COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

A Deputada abriu a sessão para debater a capacitação de profissionais que atendem pessoas com autismo e neurodivergentes, iniciando os trabalhos com audiência pública e deliberação de requerimentos.

Boa tarde a todos e todas, boa tarde deputada, atual saúde a todos os presentes no plenário de maneira virtual. Mais uma vez, agradecer a oportunidade do Ministério estar aqui para a gente falar dessa pauta tão importante e necessária para a qualificação do cuidado às pessoas com TEA, nessa comissão que tem... essa missão de que a gente possa avançar na qualificação do cuidado de uma maneira geral. Bom... Antes de mais nada, a gente precisa entender compreender... Esse processo de formação, a gente pensa ele em três diferentes âmbitos, né? A nível de graduação, a nível de pós-graduação e a nível de qualificação, educação continuada dos profissionais internacionais. da área da saúde. Quando a gente fala do cuidado, as pessoas com deficiência e nela incluída as pessoas com transtorno do espectro autista, Nós temos, no âmbito da rede de cuidados, a rede de cuidados da pessoa com deficiência, que tem um centro especializado em reabilitação como esse locus de cuidado, de habilitação e de reabilitação das pessoas com pessoas do espéculo autístico. É um espaço de cuidado composto por uma equipe multiprofissional no governo médico, fisioterapeutas, sonoradiólogos, terapeutas ocupacionais, pedagogos, psicólogos, enfim, é uma equipe multi que vai ser composta de acordo com as modalidades de reabilitação e com as especificidades também. pessoas com transição de espérito autista. Quando a gente... Hoje, nesse processo de expansão e qualificação da rede... O que a gente tem identificado e também é um relato dos gestores, tanto municipais quanto estaduais, é a carência de algumas categorias profissionais essenciais para o cuidado às pessoas com tratores de espectro autista. Aqui a gente pode citar duas ou três... como por exemplo, o fonoaudiólogo, o terapeuta ocupacional, o neuropediata, são categorias profissionais que a gente tem uma quantidade reduzida desses profissionais no país. Então quando a gente pensa na necessidade de formação e qualificação para o cuidado de transição de espectro autista, a gente precisa lembrar da necessidade de expandir a formação superior na área de saúde, sobretudo na área de reabilitação. Então, a abertura de novos cursos de fonoaudiologia, de terapia ocupacional, de fisioterapia, psicologia é essencial para que a gente consiga constituir recursos humanos em quantidade suficiente para atender a demanda e quando a gente fala isso a gente tá falando do cuidado a todas as pessoas não só aqui como foco é o transgresso espetra autista, mas são profissionais que dão apoio e cuidam de todas as pessoas. E a sua escassez, tem gerado um grande tempo de espera para o cuidado. Então, ampliar a formação, a abertura de novos cursos é fundamental para que a gente consiga avançar nesse cuidado. E aí, essa... reforça o que a gente sempre fala que saúde não se faz só na saúde. É imprescindível as ações intersetoriais para que, de fato, a gente tenha a qualificação do cuidado. Nesse sentido, a articulação Saúde e educação, ela é fundamental. Nesse aspecto em específico, essa articulação é que a gente possa apresentar a educação, a gente já fez isso, né, tem tido essa discussão, de pensar estratégias para abertura de novos cursos, né. A gente já sabe do levantamento que existe no país, da possibilidade de abertura de novos cursos de fonoaudiologia e terapia ocupacional, por exemplo, desses cursos né então é garantir na lei orçamentária recursos que possibilitem abertura desses desses novos cursos e também pensando na capilarização na interiorização da formação dos profissionais para que além da gente ter profissionais formados a gente possa garantir a fixação dos profissionais nos lugares onde as pessoas de fato precisam desse cuidado. Então quando a gente pensa pelo aspecto da graduação, é preciso que a gente avance na abertura de novos cursos e para isso é preciso que a gente trabalhe e faça essa articulação em relação ao orçamento. Quando a gente fala na perspectiva da especialização, a gente precisa lembrar das possibilidades que a nossa saúde tem avançado e muito nessa questão, que são as bolsas de residência. Então, a formação, a qualificação profissional, ela é fundamental. A gente precisa que tenhamos profissionais formados e esses profissionais sejam qualificados. de bolsas de residência e a rede de cuidados da pessoa com deficiência foi uma das áreas prioritárias do Ministério da Saúde na abertura de novos programas e na ampliação dessas bolsas. Então, a possibilidade de novos cursos, isso foi trabalhado com as instituições formadoras, com os espaços de formação, para que a gente pudesse ter programas de residência que atendam às necessidades das pessoas com deficiência, atendam às necessidades... de saúde das pessoas com transição de espectro autista, então a gente tem trabalhado nessa qualificação, nessa indução da abertura desses programas e também na abertura de novas vagas dentro daqueles programas que já existem. consiga ter recursos humanos adequados para o cuidado das pessoas com a saúde do espírito autista. Mas, para além disso, é preciso também que os profissionais formados que já têm a sua especialização continuem em constante processo de formação, de qualificação, de reciclagem. Por isso, a educação continuada é fundamental e ela é pilar para que a gente tenha, de fato, um cuidado integral, integrador e que atenda às necessidades. a saúde das pessoas e nessa perspectiva só vou citar rapidamente porque a minha colega Érica vai poder falar melhor mas o Ministério da Saúde tem trabalhado na oferta e na confecção de cursos é direcionados aos profissionais que estão na ponta estão na assistência para que eles se qualifiquem em relação ao cuidado as pessoas com transição de espectro autista essa é uma demanda que veio do grupo de trabalho sobre transtorno do aspecto autista, instituído no Ministério da Saúde, e que a Secretaria do Ministério da Saúde, em reuniões mensais, identificar essa lacuna e essa necessidade de avançar na educação continuada dos profissionais e para isso foi o que foram definidos quatro cursos para qualificação dos profissionais que que está sendo desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estratégia da Educação Trabalho e Saúde que a Erika vai poder falar mais à frente Em resumo, já concluí no meu tempo aqui, A gente precisa entender que nós temos diferentes frentes quando a gente fala da formação e da qualificação. Então, nós temos à frente a necessidade de formação de recursos humanos, a necessidade de qualificação de recursos humanos por meio da especialização e depois a educação continuada desses profissionais. Isso não anda de maneira dissociada, isso é uma precisa caminhar de maneira integrada. E, para isso, é preciso que a gente estruture nossos cursos, a gente garanta... para que a gente possa avançar e essa integração saúde educação ela é fundamental para que a gente consiga de fato avançar para uma rede de atenção à saúde das pessoas com deficiência, aqui um recorte muito específico das pessoas com TEA, que a gente tem uma rede. capilarizada ou seja os lugares onde as pessoas precisam as pessoas moram que elas possam ter acesso em tempo oportuno para esse processo de cuidado de reabilitação, e que a gente consiga ter esses pontos, pontos de atenção capitalizados e com profissionais em quantidade suficiente que permaneçam, que sejam fixos nesse estabelecimento e que também sejam formados adequadamente. Sem contar que, As abordagens terapêuticas necessitam desses profissionais adequadamente qualificados. Então, deputada, mais uma vez agradecer a oportunidade de dizer... o quão importante é essa integração em ensino e saúde, mas, sobretudo, os avanços que nós temos tido aqui, que podemos apresentar um pouco mais para frente para você, com a fala das demais colegas. Obrigado, professora. Obrigada.

A da Arthur, por sua contribuição. E dando sequência, eu convido desde já a senhora Sônia Ioama, Isoyama, perdão, Venâncio, ela que é coordenadora geral de atenção à saúde das crianças, adolescentes e jovens do Ministério da Saúde. A senhora tem 10 minutos, senhora Sônia. Sim.

Muito obrigada. Vocês me ouvem? Sim, boa tarde, deputada Gisela, em seu nome eu gostaria de fazer uma saudação a todos os deputados e deputadas presentes, agradeço a oportunidade de estar com vocês nessa sessão, eu vou compartilhar uma breve apresentação aqui que eu preparei, de ofertas do Ministério da Saúde no contexto da educação continuada e educação permanente em saúde e no âmbito da atenção primária saúde, onde está inserida a coordenação geral de atenção à saúde das crianças, adolescentes e jovens. Então, só para fazer uma breve contextualização, Todas as nossas ações são norteadas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, que foi aprovada em 2015, e a nossa política, ela tem o objetivo de redução de maior bimortalidade infantil e a criação de um ambiente facilitador à vida, que garanta o pleno desenvolvimento de todas as crianças. período crucial para o desenvolvimento e também uma atenção especial às populações de maior vulnerabilidade. A nossa política se estrutura em sete eixos estratégicos de ações, isso orienta a implementação das ações no âmbito dos estados e municípios, e eu destaco aqui o sexto eixo, que é a atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade, deste eixo, em especial, a atenção à saúde de crianças com deficiência, nós temos trabalhado, né, numa forte parceria com a coordenação geral de atenção à saúde das pessoas com deficiência, que é coordenada pelo meu colega Arthur, né, que me antecedeu aqui nessa apresentação. É muito importante destacar que na nossa política, todas as ações de todos os eixos têm atenção primária saúde como coordenadora e ordenadora do cuidado no âmbito das redes de atenção à saúde. municípios do Brasil, então a gente tem uma grande capilaridade, em torno de 45 mil unidades básicas de saúde, a gente chega a quase 55 mil equipes de saúde da família, e destacar também a retomada do financiamento das equipes multidisciplinares, a gente tem aí mais de 6 mil equipes emulti já habilitadas, para aumentar a resolubilidade das equipes de atenção primária. Também eu quero destacar aqui que no novo modelo de cofinanciamento da atenção primária, o Ministério da Saúde insere um componente de qualidade e um indicador para avaliar o desempenho das equipes no tocante aos cuidados em relação ao desenvolvimento infantil. e cultura no âmbito da atenção primária saúde. São cinco boas práticas que iniciam ali bem no início do acompanhamento, a primeira consulta nos primeiros 30 dias de vida, a realização de nove consultas presenciais ou remotas até os dois anos de vida, e nessas consultas o foco é a vigilância do crescimento e do desenvolvimento infantil, a realização de visitas domiciliares, pelo menos duas, no primeiro ano de vida, e também a questão da vacinação completa, né, nesse período até os dois anos. Então, eu vou apresentar aqui algumas ofertas para a qualificação das equipes de atenção primária no âmbito da educação permanente. A gente tem um grande desafio, né, de alcançar essas situações, 5 mil equipes de saúde da família, e uma estratégia que a gente vem utilizando bastante é a da educação à distância através das nossas plataformas, especialmente a plataforma Unasus. Uma ação muito importante... foi a retomada da distribuição da caderneta da criança, né, a caderneta ficou sem ser distribuída durante um período, nós retomamos a distribuição a partir de 2024, e esse é um instrumento, né, fundamental para o acompanhamento da criança na atenção primária, e também para fortalecer as famílias em relação a esse cuidado com as crianças. lançamos um curso sobre a caderneta da criança, com foco também no acompanhamento dessa criança de forma intersetorial. A caderneta hoje permite registros tanto da saúde, educação e assistência social. Então, lançamos uma atualização desse curso da caderneta, a gente já tem em torno de 38 mil profissionais matriculados. Também lançamos a caderneta digital da criança no ano passado, é um outro instrumento também que qualifica esse acompanhamento da criança, necessita de um registro adequado dos dados da criança no nosso prontuário eletrônico para que essas informações sejam disponibilizadas para as famílias através desse aplicativo digital. Também uma iniciativa importante foi a inclusão desse instrumento para triagem de riscos de TEIA, o M-CHAT-RF, tanto nas cadernetas, na caderneta física e na caderneta digital, e também no nosso prontuário eletrônico no sistema ESUS-APS. acompanhar, fazer a vigilância do desenvolvimento da criança através dos marcos do desenvolvimento infantil, e também a gente complementou essa vigilância do desenvolvimento através da aplicação desse teste de triagem de forma universal para todas as crianças entre 16 e 30 meses. A gente sabe que quanto antes a gente identificar riscos de TEA, cedo a gente... pode fazer uma intervenção, né, num tempo apropriado, e os resultados da intervenção vão ser melhores. Então, o objetivo, né, é tornar esse teste acessível aos profissionais e às famílias, então, por isso, a inclusão tanto nas cadernetas quanto no prontuário eletrônico. Também visando a qualificação da vigilância do desenvolvimento e a estimulação precoce, a intervenção precoce, quando necessária, nós vamos, este ano, fazer a distribuição de 45 mil kits para avaliação do desenvolvimento infantil. a gente vai ter uma oferta de formação, no caso vai ser presencial, a gente vai realizar 34 oficinas de formação de multiplicadores em vigilância do desenvolvimento infantil, sendo pelo menos uma oficina em cada estado e envolvendo todos os municípios de cada estado. Nós temos também uma outra oferta de qualificação das equipes de APS, é um curso EAD voltado ao desenvolvimento neuropsicomotor, sinais de alerta e intervenção precoce. que é voltado para profissionais de saúde e educação. Então, dada a importância desse conteúdo, além da publicação do manual, a gente também disponibilizou esse curso de 60 horas na plataforma Unasus. Também queria chamar aqui a atenção, no ano passado nós lançamos esse curso também, é ADEM, curso de 30 horas, com o foco em cuidados para o desenvolvimento da criança, uma abordagem da Organização Mundial da Saúde e do Unicef, e o objetivo desse curso é que as equipes da atenção primária sejam qualificadas para trabalhar o fortalecimento do vínculo entre cuidadores e crianças, para que a família também auxilie. aplicação precoce né de sinais de risco para alterações no desenvolvimento infantil e para que a família também né se aproprie de atividades lúdicas de brincadeiras de atividades que possam fazer a estimulação do desenvolvimento dessa criança essa abordagem ela foi implementada já em mais de 15 países e o Brasil agora traz nessa abordagem para atenção primária saúde a gente já de 66 mil matriculados nesse curso, profissionais matriculados, e de forma complementar nós formamos facilitadores, 90 facilitadores, em todos os estados e distrito federal, que atuam em ambulatórios de desenvolvimento infantil, e que tem tido um papel importante de receber profissionais de atenção primária, para praticar os conhecimentos adquiridos nesse curso à distância. E por fim, uma iniciativa que está sendo trabalhada em parceria também com o Arthur, com a Coordenação da Saúde da Pessoa com Deficiência, a gente está trazendo também para o Brasil uma outra abordagem da OMS, que é voltada a formar, então, cuidadores com foco nas habilidades parentais para crianças, incluindo aí o transtorno do espectro do autismo. Então, é uma abordagem que a gente pretende também trazer para a atenção primária e acho que vai preencher uma lacuna muito importante, uma vez que todos esses cursos que eu apresentei, essas ofertas, elas são destinadas a profissionais de saúde, e esse curso também vai ter um foco na formação dos cuidadores, sendo um suporte, então, para as famílias. Então era isso, o que norteia todas as nossas ações também é acreditar que a gente tem que investir no início da vida, na primeira infância, especialmente se a gente consegue mudar o início dessa história, a gente consegue mudar toda a história de vida dessas crianças. Então eu agradeço aqui mais uma vez a oportunidade e estou à disposição para questões. Obrigada.

Obrigada, senhora Sônia, por sua contribuição, nos explicar como está esse panorama aí hoje feito pelo Ministério da Saúde. E dando sequência aos nossos trabalhos aqui, eu convido a senhora Érica Rodrigues de Almeida, ela que é coordenadora geral de ações estratégicas de educação na saúde do Ministério da Saúde. 10 minutos. Obrigado.

Obrigada, deputada. Boa tarde. Em seu nome, cumprimento todos os presentes aí na plenária, mas também os meus colegas de ministério que nos acompanham aqui virtualmente. Primeiro dizer da felicidade de poder estar fazendo esse debate hoje com vocês, nos colocando inicialmente totalmente à disposição. intervenções, algumas das entregas no campo da formação que a Secretaria de Direção do Trabalho e Educação da Saúde tem construído. Eu já inicio dizendo que toda essa construção, ela tem acontecido de forma muito integrada, tanto com o Arthur, na pessoa do Arthur, mas com a área técnica da pessoa com deficiência, tanto para pensar essas ações conjuntas, mas especialmente para identificar, eventualmente, ações que precisam ser fortalecidas, ações que já precisam ali de uma atualização, Então, tem uma coordenação da política que é feita pela Secretaria de Atenção Especializada, mas essa compreensão de que os processos de qualificação da força de trabalho, dessa rede que, de fato, sustenta o sistema único de saúde, ela acontece em parceria com a Segetes. Também com a Sônia Venâncio, que é uma companheira já de muitas agendas, a gente constrói também muitas intervenções em parceria com a Secretaria de Atenção Primária, E a apresentação de hoje é uma apresentação muito breve, porque nos interessa também ouvi-las e ouvi-los que estão aí presentes, tanto com relação às ações que a gente já tem em curso, que já estamos com essa disponibilização para a rede de trabalhadores e trabalhadores do SUS, mas seus familiares, cuidadores, especialmente olhando a rede do Sistema Único de Saúde como essa rede que precisa de forma precoce e manejar da melhor forma possível. Então, a gente tentou fazer um consolidado das principais ações, tanto ações em andamento, mas também ações que estão sendo planejadas. Por favor, me sinalizem se a apresentação... Pronto, é bom que eu já vejo ali na telinha atrás. Então... Para começar, a CEGEDES é a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde, que é a estrutura dentro do Ministério da Saúde responsável por produzir espaços de... E... formação e qualificação da Força de Trabalho Estimônico de Saúde, desde os processos de graduação, a discussão das diretrizes curriculares nacionais, mas também todo o processo de qualificação e educação permanente dos trabalhadores que já estão inseridos na rede. Então, para que a gente possa, de fato, ter o SUS, o Estimônico de Saúde, enquanto ordenador da formação, em 2004, 22 anos atrás, a gente instituiu uma política nacional de educação permanente em saúde, reconhecendo a necessidade de produzir estratégias de formação e qualificação desses trabalhadores, tendo a aprendizagem no trabalho como o caminho para que esse processo de qualificação aconteça, incorporado ali ao cotidiano dos serviços, articulando a atenção, gestão, controle social, ensino, orientado a partir das necessidades de saúde da população e pela própria organização da rede de atenção à saúde. Deve ser fundamentado todos os processos formativos na problematização desse processo de trabalho, visando transformar essas práticas de fato a conseguir constituir... Eles... como espaços de cuidado e também tendo o sistema único de saúde como rede escola. Então, a PNEPs trata de uma política que ultrapassa essa lógica de capacitações pontuais, específicas de temáticas, que parecem estar mais necessárias no momento, mas de modo que, de fato, esses processos de qualificação orientem a transformação dos processos de trabalho e orientem, assim, a forma de cuidar da nossa população. Então, como efetivamente essa política acontece no sistema único de saúde? realizado o sistema único de saúde. Então, a Segetes, ela tem esse papel de formular e coordenar as políticas de gestão, de formação e de regulação do trabalho em saúde, articulando ensino e serviço, para qualificar essa força de trabalho. Hoje, ela se organiza em três departamentos, o Departamento de Gestão e Improvimento Profissional, onde, inclusive, fica o Programa Mais Médicos, o Programa Mais Médicos Especialistas, o Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho, que coordena a gestão e regulação do trabalho em saúde, organiza e qualifica, distribui essa força de trabalho, né, e distribui essa força de trabalho, né, e distribui essa força de trabalho, né, que discute toda a incorporação de novas atribuições, de novas categorias profissionais no âmbito do SUS, e o Departamento de Gestão da Educação na Saúde, que é onde a minha coordenação geral se localiza, que coordena as políticas de educação e formação na saúde, abrangendo desde o ensino técnico, graduação, pós-graduação, residências e toda a articulação para... a educação permanente. Então, dito isso, que ações a gente já coloca como ações em curso nesse momento, ações de formação para os trabalhadores? Então, no âmbito do PRONAS, que é um programa nacional de apoio à atenção da saúde da pessoa com deficiência, dentro do Ministério da Saúde, anualmente são publicados editais do PRONAS, PCD, e na SEGET, os projetos que são submetidos para apoio ao cuidado das pessoas com deficiência, É um programa que apoia, via incentivos fiscais, projetos de instituições sem fins lucrativos, voltados à atenção às pessoas com deficiência, fomenta ações de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e inclusão, e amplia o acesso e qualifica os serviços de cuidado, promovendo essa autonomia e qualidade de vida. Então, no âmbito do Pronas PCD, no último edital, nós tivemos dois projetos contemplados, o edital foi, o resultado saiu no final do ano passado, então a gente está, nesse período de 25 a 27, com dois projetos em andamento, tanto um projeto que é ali do Centro de Vivências Despertar para a Vida, essa instituição, um investimento de 1 milhão, 170 mil, voltado a 900 trabalhadores do SUS, que tem uma abrangência estadual no Estado do Espírito Santo, com a vigência de 2025 a 2027, e a primeira turma, já está sendo realizada a primeira turma com 125 trabalhadores sendo capacitados, com a capacitação voltada para esses trabalhadores para o diagnóstico tardio em autismo. Então, uma capacitação de profissionais para diagnóstico tardio em autismo. Um outro projeto que também se encontra... em andamento, era a pai de Feira de Santana, em novas tecnologias e gestão para a melhoria do atendimento às pessoas com deficiência física, intelectual e transtorno do espectro autista, investimento de R$ 700 mil, com a meta de capacitar pouco mais de 400 profissionais do SUS no estado da Bahia, também com a vigência no triênio 25 a 27, e já estamos com a primeira turma em capacitação com 53 profissionais. Além dessas duas atividades, desses dois projetos, no âmbito do PRONAS e do PRONOM, com esse investimento, em planejamento, mas também já em fase de elaboração com disponibilização ao longo do ano de 2026, quatro ofertas formativas. Essas ofertas formativas foram, inclusive, definidas a partir do grupo de trabalho, do GTT, que o Arthur menciona em sua fala mais cedo. Todas essas quatro ofertas, sugeridas por... de desenvolvimentos sociais sugeridas por instituições especializadas nesse cuidado. Então, uma qualificação ali de 40 horas prevista para disponibilização já em junho, voltada para a equipe multiprofissional do sistema único de saúde, com o objetivo de qualificar o uso da CA para ampliar a comunicação, autonomia e inclusão. Então, é uma qualificação em comunicação aumentativa e alternativa. Uma outra oferta educacional de curta duração de 30 horas, previsto para lançamento em setembro desse ano, voltado para intervenção precoce, na primeira infância de 0 a 3 anos, qualificar o cuidado integral ao desenvolvimento infantil. Um outro curso, nesse caso, com formato de curso de aperfeiçoamento de 180 horas, com previsão de disponibilização em dezembro de 2026, voltados para os profissionais, especialmente a atenção primária, mas não só, de toda a rede, para que os trabalhadores que atuam no cuidado na atenção à infância, com o objetivo de qualificar profissionais para o cuidado integral à pessoa com TEA, do diagnóstico à reabilitação, com atuação interdisciplinar em rede, E uma última qualificação também prevista para setembro, curso de curta duração de 30 horas, fortalecimento e qualificação para pais e cuidadores de... pessoas com deficiência, voltado para a equipe multiprofissional, mas voltado especialmente para fortalecer esses cuidadores, nessa rede de cuidados com conhecimentos e práticas que qualifiquem o cuidado, ampliem a autonomia e promovam a inclusão social. Então, todas essas ofertas, elas têm vagas ilimitadas, são ofertas disponibilizadas no ambiente virtual de aprendizagem da rede Universidade Aberta do SUS, que tem a gestão, da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde, país e com a Fiocruz. E, por fim, mas não menos importante, também um outro investimento que o Ministério da Saúde tem feito nessa perspectiva da qualificação da força de trabalho é a formação de especialistas. Então, aqui eu trouxe dados mais consolidados, mas a gente consegue também fazer um diálogo com uma maior granularidade, no caso de programas de residência médica em pediatria, mais de 3 mil bolsas financiadas, desculpa, aqui são bolsas em cima e programas embaixo, acho que troquei ali, mas são mais de 3 mil bolsas financiadas em pediatria, mais de 90 bolsas em Neurologia Pediátrica, 46 bolsas em Psiquiatria da Infância e Adolescência, e mais de 300 programas em Pediatria, 29 programas em Neurologia Pediátrica, e em PIA 26 programas. Novos programas, mas ampliação de vagas naqueles já existentes também, novos programas. E os programas de residência multiprofissional ou em área profissional, no caso da MUT, e reabilitação, nove programas financiados, e em área profissional, um quantitativo de bolsas expressivo, especialmente ali em fisioterapia, quase 2 mil bolsas financiadas atualmente, em psicologia também, 1.860 bolsas. bolsas, TO e fono são duas áreas estratégicas para o cuidado, como já mencionado inclusive aqui pelos colegas que me antecederam, quase 350 bolsas em fono e 270 bolsas em TO, vale inclusive sempre lembrar essas duas últimas categorias profissionais, muitas vezes, especialmente pela escassez desses trabalhadores absorvidos pela... pelo sistema privado, e muitas vezes o cuidado ali, né, de reabilitação do sistema único de saúde, ele acaba sendo prejudicado pela ausência desse especialista, né, desse trabalhador da saúde, então há um investimento importante do sistema único de saúde para prover esses trabalhadores, ampliar a formação desses trabalhadores e principalmente fixá-los na rede do sistema único de saúde. principalmente construir novas estratégias de intervenção, pensando na força de trabalho do Sistema Único de Saúde. Muito obrigada.

Obrigada, senhora Érica, por contextualizar esse quadro, trazer números atualizados do Ministério da Saúde. E para dar continuidade, eu convido o senhor Marco Antônio Melo Franco, ele que é coordenador geral de política pedagógica da Educação Especial do Ministério da Educação. O senhor tem 10 minutos. Seu microfone está desligado? Obrigado. Senhor Marco? Obrigado. Acho que agora funciona, né? Sim, agora sim.

Eu estou tentando compartilhar a tela aqui, só um minutinho, por favor. Conseguem ver? Acho que não estão conseguindo compartilhar daqui. Obrigado. Mas eu posso iniciar sem falar, sem alentão. Bom Boa tarde, gostaria de cumprimentar a deputada. Em nome dela, cumprimento todos os colegas que estão aqui participando desse momento extremamente importante. para a gente do Ministério da Educação, é um momento em que podemos expor o que a gente tem desenvolvido, como temos trabalhado aqui no Ministério, principalmente na Diretoria de Educação Especial, na perspectiva inclusiva. Eu sou um homem de pele clara, tenho cadavos curtos, pretos, Eu uso barba. No momento eu estou usando óculos de aro arredondado, azul, no tom azul, e uma camisa no tom azul escuro. atrás de mim eu estou com uma janela in vitro, e há uma palmeira as minhas costas. Bom. É... A gente tem visto, na verdade, uma evolução muito grande dos dados de matrículas que a gente tem nas escolas. Nós tivemos um crescimento de cerca de 206% das matrículas de 2015 a 2025, então, nos últimos 10 anos, a gente tem um aumento significativo de matrículas nas escolas em classe comum, né? Esse aumento tem um dado que é importante para esse momento, que é exatamente o aumento das matrículas das pessoas internas. do grupo do transtorno do espectro autista. Tivemos no último ano, agora no censo de 2025, um aumento de 380 mil novas matrículas somente de TEA. E... Só um minuto, por favor. Obrigado. Bom, em 2025, mais exatamente no... no mês de outubro, 20 de outubro de 2025, houve o lançamento da Política Nacional de Educação Especial, a Penei e essa política ela na verdade ela traz ela resgata as diretrizes e princípios dos documentos que tínhamos até o momento, como a LDB, a própria CDPD, como também a LPI. Essa política é institucionalizada por meio do decreto, o decreto 12.686 de 2025, fazendo então um acúmulo do que se tinha em termos de princípios e diretrizes da política. uma consolidação e traz junto uma governança. Além disso, discute um sistema, a instituição de um sistema inclusivo de educação. Quais são as novidades que nós temos para o debate aqui? Quais são as novidades que nós temos em relação a essa política? Pela primeira vez, a gente tem a regulamentação e a definição de uma formação mínima para o profissional de apoio. Nós temos uma definição também de uma formação mínima para professores, uma formação de 360 horas para o professor, está aqui, das escolas e de 180 horas para o profissional de apoio. E, além disso, a política traz... um sistema de governança. É a primeira vez que, na verdade, nós apresentamos uma política com essas características, ou seja, há uma proposta de governança para que, de fato, ela chegue aos diferentes territórios desse país. Bom, em termos de formação, o que a gente tem feito, o que tem acontecido... nesses três anos, de 2023 a 2025. A gente tem hoje mapeado que de 2014 a 2022, portanto nos nove anos, de 2014 a 2022... as ofertas de formação, nas ofertas de formação que foram feitas pelo Ministério da Educação, nós tivemos 64 mil matrículas. de 2023 a 2025, então em três anos a gente faz uma oferta de 114 mil vagas em curso, tivemos 114 mil matrículas e uma oferta de 230 cursos. uma oferta muito maior do que aconteceu nos últimos nove anos, e um investimento para isso de R$ 83,6 milhões. Então, a gente tem feito uma crescente na formação, embora saibamos que a gente ainda está distante de atingir boa parte dos nossos professores, como a gente vem pretendendo fazer e como a gente tem organizado. Mas houve um aumento significativo dessa formação. Além disso, nós fizemos uma oferta de formação de 250 mil vagas para professores de classe comum, para que pudesse atuar com práticas inovadoras com o público da educação especial. Na verdade, nós tivemos 90 mil inscritos nesse curso e ele aconteceu no ano de 2025. Bom, em termos de... de ofertas e participação em cursos que tratam especificamente de teia nós tivemos, de 23 a 25, um número de 6.845 matrículas. Vale a pena ressaltar aqui que os cursos que são ofertados geralmente tocam nas suas matrizes curriculares, eles tocam em temas como TEA e outras deficiências dentro da matriz, da proposta de... curricular. Não necessariamente ele trate apenas de uma ou outra deficiência ou de UGTEA, mas ele traz em sua matriz curricular também a discussão sobre o tema. especificamente, aqueles que tratam de forma específica tiveram 6.845 matrículas Ah... de 2023 até 2025. Bom, além disso, a gente tem desenvolvido, a partir de 2024, nós começamos a desenvolver um programa de atenção precoce na infância, voltado para crianças de 0 a 6 anos, muito no que já foi dito até agora, no sentido que foi dito até agora, de trabalhar a intervenção precoce como forma de assegurar que essas crianças possam chegar ao ensino fundamental, com todo um processo voltado para o desenvolvimento feito nessa etapa da primeira infância. É um projeto piloto que acontece no município de Pelotas. Esse projeto tem uma parceria com a Universidade Federal de Pelotas, e ela vem articulando, então, junto com a prefeitura, esse projeto. Nós temos hoje, nós começamos com oito escolas nesse trabalho, hoje nós temos 15 escolas participando, e agora em 2026, esse número aumenta para 20, 22 escolas dentro do município. Vale a pena ressaltar aqui que houve todo o empenho do município na formação de uma equipe intersetorial. Esse foi o grande diferencial desse projeto, e o que tem dado resultados extremamente importantes no momento em que a gente consegue ter saúde e educação, e assistência social, fazendo um diálogo em prol do desenvolvimento dos alunos que são, que público da educação especial, mas que em sua maioria são alunos com TEA. né? é o que a gente tem hoje já dentro, estabelecido dentro do município de Pelota. Essa proposta desse programa, piloto de atenção precoce, ele também tem um processo de formação, essa formação é feita tanto para profissionais da educação, quanto para profissionais de saúde, quanto para profissionais também da assistência social. São formações de base, em intervenção para a COSSE, são formações voltadas para a gestão, na intervenção para a COSSE, e também formação de aprofundamento. Esse projeto piloto, na verdade, a gente está produzindo um material para orientar a implementação disso nos municípios, utilizando... Tem sido extremamente interessante e importante, porque a proposta não é aumento de custo, mas sim abarcar todos os programas que saúde e assistência social apresentam, e pensar como é que nós conseguimos trabalhar em conjunto. Então o projeto tem tido essa perspectiva e vem acontecendo há cerca de um ano e meio no município de Pelotas com esse avanço que a gente tem. inclusive com relatos atuais de professores dizendo, professores do ensino fundamental 1, relatando que estão identificando diferença nos alunos que estão fazendo a passagem da educação infantil para o ensino fundamental. Bom. Nós temos investimentos também no PDD, sala de recursos multifuncional, esses recursos aumentaram em comparação com 2019, 2022, 2023, 2025, eles aumentaram cerca de 42%. a gente tem atingido um número mais significativo de escolas. Além disso, houve uma atualização na lista de materiais junto ao FNDE. Então, essa lista de materiais para equipar as salas de recursos multimissionais para o atendimento educacional especializado, ela foi atualizada. Tem havido todo um processo de adesão... priorizando também escolas que teriam poucas chances de receber, como escolas quilombolas, escolas indígenas, são escolas que nunca haviam recebido, a gente tem priorizado, feito um... uma mudança também nessa lógica da está de contemplar essas escolas. Bom, o que nós temos agora de atual? A partir da política também. A política nova, ela institui uma rede nacional de educação inclusiva, isso está no decreto 12.686 de 2025, então ela institui a rede nacional de educação especial inclusiva, e dentro dessa rede nós temos... alguns componentes. Um desses componentes é o centro de formação, o centro de formação continuada em serviço. Nós temos um observatório, Nós temos um arranjo intersetorial, um programa de autodefensoria. e também os núcleos de apoio técnico e acessibilização. Em relação aos centros de formação, os centros de formação, eles acontecerão, estão sendo instituídos, na verdade, em parceria entre o DIMI, CONSED, CONSEC, ANDIFS e CONIF. Então, a gente tem uma parceria com essas cinco entidades em cada estado. Nós vamos instituir um comitê. com essas entidades e, além disso, um coordenador pedagógico que faz o levantamento das demandas de formação no Estado. Há uma mudança na lógica da oferta de formação, a oferta de formação era feita como se tivéssemos um catálogo de oferta de cursos para que fosse escolhido por professores em todo o país, e agora com a formação dos centros, a gente passa a atuar diretamente no Estado, federais e estaduais públicas que atuam no Estado, fazendo essa formação a partir da demanda dos territórios daquele Estado. As redes de ensino, então, passam a levantar as suas demandas e a nos dizer quais são as principais demandas a serem atendidas em termos de formação. Então a gente faz uma mudança específica, bem drástica nesse sentido, sai de uma oferta para todos e começa a trabalhar diretamente com as redes. e focado no estado então as instituições elas terão esse foco no estado para a formação é com isso a gente pretende de fato chegar aos territórios né como a gente não nunca chegou então a essa governança está organizada para isso é para chegar nesse território atender as demandas territórios né ouvir quais são as questões que as redes de ensino têm em termos de demandas de formação. Bom... Além disso, a gente tem um arranjo intersetorial que será composto por cerca de 2.100 agentes, entre eles coordenadores intersetoriais e agentes intersetoriais. São 82 coordenadores e 1.950 agentes intersetoriais que vão atuar junto à gestão dos municípios, no sentido de assegurar que toda essa organização sobre a intersetorialidade seja... ela aconteça, na verdade. Então, esses agentes têm a função de atuar junto a essa gestão a partir das nossas orientações e da formação do Ministério da Educação. Então, o Ministério fará a formação desses agentes para que eles possam atuar e ao mesmo tempo estabelecer um diálogo mais próximo com as redes. Bom, o Programa Nacional de Autodefensoria e Contra o Capacitismo... Importante concluir, senhor Marco. Ok, já estou concluindo. O Programa Nacional de Autodefessoria e Controcapacitismo está sendo discutido com grupos de pessoas com deficiência e em breve a gente terá esse programa já instituído. Bom, para finalizar, nós teremos também um observatório de educação inclusiva, o edital será lançado em breve, e com esse edital lançado a gente selecionará as... instituições que farão todo o trabalho de observatório da política de educação inclusiva nos diferentes territórios desse país, nos dando elementos para aprimorar o que temos feito até o momento. Agradeço. Obrigado.

Muito obrigada, senhor Marco Antônio, por trazer aí... como tal trabalho junto ao Ministério da Educação, e para nos falar sobre sua experiência de poder executivo, eu convido a senhora Bárbara Vilks. Vilches Ela que é prefeita de presidente Wenceslau. Seja muito bem-vinda.

Deputada Gisela, boa tarde a todos que estão aqui. Eu queria começar agradecendo a Alessandra. do gabinete do deputado Fernando Marangoni, o nosso deputado Fernando Marangoni, pela oportunidade de eu poder vir aqui compartilhar com vocês uma experiência. Como prefeita, eu estou aqui para contar para vocês uma experiência que nasce, com certeza, também, de um olhar de mãe, de um olhar de cidadã, que acredita que a inclusão precisa sair de um discurso por uma vivência real dentro de todos os aspectos da nossa sociedade. Eu moro numa cidade do interior de São Paulo, lá no Pontal do Paranapanema estou reeleita e no meu quinto ano de mandato entendi que o evento Festa do Peão, entretenimento, lazer, a cultura, deveria acontecer na minha cidade de uma maneira inédita, com os portões abertos, sem um custo para a população e a gente realizou ali a primeira Festa do Peão. E toda essa história de reescrever a Festa do Peão num sentido inclusivo da população participar de um show Eu me questionei como o poder público... Como que eu incluiria também as crianças autistas e com hipersensibilidade sensorial dentro de uma festa dessa? Porque como gestora a gente pensa nas inclusões, mas a gente pensa nas inclusões que muitas vezes nos convém ou nos são fáceis. E a inclusão... das diferenças, elas muitas vezes necessitam que a gente saia da nossa caixinha, do nosso comodismo e que a gente olhe de maneira diferenciada e proporcione isso nos ambientes comuns para todos. E aí a festa do peão de presidente Wenceslau teve um momento... no sábado à tarde, onde a gente chamou de Hora Silenciosa. Eu queria que colocasse um vídeo aí, que foi o vídeo que a gente fez convidando a população, explicando um pouquinho sobre essa Hora Silenciosa. Você sabia que...

A Prefeita de Presidente Venceslau/SP - Prefeitura de Presidente Venceslau/SP implementou a "hora silenciosa" em parques de diversões para garantir a inclusão de crianças autistas e com hipersensibilidade sensorial, defendendo que a iniciativa exige empatia e participação familiar em vez de altos investimentos financeiros.

Parabéns, parabéns à prefeita, né, por essa experiência, né, e vejam que nós estamos desde o início dessa audiência, né, tratando aí de como é ou como tá sendo realizada a questão da capacitação e formação de profissionais que cuidam das pessoas com autismo no nosso país. que o Brasil tem uma política pública para isso, mas a gente que está na ponta entende que ainda é curto esse cobertor, ou seja, são poucos profissionais e ainda muitos precisando de capacitação. E experiências como a que a prefeita Bárbara traz são são importantíssimas, porque mostram que, muitas vezes, essa sensibilidade pelo tema, essa prioridade na gestão é algo que faz total diferença. E o que nós queremos, Bárbara, aqui na formação desse Estatuto do Autismo, é que a gente tenha algo que também não dependa só da boa vontade do gestor. serva de orçamento para essa política, porque não se faz política pública sem dinheiro no nosso país. Então, nós precisamos disso. E é nesse sentido que eu, desde já, agradeço muito a colaboração de cada um dos expositores aqui, no sentido de nos dar esse norte e essas experiências para que a gente faça um estatuto que realmente corresponda aos anseios de todos. Está dando continuidade e eu convido aqui para continuar a presidência dos trabalhos a deputada Mery Serafim. Obrigado.

Continuidade. Concedo a palavra para o senhor Fernando Nunes, diretor administrativo do Fundec. Boa tarde.

E a todos, em nome da deputada Meire Serafim, gostaria de agradecer a todos, né, deputados, deputadas presentes nesta tarde, também queria agradecer Ah... Presidente que esteve conosco a... Excelentíssima senhora Gisela Simona, que conduziu os trabalhos até agora, em nome da Fundação Dracenem de Educação e Cultura, em nome da nossa presidência, do senhor Luciano Gelim, também do diretor executivo da Fundação Dracenem de Educação e Cultura. o Edson Rinsatomicai, agradecer a oportunidade de estarmos juntos, presentes nesta tarde, tratar desse tema super importante e de mobilização nacional a garantir proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. Eu vou aproveitar, deputada, porque nós viemos aqui numa caravana, né, com profissionais, representando a nossa instituição, que neste ano, senhoras e senhores, irá completar 58 anos de atuação. Nós estamos próximo ali a presidente Wenceslau, da prefeita Bárbara, estamos em Dracena, localizada no interior do estado de São Paulo, a FUNDEC mantém várias escolas, uma de educação básica com fundamental e médio, uma outra escola técnica com vários cursos profissionalizantes, com destaque para os cursos de radiologia e enfermagem, a nossa faculdade que também pertence ao nosso grupo, a Unifadra com vários cursos superiores e uma escola de ensino integrado, o médio e técnico com o Max de Dracen. Então para a gente é uma alegria, uma satisfação estar aqui nesta tarde, para a gente otimizar todo o trabalho, nossa professora que vai tratar desse tema conosco, representando a Faculdade Unifatra. Ela... Obrigado. É psicóloga, também coordenadora do curso de psicologia da Unifadra e também do nosso curso de pós-graduação em neuropsicopedagogia. Ela é especialista em neuropsicologia e psicanálise, mestre em educação e doutoranda em educação. Por favor, boa tarde, professora. Santos. Obrigado. Concedo a palavra à professora... Laís Santos. coordenadora do curso de psicologia da Unifardra,

Dracena, três minutos. Não Obrigado. Obrigada.

Todos. Bom vindo. Excelentíssima senhora, Neymeire Seraphim, em nome dela, saúdo aqui a todos os presentes. E dizer que é uma honra imensa estar aqui hoje, contribuindo com essa discussão, tão importante para o nosso país. Dando continuidade a tudo que já ouvimos hoje, eu venho aqui chamar atenção para a questão da qualidade da formação profissional. Falamos aqui já por meio dos profissionais que se puseram aqui da necessidade de aumentar o número de vagas e tudo mais, mas como formar, esse profissional depois de ampliar esse número de vagas. Então, na experiência acumulada que a gente tem no curso de psicologia, percebemos que se essa formação não articular bem teoria, teoria, e prática, não estaremos formando um profissional capacitado para o mundo do trabalho, que vai dar conta de articular tudo isso e agir ali na demanda como se deve. Então, percebemos o quê? Que precisamos, primeiramente, partir de uma lógica construcionista, ou seja, utilizar a tecnologia trazendo o estudante para o centro público. do processo. Sinto do processo de que forma? De maneira contextualizada. Então, eu necessito colocar esse estudante no contexto real. Por quê? Qual o grande desafio hoje... da educação, contemplar o desenho universal da aprendizagem. Então, de que forma eu faço uma educação equitativa para atender a todos. Qual é o grande diferencial hoje que nós precisamos de um profissional de saúde? Que ele seja colaborativo, que ele dê conta de discutir a demanda, que ele dê conta de avaliar e intervir em loco, para que ele avalie e dê conta dessa assistência. Isso só é possível quando a gente coloca diante do contexto real. No curso de psicologia, a gente percebeu que isso é facilmente feito por meio... dos projetos extensionistas, disciplinas práticas e estágios. Nós conseguimos colocar esse aluno em contato com a realidade, agindo de forma construcionista, contextualizada, desenvolvendo uma aprendizagem verdadeiramente significativa dentro desse processo. E aí nós trazemos isso também para outro nível, da pós-graduação. e neuropsicopedagogia, que reunirá conhecimentos da área de educação e saúde. Então, nós precisamos trazer essa mesma lógica, com atividade prática, onde esse profissional possa unir tudo isso para ele realmente ser eficaz. Então, pensando na formação... tanto básica do ensino superior, como a continuada por meio de pós-graduação... Nós precisamos pensar essas pessoas em loco, reunindo teoria e prática e construindo uma verdadeira praxis. Que é só assim que a gente vai formar profissional qualificado e realmente mudar a avaliação e assistência à pessoa com terra. Muito obrigada. Obrigado. Ok. Obrigado. O que é?

Conceda a palavra ao senhor Fernando Nunes, diretor administrativo do FUDEC. Obrigado.

Eu gostaria então de agradecer a professora Laís e mais uma vez pessoal, hoje... Nós estamos aqui com representantes das nossas unidades escolares e a professora Laís faz um trabalho... muito forte com o curso de psicologia e agora com esse curso nosso de pós-graduação em neuropsicopedagogia. Nesse sentido, também gostaria de destacar a importância para a gente do apoio... O deputado Fernando Marangoni, em todas as nossas ações, tem feito um trabalho muito forte em parceria com esse tema também no Estado de São Paulo e para a nossa instituição em nome da... Doutora Alessandra, obrigado pela oportunidade de estarmos todos aqui. Na sequência, eu gostaria de convidar ela que representa a nossa escola de educação básica, e que também é uma das unidades mantidas pela FUNDEC, é pedagoga, licenciada em matemática, especialista em educação e mestre... ...temática para falar sobre o programa Fera em Ação, que é baseado em metodologias ativas do processo ensino-aprendizagem e que faz um trabalho muito forte de inclusão. A professora Amanda Matreiro. Conceda a palavra ao professor

Amanda Matreiro, vice-diretora da Escola de Educação Básica da FUNDEC. Três minutos.

Boa tarde, agradeço... A deputada Miri Serafim. que preside esse encontro e todos os membros. É uma oportunidade participar desse dia tão importante. Eu falo na condição de professora e vice-diretora da nossa escola de educação básica mantida pela FUNDEC. Em continuidade ao que a professora Laís colocou, eu gostaria de partilhar com vocês experiências vividas no programa Féria em Ação, que é baseado em estratégias ativas e ele acontece na nossa instituição. Então, para todo mundo entender um pouquinho do que seria esse programa, ele nasceu na FUNDEC para contemplar o desenho universal da aprendizagem. Como professor, eu vou trazer um exemplo prático para vocês. Então, todo mundo já ouviu falar em linha do tempo. Então, eu consigo trabalhar, por exemplo, história, matemática e arte ao mesmo tempo e no mesmo espaço, só que o aluno não recebe uma linha do tempo, por exemplo, pronta, ele vai construir. Ele recebe enigmas sobre as eras e, no corredor da escola, eles constroem uma linha do tempo coletiva, baseado nas competências e habilidades da BNCC. Nessa única experiência, ele mobiliza competências gerais da PNCC, como pensamento crítico, criativo, comunicação, argumentação e repertório cultural. Isso é o que a gente faz no Féria em Ação, a integração real entre as áreas, protagonismo do estudante e aprendizado com sentido. Isso tudo alinhado à BNCC. O Fé em Ação, eu não preciso fazer uma adaptação, porque o nosso programa, ele nasce inclusivo. Ele já nasce estruturado com equidade. que é o desenho universal da aprendizagem. Isso significa que o planejamento do Féria em Ação, ele prevê múltiplas formas de acesso, participação e expressão. O estudante, eles conseguem as mesmas habilidades por rotas variadas, respeitamos os perfis. e as formas de aprender. No Fé em Ação, nós descobrimos talentos que antes ficavam invisíveis e ele agrada alunos típicos e atípicos. Todo mundo participe e expor as suas potencialidades reais e isso faz com que o aluno se desenvolva integralmente. E qual que é o benefício desse programa para os professores, para a formação continuada dos professores? Porque atualmente o nosso maior desafio em sala de aula é atuar com aulas que atendam todos os professores. Os alunos que nós temos dentro da sala. Então, ao aplicar esse programa, o professor também aprende, porque ele desenvolve um olhar mais atento às singularidades dos estudantes, ele refina o planejamento pedagógico, ele amplia o repertório metodológico com diversas estratégias, ele fortalece a sua prática reflexiva, porque ele observa a aula dele contar a sua atuação. Ele consolida o papel de mediador, e o aluno é protagonista. Então, o que ele fala na teoria, ele consegue produzir com o aluno na prática. Além de desenvolver competências para trabalhar com diversidade, respeito aos ritmos, formas de expressão e modos de aprender. Além disso, semanalmente, nós temos uma formação continuada com o grupo de professores que atuam no Fera em Ação. E isso é muito rico. Porque nós fazemos trocas de experiências. Aí que a gente consegue observar na prática estratégias, formas de mediação, abordagens didáticas. Conseguimos ampliar nosso repertório e fortalecer a reflexão da nossa atuação, observando a atuação do nosso colega professor. Então, é uma troca importante. Excelente! As atividades também são aplicadas com mais de um professor, em duplas ou grupos, e isso amplia a possibilidade de intervenção pedagógica com os nossos alunos atípicos, porque ela qualifica o acompanhamento dos estudantes, ela fortalece a construção coletiva do conhecimento. Então, o Fera em Ação consegue organizar de forma integrada e coerente a formação continuada desse professor. pronta para todos os alunos que nós temos dentro da sala. Com um modo que explora todas as potencialidades que a gente tem ali. Então, a formação continuada dos nossos profissionais de educação, ela é essencial para desenvolver estratégias, para compreender especificidades e para construir práticas verdadeiramente inclusivas na nossa escola. E é isso. Muito obrigada pela oportunidade.

- One, 10 minutes. I give the word to For 10 minutes, Ana Paula... Lefebvre, Conselheira Federal de Fonodilogia. Thank you. from the program.

*sad music* Good afternoon to all the people. I'm going to do my own audio description. I'm a white woman. with the hair, a little below the shoulder. Behind me I have the flag of Brazil. I want to thank the chair of the deputy Meili Serafim, all the the members of the table, the present and the guests that were presented before me. It is with great satisfaction and honor that I represent today the Federal of Fonodialogia for the request of our president, Silvia Tavares, who couldn't be present, to discuss a topic of importance. to talk about 10 minutes is a great challenge, so I'll take advantage of the previous talk, I'll try to put a little bit and just leave at the disposal of the Federal of Phonology to subsidize this committee, in what is necessary to contribute with this policy of amplification of the people with TEA, especially in what is respect to capacity and training professional. I would like to bring some points that I consider important to structure, with regard to the professional capacity, considering that the care of the person with TEA is a care that needs to be integral, with intersetoriality, remember accessibility and inclusion, and respect, above all, the singularity of the subject, of each person with a disorder. The care for people with TEA can't be understood as a isolation act, as already said. and needs to be interlocated sectoral and health professionals. It was said in the previous talks about the need to be assembled by the work of the SUSE, We know that there is a commitment of the ministry, of the council, of the autarquies, of the health professions. But we need to have... It's very clear that we don't just have a number of professionals, they need to be well-reported and qualified. And in this sense, I'm very happy with the talk of the professor Laís that reminded us of the importance of approaching the theory science and the professional practice. This is done in the care room. So we defend the formation, the graduation, with presenciality. This is very important to bring us here. I'll take a look at today to remember that. It also talks a lot about the diagnosis, talked about children with TEA, but we need to remember that we have a great number of adults being diagnosed with neurodivergences, within the spectrum of autism autism. and that the same diagnosis has been modified. So, understand the evolution of science, the identification of problems, and this obviously, that prescinds from a continuous capacity of professionals, whether the rehabiliters or all the other professionals in health, including education, social services. and the others who are in contact with people with TEA, thinking about social inserances and living as citizens, having a full life. and qualified I The symptoms and signs are different in each person, impacting variously functions with TEA. The first time in Brazil, the Demographic Center of 2022 included a specific question about TEA and identified 2,4 million people with the diagnosis, corresponding to 1,2% of the Brazilian population with two years or more. The epidemiological data reforce the need of training and professional training. Thank you. According to the MS, the beginning of the transtorn occurs during the development period, typically in the first infancy, but some symptoms can appear just later, depending on their intensity and when the social and function demands are limited to these subjects. In fact, it's this, that in the last few years we have a crescent diagnosis of people who have been diagnosed. Thank you. education, and opportunities that ensure participation social and quality of life. We also know that the diagnosis is not easy. It's quite complex. And it's not the diagnosis that determines the care, that determines the intervention. So, the precoce identification of alterations, especially the communication, I'm talking about the phonology, understanding that the communication is very frequent in these people and that bring So we don't have to wait a diagnosis closed for the treatment of the treatment of the treatment. Yeah. and It's important to think about the training program, consider the integrity of the care. It was already said here, by the members of the Ministry, that it is guaranteed access to different points of care and care. having, of course, primary care the entrance door and the care door, but remembering that people with TEA need to travel through all these networks of attention and have a careful with characteristics of integral and longitudinality. We have talked about precocious identification, and we need to remember that these children will grow, be inserted in the school context, become adults with children. important aspects of neurodivergence, that need to be guaranteed in the care and health care, not only in the respect of issues specifically to the transtorn, but with all the quality health. I would like to remind you that there are multiple approaches, based on scientific evidence, but always oriented to the singularity of each This is a point of concern, because there is a tendency to determine a single method, as obligatory or unique, both in health care and in school. This type of imposition contrary to the law of professional autonomy, granted by regulations like the law 6.965, of 1981, that regulates the fonoaudiology and other legal marks that are legal in the profession of health and education. consequently, they are deprived people with TEA from access to individual resources, that respect their own forms of communication and social communication. to improve their emotional development, social and communicative. In this context, the PTS, the Terapia Singular Project, has a central role, so that the care is effectively centered on the subject and built in a shared way with a interprofessional articulation. and intersectorial. involving education, social assistance and, when necessary, the justice system and others, guaranteeing support to inclusion social and effective rights. It is imprescindible invest in training, education permanent and continued health, as well as intersetorial, so that professionals are prepared to deal with the heterogeneity of the spectrum, so that they can guarantee the rights of people with TEA. in the education field, I think it was well explained, pensar, considerate the adaptations, and adequate education educators, understanding the specificity of communication and social development, with the construction of strategies that favor the learning and effective participation. - Yeah. Therefore, this law project represents a strategic opportunity to qualify a public public policy focused on people with TEA, being fundamental to be integral, intersetorial, based on evidence, respect to autonomy professional and, above all, centrally in people and their singularity. The Federal Federal of Fondiology affirms its availability, We are putting this committee to contribute to the technical and technical text, and to strengthen the public policy and provide care, inclusion, and cidadania, in a way more effective and effective way. Thank you. Thank you.

...a oportunidade... de poder dar seguimento aqui na audiência pública aqui. Agradecer a todos aqui que se encontram, porque é um tema muito importante, doutora Oteia. Eu tenho dois sobrinhos, um foi diagnosticado agora com 10 anos, grau 1. Já começou a fazer os tratamentos, as terapias. Graças a Deus. A gente está fazendo todo o processo, ele tem... dificuldade na fala, vendo aqui a senhora, que é fonodióloga. e começar a fazer fonodiologia também. E tem outro também de 14 anos que está fechando o diagnóstico também. Né, o dele é... Mas é... até mais assim Isso é mais sério do que o do primeiro, né? Porque já gera ansiedade com grau de depressão. né? Está assim um... E no site de casa também, assim, mais grave o quadro. Eu sou do Acre, deputada do Acre Lá tem um índice muito grande também. de crianças, adultos com teias e pessoas também já adultas, doutora, hoje já diagnosticadas. O índice é muito grande. e me coloco à disposição aqui com a deputada Gisela, para a gente abraçar essa causa aqui com vocês. Conta conosco. Estou à disposição. E agradeço imensamente a participação e contribuição de todos. os expositores. E havendo... *loubou* E aí Só um minuto. Um minuto. Obrigado. Hum. Sim, sim, pode...

e os nossos amigos. Obrigado. Não. Será? Não está indo. Ele fica vermelho. Sou a Marcela Gaspar, vereadora na cidade de Batatais. Gostaria de dizer que é um momento muito especial estar aqui. Quero parabenizar a prefeita de presidente, Wenceslau, que fez o minuto de silêncio na sua cidade. Nós temos a festa do leite de Batatais, que nós também fizemos o nosso minuto de silêncio ali com as crianças social também, deixando ali o parque a todos disponíveis, juntamente com as pessoas, as crianças autistas. Eu gostaria de, deputada, só contribuir, porque a gente não tem, eu não sei como a deputada faz na cidade dela, mas a gente não tem o autismo no Cade Único, não tem a opção. Então, vocês como federais, para colocar nos municípios, a gente conseguiu mapear. a gente não consegue mapear de uma forma exata, principalmente as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Também quero dizer que, para mim, é uma alegria, sou defensora da educação parental e ouvi, eu esqueci o nome da cidade de Pelotas, o projeto dele, que ele aborda na capacitação à parentalidade. a educação parental e colocar em todas essas capacitações de vocês a parentalidade, porque a educação parental, se não é a mais importante, é a única ferramenta de transformação social. Muito obrigada. Obrigada.

Concedo a palavra a doutora... Álida Andrade. por um minuto Agora foi. Obrigada.

Senhora deputada Meiria Serafim, que aqui preside a mesa, senhores deputados e deputadas, colegas profissionais, E e todos aqui presentes. Meu nome é Alida, sou terapeuta ocupacional, integrante da Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Estou aqui com a minha equipe, doutor Henrique, doutora Brenda, doutora Rosa, e viemos aqui manifestar o nosso apoio para o projeto de lei. 30. 80 de 2020, que fortalece as políticas públicas de cuidado integral e respeito, né? da pessoa com autismo em suas famílias. Aí nesse contexto eu queria destacar a importância da inclusão da terapia ocupacional entre as áreas de atendimento especializado, pois a gente atua diretamente com o desenvolvimento especializado e com habilidades essenciais, como autocuidado, a rotina, a participação escolar, a convivência social, a gente promove a autonomia dessas crianças, dessas pessoas e traz ali a qualidade de vida. com independência, dignidade e segurança. Então, a gente está aqui para ressaltar a necessidade de investir também na capacitação, na formação continuada das equipes multiprofissionais, garantir um cuidado ético qualificado e baseado em evidências, E... singularidade de cada pessoa com autismo. E aí eu quero reforçar a fala de todos os colegas profissionais que expuseram anteriormente a mim. Então eu coloco também o Conselho e a CAP, através da nossa Comissão de Ações Políticas, para poder... contribuir com o texto e na implementação política. Muito obrigada.

Agradeço imensamente a participação e contribuição de todos os expositores