Marco Antonio M. Franco

Eu estou tentando compartilhar a tela aqui, só um minutinho, por favor. Conseguem ver? Acho que não estão conseguindo compartilhar daqui. Obrigado. Mas eu posso iniciar sem falar, sem alentão. Bom Boa tarde, gostaria de cumprimentar a deputada. Em nome dela, cumprimento todos os colegas que estão aqui participando desse momento extremamente importante. para a gente do Ministério da Educação, é um momento em que podemos expor o que a gente tem desenvolvido, como temos trabalhado aqui no Ministério, principalmente na Diretoria de Educação Especial, na perspectiva inclusiva. Eu sou um homem de pele clara, tenho cadavos curtos, pretos, Eu uso barba. No momento eu estou usando óculos de aro arredondado, azul, no tom azul, e uma camisa no tom azul escuro. atrás de mim eu estou com uma janela in vitro, e há uma palmeira as minhas costas. Bom. É... A gente tem visto, na verdade, uma evolução muito grande dos dados de matrículas que a gente tem nas escolas. Nós tivemos um crescimento de cerca de 206% das matrículas de 2015 a 2025, então, nos últimos 10 anos, a gente tem um aumento significativo de matrículas nas escolas em classe comum, né? Esse aumento tem um dado que é importante para esse momento, que é exatamente o aumento das matrículas das pessoas internas. do grupo do transtorno do espectro autista. Tivemos no último ano, agora no censo de 2025, um aumento de 380 mil novas matrículas somente de TEA. E... Só um minuto, por favor. Obrigado. Bom, em 2025, mais exatamente no... no mês de outubro, 20 de outubro de 2025, houve o lançamento da Política Nacional de Educação Especial, a Penei e essa política ela na verdade ela traz ela resgata as diretrizes e princípios dos documentos que tínhamos até o momento, como a LDB, a própria CDPD, como também a LPI. Essa política é institucionalizada por meio do decreto, o decreto 12.686 de 2025, fazendo então um acúmulo do que se tinha em termos de princípios e diretrizes da política. uma consolidação e traz junto uma governança. Além disso, discute um sistema, a instituição de um sistema inclusivo de educação. Quais são as novidades que nós temos para o debate aqui? Quais são as novidades que nós temos em relação a essa política? Pela primeira vez, a gente tem a regulamentação e a definição de uma formação mínima para o profissional de apoio. Nós temos uma definição também de uma formação mínima para professores, uma formação de 360 horas para o professor, está aqui, das escolas e de 180 horas para o profissional de apoio. E, além disso, a política traz... um sistema de governança. É a primeira vez que, na verdade, nós apresentamos uma política com essas características, ou seja, há uma proposta de governança para que, de fato, ela chegue aos diferentes territórios desse país. Bom, em termos de formação, o que a gente tem feito, o que tem acontecido... nesses três anos, de 2023 a 2025. A gente tem hoje mapeado que de 2014 a 2022, portanto nos nove anos, de 2014 a 2022... as ofertas de formação, nas ofertas de formação que foram feitas pelo Ministério da Educação, nós tivemos 64 mil matrículas. de 2023 a 2025, então em três anos a gente faz uma oferta de 114 mil vagas em curso, tivemos 114 mil matrículas e uma oferta de 230 cursos. uma oferta muito maior do que aconteceu nos últimos nove anos, e um investimento para isso de R$ 83,6 milhões. Então, a gente tem feito uma crescente na formação, embora saibamos que a gente ainda está distante de atingir boa parte dos nossos professores, como a gente vem pretendendo fazer e como a gente tem organizado. Mas houve um aumento significativo dessa formação. Além disso, nós fizemos uma oferta de formação de 250 mil vagas para professores de classe comum, para que pudesse atuar com práticas inovadoras com o público da educação especial. Na verdade, nós tivemos 90 mil inscritos nesse curso e ele aconteceu no ano de 2025. Bom, em termos de... de ofertas e participação em cursos que tratam especificamente de teia nós tivemos, de 23 a 25, um número de 6.845 matrículas. Vale a pena ressaltar aqui que os cursos que são ofertados geralmente tocam nas suas matrizes curriculares, eles tocam em temas como TEA e outras deficiências dentro da matriz, da proposta de... curricular. Não necessariamente ele trate apenas de uma ou outra deficiência ou de UGTEA, mas ele traz em sua matriz curricular também a discussão sobre o tema. especificamente, aqueles que tratam de forma específica tiveram 6.845 matrículas Ah... de 2023 até 2025. Bom, além disso, a gente tem desenvolvido, a partir de 2024, nós começamos a desenvolver um programa de atenção precoce na infância, voltado para crianças de 0 a 6 anos, muito no que já foi dito até agora, no sentido que foi dito até agora, de trabalhar a intervenção precoce como forma de assegurar que essas crianças possam chegar ao ensino fundamental, com todo um processo voltado para o desenvolvimento feito nessa etapa da primeira infância. É um projeto piloto que acontece no município de Pelotas. Esse projeto tem uma parceria com a Universidade Federal de Pelotas, e ela vem articulando, então, junto com a prefeitura, esse projeto. Nós temos hoje, nós começamos com oito escolas nesse trabalho, hoje nós temos 15 escolas participando, e agora em 2026, esse número aumenta para 20, 22 escolas dentro do município. Vale a pena ressaltar aqui que houve todo o empenho do município na formação de uma equipe intersetorial. Esse foi o grande diferencial desse projeto, e o que tem dado resultados extremamente importantes no momento em que a gente consegue ter saúde e educação, e assistência social, fazendo um diálogo em prol do desenvolvimento dos alunos que são, que público da educação especial, mas que em sua maioria são alunos com TEA. né? é o que a gente tem hoje já dentro, estabelecido dentro do município de Pelota. Essa proposta desse programa, piloto de atenção precoce, ele também tem um processo de formação, essa formação é feita tanto para profissionais da educação, quanto para profissionais de saúde, quanto para profissionais também da assistência social. São formações de base, em intervenção para a COSSE, são formações voltadas para a gestão, na intervenção para a COSSE, e também formação de aprofundamento. Esse projeto piloto, na verdade, a gente está produzindo um material para orientar a implementação disso nos municípios, utilizando... Tem sido extremamente interessante e importante, porque a proposta não é aumento de custo, mas sim abarcar todos os programas que saúde e assistência social apresentam, e pensar como é que nós conseguimos trabalhar em conjunto. Então o projeto tem tido essa perspectiva e vem acontecendo há cerca de um ano e meio no município de Pelotas com esse avanço que a gente tem. inclusive com relatos atuais de professores dizendo, professores do ensino fundamental 1, relatando que estão identificando diferença nos alunos que estão fazendo a passagem da educação infantil para o ensino fundamental. Bom. Nós temos investimentos também no PDD, sala de recursos multifuncional, esses recursos aumentaram em comparação com 2019, 2022, 2023, 2025, eles aumentaram cerca de 42%. a gente tem atingido um número mais significativo de escolas. Além disso, houve uma atualização na lista de materiais junto ao FNDE. Então, essa lista de materiais para equipar as salas de recursos multimissionais para o atendimento educacional especializado, ela foi atualizada. Tem havido todo um processo de adesão... priorizando também escolas que teriam poucas chances de receber, como escolas quilombolas, escolas indígenas, são escolas que nunca haviam recebido, a gente tem priorizado, feito um... uma mudança também nessa lógica da está de contemplar essas escolas. Bom, o que nós temos agora de atual? A partir da política também. A política nova, ela institui uma rede nacional de educação inclusiva, isso está no decreto 12.686 de 2025, então ela institui a rede nacional de educação especial inclusiva, e dentro dessa rede nós temos... alguns componentes. Um desses componentes é o centro de formação, o centro de formação continuada em serviço. Nós temos um observatório, Nós temos um arranjo intersetorial, um programa de autodefensoria. e também os núcleos de apoio técnico e acessibilização. Em relação aos centros de formação, os centros de formação, eles acontecerão, estão sendo instituídos, na verdade, em parceria entre o DIMI, CONSED, CONSEC, ANDIFS e CONIF. Então, a gente tem uma parceria com essas cinco entidades em cada estado. Nós vamos instituir um comitê. com essas entidades e, além disso, um coordenador pedagógico que faz o levantamento das demandas de formação no Estado. Há uma mudança na lógica da oferta de formação, a oferta de formação era feita como se tivéssemos um catálogo de oferta de cursos para que fosse escolhido por professores em todo o país, e agora com a formação dos centros, a gente passa a atuar diretamente no Estado, federais e estaduais públicas que atuam no Estado, fazendo essa formação a partir da demanda dos territórios daquele Estado. As redes de ensino, então, passam a levantar as suas demandas e a nos dizer quais são as principais demandas a serem atendidas em termos de formação. Então a gente faz uma mudança específica, bem drástica nesse sentido, sai de uma oferta para todos e começa a trabalhar diretamente com as redes. e focado no estado então as instituições elas terão esse foco no estado para a formação é com isso a gente pretende de fato chegar aos territórios né como a gente não nunca chegou então a essa governança está organizada para isso é para chegar nesse território atender as demandas territórios né ouvir quais são as questões que as redes de ensino têm em termos de demandas de formação. Bom... Além disso, a gente tem um arranjo intersetorial que será composto por cerca de 2.100 agentes, entre eles coordenadores intersetoriais e agentes intersetoriais. São 82 coordenadores e 1.950 agentes intersetoriais que vão atuar junto à gestão dos municípios, no sentido de assegurar que toda essa organização sobre a intersetorialidade seja... ela aconteça, na verdade. Então, esses agentes têm a função de atuar junto a essa gestão a partir das nossas orientações e da formação do Ministério da Educação. Então, o Ministério fará a formação desses agentes para que eles possam atuar e ao mesmo tempo estabelecer um diálogo mais próximo com as redes. Bom, o Programa Nacional de Autodefensoria e Contra o Capacitismo... Importante concluir, senhor Marco. Ok, já estou concluindo. O Programa Nacional de Autodefessoria e Controcapacitismo está sendo discutido com grupos de pessoas com deficiência e em breve a gente terá esse programa já instituído. Bom, para finalizar, nós teremos também um observatório de educação inclusiva, o edital será lançado em breve, e com esse edital lançado a gente selecionará as... instituições que farão todo o trabalho de observatório da política de educação inclusiva nos diferentes territórios desse país, nos dando elementos para aprimorar o que temos feito até o momento. Agradeço. Obrigado.