Felipe Derzi

Obrigado, deputado Jadiel. Eu gostaria de reforçar mais uma vez a importância estratégica da agenda de OpenAsset por Banco Central. não se trata aqui de viabilizar a implementação, a implementação já está ocorrendo, se trata aqui, como o Fernando bem mencionou, a gente criar uma esteira de aprovação mais séria, mecanismos que permitam a inclusão de novos ativos de forma mais séria, atendendo as expectativas do mercado. há desafios que precisam ser supergrados. O Banco Central tem uma agenda evolutiva já programada, numa avaliação de aprovação com base em tranches de ativos de características comuns, um projeto relacionado. Ah. padronização da Interop, para que a gente possa se aproveitar. dos modelos já existentes, sem ter que redesenhar toda sistemática, quando a gente inclui um novo ativo, simplesmente promovendo adaptações com base na especificidade de cada ativo financeiro específico. com relação à abertura do Banco Central ao diálogo, o Banco Central... E... recepciona, dialoga com todas as instituições, sejam elas reguladas ou não, que tenham interesse na agenda regulatória. a agenda regulatória passa por diversos processos de participação social, o Banco Central se coloca à disposição para regular... para dialogar com qualquer interessado. Mais uma vez, eu agradeço e coloco o Banco Central à disposição para dialogar com qualquer instituição, dialogar com o Parlamento, dialogar com empresas específicas. Isso faz parte do processo regulatório convencional e a gente não vai se furtar a dialogar com quem quer que seja. Muito obrigado e bom dia.

Todos, excelentíssimo senhor deputado... Jadiel Lenkar, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com satisfação que eu participo dessa agência como representante do Banco Central, É um tratado que se convenceu a chamar de modelo Open Access. Esse tema faz parte da agenda de aumento de eficiência que o sistema financeiro É uma agenda que o Banco Central vem implementando ao longo dos anos, por meio de diversas iniciativas. Como o senhor sabe, é bem documentado na literatura econômica, a relação inversa entre o grau de competição e o nível dos spreads bancários. Também há grandes evidências empíricas e teóricas de que os custos informacionais limitam a capacidade do consumidor de trocar de instituição financeira. Isso gera o que a microeconomia bancária define como efeito aprisionamento. Esse efeito ocorre quando um cliente permanece vinculado a um determinado provedor de serviços financeiros, mesmo quando existem alternativas mais vantajosas no mercado. Isso pode ocorrer por diversas razões, mas hoje eu vou destacar apenas uma. que é o custo informacional de tronco. Buscar um novo relacionamento financeiro tem custo para o cliente. seja ele pessoa física ou jurídica, independentemente do ponto. Trocar de instituição exige obter informações sobre taxas, tarifas, entender novas condições de negócio do novo provedor financeiro, realizar novos cadastros com a apresentação de uma série de novos documentos. Essas exigências decorrem tanto de obrigações legais e regulatórias, como da necessidade da nova instituição trazer o cliente, encarteirar esse cliente, e avaliar corretamente o risco. Essa fricção informacional... acaba limitando a concorrência, e ampliando o poder de mercado das instituições financeiras. Na prática, essas instituições podem se aproveitar da inércia dos clientes, induzida por esse custo informacional de troca, cobrando taxas e tarifas mais altas. Esse é um fenômeno descrito na microeconomia como captura para extração de renda. Ao longo do tempo, a regulação financeira tem avançado, para reduzir esses custos de troca, e com isso promover mais concorrência no sistema financeiro. Como exemplo dessas iniciativas, eu cito a padronização tarifária, a regulação do custo efetivo total, que facilitam a comparação entre produtos e serviços entre diferentes agentes financeiros. e também a portabilidade de crédito. que favorece a concorrência nesse mercado. Sim. As agendas de Open Finance e Open Assets, em um objeto, da presente audiência pública, elas seguem essa mesma lógica. O objetivo é reduzir custos de troca e reduzir o poder de mercado derivado desses custos de troca. Existe uma hipótese teórica na literatura de que algum poder de mercado poderia sustentar relacionamentos mais duradouros entre bancos e clientes, e esses relacionamentos gerariam mais informação sobre o cliente, que poderia levar à redução dos spreads. O Banco Central testou esse córtex, um trabalho de 2021 a partir de dados do SCR, Os resultados indicaram que esse maior conhecimento sobre o cliente acaba não beneficiando o consumidor bancário. É o ganho informacional... se torna uma informação... privada da instituição financeira, na prática essa informação privada se transforma em custo de troca, que sustenta o poder de mercado do agente financeiro de relacionamento. É nesse ponto que entra o Open Finance primeiro. O Open Finance rompe a lógica da informação privada, e reduz as fricções que dificultam a mobilidade do consumidor entre diferentes instituições financeiras. A partir de uma simples autorização do próprio cliente, é toda a massa informacional obtida pela instituição de relacionamento passa a ser acessível para outros agentes financeiros. E isso... reduz os custos informacionais de troca, naturalmente, e permite que o consumidor receba Ofertas personalizadas de crédito, melhores produtos e serviços, serviços mais adequados às suas necessidades. inspirado no sucesso do Open Fires, Surgiu no Banco Central outra iniciativa semelhante, que é o OpenAsset, objeto dessa audiência de hoje. Uma pergunta que pode ser feita é o que distingue essas duas agendas? É importante a gente marcar a distinção entre elas. A resposta simples é que enquanto o OpenFiles reduz o controle informacional. do agente financeiro, o OpenAssets atua além do controle informacional, ele atua também sobre o controle operacional, determinados agentes econômicos detêm sobre os colaterais financeiros. Em termos simples, o Open Asset permite que ativos que antes ficavam concentrados em uma única instituição possam gerar concorrência em todo o sistema financeiro. Tomando o mundo dos recebíveis de cartão, como exemplo, ele já foi... mencionado pelo representante da ABRI, Antes das mudanças promovidas pela agenda de concorrência do Banco Central, credenciadores e bancos de domicílio possuíam vantagens estruturais na concessão de crédito. Essas vantagens decorriam tanto do acesso privilegiado às informações sobre os recebíveis, mas também sobre o controle operacional que essas instituições exerciam sobre o fluxo financeiro das operações. Controlando o fluxo de recebíveis, as credenciadoras podiam realizar antecipações diretamente ao logista e estruturar operações de crédito com risco reduzido e com vantagem competitiva, Os bancos de domicílio também possuíam uma vantagem informacional de controle, porque no arranjo operacionalizado anteriormente, por meio do sistema de controle de garantias, Esses bancos recebiam com exclusividade informações sobre os fluxos financeiros os adquirentes nas contas de domicílio de liquidação dessas operações. Esse mecanismo acabava travando a agenda de recebíveis das empresas, no banco financiador até a liquidação integral do crédito. O ecossistema de recebíveis de cartão que veio para... modificar essa dinâmica, ele não elimina a figura da garantia. Na verdade, ele permite que ela seja estruturada de forma mais transparente, e acessível para qualquer agente financeiro, não só aquele banco de domicílio. No novo modelo, a agenda de recebíveis é registrada em infraestruturas de mercado financeiro, E com autorização do cliente, qualquer instituição financeira pode visualizar esses recebíveis, verificar quais estão livres ou comprometidos, e constituir garantias sobre ele. Na prática, isso significa mais instituições disputando mesmo ativo como garantia, naturalmente mais competição na oferta de crédito. Essa experiência se mostrou tão bem sucedida em termos de redução do custo de crédito, ela vem sendo replicada para outras classes de ativos. O OpenAsset já está acontecendo. Já há uma regulamentação para recebíveis mercantis por meio do ecossistema de duplicados esculturais, que também foi mencionado anteriormente, Também já há regulamentação editável. de duplicados escriturais, inclusive está numa fase de testes homologatórios prévia ao processo de autorização. A gente também está numa fase A gente também já regulamentou os recebíveis associados aos contratos de promessa de compra e venda de imóveis e incorporações imobiliárias, está numa fase de aprovação de conversão de interoperabilidade, E a gente está numa fase final de estudo sobre o ecossistema de direitos de resgate em fundos de previdência, que é um outro ativo que pode... de analisar o crédito garantido por esses recursos. que muitas vezes ficam parados por questões tributárias. Cada um desses arranjos compõe o que o Banco Central convencionou chamar de modelo Open Assist. Esse é um projeto, como eu mencionei, já em andamento, uma agenda evolutiva programada, Né? E o modelo adotado pelo Banco Central é um modelo descentralizado. envolve múltiplas registradoras atuando de forma interoperável, o que na perspectiva dos usuários se assemelha a uma única instituição. Esse desenho, embora favoreça a inovação e reduz os riscos de concentração, do mercado em novos players, ele traz desafios técnicos e de implementação. A boa notícia é que a experiência acumulada em cada ecossistema tem servido para aprimorar a regulamentação e acelerar a implementação dos próximos ecossistemas. Então, a gente entende a frustração do mercado, mas isso é um processo gradual, e esse aprendizado permite que a gente avance de forma mais rápida para outros ativos financeiros. Um dos objetivos do projeto OpenAsset é justamente... padronizar processos, notadamente os mecanismos de interoperabilidade, para permitir a incorporação mais rápida de novos ativos. Para concluir, imagino que o meu tempo esteja terminando, Eu agradeço ao deputado Jardim Alencar por trazer visibilidade a esse tema estratégico, e deixo como sugestão de agenda legislativa, o apoio dos parlamentares ao projeto de lei 2926 de 2023, que consolida e aprimora o marco legal das infraestruturas do mercado financeiro, e fortalece os mecanismos de supervisão do Banco Central sobre isso. segmento. Muito obrigado. Obrigado.