Cecília Menezes Farinasso

Sim. Sim, eu vou compartilhar minha apresentação. Ok. Estamos te ouvindo. e vem a minha apresentação. E aí Ok, quem for isso? Sim, sim. Então, fecha ali no sino. Obrigada. Boa tarde, então. Meu nome é Cecília Carina Masso, sou coordenadora substituta da Coordenação Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde. aqui no Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias, dentro do Ministério da Saúde. Vou fazer uma pequena explanação sobre a Conitec, o funcionamento, como funciona o processo de incorporação de tecnologias Eu sou isso. Certo. Então, a Panitec é um órgão colegiado, integrante do Instituto do Ministério da Saúde, que assessora a pasta nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde, assim como na constituição e alteração de PCDTs, que são chamados protocolos clínicos e direitos de atletas. Então, um pequeno histórico sobre como vem avançando em cooperação de tecnologias. Nos seus... Em 2006 já havia a CETEC, que era o primeiro fluxo de incorporação de tecnologias, Ele evoluiu para em 2011... já tem um um fluxo mais bem estruturado sobre a ciência terapêutica e incorporação de tecnologias no SUS, e também o decreto de 2011 que dispôs sobre a Comitec e o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no SUS. Recentemente, em 2022, houve uma operação na Lei da Câmara de Trevença para permitir que a Conitec avalie também medicamentos cuja indicação seja distinta daquela que está atravagada na Dura, no registro de Anvisa, e também uma pequena alteração sobre o processo administrativo. Recentemente também nós sofremos mais uma alteração em 2025, para proibir também a cadeira de uma hóspede, uma organização da sociedade civil como membro para votação dentro da Conitente. Obrigada. Então esses são os principais marcos, eu vou explicar eles adiante. Então as principais mudanças que foram feitas foi prever incorporação com base em evidências de eficácia e segurança de tecnologias em saúde, e com base nos estudos de avaliação econômica, que são estudos de custo e efetividade, e de impacto orçamentário. O prazo para avaliação de tecnologias é de 180 dias, pode ser prerrogável por 90. É previsto que haja consulta pública para todas as avaliações. e a Quarnetec não pode avaliar procedimentos, medicamentos que ainda são considerados experimentais. Então as competências da Conitec, de acordo com o decreto de 2011, são emitir relatórios de recomendações sobre incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde, Assim como a constituir ou alterar PCDT, que são os protocolos clínicos, Assim como o protocolo atualização da Renan. que é a lista de relação nacional de medicamentos essenciais. A Conitec está subdividida atualmente em comitês. Então existe um comité que avalia somente medicamentos, outro que avalia somente produtos e procedimentos, e outro que avalia os protocolos químicos e de defesa esterilizada. E aí, então... diretrizes terapêuticas. A Conitec é gerida pela CPF executiva, que é feita pelo DGIS, o departamento no qual eu trabalho, que é o departamento de gestão em cooperação de tecnologias e saúde, que faz parte... do Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Dessa forma, esses três convites temáticos são compostos por 17 membros. sendo que em 2025, incluiu-se também na cadeira rotativa para organizações da sociedade civil. É uma cadeira rotativa porque essas organizações se inscrevem conforme o tema que está sendo avaliado e elas precisam criar fins desse tema. para dispor da competência da Conitec para a votação. Está na hora de ver. O DG, enquanto Secretaria Executiva, é responsável pela gestão e coordenação das atividades da comissão bem como a elaboração de relatórios técnicos, considerando o que eu falei. Para que uma nova tecnologia seja avaliada pela Comitec, é necessário um formulário integralmente preenchido, de acordo com o modelo estabelecido no site da Conitec, de preferência que haja registro na Anvisa evidências científicas que demonstrem que a tecnologia requerida é tão eficaz e segura quanto aquelas que já estão disponíveis no SUS. para indicação para essa nova liaula. Assim como uma avaliação econômica comparando a tecnologia pautada com as que já existem no SUS, para a mesma indicação condição de saúde. Se cabível, também é possível que haja amostras de produtos para a prestulação. O preço fixado pela Oceanej, pela medida, quando a gente já trabalha medicamentos. e o estudo de análise de impacto sanitário. Obrigada. Então, em cooperação de tecnologias e de saúde, ela considera todos esses domínios. tanto as evidências científicas de eficácia, segurança e efetividade, quanto estudos de avaliação econômica. E essa avaliação tem o prazo de 180 dias para acontecer. entre a solicitação de incorporação e a portaria que da série ou não essa incorporação. É importante colocar que a Conitec não é um órgão que emite decisões, que emite recomendações. A decisão final de incorporação é de responsabilidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde. E, desde o momento que se for uma recomendação positiva, uma decisão positiva, até ela ser disponibilizada no SUS, tem também um prazo de 180 dias, por exemplo, da lei. Sendo assim, até o momento já foram realizadas vai ser realizada essa semana reunião da Conitec de número 150, sem falar a coisa extraordinária, já foram cerca de 1.400 demandas recebidas, sendo que elas podem ser recebidas externamente, ou seja, de pessoas de órgãos externos, administrativos de saúde, como empresas fundacêuticas, sociedade de pacientes, ou podem ser animais internas, que vêm de dentro do Ministério da Saúde e de outras secretarias. Sendo assim, dessas 1.403 demandas, a maioria foram de medicamentos, seguidos de procedimentos ou previdos para esta antes. e dessas, a maioria delas foi incorporada. 56% do seu livro. Como eu falei, é previsto que todas as avaliações Tenho consultas públicas que estão publicadas no site da Comitêc e geralmente tem 20 dias para a manifestação da sociedade acerca do tema. E somente depois da análise dessa consulta pública, é que o comitê faz a apreciação final e a recomendação final. Então todo esse processo de avaliação na Comitec é regido por essa metodologia que se chama ATS, Avaliação de Tecnologias em Saúde, que se trata de um processo multidisciplinar com métodos explícitos para valorar uma tecnologia de saúde em diferentes momentos do seu tipo de vida. no objetivo de trazer informações para a formada de decisão, promovendo sim equidade, eficiência e qualidade para um sistema de saúde. E essa tomada de decisão é baseada nos parâmetros clínico, econômico, observando também a perspectiva do paciente e a perspectiva organizacional do SUS. é encorajado em todos os atos do PSS que haja participação da sociedade seja pelas pessoas públicas, pela perspectiva do paciente durante a reunião, pela própria cadeira rotativa da OSC como membro votante da Comitec, E todas essas informações estão publicizadas no site do governo da Conivec, inclusive as consultas públicas. Assim como as diretrizes clínicas e terapêuticas. Especificamente, como meu colega explicou previamente, Com relação ao transtorno dos médicos de autismo, nós temos um PCDP, Mas esse PCDT atualmente está restrito ao tratamento do comportamento agressivo dentro da tenda. E ele prevê, aqui eu trouxe um pequeno resumo, ele prevê quais são os sírios contemplados, escritórios de inclusão e exclusão, assim como metodologias e informações para diagnóstico, tratamento, e o monitoramento desses pacientes. que os farão, sejam atendidos de forma integral. especificamente sobre o tratamento medicamentoso, Somente a esperidona foi avaliada e incorporada atualmente. Então em 2014 eu fui avaliado, em 2016 eu fui reavaliado. e a próxima vez. é meu colega se torne tem uma um GT do Ministério da Saúde discutindo novas possibilidades de pedidos de incorporação, Alguns deles já chegaram, mas eles ainda estão aqui em fase de avaliação aqui no departamento, falando que ainda não foram as pessoas iniciadas, mas como eu falei anteriormente, E... O fluxo de recebimento de demandas aqui no comentário é contínua. Então assim, a qualquer momento, a sociedade civil, indústrias ou organizações de fações podem se permitir novos pedidos de incorporação. E aí nós temos sempre uma colaboração com as áreas finalísticas, com as áreas que coordenam a política para as assistências e assistências. e nós estamos disponíveis. E... e eu estou te vendo também para qualquer esclarecimento que são necessárias. Muito obrigada. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Cecília, muito obrigada pela sua...