Eduardo Müller Monteiro

Obrigado, deputado. Agradecer pela iniciativa. Esse tema começa com esse nome em inglês, curtailment. parece muito distante, muito hermético. Mas, na verdade... Quando a gente pensa em pesquisas de opinião que revelam o sentido do... em suma, energia elétrica para o brasileiro ou para qualquer cidadão do mundo, O que as pesquisas determinam é que, para mim, consumidor comum, só duas variáveis importam, se vai faltar energia ou se vai subir a tarifa. E esse tema do curtailment afeta as duas dimensões, mas a dificuldade é a gente trazer... Por causa dela complexidade técnica, isso para o nosso dia a dia. Então, eu vou usar aqui uma apresentação. Posso fazer aqui? Aqui. Obrigado. Bom, a A primeira coisa que a gente precisa fazer, talvez para o benefício do público que não está acostumado com o jargão, é diferenciar o que a gente chama de corte de energia, que tem três grandes classificações, e aqui eu não vou entrar muito no técnico, mas só para dar intuição para o benefício da discussão que vem na sequência. Então, tem um primeiro tipo de corte que a gente chama por indisponibilidade externa, para simplificar. Eu sou uma usina, estou pronto para gerar, mas eu não tenho a linha de transmissão, simplificando bastante. Depois tem uma segunda categoria que fala, que a gente apelida de confiabilidade elétrica, e aí entra mesmo no laboratório do engenheiro elétrico. O problema do sinal elétrico, ele tem que respeitar certas regras de frequência, voltagem, E esses dois primeiros a gente chama de um corte de energia, um curtailment elétrico. O terceiro é aquele que a gente chama de razão energética, que Na essência é o seguinte: eu tenho mais geração do que eu tenho consumo, demanda para que ele para aquele elétron que está sendo gerado na usina. Tudo o que a gente falar aqui que tem a ver com ressarcimento pelos cortes, No nosso conteúdo, fala só do número 1 e do número 2. O terceiro demanda não estar aqui na discussão do passado. Para o futuro, vou comentar um pouquinho. Então, são esses os tipos de corte que a gente tem. Zero pretensão de entrar nos detalhes desse gráfico aqui, mas ele começa lá em 2021, para a gente perceber também que temos que ser um pouco generosos com a nossa dificuldade, porque lá em 2021 não tinha quase corte, deputado. Estou vendo ali que lá no começo daquele gráfico, curtailment era uma coisa muito pequenininha, que começou a tomar proporções assustadoras agora, principalmente em 2025. Então, isso pode ser, depois, materializado de uma maneira bastante concreta, quando a gente mostrar o que aconteceu no dia dos pais, quando o sistema quase entrou em colapso. Eu, como um cidadão que está tentando entender o que está sendo discutido, e estão me dizendo que eu vou ter que responder por um ressarcimento por um gerador, então, vêm grandes perguntas na minha cabeça. A primeira delas é, esse corte que está acontecendo, ele é culpa do gerador? Não. Eu, como gerador, estou ali disponível para gerar? Quem me diz se eu opero ou não é o Operador Nacional do Sistema Elétrico, o ONS. Sede no Rio, três subsistemas espalhados pelo Brasil. Ele decide, tecnicamente, quem tem que operar, quando ou qual intensidade. Não é culpa minha. Segunda grande pergunta. Esses cortes que estão acontecendo, seriam previsíveis do ponto de vista do gerador da usina? Também não, porque eu construí minha usina, ela está disponível, e por causa de uma coisa chamada despacho, por ordem de mérito econômico. O INS usa o critério dele, eu despacho antes, em termos de custo de operação, estou ali involuntariamente esperando essa ordem. E a terceira pergunta, porque ela entra na discussão da responsabilização da micro e mini geração distribuída, ou da geração distribuída como um todo, é... Qual é a parcela de responsabilidade desse tipo de geração para o corte? A gente vai tentar responder essa última pergunta com gráfico. Para simplificar, a gente está empilhando de baixo para cima. Aquele azul mais escuro é o que aconteceu em termos de despacho, o funcionamento das usinas hidrelétricas. Então, ao longo do dia... para responder a essa curva pontilhada, essa linha pontilhada, que é o comportamento do consumo ao longo do dia, o operador foi dizendo quem opera quando, de qual forma, com qual intensidade. Entrou a hidrelétrica, depois entrou a termoelétrica, deveria entrar depois Em azul clarinho, a eólica e depois a... fotovoltaica centralizada. Só que não. Acabou entrando nesse vermelho e branco quadriculado a GD. ocupou o espaço daquela geração eólica e fotovoltaica centralizada, os grandes parques eólicos e solares, E eles, então, foram cortados. Toda essa área aqui, hachurada, Amarelo e azul é o que a gente chama de corte, é o que a gente chama de... Curtailment. Vamos agora tornar mais intuitivo ainda. Se a gente não tivesse tido naquele dia dos pais, em agosto do ano passado, A geração distribuída quase não teria havido corte. de eólico e votavu-taic. Então, essa é uma maneira digamos, muito intuitiva para se mostrar Qual é a responsabilidade de engender pelo fenômeno de curtailment. Como é que a gente arruma tudo isso num gabarito para arrumar a lógica do que estamos hoje discutindo, que é o ressarcimento pelos cortes. Em primeiro lugar, a origem do que está acontecendo é que houve atrasos na implantação, de linhas de transmissão. Além disso, mudaram as formas de se operar o sistema. O Operador Nacional do Sistema, por múltiplas decisões, passou a ser mais conservador na tomada de decisão para decidir quando ele deveria cortar as gerações respectivas. Além disso, a gente viu qual foi a influência da entrada de GD num dia crítico como aquele, qual é a participação dela. E, além de tudo... houve uma grande mudança da matriz elétrica brasileira. A situação hoje é que, do ponto de vista daqueles geradores que não podiam prever esse tipo de corte, Eles estão arcando com coisas extremamente imprevisíveis para quem fez aquele tipo de investimento. O grau de alavancagem na linguagem financeira é: "Eu preciso me financiar muito para construir esses parques". Hoje, muitos dos empreendimentos estão extremamente estressados, eles não estão conseguindo pagar suas dívidas. Além de tudo, olhando para o futuro, aquela parcela de curtailment, corte de energia, por causa de falta de demanda para a geração que está acontecendo, só vai aumentar. Então, para a gente olhar do macro... de um ponto de vista mais macro, Tudo que aconteceu até agora, que a gente consegue mostrar em termos legislativos, o papel dessa casa aqui para ajudar a resolver o problema, está acontecendo no passo que é possível. A gente até registra aqui no número 1 e no número 2 que, na lei que... converteu aquela medida provisória 1304, a Lei 15/2009, já há a previsão para o ressarcimento daqueles cortes passados, nada do corte por energia, mas sim os cortes elétricos, mas ainda existe uma lacuna importante para dar clareza para esse critério de alocação de classificação do que seria esse corte por razão elétrica, nada do energético. E, olhando para o futuro, é importante que, por exemplo, alguns dos colegas aqui que me precederam falaram de pensar em armazenamento, falaram de prever incentivo para novas demandas no Brasil, como, por exemplo, em data centers, isso tudo é verdade, mas se a gente não endereçar um fator estrutural, que é GD, vai ser muito difícil a gente causar estabelecer causa e efeito de uma maneira justa. Então, ficam aqui alguns registros para a gente chegar em uma configuração estrutural mais sustentável, porque, do jeito que está, deputado, a crise conjuntural está tão grave que ela se tornou estrutural. Muitos dos empreendimentos sabem disso, já estão batendo as portas dos bancos oficiais e privados, dizendo que eles não conseguem mais cumprir seus compromissos e, indo para baixo, muitos desses empreendimentos comprados por pessoas físicas que podem ver já já um efeito dominó muito sério. Então, a gente está falando aqui de uma contribuição desta casa para evitar uma crise sistêmica que envolve, obviamente, o Congresso, mas também está sendo endereçada da melhor maneira pelo Ministério de Minas e Energia, vai afetar o Ministério da Fazenda, colega do MD que esteve aqui também. Então, é uma colcha muito interconectada de um problema que afeta, sim, o cidadão comum, já, já. Muito obrigado, deputado. Muito obrigado, doutor Eduardo.