Evaniza Rodrigues

Boa noite a todas, boa noite a todos. Sou Ivanisa Rodrigues, militante da União Ação da Moradia Popular. Sou uma mulher branca, uso óculos, estou aqui numa obra que a gente está fazendo por autogestão aqui na cidade de São Paulo e carrego uma camiseta que diz que o amor é um ato revolucionário. e a minha apresentação para vocês hoje. Eu trago aqui algumas questões que eu quero endereçar para essa comissão, porque acho que é muito importante na campanha da fraternidade, a gente fala do gesto concreto. E esse gesto concreto acontece de várias formas. Acontece na reflexão, na tomada de consciência, na tomada de posição, mas principalmente na ação, fazer coisas que mudem a realidade. que a campanha nos traz. E acho que hoje a gente tem uma série de possibilidades na Câmara dos Deputados para a gente apoiar essas ações, apoiar essa solução de problemas. Eu trago aqui primeiro falando isso, um pouco que o Dom Manuel terminava a sua fala, falando do apoio aos movimentos populares, e o movimento popular fala que a moradia é a porta de entrada para todos os direitos, e a primeira coisa que a gente pede, principalmente para essa Comissão de Direitos Humanos, é o cuidado contra a criminalização dos movimentos sociais. Infelizmente, tramita nessa casa uma série de projetos de lei que visam criminalizar a ação de organizar o povo para lutar por seus direitos. Olha que coisa absurda, né? Ou seja, errado está, fora da lei está, o não cumprimento dos direitos previstos em Constituição e não quem está lutando para que esses direitos sejam realizados. Então, essa é a primeira coisa que eu trago. outra coisa, já se falou bastante do déficit habitacional, isso as várias faces, né? O déficit habitacional é um problema que a gente tem, a gente fala que é uma tragédia urbana e também no meio rural, mas que tem diversas faces, né? Mas os dados oficiais falam que quase 6 milhões de famílias precisam de uma moradia, mas eu queria colocar uma questão importante, que desses dados, um dado importante, que a maioria que não têm moradia digna são chefiadas por mulheres, são famílias chefiadas por mulheres e, portanto, que sofrem com mais intensidade a falta de política habitacional. E são famílias com renda abaixo de dois salários mínimos, 75% quase das famílias que não têm moradia ganham menos que dois salários mínimos. desenvolvimento habitacional. Elas precisam de programas sociais que tenham recursos públicos, né, para atender a sua necessidade. Eu trago esses dados que a Caixa Econômica nos forneceu na última conferência da cidade, que eu achei muito interessante, né, por que investir em moradia? A primeira coisa é a redução dos custos sociais. Uma família numa moradia adequada, né, uma família sem habitação adequada, né, ela tem maior gasto na saúde, tem pior frequência escolar, pior acesso a equipamentos públicos. A moradia gera emprego e renda. Cada um milhão investido em habitação geram 12 a 14 empregos diretos e indiretos. A moradia gera riqueza, produção de moradia, ela roda a economia, gera empregos e gera impostos também recolhidos pelo poder público. Então é importante pensar essa amplitude da questão da moradia. comissão, a segunda questão é em relação ao orçamento. Eu trago aqui esse gráfico, gente, que mostra a tragédia que é quando a gente deixa de investir na habitação das faixas mais baixas de renda, ou seja, a parte laranja que está aqui na nossa tela é a parte que mostra que essa remuneradia para as famílias que ganham menos que dois salários mínimos. E a gente vai ver que em alguns momentos dessa história nós conseguimos ter um bom investimento. De 2019 a 2022... foi totalmente paralisado os investimentos em famílias de mais baixa renda E... que foram retomados. a partir de 2023, com contratação de 2024 e 2025, mais ainda em... uma escala menor do que a necessária. Então, é preciso que essa Câmara de Deputados aprove nesse orçamento de 2026 para 2027, né? Mais recursos para habitação, para que as famílias que mais precisam sejam atendidas. Senão, a gente deve ter recursos do Fundo de Garantia que chegam nas faixas de renda, é importante que chegam, mas não chega quem mais precisa. do Departamento Geral da União. A outra coisa é a questão da forma de produzir a habitação. E nós defendemos a forma autogestionária, aquela forma onde as famílias organizadas possam produzir a sua moradia, gerir os recursos, fazer o projeto, fazer o mutirão, completar com a sua criatividade, a sua capacidade, construindo não só moradia, mas comunidades fraternas. Atualmente, o programa Minha Casa Minha Vida: Entidades e Minha Casa Minha Vida: Rural São programas que têm essa característica, que trabalham com essa forma de produção de habitação, buscando trazer a interdisciplinaridade das assessorias técnicas, trazer a forma de organização popular e os melhores resultados. de desenvolvimento urbano e agora está na comissão de finanças e tributação. E é um projeto de lei que foi apensado a outro, o 4216/21, está apensado ao 2020, que qualifica o que é autogestão, que essa é uma prática não mercantil, não é uma prática que visa lucro, mas vira melhor qualidade da moradia, recursos públicos para construir uma nova comunidade e comunidades mais organizadas mais firmes. Então, apresentamos esse projeto na Câmara e aguardamos a sua aprovação. E trago a terceira questão, nós precisamos melhorar o que é o conceito de habitação popular. Além de teto de qualidade, de projeto de qualidade, é imprescindível integrar iniciativas de sustentabilidade. de fazer moradia com qualidade ambiental, recuperar as áreas degradadas. Estou mostrando esse conjunto na cidade de Suzano, que fez um entorno dele, a recuperação da área de preservação, a recuperação do córrego. Então, são coisas importantes. A produção de mudas, no caso aqui nosso de São Paulo, da Mata Atlântica, para recuperar essas áreas degradadas nos conjuntos habitacionais e fora deles, produzindo mudas da mata original, para a mata original. A questão da segurança alimentar, utilizar os espaços que sobram na cidade para produzir comida saudável, sem veneno, para o nosso povo pobre comer bem, e também utilizar essas áreas de melhor maneira. E também a produção de energia fotovoltaica, também é um dos projetos que a gente tem tocado programas habitacionais. Está permitido fazer, mas não integra o orçamento. Então, são alguns exemplos que a gente está falando o seguinte, moradia não é só teto e quatro paredes, moradia é a corda de entrada para todos os direitos, é uma forma de olhar integral e pensar que nós estamos construindo cidades novas com pessoas que são protagonistas dessa ação. Muito obrigada, Padre João, pela oportunidade dessa audiência pública. Obrigado,