André Correia do Lago

Boa tarde a todos. Hum. Bom, é realmente um prazer imenso estar aqui com todos vocês. Mãe, sir. Eu vou tentar corresponder a... A um décimo do que disse aqui o... o meu queridíssimo deputado Arnaldo Jardim, Queria também cumprimentar aqui o deputado Alceu, que também... está um companheiro aí de tantos momentos. E obrigado pelas palavras excessivamente generosas. Mas é uma alegria muito grande estar aqui. com vocês. E eu quero também dizer que eu vou usar o tempo com uma certa parcimônia, mas que eu estou sempre à disposição de vocês, para o que vocês precisarem de esclarecimento, de continuidade. Estou aqui cercado de companheiros de tantas reuniões, de tantas discussões e é uma alegria muito grande estar aqui. Então, eu vou tentar... Colocar um pouco isso, já que você está preparando aí o documento do mapa do caminho, contribuir para isso e uma leve... lembrança de como é que a gente foi preparando a COP30, porque o deputado Arnaldo Jardim foi absolutamente chave na preparação da COP30. Porque quando eu fui nomeado presidente, Nós queríamos, desde o início, aproveitar ao máximo a maior conferência da ONU do ano, porque todo ano as COPES são a maior conferência da ONU. Então, ter a maior conferência da ONU no Brasil era uma oportunidade muito grande de nós mostrarmos para o mundo essa diversidade, essa riqueza do Brasil da maneira mais objetiva e da maneira mais unida possível. eu me lembro, na Fiesp, em São Paulo, para que a COP fosse uma oportunidade de união nacional, que a gente chegasse unidos em Belém. E eu não tenho como te agradecer e agradecer a todos os que estão aqui presentes, porque eu acho que foi o que aconteceu. O Brasil chegou unido na COP30 e o mundo viu uma conferência de um país transição que nós temos pela frente. E a COP, eu acho que todo mundo acompanhou, teve muita explicação nos jornais, muita explicação na televisão e também, evidentemente, nas mídias sociais. Mas eu acho que vale a pena lembrar que acaba que tem várias dimensões. Eu acho que o Brasil entendeu isso muito bem e um pouco o meu grande desejo é que a COP de Belém referência do Rio, de 1992, teve sobre a geração anterior, que foi colocar o Brasil entendendo melhor do que o resto do mundo qual é o debate internacional. E eu acho que isso aconteceu também na COP. O Brasil se colocou como um país que está pronto para atuar em uma agenda extraordinariamente importante, não só para a economia, mas também para a geopolítica. E, provavelmente, a gente pode conversar sobre isso, porque esse tema está bastante quente, como nós sabemos. Então, eu queria... comentar o seguinte, que desde o início a gente sabia que a essência da COP30 é uma negociação, uma negociação de documentos, de decisões, que se chama, uma negociação de decisões que tem que ser feitas... têm que ser aprovadas por consenso. Então, é uma coisa muito difícil, mas tem uma agenda que também tem que ser acordada por consenso, por 194 países. Então, essa agenda, que já é consenso, tem que ser discutida para ter os documentos. Cada COP tem alguns passos importantes pelos quais elas são lembradas. que criou o Acordo de Paris há 10 anos atrás. Nós estávamos festejando os 10 anos do Acordo de Paris, mas o Acordo de Paris faz parte da Convenção do Clima, que é uma coisa mais ampla, que foi assinada no Rio de Janeiro em 1992 e que tem que é considerado hoje justamente o acordo que conseguiu unir ciência, economia, política, tecnologia, todos os elementos, o social, a dimensão social, todos esses elementos juntos, como um direcionamento do desenvolvimento para os anos pela frente. ninguém entende mais disso do que esta casa aqui, você vai, pouco a pouco, legislando sobre o que já foi decidido, aperfeiçoando o que foi decidido, mas sempre com essa dificuldade imensa do consenso. Então, a essência da COP é uma negociação por consenso de documentos. Depois, as COPs, em geral, também têm uma cúpula, ou seja, chamam-se os chefes de Estado para que os chefes de Estado discutam alguns temas em um nível diferente do consenso, mas para trazer a relevância política que o país que está organizando a COP, cada ano é um país diferente, específico para certos temas que o país que está recebendo pode querer e que não necessariamente é consenso, mas que é justo que um país que esteja organizando a conferência chame atenção para os temas que são do seu maior interesse. E desde a COP de Paris também existe algo que se chama agenda de ação. E a agenda de ação é como uma COP paralela dos atores que não podem negociar. que são os índices subnacionais, o setor privado, a comunidade científica, são as ONGs, todos os elementos que são atores muito importantes na discussão de clima, mas que não podem negociar, porque só os estados é que podem negociar os 194 países-membros. Então, a agenda de ação visa trazer esses atores que são essenciais, evidentemente, para a implementação das decisões que são tomadas pelos estados. Então, o que nós gostaríamos que o mundo agora dissesse, mas a COP30 foi a COP da, foi a COP de... Tem várias coisas, obviamente, eu sou suspeito, mas eu vou dizer a vocês o que eu acho que cada vez mais está pegando, eu estou voltando de uma viagem, cheguei ontem de uma viagem, e ouvindo muito o que o mundo está dizendo sobre a COP. uma nova etapa nas discussões de mudança do clima, que é a nova etapa é uma etapa de implementação. O que quer dizer isso? É que, até agora, a principal preocupação das COPs era negociar documentos. A cada ano tinha que negociar mais, tinha que negociar mais. Nós acabamos nos dando conta que os principais temas já foram negociados. E o mais importante é começar a realmente executar e fazer acontecer o que já tem consenso. Nós temos centenas de resoluções que foram tomadas pelas COPES. O que precisa para implementar? Muitas vezes de atores que não são os estados, que são as entidades, são os estados dentro das nações, as cidades, as comunidades. Sim. Ora, sempre houve uma certa confusão essa coisa de negociação e de implementação, como se fosse um pacote. Nós conseguimos dividir isso de maneira muito clara, essencialmente porque o tema que é a origem da discussão de mudança do clima é a ciência. E a ciência nos diz que nós não temos o tempo de esperar o que é. consenso em tudo para atuar. E nós já temos suficientes decisões... Para atuar. Então, o que nós procuramos nessa cópia? Foi, na cúpula, Trazer certos temas que justamente mostram o quanto a gente pode implementar sem consenso? e trazer na negociação o consenso sobre aquilo que era possível, E... assegurar que a agenda de ação trouxesse os temas e a demonstração de soluções que estão acontecendo em vários países. Então, eu começo, muito rapidamente, pela COPPE em si. Nós acabamos aprovando 56 decisões. É um número. extraordinário de decisões acordadas por consenso e que basicamente limpou a pauta das decisões que estavam pendentes há bastante tempo. Decisões extremamente importantes que, pela primeira vez, por exemplo, a gente conseguiu falar de comércio numa decisão da Convenção do Clima. Tem várias coisas, não vou entrar aqui nos detalhes, mas vou ter o maior prazer de conversar com todos vocês sobre esses temas em outras ocasiões. Na cúpula, o que se acentuou? que é um fundo, que é uma proposta brasileira, em que se vai reunir dinheiro para se assegurar pagamento por aqueles proprietários no mundo que têm florestas e que estão conservando florestas. Países também, estados também, comunidades também. Por que isso? Porque a questão de florestas é muito complexa. O Brasil, evidentemente, é um país onde todo mundo pensa em floresta quando pensa no Brasil, por isso era muito importante nós termos algo sobre floresta nessa COPPE. Porque a questão da... Conservação de florestas não tinha um mecanismo internacional que fosse focado especificamente na conservação. Nós temos mecanismos internacionais focados em redução do desmatamento, que é o que levou à criação do Fundo Amazônia, que se chama REDE+, na convenção. E temos também a possibilidade da restauração florestal se beneficiar de crédito de carbono. uma fórmula que pode funcionar para financiar reflorestamento, restauração. Nós temos uma fórmula para conseguir financiamento para diminuir o desmatamento, mas nós não tínhamos um estímulo à conservação. E o TFFF é um novo fundo desenvolvido, tanto pelo Ministério do Meio Ambiente, como pelo Ministério da Fazenda, com o apoio do Itamaraty, cria circunstâncias especiais e um fundo especial para a conservação de florestas. E não é apenas a conservação de florestas do ponto de vista climático, é também do ponto de vista de biodiversidade e do ponto de vista social. Então, esse TFF, por que ele é diferente? É que ele não precisa de consenso. Se você junta um número de países que contribui para a base dos recursos que vão ser necessários, não precisa que todos os países do mundo concordem para que esse fundo exista. Então, o TFF foi lançado na cúpula justamente porque ele não conseguiria nunca o consenso. Então, o TFF é uma coisa simbólica disso. Mas, no mesmo período, ou seja, na cúpula, Houve também duas decisões, duas coisas que aconteceram, que têm um impacto muito grande sobre os biocombustíveis. Uma é a coalizão aberta de mercados regulados de carbono. Isso é uma coisa absolutamente extraordinária, que foi desenvolvida essencialmente pelo Ministério da Fazenda, ou seja, temos que reconhecer que, num tempo recorde, o Ministério da Fazenda conseguiu unir, União Europeia, China, Reino Unido, Canadá, Brasil, Alemanha, ou seja, os países... que são os principais mercados regulados de carbono, Unidos para trabalhar. juntos, de novo, Não há consenso sobre o mercado de carbono. Há vários países que não querem ter mercado de carbono. Há várias... Então, se vários países não acreditam, ou não querem, ou não estão particularmente interessados, porque não favorecem esses países, de novo, Não precisávamos de consenso. Então, criou-se isso no contexto da cúpula. E essa coalizão tem uma importância extraordinária. E também, na agenda de ação, que é justamente um dos outros atores que participam, teve também uma outra decisão de grande importância, para... a questão do nosso interesse em biocombustíveis e em mercado de carbono, que foi o protocolo, a união entre as duas principais entidades internacionais que determinam Contabilidade de carbono. Você sabe, Arnaldo, quanta gente discute a dificuldade da diversidade de padrões, de cálculo de mercado de emissões, exatamente, para ter as certificações. Então, nós conseguimos também na COP que os dois principais, duas principais entidades, que é o protocolo GHG e a ISO, Um padrão. E esse padrão vai mudar de maneira absolutamente determinante a capacidade de ter números de redução de emissão, que é uma coisa que o nosso setor de biocombustíveis tanto precisa e que nós sabemos, quanto mais exigentes forem esses padrões, melhor vai ser para nós, porque nós vamos ter as maiores reduções. Então, nós conseguimos também que se juntassem essas duas entidades padrão que seja aceito e que vai ter um impacto gigantesco sobre o o mercado de carbono também, quando trabalharmos nisso. Além dessas medidas, que têm um impacto muito direto, o governo brasileiro também organizou o compromisso de Belém de multiplicar por quatro os combustíveis sustentáveis. Isso foi também uma outra declaração que foi assinada por vários países na cúpula, de Belém, além do Brasil, naturalmente, Canadá, Chile, Guatemala, a Índia, Itália, o Japão, Moçambique, México e outros países, que se juntaram com essa ambição. E esse é um tema que, obviamente, toca diretamente a nós, porque essa ideia dos combustíveis sustentáveis é um dos esforços que esse governo conseguiu avançar mais nos últimos anos. Por quê? Porque nós trabalhamos muito com isso no G20, E conseguimos que a Agência Internacional de Energia, que é a entidade que tem... publica os documentos relacionados à energia, que têm maior credibilidade e que têm uma qualidade técnica muito grande, a Agência Internacional de Energia é uma agência que foi criada no contexto originalmente da OCDE, e que, portanto, na sua origem só tinha os... Boa tarde. Boa tarde. Tudo bom? Tudo bem? Tudo ótimo. Conseguiram ver qual dos dois é mais alto? Obrigado. É, é. Então, a Agência Internacional de Energia é uma agência que originalmente só tinha os países da OCDE. Mas, mesmo sendo uma agência da qual o Brasil não fazia parte, a agência contribui muito para o G20. E nós trabalhamos com a agência de usar toda a parte técnica da agência para apoiar a melhor informação sobre biocombustíveis. que foi lançado no G20 brasileiro, e que é sobre a importância dos combustíveis sustentáveis, que inclui, evidentemente, os nossos biocombustíveis, que inclui também... hidrogênio, etc. Obrigado. Esse avanço foi extraordinário porque o Brasil não era membro da Agência Internacional de Energia. Alguns de vocês devem ter lido que a semana passada foi anunciado... que o Brasil entrou para a agência, vai demorar alguns meses, mas foi aceita a candidatura do Brasil para essa agência. Então, isso foi conseguido antes mesmo, ou seja, a credibilidade desse documento, que coloca os biocombustíveis brasileiros em um outro nível, e com a ajuda da Agência Nacional de Energia, nós vamos manter o monitoramento dessa multiplicação por quatro, dos combustíveis sustentáveis até 2035. Portanto, eu queria aqui colocar isso um pouco como uma base das coisas práticas e diretas que aconteceram na COP30, que tem um interesse direto sobre vocês e agradeço o apoio de vocês, porque vários de vocês lutaram muito para que essas coisas fossem aprovadas. E eu queria, então, entrar agora... rapidamente, na questão do mapa do caminho, qual é a origem disso daí. E a origem disso é o seguinte... Uma das coisas que marcou a COP, eu disse que cada COP é mais ou menos lembrada por algo, a COP de Dubai. é lembrada, porque foi a primeira vez em que se falou de combustíveis fósseis. Então, na COP de Dubai, houve a aprovação de uma decisão que incluía... vou traduzir, não há uma tradução oficial, porque o português não é uma tradução oficial, não é uma língua oficial da ONU, mas que é uma transição... para longe dos combustíveis fósseis, de forma justa, equitativa e equilibrada. Isso é uma decisão que teve consenso em Dubai. E, na mesma COP, também teve uma decisão, por consenso, de interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. Então, essas são duas decisões da COP de Dubai, que na COP de... seguinte, que foi a de Baku, não se conseguiu avançar nesse tema, E, na COP de Belém, nós nos demos conta que são temas muito complexos e que não conseguem consenso. Não adianta nada você apresentar uma luta para tentar ter consenso sobre uma coisa que você já sabe que você não vai ter consenso. Então, na COP30, ficou muito claro que, por exemplo, que a proposta que foi feita, que o presidente fez na cúpula, de nós termos um mapa do caminho sobre a transição, um mapa do caminho sobre o desmatamento, com base nas decisões que já tinham sido aprovadas por consenso por todos os países, nós sabíamos que evoluir nisso era muito complexo. menos 80 países contra, mas não adianta ser 80 ou ser um, porque o consenso dá a todos os países o poder de veto. Então, você precisa de todos. Então, o que nós propusemos? Como presidência da COP, eu propus que o Brasil elaborasse um mapa do caminho sobre essa transição na terminologia específica do documento que já foi aprovado por consenso. Ou seja, não estou inventando uma nova frase, ou o que seja, é a frase do documento que já foi aprovado por consenso. E esse mapa do caminho é o mapa do caminho internacional, para que indique quais são as maneiras que existem hoje de aumentar a produção de renováveis, aumentar a produção, que seja de nuclear, que seja biocombustíveis, que seja hidrogênio, etc., em todos os setores da economia. E nós, então, estamos preparando esse documento com apoio técnico de várias entidades internacionais que já têm documentos publicados e que já têm credibilidade sobre o tema. Em paralelo a isso... Foi também decidido que a Casa Civil, com o Ministério da Fazenda, o MMA e o MME, estão preparando o mapa do caminho nacional. Isso é uma coisa que não é ligada. Inclusive, o Itamaraty não está nesse grupo. Isso é uma coisa técnica que vai ser apresentada no CNPE. e que está sendo desenvolvido por esses quatro ministérios. Mas isso é uma coisa que está sendo desenvolvida dentro do Brasil, especificamente sobre nós. O mapa do caminho que foi proposto na COP30 é o mapa do caminho mundial. Então, esse mapa do caminho mundial é um desafio gigantesco. E eu reitero aqui o nome do mapa do caminho, porque é muito importante, porque é uma frase que já é consenso internacional, que é o mapa do caminho da presidência da COP30 para a transição para longe dos combustíveis fósseis de forma justa, equitativa e equilibrada. Então, este é o nome do mapa do caminho do MAP. relacionado a fósseis. Então, estamos trabalhando, estou voltando de uma viagem em que eu conversei com várias entidades internacionais sobre o tema. E, evidentemente, a primeira coisa que tem que ser dita é que cada país, Tira. soluções diferentes de outros. Tem países que são produtores de petróleo, tem países que são consumidores, tem países que dependem em 90% no seu comércio, de petróleo, tem países que não dependem de petróleo, ou de carvão, ou de gás, ou seja, Cada país vai ter caminhos diferentes. Evidentemente, tudo que é implementação, porque isso é implementação, já tem a decisão de Dubai. A implementação é voluntária e independente de cada país, segundo a sua soberania. Mas há certos elementos extremamente importantes, que são as informações sobre o impacto econômico, e o impacto sobre o desenvolvimento, que algumas políticas já estão demonstrando e outras que estão mostrando o contrário. Então, nós vamos procurar preparar esse mapa do caminho. Primeiro, com muitas discussões técnicas. Esta semana vai ser lançado um chamado para que todos os países do mundo mandem as suas sugestões e também todas as entidades que estão inscritas do Clima. Então, essa semana deve sair isso. Nós vamos receber isso durante um mês e nós vamos começar discussões técnicas e que vão, provavelmente, culminar em Bonn, que é aquela reunião na Alemanha preparatória das COPES, que todo ano acontece em junho, porque a Convenção do Clima fica na Alemanha. do desmatamento. E nós devemos apresentar o documento final em setembro ou outubro. para ele poder ser digerido para as discussões da COP31, que será na Turquia, mas sob a presidência da Austrália. Então, coisa meio complexa, mas que está avançando bem. É complexo, é complexo. Mas está indo bem, estão indo muito bem. Então, é isso. Primeiro, tentei me controlar, mas, em todo caso, O agradecedor possível e a grande alegria que vocês... se livrou da metade do que eu falei. Seguro o timing, é timing. Muito obrigado, embaixador.