Danielle Olivares

Muito obrigada. Boa tarde a todas as pessoas presentes de forma virtual e presencial. Vou fazer rapidamente minha audiodescrição. Eu sou uma mulher branca, de meia idade. Eu tenho cabelos compridos, abaixo dos ombros, castanhos escuros, olhos castanhos escuros. Uso óculos de haste vermelha. Estou usando uma blusa preta com voz bejes. Estou falando do escritor de trabalho na Procuradoria Regional de Trabalho em Campinas. sou gerente nacional do projeto estratégico de inclusão da pessoa com deficiência e trabalhador reabilitado no mercado formal de trabalho do Ministério Público do Trabalho, e nesse ato eu represento a Coordenadoria Nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho. Eu gostaria de cumprimentar e parabenizar o deputado Rodrigo Hollenberg pela excelente iniciativa da promoção desse debate, O MPT tem como atuação prioritária a inclusão das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho, através da exigência do cumprimento das cotas estabelecidas por lei, bem como adequação do meio ambiente de trabalho, e para que ele seja acessível, seguro e inclusivo a essas pessoas. através da conscientização da educação e da fiscalização constante, por isso a importância do projeto em dois anos de acompanhamento individualizado das empresas, trouxe como resultado, além de uma maior conscientização, a adequação da acessibilidade no trabalho e um aumento significativo das contratações, que até outubro do ano passado atingiu um percentual de 36% de acréscimo. quando não impedem a efetiva inclusão dessas pessoas no mercado formal do trabalho e possíveis sugestões para a quebra das barreiras e para a fruição desse direito fundamental, que é o direito ao trabalho. A falta de capacitação adequada e acessível para exercício da função nas empresas. Muitas empresas falam que têm uma dificuldade de admitir esses trabalhadores, mas na verdade não capacitação. para serem contratados. A falta de comunicação acessível no dia a dia do trabalhador, seja pela TIFIA, seja pelos colegas de trabalho. A falta da sensibilização dos trabalhadores como um todo para a inclusão do colega com deficiência. A falta da acessibilidade arquitetônica em todos os ambientes da empresa, de forma que essa pessoa possa, de maneira autônoma e independente, adentrar em todos os ambientes da empresa. encontrar, por exemplo, o departamento de RH ou no mezanino ou no segundo plano, onde a pessoa com deficiência não consegue sequer ter acesso à sala de RH. A falta de adaptações razoáveis ou da disposição de tecnologias assistivas específicas para o trabalhador contratado, de comum acordo com ele. E o oferecimento é a causa do piso salarial e a ausência de um plano de carreira com possibilidades reais de crescimento profissional. que fazem com que essas pessoas não consigam uma progressão na carreira. Somado a isso, a falta de acessibilidade urbana e nos transportes, que dificultam o acesso da pessoa com deficiência ao seu local de trabalho e acabam por criar as barreiras difíceis de serem superadas. E ao invés de se pensar em soluções para esses problemas, muitas vezes se escolhe o caminho mais curto para resolver o cumprimento da cota, com iniciativas que, sob o argumento de proteger, acabam por flexibilizar o direito e afastar ainda mais a pessoa com deficiência da função, da fruição do seu direito fundamental, que é o direito ao trabalho. E como solucionar? Então o Ministério Público do Trabalho deixa aqui como contribuição algumas sugestões, como por exemplo, não flexibilizar as cotas estabelecidas pela lei de forma alguma, seja substituindo por outros direitos, seja escalonando a cota, seja retirando da base de cálculo algumas funções dos setores econômicos, seja incluindo outras instituições na cota que não se relacionam com o trabalho, outras situações que não se relacionam com o trabalho, contribuem as pessoas da oportunidade do trabalho e cedimento ainda mais a cultura capacitista. Nesse sentido, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados tem um papel fundamental como promotora de direitos humanos e salvaguarda esses direitos. A promoção de iniciativas legislativas que possam contribuir de fato para a efetivação do cumprimento da cota, como por exemplo, incentivos fiscais para a contratação de pessoas com deficiência, principalmente em setores da economia que encontram maior dificuldade nessa contratação ou a exigência específica por lei de capacitações acessíveis aos trabalhadores com deficiência para a função contratada e capacitações periódicas para os empregados e empregadas que aborde e sensibilizem para o combate ao capacitismo no ambiente laboral, semelhante à ideia, por exemplo, do artigo 23 da Lei nº 14.457. A adição de normas regulamentadoras do meio ambiente de trabalho que regre de forma coordenada e consolidada normas técnicas de acessibilidade no ambiente laboral. Iniciativas legislativas que vinculem autorizações de obras e construções ao atendimento da legislação e normas técnicas de acessibilidade. Incentivo à aprendizagem profissional da pessoa com deficiência e incremento do sistema S para oferecimento de cursos acessíveis aos trabalhadores com deficiência. campanhas nacionais maciças de combate ao capacitismo, há exemplos de campanhas vacinais e campanhas contra o tabagismo já realizadas pelo Ministério da Saúde. Então, para finalizar, eu digo que o caminho da inclusão é de todos nós, e cada um fizer a sua parte, certamente construiremos uma sociedade mais simpática, mais forte, mais inclusiva, onde todos os cidadãos e cidadãs poderão fluir seus direitos fundamentais em igualdade de oportunidade. Muito obrigada.