Gabriela Costa

Reforçar que foi um grande prazer poder trazer esse tema aqui para a comissão, numa mesa presidida aqui pela senhora, obrigada aos outros que compartilharam aqui esse momento comigo. É uma pena que a deputada já tenha saído, ela fez as colocações dela, mas eu acho que sempre tem coisa muito importante para a gente trazer, é importantíssimo a gente ouvir o outro lado e eu acho que a gente só vai conseguir, como eu falei aqui anteriormente, sair do outro lado de fato com essa solução, se a gente realmente estabelecer essa comunicação e esclarecer os pontos que são importantes nesse debate. que a existência de uma concessão traz mais segurança. Então, alguns pontos que foram colocados, pontos de preocupação importantes, como um garimpo ilegal, o tráfico de mulheres e de crianças, onde você tem uma presença maior do Estado, por meio justamente dessa parceria com o privado, é onde a gente vai conseguir ter um olhar mais atento também a essas inseguranças que hoje existem na região, infelizmente não só na região, mas no Brasil como um todo. O menor impacto ambiental, eu acho que foi muito bem colocado ali pelo... Não vou me lembrar, deixa eu fazer a cola. O Diogo. Não, o Adriano. Adriano. De que a gente... tem um... Se a gente fizer um comparativo, por exemplo, com as nossas aerovias, a gente tem justamente um olhar pontual sobre a segurança da navegação que vai ser trazido pela concessão, num... Numa operação que já existe hoje, é importante a gente deixar claro que ninguém aqui está trazendo nada novo, ou seja, essa movimentação de cargas e de passageiros na região já existe, a diferença é que agora a gente vai ter realmente um olhar... não só com maior segurança, mas com monitoramento ambiental, com um cuidado muito maior realmente do concessionário. E... proporcionar esse acesso que a Silvia já colocou aqui também, com conhecimento de causa. que eu não ouso nem repetir aqui, porque de fato é um conhecimento que eu não tenho, mas um acesso à saúde, à segurança, a alimentos muito maior do que o que a gente tem hoje, garantindo, inclusive, que isso aconteça durante todo o ano e não durante uma época do ano, porque se a gente, hoje, num período de seca, a gente não consegue garantir a navegabilidade durante o ano todo, lembrando aqui que, por exemplo, o Tapajós, você tem uma interferência de dragagem em sete pontos específicos, durante o ano todo, é muito pouco. Então, acho que o benefício que traz é muito maior, é isso que a gente precisa sempre trazer ao debate para compartilhar, e é por isso que a gente defende realmente a concessão das hidrovias como a melhor solução. para o país. Obrigada mais uma vez, deputado. Obrigado.

Obrigada, deputada. É um prazer poder estar dividindo essa mesa aqui com a sua condução, sempre muito competente à frente de todos os assuntos que são discutidos aqui na comissão. Muito obrigada. Dizer primeiro do imenso prazer que é poder trazer o assunto das concessões na Comissão de Desenvolvimento Econômico. A gente está falando aqui de um tema que não é apenas um instrumento logístico, mas é um importante vetor de desenvolvimento econômico sustentável. A gente conversava isso aqui antes de dar início à nossa audiência, porque ele combina a competitividade econômica, ele combina a geração de renda e ele combina a eficiência energética. Então, trazer o tema das concessões para a discussão aqui na comissão, é de extrema importância, me deixa muito feliz de poder estar participando desse momento. A gente tem, como o secretário Otto já colocou, 19 mil quilômetros navegados hoje, mas com o potencial de chegarmos a 40 mil quilômetros, podendo até extrapolar esse número. Mas nós não temos hoje, de fato, no Brasil, hidrovias estruturadas. E veja, um país que tem todo esse potencial de vias navegáveis, a gente não tem ainda, hoje, hidrovias. E parece que a gente está discutindo... Como se... fosse realmente uma coisa absolutamente prejudicial. E eu acho que o nosso papel aqui, ANTAC, Ministério de Portos, ATP, é a gente poder esclarecer também, deputada, o benefício que a concessão dos serviços hidroviários podem trazer para o nosso país e para todos nós enquanto cidadãos. A gente está falando de uma produção que, historicamente, sempre costumou acontecer na parte sudeste e sul do país, e que há alguns anos vem migrando para a região centro-oeste e norte. E é natural que, quando a gente tem a migração dessa produção, a infraestrutura acompanhe também a mudança... da produção, porque senão a gente vai ter uma produção sendo realizada no norte do país e a continuidade, a dependência da via rodoviária, levando esse produto para ser escoado pelo sudeste do país. Ou seja, hoje, eu estava conversando com uma colega de uma empresa de navegação na semana passada, e ela me deu um exemplo, olha, acabei de fechar uma carga de algodão, vai entrar por Itapuá, em Santa Catarina, Não. Rodovia. Num país que tem 19 mil quilômetros de rios navegados e um potencial para chegar até 40, como eu já falei aqui no início. Qual é a lógica de benefício que isso traz de fato para a gente, enquanto população? Então, Então temos que entender que temos hoje uma dependência muito grande realmente do transporte rodoviário, mas somos um país dependente das exportações de commodities. Essa é a nossa realidade. E é isso que faz com que a gente tenha uma balança superavitária, justamente essa produção e essa exportação. Então é importantíssimo que a infraestrutura acompanhe de fato esse movimento da produção no país, que é a subida da produção para o centro-oeste e para o norte do Brasil. terem uma ideia do quanto a evolução dessa produção no nosso país, a gente saiu em 1990, a gente tinha uma produção no Mato Grosso de 3 milhões de toneladas. E hoje a produção no Mato Grosso é de mais de 100 milhões de toneladas. Como que a gente vai fazer com que toda essa produção saia... pelo sudeste e pelo sul do país. Esses grãos, eles precisam de fato dessa infraestrutura de terminais aquaviários. E aí eu queria trazer um olhar aqui para os terminais privados, que são aqueles terminais que eu represento enquanto associação de terminais portuários privados. Nós temos hoje no país 287 terminais privados autorizados pela agência reguladora. na época que estava como gerente essa evolução dos terminais de uso privado, 287 tupes. como chamamos os terminais de uso privado, desses, Um terço está localizado em águas interiores. Então a gente tem quase 90 terminais hoje autorizados em águas interiores, justamente para que a gente consiga dar conta da movimentação dessa produção que acontece no país. Em 2025, só na região norte, os terminais portuários no Brasil movimentaram 70 milhões de toneladas, só na região norte. E... Quando a gente fala de um país, e isso foi colocado muito bem aqui pelo secretário Otto, que quer de fato se colocar de forma positiva numa agenda de sustentabilidade, é impossível a gente não valorizar os nossos rios. E aí eu falo valorizar os rios não apenas como recursos naturais, porque isso faz parte também da valorização que é estudada hoje nas concessões pelo governo federal, justamente a manutenção desses ativos como ativos naturais. Mas a... a mudança da matriz de transporte, hoje 70% de todas as cargas no país são realizadas por via rodoviária. Se a gente não fizer uma mudança da matriz de transporte e aproveitar cada modal no seu melhor potencial, a gente não está falando que um modal é melhor do que o outro, cada um tem um potencial, e obviamente sendo avaliado as distâncias, a duração de cada uma dessas viagens, cada um pode ser aproveitado da melhor maneira, a gente nunca vai conseguir ser um país que está à frente de uma agenda de sustentabilidade. Tem um estudo muito interessante, deputado da CNT, junto com a BCG, que diz que um movimento, hoje, o transporte aquaviário faz 15% de toda a carga no país. Se a gente passar de 15% para 22%, a gente já tem um impacto. na redução de emissões no país extremamente significativa até 2050. E vejam, de 15 para 22. É uma mudança muito pequena. muito pequeno. Nós somos capazes de fazer uma mudança muito maior do que essa. Eu não posso deixar de falar também de um ponto muito positivo que as nossas eventuais concessões trazem, que já foi trazido também pelo secretário, que a gente tem um transporte aquaviário muito menos vulnerável a acidentes, a engarrafamento. a roubo de carga. Então, quando você faz longas distâncias, é natural que você priorize um transporte que vai trazer mais segurança para aquela carga, mais segurança para os motoristas, mais segurança para as pessoas que transitam nas nossas rodovias. E a gente está falando de um movimento que já existe hoje nos nossos rios, não vou chamar de hidrovias, nos nossos rios. mas a gente já tem o transporte acontecendo. A diferença é que hoje esse transporte acontece. com menos segurança, porque a gente não tem alguém responsável por realizar, de fato, a segurança como existe dentro de uma concessão, Pouquíssimo monitoramento ambiental. E sem matriz de responsabilidade definida. Quando você concede os serviços, e aqui é muito importante fazer uma distinção, a gente não está falando de privatização dos rios, pelo amor de Deus, a gente tem que parar de usar essa palavra, porque não existe privatização de rio. Isso é impossível de acontecer e eu acho que não é o desejo de ninguém. A gente está falando de concessão de serviços hidroviários. É justamente para que você tenha uma matriz de responsabilidade definida. Então, na hora que acontecer um acidente, como o secretário Otto mostrou ali nas imagens, quando tiver um vazamento de óleo, quem é o responsável por fazer a gestão ambiental? Quem vai ser o responsável por colher os dados e poder fazer com que esse ativo tão importante de recursos naturais seja aproveitado da melhor maneira possível, inclusive sobre a ótica ambiental? Hoje a gente não tem. E a concessão dos serviços, ela traz justamente essa possibilidade. A gente estava falando do Tapajós aqui, justamente entrando agora na questão do decreto, que o ministro Aldo colocou muito bem. Os decretos, quando eles são colocados na rua, eu estou aqui hoje numa associação privada, mas fiz parte da agência, da ANTAC e do Ministério durante algum tempo, e o ministro, com toda a sua expertise de anos como deputado e depois como ministro, trouxe para a gente, que você coloca um decreto desse na rua, já existiram diversos estudos. Ninguém faz isso de forma irresponsável. Você prepara um decreto desse, sinalizando um movimento do governo em realizar uma concessão, com base em estudos sérios, em corpo técnico, em análises. E foi isso que foi feito pelo governo. Então, era essa a nossa expectativa que a gente tinha, de fato, com o decreto, que a gente pudesse começar a sinalizar, de fato, o início desse projeto de concessões. Sabemos que todos os movimentos novos geram incômodos, Eu gosto sempre de usar uma frase que só quem gosta de mudança é bebê de fralda molhada, porque mudança traz incômodo mesmo. Foi assim quando a gente fez os primeiros projetos de arrendamento portuário, foi assim quando a gente fez a primeira concessão de porto, foi assim quando a gente fez agora a primeira concessão de canal de acesso portuário. É natural que as mudanças causem dificuldades, que as mudanças causem dúvidas, mas um plano de comunicação bem estruturado, junto com as comunidades, isso é muito importante, faz com que a gente consiga sair do outro lado com uma boa solução, que são as concessões, através de uma escutativa, a comunicação de todos esses benefícios que as concessões podem nos trazer, e a gente, de fato, alcançar o desenvolvimento econômico sustentável que todos nós defendemos. Obrigada, deputada.