
3 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2024
Superintendente de Regulação - Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde agradeceu oportunidade de discussão sobre assunto relevante, referindo-se à lei 9.555 como não perfeita e necessitando de adaptações aos 26 anos de sua publicação. Disponível para debates e colaboração.
Saúde suplementar abrange 700 empresas, atendendo 50 milhões de pessoas e realizando 8 bilhões de procedimentos ao ano. Operadoras empregam 5 milhões de pessoas e representam 3% do PIB. Foi discutido rescisão contratual, com regras variadas por modalidade e planejamento. A operadora pode suspender assistência em fraude ou perda de vínculo. STJ determina continuidade da assistência em doenças graves, decisões sem discriminação.
Superintendente FenaSaúde agradece oportunidade de discutir assunto relevante para saúde brasileira, apresentará sobre regulação de operadoras de saúde.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.