Arthur de Almeida Medeiros

Boa tarde, deputada. Mais uma vez... agradecer o convite e a oportunidade de estar aqui. reafirmando e refortalecendo a nossa pauta do cuidado às pessoas com transtorno do espectro autista. Bom, deputada, considerando a pauta de hoje, que é sobre tratamento e protocolos clínicos, Acho importante a gente trazer hoje o que já existe no âmbito do Ministério da Saúde, e o que já tem sido trabalhado, incorporado, e o que nós temos avançado também em relação a isso. né Hoje, nós temos no SUS... o protocolo clínico de diretrizes terapêuticas para o tratamento do comportamento agressivo às pessoas com transtorno de espectro autista, Esse é um PSDT. que foi publicado em 2022. ele é um PCDT específico para o tratamento do comportamento agressivo, que dentre as possibilidades terapêuticas, ele traz a possibilidade de utilização da Risperidona para crianças acima de 5 anos. Então hoje o que nós temos já protocolado no âmbito do SUS para o cuidado das pessoas com TEA é o uso da Risperidona nessa condição específica. E para isso a gente tem todo um trâmite que depois a minha colega Cecília vai poder apresentar, que passa pela busca de evidência, pela aprovação da Conitec, para que isso de fato seja disponibilizado Isso passou... por todo esse período e culminou então na publicação da portaria conjunta em 2022, implementando portanto e disponibilizando a Risperidona para essas condições e para essas pessoas em específico são as crianças com idade acima de 5 anos. Bom, já é de conhecimento de todos, né, que o Ministério da Saúde teve ao longo do ano passado instituído o grupo de trabalho sobre o transtorno do espectro autista, um grupo de trabalho ministerial, onde todas as secretarias do Ministério se reuniam mensalmente para discussões e analisavam as possibilidades de qualificação do cuidado. Durante essas reuniões, um dos temas levantados foi justamente a incorporação de novas tecnologias medicamentosas para o cuidado das pessoas com Um teia. É importante a gente mencionar que hoje a utilização de medicamentos, o tratamento medicamentoso, ele é direcionado para o tratamento de condições associadas ao transtorno do espectro autista. Então ele vem como um coadjuvante nesse processo de cuidado. Então hoje a gente tem já implementado a Risperidona, mas a gente também tem por conta... de alguns estudos de demandas dos profissionais que convivem hoje na ponta, atuando diretamente com essa população os gestores municipais, gestores estaduais, Ah... a introdução de alguns outros medicamentos também para tratar outras condições. Nessa perspectiva, o grupo de trabalho fez uma longa discussão sobre isso, também identificando hoje... algumas judicializações que foram trazidas sobre o uso de medicamentos e a gente identificou três medicamentos têm sido recorrente motivos de judicialização e que recorrente tem sido utilizado para o tratamento de algumas condições associadas. que é a atomoxetina A venda facina e o arepiprazol. Então são três medicamentos que têm sido utilizados, mas que hoje ainda não é incorporado no SUS. Então, diante disso, o grupo de trabalho entendeu a necessidade de que a gente pudesse levantar evidências para analisar a segurança, o custo-efetividade dessas medicações. Então foi iniciado elaborado o protocolo de solicitação de estudos de viabilidade para a implementação dessas medicações. Então hoje já se iniciou esse processo, a minha colega vai poder trazer mais para frente esse processo de análise, de incorporação de novas tecnologias, mas já foi solicitado o levantamento, os estudos de evidências para incorporação dessas três novas medicações. E também a gente tem... observado na prática clínica, a adoção da risperidona para crianças com menos de 5 anos. Só reforçando, né? Hoje ela é no SUS disponibilizada para crianças acima de 5, mas nós temos observado na prática clínica o tratamento com... a respiridona para crianças com menos de 5 anos e essa também foi uma deliberação do grupo de trabalho a solicitação de levantamento de evidências, de busca científica, para que a gente pudesse ter passar pela análise da possibilidade, da segurança e custo-efetividade também da disponibilização da Risperidona para crianças com menos... de cinco anos. Então, Nesse momento, hoje, o que nós temos é o protocolo para o tratamento agressivo, com risperidona, e a solicitação de estudos de evidência para possível incorporação dessas três medicações a tomoxetina, a venlafaxina, o aripiprazol e a ampliação da faixa etária para o uso da Risperidona para crianças com menos de 5 anos. Então hoje o que nós temos é de implementado e de avanço em relação ao tratamento medicamentoso é isso acho que aqui fala enquanto né coordenação geral sobre a pessoa com deficiência especializada e a minha colega Cecília vai falar um pouco desse processo da incorporação da tecnologia. Bom deputado, não vou usar todo o meu tempo, mas acho que o principal é a gente reconhecer que isso já está sendo implementado nos estados e nos municípios, esse cuidado já tem sido disponibilizado pelos gestores locais. claro, resguardado esse fluxo e essa dinâmica de cada estado, cada gestor tem para essa organização, mas a gente também está estudando essa possibilidade de ampliar essa oferta também para essas outras condições associadas Mais uma vez, deputada... Agradeço... o convite e estamos sempre à disposição para contribuir com o que for preciso.

Boa tarde a todos e todas, boa tarde deputada, atual saúde a todos os presentes no plenário de maneira virtual. Mais uma vez, agradecer a oportunidade do Ministério estar aqui para a gente falar dessa pauta tão importante e necessária para a qualificação do cuidado às pessoas com TEA, nessa comissão que tem... essa missão de que a gente possa avançar na qualificação do cuidado de uma maneira geral. Bom... Antes de mais nada, a gente precisa entender compreender... Esse processo de formação, a gente pensa ele em três diferentes âmbitos, né? A nível de graduação, a nível de pós-graduação e a nível de qualificação, educação continuada dos profissionais internacionais. da área da saúde. Quando a gente fala do cuidado, as pessoas com deficiência e nela incluída as pessoas com transtorno do espectro autista, Nós temos, no âmbito da rede de cuidados, a rede de cuidados da pessoa com deficiência, que tem um centro especializado em reabilitação como esse locus de cuidado, de habilitação e de reabilitação das pessoas com pessoas do espéculo autístico. É um espaço de cuidado composto por uma equipe multiprofissional no governo médico, fisioterapeutas, sonoradiólogos, terapeutas ocupacionais, pedagogos, psicólogos, enfim, é uma equipe multi que vai ser composta de acordo com as modalidades de reabilitação e com as especificidades também. pessoas com transição de espérito autista. Quando a gente... Hoje, nesse processo de expansão e qualificação da rede... O que a gente tem identificado e também é um relato dos gestores, tanto municipais quanto estaduais, é a carência de algumas categorias profissionais essenciais para o cuidado às pessoas com tratores de espectro autista. Aqui a gente pode citar duas ou três... como por exemplo, o fonoaudiólogo, o terapeuta ocupacional, o neuropediata, são categorias profissionais que a gente tem uma quantidade reduzida desses profissionais no país. Então quando a gente pensa na necessidade de formação e qualificação para o cuidado de transição de espectro autista, a gente precisa lembrar da necessidade de expandir a formação superior na área de saúde, sobretudo na área de reabilitação. Então, a abertura de novos cursos de fonoaudiologia, de terapia ocupacional, de fisioterapia, psicologia é essencial para que a gente consiga constituir recursos humanos em quantidade suficiente para atender a demanda e quando a gente fala isso a gente tá falando do cuidado a todas as pessoas não só aqui como foco é o transgresso espetra autista, mas são profissionais que dão apoio e cuidam de todas as pessoas. E a sua escassez, tem gerado um grande tempo de espera para o cuidado. Então, ampliar a formação, a abertura de novos cursos é fundamental para que a gente consiga avançar nesse cuidado. E aí, essa... reforça o que a gente sempre fala que saúde não se faz só na saúde. É imprescindível as ações intersetoriais para que, de fato, a gente tenha a qualificação do cuidado. Nesse sentido, a articulação Saúde e educação, ela é fundamental. Nesse aspecto em específico, essa articulação é que a gente possa apresentar a educação, a gente já fez isso, né, tem tido essa discussão, de pensar estratégias para abertura de novos cursos, né. A gente já sabe do levantamento que existe no país, da possibilidade de abertura de novos cursos de fonoaudiologia e terapia ocupacional, por exemplo, desses cursos né então é garantir na lei orçamentária recursos que possibilitem abertura desses desses novos cursos e também pensando na capilarização na interiorização da formação dos profissionais para que além da gente ter profissionais formados a gente possa garantir a fixação dos profissionais nos lugares onde as pessoas de fato precisam desse cuidado. Então quando a gente pensa pelo aspecto da graduação, é preciso que a gente avance na abertura de novos cursos e para isso é preciso que a gente trabalhe e faça essa articulação em relação ao orçamento. Quando a gente fala na perspectiva da especialização, a gente precisa lembrar das possibilidades que a nossa saúde tem avançado e muito nessa questão, que são as bolsas de residência. Então, a formação, a qualificação profissional, ela é fundamental. A gente precisa que tenhamos profissionais formados e esses profissionais sejam qualificados. de bolsas de residência e a rede de cuidados da pessoa com deficiência foi uma das áreas prioritárias do Ministério da Saúde na abertura de novos programas e na ampliação dessas bolsas. Então, a possibilidade de novos cursos, isso foi trabalhado com as instituições formadoras, com os espaços de formação, para que a gente pudesse ter programas de residência que atendam às necessidades das pessoas com deficiência, atendam às necessidades... de saúde das pessoas com transição de espectro autista, então a gente tem trabalhado nessa qualificação, nessa indução da abertura desses programas e também na abertura de novas vagas dentro daqueles programas que já existem. consiga ter recursos humanos adequados para o cuidado das pessoas com a saúde do espírito autista. Mas, para além disso, é preciso também que os profissionais formados que já têm a sua especialização continuem em constante processo de formação, de qualificação, de reciclagem. Por isso, a educação continuada é fundamental e ela é pilar para que a gente tenha, de fato, um cuidado integral, integrador e que atenda às necessidades. a saúde das pessoas e nessa perspectiva só vou citar rapidamente porque a minha colega Érica vai poder falar melhor mas o Ministério da Saúde tem trabalhado na oferta e na confecção de cursos é direcionados aos profissionais que estão na ponta estão na assistência para que eles se qualifiquem em relação ao cuidado as pessoas com transição de espectro autista essa é uma demanda que veio do grupo de trabalho sobre transtorno do aspecto autista, instituído no Ministério da Saúde, e que a Secretaria do Ministério da Saúde, em reuniões mensais, identificar essa lacuna e essa necessidade de avançar na educação continuada dos profissionais e para isso foi o que foram definidos quatro cursos para qualificação dos profissionais que que está sendo desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estratégia da Educação Trabalho e Saúde que a Erika vai poder falar mais à frente Em resumo, já concluí no meu tempo aqui, A gente precisa entender que nós temos diferentes frentes quando a gente fala da formação e da qualificação. Então, nós temos à frente a necessidade de formação de recursos humanos, a necessidade de qualificação de recursos humanos por meio da especialização e depois a educação continuada desses profissionais. Isso não anda de maneira dissociada, isso é uma precisa caminhar de maneira integrada. E, para isso, é preciso que a gente estruture nossos cursos, a gente garanta... para que a gente possa avançar e essa integração saúde educação ela é fundamental para que a gente consiga de fato avançar para uma rede de atenção à saúde das pessoas com deficiência, aqui um recorte muito específico das pessoas com TEA, que a gente tem uma rede. capilarizada ou seja os lugares onde as pessoas precisam as pessoas moram que elas possam ter acesso em tempo oportuno para esse processo de cuidado de reabilitação, e que a gente consiga ter esses pontos, pontos de atenção capitalizados e com profissionais em quantidade suficiente que permaneçam, que sejam fixos nesse estabelecimento e que também sejam formados adequadamente. Sem contar que, As abordagens terapêuticas necessitam desses profissionais adequadamente qualificados. Então, deputada, mais uma vez agradecer a oportunidade de dizer... o quão importante é essa integração em ensino e saúde, mas, sobretudo, os avanços que nós temos tido aqui, que podemos apresentar um pouco mais para frente para você, com a fala das demais colegas. Obrigado, professora. Obrigada.