Denilson Magalhães

Diogo colocou Como é que nós vamos conseguir fixar um médico especialista com uma bolsa de 10 mil reais? Quando a gente oferta para o médico da atenção primária, recém formado, para ele passar por um processo ainda de especialidade na atenção primária, uma bolsa de mais de 14 mil reais e mesmo assim a gente tem dificuldade. de fixar profissionais médicos nos nossos pequenos municípios. Nós temos que pensar na estruturação de redes regionalizadas. e investir na rede pública, porque nós estamos investindo na rede privada, Estamos trazendo a rede privada que é complementar ao sistema público de saúde, mas nós não estamos vislumbrando dentro do programa a estruturação de serviços especializados na nossa rede pública. A gente tem como exceção a rede de radioterapia que o próprio Ministério da Saúde aqui desenvolve e operacionaliza a política junto com estados brasileiros. Mas a gente precisa pensar nisso, doutor Rodrigo, como que nós vamos estruturar a nossa rede de atenção especializada, nesses cinco anos e principalmente após os cinco anos Como é que nós vamos fazer para dar continuidade e sustentabilidade nesse programa? Nós não podemos pensar que em cinco anos nós vamos resolver. Nós não vamos resolver. O problema é histórico, no SUS vende décadas. de demandas reprimidas na atenção especializada. Então, a gente precisa pensar como que vão ser esses cinco anos, mas principalmente como vai ser após os cinco anos do programa. Qual vai ser a continuidade? O que nós vamos deixar para o SUS? Qual é o legado que nós vamos deixar para o sistema público de saúde e para a nossa população brasileira, para que ela realmente tenha atenção integral à saúde? Então, essa é a nossa grande preocupação e também na solução. para os recursos que estão ficando represados nas contas dos municípios que não são executores das vocês. Então era isso. A gente fica à disposição Deputado Frederico, para outros debates que tiverem na Comissão de Saúde, agradecemos muito o convite e nós temos interesse em discutir todas as pautas na área da saúde, porque envolvem os nossos 5.569 municípios. Muito obrigado. Eu que agradeço mais uma vez, Denílson,

Bom dia, deputado doutor Frederico. Em nome do nosso presidente Paulo Zilkowski, Eu agradeço o convite. por essa audiência pública e principalmente por discutir o programa agora com especialistas que Para nós que trabalhamos com município é uma área muito sensível a atenção especializada na saúde. Porque ainda é uma área que demanda muito para a gente, é onde a gente tem a nossa demanda reprimida muito maior. Nós temos a atenção primária implantado em todos os municípios brasileiros Mas quando necessitamos da consulta especializada, do exame especializado, do tratamento, da internação, nós ainda encontramos muitas barreiras para conseguir a solução de saúde necessária para os nossos usuários. Quero cumprimentar também o doutor Rodrigo, do Ministério da Saúde, O Dr. Diogo do Conselho Federal de Medicina também compõe a mesa hoje com a... para esse debate fundamental para o avanço da atenção especializada no Brasil. E... Justificar, doutor Frederico, a ausência do nosso presidente Paulo Zincoschi, que infelizmente com outras atribuições acabou não podendo participar. para essa audiência conosco. O programa eu quero ressaltar que ele não é tão novo. O programa agora tem especialistas, ele unificou dois programas que nós já tínhamos, que era o Programa Nacional de Redução de Filas, que foi implantado em 2023, e o Programa mais acesso a especialistas, o PMAE que foi implantado em 2024. E ele traz, a partir de maio de 2025, uma nova roupagem para esses dois programas, incorporando a iniciativa privada. na oferta dos serviços especializados, tanto de consultas, exames, quanto os tratamentos cirúrgicos necessários. então é O objetivo dele é a redução da fila e ampliação da oferta dos serviços especializados de atenção primária. de atenção especializada, perdão. E a gente fica um pouco preocupado quando ele surge... E... com um orçamento não definido. porque ele foi criado com um orçamento de 2 bilhões de reais, porém, em créditos de tributos federais que os privados e os estabelecimentos filantrópicos que aderirem ao programa... podem pedir a compensação pela oferta de serviços. Então a gente fica muito preocupado quando... se cria um programa novo e a gente não tem a definição clara da fonte de financiamento desse programa. O programa... e ele vem justamente para fortalecer a nossa atenção especializada. e nós não temos atenção especializada em todos os nossos municípios. principalmente os serviços que necessitam de maior tecnologia e de profissionais especializados. Então, Esses serviços estão concentrados em alguns municípios, nos municípios polo de região de saúde, nos municípios maiores e principalmente nas capitais dos estados. E a gente tem problemas que são crônicos na atenção especializada à saúde. Nós temos problemas, por exemplo, como os nossos tetos financeiros de média e alta complexidade, que há mais de duas décadas não são atualizados, não existe um critério definido para atualização dos tetos de máquina. Muitos municípios trabalham com tetos que são ínfimos hoje, que não financiam mais a média e alta complexidade. Então, nós precisamos discutir com o Ministério da Saúde também outras estratégias para enfrentar esses problemas que são históricos e crônicos na atenção especializada. E aí, deputado, a gente tem alguns alertas em relação ao programa. o programa ele ainda traz uma insegurança técnico-jurídica muito grande. Para o senhor ter uma ideia, nós chegamos a cerca de 60 normativos infralegais. Então, o Ministério tem uma capacidade de produção de normas de regramentos de portarias, de editais muito grande, E isso não fica muito claro para os nossos gestores. não tem os nossos gestores não tem equipes suficiente e qualificadas para acompanhar esse processo de produção de normativos. Hoje mesmo foi publicada uma nova portaria com novos códigos na tabela CIDTAP, novos códigos de procedimento do programa Guarapém Especialista. Isso nos preocupa muito. 2 bilhões de reais previsto em créditos. o programa, e aí vem um outro detalhe muito importante. com uma vigência de cinco anos. uma vigência até 31 de dezembro de 2030. E, Dr. Rodrigo, nós reconhecemos todo o esforço que o Ministério tem feito, que o Governo Federal tem feito. Agora, não dá para a gente pensar em estruturar atenção especializada? principalmente quando o objetivo é investir na rede privada, não ter medo de cinco anos. o nosso acelerador. nuclear do estado do Amapá, eu sou do estado do Amapá, deputado Frederico. Esse nosso centro de radioterapia no Amapá Ele foi inaugurado em dezembro de 2025. mas nós conquistamos ele fomos habilitados a implantar em 2012 Nós levamos 13 anos para conseguir implantar um centro de radioterapia na UMA-PA. Foram 13 anos buscando financiamento junto ao Ministério, o Ministério realizou a obra para a gente, comprou o acelerador, mas foram 13 anos para chegar no Macau. Então, como é que nós pensamos num programa fundamental para se estruturar atenção especializada no Brasil com vigência de cinco anos. Ele vai acabar depois dos cinco anos. A iniciativa privada continuará atuando, no programa. como que ficam os serviços especializados que os nossos municípios implantaram. Como que fica o financiamento, a sustentabilidade desses serviços novos que serão implantados durante esses cinco anos, após a vigência do programa Guaratan Especialistas? e programa que nasce com data de término. Os resultados, como o Dr. Rodrigo apresentou, são realmente... mostram para a gente... que o programa está funcionando. 14 milhões de cirurgias realizadas até fevereiro de 2026 e mais de 9 bilhões de reais investidos Mas aí tem um detalhe. A gente observou que estão concentrados em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Bahia. exceto a região sul e sudeste do país, A Bahia é onde está tendo maior execução do programa. Então a gente vê que o programa não atinge o nosso Brasil, não alcança o nosso Brasil como precisa alcançar. Se a gente vai para os nossos procedimentos ambulatoriais, 700 mil procedimentos, 130 milhões de reais investidos, Então, a gente vê que os resultados ainda são muito tímidos e a gente vem trabalhando a redução de fila desde 2023, não é de 2025. Então, nós precisamos pensar... melhor os nossos programas. As carretas, nós tínhamos ainda a informação de 47 carretas, e aí doutor Rodrigo, acho que precisa ainda implementar melhor a transparência e agilidade nas informações de produção e de estruturação do programa. realizaram 31 mil atendimentos pelo resultado que a gente tinha 203 milhões nós temos uma população de 203 milhões de habitantes. Se a gente comparar com esse quantitativo, isso representa 0,015% da população atendida. E se a gente pensar em municípios, 0,84% ainda do total de municípios alcançados pelo programa com detalhe as carretas estão centralizadas na Jesus. Para que os municípios solicitem, precisam solicitar a AGESUT para que a carreta chegue até o seu município. Se ele não tiver recurso, ele precisa aportar recursos. Se ele aporta o recurso da emenda parlamentar, ela tem que ir direto para a agência. é de apoio ao SUS então tem algumas coisas que a gente precisa entender melhor a gente precisa explicar melhor para os nossos gestores municipais os médicos 569 médicos especialistas isso representa cerca de 2,2% só de municípios atendidos, a gente tem aí um um percentual de municípios ainda muito grande a serem alcançados por médicos especialistas. E aí eu trago uma informação bem importante da questão da demografia brasileira. Os especialistas ainda estão concentrados. na região Sudeste e Sul e no Distrito Federal. E eu trago o exemplo do meu estado do Amapá. O estado da Amapato tem 704 médicos especialistas. desses 636 estão na capital 90,3% dos médicos especialistas estão na capital. Então, como é que a gente consegue, qual a estratégia da gente levar esses médicos especialistas aos menores municípios, como o Oiapoque, como o Amapá, como o Laranjal do Jari, onde a gente tem dificuldade ainda de levar médicos especialistas. E aí temos que pensar em estratégias para isso. Para vocês terem uma ideia, a nossa Universidade Federal do Amapá, ela forma médico-pediatra. ela formou sete médicos pediatras em 2025 Nós temos um hospital universitário no Amapá com uma ala de 20 leitos pediátricos e uma UTI pediátrica que estão fechados. Sabe quantos médicos desses sete pediatras formados foram absolvidos para o hospital universitário? Nenhum Nós no estado do Amapá fizemos um esforço e conseguimos absorver dois médicos e a maioria deles tinha interesse em permanecer no estado, mas não tinha estratégia de inserção desses médicos, no campo de trabalho da pediatria Nós estamos até hoje com a nossa aula pediátrica do Hospital Universitário do Amapá fechada por falta de médico pediátrico. sendo que a nossa Universidade Federal do Amapá forma médicos pediatras. Então, precisamos pensar nessas estratégias. Como é que eu formo um médico e deixo ele embora do Estado? Sem atender a necessidade do Estado. A participação dos filantrópicos, a gente viu, conseguiu encontrar os dados de 51 instituições contratadas, que somam cerca de 220 milhões de reais, ou seja, muito incipiente o resultado ainda. em relação aos 2 bilhões de reais previsto para compensação dos serviços prestados. Então a gente vê que a adesão ainda é muito baixa. A gente precisa pensar no investimento a longo prazo. Comunicação, temos gargalos enormes na comunicação. a comunicação para a população, para o usuário, ela foi muito boa dizendo o programa está aí, agora você acessa no privado, você tem acesso por meio de plano de saúde, os planos de saúde vão atender os usuários do SUS, mas isso se falou antes que a gente pudesse implementar o programa lá na ponta, com gestores municipais e estaduais. nós ainda estávamos num processo de pactuação de como isso seria implementado nos estados e nos municípios, e nós não ainda identificamos resultados dos anúncios que foram realizados dessa forma sem que houvesse a parceria, a participação dos estados e dos municípios. Então, a gente aponta algumas propostas. E aí Definir uma política de investimento na rede pública que promova a estruturação regionalizada de serviços especializados em médio e longo prazo. Nós não podemos pensar em cinco anos apenas. um centro de radioterapia, nós já temos a experiência de que não se implanta em 5 anos. definir metodologia de reajustes regulares dos tetos financeiros de MAC, dos municípios e dos estados. Só em 2024 nós identificamos um déficit de 13 bilhões de reais entre produção e teto financeiro de máquina dos nossos municípios. Definir valores adequados para cada OCI, garantindo que o recurso seja suficiente para cobrir todos os exames e consultas necessários, sem restrições indevidas. promover a integração, interoperabilidade dos sistemas de informação, para a gente ter a produção real, principalmente da rede privada, que vai trabalhar no SUS. E a gente ter essa integração dos nossos municípios, nós não conseguimos hoje identificar... a realidade da nossa demanda reprimida de média e alta complexidade. E a produção das carretas, elas estão indo para onde? Elas precisam ser incorporadas na produção dos nossos municípios. E ter um plano de comunicação, doutor Rodrigo, do governo federal alinhado com gestores municipais, para que a gente comunique para a população e a gente saiba para onde nós vamos encaminhar essa população que vai ser atendida. Porque chega na população que ela pode buscar o privado, ela pode buscar o plano de saúde para ser atendida, mas nós não temos esses fluxos ainda definidos e desenhados lá na ponta. O gestor não está sabendo como vai encaminhar esse usuário para fazer esse atendimento. E aí tem um detalhe Dr. Frederico, em relação às emendas... coletivas. desde o ano passado, no Cadastro das Emendas Coletivas, os municípios tiveram que cadastrar 50% do valor das emendas coletivas para os programas federais. por normativo do Ministério da Saúde. Nós estamos ficando com recurso das OCI represados. porque a maioria dos municípios, eles pactuaram que eles iriam encaminhar os seus usuários porque eles não têm estrutura no município. E no momento de cadastrar a emenda de atenção especializada, de MAC, eles tiveram que cadastrar em programas federais e acabaram cadastrando nas OCI que eles precisam de demanda. E nós não temos nenhum normativo dizendo: "E agora, como é que a gente executa esse recurso da emenda?" Nós vamos encaminhar o paciente e pagar para o município executor, nós podemos contratar o serviço e executar o recurso da emenda naquela OCI que a gente tem necessidade e o resultado disso, nós estamos ficando com o recurso das emendas coletivas e de programas represados nas contas dos municípios. onde os gestores não sabem, não têm a informação de como eles podem executar esse recurso das OCI's. Então, precisamos pensar nessas estratégias, precisamos pensar nas orientações que nós vamos passar para os nossos gestores. Era isso, doutor Frederico, eu agradeço muito. pela atenção, agradeço pelo tempo e pela participação nessa audiência pública. Muito obrigado. Obrigado. Tchau.