Daniel Beltrammi

Obrigado mais uma vez, agradecer a senhora, a todos e todas que estão conosco, que estão nos acompanhando remotamente, por óbvio deputado, nós vamos brindar o seu esforço, não com proselitismo, muito menos com tecnocracia. nós acabamos de apresentar uma política pública que tem começo, meio e fim, fio do cabelo ou dedo do pé, comprometida absolutamente com a vida, se protege a vida fazendo educação de alto nível, e nós viemos trazer aqui efeitos práticos da análise de um procedimento de avaliação. E como a gente pôde ver, essa avaliação terá consequências muito objetivas, para quem alcança suficiência no nível individual, e também para as instituições. Então, esse compromisso... do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, de seguir fazendo política pública com compromisso com a ciência, com a vida, com o ensino de alto nível, e com a saúde de cada brasileiro e brasileiro, como eu disse, assunto de soberania nacional. É o compromisso do governo federal, e eu digo... Um compromisso contínuo, não se encerra com o resultado em 2025... Os procedimentos de avaliação, inclusive, alargando as fronteiras... de intervenção para proteger o maior interesse da nação seguem agora sendo realizados a partir de 2026 e por óbvio o parlamento, o povo brasileiro, tem um papel decisivo nessa Constituição conjunta conosco, E esse é o principal motivo de nós estarmos aqui: fazer escutativa para seguir aprimorando a política pública. Muito obrigado, deputada. Muito obrigada.

Deputada, primeiro, agradecer o convite, parabenizá-la pela iniciativa. Deputada professora Adriana Ventura, estamos com uma mesa de docentes, e muitos aqui na plateia também. Meu nome é Daniel Beltrame, eu sou médico-sanitarista. Nos últimos 25 anos, eu dedico a minha vida à gestão de hospitais do nosso sistema único de saúde em municípios. Tive orgulho de ser secretário de saúde da Paraíba ao longo do tempo de pandemia, junto com o meu amigo Filipe Proenço. E hoje dirijo, junto do presidente Arthur Quiorra, que têm nome de empresa, mas pertence a cada brasileira e brasileira, uma empresa pública que gerencia os nossos hospitais universitários federais. Eu falo mais sobre isso daqui a pouco. Deputada, quero trazer um abraço fraterno do ministro Camilo Santana, que está rodando o Brasil nesse momento na caravana. Aqui tem MEC, são muitas iniciativas ao longo de todo o país, e está perto do ensino fundamental, do ensino médio e do ensino superior. ou melhor, dois, de absoluta soberania nacional. Estamos trazendo para cá educação, educação estratégica, mas educação comprometida com a formação do futuro dos profissionais de saúde do nosso país. O SUS, como a senhora bem sabe, é o maior sistema público universal de saúde do planeta Terra. Talvez não seja possível avaliar as capacidades humanas em saúde com uma simplificação simples, porque os desafios nacionais das desigualdades de um país gigante como o nosso, continental, são extremamente difíceis. Então, formar e preparar as pessoas para cuidar de gente não é tarefa simples. Mas, perceba, esse ecossistema está muito reunido. O Estado brasileiro, o Estado com E maiúsculo, por meio do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, estruturou. em 2004, uma política pública que dá passos muito consistentes num processo de avaliação seriada, continuada, experiente, testado, estressado, criticado, aprimorado, melhorado. Não está começando em 2025. Nós estamos falando de 22 anos, no mínimo, de experiência continuada em procedimento avaliativo. Não há ciência humana mais complexa do que a avaliação de qualquer natureza, seja no campo da administração, de outras ciências humanas, ainda mais no ambiente educacional. E, no Brasil, nós temos o privilégio, diferente de muitas outras experiências globais, de fazer isso a quatro mãos, as duas mãos do Ministério da Saúde e as duas mãos do Ministério da Educação juntas. sistema público de saúde dar conta de fazer as pessoas viverem mais e viverem melhor. E a gente não faz isso exclusivamente com ação gerencial e consequente do Estado. Temos os dois controles sociais, já cumprimentar aqui a nossa conselheira Francisca Silva, no Conselho Nacional de Saúde, mas também o Conselho Nacional de Educação, operando 24 horas por dia para nos ajudar a aprimorar continuamente políticas públicas. Então, isso é absolutamente relevante como destaque. de nos orgulharmos também de ser brasileiros com a existência do INEP. O Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Aplicados, lotados à educação, Anísio Teixeira, é uma referência mundial em avaliação de políticas educacionais de Estado e cobre quase todo o ciclo formativo de pessoas do nosso país, procurando fazer e apontar os caminhos que as políticas públicas precisam fazer para alcançar resultados em educação, que são altamente relevantes, socialmente falando, na contemporaneidade. Acho que o Estado brasileiro tem um outro privilégio, do mesmo jeito que faz a regulação. sanitária, que é muito difícil de fazer, faz também a regulação educacional. O Ministério da Educação tem uma tarefa, olha só. Mais de 80% da oferta de cursos existentes estão regulados pela União, com todo esse aparato e experiência avaliativa para apontar caminhos para a política pública. E isso também não é um detalhe pequeno. 87% dos cursos, e a conta 304 sobre 351, estão sob regulação desse aparato formativo barra avaliador. Quero chamar a atenção para um outro detalhe, deputada, que eu penso em não ser menor. Penso que o Estado regulador... Quem regula, quem avalia, precisa saber fazer. Não só saber medir. E eu quero só lembrar, com base nos dados que o nosso companheiro Ulisses nos trouxe, que 87,6% dos candidatos que realizaram a prova em nível de proficiência superior, acima de 75% de desempenho, notas 4 e 5, são formados pelo aparelho federal de ensino. Eu vou repetir. 87,6% das maiores notas de proficiência são formadas pelo aparelho federal de ensino. São as nossas universidades federais formadoras dos melhores profissionais e mais bem avaliados em medicina no nosso país, e não qualquer outra representação de natureza jurídica administrativa. Considerando isso como um racional mínimo aceitável, penso que a sociedade brasileira gostaria de que quem pudesse avaliar continuamente indivíduo, mas instituição, tivesse uma experiência formativa sólida, demonstrada nas mais diversas oportunidades, desde 2004, em todo o ciclo do Enad, que eu quero repetir palavras que... Ulisses nos trouxe muito bem, não se trata exclusivamente de um momento avaliativo, que seria sim uma simplificação simples, que é fazer uma prova. Se trata de conhecer projetos político-pedagógicos do fio do cabelo ao dedo do pé, que capacidades aquela instituição formadora tem de entregar um resultado final à sociedade, que traga a segurança e capacidade de permitir que cada brasileiro e brasileiro receba os cuidados em saúde que precisam. Mas não só isso. Trata-se de conhecer, além do projeto político, a estrutura e os processos pedagógicos em loco. Estar presente, visitar com especialistas em educação e na atividade fim. E por que não? ter um ciclo avaliativo que não ajude exclusivamente a dizer quem está apto ou quem não está apto para vir ao mercado de trabalho, mas que ajude também os itinerários formativos. O caminho importa. Nós não podemos ter apenas um momento de avaliação de sentença, porque isso, por óbvio, prejudica aquele menino e aquela menina que estão numa caminhada. E todos nós aqui sabemos o quanto ao longo da nossa formação e da nossa profissão, nós precisamos ter estratégias continuadas de formação. Nós nunca estamos prontos. Essa caminhada é uma caminhada contínua que nós precisamos conseguir incentivar por meio de política pública de alto nível. Estou em 30 segundos derradeiros e vou tentar concluir e fazer a minha síntese. Eu quero explicar porque a empresa brasileira de serviços hospitalares está nessa mesa e integra esse ecossistema de política pública. Desde o mês 4 de 2025, o ministro Camilo Santana converte em política de Estado o sistema integrado de avaliação dos cursos de medicina. E quando eu falo do sistema integrado, eu falo de toda essa cadeia que eu descrevi, que não é projeto, é realidade. É realidade palpável. E a discussão do exame de proficiência está absolutamente contemplada nesse processo. Bem como o Inep nos demonstrou, o indivíduo está contemplado no procedimento avaliativo, a instituição está contemplada no procedimento avaliativo, e a exata sinergia entre os dois também está absolutamente contemplada no procedimento avaliativo. A IBSER dispara um esforço dentro dessa política pública, das profissões da saúde, que a gente já teve história na humanidade. São mais de 139 mil inscritos dentro desse esforço, são mais de 11.360 vagas, unificadas em uma única prova. Ao invés de você pagar 150 inscrições para você fazer a sua pós-graduação Lato Senso, modalidade de ensino e serviço, democratizando com uma inscrição, você acessa mais de 11.300 vagas no país, como o ministro Camilo tem dito frequentemente, o presidente Quioro também, é o Enem das residências médicas. democratizar acesso, quebrar as barreiras da desigualdade do país. Mais de 3.800 programas. E tem um detalhe, quando eu somo esse encontro virtuoso das residências, com o momento de avaliação do Enamed, aluno, um exame, mais instituição, e agora, vejam, vão ser dois momentos, no quarto ano, o oitavo período, e no sexto ano, o décimo segundo período, quando eu faço esse encontro ideal, eu incentivo a execução do exame. Por quê? Aquela pessoa que está procurando uma vaga cuidado materno, pediatria, cirurgia, entre outras, ela tem um incentivo de fazer o exame, ser bem avaliada, e, de imediato, buscar vaga. O secretário Filipe nos colocou uma coisa muito importante. O trabalho do governo brasileiro, do Estado brasileiro, de garantir o maior número possível de vagas de residência que tem sido mostrado, como ele mostrou, um crescimento muito importante. Então, ter continuidade no procedimento formativo. lembrar que, depois da proficiência, tem a profissão e a formação continuada. E as políticas públicas brasileiras também estão apontando para esse caminho. Eu não preciso ser docente efetivo para formar alguém na atenção primária, desde que eu esteja dentro de uma política de Estado, que garanta que o meu cenário de prática... Seja o meu cenário profissional, o meu cenário de formação continuada. Deputado, eu agradeço mais uma vez e a gente espera ter contribuído para o debate do que estão aqui e quem está nos assistindo. Obrigado.