COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

Boa tarde, deputada. Mais uma vez... agradecer o convite e a oportunidade de estar aqui. reafirmando e refortalecendo a nossa pauta do cuidado às pessoas com transtorno do espectro autista. Bom, deputada, considerando a pauta de hoje, que é sobre tratamento e protocolos clínicos, Acho importante a gente trazer hoje o que já existe no âmbito do Ministério da Saúde, e o que já tem sido trabalhado, incorporado, e o que nós temos avançado também em relação a isso. né Hoje, nós temos no SUS... o protocolo clínico de diretrizes terapêuticas para o tratamento do comportamento agressivo às pessoas com transtorno de espectro autista, Esse é um PSDT. que foi publicado em 2022. ele é um PCDT específico para o tratamento do comportamento agressivo, que dentre as possibilidades terapêuticas, ele traz a possibilidade de utilização da Risperidona para crianças acima de 5 anos. Então hoje o que nós temos já protocolado no âmbito do SUS para o cuidado das pessoas com TEA é o uso da Risperidona nessa condição específica. E para isso a gente tem todo um trâmite que depois a minha colega Cecília vai poder apresentar, que passa pela busca de evidência, pela aprovação da Conitec, para que isso de fato seja disponibilizado Isso passou... por todo esse período e culminou então na publicação da portaria conjunta em 2022, implementando portanto e disponibilizando a Risperidona para essas condições e para essas pessoas em específico são as crianças com idade acima de 5 anos. Bom, já é de conhecimento de todos, né, que o Ministério da Saúde teve ao longo do ano passado instituído o grupo de trabalho sobre o transtorno do espectro autista, um grupo de trabalho ministerial, onde todas as secretarias do Ministério se reuniam mensalmente para discussões e analisavam as possibilidades de qualificação do cuidado. Durante essas reuniões, um dos temas levantados foi justamente a incorporação de novas tecnologias medicamentosas para o cuidado das pessoas com Um teia. É importante a gente mencionar que hoje a utilização de medicamentos, o tratamento medicamentoso, ele é direcionado para o tratamento de condições associadas ao transtorno do espectro autista. Então ele vem como um coadjuvante nesse processo de cuidado. Então hoje a gente tem já implementado a Risperidona, mas a gente também tem por conta... de alguns estudos de demandas dos profissionais que convivem hoje na ponta, atuando diretamente com essa população os gestores municipais, gestores estaduais, Ah... a introdução de alguns outros medicamentos também para tratar outras condições. Nessa perspectiva, o grupo de trabalho fez uma longa discussão sobre isso, também identificando hoje... algumas judicializações que foram trazidas sobre o uso de medicamentos e a gente identificou três medicamentos têm sido recorrente motivos de judicialização e que recorrente tem sido utilizado para o tratamento de algumas condições associadas. que é a atomoxetina A venda facina e o arepiprazol. Então são três medicamentos que têm sido utilizados, mas que hoje ainda não é incorporado no SUS. Então, diante disso, o grupo de trabalho entendeu a necessidade de que a gente pudesse levantar evidências para analisar a segurança, o custo-efetividade dessas medicações. Então foi iniciado elaborado o protocolo de solicitação de estudos de viabilidade para a implementação dessas medicações. Então hoje já se iniciou esse processo, a minha colega vai poder trazer mais para frente esse processo de análise, de incorporação de novas tecnologias, mas já foi solicitado o levantamento, os estudos de evidências para incorporação dessas três novas medicações. E também a gente tem... observado na prática clínica, a adoção da risperidona para crianças com menos de 5 anos. Só reforçando, né? Hoje ela é no SUS disponibilizada para crianças acima de 5, mas nós temos observado na prática clínica o tratamento com... a respiridona para crianças com menos de 5 anos e essa também foi uma deliberação do grupo de trabalho a solicitação de levantamento de evidências, de busca científica, para que a gente pudesse ter passar pela análise da possibilidade, da segurança e custo-efetividade também da disponibilização da Risperidona para crianças com menos... de cinco anos. Então, Nesse momento, hoje, o que nós temos é o protocolo para o tratamento agressivo, com risperidona, e a solicitação de estudos de evidência para possível incorporação dessas três medicações a tomoxetina, a venlafaxina, o aripiprazol e a ampliação da faixa etária para o uso da Risperidona para crianças com menos de 5 anos. Então hoje o que nós temos é de implementado e de avanço em relação ao tratamento medicamentoso é isso acho que aqui fala enquanto né coordenação geral sobre a pessoa com deficiência especializada e a minha colega Cecília vai falar um pouco desse processo da incorporação da tecnologia. Bom deputado, não vou usar todo o meu tempo, mas acho que o principal é a gente reconhecer que isso já está sendo implementado nos estados e nos municípios, esse cuidado já tem sido disponibilizado pelos gestores locais. claro, resguardado esse fluxo e essa dinâmica de cada estado, cada gestor tem para essa organização, mas a gente também está estudando essa possibilidade de ampliar essa oferta também para essas outras condições associadas Mais uma vez, deputada... Agradeço... o convite e estamos sempre à disposição para contribuir com o que for preciso.