Francisco Garonce

Deputado, também dindo de uma forma bem direta essas duas perguntas. os centros de formação de condutores na sua grande maioria prestaram e continuam a prestar um serviço relevante para a sociedade e diferentemente do que muitos dizem de que as autoescolas deixaram de ser necessárias? Não. Elas deixaram de ter a sua obrigatoriedade imposta por essa resolução que aí está, mas eu tenho conversado com muitos... gestores de autoescolas que naturalmente estão passando por um momento difícil Mas o papel deles... continua a ser muito importante. em nenhum momento eu enxergo A autoescola, o centro de formação de condutores, perdendo o seu papel. Precisamos. é deixar claro que nenhum pai eu tenho um filho de 20 anos que foi habilitado a um ano e meio atrás no modelo anterior Tenho algumas críticas a fazer a ele, mas eu não me sentiria confortável de deixar o meu filho ser submetido a uma avaliação tendo passado apenas por duas horas de treinamento agora eu tenho certeza que ele tendo acesso à atual formação teórica e se dedicando, ele teria condições, sim, de passar em uma prova teórica. Quanto aos CFCs, eu reafirmo aqui que é uma entidade importante dentro da sociedade. e que o seu papel continua sendo relevante. para quem tem a visão da segurança como sendo prioritária. e quanto a reciclagem de condutores infratores é algo que deve ser encarado com absoluta seriedade, Todos aqueles que precisam fazer estes cursos, eles devem, de forma bastante consistente, comprovar que realizaram este curso e principalmente serem avaliados para que eles não apenas cumpram uma obrigatoriedade, de conexão por algumas horas para ter acesso a algum conteúdo e conteúdos importantes Tenho assistido a alguns desses cursos de reciclagem, muito bem montados muito bem estruturados. A minha sugestão é que eles fossem acompanhados de uma avaliação para se ter certeza de que aquele condutor infrator que chegou à situação de ser obrigado a realizar um curso destes, que nós tenhamos a certeza de que realmente ele passou por esse processo educativo e que ele assimilou o conteúdo que ali está. Os conteúdos hoje, para serem homologados, eles são muito sérios e consistentes. A gente não pode permitir que isso seja apenas uma obrigação burocrática. Porque o que ali é tratado é uma mudança de comportamento nesses indivíduos que foram infratores. E haver uma avaliação de que eles assimilaram esse conteúdo é de absoluta importância. É isso que eu tinha para contribuir e sigo à disposição. Muito obrigado a todos que estão presentes.

Boa tarde, deputado Álvaro Ribeiro. Em seu nome, cumprimento todos que aí estão. É uma honra estar aqui e atendendo ao seu pedido eu vou ser bem direto e pretendo não usar aqui todo o tempo disponibilizado. Obrigado. Deputado, esse é um momento de absoluta importância para a segurança no trânsito brasileiro e esse tema, ele vem sendo discutido e não é de agora. Em 2016, eu fazia parte, então, do Departamento Nacional de Trânsito e fiquei encarregado de conduzir a reformulação do processo de formação de condutores pelo nosso país. não era como é hoje e fizemos consultas públicas em todo o país foram cinco audiências públicas em todas as regiões foram mais de 6 mil contribuições à época feitas em papel com textos fundamentados isso foi acompanhado por todas as entidades representantes do segmento de formação de condutores E chegamos a um modelo de formação do condutor que eu diria para o senhor que ele não é o ideal. Acho muito difícil conseguir falar de um modelo ideal, mas ele foi aquele que naquele momento trazia uma série de exigências para o segmento e participou desse trabalho, um grupo muito especial de profissionais, Gazzanone, Paulo Guimarães, doutor Renan, doutor Ricardo Regli e, desculpe os demais que eu não estou vendo aqui na tela, mas que fizeram parte desse trabalho. E naquele momento, quando houve a junção de tudo isso, levou tempo, né, a tecnologia não nos ajudava naquela época como ajuda hoje, mas conseguimos consolidar um modelo de formação de condutor, que trazia muitas exigências e aqueles custos que foram colocados anteriormente para as autoescolas, talvez eles até subissem um pouco mais, mas ele trazia um nivelamento por cima da formação do condutor. E aí eu discordo que ele não tenha prosperado por falta de sustentação institucional. O que não houve à época talvez tenha sido uma boa mobilização e, de fato, porque todos aqueles que participaram do processo sabem que houve uma mudança de gestão pública, o que é natural, e nesse processo de mudança a nova gestão descartou o que tinha sido feito pela anterior e inseriu uma mudança nesse processo de formação que não passou em nenhuma das inúmeras fases de discussão e de aprovação colaborativa e democrática. democrática que nós tivemos enfim uma resolução inteira foi por água abaixo o trabalho de mais de 55 profissionais acabou se perdendo e foi mantido o modelo anterior E naquele momento não houve nenhuma grande mobilização para que esse trabalho não se perdesse. E eu tenho grandes amigos junto aos centros de formação de condutores, assim como tenho dentro do Sistema Nacional de Trânsito, e vejo que estão presentes aqui na reunião a diretora Maria Alice, a quem tenho absoluto respeito e admiração pela trajetória de vida na área do trânsito. Estão aqui presentes Daniel Maris, doutora Isabela, Camila, é um trabalho fantástico nessa área, mas o fato é que lá em 2018, quando esta resolução caiu, eu expliquei para aqueles com quem eu tive a oportunidade de falar e falei isso publicamente, que o grande risco naquele momento era que a percepção da sociedade... deixasse de ser a de que o centro de formação de condutores é o local para onde nós mandamos os nossos jovens para que eles aprendam a conduzir e passassem a perceber o centro de formação de condutores como o local onde eu sou obrigado a mandar o jovem porque ele precisa passar por ali para tirar a sua habilitação. E aí E essa mudança de percepção, ela acabou se consolidando através dos anos. E não estou aqui falando mal do trabalho feito pelas autoescolas, de forma alguma. Até porque a grande maioria fez e continua fazendo um belíssimo trabalho. mas cabe aqui uma crítica e eu quero deixar bem claro que o que é criticar Criticar não é derrubar um modelo, muito menos falar mal de alguma coisa. Criticar é a arte de apreciar méritos e deméritos para que nós possamos melhorar o desempenho futuro. E aí, a minha crítica em relação ao que temos hoje, e é até temerário falar isso, porque pode ser que eu consiga a unanimidade, né? Eu vá desagradar tanto aqueles que defendem ferrenhamente a manutenção das autoescolas no modelo anterior, como aqueles que defendem ferrenhamente o que está aprovado hoje, em que houve uma redução drástica das responsabilidades da autoescola dentro do processo. de compartilhar aquilo que eu acredito e que eu defendo publicamente e sempre defendi que é uma formação de qualidade que permita ao indivíduo aprendiz desenvolver as habilidades mínimas para que ele possa ingressar no sistema nacional de trânsito como condutor sendo capaz de perceber riscos e ter desenvolvido as suas habilidades para mitigar esses riscos. Hoje, o Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança, que eu aqui represento, é uma organização da sociedade civil, E nós fazemos parte da Câmara Temática de Educação para o Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito. E lá, junto com a professora Edira Soares, nós estamos nesse momento trabalhando. em dois projetos absolutamente importantes e que eles são uma forma de melhorarmos o que aí está posto o primeiro projeto que está em andamento é a revisão do Banco Nacional de questões porque quando ele foi publicado houve muitas críticas e eu as entendo nessa visão que coloquei aqui do que é crítica que é apontar os erros para que nós possamos melhorá-lo e dessa forma todos os integrantes que representam diversos segmentos e lá estão conosco, vários dos que aqui estão presentes dentro da Câmara Temática, e estamos fazendo esta revisão para melhorar este Banco Nacional de Questões. Ele foi muito criticado porque ele é um banco aberto, E aí, eu sou um profundo defensor do Banco Nacional de Questões aberto, que tenha 1.500 questões, 2.000, 3.000, e que elas estejam abertas à crítica de todos. Ah, mas o indivíduo vai fazer a prova teórica e ele já sabe o que vai cair? se ele dominar o conteúdo teórico daquelas 1.500 questões, ele sabe bem mais do que ele minimamente precisaria saber. E um outro trabalho que está sendo feito na Câmara Temática de Educação do CONTRAN, e nós do INPROTRAN, junto com a professora Edira, trabalhamos porque acreditamos é a inserção do processo de formação do condutor no ensino médio. E havia uma resolução, 265, que muitos já devem ter ouvido falar e nunca entenderam por que ela nunca deu certo. Houve iniciativas pontuais que não prosperaram. é devido à dificuldade do que ela estabelecia de colocar dentro da sala de aula o instrutor de trânsito. E hoje nós estamos trabalhando dentro da Câmara Temática para viabilizar a formação do condutor durante o ensino médio. E ela é diferente da educação para o trânsito que se faz nos anos iniciais. e anos intermediários no ensino fundamental. A formação do condutor é técnica, ela exige o desenvolvimento de conhecimentos teóricos para que no momento do desenvolvimento da sua psicomotricidade para conduzir um veículo, não seja um obstáculo o desconhecimento das regras de trânsito, porque as regras de trânsito não são naturais do ser humano, elas são regras criadas pela sociedade, aprovadas por lei, têm que ser cumpridas, mas elas precisam ser ensinadas e aprendidas pelo indivíduo. E quando a gente coloca isso no ensino médio, é perfeitamente... possível de se aprender no transcorrer do processo de aprendizagem como prevê a lei de diretrizes bases e a base nacional do ensino fundamental, a base nacional comum curricular, como um dos temas transversais contemporâneos. Nós não necessitamos de mudanças legais, O que a gente precisa é estabelecer um modo, um modelo, um projeto que possa funcionar. Enfim, deputado, eu encerro a minha participação por aqui. agradecendo a oportunidade do Improtran estar aqui mais uma vez. contribuindo com esse processo. Eu não acredito que exista uma bala de prata para resolver o problema do trânsito no país, Nós temos que reduzir mortes e lesões graves. E este é um problema complexo, e problemas complexos não têm soluções simples. Mas também entendo que não existe um modelo perfeito. O que aí está posto hoje, e que nós temos e estamos aqui discutindo, ele não é perfeito. Ele requer aprimoramentos e é para isso que juntamos tantos especialistas. Mas faz parte deste trabalho entender que o modelo anterior também estava muito distante de ser um modelo perfeito. Eu agradeço a todos pela oportunidade de estar aqui compartilhando o Visão Zero, que é uma... filosofia no trânsito, em que nenhuma morte no trânsito pode ser aceita, porque toda morte tem uma causa externa. e ela é previsível e sendo previsível pode ser evitada. Nós do Improtran trabalhamos em prol disso. Trabalhamos formando especialistas... em segurança viária, formando engenheiros para que tenhamos vias seguras, formando profissionais e atuando para reduzir as mortes e as lesões graves no trânsito. E fico muito agradecido em ter esta oportunidade de poder aqui contribuir. Muito obrigado, deputado, e fico à disposição do senhor.