Luís Gustavo Mello Costa

O Diretor de Acompanhamento da Execução Orçamentária - SEAG/SRI agradece o convite da CMO para a reunião.

O Diretor de Acompanhamento da Execução Orçamentária - SEAG/SRI solicita agilidade nas perguntas devido a compromissos e questiona sobre o prazo final para o cumprimento de metas orçamentárias.

O Diretor de Acompanhamento da Execução Orçamentária - SEAG/SRI esclarece critérios técnicos e prioridades na execução de emendas parlamentares conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O Diretor de Acompanhamento da Execução Orçamentária - SEAG/SRI recomenda priorizar transferências especiais, saúde e assistência social para garantir uma execução orçamentária mais célere no primeiro semestre.

O Diretor de Acompanhamento da Execução Orçamentária - SEAG/SRI esclarece que a execução orçamentária das emendas parlamentares não é individual, permitindo flexibilidade na distribuição dos pagamentos entre os autores.

O Diretor de Acompanhamento da Execução Orçamentária - SEAG/SRI apresentou os normativos e as diretrizes de execução das emendas parlamentares para o exercício vigente, destacando as exigências do STF quanto à transparência, rastreabilidade e vedações de repasses a entidades do terceiro setor, além de detalhar o cronograma para indicação de beneficiários e as metas de execução orçamentária estabelecidas na LDO.