COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu audiência pública para discutir o direito à moradia digna e o enfrentamento às desigualdades urbanas e rurais, destacando o déficit habitacional e a vulnerabilidade de famílias em áreas de risco.

Boa noite. Que alegria poder falar com os senhores... aqui da diocese de registro, bem na periferia do estado de São Paulo. Uma diocese muito simples, um povo muito santo. e um povo comprometido com a transformação social. Nós estamos aqui para falar sobre a campanha da fraternidade. São 62 anos... da campanha da fraternidade no Brasil. E nesse tempo a campanha da fraternidade trabalhou diversos temas importantes, para a sociedade, ajudando sobretudo na parte da conscientização da realidade que vive grande parte do nosso povo. E pela segunda vez, a Campanha Fraternidade trabalha o tema da moradia. Escolheu para este lema da campanha da fraternidade, Ele veio morar entre nós. que Cristo veio habitar No meio de nós Mas não encontrou lugar para nascer E viveu também como um sem teto Muitas vezes Ele disse, filho do homem não tem onde reclinar a cabeça Então, é nessa realidade, com essa mística, com essa espiritualidade, é que nós... Olhamos também para a realidade do nosso povo brasileiro, que vive em situação difícil, Como o deputado Padre João falou, são 26 milhões de famílias que mora em situação inadequada. O que é situação inadequada? Área de risco, sem estrutura, ou com estrutura insuficiente, segregação social... Longe de equipamentos públicos e sem as políticas públicas básicas, com forte influência do crime organizado, entre outros. Esse povo vive na não cidade. Mas é mais importante a gente pensar que não são apenas números. São pessoas... São famílias. que passam por grandes dificuldades porque a moradia não é adequada. Então é nesse sentido que a Igreja do Brasil... A ser de bebê. refletindo sobre esta realidade, chama toda a população, em especial os católicos, mas toda a população para que também nos comprometamos. com a... um mundo melhor e sobretudo com uma moradia digna. Isso sem falar os sofredores e situação de rua, que são, em março de 2025, eram 330 mil pessoas que estava em situação de rua no Brasil, e aí nós somos chamados como sociedade, desde os senhores, com toda a força que os senhores têm, a partir da política a igreja, a sociedade, todo mundo a lutar por um direito que nós sabemos que é constitucional. mas mais do que constitucional, é um direito à vida. É um direito a ter uma família onde tenha o seu abrigo. Então... para encerrar Eu convido toda a sociedade Para que nós unamos. nesta consciência de que precisamos... trabalhar por moradia e moradia digna. E que a gente apoie os movimentos. E aí eu peço aos senhores, sobretudo aos deputados, que apoie os movimentos sociais. E é bom lembrar que a campanha da fraternidade não é política partidária. Mas é justamente uma busca de direitos para todas as pessoas. Assim nós cumprimos a missão de Jesus que disse, eu vim para que todos tenham vida. e a tenham em abundância. Muito obrigado, que seja um momento bonito de encontro e de reflexão sobre o tema da moradia. aí junto a vocês na Câmara dos Deputados. Deus abençoe a todos.

Bem, obrigado, Dom Manuel, muito obrigado. Nossa gratidão, gratidão e reconhecimento de toda a CNBB, né? Por mais uma vez dar este grito... para todos e todas, todos os recantos para enxergar de fato essa realidade, jogar luz nessa realidade. Nossa gratidão e reconhecimento. Não. O deputado Tadeu Venere tem que sair rapidinho, vocês vão entender, só dê uma saudação. Amanhã ele vai ser eleito vice-presidente dessa comissão, então é se comprometer aqui e acaba de chegar também o nosso companheiro Chico Alencar. Tadeu, uma saudação rápida. Obrigado, presidente. Valeu, João.

Eu quero cumprimentar todos que vêm aqui, principalmente a sua iniciativa. Acho que é importante que a gente faça esse debate, que faça o debate sobre moradia. Nós temos trabalhado muito com moradia primeiro. também é uma das atividades que tem, e acho que a CNBB, como... O padre João já colocou agora, que faz também toda uma participação nesse processo, de moradia digna, como já foi dito, de moradia digna e de moradia para todos. Acho que é importante que nós tenhamos, o Brasil não tem, E nesses anos todos nós não conseguimos sequer colocar na pauta como um dos direitos fundamentais, direitos humanos fundamentais, o direito à moradia. O direito à moradia teria que estar na nossa Constituição, não está. mas teria que estar na nossa construção, moradia digna, com estrutura, com condições, porque esse é o primeiro princípio que uma pessoa tem para ter o seu local, ter a sua referência. Então, Padre João, parabéns pela iniciativa e que nós tenhamos uma boa agência. Eu peço desculpas, porque eu tenho um compromisso daqui a pouco e não tem como... como eu não chegar no horário porque eu pego um voo agora, voo ao Rio e volto amanhã cedo. Mas a gente está aí. Obrigado, João.

Bom trabalho. Foi bom desempenho lá. Obrigado. Passo já em seguida a palavra para Evanisa Rodrigues, da União Nacional por Moradia Popular. que terá essa presença também, participação virtual. Terá até sete minutos. Obrigada, Padre João. Boa noite.

Boa noite a todas, boa noite a todos. Sou Ivanisa Rodrigues, militante da União Ação da Moradia Popular. Sou uma mulher branca, uso óculos, estou aqui numa obra que a gente está fazendo por autogestão aqui na cidade de São Paulo e carrego uma camiseta que diz que o amor é um ato revolucionário. e a minha apresentação para vocês hoje. Eu trago aqui algumas questões que eu quero endereçar para essa comissão, porque acho que é muito importante na campanha da fraternidade, a gente fala do gesto concreto. E esse gesto concreto acontece de várias formas. Acontece na reflexão, na tomada de consciência, na tomada de posição, mas principalmente na ação, fazer coisas que mudem a realidade. que a campanha nos traz. E acho que hoje a gente tem uma série de possibilidades na Câmara dos Deputados para a gente apoiar essas ações, apoiar essa solução de problemas. Eu trago aqui primeiro falando isso, um pouco que o Dom Manuel terminava a sua fala, falando do apoio aos movimentos populares, e o movimento popular fala que a moradia é a porta de entrada para todos os direitos, e a primeira coisa que a gente pede, principalmente para essa Comissão de Direitos Humanos, é o cuidado contra a criminalização dos movimentos sociais. Infelizmente, tramita nessa casa uma série de projetos de lei que visam criminalizar a ação de organizar o povo para lutar por seus direitos. Olha que coisa absurda, né? Ou seja, errado está, fora da lei está, o não cumprimento dos direitos previstos em Constituição e não quem está lutando para que esses direitos sejam realizados. Então, essa é a primeira coisa que eu trago. outra coisa, já se falou bastante do déficit habitacional, isso as várias faces, né? O déficit habitacional é um problema que a gente tem, a gente fala que é uma tragédia urbana e também no meio rural, mas que tem diversas faces, né? Mas os dados oficiais falam que quase 6 milhões de famílias precisam de uma moradia, mas eu queria colocar uma questão importante, que desses dados, um dado importante, que a maioria que não têm moradia digna são chefiadas por mulheres, são famílias chefiadas por mulheres e, portanto, que sofrem com mais intensidade a falta de política habitacional. E são famílias com renda abaixo de dois salários mínimos, 75% quase das famílias que não têm moradia ganham menos que dois salários mínimos. desenvolvimento habitacional. Elas precisam de programas sociais que tenham recursos públicos, né, para atender a sua necessidade. Eu trago esses dados que a Caixa Econômica nos forneceu na última conferência da cidade, que eu achei muito interessante, né, por que investir em moradia? A primeira coisa é a redução dos custos sociais. Uma família numa moradia adequada, né, uma família sem habitação adequada, né, ela tem maior gasto na saúde, tem pior frequência escolar, pior acesso a equipamentos públicos. A moradia gera emprego e renda. Cada um milhão investido em habitação geram 12 a 14 empregos diretos e indiretos. A moradia gera riqueza, produção de moradia, ela roda a economia, gera empregos e gera impostos também recolhidos pelo poder público. Então é importante pensar essa amplitude da questão da moradia. comissão, a segunda questão é em relação ao orçamento. Eu trago aqui esse gráfico, gente, que mostra a tragédia que é quando a gente deixa de investir na habitação das faixas mais baixas de renda, ou seja, a parte laranja que está aqui na nossa tela é a parte que mostra que essa remuneradia para as famílias que ganham menos que dois salários mínimos. E a gente vai ver que em alguns momentos dessa história nós conseguimos ter um bom investimento. De 2019 a 2022... foi totalmente paralisado os investimentos em famílias de mais baixa renda E... que foram retomados. a partir de 2023, com contratação de 2024 e 2025, mais ainda em... uma escala menor do que a necessária. Então, é preciso que essa Câmara de Deputados aprove nesse orçamento de 2026 para 2027, né? Mais recursos para habitação, para que as famílias que mais precisam sejam atendidas. Senão, a gente deve ter recursos do Fundo de Garantia que chegam nas faixas de renda, é importante que chegam, mas não chega quem mais precisa. do Departamento Geral da União. A outra coisa é a questão da forma de produzir a habitação. E nós defendemos a forma autogestionária, aquela forma onde as famílias organizadas possam produzir a sua moradia, gerir os recursos, fazer o projeto, fazer o mutirão, completar com a sua criatividade, a sua capacidade, construindo não só moradia, mas comunidades fraternas. Atualmente, o programa Minha Casa Minha Vida: Entidades e Minha Casa Minha Vida: Rural São programas que têm essa característica, que trabalham com essa forma de produção de habitação, buscando trazer a interdisciplinaridade das assessorias técnicas, trazer a forma de organização popular e os melhores resultados. de desenvolvimento urbano e agora está na comissão de finanças e tributação. E é um projeto de lei que foi apensado a outro, o 4216/21, está apensado ao 2020, que qualifica o que é autogestão, que essa é uma prática não mercantil, não é uma prática que visa lucro, mas vira melhor qualidade da moradia, recursos públicos para construir uma nova comunidade e comunidades mais organizadas mais firmes. Então, apresentamos esse projeto na Câmara e aguardamos a sua aprovação. E trago a terceira questão, nós precisamos melhorar o que é o conceito de habitação popular. Além de teto de qualidade, de projeto de qualidade, é imprescindível integrar iniciativas de sustentabilidade. de fazer moradia com qualidade ambiental, recuperar as áreas degradadas. Estou mostrando esse conjunto na cidade de Suzano, que fez um entorno dele, a recuperação da área de preservação, a recuperação do córrego. Então, são coisas importantes. A produção de mudas, no caso aqui nosso de São Paulo, da Mata Atlântica, para recuperar essas áreas degradadas nos conjuntos habitacionais e fora deles, produzindo mudas da mata original, para a mata original. A questão da segurança alimentar, utilizar os espaços que sobram na cidade para produzir comida saudável, sem veneno, para o nosso povo pobre comer bem, e também utilizar essas áreas de melhor maneira. E também a produção de energia fotovoltaica, também é um dos projetos que a gente tem tocado programas habitacionais. Está permitido fazer, mas não integra o orçamento. Então, são alguns exemplos que a gente está falando o seguinte, moradia não é só teto e quatro paredes, moradia é a corda de entrada para todos os direitos, é uma forma de olhar integral e pensar que nós estamos construindo cidades novas com pessoas que são protagonistas dessa ação. Muito obrigada, Padre João, pela oportunidade dessa audiência pública. Obrigado,

Bom, Ivanísia, então o projeto de lei da autogestão ele tá como você disse bem... Na Comissão de Trabalho. Finanças e tributação. E vai para a CCJ com a relatoria da deputada Juliana Cardoso. É isso? Isso. Que com certeza vão aparecer o mais rápido possível. Quero registrar aqui a presença também da deputada Lenir Assis. E o deputado Chico Elencar, eu já falei também. Chico Elencar e Elenir. Obrigado aí. E... Vamos já... Em seguida... porque mudaram a ordem, né? Retomo aqui. Sr. Benedito Roberto Barbosa, o dito da Central de Movimentos Populares. que terá também até sete minutos.

Yeah. I would like to thank the invitation from the CNBB, the Pastoral of Moradia and Favelas, and also from the Commission, in the name of Padre João. So, I thank all the parliamentarians who are here, participating in this public audience, my companions, the CMP, the Central of Population Population, here in Brasília, also. We thank you for the present, we thank you. and tomorrow we will be here in the session solene, because it's important moment, And to celebrate this initiative of CNBB, to launch this year in the whole Brazil, the Fraternidade campaign. bringing this theme of the moradia, fraternity and moradia. He came to live in the middle of us, saying concretely that Christ is in the favelas, that Jesus, as he was born in the same tent, he is in the favelas, in the occupations. And it's very important also, in the habitational groups, and it's very important that our deputies and deputies who are here participating, can come with us in this agenda, the National Congress of this Casa of Leagues, to advance with the pautas of popular movements, not in the pautas against popular movements, but in defense of the right to the city, of urban reform and the right to the living. And I wanted to bring here three questions just in terms of our short time, and I want to try to stay on the time, I wanted to talk specifically about the situation of the favelas. We just left the 6th conference national of cities, I was in a conference in the city and I participated in a meeting that brought the theme, so I wanted to go back to him here, to talk specifically about the situation of the favelas. For you to have an idea, in the census of 2000, we are talking about a little more. 20 years ago, 25, 26 years ago, in the census of 2000, in the limiar of the 21st century, the Brazil was, in that census, with 3.900 núcleos habitacionais, 3.900 favelas in the Brazil, for the levantation of the census. In the census of 2010, this number, Padre João, and the deputies, and the deputies, almost doubled. We went to a little more than 7.000 hectares in the whole Brazil. And I'm going to you, that in the census of 2000, and everyone knows the situation of the favelas in Brazil, the agravated situation habitational, the violence and all the more. In the census of 2022, in terms of the pandemic, we know that the census is of 10 in 10 years, but in the pandemic, the census was in 2022, the result of the census. So what we are watching is that people living and living in favelas in Brazil have doubled each census. What will happen with the census of 2032? We will have 28.000 núcleos of favelas in Brazil. the situation in Brazil. This condition. So what can we do to change this situation? Contando to you here, that in 2030, Brazil will have to present the concrete response, the president Juliana, to the ONU, because we have a commitment with the ODS and the objectives of the millennium. In the Meta 11, we have the responsibility, and the Brazil has the responsibility the problem of the saneement, the problem of the moration, to the morate of favela, and guarantee 100% of urbanization. How are we going to solve this problem until 2030, with the number of favelas dobbing each other? So this is the question that we should think. And what is associated with this problem? Onus excesses of the income, a low salary, a person gets little and cannot pay the income. If it pays, it doesn't pay the income. If it pays, it doesn't pay the income. people will live in favelas, as a solution to the moratorium, because they will not live under the bridge, they will live in some place. And another situation is the number of despejos. By the release of the campaign Despejo Zero, we have today, more than 2 million families in the community in this moment. So we need to also think how we will resolve and atent the problems of the despejos in Brazil, people in the community of dispejos. Some 1.300.000 women are being charged with disperse. More than 1.300.000 women are also being charged with disperse. We are talking, so, that the face of disperse in Brazil is a feminine, a woman, and a woman, and a woman, and a woman. Or, you know, there's a face and a color of disperse in Brazil. So, in this very serious situation, and in front of the difficulty of the Brazil equating this issue, also for this public audience. First thing, to be able to return the Frente Parlamentar of the Moradia and Favelas, the right to the city, the reform urban, the name that you want to give here. But we had, a few years ago, here in the Câmara of Deputados, the Frente Parlamentar, and now, deputados, it was not returned. The Commission of Development Urban here, the CEDU, the Câmara, did constantly the conference of the CEDU to discuss the problems of the city. And it seems that the deputies this pauta here in the Câmara of the Depth. Certainly there are many important pautas, but today, in Brazil, it's a chaga, it's a cicatriz aberta to the situation of moradia. And it's necessary to retomar this agenda of the right to moradia urgent here in the Câmara of the Depth. Or a partir as we are suggesting here, of the GT to act on the conflict, to follow the situation more emergent. A Ivaniza already mentioned about the criminalization. I'm watching the situation of the Moinho, in São Paulo. We know, the deputies of São Paulo know the gravidade of the disperse of the Moinho. Today we have seven people arrested. One of the leaders of the favela is, including to 800 km from their place, We ask, including the attention of the deputies on the situation of Alessandra and all this situation of criminalization of the movements. That's why we ask the constitution of this Committee of Mediaing Conflict and criminalization. So, these are the proposals and suggestions that I bring here as Central of Movimentos Populares. And thank you for the space for that I can talk and bring the position of the Central of Movimentos Populares.

-뽀지 않냐? 그에게도의 제작에 대한 제작을 받았습니다. 그렇죠. 그렇죠. 이것은 소식을 말하는 것입니다. 우리의 시간을 보셨받고 있습니다. 그는 사실상에 대한 내용을 통해서 além dos inscritos, acho que é o final, tem ali também outros segmentos que queiram contribuir, e a gente consegue ganhar 그리고, 제가 확인을 해볼 수 있습니다. 제작지원입니다. 감사합니다. virtualmente, vamos alternando aqui, questão de gênero, virtual, presencial, vamos tentando. E os deputados estão proibidos a sair daqui sem deixar a sua manifestação. - 그럼요. 검은색으로 세트에 - 고맙습니다.

Primeiramente, eu... Como de costume, eu levanto para saudar quem me antecedeu, quem abriu o caminho para eu chegar aqui, para eu estar aqui. Cumprimento todos e todas presentes. Em especial, faço... Monção ao nome da doutora Annalise, José Carlos, parceiro de muitos anos de luta. deputado Chico e a companheira de luta aí, Coordenadora e cozinheira da Cozinha Solidária, Maria da Penha Resiste. Seja gente. Obrigado. Bom, depois da fala do Dito, da companheira... A gente até dá vontade de contemplar em tudo, mas é sempre importante essa contribuição na fala. né, é... Eu venho diretamente falando sobre essa pauta da moradia... Foi falado em todas as falas já a questão da desigualdade social e a criminalização, mas no final aí eu finalizo com um fechamento sobre a criminalização, mas a parte... que a gente tanto luta, que a gente tanto debate. que a gente tanto está aí falando coletivamente de mudanças, mudanças climáticas, vou falar um pouco também... dessa questão da mudança climática, eu não vejo... uma resolução imediata ou concreta na mudança climática... se não resolvermos a desigualdade social. Então, eu associo A desigualdade social é o fator principal aí de todo esse desastre quando acontece. Quem são essas pessoas antigidas? São as pessoas que estão lá no morro, que estão nas periferias, que estão na favela. Eu sou moradora de Planaltina. Ontem eu vi muitas casas inundadas em Planaltina e a gente não viu nenhuma na beira do Lago Sul. Então, há uma grande desigualdade social nessa questão de urbanização. A gente também precisa... falar sobre isso. Então, por isso que quando nós ocupamos, nós ocupamos exigindo direito à cidade, à moradia, porque é isso, a gente quer cidade, onde tem infraestrutura, onde tem escola, onde tem transporte, onde tem segurança, onde tem saneamento básico. Isso é uma moradia digna, não é uma casa simplesmente só ser uma casa bonitinha, mas jogada numa segregação. Então, a gente precisa falar sobre isso. A gente precisa falar sobre isso, como bem disse o dito. A moradia, a companheira que antecedeu, é a parte principal. para que a gente possa pensar, que a gente possa... ter um pouco mais de dignidade, porque quando você tem uma moradia, você consegue estudar, você consegue trabalhar melhor, você consegue estudar melhor, porque você tem a certeza de um lar que você vai retornar. Porque quando você não tem um lar, você não tem certeza de nada, você não tem como se concentrar em nada. Então, é necessário que essa luta seja coletiva, que ela seja de um único pensamento, que as pessoas pensam se colocando, não é tão fácil. A pessoa pensar em se colocar no lugar do outro quando ela nunca esteve naquele lugar, que ela não tem dimensão daquele lugar. Mas, pelo menos, tentar fazer esse exercício, pois se fosse eu, se fosse ao contrário da gente fazer essa luta. É... mais concreta, sabe? Porque muitos anos, eu tenho 16 anos de ativismo da luta por moradia aqui no Distrito Federal, mas essa luta Ela me atravessa a margem de 524 dos que me antecederam, eu apenas sou só uma que continua aí. Então, é necessário... A gente vai continuar fazendo... Lutas por moradia, a gente vai continuar ocupando terras públicas e a gente, quando faz isso, não é crime. Não é nenhum crime, porque está na Constituição. A gente está apenas exigindo aquilo que é de direito. E aí é o momento que a gente pede para que pessoas que reconhecem que o direito à moradia é um direito e que direito tem que ser garantido. e não mendigado. Então, a gente segue nessa luta, por isso que falam que, às vezes, os ativistas, os militantes, são... querem ser extremista. Não é extremista, porque a gente sabe que aquilo não é crime, que aquilo é direito e nada mais do que uma pequena parcela de uma reparação e de um acerto de uma dívida histórica dos que nos antecederam. E a gente que continua segue aí. exigindo esse direito. E aí eu vou agora me apresentar para vocês, porque está finalizando, né? Então, eu sou a Maria Zezé. Eu sou sobrevivente de um erro gravíssimo do sistema judiciário brasileiro. no Distrito Federal. Então... É... Não sei se todos aqui conheceram, souberam da história, mas a doutora... acompanhou muito de perto, o Assis Leite, tantos outros aí. por conta de mulher preta, nordestina, umbandista, vim para a capital, do Brasil, a qual eu classifico como capital da desigualdade social, que é Brasília, É assim que eu classifico, porque há muita desigualdade social em todo mundo. ou Mudou no Brasil, mas Brasília é impressionante. É impressionante. Basta sair um pouquinho da bola e que... vai ver literalmente. Essa mulher preta, que sou eu, ousou demais ocupar terras públicas, reivindicar e lutar junto com mulheres. Como bem disse o Dito, linha de frente geralmente são as mulheres. Né? E essas mulheres têm cores. Então, a gente conseguimos fazer muita luta coletivamente dentro de Brasília. E, através dessa luta, a gente conseguiu garantir moradias dignas para muitas mulheres. as quais se enquadravam em vulnerabilidade social. Mulheres que não tinham a menor chance de conseguir... com todo o seu trabalho, com toda a sua vida, terreno no lugar mais segregado que fosse, o qual que a gente não luta para ter. Essas mulheres não conseguiriam. E a gente conseguiu que elas tivessem moradia digna na cidade, onde tivesse também garantido Escola, posto de saúde, transporte, saneamento básico. Então, isso incomodou muita gente. incomodou muita gente, e todos nós sabemos que nos movimentos sociais precisa vestir uma camisa com uma sigla do movimento, não é apenas vestir. Essa camisa tem peso, Você tem um suol ali que é árduo. Então, mas o importante é a gente vestir essas camisetas sabendo de onde a gente vem, de quem a gente descende. Certo? E quando a gente sabe de onde a gente vem, de quem a gente descende, aonde a gente está indo e aonde a gente quer chegar... Pode... fazer o que quiser. eles nunca vão conseguir nos matar, nunca vão conseguir nos silenciar, nunca vão Consegui nos paralisar. Então, fizeram isso comigo. Eu, a Maria Zezé, que sou sobrevivente, hoje eu posso falar sorrindo, não é, doutora? Mas nem sempre foi. Então, o Estado brasileiro, o Judiciário brasileiro, fizeram um erro gravíssimo no dia 3 de junho de 2024, me levaram ao cárcere do Distrito Federal... onde eu fui literalmente encarcerada. Fiquei dois meses encarcerada, um processo que foi forjado, por grupos opositores, em 2014, dez anos para que planejassem isso, então, no dia 3 de junho de 2000, E 24, eu fui surpreendida com a polícia chegando na minha porta, me conduzindo até a delegacia e depois para o presídio. E que não cabia nenhum... recurso. Então, foi tudo muito tramado. "Ah, a gente não pode dar um tráfico, não pode dar uma embriaguez ao volante, porque nunca fiz uso, nada contra quem faz." tão tramado que eu... havia cometido uma extorsão de R$ 50. Então, assim, quem me conhece na comunidade, sabe de onde eu vim, saberia, literalmente, que aquilo nunca... Foi verdade. Então, não cabia nenhum recurso, o único recurso que cabia era uma revisão criminal. E eu ouvi do maior escritório de revisão dizendo, a chance é uma em um milhão. A chance é uma em um milhão, Zezé, da gente reverter isso. Você já conheceu alguém que um dia ganhou na Mega Sena e falou, eu sou milionária? Eu falei, não. Eu falei, doutora, eu vou ser essa uma de um milhão. Eu falei isso com 15 dias que eu estava no cássere. Ela falou, você tem fé? Eu falei, fé e dignidade. E ela falou, a gente vai trabalhar. Então, veio a doutora Annalise, veio o doutor Samuel, a Ingrid, o Jacob, o Álvaro. e a doutora Roberta, né? Trabalharam conste-ten-te-conche enfim, trabalharam árduamente, dia e noite, sem parar, e pediram revisão, E não só a revisão, como pedir uma liminar. Se a revisão era muito difícil, que uma liminar em cima de uma revisão era mais difícil ainda. Só que os desembargadores deram a liminar, mandaram me soltar para que eu esperasse essa revisão em liberdade. E no dia 10 de março de 2000... E 25. Foi quase unânime, o tribunal reconhece o erro, me inocente, me absorve daquela condenação. e daquele cárcere. Então, eu retorno para a minha vida normal, antes de ser levada ao cárcere e pós também, durante ser ativista social e militante, eu era secretária parlamentar do deputado Fábio Félix, no dia 3, que eu fui... levada ao presídio eu fui exonerada e pós o dia 10 Depois que reconhece o erro, me inocente e me absorve, eu retorno para a Câmara Legislativa. Hoje eu continuo como assessora parlamentar do deputado, ativista social. E seguindo sendo a Maria José e dizendo: Vou continuar fazendo luta e breve todos vocês vão ter notícia e eu gostaria... de, nessas ocupações, olhar todos esses rostos, para que a gente possa seguir, como bem disse o dito, com eficácia. Tá? pautas concretas, porque não dá mais para a gente ficar só... no discurso e não ir para a prática. É necessário. Gratidão, doutora, gratidão a todos vocês. Gratidão, doutor Zé Geraldo, que não está aqui, que é um querido também, e que trabalhou muito, muito, muito também nessa revisão. E eu sou sobrevivente desse erro gravíssimo. Então, isso, eu estou contando para que todos vocês que lutam por direito, qualquer que seja esse direito, que sempre... vai ter um ataque e um ataque direto. Então, é importante... que nós sabemos de onde vem. Eu sou filha de um homem que era conhecido no quilombo pela palavra, não era pelo endereço, nem número da casa. E palavra pro meu pai, valia mais do que qualquer assinatura. E eles não sabiam que eu sei. De quem eu descendo, de quem eu sou filha. Obrigada. Obrigado.

A gente que agradece por esse lindo depoimento.

Muito agradecer a deputada Erika Cocay, que eu não vi chegando, que também trabalhou muito, foi lá me visitar e que é uma companheira de muitos anos, ela luta por moradia e tantos outros direitos. Obrigada, deputada. Então já estou registrado.

A presença da deputada Érica aqui, agradecendo. Obrigado. Eu passo a palavra, saudação, Nilton Tata e depois o Chico. Pode ser? Porque eu tinha chegado também e pedido... E logo depois, Leleco, calma aí, que logo depois, é porque tem que sair aqui também, viu? Que o Leleco já retornou o senhor na câmera. Calma, Leleco. Calma, Leleco. Primeiro cumprimentar aqui, Padre Júlio,

por essa iniciativa e fazer essa audiência pública. E também cumprimentar o CNBB por essa campanha da Fraternidade 2026, Fraternidade e Moradia. Eu, rapidamente, até para não repetir, e aqui tem muita gente mais sabida do que... Tem muita história da luta de moradia, mas... Queria salientar que eu acho que a luta pela moradia daqui para frente, ou já faz um bom tempo, e graças a Deus, acho que o programa Minha Casa Minha Vida, ela já incorporou alguns aspectos que para dar conta da adaptação às mudanças climáticas. E... Então quando se fala aí o déficit de 6 milhões de moradia, mas também um déficit, podemos dizer assim, de 26 milhões, porque é só a gente olhar quem é que perde... A moradia perde até a vida e ela tem um recorte de classe aí, justamente pela falta de políticas públicas, e em especial a moradia, os impactos dos eventos climáticos extremos. Então, acho que a gente, como disse a Maria José, nós não vamos enfrentar, por exemplo, a crise climática se a gente não enfrentar a desigualdade. Não vai se enfrentar a desigualdade e nem os problemas da moradia se também não enfrentar a crise climática. não está dissociada nenhuma da outra. E da gente entender, a partir, evidentemente, de uma perspectiva dos trabalhadores, de uma perspectiva de classe. E por isso é fundamental, e haja... Um dia a gente precisa... ter as condições políticas para poder fazer com que a moradia não seja mercadoria. Porque se a gente for verificar a quantidade de moradias, às vezes em lugar mais digno, em lugares que já estão em condições de habitabilidade, para enfrentar inclusive a crise climática, estão para especulação imobiliária e não estão disponíveis para quem precisa de moradia em lugar digno. Então, talvez essa é a questão de fundo. condições para poder a gente avançar nessa perspectiva, nós também temos que ter cuidado para não ter retrocesso. A gente sabe o significado que foi a paralisação do próprio Minha Casa Minha Vida, alguns anos atrás, num período em que foi destruído completamente todos esses programas e as instituições responsáveis pela implementação das políticas públicas. não quer retrocesso, quem quer de fato enfrentar os desafios que a gente tem para ter moradia digna, nós precisamos ficar atentos para a gente tomar cuidado e não ter retrocesso do ponto de vista da política, e sim ter as condições e criar as condições para a gente avançar muito mais a partir de 2027. Obrigado. Obrigado, Doutor.

Tá rápido, Leleco, calma aí. A saudação do Chico, está desligado. Obrigado. Como é?

comum nós deputados seremos breves até porque a ordem do dia vai começar Parabéns. O Dito, o Alessandro, que representa a CNBB, que a gente quer ver. sempre nas lutas sociais Padre João... Zezé! guerreira, resistente, lutadora, sofreu na carne a injustiça e não desanimou na luta pela justiça, isso é raro. Frei Marcelo, É... Papa Francisco, saudoso, Falava sempre, repetia, nenhuma família sem casa... Jesus, o dito lembrou, eram sem terra e sem teto. Mas... Não deixou de... lutar por isso Pelo contrário, é um estímulo a essa leitura. A Constituição laica do Brasil, felizmente laica, Direito de crença e não crença está assegurado. Ela diz... no capítulo dos artigos dos direitos fundamentais da pessoa humana, Obrigado. no capítulo 5, que o lar é o asilo, é asilo inviolável do indivíduo. Então, Essa luta é sagrada e é da cidadania, ela é absolutamente fundamental. Que bom, e amanhã vai ter uma sessão solene na Câmara. reverbera mais do que essa importantíssima audiência pública. Que bom que a gente tem essa campanha da fraternidade. Dessa vez, ao que me parece a inclusive católica, nem... reagiu muito, né? tal a forma elementar de dizer que as pessoas têm direito a um teto, embora... pratiquem o desabrigo, o desalento, a exclusão, a marginalização. Mas, de boca para fora, todo mundo há de entender que A casa é, de fato, o asilo inviolável do indivíduo. Então, a gente está aqui para isso. Nós, parlamentares, temos... muito que fazer exercício da escutatória mais do que da oratória, vocês trazem algo que falta muito. Quem está indo agora para o plenário vai ver que a dor do povo, a aflição da nossa gente, as lutas... da nossa população organizada, pouco reverberam no plenário da Câmara dos Deputados, os representantes, Casa do Povo, os representantes do povo do Brasil, estão mal representados, insuficientemente representados. É, em boa ou má parte, sim, um Congresso inimigo do povo, mas depende de vocês e de nós também, agentes públicos, políticos... Mudar esse quadro. Tomara que a gente consiga fazer daqui um eco... de gente amiga do povo, é uma luta difícil, dura, nós vamos chegar lá. Vamos juntos. Obrigado, Chico Alencar.

Registra a presença também do mineiro. que se tornou carioca para o nosso deputado Reimou, lá da Conceição de Mato Dentro. Obrigado. Agora sim, deputado Leleco Pimentel, com a participação virtual, que é também do projeto Junto para Servir, na luta sempre pela moradia. Bom dia.

Mas já não serei breve, porque não tem coisa... mais difícil que tanta gente voa para falar, exceto eu aqui, que tenho que recolher aqui às instâncias Mas veja, Há poucos dias nós fazíamos o lançamento da campanha da fraternidade, Estão me ouvindo? Obrigado. Estão me ouvindo, padre João? É, estamos ouvindo. Eu não sei se tem como melhorar um pouquinho o som que está um eco, mas estamos ouvindo. Há poucos dias nós fazemos aqui no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, O lançamento da campanha da fraternidade, com a presença da CNBB também, Queria estar aí para abraçar o Dito. Esse aí, Pabllo, já tomou gás de pimenta, de tudo quanto é forma. E se tu alencar, Olha, a direita reagiu sim, quis fechar o centro, de atendimento a pessoas em situação de ruim em São Paulo, Há poucos dias nós acolhemos aqui na Assembleia de Minas Gerais Nossa equilíbrio Padre Júlio Lancelotti, em Minas Gerais, Nós temos uma lei. contra essa arquitetura hostil Olhem só! que é no papel, mas que não dá conta de tanta hostilidade contra a pessoa em situação de rua, Por isso, acho que, nesta audiência pública, Era importante também, Padre João, fazer um manifesto em apoio às lutas e contra o fechamento nesses tempos, E é um dos... Pilares para a gente ter a igreja, de fato, acolhendo. Aqueles e aquelas que estão na dura realidade da população em situação de rua. Aqui eu estou tentando resgatar alguns dos conceitos, olha, Dignidade... é intrínseca ao ser humano. Retirar a dignidade do ser humano é matar o ser humano. Portanto, A palavra moradia digna, que é por modo usada, ela seria uma redundância Porque quando se tira a honradia do ser humano, tira a humanidade. E isto, é como se nós poesificássemos, a vida humana e é por essa razão que a moradia é a porta de todos os outros direitos, como disse, evaniza. Sabe, Luiz Couto, eu estou vendo aí junto com o padre João. É preciso que essa campanha alcance as demais igrejas. É sempre ecumênica a ideia da campanha da fraternidade. o senhor Marcelo Poença que está aí, a gente contribuiu desde o primeiro momento. Mas há boa notícia. Em Minas Gerais, Eu e o padre João, nós vamos placar aqui na Assembleia Legislativa, a lei da autogestão na produção social da moradia. é o primeiro Estado a ter a lei da autogestão e tem os princípios da solidariedade, os princípios fundamentais dessa construção coletiva e participativa. uma capital com o Belo Horizonte e já teve orçamento participativo, Hoje nós temos um estado destruído. Vocês viram? Eu falei que a lei da autogestão é bom falar o número dela, né? Lei nº 25.046. Mas... A gente está jogando a carga toda sobre o governo federal. E a nossa proposta na campanha da fraternidade de 1993, E além, Nós criamos o Sistema Nacional de Educação de Interesse Social, A proposta do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, Quero lembrar que o déficit habitacional na zona rural é altíssimo, Porque como o quadro pide, Gente, aqui de Belo Horizonte nos ensinava: "Antes de ser um sem-terra, qualquer pessoa é um sem-terra". Antes de ser sem teto, A pessoa é um sem-terra. E é por essa razão que é triste e lamentável trazer um dado deste que a Fundação João Pinheiro, aqui em Minas Gerais, acabou de atualizar que o número de imóveis que não cumprem a função social fechados, lasunhos, daria conta, pelo menos na região sudeste, de habitar ou de ser habitado pelas famílias sem teto, todas essas que já foram ditas aqui É lamentável e triste ver que a reforma urbana é muito mais profunda do que o programa Minha Casa Minha Vida. Porque à medida que a gente constrói, constrói, constrói, e é necessário construir, a gente está alimentando a especulação imobiliária, que é uma boca grande, uma boca do capitalismo, que nunca tem fundo e nunca está saciada. Padre João... é importante que o lançamento da campanha da fraternidade sacuda a igreja Por isso que essa palavra do Chico Alencar motiva também a própria CNBB, a buscar as razões de por que tantos salões fechados tantas igrejas fechadas para o seu teto, que cumprem uma função até de organizar. Sem organização, sem teto, é invisível. É um grão de areia escondido no meio dessa especulação imobiliária. Por isso, é para sacudir, para movimentar, que é a campanha da fraternidade. E aí, Padre João, nós que exercemos dois mandatos num só projeto, que foi inspirado por Don Luciano, E sempre também, amigo do Papa Francisco, posso dizer que nós convivemos um servo de Deus, Dom Luciano, e nos provocou a sair desse lugar de conforto para entenderem esse Jesus. e precisou aí o poeta. O artista trazer essa figura do Cristo deitado com todo outro Cristo que está deitado pelas ruas nesse momento, e que é invisibilizado e que é, às vezes... fruto aí apenas da lavagem de consciência dos poucos, que acho... que às vezes, só na sua adoção pequena, cumpriu não pode ir para casa colocar a cabeça no travesseiro, não, a coisa é grande. enfrentar o capitalismo, enfrentar o que causa injustiça social, econômica, as causas do porquê do nosso povo que está sem teto é fundamental. é preciso também que o governo federal não esteja sozinho. Em Minas Gerais, além de destruir a Coab, que tinha um mecanismo importante de construção de moradia e de fazer as terras vocacionadas para moradilhas serem destinadas, nós vimos a destruição das políticas. Os governos estaduais abandonaram a política ocupacional, ao Léo, pensando que o programa Minha Casa Minha Vida é sozinho da conta. Os municípios não têm recurso. Por isso, a alta concentração de recursos precisa também ser dissipada. Os fundos de garantia de serviço, lá criado em 38, o FAR, isso sozinho não dá conta, mas nós precisamos confiar nos movimentos sociais e populares. porque a moradia dos movimentos sociais populares, além de mais barata, é de tamanho adequado, ela tem uma participação social, por isso que a autogestão. propriedade coletiva, despejo zero, e nós termos de fato a retomada do Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social, é fundamental para a gente dar conta dessa campanha da fraternidade, para além aqui desse período de quaresma, ou para lavar as consciências dos poucos, E acho que ter somente ali na sua boa ação vão dar cabo dessa tarefa. Força na luta, Fabio João, que alegria a gente poder dividir esse mandato, socializando também as nossas tarefas, Obrigado, não vou ocupar mais tempo. Mas abraço aqui a todos e todas que representam a CNBB. Parabéns e contem conosco para colocar a mão na massa, para enfrentar o capitalismo e para que a igreja também sirva de testemunho desses prédios ociosos, podem também se transformar em lugar de organizar o povo. E o governo e o dinheiro têm que fazer construir moradia, mas nós precisamos ocupar. Nós não podemos deixar a especulação continuar mandando nas cidades, e criando essas cidades-cenários, expulsando os pobres dos seus centros, tornando invisível a população em situação de rua. Força na luta e conte conosco. Mandar a chance para a Sevilha Eléctrica. Paz do João. Valeu, obrigado, deputado.

Celeco, parabéns também, que foi o autor da lei que criou a política estadual da autogestão. lá em Minas Gerais. Parabéns, conquista importante. Pena que a Coab, que é uma companhia que era responsável do governo do Estado, né? que tinha tantas terras, que eram terras que foram repassadas pelos municípios, eles estavam vendendo as terras, tentando vender as terras. É um absurdo. É um crime o governo de Minas Gerais. Passo aqui a saudação então para a deputada Juliana. Cardoso, que é a nossa relatora do projeto de autogestão. E depois volto aqui para a companheira Alessandra.

Olá, boa noite a todos e todas, todos aqui que fazem parte dessa... Eu costumo dizer que é uma grande família de fraternidade, de amor, de lutas, de vitórias, de conquistas... mas ela também passa, muitas vezes, com muita dor, muito desespero. Mas tem momentos que a gente se une... para poder enfrentar esse grande monstro que eu falo que é o capital, que é a especulação imobiliária, que muitas vezes também é o ódio, que não compreende que, para a gente poder ter uma vida digna, uma das políticas importantes é ter uma casa. Nessa vida, eu aprendi muito com o movimento de moradia, Claro que nós queremos a melhor casa, melhor casa de alvenaria, melhor casa que nos deixa em um lugar seguro. Mas eu fui desde pastoral, quando da pastoral da juventude, nas comunidades de base, a gente andava muito nos lugares onde você tinha as enchentes. dos córregos, e as pessoas olhavam para aquele espaço, mesmo com a casa destruída, diziam com muita dor. Aqui é minha casa, é meu lar. Não importa se ela é de barraco, não importa se ela está em um lugar, infelizmente, que não é seguro, mas aqui é o lugar onde eu chego, onde eu posso descansar a minha cabeça e meus pés. companheiras de luta, todos os movimentos sociais aqui presentes, as pessoas que... trabalham em vários segmentos, mas um deles é aquele de pensar e construir legislações, leis que ajudam a garantir o direito que está na Constituição, mas muitas vezes ela precisa ser pensada minuciosamente para que esse direito chegue de verdade na ponta. primeira na Comissão Brasileira de Justiça e Paz, que eu aplaudo muito, porque os trabalhos que desenvolvem de informação, de formação, elas são importantes para a gente. que chegam na ponta, em especial o Fratelli Tutti, que a gente aqui tem o único espaço, às vezes, que a gente se encontra para poder respirar, porque a gente ouve tanta bobagem aqui, né? Tanta bobagem dos que se dizem que são os da família, que são pastores, que são pastoras, mas na hora que chega lá naquele plenário, ou aqui mesmo, ou quando vai votar, votam em tudo aquilo que Cristo... disse que não é para fazer. Votam contra a moradia, votam contra o orçamento, votam contra projetos Minha Casa e Minha Vida, que eu fico indignada, que votaram, inclusive mulheres, votaram contra a indicação de mulheres que sofreram vítima de violência de estar em um espaço sendo atendido em qualquer lugar da América Latina, votaram contra. Um presente que o movimento de moradia sempre me deu, desde quando eu fui vereadora da cidade de São Paulo. Sempre quando tem projetos importantes pensados para poder melhorar a vida do nosso povo... ela vem, a moradia sempre me dá esse presente. Hoje eu sou relatora pedido do movimento de moradia, que construiu esse relatório junto comigo, e que com certeza vai bater em cada gabinete para a gente poder aprovar esse projeto, que é o projeto de autogestão. E que a gente queria que esse ano fosse o presente do governo do presidente Lula, mais um para o movimento, para que a gente consiga fazer esses tipos de atenção. aqui, grata por isso, que está com meus parceiros. Você vê que os deputados todos são deputados de luta, deputados e deputadas que estão na ponta, e que é nesses momentos que a gente se reúne aqui com vocês para dizer assim, estamos aqui... para atuar favorável ao povo, para atuar numa moradia digna, para atuar naquilo que é necessário, para atuar na luta com vocês, também é um ato de fé, um ato de vida plena, um ato de justiça e um ato de dignidade. Obrigada por vocês estarem aqui. Obrigado, Juliano. A votação é nominada hoje.

Yeah. and Imagine if the theme was the expectation of the immobiliars. What are the parties? Because now it's just PT and PSOL. What are the parties that would be here? It's like I pass the word, and I thank you for the contribution and contribution, to Alessandra Miranda de Souza, assessora of the Commission Sociotransformadora of the CNBB. What I wanted to recommend is... We had a contribution of suggestions, of encaminhments. So, in the talks, who had suggestions, for example, the Dito brought here, which was, including the encaminhments, the RETIVAX and the Parliamentary and the Mesa of Mediation of Conflicts, which was ligated to the Secretariat-Geral of the Presidiction. It was that, not it was that? you refer to. So, other suggestions, the Andrei brought here some, but the talk will contribute. Alessandra, please.

Olá, boa noite. Bom estar aqui, né? A gente respira pelo menos... um pouco mais em consonância nessa conjuntura toda. Então, acho que é uma saudação muito, muito especial mesmo aos lutadores e lutadoras das pastorais sociais que estão aqui hoje nessa casa. Muito importante ter cada um e cada uma de vocês aqui, assim como os deputados. E aí a gente saúda o nosso querido padre João, maravilhosa para essa noite de audiência pública e amanhã para a sessão solene. A gente tem que fazer a descrição, né? A maioria de nós esqueceu, né? Então, eu sou uma mulher negra, eu uso óculos, Eu tenho os cabelos castanhos, os olhos castanhos também. E visto um vestido marrom... tom bem escuro. Uma audiência pública é esse espaço de profunda escuta e reflexão na diversidade que ocupa essa narrativa. Então, a gente está aqui hoje na narrativa da moradia. Mas essa narrativa da moradia desdobra em tantas outras, porque nós não estamos falando apenas de um teto. Nós estamos falando da moradia e tudo o que aprendi muito com o Dito sobre moradia, sobretudo na perspectiva do direito à cidade, da amplitude da dinâmica da moradia que atravessa as nossas vidas. Todos e todas nós aqui fomos atravessados e somos atravessados pela moradia. se a gente for olhar as nossas histórias e as nossas trajetórias de moradia. Então, um lugar como esse de audiência pública é esse espaço importante para a gente conversar, já que amanhã a gente vai entrar um pouco mais na dinâmica mesmo da campanha da fraternidade. É um dos gestos mais poderosos para a democracia brasileira, são as audiências públicas. Não só a nível nacional, mas também a nível local. O nosso querido Papa Francisco, ele trazia justamente a fala do deputado Chico Alencar, nenhuma família sem terra, sem teto e sem trabalho, né? Só que ele vai falar diretamente para os movimentos sociais. É um Papa... que ele vai dizer assim: "Eu quero conversar com os movimentos populares". E ele vai dizer para os movimentos populares o seguinte: Ele vai dizer assim, de vocês vem a mudança. A mudança não vem dos pensantes, a mudança não vem da hierarquia, a mudança não vem... Claro que a gente sabe o que isso significa na perspectiva de uma ação conjunta e para a gente chegar na incidência política, mas ele vai dizer ainda da importância dos trabalhadores... trabalhadoras, os movimentos populares, e por isso o Papa Francisco chamou vocês e nos chama de poetas e de poetisas sociais. Aqui eu queria deixar um elemento para a gente também... Poder pensar, porque a gente tem falado muito da cidade, mas a gente também precisa falar da casa no campo. É casa na cidade, é casa no campo. Quem vive no campo também mora. Então, como é que a gente também vai se provocando? Porque acho que isso é muito legal da campanha da fraternidade. Porque as campanhas da fraternidade, nesses 62 anos, não é, Patiã? Padradinho que está ali também. Nesses 62 anos, precisa de ajudar a gente a fazer outras perguntas que não estão dadas. naturalmente ou de maneira simplória. Na perspectiva mesmo tipo e puxar outros elementos. Então, a casa no campo também é importante para a gente pensar. Chamar a atenção para a nossa memória afetiva das nossas moradias. Aqui nós temos as nossas histórias, histórias dos nossos pais, daqueles que nos antecederam, qual foi a relação de moradia que aqueles e aquelas que nos antecederam tiveram, e que ressoa em nós hoje. de alguma maneira, isso é muito importante. Era aluguel, era casa própria, era barraco no mesmo terreno, no mesmo lote, como a gente diz em alguns lugares do país, onde a família toda ali, pega um lote, todo mundo faz o seu barraco, Qual é a trajetória que a gente tem das nossas histórias para a gente pensar na história dos outros e atuar também com as histórias dos outros e das outras né os mutirões de construção as ocupações as invasões invasões na perspectiva da criminalização né quantos lugares A gente ainda escuta, teve invasão, fulano invadiu, ali é uma invasão. Então, também, a gente foi muito criminalizado nessa perspectiva. Então, a moradia, como já foi trazido aqui, como esse guarda-chuva de direitos, porta de entrada para todos os direitos, é o mantra que a gente tem dito por aí também. E a igreja, no seu dever da dignidade humana, tem uma história e tem um compromisso com a moradia. Ok, estamos na campanha da fraternidade sobre moradia, mas muito do que a evaniza na sua luta de autogestão e de moradia, de uma história da igreja da década de 70 e da década de 80. É importante ter esse reconhecimento. Acho que lembrar que do artigo 6 da Constituição Federal, a gente tem, então, reforçado a emenda... constitucional, na verdade, né? Então, isso também é um diferencial, uma emenda de 2000, que constitui o dever do Estado de promover políticas públicas de habitação e de infraestrutura de saneamento básico, direito à cidade. E ele assegura não apenas o teto, mas o lar digno, seguro, os serviços básicos, cruciais para a cidadania e dignidade humana. A igreja não tem que se envolver com essas pautas. A gente tem a doutrina social dizendo que defende a moradia como um direito humano, fundamental e parte integrante do bem comum. E se a gente vai traduzir isso hoje para a dinâmica da casa comum, que muitas pessoas romantizam a perspectiva da casa comum, numa perspectiva só da tudo estar interligado, a gente tem a moradia aqui como elemento crucial. E aí, então, mais do que isso, a gente reafirma com muita força a deputada Juliana, o PL. Eu acho que não é só um dever de vocês, deputados e deputadas, mas da sociedade civil se empenhar fortemente para que esse projeto de lei seja um projeto realmente que chegue ao resultado que a gente espera. Então, acho que esse pode ser um gesto concreto. civil, porque a gente, o projeto de lei da autogestão, porque a gente vai avançando também, né, nesse processo todos. E, para finalizar, então, e a gente tem uma dinâmica que eu trabalhei com a paróquia recentemente que é o bem viver da morada A gente fala tanto em bem viver, em viver bem, que é muito... místico e integrante entre nós. Então, o bem viver da morada inclui orçamento público, políticas públicas, relações e parcerias com a sociedade civil, mas, sobretudo, um olhar integral e holístico para a moradia. Tem muitas coisas que acontecem dentro e fora das casas. Elas também constituem o bem viver da moradia, inclusive as violências, que devem ser denunciadas e as boas práticas que devem ser trazidas à tona. Então, a casa, ela ganha um sentido comunitário. São as igrejas e os movimentos e os coletivos que são casas. A maioria deles nascem e vivem nas casas. E a casa é esse lugar privilegiado da organização popular de tecer projetos e sonhos coletivos e comunitários. Muito obrigada.

Sandra, nossa gratidão. Ainda registra a presença... da Ivone Maria Paz. Peraça. Eu sinto. Pessara, Pessara. Hein? Está certo, né? Obrigado. É porque me passaram que peraça, mas é peçara, vestido, peçara. Desculpa aí, Ivone, coordenadora nacional da pastoral do povo de rua. Palmas, então. Pessoal, e a Ana Paula, que é também da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, que está aí no Fratelho Itote, que vem articulando, nos ajudando. Obrigado, Ana Paula. Passo já em seguida a palavra para a participação virtual do Valdemir Alves dos Santos, Movimento Unificado das Vítimas da Braskem, que terá então essa participação virtual. O Valdemir Tair traz... Então, Ligar a câmera... Não sei se alguém deu... Sim. Ok. O Valdemir. Obrigado. Não sei se faz o contato. Boa noite.

Todos... Boa noite. Boa noite a todos, senhores parlamentares, e senhoras que estão nessa reunião. Agradeço também ao padre João, que estou aqui ao convite dele. e ao Frei Marcelo, né? Meu nome é Valdemir Alves, moro em Maceió, Alagoas, Sou vítima. do que imi da mineradora Braskem, Estou aqui para... Ser grato também, através da minha fala, Alfredo Marcelo e a todos que vieram aqui, Ser solidário com... com as vítimas, né? que ainda mora nas bordas Em 2018... iniciou-se aqui uma das maiores tragédias ambientais Dia 3 de março de 2018, Maceió sofreu o maior desastre o maior desastre socioambiental urbano do Brasil E esse desastre trouxe... para as vítimas que aqui ainda mora e habita nas áreas das bordas, uma grande perca. Além de 60 mil pessoas... que foram expulsas das suas casas, mais de 6 mil Negócios formais foram destruídos. Milhares de trabalhadores perderam a sua fonte de renda. escolas, igrejas... e a maioria de bairros inteiros foram apagados. E hoje... Continuamos, depois de oito anos, depois de luta de 8 anos, de percas, de prejuízo, continuamos aqui e esse crime continua impune. Como se trata hoje de uma questão de moradia, de busca pelo direito justo, de busca pela sociedade para ter uma vida melhor, para viver mais bem, além da sociedade enfrentar dificuldades por moradias, pessoas que não têm uma moradia digna, até mesmo a gente que tínhamos a nossa moradia digna, estamos sofrendo essa perda total de desvalorização de patrimônio. Freire Marcelo tem acompanhado a nossa luta, sempre temos conversado. Creio que o padre João deve estar sabendo disso. Todos os parlamentares que estão presentes nessa reunião, nessa audiência, eu sou grato por ter uma oportunidade como essa de estar aqui, falando e divulgando essa realidade. Nós não temos paz, não temos sossego. Depois desse desastre, desse crime tão grave, um crime doloroso e doloroso, natural, mas sim um crime. um crime premeditado, um crime anunciado, uma tragédia anunciada, que trouxe perca de desvalorização de patrimônio. E hoje as vítimas que se encontram nessas áreas de borda, de onde saíram as 60 mil famílias, 60 mil pessoas, essas pessoas dependiam dessa área. Estávamos aqui felizes, E éramos felizes e não sabíamos, porque enquanto estávamos aqui E... programando a nossa felicidade... ela estava minerando, a empresa estava minerando a nossa alegria, a nossa felicidade. E está numa... numa reunião como essa, numa escuta como essa, para falar sobre essa questão, para mim, é um motivo de grande alegria, né? Porque estamos aqui, estou aqui diante de pessoas, né? Que têm a sua mão poder, autonomia, autoridade de escutar e de poder fazer alguma coisa por essa comunidade, né? Sou solidário e grato a todos vocês que estão presentes nessa reunião, principalmente ao nosso querido e amado Frei Marcelo, Padre João, e a todos os parlamentares que estão presentes, e os colegas também dos movimentos. Hoje o Movimento Unificado das Vítimas da Braskem tem... Sido Solidário, que é um movimento que é feito pelas vítimas, a associação que se chama Simúvib. Temos aqui a Defensoria Pública do Estado, na pessoa do doutor Ricardo Mero, que é o único judiciário aqui de Alagoas que se comoveu E se opõe a lutar junto com as vítimas, né? Temos processos aí que mostram a realidade das instituições que se diz competente, que estão dentro dessa situação e não olharam pelas vítimas, quando poderia ter feito... e tomado a mesma atitude que ele tomou. Mas infelizmente não fizeram e não deram atenção a todos nós. Hoje a moradia... Para o cidadão viver a sua vida, ter uma moradia digna, é utilitário. e as pessoas que foram expulsas de suas casas tinham uma história, tinham um sonho que conquistaram ao longo do tempo. Essas pessoas nem imaginavam que um dia iriam perder essa oportunidade de ser tirado à força aquele sonho, aquela história, que construído ao longo do tempo é onde a lei passou de pai para filho, de frio para os netos futuros da nova geração que estavam ali desfrutando do seu bem material. E ali houve de repente a grande tragédia que se anunciava há tempos atrás. e ninguém sabia que ia passar por aquela situação. Mas assim mesmo, muitos resistindo, tentaram ser forte e terminaram perdendo sua vida. Suicídios, mais de 20 mortes, por exemplo, aqui onde eu moro, na rua que eu moro, chama-se Flechal, tem uma senhora que chamava-se dona Pureza, minha vizinha, essa senhora, ela... se suicidou, por não aguentar mais de ser forçada e condenada, assim como nós, a viver dentro de uma área insalubre, onde a nossa dignidade foi tirada à força. onde o nosso direito foi atropelado e a nossa razão e não... viu a justiça olhar humano para essas vítimas. Então, eu conto Né? essa... esse pequeno relato, né? Tendo essa oportunidade de aqui estar, diante dos senhores parlamentares, das senhoras que estão presentes, dos amigos do movimento, né? Que lutam pela indignidade justa, pelaqueles que sofrem, pelaqueles que são perseguidos, pela falta de atenção de muitos que não querem... se o povo a se responsabilizar, a dar dignidade a essas pessoas. Temos que se unir. Temos que se juntar mais, temos que ser forte no movimento, na pastoral da moradia. Existe posição concreta de pensamento, de pessoas que estão aí dentro para tomar decisão e atitude para fortalecer o movimento. e lutar junto pela dignidade humana. da população, do Brasil e de onde quer que seja aqui dentro desse território, pela dignidade, pela moradia justa. Eu agradeço. a rica oportunidade a todos vocês, peço que cada um Entenda a minha fala, é a fala de uma vítima de uma tragédia dentro de uma área urbana, né, que já tinha sido anunciada e que aconteceu, né, hoje quem está vivendo a sua vida lá fora, mesmo que tenha sido realocado, mas não está vivendo bem, porque teve que abandonar a sua história, o seu sonho, e nós que ainda permanecemos aqui, estamos clamando por socorro, por justiça, todos os dias divulgamos, né, tá aí as minhas redes sociais, né, que tem o Instagram, tem o TikTok, tem o O Cauá é onde eu divulgo os vídeos da situação que nós estamos vivendo aqui. Frei Marcelo tem acompanhado e eu sou grato, porque o movimento que hoje eu faço parte é um movimento que é feito pelas vítimas, é um movimento que tem lutado pela dignidade também, pelo direito da população e pela moradia justa e digna e pelo valor que nos tiraram. Porque nada... Dinheiro nenhum paga o valor da história que construímos aqui dentro da área onde moramos. Eu tinha três comércios, estou falido praticamente, me desculpe, eu estava falando assim, e hoje tento reviver a minha vida, Tento reconquistar a minha dignidade, o meu direito e a minha razão, e hoje a justiça ainda se faz... de desatenta para essa situação. Mas vamos continuar de cabeça seguida, né? Vamos continuar na luta, vamos continuar se unindo e se abraçando um ao outro, junto com aqueles que nos estão dando apoio, assim como vocês, assim, nessa tarde ou nessa noite, nesse início de noite, né? Deu o privilégio de eu estar aqui para participar dessa audiência e estar aqui falando, expressando a necessidade a qual... eu preciso mostrar. Um abraço para todos, que Deus abençoe, até mais.

Mir Alves Das führt auch an erinnern, den Falle der Samarco und BHP Birito und Mariana und Brumadinho. Sie wissen, dass wir Menschen, die in Mariana, haben 10 Jahre, vor dem Falle, Valdemir. und es gibt Menschen, die nicht haben, die heute haben. Und die Justiisse ist auch anders. Das ist nicht einfach. Obwohl eine Lute... Aber esforço na lucha, wir können uns nicht mehr bewegen. Passa a palavra, então. hier für den Schulte. O Padre Marcelo vai ser mais paciente. Und dann, die wir wieder auf die Seite, dann haben wir die Frage, dann haben wir die Frage, dann haben wir die Linir und die... Nostra Himmel. Vielen Dank. Wir nur können auch Ich möchte mich für die Einladung auszulter.

o nosso padre João. por esse debate aí profundo que... se realiza aqui. Mostra de que Sempre essas questões que são tratadas... pela igreja É numa faixa de 40 anos. Tias. Depois de 40 dias, Parece que não tem mais o que... fazer Ou seja... Na realidade, dá muito mais atenção. ao aspecto litúrgico tu que a discussão profunda sobre a questão da moradia... das condições que não é só fazer... é de ter as condições dignas de viver como cidadão, uma cidadã de ter espaço para que as crianças possam ter um espaço... para é... para viver e jogar também e brincar. Ou seja... Aí... É algo que a gente fala. Termina... 40 anos. Esquece. Hein? Esquece, parece que não tem mais... Aquilo... Pareceu uma coisa boa E é tanto que na última coisa é que vão... vão recolher... Fuz é kutsuz, né? para depois repassar para essa situação. O fato, companheiros e companheiras, é que hoje mesmo do poder público O... onde é que se constrói as casas dos pobres. Obrigado. ou nas alturas. ou Nós... É... naquelas regiões, onde onde quando chove... Leva tudo. É? É. Ou seja, morre de lá porque vem lá, chuva, pum, pum. E aí é o espaço... o espaço para a construção... de não apenas de casas, É? É preciso fazer um espaço onde aquela comunidade tenha espaço para o esporte, ter um espaço para estudar, para dançar, para fazer tudo. Ou seja, nesse é o aspecto aí. E é isso que a gente tem que lutar depois para cobrar. do poder público, Ou seja... Não há como brincar. de fazer apenas casinhas, É. Mas... É preciso cuidar. Para que... o pobre, aquele que está lá, a mulher também com seus filhos. estejam dizer agora sim. e ter um espaço para viver do lugar com toda a condição... E é nisso que a gente tem que lutar. Mas eu vou parabenizar... E o exce... As palavras que foram colocadas aqui é nessa perspectiva. Hein? perspectiva de que nós Somos... responsáveis Também. E aí quando, na realidade, nós as pessoas... pedem para morar no espaço, e o espaço que é dado... não Não... consegue T... Veja. ou um ano, porque Vem a chuva. E leva tudo. É? Então, Quero para a mesa. e vamos lutar para que, de fato, poder Político. Posso... Cuidado. efetivamente, de todas as pessoas... que estão necessitando de ter uma morada... digna. É isso que o Falou. Neste momento. Obrigado, Padre Biscouto. Deputada Érica

Cooker. I will have to say a little bit, because there is What the song? It is, Lenny. Thank you. Thank you. Thank you very much. I could

Quero lhe parabenizar, deputado Padre João. pela realização desse espaço. Amanhã nós vamos estar na sessão solene de comemoração da... Campanha da Fraternidade, por si só, ela representa muita coisa. porque ela representa o resgate de conceitos que são tão estruturantes para a nossa humanidade, que muitas vezes são arrancados de nós mesmos. Então, há um processo de nos arrancar de nós mesmos. E digo isso porque nós estamos vivenciando este ano a campanha da fraternidade, falando em moradia e falando também em uma casa comum. E quando falamos em moradia, tem razão o padre Luiz Couto, nós falamos de muita coisa. Primeiro, falamos de território. Então, é muito impressionante ir na casa da Zezé, por exemplo, que eu tenho um profundo respeito pela dignidade, pela força, pela ancestralidade que carrega. É pele preta como traje de gala e com muita ancestralidade, muita dignidade. E ali a gente vai ver que... as moradias são frutos de uma luta coletiva, elas carregam uma coletivização ou uma coletividade. E ali é muito bom quando conseguimos manter esse nível de... de espaços de encontro. de espaços de compartilhar, de territorialização. porque nós estamos sendo desterritorializados. Há um processo de imposição de uma solidão, que é um projeto extremamente doloso. de apartar as pessoas delas mesmas. porque a gente só transforma a realidade coletivamente, como sujeitos coletivos. Então, não fazemos a transformação da realidade de forma solitária. Por isso, querem nos impor uma solidão. E fico pensando muitas vezes que a casa e a casa e os programas sociais, primeiro, muitas vezes, são desconectados de um conjunto de políticas públicas. Eu lembro muito da fala de uma... de uma senhora que dizia o seguinte: "Bom, pensaram que eu também não tenho um filho para ir para a escola. Pensaram que eu não tinha direito à saúde. Pensaram que eu tinha apenas que morar. Mas morar é um aspecto onde a gente se coloca no território e onde a gente trança, porque território é trança. Trança de fazeres, de falares, de saberes, enfim, de afetos. Então, essa territorialização tem sido arrancada de nós mesmos. Há uma desterritorialização. As pessoas em casa, a merceira das redes sociais, das... Mídias sociais. E depois sai de lá, vai para o trabalho e volta, vai para o trabalho e volta, vai para o trabalho. Corpos machucados, inclusive por ausência de transporte público, até porque programas de governo não deveriam estar... não deveriam estar apartados de vários aspectos da vida. Então, em grande medida, o terreno que se consegue da prefeitura é um terreno distante. E ali você tem que as pessoas têm que enfrentar uma longa jornada em coletivos que não nos consideram como pessoas. E, a partir dali, você aprisiona. A gente luta contra a jornada seis por um, porque a gente quer ter direito à vida para além do trabalho. tendo uma solidão imposta. Eu acho que um grande desafio dessa etapa, que diz respeito à moradia, inclusive, é show solidão, é romper. Esse lema, que é o lema da campanha do Dia Internacional das Pessoas com Síndrome de Down ou Trissomia do 21, que é show solidão. Vamos romper com a solidão que querem nos impor, que é aliada, em grande medida, a muito fetiche da mercadoria, de muita mercadorização. Então, os desejos muito capturados pelo mercado, os corpos capturados pelo mercado, até o sagrado capturado pelo mercado, é com o mistério ou o desvendamento dos mistérios da própria vida, porque a vida tem muitos mistérios. Muito besteados. que a gente não consegue simbolizar ou verbalizar. Então, eu penso que esta é uma discussão que vai passar, primeiro, pela necessidade de termos a moradia enquanto direito. A moradia é direito. Eu lembro muito da Dilma, que ela dizia assim, moradia é cidadania, endereço é cidadania, ela dizia. E ela falava também da casa, Zezé, que estava com o azulejo, tem azulejo na casa. Tem azulejo. E eu vi isso. Eu vi isso várias vezes, os meninos pisarem pela primeira vez em um chão, escorregarem no chão, e, ao mesmo tempo, as mães passarem a mão pela parede e dizerem que é lisinha. é lisinha. Vi muitas vezes meninos de 14, 15 anos que nunca tinham tomado um banho quente, que nunca tinham pisado em um chão, que muitas vezes iam ao posto de saúde para escorregar no chão. para escorregar no chão, porque ali era um chão que não machucava, não feria. Enfim, portanto, penso que o projeto de moradia é absolutamente fundamental, ele tem que estar associado a outras políticas públicas, ele não pode estar apartado, ele não pode ser a moradia distante para que você fique duas, três horas em um coletivo para poder chegar ao trabalho e ali volte para a própria casa e seja imposta essa apartação. comunidade que a Zezé preserva, porque foi um movimento que conquistou o direito à moradia, e preserva a comunidade, preserva o sentimento de coletivo, preserva o sentimento de compartilhar, que é absolutamente fundamental para que nós possamos, enfim, superar as desigualdades. E, por fim, a população em situação de rua, que é uma população trabalhadora, em grande medida, invisibilizada. invisibilizada. Ela só é vista, deputado Raymond, pelo medo que parte da população tem da população em situação de rua. E ali nós vamos ver que as pessoas também em situação de rua, elas têm essa lógica do afeto, da memória afetiva, um tapete verde para lembrar a grama, e ela tem uma flor de plástico, para lembrar que nós somos essa relação com todos esses elementos que nos provocam muito afeto. Então, penso... que todas as políticas de moradia têm que ter política de afeto. Tem que ter política de afeto. Não nos permitamos mais fazer entregas como se fossem produtos em uma gôndola de supermercado. Entregas não são essas. Tem que ter política de afeto. E tem que fazer com que nós tenhamos as tranças e os afetos trançados para que nós possamos, enfim, construir uma nova realidade. E na moradia, na luta da população em situação de rua, E é muito bom de ver. A população se organiza, vai em movimentos. E, obviamente, nós temos, o padre Lancelotti, tantas pessoas que contribuem para que haja as condições para a organização. Porque ninguém substitui a organização popular. E ninguém substitui as vivências populares. Mas é impressionante como nós temos um movimento de rua, de população em situação de rua, tantas ações e que sabe muito bem aonde se quer chegar. E aí, nesse sentido, o projeto Moradia Primeiro é o projeto que diz, olha, é morar, mas morar significa ter referência de um conjunto de outras políticas públicas. Mas a moradia é primeiro, porque é para onde a gente quer voltar, quer que os nossos meninos e meninas voltem todos os dias, vai derrubar a sua própria casa. de fazer os despejos como se fossem coisas. Já vi muita coisa que eu não queria ter visto. Meninos de um mês ou de um dia serem jogados ao relento com as suas próprias mães. Ou seja, é a brutalidade do Estado que faz o despejo e que não prioriza a própria moradia e as políticas públicas que são absolutamente necessárias. Obrigado. muito, em um determinado momento, que nós estávamos na rua, e tinha uma senhora, e tinha uma população em situação de rua, e a senhora ficava com muito medo. A pessoa se aproximou em situação de rua e disse: "Hoje está fresquinho, que bom que vocês estão caminhando, Faça uma boa caminhada. E o que a pessoa viu, a pessoa de classe média, foi o seguinte: você viu como ela bebeu? Ou seja, é a bebida que substitui a própria pessoa. É uma desumanização simbólica e literal que se expressa nos feminicídios, que se expressa, enfim, em uma tentativa de hierarquizar seres humanos. Seres humanos não se... não se hierarquiza. Seres humanos são detentores da igualdade de direitos e aquilo que diz a Declaração Universal. Todo ser humano nasce livre. Igual em dignidade e em direitos. Casa é dignidade. Parabéns, Padre João. Parabéns, Sila, participação e colaboração. Deputada Érico. Estamos com três.

Padres aqui, tem três padres aqui. Não é isso que... audiência pública. Mas quem faz o sermão, e foi bem qualificado, viu, Érica, não é desqualificado, só falando, é o Rei Bom. Pessoal, Obrigada. Deputada Lenir, pode ser rapidinho, porque depois ainda nós temos, vamos ver se conseguimos abrir. E ainda há o Freio e o Marcelo do Enhance, que vai dar bem. Obrigada.

Tá bom, deputado Padre João, obrigada por me colocar... a minha fala agora e parabenizo por essa audiência pública tão importante, que nos toca muito, né? Eu sou vereadora em Londrina também, e desde quando assumi meus mandatos, todos os anos, a gente realiza audiência pública da Câmara de Vereadores, e ela é instigante, porque, embora seja parte da CNBB, que mais uma vez acerta cheio no tema, mas é um tema que afeta e um tema que necessariamente tem que estar na pauta política. Então, parabéns para a sua audiência, parabéns para a Comissão Justiça e Paz, também os nossos debatedores, que cada um traz aqui a experiência de vida, o senhor Benedito, a Alessandra, a Zezé. Que bom vê-la hoje, determinada, apesar dos pesares, do lugar que queriam colocá-la, mas você está aqui, que é o seu lugar, fazendo essa luta cotidiana. E o Frei, Marcelo, perdoe-me por não poder ouvi-lo, mas eu tenho uma outra agenda importante agora. Enfim, todos os padres aqui, os demais padres que não são deputados, a gente saúda a todos, a todos os participantes aqui. O debate moradia, como já foi dito, não é um tema novo dentro dos temas da campanha da fraternidade, que nós vamos celebrar amanhã também. Não é um tema novo de debate nos parlamentos... Mas... Nós não podemos perder esse espaço, essa chance de que todas as comunidades no Brasil pelo menos uma oração da campanha da fraternidade pela moradia estão fazendo. Porque, lamentavelmente, com o tempo também foi se deixando de lado... E hoje, lamentavelmente, muitas comunidades... não aborda esse tema como nós já abordamos isso nos anos 80, 90, no 2000, enfim, com a profundidade que tem que ser. Mas é um tema que tem que estar aqui, né? E eu faço, de fato, levo essa provocação para que... assim como essa Câmara hoje, pela comissão, está debatendo essa audiência pública, que nós possamos provocar esses debates nas nossas Assembleias Legislativas dos Estados e... nas todas as câmaras de vereadores do Brasil. Porque a questão da moradia é uma situação que atinge a todos os estados, os municípios. E é possível dialogar sobre isso, é possível apontar propostas, e vocês estão trazendo essas propostas aqui. O Minha Casa Minha Vida está aí, um programa de interesse social, moradia importante, mas não dá conta das pessoas que já estão... Eu conheço famílias que estão na terceira geração, que vivem em habitações... altamente precárias. E, de fato, se o Estado não intervir, intervir fortemente, lamentavelmente, outras gerações dessas mesmas famílias virão nessas mesmas condições. Então, eu penso que é um tema. que nós temos que pautar, temos que... vencer esse debate, a moradia de interesse das pessoas versus especulação imobiliária, não vou aqui repetir, porque já foi muito bem, quando a gente consegue trazer o programa Minha Casa Minha Vida para os nossos municípios e aprova-se para onde vai esses locais, nós já sabemos qual é o lugar desses locais. completamente desconectado de outras políticas. Então, isso são debates que nós precisamos fazer... O senhor muito bem colocou. Nós temos uma legislação importante também, eu sou de cidade de Londrina, e lá a gente faz esse debate há muito tempo. para tentar, de fato, fazer com que ele seja... que é a Lei 11.888, de 2008, que é a TIS... Né? que é assistência técnica... de interesse social, ou seja, isso é uma lei E eu ouço dizer que eu não conheço nenhum município, já fiz essa pesquisa, que coloca essa lei em prática... que é as famílias de baixa renda, até três salários mínimos, que têm direito... a ter ali um técnico... para que possa auxiliar na construção, para que possa auxiliar numa reforma, para que nós consigamos, aos poucos, ir vencendo... também os locais. Acho que foi o Zezé que falou, alguém falou... Não há como você vencer crise climática se você não vencer as desigualdades. as desigualdades territoriais, de locais onde essas habitações estão construídas. Então, são muitas questões, mas eu penso que essa audiência... O importante é que hoje pode nos levar também a instigar que as nossas assembleias discutam isso também, e que as nossas câmaras de vereadores discutam, e que a gente possa, de fato, fazer efetivamente esse debate, associado às políticas públicas que nós temos. mas provocar para que haja outras políticas públicas conectadas com moradia primeiro. Parabéns, muito obrigada. Eu peço licença.

the C né o freio marcelo Thank you. Then, the Vice President Frey My... My confrace. - Not anymore. Ray Vendor. Thank you.

Todos. todas e acho que bonito de ver esse diálogo grande das pastorais também dos parlamentares, também dos movimentos populares. E é essa intenção nossa mesmo, como que a gente faz um grande debate. Penso que esse momento da campanha da fraternidade pode contribuir muito para despertar forças, a gente conscientizar que a moradia é um direito. Isso não é algo... entendido por muita gente, até porque se o nosso povo brasileiro tem um salário baixo, e que um salário que não custeia moradia digna, não custeia aluguel, não custeia financiamento, e aí nós vamos acostumando, né, ou... ou sendo levados a morar onde sobra, onde dá onde sobra as margens da cidade, como foi bem colocado. Também é pelas colocações da... aqui, dos presentes, também da mesa. É... Antes de dizer que A moradia é algo muito próximo, mas ao mesmo tempo estrutural. Então, ao mesmo tempo que é um direito básico... Né? É uma necessidade, vamos dizer, sagrada, também toca na estrutura da família, toca na estrutura de país. Então, a gente dialoga com muita gente. A gente trazia no início a situação dos 6 milhões de famílias... que precisariam de uma moradia hoje, 20 milhões de pessoas, 10% do Brasil. Mas também... ressaltar que tem 26 milhões que moram inadequadamente, mas 26 milhões de famílias. Se a gente multiplica isso por 3, 4... É metade do país. Então, a gente está falando de muita gente. Ao mesmo tempo... 12 milhões de moradias vazias. E trazendo isso, não preciso estender tanto, porque muitas... colocações já foram feitas, mas o dito trazia... Como o aumento, as favelas vão dobrando a cada década, o número de favelas, 3 mil, depois, hoje, 16 mil, vai dobrando. Mas, ao mesmo tempo, vai dobrando o número de moradias vazias. E vai também aumentando, de forma assustadora, a população de rua. Isso a gente está falando nesses últimos 20 anos. Então, a gente tem um agravamento do problema da moradia. E as áreas de risco também vão se agravando. com a mudança climática. A gente acompanha a Jusifória esses dias e assim por diante. A gente falava de Teresópolis, né, Raimond? Então, a gente vai vendo vários agravamentos. Diante disso, que a gente vê a importância dessa campanha. No caso, também a Igreja reconhece no texto base... a frágeis respostas da igreja, Né? E acho que a gente quer, deseja, a pastora da moradia... a nível nacional é recente. o Dito, a Alessandra, a gente vem construindo em 2021, 2022, hoje várias equipes vêm se formando, mas ainda é uma resposta recente do tamanho desse... dessa demanda enorme Eu queria trazer aqui algum registro junto dessa realidade da moradia precária, a realidade excludente das cidades. A gente sabe que a moradia digna, como foi bem ressaltado, É o espaço em que a gente mora, mas é o entorno, né? É o direito à cidade. E pensar juntos. Por quê? As causas, né? levantamos a especulação imobiliária, que também... é bancada pelo mercado financeiro O baixo orçamento também que a gente tem, reforçando também a fala da Evanisa, o baixo orçamento para moradia popular. Muitas vezes o orçamento vai para moradia que beneficia o lucro das construtoras. E aí, claro que a gente vai ver o despejo, o aumento da favelização diante dessas situações. Como diz, é importante parar a máquina de fazer favela, senão a gente só vai ter o agravamento. A estrutura de país não muda. Então, a gente pode ter, como alguém citava, faz algumas casas, mas a estrutura do país continua a mesma. Então, alguns dados do texto base, só para visualizar, não são números simplesmente, mas a gente visualiza. 700 mil pessoas. 750 mil moradia se acrescenta por ano de demanda nesse país. Então, se a gente já tem essa situação grave, quer dizer, só vai aumentar se a gente não tiver realmente uma política habitacional robusta. E a igreja também precisa participar desse processo. Também acho que foi falado sobre a população de rua, também a questão do problema ambiental. Gostaria só de ler um breve trecho do texto base, como a gente também está aqui... em torno da campanha da Fraternidade, número 52... traz bem colocado... o problema socioambiental. Então, o aumento da temperatura, que são impactos importantes e particularmente graves em áreas fortemente urbanizadas e densamente povoadas. Considerando os altos índices... Índices de impermeabilização do solo, aumento do risco de alagamentos que decorre dessa combinação de fatores. Friso, quando esse tema se combina com a história da urbanização do Brasil... fortemente marcada por desigualdades, encontramos um cenário perfeito para tragédias urbano-ambientais, de grande magnitude que vem se agravando em intensidade e frequência. Então a gente traz o termo urbano ambiental. tem uma atenção muito grande para as realidades do campo. Então, como a gente cada vez mais entende o mundo urbano, entende os problemas do mundo urbano, os déficits habitacionais, enfim. E aí, como pastoral da moradia e favela, a gente faz eco e reforça as propostas que o Dito e a Evanisa apresentam, E acho que outros também reforçaram a importância do PL da autogestão. a Comissão de Mediação de Conflitos... O orçamento para moradia popular, a importância do orçamento ser fortalecido. E a frente parlamentar... para o direito à moradia. Então a gente faz reforço também a esses caminhos, diante de uma demanda enorme desse país. Um país com tanta terra, com tanta casa e tanta gente sem casa e sem terra. Obrigado.

obrigado freio marcelo falta aqui dos escritos o rei mo mas a gente depois dele pode abrir então a o freio trouxe a alessandra trouxe a questão do rural só porque aquele lance pessoal que a gente também tem que conter a causa Se a gente pega a década de 70, Quando tiver mudança da lei trabalhista, 80, é que aquelas fazendas que tinham muitos colonos, E ali eles... Acabaram. e as pessoas forem mesmo nas cidades pequenas foram tudo para o morro, em situação precária, foram como que expulsos da zona rural. Então, a ausência de políticas públicas, a dificuldade de algumas políticas públicas e programas ainda... Sobretudo para a juventude, a mulher rural, sobretudo a juventude. ela tem causado ainda o êxodo rural e falta de sucessão. Visitei um assentamento de reforma agrária, irmão, lá em Pompéu, Só está gente já muito envelhecido. Muito envelhecido. Então, é um problema. Porque a pessoa, às vezes, está preferindo ter um salário, mas ficar e viver precariamente. Então, acho que é um desafio, quando trouxe a questão rural, embora agora retomou a política também dessa linha de reforma de casas rurais, de construção de banheiros. avança um pouco A provocação, e aí eu deixo para o Reimão, que também é padre... a Lelê, que eu acho que fez, alguns fizeram, é porque é verdade, né? e a campanha da fraternidade. antes falava Deus, Deus está acima de todos, Deus acima de todos, mas ele está no meio de nós... Mas é porque ainda, gente, é, Reimão, é a terra do santo, nós estamos vivendo conflitos desses. em algum lugar aí, não vou falar onde, mas tem terra disponível, terra que está na igreja. Isso que é a terra do santo. O santo já está lá no céu, não precisa de casa, não precisa de terra para morar. E fica ali como que uma reserva. de conflito. A gente está no meio de um conflito nesse sentido. Estou dizendo que é um conflito recente, já dentro da campanha da fraternidade, e a dificuldade de dar destinação dessa terra para o Minha Casa Minha Vida. Porque falta de ter um sistema único nessa linha, né? Porque, às vezes, mesmo que tenha iniciativa federal, que a gente vê que ela ainda está aquém da necessidade... de disponibilidade de recursos e tudo, mas sequer as prefeituras avançam em disponibilizar terreno. Porque dentro do Minha Casa Minha Vida, a prefeitura, pelo menos, disponibilizar o terreno. Ou facilitar para a autogestão, para o movimento social, Minha Casa Minha Vida e Entidade, para poder avançar com Minha Casa Minha Vida e Entidade. Então, falta governadores, então, aí que é pior, pelo menos no caso de Minas Gerais, aí que é zero a disponibilidade de terreno. Então, são esses desafios. Por isso que avançar na frente parlamentar, nos estados, esse debate, aprofundar nas dioceses, as paróquias e os movimentos, contribuir nessa oxigenação, acho que é muito importante, porque é lá no município que tem que disponibilizar o terreno. Obrigado. Padre João, primeiro, parabéns por promover...

ver essa audiência pública aqui para nós. Quero cumprimentar... As companheiras que estão na mesa, Zezé e Alessandra. comentar o dito. que é referência para nós na luta da moradia. E eu falei, Marcelo, que também é muito referência para nós, um cara que dedica a sua vida... ao lado dos mais empobrecidos e que... tem esse compromisso por aquilo que é um direito básico de todo mundo, o direito à moradia. Sim. A moradia é digna. na sua moradia. De fato, a gente vive num tempo em que a gente usa aquela expressão que o movimento social... tanto... propaga, e o Marcelo falava aí quando dizia dos imóveis esvaziados, Hoje, muitas vezes... quase como uma carta de crédito feita pelos RMB, né? É... mas assim... Há muita casa sem gente, muita gente sem casa... Isso é uma realidade. Eu queria, não sei se distou aqui da nossa audiência, mas eu queria lembrar algumas lutas muito vitoriosas, lutas bonitas que a gente teve. E a gente tem que celebrar cada pequena conquista para a gente também não cair na tristeza de que... tem muita coisa ainda por fazer, e tem mesmo muita coisa ainda por fazer. Quero lembrar aqui uma comunidade lá do Rio de Janeiro, comunidade da Vila Autódromo. Olha que história. Durante... os Jogos Olímpicos, os grandes eventos no Rio de Janeiro, a tentativa de remoção daquela comunidade era todos os dias. Ali a gente viu o trator passando sobre a casa das pessoas. A gente viu o seu Brasil tomar, um senhor de quase 80 anos, tomar uma cacitetada da guarda municipal no nariz. viu a dona Penha, uma referência para nós até hoje sendo presa, eram mais de 600, olha como é que a luta é, mais de 600 famílias, E aí a prefeitura... Oco, umas casas, depois que conseguiu tirar algumas pessoas de lá, dito? ocava as casas para que as casas ficassem inabitáveis, para que não fossem ocupadas de novo, e ali não tirava o entulho, ali criava-se rato, todo tipo de bicho. Então, a... É A pressão sobre os moradores, uma pressão terrível, terrível, terrível. E ali naquele espaço... A Prefeitura conseguiu remover quase 100% da comunidade. mas as 22 famílias que resistiram e que lá ainda estão, contam essa história como vitória. É muito ensinamento para nós, né? Que às vezes perdemos um pedacinho assim e achamos que perdemos a causa da vida. Mais de 600 famílias, só restaram 22. Mas elas restaram, estão lá ocupando o território, construir o Museu das Remoções, que é conhecido internacionalmente, para dizer: "As remoções são covardes, e as remoções não têm respaldo legal". no caso do Rio de Janeiro, na lei orgânica do município, no artigo 429 dela, que diz que não se pode remover, apenas se pode fazer reassentamento... numa área de um quilômetro quadrado em torno porque as famílias eram tiradas dali, da Vila Autódromo, colocadas em paciência. a 70 km de distância, perdendo todos os seus vínculos. Eu estou contando a história da Vila Autódromo, mas eu sei que essa é uma história de muitas outras comunidades. Quero lembrar aqui a comunidade do Horto. no Jardim Botânico, um dos metros quadrados mais caros do Rio de Janeiro. Famílias pobres, negras, que vivem lá há 130 anos. Quanta tentativa de remoção e aquela comunidade resistiu, resistiu, resistiu, resistiu. Sabe quantas casas tiraram de lá, Padre João? Apenas uma. Polícia Federal, Polícia Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar, tudo que vocês puderem imaginar de truculência. Me lembro de um grande lutador, já falecido, que foi Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Dr. Miguel Baldess. um lutador. Quantas vezes de braço dado comigo lá, doutor Miguel Baldez, com mais de 80 anos... tomando spray de pimenta na cara, mas resistindo com os moradores. Agora, recentemente, o governo do presidente Lula, através da Secretaria-Geral da Presidência da República, fez lá um acordo junto com o Ministério Público, com a Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Procurador Geral dos Direitos do Cidadão, e garantiu que essa comunidade não vai ser mais removida. Essa é uma vitória. A vitória é da comunidade do Ouro. E o pessoal deve estar assistindo a gente, que esse pessoal é tinhoso. Ô pessoal tinhoso! Lá da ilha do governador, Padre João... Pessoal da comunidade Maracajás. Comunidade do Galeão e comunidade de Rádio Sonda. Três comunidades. que estão ali dentro do espaço do Exército. E o Exército quer a gente ir lá, sabe para quê? Para fazer moradia para o Exército, a cooperativa habitacional do Exército. quando na verdade tem terra para eles fazerem onde eles quiserem, mas não querem tirar moradores que estão lá Alô, pessoal da ilha do governador. Muitas das quedas famícias estão lá antes do exército. Não, desculpa. O governador é a aeronáutica, né, gente? Estou mudando a força. Desculpa, hein? A aeronáutica. O Exército, porque o Exército também fez essa mesma atrocidade lá no Parque 100% Verde de Realengo, também para a mesma função, mas agora é a aeronáutica, voltando aqui. Então, estão lá resistindo. Essa resistência é uma resistência bonita que a gente tem que celebrar. A gente tem que celebrar agora, Frei Marcelo, que foi uma luta bonita sua quando você morou no nosso convento lá em Teresópolis, a gente agora está quase na boca de celebrar. A titulação... 30 mil famílias em Teresópolis feitas pelo governo federal. Vai acontecer agora, já está tudo prontinho. O prefeito lá, um prefeito de extrema direita, está dizendo que é ele. É ele a coisa nenhuma. É o governo federal, através da luta do povo. E não é o governo federal, é a luta do povo que resistiu para não sair, sabe? Numa região onde a chuva chega, padre João, e as montanhas descem aqui assim, lavando a vida do povo. Então tem Teresópolis para a gente celebrar daqui a uns dias. A luta da população em situação de rua é uma luta que a gente sabe, eles dizem, a moradia por primeiro, depois disso vem os outros direitos. É uma luta justa, muito correta e a gente tem que avançar com ela. Dizer que nós aqui no parlamento, vocês em diversos espaços, eu fui lá numa obra lá em São Paulo, dito, o Marcelo me levou, não é, Marcelo? Cheguei lá, eles estavam abrindo buraco, Padre João, abrindo buraco para ainda fazer a medição do terreno. Fui lá, a única coisa que eu fiz com eles, eles quiserem me dar uma pápia ou levantar a terra. esquivei não, eles não quiserem me dar, mas não me deram. Depois aí eu não peguei, né? Mas eles quiserem me dar também uma caneca de café com um pão com mortadela, essa eu aceitei, peguei o pão com mortadela e o café tomei com eles. Outro dia me mostraram o prédio construído, eu estou encantado. Em quantas moradias é dito? 240 moradias construídas... Construídas... Eu vi a foto... Concluída pela luta do povo. Essa luta bonita. Então, nós como igreja... Nós que somos homens e mulheres de igreja e que estamos celebrando a campanha da fraternidade, nosso Fratelitude, nosso Papa Francisco, o lema da nossa campanha, ele está no meio de nós, veio morar entre nós. A gente tem muito a aprender com o povo pobre. Muito aprender. E a gente tem que estar num processo de conversão, todos nós, para a gente poder entender que essa luta é a luta que vale a pena. E nós aqui no parlamento, nesse espaço tão árido, né, Padre João? em que essa turma que está aí, a maioria, e o pessoal fica chateado quando a gente diz que esse congresso é inimigo do povo, eu falo isso com uma tristeza que vocês não imaginem, que tristeza dizer isso. Mas esse ano, 2026, nós temos que construir... um congresso que seja pelo menos... Menos inimigo do povo. para frente a gente construiu um congresso que lute pelas moradias, que saiba dizer que cuidar da moradia do povo é cuidar da sua vida e cuidar daquilo que é a nossa obrigação. Parabéns, Padre João. Parabéns pela luta que o senhor empreende conosco e parabéns para todos nós. Muito obrigado.

Olá também do Frateri Tucci, que tem participado, sugerindo sempre, entendeu? Pode ser a Ivone primeiro? Pode ser que aí o Padre Jean-Paul feche enquanto coordenador dos temas da campanha da fraternidade. Ele fecha, pode ser. Então, na verdade, viu... Corrigiram aqui. É Ivone Maria Paraça mesmo. Paraça. Paraça. Paraça. Paraça. Obrigada por essa oportunidade. E Marcelo, Frei Marcelo, parabéns por essa manutenção.

mobilização, né? porque esse tema da campanha nos convida de fato a olharmos para essa realidade com muito mais... Coragem, não é? E aí eu quero só trazer, bem rápido... dizendo que A rua... As pessoas que ficam na rua hoje, as pessoas que moram na rua, são muitas delas provenientes dos despejos das comunidades. Muitas delas não dão conta de pagar mais um valor de aluguel que já não se encontra mais um aluguel por menos de mil reais. Já ficou difícil isso. Muita população migrante E população migrante com deficiência física, porque nem o mercado absorve. Muitas pessoas idosas, pessoas com doença mental... E aí a rua tem que dar... De fato, hoje ela é o lugar da sobrevivência desse povo. que encontrou na rua o seu lugar de acolhimento e de afeto, como falou a deputada Érica. E aí, de fato, hoje na pastoral, nós, primeiro, estamos muito unidos e unidas às periferias para que, de fato, os despejos não aconteçam. Nós também estamos na luta e na resistência pela sobrevivência, pela manutenção. das populações periféricas para que não aconteça as despejas Estamos na rua hoje socorrendo situações emergenciais, que é de comida e de água, que as cidades não oferecem. Estamos na rua fazendo a luta em defesa da moradia humana. como dignidade e como direito porque de fato Hoje, E eu encerro porque é muito rápido mesmo que amanhã eu estarei também na mesa, fazendo parte, que é, de fato, hoje, a população de rua, ela luta e ela entende e ela sabe... que a moradia é a forma mais eficaz mais barata e mais digna para que esse povo possa viver. A população de rua quer moradia. E nós da Pastoral estamos nessa luta com essa população. Eu agradeço essa oportunidade e amanhã nós estamos juntos. Obrigado.

Obrigado. Então, é a última inscrição. Porque se alguém se inscreveu, eu não percebi. Ninguém é. então Encerrando as contribuições, o padre Jean Paul, que é secretário executivo da campanha...

da fraternidade ou das campanhas da CNBB. Bom, eu começo dizendo que eu falo em nome dos padres não deputados. Estamos aqui no fundo, mas somos padres não deputados. E agradeço então ao Padre João e ao Grupo Fratelli Tutti. Mas se quiser vir, nós estamos aceitando.

Agradeço, então, ao Padre João e ao Grupo Fratelli Tutti pela presença.

...proposição dessa audiência pública e da sessão solene de amanhã, em homenagem à campanha da fraternidade. Eu gostaria de fazer alguns ecos às falas que nós ouvimos aqui desde o princípio, mas gostaria antes de chamar-lhes a atenção de todos os presentes para o que vocês receberam aí, o texto base da Campanha da Fraternidade e a revista, edição número 13 da revista Casa Comum, da fraternidade, que começa na quaresma, mas vai além. da quaresma. Nós temos olhado com muito carinho não é, Padre Adinho? Para um caminho que se traça desde a campanha da fraternidade, ao menos até a jornada mundial dos pobres no mês de novembro. E aí, Padre João, eu queria dizer para o senhor e para os presentes que na última reunião do Conselho Permanente... que reúne os bispos, os coordenadores dos regionais da CNBB, eu pedi que os coordenadores regionais levassem aos seus regionais a reflexão sobre o terreno do santo. pedir aos bispos que mobilizassem os seus departamentos jurídicos das dioceses, Para que, quem sabe, não agora na quaresma, porque o tempo urge, mas quem sabe lá na semana, na Jornada Mundial dos Pobres, em novembro, nós pudéssemos entregar as escrituras àqueles que já habitam esses terrenos há tanto tempo, que eles nunca mais vão voltar para a mão da igreja. E por que ficar segurando isso como quem segura algo que não tem? Então, sejamos nós, eu disse isso aos bispos, sejamos nós os primeiros a dar testemunho de frutos concretos da campanha da fraternidade. Então, a igreja está mobilizada para isso, está mobilizada para levar a campanha além dos 40 dias, da quaresma, e nós sonhamos... Mas sabemos que a igreja não tem... não tem nas suas mãos os elementos necessários para solucionar o problema da moradia. Por isso, essa audiência, e eu faço eco à fala da Alessandra, todas as audiências públicas, porque esse é um instrumento poderoso da democracia, faço eco dizendo que essa audiência pública é muito importante. E nós, como igreja, queremos dizer, nós sabemos que não vamos resolver o problema da moradia. mas nós sabemos também que nós conseguimos trazer, inclusive para essa casa, certas pautas que não entram por outra voz, que não entram por outros espaços. Então, quando nós pautamos na igreja a moradia, numa campanha da fraternidade, é porque nós queremos fazer isso aqui, mobilizar toda a sociedade, pastorais, movimentos populares, políticos, essa casa, governo, municipal, estadual, federal, para que juntos, juntos nós podemos solucionar o problema da moradia. E aí eu faço eco também, vou caminhando para o final, a fala da Ivaniza. Quando ela pediu aos senhores deputados e às senhoras deputadas... Que tomem cuidado... com as leis que se propõe nesta casa... para criminalizar os movimentos populares. Eu falo aqui como secretário executivo de campanhas e falo aqui hoje também como representante da presidência da CNBB, que foi quem me pediu para estar aqui. muita atenção, sei que eu falo para quem não precisava, porque as bancadas que aqui estão não são as que precisam ouvir isso, mas muito cuidado com essas leis que criminalizam os movimentos populares. Faço eco à fala do Dito quando ele diz do cuidado com as políticas públicas de urbanização das favelas. Eu tenho dito nas formações pelo Brasil que favela existe no mundo inteiro. Mas 12 mil só no Brasil. É o modo de habitar que mais cresce no Brasil. E isso é uma vergonha. Nós precisamos, e amanhã na sessão solene eu pretendo falar disso, perguntar pelas causas. Não só denunciar os números, mas perguntar por que esses números existem. Então, as favelas não podem ser removidas simplesmente. Elas precisam ser urbanizadas. na medida da possibilidade e no diálogo com as populações. Papa Francisco dizia que nenhuma intervenção social pode ser feita sem a anuência e o diálogo com os seus protagonistas, que nesse caso são os habitantes da favela, que precisam ser ouvidos. Faço com muito prazer coro a fala da Zezé, quando ela pedia que se conjugasse o cuidado com a casa comum e o cuidado com a casa de cada um. De fato, nós não vamos vencer a desigualdade sem uma preocupação ecológica e não vamos vencer, não vamos corresponder à preocupação ecológica sem atitudes concretas de superação da desigualdade social no nosso país. Lembro aqui a fala do Papa Francisco, que já foi citada também, mas não posso deixar de dizer. Terra, teto e trabalho. É por isso que nós lutamos. Todo teto está edificado sobre uma terra. E todo teto se mantém dignamente com o trabalho. Não adianta a gente dar moradia se a gente não tiver políticas públicas de trabalho. Então, terra, teto e trabalho, dizia o Papa Francisco, são necessidades sagradas de todo ser humano, e nós as desejamos para todas as pessoas. Faço eco ao Frei Marcelo, eu tinha dito aqui que faria eco ao governo federal, mas como o Frei Marcelo está aqui presente, ele disse a mesma coisa, faço eco ao Frei Marcelo quando ele convida a um inventário das edificações desocupadas. É curioso que no Brasil nós tenhamos o dobro... de habitações desocupadas de famílias sem casa. Isso revela o poder do mercado imobiliário no nosso país. O poder da moradia, que embora esteja dita na emenda constitucional ao artigo 6º da Constituição, como direito... é tratada. inclusive por nós como mercadoria. Porque quando nós queremos vender a nossa casa, a primeira coisa que nós pensamos é o preço. Isso é se relacionar com ela como mercadoria. Moradia não é mercadoria, está na capa da revista Casa Comum, moradia é direito. E ela precisa reconquistar esse status de direito na nossa sociedade. Por fim... eu lembro aqui dois gritos de guerra que já foram aqui ditos, despejo zero. Nós precisamos reconquistar o despejo zero. Durante a pandemia, conquistamos por via judicial... Que tal se agora nós o conquistássemos por via legal? Despejo zero no nosso Brasil. E moradia primeiro. A moradia é a porta de entrada... de todos os direitos. Termino fazendo uma proposta que, infelizmente, não está no texto base, mas nas minhas andanças pelo Brasil, eu escutei e anotei no meu texto base. Aliás, o texto base tem uma série de propostas, padre João, que eu sugeriria que fossem contempladas, a partir dos números 175, na verdade é todo o número 175 do texto base, que são propostas de ação política. que a campanha da fraternidade pede à sociedade brasileira. Não está aí, mas eu acrescento, porque ouvi e me convenci por esse Brasil afora, que nós precisamos sonhar e sonhar proativamente com um sistema único de moradia. Como nós temos um sistema único de saúde, como nós temos um sistema único de ação social, nós precisamos sonhar com um sistema único de moradia, que tenha seu conselho nacional, que tenha projetos, que tenha orçamento definido, enfim, que seja uma política de Estado e não uma política de governo. Muito obrigado por essa iniciativa e muito obrigado pela participação de todos. Excelente, excelente.

Com a responsabilidade dos entes, porque aí, imagina se o município oferecer o terreno, recursos, estados. Pessoal, é importante aqui ainda... registrar estaria conosco na mesa também a irmã Marli da congregação das missionárias de Jesus crucificado. E ela é educadora, social incansável, voz das famílias lá do Sol Nascente, deveria estar aqui. mas ela está hospitalizada, acho que está no... UTI... na UTI Então que a gente também vibrar energias, oração, prece, cada um com a sua religiosidade, religião ou fé, possa então torcer por essa guerreira também lutadora, A irmã Marli Kermes E aí Então, Eu estou muito contemplado com as falas todas, por isso que eu fui esperto de deixar por último, porque agora no último eu vou só fazer uma leitura das sugestões que vieram. Entenderam? Já contemplando aqui do Padre Jean-Paul. Ah... Numa retomada, então, a atenção de vocês, no sentido de se está faltando alguma coisa. E trago informação também como é que está à frente, como é que a gente... tem um instrumento para viabilizar essa agenda permanente, como é um dos pontos aqui. Agenda do direito à moradia na Câmara dos Deputados. O instrumento que possibilita tocar mais essa agenda é sempre uma frente para herramientar. Sim Aqui, o Padre Jean trouxe também, Andrei, a gente vai pontuar o número 175 do texto base, também com proposta de ação política. Outra retomada da frente parlamentar. Porque, na verdade, tem duas frentes, por isso que acho que é importante como é que a gente amadurece. E... Tem... Uma que acho que está abandonada, né, Erdre? Frente parlamentar mista, seja Câmara e Senado, que apoia a habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para as favelas e assentamentos precários, que está como o coordenador, Raymond, O Max... Max Lemos, que é do Rio de Janeiro, PDT. Então, ele tem interesse, não sei se você tem facilidade desse diálogo e tudo... como que a gente avança. para que a frente monte pelo menos um calendário. porque se tem um calendário Aí vamos abrir espaço para o povo, para os movimentos sociais. Então, podemos sair nós dois com essa tarefa de procurar identificar interesse, se alguém mais tem contato direto, porque a gente não pode... sequestrar uma frente que já tem um coordenador institucionalmente. constituído Agora, se ela está inoperante, como é que a gente, com habilidade... local e funcionamento. E a outra frente... A Frente Parlamentar em Defesa das Favelas... e respeito à cidadania dos seus moradores, que foi criada pelo Coacuar. Aí, ó, tudo Rio de Janeiro, viu, Reimão? O Quacoa foi para a Prefeitura e acho que essa frente está... como que abandonada. Eu não sei se ela estaria mais fácil de retomar a organicidade, dessa frente mas se ela contemplaria ou depois reajustaria o próprio nome, para evitar os milíndres e conflitos, não sei se seria... Esse encaminhamento, entendeu, Raimão? Mas então aqui assessorias nossas vão ficar responsáveis de todos que compõem a frente. Eu acho que eu componho todas as duas. mas não estou na diretoria, não estou na coordenação. Eu coordeno a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, onde a gente dialoga com a agricultura urbana e hiperurbana, foi uma política nacional criada por nós, com todos os movimentos, porque, às vezes, se a gente abraça tantos, a gente não dá conta de tocar. Padre João, nós podemos...

Com a Ana, convidar o Max para a audiência de amanhã. para o presidente da...

Sim, aí a gente vê a estratégia, se de fato é interesse ou se retoma, reativa à frente que o quacoa, Tinha criado, você entendeu?

Ele é o coordenador, né, o Max? Não.

e criador Foi coordenador. Pois é. Da Mista. Câmara e Senado. Tá. O Coacoá é a frente só daqui, da Câmara. E... que é das favelas. Mas se a gente ampliar a moradia, a gente dialoga para ver o que é mais estratégico, que vai de fato dar resultado. É isso.

É pra ir amanhã lá, né? Ter essa agenda. Aí a mesa já tá posta e tudo, mas a gente dá uma inscrição pra ele, pra ele fazer uma fala, né? Importante. Obrigado.

Vamos continuar aqui. Retomar as conferências da Comissão de Desenvolvimento Urbano. as audiências públicas que devem ser aqui, né Andrei? quando fala conferências da Comissão de Desenvolvimento Urbano, se mais em nível de audiência, mas que pode fazer parte do calendário da frente, ao retomar a frente também. A questão do sistema único de moradia, acho que pode ser um tema da gente ir aprofundando. também como tema das audiências públicas. Não é isso? Já está até posta aqui uma pauta da frente, né? criar a comissão... para atuar nas mediações de conflitos na... que aqui envolve o Executivo, tem que trazer o Executivo. Eu creio que aqui está voltando aquela comissão que era na Secretaria-Geral da Presidência. É um GT funcionando, mas... Mas acho que temos que institucionalizar para ter essa mais força. Eu acho que no INCRA tem um espaço específico, mas que cuida do rural. Acho que a gente traria para a Secretaria-Geral da Presidência... Lá, acho que dialogar com bolos, acho que tem interesse, não tem dúvida de ter essa sensibilidade. Né oi? mas que ajuda muito

Eu estou interrompendo toda hora. Nós também temos aqui uma frente parlamentar de política pública para a população em situação de rua. E temos o CIAMP, tem até membro do CIAMP aqui, né? O CIAMP é o CRI. Taddeciamp Rua. E tem a frente parlamentar Que é essa frente parlamentar A gente vai fazer uma audiência pública agora Proximamente Eu que presido essa frente parlamentar Acho que a gente pode também fazer uma...

Sei, porque embora ela é um recorte de toda dimensão, né? Da questão da habitação mesmo. Mas hoje acho que a gente constitui aqui um GT. Não, está certo, ótimo. Está vendo? 3... frentes que tem Eu gosto... A questão do orçamento, que aí eu acho que é a frente ganhar força e peso político do movimento social, sociedade civil, dentro do próprio governo, para, ao chegar o fim do ano, a gente possa... para apresentar o déficit habitacional e o tamanho do orçamento que nós precisamos avançar. Mas vocês viram que a Vanizia mostrou aquele gráfico o que foi no governo anterior. Acho que nós estamos muito aquém do necessário, mas o ano que depois do golpe, primeiro foi a criminalização dos movimentos. que teve como desfecho o golpe da presidenta Dilma e o esvaziamento das políticas e programas. que é ali que diminuiu mesmo, e a Casa Verde Amarela eu não vi ela em lugar nenhum. Mudou o nome de forma contrária, a Casa Verde Amarela, mas que não saiu. Entendeu? Então, acho que houve uma retomada, Minha Casa Minha Vida aprimorou, porque eu vi também a sociedade, os movimentos, as conferências, de estar junto com o equipamento público, em nível de valores, o Minha Casa Minha Vida é entidade, ou seja, de não concorrer de prefeitura com a entidade. também no formato Minha Casa Minha Vida, no Lola 3, ele houve uma retomada com aprimoramento da política e do programa. Manifesto contra as ações de fechamento dos centros de apoio à população em situação de rua. ter um manifesto nosso Então aí nós temos que elaborar esse manifesto. Não é? e como que a gente lança esse manifesto, vamos construindo... A partir dos movimentos de todos que estão aqui presentes nessa audiência, pode ser assim. Aí, Andrei, os contatos, os seguimentos, a Ana Paula ajuda, como é que vamos construindo. dentro também do Fratelli Tutti, os segmentos e as próprias frentes, aqui o Reimond, para a gente lançar. Eu acho que isso é urgente. Porque, de fato, tem essa ofensiva aí. Pessoal, eu acho que é isso. Trouxemos a realidade dos rurais e eu enxergo, eu sou da roça, sou criado na roça. Meu pai, que é 87, está lá na roça trabalhando. A gente enxerga que é uma das causas... que traz o povo para a rua e numa situação precária. A situação mesmo do jeito próprio de ser... do povo cigano, nosso povo cigano, situação muito precária. Olha, outra causa grave, e eu sou testemunha e já denunciando no Ministério Público Federal, as comunidades quilombolas. As comunidades quilombolas têm lugar, perdoe a expressão, mas o termo que eles mesmos usam, encurralados pelo agronegócio com veneno, jogando agrotóxico e joga agrotóxico até o povo desistir. Tem o povo desistir. Então, se tem hoje quem mais expulsa o povo para uma situação mais vulnerável de moradia, é o agronegócio e a mineração. Duas atividades econômicas criminosas que estão matando e expulsando gente do seu território. Então, é... Acho que esses temas eu só trago, estava encerrando aqui. Esses grandes desafios que a gente tem e creio que é uma pauta para a gente, inclusive, dialogar com outras frentes e com outras comissões também. Tá bem? Então eu não sei, só pergunta aqui à mesa se tem alguma observação final. E aí Primoceiro. Horário, mas amanhã não vão ter lá. Aqui também, Alessandro, Dito, então tá. Então, eu vou só pegar aqui a formalidade, agradecendo e contando amanhã que deve participar, às 9 horas, no plenário, porque ali é um outro grito. E aqui também, tudo está no YouTube, aqui da comissão, então tem como replicar as falas, fazer recorte das falas, está disponível, é entrar aqui, então, no site. Gratidão. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião, antes convocando as senhoras e os senhores membros, para a reunião extraordinária de eleição, que acontecerá amanhã, dia 18 de março, às 14 horas, neste mesmo plenário. Está encerrada a reunião. Gratidão a todas e todos.