Emerson Maia Damasceno

Boa tarde, deputado presidente Rodrigo Ollenberg, na pessoa de quem saúdo todas e todos presentes, em especial as pessoas com deficiência, entidades representativas e profissionais de libras e audiodescrição. É um honra estar presente em mais um evento aqui neste Parlamento Federal. Eu sou um homem branco, circo de 54 anos, atrás de mim um pano de fundo com a foto da sede da UAB, exceção Ceará. Tenho uma pele clara, cabelos castanhos curtos já grisalhos, estou vestindo E... O meu sinal em libras é a letra E de Emerson, ao lado da bochecha, tenho deficiência física, sou também uma pessoa autista nível 1 de suporte. Eu estou como presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará, além de ser membro da Comissão Nacional da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB e também do Comitê sobre Direitos de Pessoas com Deficiência do Conselho Nacional de Justiça, CNJ. Destaque-se, presidente, que a representatividade é essencial, e não apenas por questão de justiça, mas da própria Constituição. qualquer debate ao qual não sejamos convidados e participantes ativos. Gostaria de propor, portanto, dois pontos principais, que vão ao encontro de ter mais inclusive institucional aqui desta importante comissão. Primeiro que a comissão, que é tão importante para o debate e proposição de políticas públicas, maximize a participação de pessoas com deficiência, muito no sentido que a deputada Érica Cocay falou há pouco, nos termos do que preconiza a Convenção Internacional da ONU, que é texto constitucional no Brasil, em especial no seu item 3 do artigo 4 da Convenção, que é o Decreto 6949 de 2009. Desta forma, quando a dívida venha, é fundamental que o Parlamento Federal se esforce também para criar um comitê que pode funcionar de forma... consultivo a esta comissão, não poupando esforço a fim de que a participação de pessoas com deficiência e suas representatividades esteja mais presente no dia a dia. do Parlamento, a semelhança do que ocorre, por exemplo, presidente do CNJ e o seu comitê PCJUD, do qual tem a honra de estar fazendo parte no momento. Além disso, eu queria sugerir também a criação de uma campanha nacional de combate ao capacitismo no âmbito do Parlamento Federal. Em 2024, eu tive a oportunidade de ser autor do pedido ao STF, CNJ, da criação de uma campanha semelhante no âmbito do Judiciário. Essa campanha foi criada e resultou na primeira campanha nacional de combate ao capacitismo no âmbito do Judiciário, que foi lançada em setembro de 2024 em Brasília, na sede do CNJ. é importante também no sentido de que tenhamos cada vez mais claro e bem comunicado, de forma acessível, que a discriminação contra pessoas com deficiência, além de um ato antijurídico, também é crime em nosso país. Crimes que vão do bullying à violência física. Portanto, gostaria de contar com o apoio de V. Exª nesse sentido. Muito obrigado, agradeço por estar presente pela oportunidade mais uma vez aqui neste Parlamento, mesmo remotamente, e estaremos sempre à disposição para compor e propor nesse debate. Obrigado. Obrigado.