Diogo Leite Sampaio

Agradecer a... o convite ao Conselho Federal de Medicina, deputado, a dizer que estamos à disposição no Parlamento, de vossa excelência, do Ministério da Saúde, da Confederação Nacional dos Municípios, para que a gente possa efetivamente ter uma solução estruturada e definitiva para esse problema da atenção e o acesso... a saúde especializada da população brasileira. Aqui levantamos alguns questionamentos, é importante... ouvimos também o Ministério da Saúde nos colocarmos à disposição. O objetivo foi contribuir para que a gente efetivamente resolva esse problema. Mais uma vez agradeço. Estou sempre à disposição. Então,

Agradeço, deputado. Muito feliz de estar aqui. Agradeço a... o convite ao Conselho Federal de Medicina, cumprimento V. Exª e também Rodrigo pelo Ministério da Saúde, diretor de expansão da atenção especializada, o Denilson, consultor da Confederação Nacional de Municípios. Bom, esse tema é de extrema importância para a população brasileira, que é o acesso... o atendimento especializado no país. E a gente veio aqui muitas vezes para até ouvir o Ministério da Saúde para tentar ter acesso a esses dados. dos atendimentos, que nós não tínhamos, para que a gente pudesse até entender o funcionamento desse programa. Efetivamente, a solução final do atendimento especializado é uma estruturação, uma solução estrutural. Eu entendo que existem ações paliativas que precisam, são necessárias, mas precisa haver uma correção efetiva de todo esse problema, que é um problema para a população brasileira. E eu posso citar aqui um, a falha na atenção primária, nitidamente a gente tem um problema na atenção primária, de encaminhamentos, de dificuldade de protocolos, baixa resolutividade, assim como a gente tem problema na regulação. a gente tem falado isso, um dos cernes do problema do acesso ao atendimento especializado é a regulação. Tem paciente duplicado, não tem auditoria, não tem priorização do cuidado, se é urgência, se é emergência, muitas vezes os sistemas falhos, falta integração, Denilson falou bem da integração, inclusive de prontuários e tudo mais, Isso é importante. Continua o sistema sendo subfinanciado, isso não se resolveu até o momento, lembrando que o atendimento terciário especializado é caro. e precisa de financiamento e de infraestrutura, E me parece que também falta um pouco de planejamento a longo prazo. com relação ao que nós ouvimos do programa que nós recebemos de informação O programa, ele é... nitidamente, até pela apresentação, um programa de oferta. né? de de acesso ao atendimento médico especializado mas na hora da contratação do profissional Essa contratação é feita como se fosse um aprimoramento. para que se fosse pago uma bolsa. É o mesmo método que se fez no Mais Médicos. na alocação dos recursos humanos. se coloca o profissional dizendo que é um programa de formação paga-se uma bolsa para aquele profissional E, obviamente, essa bolsa não cria nenhum vínculo, não consolida a carreira, não consegue levar aquele profissional realmente nas áreas remotas. como o Laranjal do Jari, que disse o Denilson, eu sou do Mato Grosso, eu represento no Conselho Federal de Medicina do Estado do Mato Grosso, o Estado do Mato Grosso é gigantesco, difícil acesso em muitas áreas, áreas indígenas, e precisa, sim, que aquele especialista esteja lá, atendendo a população. Obviamente uma bolsa não vai solucionar o problema e dificilmente irá consolidar alguma carreira de profissional. Eu mesmo, inclusive, já atendi, sou anestesiologista, atendi na cidade de Juína, por exemplo, fica a mais de 800 km da capital Cuiabá, E nenhum médico estaria lá recebendo bolsa, já que para afastado de todo o acesso à região metropolitana. Então, é preciso, sim, estruturar uma carreira também para esses médicos especialistas, né? Temos vários relatos, e aí é normal, no programa que está se iniciando, é de se alocar o especialista para fazer o atendimento. E quando chega aquele profissional, ele entra em contato com o seu... do responsável, que é o tal universitário, no Mato Grosso, por exemplo, tem a UFMT, Universidade Federal do Mato Grosso, e diz, olha, aqui não tem condição nenhuma de fazer a cirurgia. não tem como fazer cirurgia nesse ambiente e ele é realocado muitas vezes realocado duas três quatro vezes isso tem acontecido entendo que num programa inicial é isso possa ser acontecer mas é uma coisa que precisa ser vista né no momento que se oferta aquele profissional para o atendimento isso acaba levando a lentidão do início das ações né vimos ali a questão do crédito financeiro ainda tímido, só 22 instituições, e isso acaba também dificultando a assistência. elogio a questão do aumento do número de cirurgias mais de 14 milhões de cirurgias, de 2019 a 2025, se não me engano, né, deputado? Mas houve um aumento substancial também do orçamento do Ministério da Saúde nesse período, né? Mais de 43 bilhões de reais no orçamento de 2019 a 2025. Então, precisa-se ver também que esse recurso precisa ser utilizado para o financiamento, de toda a rede, financiamento da ponta para que sim, haja um atendimento especializado a toda a população. A questão do ressarcimento do SUS também, eu vi ali que são quatro operadoras, dentre elas duas Uniméds, bom, só Uniméds são mais de 340 Uniméds. A gente espera, não sei se há algum problema nessa questão do ressarcimento, a dificuldade desse contrato com essas operadoras, mas me parece ainda... inicial e de difícil ação, porque a fila, ela não pode mudar... da rede Para o mutirão também. Porque senão a gente vai continuar com a mesma fila. A gente só tirou o problema de um lugar... e colocou no outro. Porque a resolução da diminuição da fila precisa ser sustentável. senão o problema ele só vai ser arrolado, um problema vai ser só de marketing, não vai solucionar efetivamente o problema. E o paciente também... ele precisa ser melhor cuidado. É uma preocupação do Conselho Federal de Medicina que esse paciente que esteja lá sendo atendido... ele tenha o melhor cuidado especializado. E por isso, a gente tem defendido a formação adequada desses médicos. A gente viu aqui, com o lançamento do programa do Ministério da Educação, do Enamed, E a gente tem aí quase um terço das universidades muito mal avaliadas. E não vejo, nunca vi. um curso de medicina ser fechado. nesse país. eu só vejo o curso sendo aberto, muitas vezes aberto por assinaturas, desrespeitando o edital do Mais Médio e desrespeitando o acordo do Supremo Tribunal Federal. O caso agora... no Rio de Janeiro, posso dar esses dois exemplos. Então, é preciso, sim, a gente ter a coragem de fechar esses cursos que estão formando médicos ruins. colocar 13 mil médicos todo ano mal formados para atender a população brasileira não é só um risco para a população mas também carece todo esse sistema que nós estamos falando aqui quando eu disse que na atenção primária a muitas vezes só encaminhamento encaminhamento encaminhamento equivocados e também o custo diagnóstico, que já é um funil porque isso foi até citado pelo Ministério, a ação importante de aumentar o diagnóstico, mas esse funil invisível do diagnóstico, desse gargalo do diagnóstico, também dificulta a atenção especializada e o prosseguimento desses procedimentos. e com um médico muitas vezes mal formado, ele solicita exames desnecessários, isso aumenta o custo do sistema único de saúde e acaba impedindo realmente que haja um atendimento adequado a população. Então é importante sim a gente olhar para os cursos de medicina, porque essa é a base muitas vezes de todo o problema da assistência. a saúde no país. e garantir também que esse médico que se formou, Uma coisa é dizer a escola é ruim, mas que esse médico egresso daquela escola... ele tem o mínimo das competências... para atender a população brasileira e tenha conhecimentos, as habilidades, as atitudes mínimas para atender a população brasileira. Muitas vezes um aluno pode estar numa faculdade ruim e ter uma formação autodidata relativamente razoável. E temos também faculdades excelentes que temos alunos ruins. Então não adianta só avaliar a escola, precisa avaliar o egresso daquela escola. E, por isso, o CFM tem defendido em todos os ambientes a aprovação do exame de proficiência em medicina, que está hoje no Senado Federal, aguardando ser pautado no plenário, e que vai vir para essa casa, deputado. E é importante uma ação. dessa casa para aprovação rápida desse projeto de lei que coloque em lei não só o exame de proficiência que será realizado depois do término do curso pelo Conselho Federal de Medicina, mas também coloque em lei a avaliação das escolas pelo Ministério da Educação através do Enamed. Porque o Inamed hoje é uma portaria, é uma norma infralegal. Isso vai gerar efetivamente uma estruturação na formação de qualidade e na garantia de quem está do outro lado da mesa, que vai atender aquele paciente, que o paciente não sabe, que aquela pessoa ali é mal formada ou bem formada, tenha certeza que ele vai ter o mínimo de conhecimento para atender a população brasileira. E... Por fim, não quero me alongar muito, a estruturação permanente das unidades hospitalares e do atendimento especializado. Grande parte do atendimento especializado no país... é feito pelos filantrópicos. mais de 50% dos atendimentos especializados são feitos por hospitais filantrópicos, o que é fantástico. mas como disse o próprio a confederação nacional dos municípios é preciso um financiamento também os municípios e estados para que eles consigam fazer esse atendimento. por conta própria, por ação direta. Então, é importante um financiamento adequado para a atenção terciária. com certeza absoluta, voltando à questão da Bolsa, que se tenha uma carreira sólida para o profissional. Senão, o que tem acontecido no Brasil, a gente tem visto muito, que é mais uma crítica que eu... que eu faço aqui pelo Conselho Federal de Medicina, é essa questão da terceirização. da mão de obra na atenção à saúde. Hoje a maior parte dos lugares é licitação, os locais não tem mais equipe Se troca o profissional a cada seis meses, um ano, quando se renova a licitação, você não consegue manter permanente uma equipe de saúde, um médico especializado, um cardiologista. um anestesiologista, um cirurgião oncológico, um oncologista, naquela área, se ele não tiver a certeza que ele vai continuar recebendo e atendendo ali. Então, essas licitações, essa terceirização também tem gerado problemas e vem avançando no país. A gente precisa também ter esse olhar, a preocupação de se colocar efetivamente com uma carreira para o Estado brasileiro, já que o SUS é... um sistema estatal, é importante que se tenha uma carreira também. Não falta delegado, não falta promotor de justiça, não falta juiz. em qualquer cidade e região desse país mas a gente é difícil colocar médico como disse bem a confederação do nacional dos municípios porque o médico, obviamente, não consegue se consolidar naquela área. aumentando sim O problema é isso, agradecer, mantive aí no meu tempo. Há dois minutos que eu passei. Muito obrigado. Eu que te agradeço muito, doutor Tiago. Obrigado pela participação. Agradeço a doutora Irã, presidente do Conselho Federal de Medicina. prestigiar a audiência, que acredito de grande... importância para que a gente comece a ter acesso aos dados e começamos a avaliar como poder colaborar também.