Fernanda Mara Pacobahyba

falou que tá tudo perfeito, nem que não tem atraso, isso aqui não tá na minha fala, pode pegar a transcrição, a gente não tá falando isso, tá? Os primeiros livros do Braile este ano estão chegando a partir de amanhã. e nas primeiras escolas eles vão estar chegando. E na minha fala eu deixei claro que quando a gente faz a aquisição do livro em braile, Você tem uma etapa a mais. que é a etapa da transcrição e da avaliação. Então, se vai chamar isso de atraso... Aí, lógico, tudo que a gente queria... Era que não houvesse isso, mas essa etapa, ela é uma etapa que existe. E a gente tem trabalhado junto ao IBC e as nossas colaboradoras, as duas contratadas... para que a gente... consiga minimizar. Hoje nós estamos fazendo o FNDE para cada obra que ele adquire, ele já adquire um montante, uma quantidade em reserva técnica, justamente para que você não precise estar esperando, então a gente já trabalha, já segue de cara com a distribuição das reservas técnicas que nós temos nos Correios, enquanto é feito todo esse batimento, porque relembrando aqui que eu também falei, o censo, o aluno que vai estar hoje no sexto ano, lá na escola, lá no meu município do Crato, no Ceará... A gente está olhando para comprar o livro dele para o censo hoje de 2024. Na verdade, o censo que a gente tem, a gente consegue antecipar esses dados do INEP, do censo de 25, para que a gente tenha certeza que aquele menino está lá naquela escola no sexto ano. Porque muitas vezes pode acontecer mudança de escola, hoje ele está na escola, no outro ano ele muda de escola. Então, é todo um batimento de dados para que aquele livro chegue para aquela pessoa no menor tempo possível. legislativas, o próprio processo de contratação dessas empresas que fazem a transcrição, ele é um processo que esse ano ele vai ser muito mais rápido, porque a gente vai trabalhar com habilitação praticamente com credenciamento dessas empresas, porque era uma etapa que a gente fazia ano a ano. no vernáculo, mas é um processo que nós estamos muito atentos, os dados são robustos de investimento e de crença desse governo naquilo que a gente deve priorizar, que são as pessoas que mais precisam, e é esse o trabalho que nós temos defendido diuturnamente no âmbito do FNDE. Obrigado.

A primeira pergunta que o senhor aponta, ele fala, vou repetir aqui, eu não sei, aqui na fala da doutora Letícia, Eu não sei se está havendo... Não sei. Quando você pega o dado do INEP, ele é um dado que compõe tanto rede pública quanto privada. O PNLD só é destinado às redes... públicas. Então, hoje, pelo INEP, nós temos um total de cegos e surdocegos no censo escolar, rede pública e privada, 7.479 alunos. distribuído 622 surdocegueira, 6.857 cegueira e 86.793 baixa visão, que aí não vem o caso para a gente aqui. Mas, dado que nós temos os editais de... Anos finais, anos iniciais, educação de jovens e adultos, em tese, 3.940 alunos são elegíveis. usou a expressão de livros insuficientes. E aí, o que é que eu gostaria de deixar registrado aqui? A gente está aqui em cadeia nacional, isso aqui está registrado. Nós não temos conhecimento no FNDE de nenhuma rede municipal, estadual ou federal que tenha solicitado pelos meios institucionais esses livros em braile ao FNDE e que tenha recebido uma negativa do FNDE com relação a isso. conhecimento disso. Nós abrimos aqui o canal para isso. Por que que eu estou falando isso? Porque, deputado, o O ministro Camilo já esteve nesta casa aqui, falando dos constrangimentos orçamentários, que o Ministério da Educação vem sofrendo, especialmente nas despesas discricionárias, dentre as quais abrange o PNLD, mas nós nunca tiramos um único livro, o FNDE desconhece um pedido que não foi atendido. o PNLD. Não houve qualquer constrangimento, nenhum constrangimento. Então, da nossa perspectiva, não há que se falar em livros insuficientes. Foram os livros que foram solicitados por aqueles que estão dentro do sínclo institucional, habilitados e empoderados a poder fazer essa... essa solicitação. Então, assim, o que eu poderia falar, porque eu só falo de educação básica, institutos federais e aí educação superior, no Instituto Federal, alguns eventualmente têm educação básica, aquilo que eu falei vale para o Instituto Federal de educação básica, mas eu não tenho competência para falar de ensino superior, até porque o PNLD não abrange ensino superior. e os demais programas, a nossa parte é uma parte técnica de aquisição no âmbito do FNDE. Obrigado. Muito bem.

Doutora Fernanda. Boa tarde a todas e todos. Vou começar com a minha autodescrição. Eu sou uma mulher branca, 1,60m, cabelos loiros, visto um terno também azul marinho, presidente, uma blusa vermelha. bijuterias vermelhas, sapato vermelho... e atualmente presídio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Queria cumprimentar a V. Exª, nosso presidente, ex-governador, deputado federal Hollenberg, cumprimentar a minha querida Zara, do MEC, e a Letícia Palma, da Abre Def. Queria cumprimentar também aqui o município de Maquiné, Os gaúchos estão aqui presentes. Obrigada pela presença de vocês. E cumprimentar toda a nossa equipe do FNDE. na pessoa do nosso diretor Ricardo e da nossa coordenadora geral Patrícia Costa. Vamos lá. Deputado... A gente veio falar um pouco do PNLD e especialmente do PNLD... É... em virtude de algumas matérias recentemente publicadas, elaboradas, noticiadas, divulgadas no Brasil. Falar um pouco do PNLD, do Programa Nacional do Livre Material Didático. É um programa já longevo no FNDE, o mais longevo que nós temos hoje, em que há um absoluto respeito ao pluralismo de ideias, às concepções pedagógicas, diversidades sociais, culturais e regionais são amplamente também respeitadas. Uma coisa que é super importante, deputado, é a autonomia pedagógica das escolas. Isso é uma das coisas que eu diria é estruturante no PNLD e a gente faz, eu vou falar um pouco dos tempos e movimentos também nas aquisições dos livros. É algo que a gente não abre mão, mas que logicamente demanda... Um tempo maior para a gente escutar escola por escola qual livro que ele quer adotar. O Brasil não adota um modelo... digamos, o livro da matemática do quinto ano vai ser esse. Não, é feita toda uma avaliação com as redes, e as redes têm autonomia para decidir o material pedagógico que vai ser utilizado. E aí, respeito à liberdade de tolerância, isso aí é em todos os nossos programas. Garantimos isonomia, transparência e publicidade em todo o processo, um processo público também, um processo já bastante, eu diria, calejado, etapas bem conhecidas pela nossa sociedade. É, como já falei, uma das políticas mais longevas, garante a universalização e acesso a livros e materiais didáticos, isso é muito importante. O PNLD abrange todos os nossos alunos, independentemente da condição pessoal, em todo o território nacional, democratizando o acesso, uma coisa que é importante, nós temos aqui... nas aquisições, os melhores autores, autores que são utilizados em qualquer das melhores redes do país. É o mesmo livro, o mesmo conteúdo que a gente tem acesso nas nossas escolas públicas, reduzindo desigualdades regionais ou educacionais e apoiando também o trabalho do docente. Junto com as obras literárias, com os livros didáticos, também tem materiais pedagógicos que apoiam os nossos professores, contribuindo claramente para a qualidade da educação. comentando a leitura, um traço muito forte do PNLD que tem sido, eu diria, engrandecido nos últimos anos, é o PNLD literário. Então, para além da obra didática que é utilizada aí nas disciplinas tradicionais, O PNLD Literário hoje chega no Brasil como um todo, nas nossas escolas públicas, livros infantis, livros para o ensino médio, livros para a EJA, enfim, a gente tem todo esse direcionamento. inclusive livros adaptados e acessíveis. A gente vai falar um pouco disso. Para a gente chegar agora em 2026, ano passado foi um ano em que nós adquirimos em torno de 213 milhões de livros, investimentos que passaram 2,7 bilhões de reais que vão beneficiar esse ano de 2026 mais de 31 milhões de alunos em todo o território nacional. Esses dados aqui são públicos, são dados que vão ficar à disposição desta comissão O orçamento para 2027 é um orçamento que supera R$ 2 bilhões também. E a quantidade de livros estimados para aquisição neste ano de 26, para utilização em 27, em torno de 159 milhões de livros. Uma coisa, quando a gente fala do PNLD, a gente precisa compreender quem são os atores envolvidos. Os nossos programas, em especial o PNLD, ele precisa da atuação das redes para ele bem se estruturar. parte operacional da estruturação nessas aquisições, mas o MEC é o grande, por isso que ele está no centro aqui da nossa mandala. O MEC é quem vai definir quais são os atributos pedagógicos, o que é que vai precisar ter naquele conteúdo. O FNDE, ele não entra em absolutamente nada relacionado ao que é que vai ser ensinado. ele é formatado, direcionado a partir do trabalho do nosso Ministério da Educação, aqui da Zara liderando a CECAD e da secretária Cátia liderando a Secretaria de Educação Básica. Lembrando que as aquisições de livros do âmbito do FNDE também são apenas para a educação básica. Nós não trabalhamos com nada relacionado à educação superior. Boa tarde, deputado Geraldo. Boa tarde. Sim. Para além disso, boa tarde. Nós temos os nossos estudantes, os professores, junto com a rede que vai estar fazendo essa escolha com as escolas, os avaliadores, que é um manancial de gente, um batalhão de gente que vai estar fazendo a avaliação das obras que querem se candidatar ao PNLD, as produtoras e outra figura fundamental para o PNLD, que a sociedade brasileira precisa compreender a importância dele, são os Correios. Os Correios fazem um trabalho extraordinário, levando os nossos livros fisicamente para os rincões mais distantes, lá para o município de Soura e no Marajó, em que o livro vai chegar. no lombo de um búfalo, porque é uma comunidade ribeirinha, porque é uma comunidade distante, que não chegaria pelos meios convencionais. Então, os Correios são um grande parceiro nosso, e nós somos o maior parceiro dos Correios também, em termos contratuais. Obrigada. Quais são os tipos de materiais hoje que estão acessíveis e quais são as etapas atendidas? Hoje nós temos uma forma que nós chamamos de acessibilidade chamada EPUB, a disponibilização desse material via EPUB. Nós temos... livros literários dos anos finais, nós temos o ensino médio do PNLD de 2021 e estamos migrando agora, deputado, para o HTML5, que é um livro digital acessível, numa plataforma que já vem sendo gestada há alguns anos, mas que eu diria ganhou fôlego mesmo a partir dessa terceira gestão do presidente Lula e que deve ser lançada agora no mês de março, tá? E que vai contemplar educação infantil, ensino fundamental, anos iniciais e finais, ensino médio e EJA, anos iniciais e finais. Obrigado. O livro impresso em formato braile e tinta, hoje a gente tem a disponibilização dos anos iniciais, dos anos finais e e-janos iniciais e finais. Esses são os livros que nós fazemos a distribuição na atualidade. O que é que a gente tem em termos de material acessível para o PNLD? Tanto livros literários, livros didáticos e, eventualmente, livros pedagógicos, né? Lembrando, atualmente, anos iniciais, anos finais e educação de jovens e adultos. nossas escolas, tá? Opa! E aí, basicamente... Peraí, pulou mais um. Basicamente, o que a gente tem no PNLD e PAB? Obrigado. É um formato padrão de livro digital acessível que vai se adaptar a diferentes larguras de tela, é compatível com celulares, tablets e computadores. O que a gente passa a ter a partir de 2026? Material digital interativo, responsível e acessível com recursos multimídia, compatibilidade com leitores de tela para uso em computadores. tablets e smartphones e apresentando recursos como navegação simplificada, ajuste de contraste, fontes personalizáveis e compatibilidade com leitores de tela. A gente está bem ansioso e acredita que esse programa, esse projeto vai ser muito exitoso. visual. Falando aí um pouco dos nossos participantes, a gente já viu aquela mandala, todo mundo importa na estruturação do PNLD, mas de fato a liderança, quem vai estar solicitando esses materiais para o FNDE e para o MEC, são as nossas redes municipais, as redes estaduais e algumas redes federais, que também possuem alunos da educação básica. urbanas e rurais, considerados aí os alunos informados no nosso censo escolar, para praticamente... todos os programas do nosso FNDE e do MEC também, o Censo Escolar é o rei. Por quê? Porque é o dado que nós temos cientificamente estruturado, estatisticamente estruturado para alcançar o público da educação. Estudantes também com baixa visão, mediante solicitação das escolas, também são público-alvo do nosso programa. E aí, quando a gente fala do PNLD, só para vocês terem uma dimensão, deputado, gente quiser alcançar um edital em dois mil e vinte e sete, a gente precisa ter lançado esse edital em dois mil e vinte e cinco, porque o trâmite, essa coisa de escutar as redes, de fazer avaliação minuciosa de cada uma das obras que são ofertadas, é um batalhão de gente, de obras, enfim, que precisam ter uma criteriosa avaliação, então é um tempo médio de dois anos que a gente demora, desde a inscrição, validação, avaliação, análise de atributos, habilitação das empresas, escolha das obras, a partir daí as redes vão aderir fazendo processamento, a gente faz a negociação, aquisição, recebimento, remanejamento e ainda guarda uma reserva técnica. Então, é um projeto, dos nossos processos, é o processo mais longevo do FNDE, mas um processo muito bem estruturado e detalhado. Só que para o Braille, dada a peculiaridade da versão, né, que você precisa transcrever aquelas obras para o Braille, então, para além dos dois anos, Da obra convencional, a gente ainda passa por fases administrativas e de seleção e produção técnica e distribuição daquele material específico. Definida a obra que vai, por exemplo, da matemática para o quinto ano, alguém vai fazer a transcrição daquela obra para o braile, depois uma empresa vai avaliar se aquilo que foi transcrito é de fato o que estava na obra convencional, no vernáculo, para depois a gente mandar imprimir e fazer toda a distribuição. Lembrando que quando a gente trabalha, sempre trabalhamos com o censo escolar e aí isso também gera uma necessidade nossa de fazer uma avaliação daqueles alunos, onde eles estão, porque a gente está sempre trabalhando com o censo do ano anterior. que nem foi lançado ainda pelo INEP, mas a gente consegue extrair para esse público, para adiantar, para que nós tenhamos aí ou não atraso ou menor atraso possível. Mas aí nós temos essa etapa de transcrição, por exemplo, e avaliação, ela é uma etapa, deputado, que ela dura em torno de cinco meses. Então, você tem a obra no vernáculo e a partir daí, você fazendo a transcrição e essa avaliação, você demora cinco meses para empresas contratadas. Instituto Benjamin Constant, que é subordinado ao MEC, e nós temos duas empresas que foram contratadas, inclusive com contratos vigentes hoje no FNDE, para fazer essa transcrição. Atualmente, nós estamos facilitando também, por conta de mudanças na lei de licitação, a gente já está fazendo a habilitação direta dessas empresas, então, assim, a gente tende também a desburocratizar, tá? E aí uma coisa que é bem importante, porque tem um dado que na matéria, em todas as matérias jornalísticas que chegaram a público, que fala em 45 mil pessoas, esse dado, nós desconhecemos esse dado. Eu oficiei o presidente do IBGE, doutor Márcio Postman, para fazer um aprofundamento, porque esse dado não faz, nós não temos, inclusive a fonte que é citada a IBGE, nós pedimos as planilhas da IBGE, e nenhuma das planilhas esse número aparece da forma como está retratado aí por algumas pessoas. O que nós temos hoje de dado do Censo Escolar 2024, são 7.479 alunos cegos e surdos cegos nas redes públicas e privadas do Brasil. do INEP também é um dado público. Hoje pode ser consultado. Com surdocegueira 622, com cegueira 6.857 e baixa visão 86793. Qual é para a gente hoje o público elegível ao PNLD do Braille? O aluno que está no censo escolar, nas etapas que são atendidas e escolas públicas, o que daria 3.940 alunos. E os atendidos, em tese, é o que está no censo, o que está na etapa atendida, que está na escola pública, mas algo que é fundamental. A rede, seja ela municipal, seja ela estadual, seja ela federal, ela precisa fazer a adesão e a escolha. Senão, não temos como ter acesso à necessidade desse aluno lá na ponta. Então, nós temos hoje o universo de 2.969 alunos atendidos. Esses dados estão divulgados aí nesses links abaixo. Isso fez, aqui nós temos os dados de aquisição de livros, de montante investido pelo governo federal nos últimos anos. Em 2020, tivemos 10.778 livros adquiridos, perfazendo 15 milhões de reais. Em 2023, 16,566, perfazendo R$ 24 milhões. Em 2024, 7,713, perfazendo R$ 20,986,000. Em 2025, 10,689, perfazendo R$ 14,713,000. milhões 314 mil reais e a estimativa para 2026 é de 22 mil 373 livros, perfazendo 27 milhões de reais. Então, não existe, nunca existiu nenhuma possibilidade de braile zero em 2026. Nós não temos, nunca isso partiu do FNDE, essa informação para a gente é totalmente inverídica, nunca houve essa possibilidade de braile zero em 2026, nunca. Aqui nós deixamos alguns contatos da nossa presidência, temos um balcão virtual também à disposição de toda a sociedade, bem como um canal Fale Conosco. Eu agradeço mais uma vez a possibilidade de estar aclarando e me coloco inteiramente à disposição. Obrigada.