COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

Boa tarde a todos e todas, boa tarde deputada, atual saúde a todos os presentes no plenário de maneira virtual. Mais uma vez, agradecer a oportunidade do Ministério estar aqui para a gente falar dessa pauta tão importante e necessária para a qualificação do cuidado às pessoas com TEA, nessa comissão que tem... essa missão de que a gente possa avançar na qualificação do cuidado de uma maneira geral. Bom... Antes de mais nada, a gente precisa entender compreender... Esse processo de formação, a gente pensa ele em três diferentes âmbitos, né? A nível de graduação, a nível de pós-graduação e a nível de qualificação, educação continuada dos profissionais internacionais. da área da saúde. Quando a gente fala do cuidado, as pessoas com deficiência e nela incluída as pessoas com transtorno do espectro autista, Nós temos, no âmbito da rede de cuidados, a rede de cuidados da pessoa com deficiência, que tem um centro especializado em reabilitação como esse locus de cuidado, de habilitação e de reabilitação das pessoas com pessoas do espéculo autístico. É um espaço de cuidado composto por uma equipe multiprofissional no governo médico, fisioterapeutas, sonoradiólogos, terapeutas ocupacionais, pedagogos, psicólogos, enfim, é uma equipe multi que vai ser composta de acordo com as modalidades de reabilitação e com as especificidades também. pessoas com transição de espérito autista. Quando a gente... Hoje, nesse processo de expansão e qualificação da rede... O que a gente tem identificado e também é um relato dos gestores, tanto municipais quanto estaduais, é a carência de algumas categorias profissionais essenciais para o cuidado às pessoas com tratores de espectro autista. Aqui a gente pode citar duas ou três... como por exemplo, o fonoaudiólogo, o terapeuta ocupacional, o neuropediata, são categorias profissionais que a gente tem uma quantidade reduzida desses profissionais no país. Então quando a gente pensa na necessidade de formação e qualificação para o cuidado de transição de espectro autista, a gente precisa lembrar da necessidade de expandir a formação superior na área de saúde, sobretudo na área de reabilitação. Então, a abertura de novos cursos de fonoaudiologia, de terapia ocupacional, de fisioterapia, psicologia é essencial para que a gente consiga constituir recursos humanos em quantidade suficiente para atender a demanda e quando a gente fala isso a gente tá falando do cuidado a todas as pessoas não só aqui como foco é o transgresso espetra autista, mas são profissionais que dão apoio e cuidam de todas as pessoas. E a sua escassez, tem gerado um grande tempo de espera para o cuidado. Então, ampliar a formação, a abertura de novos cursos é fundamental para que a gente consiga avançar nesse cuidado. E aí, essa... reforça o que a gente sempre fala que saúde não se faz só na saúde. É imprescindível as ações intersetoriais para que, de fato, a gente tenha a qualificação do cuidado. Nesse sentido, a articulação Saúde e educação, ela é fundamental. Nesse aspecto em específico, essa articulação é que a gente possa apresentar a educação, a gente já fez isso, né, tem tido essa discussão, de pensar estratégias para abertura de novos cursos, né. A gente já sabe do levantamento que existe no país, da possibilidade de abertura de novos cursos de fonoaudiologia e terapia ocupacional, por exemplo, desses cursos né então é garantir na lei orçamentária recursos que possibilitem abertura desses desses novos cursos e também pensando na capilarização na interiorização da formação dos profissionais para que além da gente ter profissionais formados a gente possa garantir a fixação dos profissionais nos lugares onde as pessoas de fato precisam desse cuidado. Então quando a gente pensa pelo aspecto da graduação, é preciso que a gente avance na abertura de novos cursos e para isso é preciso que a gente trabalhe e faça essa articulação em relação ao orçamento. Quando a gente fala na perspectiva da especialização, a gente precisa lembrar das possibilidades que a nossa saúde tem avançado e muito nessa questão, que são as bolsas de residência. Então, a formação, a qualificação profissional, ela é fundamental. A gente precisa que tenhamos profissionais formados e esses profissionais sejam qualificados. de bolsas de residência e a rede de cuidados da pessoa com deficiência foi uma das áreas prioritárias do Ministério da Saúde na abertura de novos programas e na ampliação dessas bolsas. Então, a possibilidade de novos cursos, isso foi trabalhado com as instituições formadoras, com os espaços de formação, para que a gente pudesse ter programas de residência que atendam às necessidades das pessoas com deficiência, atendam às necessidades... de saúde das pessoas com transição de espectro autista, então a gente tem trabalhado nessa qualificação, nessa indução da abertura desses programas e também na abertura de novas vagas dentro daqueles programas que já existem. consiga ter recursos humanos adequados para o cuidado das pessoas com a saúde do espírito autista. Mas, para além disso, é preciso também que os profissionais formados que já têm a sua especialização continuem em constante processo de formação, de qualificação, de reciclagem. Por isso, a educação continuada é fundamental e ela é pilar para que a gente tenha, de fato, um cuidado integral, integrador e que atenda às necessidades. a saúde das pessoas e nessa perspectiva só vou citar rapidamente porque a minha colega Érica vai poder falar melhor mas o Ministério da Saúde tem trabalhado na oferta e na confecção de cursos é direcionados aos profissionais que estão na ponta estão na assistência para que eles se qualifiquem em relação ao cuidado as pessoas com transição de espectro autista essa é uma demanda que veio do grupo de trabalho sobre transtorno do aspecto autista, instituído no Ministério da Saúde, e que a Secretaria do Ministério da Saúde, em reuniões mensais, identificar essa lacuna e essa necessidade de avançar na educação continuada dos profissionais e para isso foi o que foram definidos quatro cursos para qualificação dos profissionais que que está sendo desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estratégia da Educação Trabalho e Saúde que a Erika vai poder falar mais à frente Em resumo, já concluí no meu tempo aqui, A gente precisa entender que nós temos diferentes frentes quando a gente fala da formação e da qualificação. Então, nós temos à frente a necessidade de formação de recursos humanos, a necessidade de qualificação de recursos humanos por meio da especialização e depois a educação continuada desses profissionais. Isso não anda de maneira dissociada, isso é uma precisa caminhar de maneira integrada. E, para isso, é preciso que a gente estruture nossos cursos, a gente garanta... para que a gente possa avançar e essa integração saúde educação ela é fundamental para que a gente consiga de fato avançar para uma rede de atenção à saúde das pessoas com deficiência, aqui um recorte muito específico das pessoas com TEA, que a gente tem uma rede. capilarizada ou seja os lugares onde as pessoas precisam as pessoas moram que elas possam ter acesso em tempo oportuno para esse processo de cuidado de reabilitação, e que a gente consiga ter esses pontos, pontos de atenção capitalizados e com profissionais em quantidade suficiente que permaneçam, que sejam fixos nesse estabelecimento e que também sejam formados adequadamente. Sem contar que, As abordagens terapêuticas necessitam desses profissionais adequadamente qualificados. Então, deputada, mais uma vez agradecer a oportunidade de dizer... o quão importante é essa integração em ensino e saúde, mas, sobretudo, os avanços que nós temos tido aqui, que podemos apresentar um pouco mais para frente para você, com a fala das demais colegas. Obrigado, professora. Obrigada.