COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
A audiência pública promoveu a educação inclusiva para estudantes com deficiência visual, estabelecendo diretrizes de acessibilidade, como a autodescrição, e organizando o debate entre especialistas.
Presidente - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação - FNDE/MEC
A primeira pergunta que o senhor aponta, ele fala, vou repetir aqui, eu não sei, aqui na fala da doutora Letícia, Eu não sei se está havendo... Não sei. Quando você pega o dado do INEP, ele é um dado que compõe tanto rede pública quanto privada. O PNLD só é destinado às redes... públicas. Então, hoje, pelo INEP, nós temos um total de cegos e surdocegos no censo escolar, rede pública e privada, 7.479 alunos. distribuído 622 surdocegueira, 6.857 cegueira e 86.793 baixa visão, que aí não vem o caso para a gente aqui. Mas, dado que nós temos os editais de... Anos finais, anos iniciais, educação de jovens e adultos, em tese, 3.940 alunos são elegíveis. usou a expressão de livros insuficientes. E aí, o que é que eu gostaria de deixar registrado aqui? A gente está aqui em cadeia nacional, isso aqui está registrado. Nós não temos conhecimento no FNDE de nenhuma rede municipal, estadual ou federal que tenha solicitado pelos meios institucionais esses livros em braile ao FNDE e que tenha recebido uma negativa do FNDE com relação a isso. conhecimento disso. Nós abrimos aqui o canal para isso. Por que que eu estou falando isso? Porque, deputado, o O ministro Camilo já esteve nesta casa aqui, falando dos constrangimentos orçamentários, que o Ministério da Educação vem sofrendo, especialmente nas despesas discricionárias, dentre as quais abrange o PNLD, mas nós nunca tiramos um único livro, o FNDE desconhece um pedido que não foi atendido. o PNLD. Não houve qualquer constrangimento, nenhum constrangimento. Então, da nossa perspectiva, não há que se falar em livros insuficientes. Foram os livros que foram solicitados por aqueles que estão dentro do sínclo institucional, habilitados e empoderados a poder fazer essa... essa solicitação. Então, assim, o que eu poderia falar, porque eu só falo de educação básica, institutos federais e aí educação superior, no Instituto Federal, alguns eventualmente têm educação básica, aquilo que eu falei vale para o Instituto Federal de educação básica, mas eu não tenho competência para falar de ensino superior, até porque o PNLD não abrange ensino superior. e os demais programas, a nossa parte é uma parte técnica de aquisição no âmbito do FNDE. Obrigado. Muito bem.
