COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

2h28min do dia 25 de março, vamos iniciar a segunda audiência pública. Está bom. E aí a gente... Quero de imediato agradecer a participação de todos, o engajamento de todo o Brasil. que nós temos recebido, temos visualizado. nessa tentativa importantíssima de nós debatermos a Câmara Federal, debater... Exatamente. esse tema tão importante que é esse processo de formação de condutores. A gente... Iniciei agora aqui, a pauta daqui, vamos lá. Declaro aberta a quarta reunião extraordinária, a segunda audiência pública... da comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei número... 8.085 de 2014 do Senado Federal, que altera a lei número 9.503 de 23 de setembro de 1997. que institui o Código de Trânsito Brasileiro. para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Encontra-se à disposição na página da comissão, na internet, a ata da terceira reunião, realizada no dia 18 de 3 de 26. Fica dispensado a sua leitura nos termos do ato. da mesa 123 de 2020. não havendo Quem queira... Não havendo quem queira retificá-la... Em votação, a ata. Os deputados e as deputadas que aprovam permaneçam como se encontram. Eu acho que só tem eu de deputado, né? Está aprovada. Informo que a sinopse do expediente recebido enquanto está à disposição da página da comissão na internet. Amalá. A ordem do dia de hoje está dividida em duas partes. A primeira parte é audiência pública... E a segunda parte, deliberação de requerimentos. Como nós já temos coros, vamos iniciar exatamente os requerimentos. Daremos início pela audiência pública, não, pelos requerimentos. Havendo coro regimental e com a anuência do plenário, passamos à parte deliberativa da reunião. Obrigado. Queria saber, nosso apoio, se botou a minha presença, que eu não dei a presença. Voltou, obrigado. Pronto. Então, temos aqui cinco requerimentos para aprovação. Requerimento de número 14, 2026, do senhor Fred Costa, que requer realização de audiência pública para debater as alterações do Código de Trânsito Brasileiro sobre a perspectiva dos Centros de Formação de Condutores com os seguintes convidados. Então, traz aqui a relação toda de convidados. Requerimento número 15 de 2026 da senhora Érica Cocay, que requer realização de audiência pública no âmbito da comissão especial destinada a proferir, parecer ao projeto de lei número... 8.085, 2.014 e demais... Proposições apenadas para... Debater... o papel da gestão de velocidades e da fiscalização de trânsito na redução de mortes e lesões no trânsito no Brasil. com os seguintes convidados. Então, trazer aqui a relação de todos os convidados... 3. Requerimento número 16 de 2026 do senhor Gilson Daniel, que requer realização de seminário regional no estado do Espírito Santo. no âmbito da comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto-lei nº 8.085.2014, Alteração do Código de Trânsito Brasileiro para debater a formação de condutores e o papel das autoescolas no Brasil. Isso lá no Estado do Espírito Santo. na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. E aí número 4, requerimento de número 17 2026 do senhor Fausto Pinato que requer inclusão De nome, na lista de convidados para audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância no exame psicotécnico. com os seguintes convidados, traz a relação aqui dos convidados. Obrigado. Requerimento número 18, é o item 5. do senhor Eduardo Veloso, que requer aditamento ao requerimento número 8 de 26 para inclusão do representante do Conselho Federal de Medicina. também, né? No requerimento 17 eu faço o aditamento, onde a gente coloca uma solicitação. do coronel Assis para incluir Márcio Liberbum. representante do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro. entidade com atuação técnica na formação de políticas públicas voltadas à segurança viária. E o senhor Rodolfo Alberto Risotto. Coordenador do Movimento SOS Estradas, jornalista especialista em segurança viária, Com ampla atuação em estudos, campanhas e participação em debates... Legislativo sobre Trânsito no Brasil. Em votação... Os deputados e as deputadas que aprovam os requerimentos permaneçam como se encontram. Os contrários... queiram se manifestar Aprovado. Vamos agora, que houve uma inversão, vamos ao item... Primeiro da pauta, que é exatamente a audiência pública. de número 2 segundo a audiência pública. Esclareço que na ordem do dia de hoje está prevista a realização de audiência pública... convocada em razão da aprovação dos requerimentos 246.1213, de autoria dos deputados Coronel Meira, Érica Cocay, Áureo Ribeiro. e Fausto Pinato, e visa debater, discutir... Processo de formação de condutores... Para melhor andamento dos trabalhos, esclareço que adotaremos os seguintes... Procedimentos. O tempo concedido aos convidados será de até dez minutos. Hoje nós vamos ser mais rigorosos no tempo, porque na última foi a primeira... A gente tem que ser mais objetivos. É isso que eu peço a todos que vão participar virtualmente e aqui presencialmente, que sejam mais objetivos. para a gente conseguir realmente entregar e... Inclusive, ontem, na última audiência, o relator queria fazer algumas perguntas e as pessoas foram embora. É outra coisa que eu peço que a gente estiver virtualmente participando, que aguarde as perguntas do relator, é muito importante. Além do seu depoimento... Né? as perguntas serem respondidas. O relator será a primeira a usar a palavra para interpelações. O relator será a primeira pessoa. Cada deputado escrito pelo aplicativo terá três minutos para interpelações. E aí eu queria pedir a todos os deputados, né, sei que só estou eu aqui agora, mais que A gente vai priorizar, conforme um acordo que foi feito, uma reunião interna, entre o presidente e o relator, Nós vamos priorizar primeiro os convidados. E após... os deputados... poderão participar. Então, isso a partir de hoje está valendo como regra, E a gente vai pedir a compreensão de todos os deputados. Afinal de contas, aqui a gente quer... trabalhar e produzir um resultado para essa missão que foi dada. E... O deputado que quiser falar vai ter a vez, a hora para falar. E tem outros mecanismos, como bem colocou o nosso Áureo Ribeiro. Tem um plenário para falar, tem vários locais para falar. então aqui a comissão A partir de hoje vai ser trabalho, trabalho e trabalho. Então, isso que a gente quer colocar com muita tranquilidade e clareza. Não estou... se esse ano a fala de nenhum deputado federal, nenhum, muito pelo contrário. Estou pedindo a compreensão E se o deputado for alinhado exatamente... a esta causa, ele vai entender e, em vez dele falar, ele vai dar oportunidade para que os seus representantes desses segmentos possam usar exatamente da fala. Vamos iniciar. Concedo a palavra por 10 minutos. Eu vou alterar aqui a ordem, que estamos com algumas urgências. Primeiro a falar, Paulo Guimarães. Senhor do Observatório Nacional de Segurança Viária... ONSV, virtualmente. Seja bem-vindo. Obrigado.

Bom, uma boa tarde a todos, me escutam bem? Boa tarde, escutamos sim, seja bem-vindo por 10 minutos. Muito obrigado, Coronel Meira, e todos os deputados presentes pela oportunidade de falar de um assunto que é tão importante. para a Segurança do Trânsito Nacional. Eu falo em nome do Observatório Nacional de Segurança Viária, que é uma entidade, uma organização social de interesse público, já atuante no país há 15 anos, e que sempre teve a sua atuação pautada por responsabilidade, transparência, rigor técnico, isenção e, principalmente, autonomia. de determinados grupos. Nós nos colocamos como representantes da sociedade brasileira para os assuntos que são relacionados à segurança no trânsito. E nesse sentido, durante essa jornada de trabalho, a gente estruturou a nossa metodologia de trabalho que passa por três eixos principais. A pesquisa, desenvolvimento e inovação, que é o nosso primeiro eixo, é ali que a gente gera conhecimento para tratar dos assuntos relacionados à segurança no trânsito, e esse conhecimento gerado perpassa para o segundo eixo, que é o eixo de impacto social, onde a gente procura engajar a sociedade, traduzir esse conhecimento técnico, esse conhecimento denso, em campanhas, em publicações para trazer a sociedade para mais próximo do tema, para que no terceiro eixo a gente cumpra com o nosso objetivo, que é o fomento, a construção, modificação de políticas públicas que trazem e contribuem para um trânsito mais seguro. Para segurança no trânsito, de uma forma geral, e se a gente separar em alguns campos de desenvolvimento, a gente olha para o nosso país e vê que, por exemplo, no setor de infraestrutura, a gente teve grandes avanços. A gente tem hoje uma padronização de sinalização urbana, por exemplo, em todo o território nacional, a gente teve um avanço nas concessões rodoviárias e tudo isso agregou na segurança viária no campo da infraestrutura. Até os veículos mais básicos hoje, contam já há mais de 10 anos, com airbag e ABS obrigatórios. Então a segurança veicular evoluiu bastante nos últimos anos. E nosso grande desafio agora é no terceiro campo, que é o campo comportamental. E quando a gente olha para o assunto da formação dos condutores, ele é um assunto de extrema relevância para a contribuição da melhoria da segurança viária. do sinistro de trânsito e o fator comportamental é o fator predominante na causa desse sinistro, dessas mortes, dessas lesões graves. E quando a gente olha para o processo de formação de condutores, assim como qualquer outra política pública, ela precisa se sustentar em três pilares principais. A gente tem um pilar de sustentação técnica, então toda a construção tem que ser baseada em dados e evidências, muito mais do que narrativas. Acho que a grande armadilha de uma discussão como essa, de um assunto que é tão relevante, que está dentro da casa das pessoas, de todo cidadão brasileiro, é polarizar essa discussão. Então a sustentação técnica é muito importante. A sustentação institucional também é muito importante. A gente ter aí uma estabilidade, uma segurança jurídica com relação às políticas públicas que são colocadas. social é que a gente consiga comunicar de forma adequada para a sociedade o que está acontecendo que tá se passando para que realmente a gente tenha uma sociedade conseguir abraçar essa nova política pública que tá sendo proposta e nesse sentido a gente tem modelos de formação de condutores disponíveis. A gente tem um modelo, por exemplo, que é desenvolvido na Europa, que é baseado, conhecida como matriz GDE, que interpreta níveis de evolução do aprendizado desse condutor. A gente pode ter modelos como o modelo americano, que trata a licença para conduzir de forma gradativa, então é uma licença gradual, você vai evoluindo conforme o seu aprendizado, até você chegar em uma licença definitiva, e a gente pode ter modelos como o do Japão, que são modelos extremamente rigorosos, tanto na parte de treinamento, quanto na parte de avaliação desses candidatos. da instituição do código de transbrasileiro que é hoje na nossa legislação vigente é focou muito no controle é das aulas no controle de carga horária mas deixou de lado é alguns elementos importantes é hoje quando a gente foca muito na metodologia de ensino e foca só na questão da carga horária a quantidade de aulas é a gente tá focando ali no conhecimento e na habilidade no máximo e tá deixando para um bom condutor, que é a percepção de risco, e a autoavaliação, a capacidade do indivíduo de identificar riscos e tomar boas decisões com relação a isso. E esse conceito, essa discussão que a gente está passando agora, a gente já viveu alguns anos atrás. O Observatório, em 2013, foi convocado pela... frente parlamentar em defesa do trânsito seguro, para conduzir e ajudar o governo a conduzir um processo de participação popular para a construção de uma nova formação de condutores, de um novo processo de formação de condutores. E esse processo passou por diversas audiências públicas, ele foi construído com base em contribuições de todos os setores, da academia, dos setores econômicos, depois de mais de três anos de trabalho intenso numa legislação, uma norma infralegal, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que foi a resolução 726, que foi publicada no dia 6 de março de 2018, se não me falha a memória. E o que aconteceu? menos de duas semanas depois, essa resolução foi revogada por uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito. E lá atrás, quando houve toda essa discussão do processo, foram levadas algumas premissas em consideração. Primeiro, que o centro do processo, o centro das discussões, deve ser o condutor, o candidato à condução. Isso deve estar no centro das discussões. Mas nisso, a gente precisa olhar para o futuro e tentar entender qual o perfil de condutor que o país precisa para reduzir o número de sinistros, de mortes e de lesões no trânsito. Então foi a partir dessa premissa que esse processo foi construído. E o que aconteceu lá na frente? Por que ele não foi em frente? Porque ele tinha uma boa sustentação técnica, mas ele não teve sustentação institucional. Eu acho que lá atrás, e todos nós aqui, várias pessoas que estão aqui participaram desse processo, talvez a gente não tenha tido muita habilidade para conseguir essa sustentação institucional, e muito menos a sustentação social, já que naquela época a resolução 726 trazia um foco muito grande nesse processo de ensino e aprendizagem, nas ferramentas pedagógicas e no resultado final, que é entregar um condutor melhor, um condutor mais bem formado, capaz de tomar boas decisões, na condução de veículos. Então, esse foi o processo que foi construído. Agora, de novo, a gente está passando por esse processo de discussão, que é legítimo e deve ser feito. Uma coisa que todos nós concordamos é que o processo de formação de condutores precisava ser melhorado, precisava ser modificado. Então, a minha sugestão para que essas discussões sejam feitas é que a gente sempre olhe a partir dessa premissa, tendo o condutor como principal elemento, e trazendo ali outras metodologias, ferramentas pedagógicas que sejam capazes de levar em consideração a psicologia cognitiva, ou seja, que a condução é uma tarefa complexa, e a evolução, a abordagem construtivista, no sentido de que todos nós que somos condutores não encerramos o nosso processo de aprendizagem ali, no encerramento do nosso processo de formação, antes de obter a habilitação. de condutores é um processo contínuo, que depende de outras políticas públicas que vão além da formação de condutores. E aí, nesse sentido, para finalizar a minha fala, eu gostaria de chamar a atenção dos nossos parlamentares, das pessoas que estão conduzindo esse processo, porque existe uma discussão sobre essa reforma no Código de Trânsito Brasileiro. E o projeto de lei que está sendo discutido tem 270 projetos de lei apensados. que são apensados aí, que é o projeto de lei 920 de 2015 e o projeto de lei 2789 de 2023. Ambos tratam da promoção de velocidades seguras. Então, para além da discussão da formação de condutores, gostaria de ressaltar que se eu tivesse uma bala de prata para poder dar um tiro e melhorar a segurança no trânsito, eu daria esse tiro no alvo das velocidades seguras. entendam a importância e a efetividade da promoção de velocidades seguras para a redução imediata desses índices de mortos e lesões no trânsito brasileiro. O Observatório fica à disposição. Muito obrigado pelo convite. Parabéns pela discussão.

Nós é que agradecemos, eu sei que o amigo vai estar em deslocamento, mas o nosso relator, com muito critério, ele está fazendo algumas perguntas que inclusive serão feitas ao amigo. E aí eu pediria que você desse o tempo que você teria para o relator poder... poder lhe inquerir sobre algum tema, alguma fala. Alguma colocação que você colocou na sua fala. Eu quero registrar a presença do nosso relator, Áureo Ribeiro. Quero colocar, Áureo, para você que já repassei... na nossa reunião interna onde a gente decidiu ser criterioso no tempo dos 10 minutos de fala, A gente não colocar nenhum parlamentar... para falar antes dos convidados, porque afinal de contas a gente tem que trabalhar aqui muito, como você bem colocou, e os parlamentares terão vez sim e voz, eu nem a Áurea, a gente vai impedir um parlamentar de falar, mas... após ouvir exatamente os senhores. E pedir também para que todos que participem aguardem. as perguntas do relator. Assim a sua fala vai ficar sem sentido para a relatoria. Porque não adianta fazer, explicar, falar exatamente o que acha tecnicamente, e o relator pode ter algumas dúvidas. E é o momento dele tirar essas dúvidas para produzir esse relatório, já que o nosso tempo é bastante exíguo e a gente vai correr exatamente para... preparar esse relatório. Quero também colocar que conforme o entendimento meu e o relator agora, Está certo? No dia... Primeiro, está suspensa, não é isso? A Câmara não vai ter nenhuma atividade. A do dia 1º de abril, Realização da Defensa Pública sobre a Redução da Idade Mínima. para a obtenção da primeira habilitação. vai ser passada para posterior, tá certo? A gente mantém a do dia 8. porque o Brasil todo está mobilizado, inclusive estão fazendo camisas. Então, dia 8 mantém e a dia 1º vai para o dia 15 e do 4. E aí a gente vai seguir. tem que respeitar aqui a casa e também os senhores, não adianta Se fazer audiência pública completamente esvaziada. e isso aí a casa não tá funcionando na verdade é essa então isso foi uma decisão que tomamos agora aqui Com o nosso relator. E do dia 15 passa para o dia 22. Com a palavra, vou dar a palavra ao relator, quero saber se quer fazer alguma pergunta já ao primeiro, se você chegou mais a sua assessoria estar aqui. trabalhando ou depois, e também até se você quiser, como sugestão, a gente tinha conversado, Ouve três e pergunta, porque aí vai liberando. Entendeu quem está principalmente virtualmente na casa. Então, houve três virtual Tá certo? E depois a gente vai começar a ouvir na pauta Maria Alice Nascimento Souza, que está aqui, que é a primeira da presencial. Então, vou ver a segunda virtual. Iomara Ribeiro. Presidente do show. Título de sugestão para dar velocidade, como você falou, é o que você vai fazer.

O expositor precisa sair... Eu podia fazer as perguntas e a gente liberava já ele para não... não prender no sistema automático. A gente dá a serenidade necessária que o tema exige da gente.

É...

Cumprimentar aqui o presidente, todos os parlamentares, expositores. Todos que estão acompanhando esse tema tão sensível. para o nosso país, porque cuidamos aqui de diminuir mortes no trânsito que hoje assusta a população brasileira e coloca o Brasil no lugar que não é o melhor lugar possível... quando a gente fala da questão de mortes no trânsito. Nosso país é muito violento. nesse quesito. e a gente tem trabalhado muito aqui no Congresso para dar a nossa contribuição. e fazer as mudanças necessárias no nosso arcabouço legal. para que a gente possa avançar de fato no que possa contribuir para que a gente possa ter um trânsito mais seguro. O nosso trânsito, o Código Brasileiro de Trânsito, tem mais de 30 anos. ele precisa ser atualizado. É no momento que a gente... caminhava com veículos que não atingiam mais do que 120 por hora... Falava muito em veículo... 1.0... veículos. que trafegava, que hoje não tem essa autonomia que existe, os nossos veículos. no nosso país. Então, precisamos avançar, atualizar, melhorar o trânsito, melhorar a formação, a qualidade de uma outra geração. que vivemos no nosso país. Então, eu quero ir direto aqui ao assunto, ao Paulo Guimarães, O Observatório monitora as metas. Down one. Para o trânsito. O atual processo de formação brasileiro contribui para essas metas Ou... é um entrave. Essa seria a minha primeira pergunta. E já deixo a minha segunda pergunta. Como inserir o conceito de visão zero Nenhuma morte no trânsito é aceitável. Já no primeiro dia de aula do candidato a CNH. São duas perguntas simples, objetivas. para que a gente possa contribuir aqui. na formação do nosso Relatório. Passo a palavra ao Paulo Guimarães. Obrigado, deputado.

Com relação à primeira pergunta, o processo de formação de condutores do Brasil, nesta fase que se encontra e nas fases anteriores, já não entregava bons resultados, à medida que, no máximo, o nosso processo contribuía para o desenvolvimento de conhecimento e habilidade. capacidade que ele tem de identificar os riscos no seu entorno, e a autoavaliação, que é a capacidade de decidir. É a autoavaliação, por exemplo, que define, que determina se uma pessoa vai conduzir um veículo após dirigir, por exemplo, ou se ela vai respeitar um limite de velocidade que está definido em uma placa de 110 km por hora, de dia durante o sol ou à noite durante a chuva. Então, percepção de risco e autoavaliação são requisitos e atributos necessários para uma condução segura. desde lá do início, no início dos anos 1900, que é onde a gente tem os primeiros registros de formação de condutores, nunca focou nisso. Para você ter uma ideia, o histórico de formação de condutores no nosso país começou nessa época com a chegada dos automóveis aqui no país, e a grande preocupação no processo de treinamento desses condutores era o manuseio das alavancas e você conseguir ligar o seu veículo sem quebrar o braço. Então a resposta é não, esse processo não entrega hoje bons resultados e não contribui, já não contribui antes e não contribui agora para a segurança no trânsito, dos nossos indicadores, que, diga-se de passagem, deputado, estão aumentando e cada vez mais distanciando o país da meta de redução de mortes e lesões no trânsito. E a introdução do conceito visão zero é importantíssima, porque quando a gente coloca o conceito de visão zero já incutido na cabeça da sociedade, não só ali no primeiro dia de aula do processo de formação de condutores, mas lá atrás, no processo de educação para o trânsito no ensino fundamental, o trânsito como tema transversal à grade curricular, para ensinar as nossas crianças, não a diferença entre uma placa de estacionar, proibido de estacionar ou permitido de estacionar, mas a gente ensina para elas conceitos de cidadania, que a gente convive em um espaço público, que a gente convive em comunidade, que cada ação tem uma reação, que a gente tem responsabilidade, que a gente tem que respeitar o próximo. Então, o conceito de visão zero é um conceito de cidadania que coloca a vida humana em primeiro lugar, discussão, independente de qualquer debate. E sim, ele é um conceito importante, não só para aqueles que dirigem, mas para toda a sociedade compartilhar, não só desse conceito da preservação da vida humana, mas entender que dentro da responsabilidade compartilhada, todos nós temos um papel a cumprir. Obrigado.

pelas respostas possamos Devolvo aqui a palavra ao presidente para que a gente possa prosseguir. Obrigado.

Com a palavra, Iomara Ribeiro, presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina. Atra Esqui. Seja bem-vindo. Boa tarde.

Please. Good afternoon, you hear me well? We are listening to you, Elmara, be welcome for 10 minutes. Thank you, Mr. President, Coronel Meira. - and and the authorities present and all those who follow us on the Câmara Federal channels. Good afternoon to all. So, today I will ask you to make a license to be firm and expose the reality. because who is treated the transit with suaveity still didn't understand the gravity being decided here. So, Mr. Relator, I'm going straight to the point and I would like to direct the gentleman to the gentleman I would like to ask you to reflect on the question, if you would like to have a child of 18 years old, if you would like him to be a child with someone who would like him to be prepared, without a form of consistent, without a double command or without any supervision, and look at his eyes and say, "I can't, if the worst happens, we will be in the fight with the lute later." you what will be decided in this commission, not only gives a person, but only gives a person. It gives a person to the destino of thousands of families. The question is not if the system should change, but who will pay the price when the absence of control is going to find the asphalt? The structure that today exists in the center of the control system, it has not been for a accident. by the employees of the sector, very contrary. So before some say in mafia of schools, We need to understand the context. This structure was imposed on the long of the years by Senatran and by the regulatory organizations, which exiged to the CFCs, a sala of classes, a director-geral, a director of teaching, a adequacy, two cars, two cars, one director-geral, one director of teaching, two instructors and he didn't stop by there. the same states, along the time, also increased even more these requirements. Or, created a robust structure, complex and cost. This account inevitably needs to be absorbed in the process of form of contours. So when someone says that a bill is car, we need to have responsibility and honestness to say that it is car and bureaucratic, because the federal government so decided. If we had a real, concrete, technical, today the Center of Formation of Conductors, through studies that we did, even in the past, a study from SEBRAE, the CFC has 10% of liquid lucro on the value of the cost. Or, if this is not the CFC, we are talking about companies that support employees, pay tribute, Tributos, invests in estrutura, tecnologia, manutenção, não é uma atividade simples, mas é uma atividade essencial. E aqui eu quero quebrar esse mito que é repetido com muita facilidade. There is no mafia of auto schools. Any person who wants to open a training center of control, a school can do, since they can do legal requirements. There is no barrier, there is no reserve of market. these people need respect. The Center of Formation of Conductors are not companies, they are, in their essence, institutions of teaching that lead with lives, because the National Carteirian Habilitation is not a right. We have to understand it as a concession of the state, and every concession requires preparation, responsibility and conscience. When someone takes the wheel, What is this vehicle driving? It's not just a vehicle, it's a vehicle with a potential of killing. And without preparation, this vehicle stops being a vehicle and becomes a weapon. And that's why the formality is not a detail, it is a barrier between the security and the chaos. The Código of Trânsito says that the security of the state is a right and a right and a right and a right. It's a concrete, it's a concrete, it's a objective. And when this responsibility is related, the result is not theoretical. It's real. The system collapse. The Sistema Único of Health costs billions of dollars every year with victims of transit. And I'm not talking about numbers, I've been living for three months in a routine of a unit of the accident. And I can say without any doubt, the SUS is at the limit. If you look for the SUS today for a treatment, you'll be going to get a vaga. And there's something that needs to be very clear here. system with a leveza. A accident doesn't end in a collision, he continues, he continues in a limitation of a body that doesn't respond, in a rent that disappears, in a house that needs to be adapted, in a family that needs to be rebuilt, in a empty cage of who doesn't return to your house. And when we understand this, there's no more space to treat education for the transit as a burocracia. And it's at this point that appears the discourse sedutor, saying "we're going to facilitate, we're going to baratear" words that sound good, "we're going to give access to all habilitation But let's be honest honest, this doesn't pass from a populist discourse, from a electoral election, and we are close to the election, and this can't be. The security of people, the lives of people can't be played every election. different. In many countries where the process of rehabilitation is more flexible, there is a culture consolidating, of respect to the laws, greater sense of collective responsibility, of the fiscalization efficient and education of base. And in Brazil, unfortunately, it is common to tolerance with the issues of respect to the rules. The impacience in the trance and the idea of that dirigir is only a practical ability, and and not a act of social responsibility. So when we talk about the process of rehabilitation, it's not just a process, it's not just about cost, it's not just about flexibility, we're talking about lives, and lives don't admit error. is inevitable question: who can respond when something is wrong? Thank you. Today, in many cases, this responsibility is being transferred in a silent way to the student. He pays less, apparently. but he assumes the risk that Siquelis We are seeing several accidents every day by people unprepared, people with double command trying to administer a class. And then when something more serious happens without a effective control, it opens space for what no one wants to admit. even after cases of assédio. Here I speak as a woman also. This is admissible. "Inapeat, without a fiscalization, without a total control over the classes, over the learning process." This is not an advance. This is a retrocess. And when we talk about inclusion, what is seen in the practical is a even more exclusion. Deputado Auro, a pessoa com deficiência hoje enfrenta um dos cenários mais injustos do processo de habilitação. Antes havia uma exigência de estrutura adaptada. and this responsibility was filled with me. And I ask who needs to adapt to the vehicle, will initially invest 20 mil, which is a vehicle adapted for complete, before even knowing if it will be considered apt to be This is not inclusion. This is a barrier, a abandon. without mentioning that they talk about people with less power acquiescent, but these people are totally excluded because they don't have a car to learn. they don't have a car to train, and they will have to pay even more classes. Or, all this is a discourse disfarced for... privilege to have a vehicle for those who already have a vehicle because people who have less conditions also don't have to train properly. if you do it correctly or assume the risk. And in the transit, this risk has a name, is accident, is death, So what is defended here It's not this retrocess by the resolution 10/20. What we also don't want is the rigidity that you had. We want a balance. And I think that this is the central point We want, yes, a fair and fair, but with real training. We want supervision in the classes, responsibility, control, because at the end, this decision of this committee, it will not be just technical, It's moral also. Because what kind of transit we want? A cheaper or safer transit? And I end And, back to the reporter, that this decision today today, the next audience, it doesn't get limited the Federal Câmara She will be on the streets, in the crossings on the vehicle side, on the motorcycle back, And tomorrow When someone comes home, It will depend directly from the quality of this decision. So I invite all of them to form this process to reflect. Because in transit, a error will not be just a error, it's a life that cannot return. Thank you very much. Thank you.

Please. Good afternoon, you hear me well? We are listening to you, Elmara, be welcome for 10 minutes. Thank you, Mr. President, Coronel Meira. - and and the authorities present and all those who follow us on the Câmara Federal channels. Good afternoon to all. So, today I will ask you to make a license to be firm and expose the reality. because who is treated the transit with suaveity still didn't understand the gravity being decided here. So, Mr. Relator, I'm going straight to the point and I would like to direct the gentleman to the gentleman I would like to ask you to reflect on the question, if you would like to have a child of 18 years old, if you would like him to be a child with someone who would like him to be prepared, without a form of consistent, without a double command or without any supervision, and look at his eyes and say, "I can't, if the worst happens, we will be in the fight with the lute later." you what will be decided in this commission, not only gives a person, but only gives a person. It gives a person to the destino of thousands of families. The question is not if the system should change, but who will pay the price when the absence of control is going to find the asphalt? The structure that today exists in the center of the control system, it has not been for a accident. by the employees of the sector, very contrary. So before some say in mafia of schools, We need to understand the context. This structure was imposed on the long of the years by Senatran and by the regulatory organizations, which exiged to the CFCs, a sala of classes, a director-geral, a director of teaching, a adequacy, two cars, two cars, one director-geral, one director of teaching, two instructors and he didn't stop by there. the same states, along the time, also increased even more these requirements. Or, created a robust structure, complex and cost. This account inevitably needs to be absorbed in the process of form of contours. So when someone says that a bill is car, we need to have responsibility and honestness to say that it is car and bureaucratic, because the federal government so decided. If we had a real, concrete, technical, today the Center of Formation of Conductors, through studies that we did, even in the past, a study from SEBRAE, the CFC has 10% of liquid lucro on the value of the cost. Or, if this is not the CFC, we are talking about companies that support employees, pay tribute, Tributos, invests in estrutura, tecnologia, manutenção, não é uma atividade simples, mas é uma atividade essencial. E aqui eu quero quebrar esse mito que é repetido com muita facilidade. There is no mafia of auto schools. Any person who wants to open a training center of control, a school can do, since they can do legal requirements. There is no barrier, there is no reserve of market. these people need respect. The Center of Formation of Conductors are not companies, they are, in their essence, institutions of teaching that lead with lives, because the National Carteirian Habilitation is not a right. We have to understand it as a concession of the state, and every concession requires preparation, responsibility and conscience. When someone takes the wheel, What is this vehicle driving? It's not just a vehicle, it's a vehicle with a potential of killing. And without preparation, this vehicle stops being a vehicle and becomes a weapon. And that's why the formality is not a detail, it is a barrier between the security and the chaos. The Código of Trânsito says that the security of the state is a right and a right and a right and a right. It's a concrete, it's a concrete, it's a objective. And when this responsibility is related, the result is not theoretical. It's real. The system collapse. The Sistema Único of Health costs billions of dollars every year with victims of transit. And I'm not talking about numbers, I've been living for three months in a routine of a unit of the accident. And I can say without any doubt, the SUS is at the limit. If you look for the SUS today for a treatment, you'll be going to get a vaga. And there's something that needs to be very clear here. system with a leveza. A accident doesn't end in a collision, he continues, he continues in a limitation of a body that doesn't respond, in a rent that disappears, in a house that needs to be adapted, in a family that needs to be rebuilt, in a empty cage of who doesn't return to your house. And when we understand this, there's no more space to treat education for the transit as a burocracia. And it's at this point that appears the discourse sedutor, saying "we're going to facilitate, we're going to baratear" words that sound good, "we're going to give access to all habilitation But let's be honest honest, this doesn't pass from a populist discourse, from a electoral election, and we are close to the election, and this can't be. The security of people, the lives of people can't be played every election. different. In many countries where the process of rehabilitation is more flexible, there is a culture consolidating, of respect to the laws, greater sense of collective responsibility, of the fiscalization efficient and education of base. And in Brazil, unfortunately, it is common to tolerance with the issues of respect to the rules. The impacience in the trance and the idea of that dirigir is only a practical ability, and and not a act of social responsibility. So when we talk about the process of rehabilitation, it's not just a process, it's not just about cost, it's not just about flexibility, we're talking about lives, and lives don't admit error. is inevitable question: who can respond when something is wrong? Thank you. Today, in many cases, this responsibility is being transferred in a silent way to the student. He pays less, apparently. but he assumes the risk that Siquelis We are seeing several accidents every day by people unprepared, people with double command, trying to administer a class. And then when something more serious happens without a effective control, it opens space for what no one wants to admit. even after cases of assédio. Here I speak as a woman also. This is admissible. "Inapeat, without a fiscalization, without a total control over the classes, over the learning process." This is not an advance. This is a retrocess. And when we talk about inclusion, what is seen in the practical is a even more exclusion. Deputado Auro, a pessoa com deficiência hoje enfrenta um dos cenários mais injustos do processo de habilitação. Antes havia uma exigência de estrutura adaptada. and this responsibility was filled with me. And I ask who needs to adapt to the vehicle, will initially invest 20 mil, which is a vehicle adapted for complete, before even knowing if it will be considered apt to be This is not inclusion. This is a barrier, a abandon. without mentioning that they talk about people with less power acquiescent, but these people are totally excluded because they don't have a car to learn. they don't have a car to train, and they will have to pay even more classes. Or, all this is a discourse disfarced for... privilege to have a vehicle for those who already have a vehicle because people who have less conditions also don't have to train properly. if you do it correctly or assume the risk. And in the transit, this risk has a name, is accident, is death, So what is defended here It's not this retrocess by the resolution 10/20. What we also don't want is the rigidity that you had. We want a balance. And I think that this is the central point We want, yes, a fair and fair, but with real training. We want supervision in the classes, responsibility, control, because at the end, this decision of this committee, it will not be just technical, It's moral also. Because what kind of transit we want? A cheaper or safer transit? And I end And, back to the reporter, that this decision today today, the next audience, it doesn't get limited the Federal Câmara She will be on the streets, in the crossings on the vehicle side, on the motorcycle back, And tomorrow When someone comes home, It will depend directly from the quality of this decision. So I invite all of them to form this process to reflect. Because in transit, a error will not be just a error, it's a life that cannot return. Thank you very much. Thank you.

Já vou direto às minhas perguntas a Iomara. para que a gente possa manter o ritmo e a celeridade. Santa Catarina é referência a alguns índices de segurança. Quais boas práticas no processo de formação catarinense poderiam ser incluídas em um projeto de lei federal? Primeira pergunta. Sim. Segunda pergunta: Como a senhora avalia o uso de câmeras de monitoramento interno nos veículos de instrução para evitar denúncias de assédio ou corrupção durante os exames. Obrigado. São as duas perguntas que eu deixo aqui. para a senhora Iomara. Passo a respostas.

and the noble speaker that is presiding this session, so really in Santa Catarina it's a reference state in good practice, but that's because this process of rehabilitation was always extremely rigorous here in our state. this conduct of fiscalization always was present. I've been following this process for more than 20 years here in our state, and along the years, we were placed monitoring in the classes, today we work with biometrics, with fiscalization, so every difficulty that the student has, he knows that he has to report to the director-geral, to the director of teaching, which are figures that were extint of this process of habilitation, So there is a technical and pedagogy that makes all the support of the candidate and a very rigid, the DETRAN here in Santa Catarina. of the policy structured of viability in Santa Catarina. There are some risks, especially between motorcycles, in the weekend, in fact, we know that this is related to the habit of people. And that's why I understand that the formation should be even more advanced, we have to have the process of teaching and learning, that it should be done in a transit school. I think that from the moment we start to analyze the education for transit, and the form of the conductors are seen as entities of teaching, I think we change a lot. Because I think everything changes in our country, and we can advance a lot if we change the cultural issue, education, everything. So I think if we start from this principle, we have, yes, the possibility of changing the reality of our transit. For example, what is happening here in Santa Catarina today. When the issue of the classes, I think it is fundamental for the issue of auditory, control, quality, and security of the instructor and the student. Even to avoid corruption practices. Because this... It brings transparency, jurídica for the process. And the value of the ICFC as part of this formation. We know, deputado, that the DETRANS today don't have the conditions of all of them. Maybe instructors. So today there is a CNPJ that respond if something happens. If, for example, some instructor doesn't minist the class and this is detected in the audit of the DETRAN, autoescola corre o risco de perder o credenciamento. E essa é uma preocupação real, e eu tenho muito essa preocupação de como será feita essa fiscalização, caso seja extinta a figura do Centro de Formação de Contorno, through the resolution, how will be done this process? Because a person who is credence here in Santa Catarina, tomorrow, can change to state, and who will be responsible for the damage caused by society? So, if this person decides to simply stop the issue, who will be responsible for the damage? So, I understand that. cameras are important, yes, it's important to have an auditory, but it's important to have a structure behind these instructors, which are the Centers of Formation of Conductors, which already have a prior fiscalization, before the DETRAN.

Agradeço as respostas. Convido para fazer uso da palavra na sua exposição, Paulo César Martins da Silva, professor de junto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília. Se a gente conseguir encurtar o tempo em vez de ser 10 minutos, pode ser até 10 minutos, mas se fizer em 6, em 7, para que a gente possa exercer o tempo, são 14 expositores. no dia de hoje são as exposições, depois mais as perguntas, daqui a pouco a gente entra na ordem do dia, A Câmara está numa celeridade muito grande de votar projetos, então se a gente conseguir ser o mais objetivo possível para que a gente possa... focar o tempo... e conseguir ter aqui as perguntas todas efetuadas no dia de hoje. Passo então ao Paulo César. Obrigado. Obrigado.

Boa tarde. Boa tarde, deputado Alvaro Ribeiro. Boa tarde a todos os colegas... expositores, demais... membros do público nessa audiência pública. Eu começo por saudar Ah... iniciativa de realização desse conjunto de audiências públicas que, sem dúvida nenhuma, enriquecem. o debate, qualificam, qualquer que seja a... decisão ou deliberação... dessa casa parlamentar, essa decisão fica mais qualificada quando a sociedade ouvida por meio dos estudióbios, especialistas, o público em geral. E para mim é uma honra ter sido convidado para Tentar contribuir. Foi... com esse debate. E espero que a gente tenha uma tarde muito... profícua. Eu vou tentar, vou me esforçar para fazer o uso de um tempo de forma moderada, como foi sugirido pelo deputado Aulo. Aureo Ribeiro, eu compreendo a necessidade de ouvirmos todos os pontos de vista. Vou-me-s forçar para usar menos do que os 10 minutos. É importante, além da realização das audiências públicas, eu acho que é muito importante haja um esforço, isso está materializado na iniciativa do projeto de lei ou dos projetos de lei. que buscam o aprimoramento... da legislação, do Código de Trânsito Brasileiro, de outras peças de legislação, particularmente quando a gente está focando Numa... qualificação, melhor qualificação dos nossos condutores, entendendo que os condutores poderão ser os usuários mais numerosos nos ambientes... de circulação, mas são os os mais ativos. Portanto, depende muito a segurança no trânsito, depende muito do comportamento das ações. dos condutores. Então, isso é muito, muito positivo. E acho Fundamental que nós tenhamos como parâmetro para as decisões o background da segurança no trânsito. Tudo que nós buscarmos fazer aqui, todo tipo de atendimento, que seja no sentido de termos um trânsito mais seguro, mais cidadão, mais cooperativo, menos competitivo. Acho que são parâmetros importantes, é um background importante. que a gente precisa... preservar. Obrigado. Ainda que tenhamos muita coisa a ser estudada, muita confirmação, a ser feita em relação aos dados, é Acho que todo mundo aceita. que a O fator humano, particularmente o comportamento dos condutores, responde por... pela imensa maioria... talvez por 90%, isso é um número muito usado, embora haja... questionamento sobre essa precisão, 90% das ocorrências que resultam em sinistros. no trânsito vem de comportamento dos condutores. E a gente costuma trabalhar com o conceito de que o comportamento dos condutores, esses comportamentos que causam... resultam e... em sinistros do trânsito que eles vêm de imprudência, imperícia e negligência. São os três grupos de comportamentos que acabam levando a essas oportunidades. ocorrências. O processo de formação dos condutores, olhado estritamente, como eu acho que é o objetivo aqui dessa... dessa audiência aqui, desse projeto de lei, olhando estritamente no processo de formação dos cobertores, não... a nosso ver, não responde por esses três fatores. O processo de formação de condutores, particularmente quando a gente está falando do processo que acontece nas autoescolas, ele diz muito, tem muito a ver com A imperícia, o condutor que tem a má formação como condutor, ele está mais sujeito a comportamentos de imperícia que resultam nas... no cometimento de infrações. e na ocorrência dos sinistros. mas é... absolutamente questionável que comportamentos de imprudência e de negligência sejam passíveis de serem corrigidos pelo processo estrito de formação de condutores, particularmente nos centros de formação de condutores. A gente está falando de um... um valor, um tipo de comportamento de valorização da vida, de valorização do comportamento cidadão, em qualquer ambiente da nossa sociedade. O trânsito é um ambiente de convivência social, sem dúvida nenhuma, é um ambiente de convivência social, talvez dos mais ricos. Todos nós participamos. atuamos Luz. nos ambientes de circulação, contribuímos para, em qualquer condição, contribuímos para que esse ambiente seja mais ou menos cidadão. Mas... Provavelmente, não temos nenhuma evidência clara de que os... as ocorrências de sinistros, e de e o cometimento de infrações estão intimamente relacionados com esse processo de formação dos condutores. A gente está falando de formação de cidadãos. Eu gostei muito do que o Paulo Guimarães falou aqui na primeira... na primeira contribuição, quando ele traz a... a noção, a ideia de que a gente precisa trabalhar com a sustentação social das medidas que são adotadas. Isso tem muito a ver com o processo de formação da nossa cidadania, que ainda nós temos que reconhecer que nós estamos devendo muito. nesse processo de formação em todas as frentes, seja na educação formal, seja na comunicação social, na mídia, etc., a gente não trabalha. de forma adequada, valores, por exemplo, que dê em sustentabilidade. sem muito medo de errar que o nosso desafio para adotar conceitos como divisão zero no Brasil... seria um esforço muito maior, porque a visão... A banalização da vida não é uma particularidade do trânsito, da violência no trânsito no nosso país. A banalização da vida se dá em todos os aspectos. A gente está vendo isso nos jornais, na imprensa de modo geral, Como a gente... A nossa sociedade banaliza. a vida, a cidadania, o respeito ao coletivo, o respeito ao outro. Ah, Então é preciso que nós trabalhemos para que a nossa sociedade seja mais respeitosa com o coletivo, respeitosa com o outro. que entenda que o ambiente de circulação, o ambiente do trânsito é um ambiente... de cooperação, de compartilhamento de recursos que são limitados O tempo e o espaço são recursos limitados que precisam ser compartilhados de forma harmônica entre todos os usuários. E no dia a dia a gente tem diversas... diversas... iniciativas, que eu não vou dizer que são projetadas para ferir esses princípios, mas que a gente é alimentado no dia a dia, seja pela... pelos comerciais, os anúncios comerciais, seja por pelos filmes, pelas novelas, pela cultura que nós consumimos, nós somos... incitados a trabalhar como um ambiente de competição. o ambiente em que vale mais o "eu primeiro". e não ambiente de compartilhamento. Portanto... Acho que a gente tem um desafio muito maior do que focar em algumas especificidades da formação de condutores, particularmente pensando que a gente Trabalhando no ambiente da... da autoescola, do centro de formação de condutor, que a gente vai conseguir dar as respostas adequadas aos desafios que nós estamos, de fato, enfrentando. Eu gostaria de fazer uma reflexão aqui. Nós não estamos... absolutamente numa situação confortável em relação aos números na segurança de trânsito. O Brasil ainda deve muito. em relação a tem um caminho muito longo Assim... traçado para a gente alcançar índices. razoáveis, pelo menos, de segurança de trânsito. Esses números que não nos são não são confortáveis para nós, esses números são resultados do que nós vimos fazendo até aqui. não são resultado do que está sendo proposto para ser feito a partir de agora. Então, isso, esse quadro... catastrófico, talvez, nessa situação de calamidade que a gente vive, é resultado do que nós conseguimos fazer até aqui. Nós não podemos ter medo de... olhar os números, olhar as evidências com isenção, estudar de forma adequada o que é que os números, as evidências estão observando, nos dizendo e rever os caminhos que nós estamos trilhando. fazer os ajustes que sejam necessários. Eu diria que hoje é mais importante a gente trabalhar Focar num processo mais rigoroso. no final do processo de habilitação, na concessão da licença para... conduzir, isso que a Iomara falou, que a gente está falando, não é um direito do ser humano de conduzir, uma concessão do Estado, o processo final desse processo de construção, ele precisa, talvez sim, a gente precise fazer um investimento maior. no rigor, nesse momento da concessão, talvez aí a gente esteja fazendo, sim, uma triagem mais adequada para ter melhores condutores no trânsito. talvez mais do que no processo de formação, tornando obrigatórias determinadas circunstâncias, determinadas etapas que Na prática, a gente não vai conseguir fiscalizar, nem temos as evidências de que é disso que a gente está precisando para tornar o trânsito... mais seguro. mais cidadão. Então, eu acho que essa é uma... uma tarefa Importante. possivelmente primordial, nesse momento, assim como todos nós atuando ou não. na nos órgãos de trânsito, os órgãos gestores de trânsito, todos nós tenhamos, assumamos a responsabilidade de promover a segurança nos nossos ambientes de vivência, seja... o trânsito ou não. Gostei muito, de novo, vou fazer um elogio aqui. ao que o Paulo Guimarães nos trouxe, Eu acho que... A moderação de velocidades, a adequação de velocidades é o maior dos desafios, o mais urgente dos desafios, e isso ajuda a tornar o ambiente mais cooperativo e menos competitivo. Então, trabalhar isso, fazer as pessoas, a sociedade entender que a gente não precisa desses limites dilatados de velocidade para nada, porque a gente não vai economizar o tempo que a gente acha que está economizando, Mas o abuso de velocidade, o abuso de velocidade, quando eu estou falando, não é apenas um desrespeito aos limites de velocidade. é o estabelecimento elástico de limite de velocidade. Os órgãos de trânsito são tolerantes com os limites de velocidade, estabelecem limites de velocidade que são muito mais altos do que a escala da vivência humana. Então, acho que esse desafio ser imposto É... a toda a sociedade talvez seja mais urgente do que a gente trabalhar Numa... É... numa exigência de detalhes, de aspectos particulares do processo de formação, que talvez não venha nos dar a resposta. que o país está Eu acho que as universidades, de modo geral... tem muito potencial muito grande... Pra... fazer esses estudos, fornecer as informações que permitam Não há... Uma... um processo decisório... melhor embasado, nós estamos à disposição, infelizmente não temos uma prática comum no país de financiamento das pesquisas, mas as universidades estão à disposição para fazer isso, elas são ávidas para fazer isso e vivem propondo projetos de pesquisa a todos os órgãos de trânsito para a gente superar esse momento. é essa minha... ...fala pelo menos nesse momento... Eu devolvo a palavra ao deputado e fico à disposição para as questões que forem... apresentadas. Obrigado.

Agradeço. ao Paulo... César, e vou direto às minhas perguntas. Do ponto de vista da engenharia e Psicologia do Tráfico, O senhor acredita que deveríamos migrar para uma formação baseada em percepção de risco? Primeira pergunta. Segunda pergunta. Quais são os modelos internacionais de formação de condutores que o Brasil deveria usar como referência para reduzir as mortes de jovens no trânsito? Obrigado. Vou começar

Hello, what's your man? the second question. I would not wish to propose a adoption of any model in particular, for any success that these models have in their respective countries, I would not wish to make any suggestion. of some model for Brazil. I think all countries that have success have been successful, the training and training model based on their own realities. And I think that's what we are going to do here in Brazil. to know better this reality. to be able to specify the training process and habilitation process, that give answers to the to the challenges we have. So it's obvious that examples of success. When I say "exemples of success" I'm talking about practices that are taken as good practices because has positive results. I'm sure that these are the cases that... They should be appreciated in first place. We must look for information, the embasement of these success cases in first place. Além de tudo... to take decisions, what is necessary for us is not to see what did right now, in the North, Asia, not that. It's to see what are the needs that exist in our country and develop the with good examples of developing the processes and the measures that are adequate to this reality. The process of engineering, of the general, It works with this interaction between the people's behavior and the environment in which people circulate. in which people are acting, and therefore, what we know as environmental psychology, which is a dialogue, between the comportment and the ambient aspect, this is It's a principle to be adopted in any process of... of training. and rehabilitation. Thank you.

Agradeço e convido agora pelo nosso sistema híbrido, O Francisco, vice-presidente do Instituto Nacional de Projetos, para trânsito e segurança. Francisco está conosco conectado, está conosco. Passo agora para o Francisco para fazer a sua exposição. Também comunico aqui que eu estou dentro do plenário, mas... Vou só falar que a TV Câmara, por enquanto, na exposição... do Sr. Francisco. Com a palavra, Sr. Francisco. Boa tarde.

Boa tarde, deputado Álvaro Ribeiro. Em seu nome, cumprimento todos que aí estão. É uma honra estar aqui e atendendo ao seu pedido eu vou ser bem direto e pretendo não usar aqui todo o tempo disponibilizado. Obrigado. Deputado, esse é um momento de absoluta importância para a segurança no trânsito brasileiro e esse tema, ele vem sendo discutido e não é de agora. Em 2016, eu fazia parte, então, do Departamento Nacional de Trânsito e fiquei encarregado de conduzir a reformulação do processo de formação de condutores pelo nosso país. não era como é hoje e fizemos consultas públicas em todo o país foram cinco audiências públicas em todas as regiões foram mais de 6 mil contribuições à época feitas em papel com textos fundamentados isso foi acompanhado por todas as entidades representantes do segmento de formação de condutores E chegamos a um modelo de formação do condutor que eu diria para o senhor que ele não é o ideal. Acho muito difícil conseguir falar de um modelo ideal, mas ele foi aquele que naquele momento trazia uma série de exigências para o segmento e participou desse trabalho, um grupo muito especial de profissionais, Gazzanone, Paulo Guimarães, doutor Renan, doutor Ricardo Regli e, desculpe os demais que eu não estou vendo aqui na tela, mas que fizeram parte desse trabalho. E naquele momento, quando houve a junção de tudo isso, levou tempo, né, a tecnologia não nos ajudava naquela época como ajuda hoje, mas conseguimos consolidar um modelo de formação de condutor, que trazia muitas exigências e aqueles custos que foram colocados anteriormente para as autoescolas, talvez eles até subissem um pouco mais, mas ele trazia um nivelamento por cima da formação do condutor. E aí eu discordo que ele não tenha prosperado por falta de sustentação institucional. O que não houve à época talvez tenha sido uma boa mobilização e, de fato, porque todos aqueles que participaram do processo sabem que houve uma mudança de gestão pública, o que é natural, e nesse processo de mudança a nova gestão descartou o que tinha sido feito pela anterior e inseriu uma mudança nesse processo de formação que não passou em nenhuma das inúmeras fases de discussão e de aprovação colaborativa e democrática. democrática que nós tivemos enfim uma resolução inteira foi por água abaixo o trabalho de mais de 55 profissionais acabou se perdendo e foi mantido o modelo anterior E naquele momento não houve nenhuma grande mobilização para que esse trabalho não se perdesse. E eu tenho grandes amigos junto aos centros de formação de condutores, assim como tenho dentro do Sistema Nacional de Trânsito, e vejo que estão presentes aqui na reunião a diretora Maria Alice, a quem tenho absoluto respeito e admiração pela trajetória de vida na área do trânsito. Estão aqui presentes Daniel Maris, doutora Isabela, Camila, é um trabalho fantástico nessa área, mas o fato é que lá em 2018, quando esta resolução caiu, eu expliquei para aqueles com quem eu tive a oportunidade de falar e falei isso publicamente, que o grande risco naquele momento era que a percepção da sociedade... deixasse de ser a de que o centro de formação de condutores é o local para onde nós mandamos os nossos jovens para que eles aprendam a conduzir e passassem a perceber o centro de formação de condutores como o local onde eu sou obrigado a mandar o jovem porque ele precisa passar por ali para tirar a sua habilitação. E aí E essa mudança de percepção, ela acabou se consolidando através dos anos. E não estou aqui falando mal do trabalho feito pelas autoescolas, de forma alguma. Até porque a grande maioria fez e continua fazendo um belíssimo trabalho. mas cabe aqui uma crítica e eu quero deixar bem claro que o que é criticar Criticar não é derrubar um modelo, muito menos falar mal de alguma coisa. Criticar é a arte de apreciar méritos e deméritos para que nós possamos melhorar o desempenho futuro. E aí, a minha crítica em relação ao que temos hoje, e é até temerário falar isso, porque pode ser que eu consiga a unanimidade, né? Eu vá desagradar tanto aqueles que defendem ferrenhamente a manutenção das autoescolas no modelo anterior, como aqueles que defendem ferrenhamente o que está aprovado hoje, em que houve uma redução drástica das responsabilidades da autoescola dentro do processo. de compartilhar aquilo que eu acredito e que eu defendo publicamente e sempre defendi que é uma formação de qualidade que permita ao indivíduo aprendiz desenvolver as habilidades mínimas para que ele possa ingressar no sistema nacional de trânsito como condutor sendo capaz de perceber riscos e ter desenvolvido as suas habilidades para mitigar esses riscos. Hoje, o Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança, que eu aqui represento, é uma organização da sociedade civil, E nós fazemos parte da Câmara Temática de Educação para o Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito. E lá, junto com a professora Edira Soares, nós estamos nesse momento trabalhando. em dois projetos absolutamente importantes e que eles são uma forma de melhorarmos o que aí está posto o primeiro projeto que está em andamento é a revisão do Banco Nacional de questões porque quando ele foi publicado houve muitas críticas e eu as entendo nessa visão que coloquei aqui do que é crítica que é apontar os erros para que nós possamos melhorá-lo e dessa forma todos os integrantes que representam diversos segmentos e lá estão conosco, vários dos que aqui estão presentes dentro da Câmara Temática, e estamos fazendo esta revisão para melhorar este Banco Nacional de Questões. Ele foi muito criticado porque ele é um banco aberto, E aí, eu sou um profundo defensor do Banco Nacional de Questões aberto, que tenha 1.500 questões, 2.000, 3.000, e que elas estejam abertas à crítica de todos. Ah, mas o indivíduo vai fazer a prova teórica e ele já sabe o que vai cair? se ele dominar o conteúdo teórico daquelas 1.500 questões, ele sabe bem mais do que ele minimamente precisaria saber. E um outro trabalho que está sendo feito na Câmara Temática de Educação do CONTRAN, e nós do INPROTRAN, junto com a professora Edira, trabalhamos porque acreditamos é a inserção do processo de formação do condutor no ensino médio. E havia uma resolução, 265, que muitos já devem ter ouvido falar e nunca entenderam por que ela nunca deu certo. Houve iniciativas pontuais que não prosperaram. é devido à dificuldade do que ela estabelecia de colocar dentro da sala de aula o instrutor de trânsito. E hoje nós estamos trabalhando dentro da Câmara Temática para viabilizar a formação do condutor durante o ensino médio. E ela é diferente da educação para o trânsito que se faz nos anos iniciais. e anos intermediários no ensino fundamental. A formação do condutor é técnica, ela exige o desenvolvimento de conhecimentos teóricos para que no momento do desenvolvimento da sua psicomotricidade para conduzir um veículo, não seja um obstáculo o desconhecimento das regras de trânsito, porque as regras de trânsito não são naturais do ser humano, elas são regras criadas pela sociedade, aprovadas por lei, têm que ser cumpridas, mas elas precisam ser ensinadas e aprendidas pelo indivíduo. E quando a gente coloca isso no ensino médio, é perfeitamente... possível de se aprender no transcorrer do processo de aprendizagem como prevê a lei de diretrizes bases e a base nacional do ensino fundamental, a base nacional comum curricular, como um dos temas transversais contemporâneos. Nós não necessitamos de mudanças legais, O que a gente precisa é estabelecer um modo, um modelo, um projeto que possa funcionar. Enfim, deputado, eu encerro a minha participação por aqui. agradecendo a oportunidade do Improtran estar aqui mais uma vez. contribuindo com esse processo. Eu não acredito que exista uma bala de prata para resolver o problema do trânsito no país, Nós temos que reduzir mortes e lesões graves. E este é um problema complexo, e problemas complexos não têm soluções simples. Mas também entendo que não existe um modelo perfeito. O que aí está posto hoje, e que nós temos e estamos aqui discutindo, ele não é perfeito. Ele requer aprimoramentos e é para isso que juntamos tantos especialistas. Mas faz parte deste trabalho entender que o modelo anterior também estava muito distante de ser um modelo perfeito. Eu agradeço a todos pela oportunidade de estar aqui compartilhando o Visão Zero, que é uma... filosofia no trânsito, em que nenhuma morte no trânsito pode ser aceita, porque toda morte tem uma causa externa. e ela é previsível e sendo previsível pode ser evitada. Nós do Improtran trabalhamos em prol disso. Trabalhamos formando especialistas... em segurança viária, formando engenheiros para que tenhamos vias seguras, formando profissionais e atuando para reduzir as mortes e as lesões graves no trânsito. E fico muito agradecido em ter esta oportunidade de poder aqui contribuir. Muito obrigado, deputado, e fico à disposição do senhor.

Quero agradecer a exposição e vou direto às minhas perguntas. O senhor tem vasta experiência e Educação para o Trânsito. O que falta para as escolas de formação de condutores... passem a ser vista como centros de educação e apenas não centros de treinamento de prova. Primeira pergunta: Segunda pergunta, o senhor acredita que a reciclagem de condutores e infratores deveria ser mais prática do que teórica? Obrigado.

Deputado, também dindo de uma forma bem direta essas duas perguntas. os centros de formação de condutores na sua grande maioria prestaram e continuam a prestar um serviço relevante para a sociedade e diferentemente do que muitos dizem de que as autoescolas deixaram de ser necessárias? Não. Elas deixaram de ter a sua obrigatoriedade imposta por essa resolução que aí está, mas eu tenho conversado com muitos... gestores de autoescolas que naturalmente estão passando por um momento difícil Mas o papel deles... continua a ser muito importante. em nenhum momento eu enxergo A autoescola, o centro de formação de condutores, perdendo o seu papel. Precisamos. é deixar claro que nenhum pai eu tenho um filho de 20 anos que foi habilitado a um ano e meio atrás no modelo anterior Tenho algumas críticas a fazer a ele, mas eu não me sentiria confortável de deixar o meu filho ser submetido a uma avaliação tendo passado apenas por duas horas de treinamento agora eu tenho certeza que ele tendo acesso à atual formação teórica e se dedicando, ele teria condições, sim, de passar em uma prova teórica. Quanto aos CFCs, eu reafirmo aqui que é uma entidade importante dentro da sociedade. e que o seu papel continua sendo relevante. para quem tem a visão da segurança como sendo prioritária. e quanto a reciclagem de condutores infratores é algo que deve ser encarado com absoluta seriedade, Todos aqueles que precisam fazer estes cursos, eles devem, de forma bastante consistente, comprovar que realizaram este curso e principalmente serem avaliados para que eles não apenas cumpram uma obrigatoriedade, de conexão por algumas horas para ter acesso a algum conteúdo e conteúdos importantes Tenho assistido a alguns desses cursos de reciclagem, muito bem montados muito bem estruturados. A minha sugestão é que eles fossem acompanhados de uma avaliação para se ter certeza de que aquele condutor infrator que chegou à situação de ser obrigado a realizar um curso destes, que nós tenhamos a certeza de que realmente ele passou por esse processo educativo e que ele assimilou o conteúdo que ali está. Os conteúdos hoje, para serem homologados, eles são muito sérios e consistentes. A gente não pode permitir que isso seja apenas uma obrigação burocrática. Porque o que ali é tratado é uma mudança de comportamento nesses indivíduos que foram infratores. E haver uma avaliação de que eles assimilaram esse conteúdo é de absoluta importância. É isso que eu tinha para contribuir e sigo à disposição. Muito obrigado a todos que estão presentes.

. I thank you and invite Igor Valença, President of the National High School Federation. I invite Roberta Diniz, Executive Director professional development of SESC and SENAT

Boa tarde. Boa tarde, deputado. Boa tarde a todos presentes. Primeiro, falar da satisfação e da responsabilidade de participar dessa audiência, dessa comissão, juntamente com os outros expositores e demais colegas presentes. Vou pedir para colocar a apresentação, deputado, que eu trouxe aqui. O SESCENAT, como uma entidade que participa do sistema transporte, juntamente com o CNT e com o ITL, representa hoje... nossas entidades filiadas e todo o setor transportador, todas as empresas que participam desse sistema que é tão importante para o nosso país. Então, dizer dessa satisfação e dizer dessa alegria de poder contribuir com esse pleito tão importante que é a formação de condutores para o país. Eu me atenho aqui à formação de condutores especificamente às categorias profissionais, de motoristas profissionais no Brasil. Esse não é apenas um problema do transporte, ele também é um problema para a economia, para a empregabilidade e para a segurança viária, que faz parte da pauta da formação de condutores. E aí quando a gente traz um pouco dos nossos dados, que demonstra o crescimento do setor de transporte atrelado a essa escassez de mão de obra, a gente apresenta que mais de 65% das empresas de carga não encontram motoristas profissionais para trabalhar nas suas empresas. E 50% das empresas de transporte de passageiros têm vagas de motorista profissionais. O crescimento do setor também é demonstrado em estatísticas no aumento das frotas de veículos. No gráfico ali na direita, vocês podem verificar que ano a ano isso aumenta exponencialmente. Então, a gente está aí diante de um setor que cresce. com vagas em aberto e falta motoristas para esse setor que é tão importante para a economia do nosso país. Eu convido a todos ali, se quiserem se aprofundar mais nos dados, para que eu possa respeitar o tempo, eu vou passar e tem muitos, muitos dados que a CNT traz ali no CNT Data, tá? Tem ali o QR Code na apresentação. E... E aí, a gente, falando da formação especificamente de condutores, a gente tem as barreiras de acesso, e aí, mais uma vez, eu me atenho aqui às categorias profissionais. É claro que o custo... para habilitação, tanto para retirar a habilitação como para mudança de categoria, e o tempo para a conclusão desse processo é, de fato, um processo muito longo, e demorado, e custoso. A gente teve aí uma redução com a nova resolução, mas justamente por isso esse debate é tão importante, para a gente poder democratizar o acesso e não impedir que um trabalhador acesse uma profissão onde existem vagas, tem muitas vagas aí no setor. impacta para o nosso país, tanto do ponto de vista da economia, com dificuldades operacionais no transporte, impactos na logística, impacto no crescimento econômico do país, como também na segurança viária, com menor capacidade de seleção para as empresas, então eu tenho menos motoristas formados, menos motoristas disponíveis, eu tenho que fazer uma contratação por necessidade, porque eu preciso rodar e não por perfil, não por... pelo aquele profissional mais qualificado, e isso, consequentemente, gera muitos riscos para a segurança viária. Na categoria profissional, isso é uma realidade, é um problema que ele é econômico, social e também de segurança viária. E aí... Com muito orgulho eu digo que o SESC-Senate faz parte dessa solução. O SESC-Senate promove uma série de iniciativas voltadas à promoção da empregabilidade e apoio ao setor transportador. Muito voltado à pauta de hoje, que é a formação de motoristas. Hoje eu tenho aqui muitos parceiros, inclusive o projeto Mais Motoristas, que oferta mais de 100 mil vagas todo ano para mudança de categoria, de forma gratuita. Os CFCs que estão aqui presentes são credenciados ao SESC Senat para fazer essa mudança de categoria. Há muitos anos a gente tem esse projeto rodando. São mais de 44 mil vagas que foram ofertadas em 2025 e continuaremos ofertando em 2026. sendo feita pelo SESC Senat. Quando a gente fala de escola de motoristas profissionais, a gente tem a qualificação dos profissionais que já tem a mudança de categoria, já tem a habilitação C, D e E, mas não tem habilidades suficientes ainda para dirigir. O SESC Senat tem um vasto portfólio dentro da escola de motorista para apoiar na qualificação dessas pessoas e na formação. E o motorista Série A, porque a gente entende que, não só de formação, a gente combate a escassez, a gente precisa atrair... A gente precisa formar, qualificar e também reter esses profissionais dentro de casa. O projeto motorista Série A vem também nessa pegada. Além de tantos outros projetos super importantes que o Sérgio Senat tem, como aprendizagem profissional, os nossos jovens aprendizes que são estimulados dentro de casa com toda a questão de segurança viária, dentro dos nossos conteúdos, dos nossos cursos. E também outros cursos do nosso portfólio, com utilização de equipamentos de ponta, como nossos simuladores de direção. Isso para que o processo de formação seja cada vez mais efetivo e traga mais segurança viária para a nossa população. Tchau. E aí... me atentando ali ao tempo, o que a gente traz aqui é que o Sérgio Senat permanece à disposição para continuar contribuindo com o Brasil na formação dos motoristas profissionais. com qualidade. Porque ter motoristas profissionais não é apenas uma pauta do setor de transporte, é uma pauta de desenvolvimento do nosso país para a geração de emprego e para a segurança de toda a sociedade. Nós temos vagas abertas, os brasileiros precisam de emprego e de oportunidade, o SESCENAT permanece à disposição para apoiar nessa formação desses motoristas profissionais que são tão importantes para o país. Os presentes aqui, o SESCENAT tem uma capilaridade muito grande, Quem não conhece, convido para que possam conhecer a nossa frota de veículos, nossos mais de mil instrutores. a gente está pronto para apoiar na formação de condutores em todo o país. Obrigada.

Agradeço e vou direto às minhas perguntas. Há uma crise de mão de obra qualificada... para motoristas de caminhão e ônibus. O processo de mudança de categoria hoje... É um facilitador ou um impedimento para a entrada de novos profissionais no mercado. Primeira pergunta. Segunda pergunta, o SESC Senat defende uma formação específica para o motorista profissional, que seja diferente da formação do motorista de passeio? Obrigado.

Obrigada, deputado, pelas perguntas. O Sérgio Senat, como eu falei, tem um vasto portfólio de cursos específicos para o motorista profissional. E é nisso que a gente acredita. Os nossos profissionais precisam ser cada vez mais qualificados, as empresas precisam disponibilizar os motoristas para que eles possam estar o tempo todo em formação continuada. E sobre a primeira pergunta, deputado, a gente entende que tudo isso é sistêmico. Nós, do SESC Senat, precisamos atuar de forma sistêmica em apoio com o governo e todas as entidades aqui presentes, para que a gente possa ter uma matriz cada vez mais assertiva e a gente possa entregar profissionais cada vez mais competentes com o governo. com veículos com veículos que têm tanta tecnologia como os da atualidade, e a gente está pronto para apoiar nessa causa também, deputado.

Agradeço a exposição. E convido agora a fazer uso da palavra o Matheus Martins, presidente da Associação... do Estado de São Paulo. CFCS do Estado de São Paulo. Cadê o Matheus? Tudo bem? Vamos lá, Matias.

- Good afternoon, good afternoon, good afternoon, good afternoon everyone. I mean I'm going to start thinking about the way it is adequate to the future of the form of conductors in Brazil, we did some esbozos here to work just on this issue that involves not only the form of conductors, but also all this balance that the resolution of 2020 brought to the form of conductors. Today we have, for example, a CSC Senat, being able to have categories of heavy vehicles, Why is it necessary to talk a language more actual? I think that this is a bureaucracy that we have today in the formation of conductors, and just this amount of questions that involve finance, is what has made motorists proficient from the market. of heavy vehicles in Brazil, just because of this issue that involves this bureaucracy, the specific niche that the people will act. These requirements that the companies are in the transport, even more, even more, even more equipment that they drive, and the complexity of what you have in the market. So I will talk about some of the important points here. do We are talking about that today... Now it's done. which is today's trilema of the Brazile. The resolution of the 1020, she failed in security, priorized technology AD, two hours of practice and opened the mão to the risk of viability. Yeah. the market is accused of having a monopoly, which is falling in the cost of the CNH, which is about 4.000, and it is a low income rate and rural areas. And in this same balaio we can put, including, the motorists of categories of profissionals. So, there is a study that is done. to have a cost accessible to the citizens, to maintain the security of the state and the state, and the sector and the sustainability of the sector, something that has not occurred until the present moment. Today this is the cost comparatively, the regulatory aspect of a habilitation. the cost of the citizen But then I ask, is it being offered quality? Of course. The Department of Conductors always had their role in working with excellence. What was discussed in time, was just the requirements within a resolution that requires the formation of conductors. Today you have, in practice, this requirement of technology, technology, technology, but we have to remember that between a condutor and a machine, there is no technology. There is a vehicle that will drive a vehicle, a truck, etc. So, today, we have DETRANS and SENATRANS much more worried about doing events related to technology, than in what, between a volante and a human being, there is a life. That's exactly the problem we are facing. So, this is the comparison. Do we need to make a CNH more accessible? We need to make a CNH more accessible. But we need to make a CNH more accessible without the security. without pular os pilares. This is the important point. So this is a regulatory aspect of what we are living today. Exactly today. Today we have a great demand of social exclusion of those who need to work. We need to find a way, a method to innovate and make sure that young people, more cedo, could access the "categories" "pesar" for example. And how would that be? Amen. Let's see if it already changes. It's a freedom in the formation of conductors, but since it's for a school of transit. The state deixa of microgenecer the method of teaching to concentrate exclusively on the quality of the conductor formed. And the rules of the rules. The extreme of the evaluation, today, the president, has no idea, was to have a noxion, was to have a balance, for example, of basic abilities. Today, with my colleague here, who is here from my side, how a company of transport will hire a motor driver that doesn't know how to use a balance? He doesn't know how to doca The resolution 2020 flexibilized this so much. manual de exames hoje você vai formar um condutor onde ele vai sair para a área de trabalho com um veículo que é fatal o acidente é fatal veículo pesado é fatal ele não tem chance alguma When it happens, it's fatal. And it's not ready for the market. the demand will be less. We will have motorists of vehicles in less than two years, because it is not interesting, it is not a lot. Today, democratizing access to the categories A and B, which is the biggest niche of products that a center of construction is today, varies this number, of 4.000 to 1.000. But see... We are not forming. two aulas don't form anyone This is the problem. We are not faturating? No, we are not faturating. What we are faturating today is the state and the company of technology. And how does a company adjust it? with all the demand, being that there is no benefit any. a company, to offer value and also bring access to those who really need to be formed, to get a job, to get a job. This is the biggest goal and challenge that category has been faced for years. So, this way we can't destroy access to mobile market for people of low income. Especially in the areas rural. Now, this is the moment discussion. This is the crucial point of what has caused this big divergence in sectors, just under the points that we are facing on the street. Today, the schools of transit, which is what we intend to present here, is a evolution of CFCs. which are currently currently CFCs, they would need autonomy. Today, for example, if you go into a program of conductors and apply for a citizen, saying, look, two classes are not necessary for you to be able to form, you need to do more classes, you need to do more capacity. What will happen? He will look for the PROCON, he will look for the competent ones to try to rescind the contract, because the schools of transit, in the case of CFCs, they don't have autonomy on the citizen. Calma, veja, então se nós estamos lá como formadores de condutores, por que nós não temos autonomia de dizer em qual momento o cidadão está preparado eventualmente para poder ir para o exame prático? In the way, the resolution of 1020, it helps the evaluation exames, so it is necessary to be rigor in the evaluation. You can even flexibilize the formation within a transit school with competent professionals. But you need to endure, really, the evaluation and practical evaluation. There is no negotiation about this. This is impossible to reach. If you have a fair and competent evaluation, not what has happened in the States, You can flexibly, because even if that person doesn't have prepared adequately to do the exam, in the case, she will not pass. The way that was done is done, the manual of examin, practical today, first, the DTRs were not adapted. to be able to do it. Resumo, there are some states that use a closed line, that are like a movie scenario. They form a street scenario that doesn't reach any nearer, because you don't have a dog, you don't have a bicycle, you don't have a motorcycle. It doesn't reach any nearer than the street. So this needs to be really discussed. The requirement of responsibility, the requirement of the certification, in the transit schools in the state of the state, if you will hear the case, which is today's scenario, and the responsibility of the state, for those who are going to equalize. And this is just the state. The state has to have autonomy, according to the 22 of the CTB, to determine the level of credentialing that he will be able to do, at the way equal to the state, in what is what is the state. Each state has its own particularity. We can generalize it this way. with what happens in São Paulo. The fuel is much greater. today we have a question that discusses about the CFC traditional, which were made in campaigns by the government, denigrating the image of the auto-schools, CFCs, and proposes here as schools of transit, which is a service premium, specialization in complex, and over-the-served survival, and over-the-served survival, and over-the-served survival. It is what the category pretends, what the category wants, caminhar in this sense. The new portfolio premium of schools would be a simulator of the last generation, the training, the defensive, the training, the return. And, there is a lot of this point, about education in other countries. What would be the parameters that we would follow? We would have to create our own model. Today, the Brazil is still fighting for the transit. We have to follow our identity. We can't keep all the time trying to base it on the American or European. So I would say that the best way to apply today in Brazil would be the Japanese padrão. However, the Japanese padrão here with the financial adversity that exists in this country, many people of low income would be out and not be able to be able to. And this is also what we look for. - Thank you. I think this is also a question that involves directly the form of conductors. We can't open the form of conductors in the center of conductors, in the case of the transit transit, for us to have the communication necessary, to be able to structure and deliver the motor to a future company, devidamente habilitated with safety. Today there are some bureaucracies that I don't have need, I don't see a need of market, and nobody talks about this topic, I don't understand the reason. But today there is no need of the category C. It can be absorbed in one part for category B and another part for category D and E. of transport, like the car, and you can do a right strategy, you can move the category D or E, being direct from the category B, with less than 20, you have 21 years, you would have to look at better the specialists, so that we could make a plan for the category B to the category I direct. to be able to absorb this new car, so that we can put the motorist in the market, but the motorist that is devidamente trained, habilitated and formed. And this, the transit schools, which are the CFCs currently, are ready to do. It doesn't need to be changed. It's just a change to this question and bring a new form of a specific niche of new motorists to the market. - Thank you. In this case, the state is a responsibility of the state, a rigorous state, the state abandoning the inefficiency of the fiscalizer of a class and concentrates 100% of its energy in the final barrier, the examin practical, right? Voltando with the balises, voltando with rampa, with all this observance. Look, I had the opportunity to participate in a fantastic matthew, which is one of the journals of the greatest repercussion in Brazil. It was made a research where 78% of the brasileers want to return to the balises in examinical practice. A woman, for example, who studies, who does the school, and seeks independence from her, she doesn't want to go to the school and pay for the car. She looks independent. She needs to be able to learn a baliza. So, this is a adequate form. What has happened in the exames practice today is not possible to form, not possible to take into account. This has to be reviewed immediately. Thank you. This is a "sboço" I left the pattern of our intention with the report. The training of the training of the training of the training, which would be schools of transit, are ready to enter this new world. We are ready to form with quality, and especially when we are talking about the heavy vehicles. I think this is important. The training of the training today, unfortunately, is high demand. The training of the training of the training is available, expensive, expensive, and there is a lobby. I think this is a map of gains in the ecosystem, it's a balance. I think This is the adequate way we have today for the national mobilization. I think this has to be seen, has to be seen, because we have a good thing to take advantage here. The opportunity legislative, the approval of this initiative, gives to Brazil a policy of transit modern, that solves the history of the transit, a more secure, a more dynamic, and a more efficient state. But remember, we can forget about the rules that involve the laborers. Today, the issue of the autonome, it doesn't work in the CFC, because it is pregando a issue that involves the responsibility of the time. and then there will be more damage to the CFCs. So this is not the way, this is the actual way, it doesn't work. I would like to thank you for the opportunity. Thank you. And

O tempo que eu passei. Deixo as minhas perguntas já. O Estado de São Paulo... Obrigado. Vocês bateram palmas só para eles, gente. Para mim, vocês nunca bateram palmas. O Estado de São Paulo tem uma das maiores frotas do país. Quais são as dificuldades específicas das altas escolas paulistas no cumprimento das exigências do DETRAN, que poderiam ser sanadas via alteração legislativa federal? Essa é a primeira pergunta. Segunda pergunta, como o senhor avalia a qualidade do material didático hoje oferecido aos candidatos Ele está atualizado com a realidade dos carros modernos e da mobilidade urbana. São as duas perguntas. que eu faço. A você, Matheus.

Hoşçakalın. -Bem, em São Paulo, temo bir soru, bir soru var. Bir soru var. Bir soru var. buçuklu. ve bu konuda İstintir, o diretor de habilitação Raul Vicentini, que tratava sobre a absorção de vários elementos do Poupa Tempo, que no caso atende o cidadão em São Paulo, para dentro do Centro de Formação de Condutores, sem custo para o cidadão. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Bu konuda bir soru var. E... Ama... Como eu vou te dizer? Uma fatia dessa questão que está hoje nos poupatempos, o CFCs poderia absorver de graça, sem custo ao cidadão. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Evet. İzlediğiniz için teşekkür ederim.

...he sido hoje aos candidatos. Ele está atualizado com a realidade dos carros modernos e da modernidade urbana. Não, deputado, hoje

Na verdade, existe uma questão nacional que a Sena implantou em 9 de dezembro. Ela tem erros ortográficos, é um material de péssima qualidade, e como a resolução não ficou clara sobre como seria aplicado esse acompanhamento didático, as aulas presenciais dentro de CFCs, que estava na resolução de 789, ela foi cortada, ela foi ceifada da sociedade. Você não tem esse acompanhamento, hoje o acompanhamento é fraco. E aí o que eles usaram para poder flexibilizar e você não ter aumento de reprovação no exame teórico? justamente flexibilizando as provas. Por isso que é necessário hoje endurecer urgentemente os exames, tanto teórico como prático. Hoje o material aplicado didático pela Senatran nível nacional é fraco, não está surtindo efeito. Obrigado. Agradeço.

A exposição do senhor Mateus. Convido a voltar a presidir... A nossa comissão especial, nosso presidente coronel Meira. Faço uma solicitação, Coronel Meira, vou deixar as minhas perguntas já aqui estabelecidas. aos expositores. Eu tenho que me ausentar hoje, é um dia... e quero justificar também muito corrido aqui na casa legislativa, e a gente que desenvolve um papel de também presidente de partido e da nossa federação, eu estou correndo. porque a gente está numa janela partidária, recebendo novos colegas no partido, então novas filiações. Então peço aqui ao Coronel Meira que possa fazer as minhas perguntas que já estão pré-estabelecidas para que a gente possa formatar o nosso relatório. Agradeço a todos e obrigado. E palmas para o Coronel Meira agora, gente. Obrigado.

See Our great reporter, Áureo Ribeiro. I want to say it's a honor to help Also in the questions. And then, we'll call now... I will call a presencial and warn that Wagner Freitas, that is virtual he will be later. So, let's call now, Igor Valença. with a word for 10 minutes. Boa tarde.

Todos, desculpem... A breve saída que a gente teve que que deu uma passadinha na CNC. está tendo um evento lá. E a gente foi lá cumprimentar o presidente Tadres, o Nanara e toda a equipe da DR que tem nos dado bastante apoio. Hoje, Coronel, eu entreguei até para o relator exatamente o que a Fenealto pensa: criar um plano nacional de formação de condutores. O que a gente enxerga aqui são rostos iguais, que trocaram de entidades, mas que, quando eu entrei em 2014 na Fenealto, eles estavam me obrigando e me convencendo a usar o simulador. o quanto ficava caro um simulador para o Nordeste, a gente não tinha condições de fazer isso. Em falar em 2014, o PL que trata da Comissão Especial diz de 2014, aprovado todo na Câmara, aprovado todo no Senado, faltou apenas ser pautado que, duas horas a mais Nas aulas já obrigatórias, deveriam ser feitas em rodovias para minimizar acidentes. Depois disso, a gente assinou o Pena Trans, depois disso, a gente fez vários acordos para diminuir acidentes, mas a senadora já tinha preocupação de incluir, coronel, duas horas a mais, não é? exatamente na formação em 2014 e aqui a gente vem em 2026 é apenas duas aulas para toda a formação. Então veja, em 2014 já existia essa preocupação. E a gente sabe que o que aconteceu foi exatamente o populismo e a entrega da carteira por um voto. O Plano Nacional de Formação de Condutores... Obrigado. Não está passando Não é? A gente sabe que o Brasil apresenta um problema, no contexto atual, muito preocupante, de segurança viária, de legalidade de resolução, falta de diálogo da Senatran com a entidade. A gente representa a federação, a gente representa a CNC e a gente não conseguiu ter nenhum diálogo, nem participar. foi levado para gente e a consulta pública sequer sequer foi analisada a nossa proposta não é não vai ser só crítica vai ser responsável por criar um plano nacional de formação de condutores e uma cnh social essa cnh social que vai atender ao sesc vai atender o senat vai atender a todo o comércio eu vejo essa fala da cnt nós não temos mão de obra vocês precisam formar mais mas vocês não entenderam ainda de que essa mão de obra que é formada, não quer trabalhar, ele quer ser autônomo, e essa pejotização causa não só na CNT, mas também na CNC, uma falta de empregos, Não tem barman, não tem cozinheiro, não tem nada, não tem só motorista, não, não tem mão de obra. a verdade é essa então a gente não pode pegar um setor para poder pagar sobre isso tá é O problema, o problema atual... deixa eu voltar aqui o problema atual da do modelo é uma flexibilização excessiva feito o mateus falou questões muito fáceis não é mil questões já tem até uma dicasinha como é que você faz a prova né para poder passar ou seja se a pessoa souber o tamanho das respostas e marcar maiores letras ele passa então dá para lá falberto passar não é o de respeito ao ctb o risco à saúde ea segurança pública porque isso vai vir para a rua é isso que tá acontecendo tá quando a gente fala de acidente a gente fala de crítica a gente não tá falando que já é fruto do CNH do Brasil Não é isso. É porque, se já existe o acidente, isso vai piorar bastante. E o importante, a habilitação não pode ser tratada como um processo meramente administrativo. Ela é, antes de tudo, uma política pública e de preservação à vida. A CNH não é um documento qualquer que basta imprimir, como o ministro fala. Ela é a materialização da autorização ou licença do Estado que concedeu, física, mental e técnica. para aquela pessoa pode desistir. Aí eu pergunto a todos vocês... A resolução 1020 cumpre isso. As pessoas que estão chegando nas nossas autoescolas... porque fizeram o curso EAD e basta rolar e depois concluir, são semianalfabetas. Tem pessoas com visão monocular, tem pessoas com prótese. E aí foi suprimido Exatamente a triagem freita na abertura e nos exames que... existia no antigo modelo. Obrigado. Obrigado. A estrutura política, o que a gente precisa, a comissão especial tem diante de si uma oportunidade de transformar esse momento de estabilidade, coronel, como um marco de reorganização. Estruturar politicamente uma segurança jurídica e um modelo sustentável, aonde tanto agrade a área do transporte, como também agrade a área do comércio, como também agrade a sociedade. Porque, querendo ou não, um... das pessoas, das 100 pessoas que morrem por dia, pode ser da nossa família. E aí, quando morre um familiar nosso, a preocupação é diferente. Aí a gente se preocupa. Tá? O Plano Nacional de Formação de Condutores tem exatamente esses cinco tópicos. Diretrizes nacionais, padronização, segurança jurídica, para que a gente possa investir e saber o que vai ser... Como que a gente saiu de uma resolução que aumentava a carga horária, colocava a aula de motos na via pública, duas aulas a mais, aumentava o teórico e de repente a gente vai para uma banalização total. Total. os arquivos são apagados da Senatran, às comissões simplesmente não podem resgatar aquilo e falar, ministro, isso não existe. a antiga, Era para que a gente aperfeiçoasse, melhorasse, e simplesmente foi banalizado tudo. Tá? a gente quer o fortalecimento dos estados porque o que acontece é que não tá tendo fiscalização Vou fazer uma denúncia aqui, coronel, e eu quero que o senhor anote... Eu nunca fui autônomo. Meu nome está no portal da Senatran. Obrigado. Eu quero saber... Como colocar o nome do presidente da federação como instrutor autônomo no portal da Senatran? Eu estou informando aula. Não cancelem. Não tirem meu nome porque fica feio tirar. Eu estou informando a aula e mostrando... Como é aos pais? Basta botar a data e botar concluir. Não tem horário. Pode voltar ao passado. Você consegue marcar a aula do de ontem. para hoje. Basílio vai consertar isso hoje. Ele vai travar hoje, coronel. Porque eu consigo marcar o passado e o presente, mas hoje ele vai travar. Porque depois que a gente fala, eles corrigem. Botaram a carroça para andar na pressa por causa de uma eleição, e estão consertando, tentando consertar o que não se conserta. Porque todos nós vamos pagar. Esse Plano Nacional de Formação de Condutores é estruturado desde a abertura do processo até os exames. A abertura do processo no Centro de Formação de Condutores, numa autoescola, numa... numa escola pública, seja lá o que for, uma descentralização... porque o Detran centraliza Ah, mas a CNH do Brasil fez isso. Não, a CNH do Brasil não abre processo. Ela pega o dado de qualquer pessoa e simplesmente dá ele o material em PDF para que ele veja lá um vídeo e ache que ele está sendo candidato a uma formação de condutores. Tem que ser feita uma prova teórica com... um curso com carga horária mínima, como é que pedagogos, como é que pessoas técnicas, que trabalham no trânsito há anos, aceitam e concordam na publicação carga horária inexistente. Obrigado. É vergonhoso. É vergonhoso. A prova precisa ser fiscalizada. A hora-aula precisa... Dez minutos, já passou? A hora-aula... não tem tempo, você pode fazer tudo em dois minutos, três minutos, Pode voltar ao passado, inclusive. Então, a gente tem todo esse processo entregue, junto ao coronel relator, para que a gente possa ter um processo todo digital, a gente possa ter um processo onde a inteligência artificial... Veja os erros Eu estava vendo na internet que a gente... Uma empresa de transporte, de... de mercadorias ela usa e ela diz quantos bucejo motorista deu a velocidade então ela dá um relatório se o cara tá cansado se o cara não tá cansado porque a gente não pode pegar uma tecnologia dessa e colocar para fazer um exame prático na rua carga horária 20 era ruim 45 era péssima ninguém gostava disso Ninguém queria isso, isso afasta a população, afasta tudo. Agora, eu quero um exame que teste. Eu preciso de um exame prático também que seja viável. O princípio fundamental é a tecnologia servir... Há o controle e a qualidade. Nunca adeje em regulamentação. a tecnologia aplicada na CNH do Brasil, Está servindo para fraudes. E eu pergunto: Eu posso cumprir a resolução 1027. sem utilizar o aplicativo Senangá do Brasil? Por que me obrigam a utilizar aquele aplicativo? Quem está por trás daquele aplicativo? Quem desenvolveu isso? Por quê? em momento algum as autoescolas foram excluídas, mas o processo começa lá, termina lá e lá não indicam as autoescolas. E aí a gente tem que saber de onde veio esse aplicativo, e aí a gente também está trabalhando com isso. A formação em 16 anos, já conversei com o Áureo, os impactos, que é isso, mexer no ECA, mexer... Mas, lógico, se a gente puder ter uma regulamentação de início, para que ele possa dirigir dentro do bairro dele, com a supervisão de um pai, dentro de locais privados, independentemente se é na prática, pode ser na teórica também. Porque ninguém nunca cumpriu a educação no trânsito que está lá. A Senatran nunca se preocupou em fazer um currículo para entregar o MEC para o MEC colocar. Ganhou um prazo novo. quando teve uma nova publicação da lei. Se passaram 320 dias e nada foi feito, aí é feita uma desirregulação dessa. O que não pode acontecer é a substituição pela facilitação, é reduzir as exigências em nome do volume, Se eu dou duas aulas, esse aluno não sabe fazer manobra, ele não sabe fazer nada. E aí eu tiro rampa, garagem e tiro baliza. Eu tiro semáforo. eu tiro tudo Você pode fazer a prova sem cinto. Você pode abarruar, você pode cometer várias infrações gravíssimas e pode continuar o seu exame. Tiraram da moto a prancha. o único momento que se equilibrava, para ver se realmente tinha equilíbrio, porque eu achava, desculpe, que aquelas pistas, se eu pegasse um chimpanzé e treinasse, como eu ia no círculo, todo mundo passava e nunca cobraram passar marcha nas provas antigas, hoje está mais ridículo do que tudo isso. É tão ridículo, coronel, que... Falta o diálogo e ele não vem falar com a gente. Nem o ministro, nem o Adrualdo. Tá? fragilizar a segurança viária. É isso que eles estão fazendo. O Brasil precisa, não de uma CNH mais fácil, precisa de uma CNH mais responsável. A gente quer aplicar a CNH social com o fundo FUNCET. Quando aprovou a lei e existiu o dinheiro, Renan foi para a imprensa e falou, não tem como pagar Existe um problema seríssimo, mas o dinheiro só tem duas viabilidades. Está na lei. Educação no trânsito e CNH social. cadê o dinheiro? Basílio sabe, presidente, vamos chamar ele aqui. O Plano Nacional de Formação do Condutor representa um avanço institucional, um compromisso com a vida e uma solução técnica para o Brasil. Para encerrar, eu vou mostrar aos técnicos e até quem está em casa, como está a prova em Pernambuco. o local onde existia um dos melhores planos de formação de condutores. Por favor, coloque aquele vídeo. Não tem som, eu coloquei, e pasmem, eu vou narrar para vocês saberem que esse cidadão que está sendo habilitado em Pernambuco pode dirigir aqui em Brasília, ir para São Paulo, para qualquer canto, porque eu tenho coragem de mostrar o que está errado no meu estado. Se alguém não tem, beleza? Isso é na capital, 16 municípios. Se você for em pesqueira, dá a volta no cajueiro. Bora lá. começa num circuito privado ali era baliza tirar as baliza você tem que passar direto o único semáforo lá ele funciona ou não funciona também o examinador fala olha tá fechado para não abriu continua esse vídeo tem três minutos certo isto é um pátio interno que não é permitido na resolução e Se é para testar, teste em via pública. Olha o semáforo aí. numa curva, o semáforo é do outro lado, dá nem para ver, está desligado o semáforo, mas beleza, está fingindo que está passando ali, aí faz uma volta num pé de manga, e para cumprir agora, eles foram para o local na rua, tirou rampa, tirou garagem, tirou baliza, a velocidade aí, uma via local é de 30 km, a máxima e 15 a mínima, não passa a segunda... não passa a segunda marcha, aí é o mesmo cruzamento, né? E aí o examinador deve ter falado, para aí um pouquinho, fechou o sinal. É fictício. É feito esse programa. É fictício. E aí vai agora para o que realmente vai valer. Porque o teste que vale é o teste da via pública. Pasmem, 260 metros, uma volta no quarteirão, onde não existe uma sinalização. Essa é a CNH do Brasil, que ficam querendo implantar, mas não ficam fiscalizando os exames. Eu quero que o Adroaldi e o Renan tenham a coragem de chegar lá e dizer, não, não é assim, não. Tem que ter 15 minutos. Bota o aluno para trocar marcha. Bota o aluno para... Não, mas eles querem números. Eles querem emissões. Eles querem dados. Agora começou o exame. Bora lá. Uma via sinalizada. Muito bem sinalizada. Mão contra mão ou mão dupla, ninguém sabe. Também não pode cometer fração nenhuma, ninguém reprova. Uma volta à direita, puff. A viatura do Detran protegendo. Aí depois, mais na frente, outra volta à direita. Esse carro da frente aí é o carro de exame. Outra volta à direita, sem sinalização. Essa outra rua aí também não sabe se é mão, se é contramão. Vai pelo meio mesmo. Vai pelo meio. só não triscar no carro, porque se triscar, reprova não, coronel. Pode bater também, porque a infração gravíssima é uma só, é seis pontos, só se for duas batidas. Duas batidas em três minutos é impossível. Outro carro do Detran protegendo. E aí agora o veículo entra no pátio Detran e se encerrou. dirigir veículo particular. mesmo que com aprendiz, na condição com LADV... Mesmo que construtor ou examinador, é crime, Senatran. Crime está na súmula do STF. Está julgado, tramitado, desjulgado. Não, mas fora o manual, porque o manual é deles mesmo, eles podem desfazer. Está julgado, tramitado. Mesmo que não aconteça... o eventual dolo. Permitir já é dolo. Aonde estão os técnicos? Aonde estão... em colocar o simulador em 2014 e colocar duas aulas a mais na rua porque estava perigoso, para que eu aceite isso hoje. Então, pessoal, como presidente da Fenealto, Como representante da entidade, só a gente sabe o que a gente está passando. Só a gente sabe o custo que isso vai me ter. político, por eu ter mostrado o meu Detran, por eu ter mostrado o que o meu governo do Estado fez. mas eu faço pela vida dos nossos filhos, a vida de um de vocês que está na rua. Vai ter fiscalização na minha porta? Vai! Besteira! Você filmou o que não podia filmar, porque não pode filmar. Não pode. É sigiloso. Então, pessoal, a gente está falando de uma concessão, de uma licença. Essa licença não pode ser distribuída perto da eleição por causa de voto. Resolução 1020, nada tem a ver com o aplicativo CNH do Brasil. Eu cumpro a 1020, mas não venho criar instrutor autônomo, que não existe. O meu nome está lá. E não tirem. Não tirem meu nome. Eu vou continuar informando aula aos domingos e volto para o sábado e concluo os alunos, porque um dia um juiz vai ter coragem e vai parar tudo isso e cancelar toda essa CNH. Então, o que a gente está vendo aqui é a realidade. Obrigado. e de um secretário que, com força política, colocou em prática, e por estar em período de eleição, governadores, gestores, prefeitos, policiais, que deviam fiscalizar, estão dizendo, não vou olhar. Não vou ver. A ordem é cumprir o que um ofício interno da Senatran diz. Não fiscalizem. Estamos em fase de aperfeiçoamento. E o pessoal está morrendo. Peço desculpa pelo tempo decidido, mas... Esse Plano Nacional de Formação de Condutores vai sair. Foi entregue. Tá? São mais de 25 emendas, mais de 25 modificações. Não vai ser um ministro que vai dizer que de 50 minutos de hora-aula, nem o MEC ele segue, é zero hora-aula. Tempo de aula prática, nada. Placa de carro, nada. Pode mudar, pode excluir. Tem vídeo meu... vendo Fórmula 1 e lançando aula, tem vindo o meu bebendo, tem vindo o meu... sentado, porque é fictício, Vocês estão permitindo que dados falsos sejam lançados no sistema público. Coronel Leve para... Isso a gente resolve lá. Crime organizado. Obrigado, pessoal.

Desde que os participantes tragam realmente um documento como eu recebi, Nessa qualificação aqui, pronto, preparado. a gente permite com que se estenda para tratar de todo o assunto que foi entregue. Por isso que o Igor... Está certo? a gente deu um tempo extra Queria fazer as perguntas do nosso relator, Igor Valença. Obrigado. Obrigado. Tchau. Presidente, da Federação Nacional das Autoescolas Fenealto. Primeira pergunta do relator. Qual o impacto direto das propostas de autoformação CNH 1001? autoescola. para a segurança viária na visão das empresas do setor. Apesar de já ter colocado com muita clareza, queria que eu respondesse tudo. Nosso trabalho está sendo gravado todo. Então isso vai ficar gravado exatamente para a gente poder trabalhar.

Tratar de um credenciamento. e muitos são de três anos, cinco anos, né? dependendo do estado as empresas estão arreando as portas demitindo os funcionários Nós temos dados da CNC que já chega a 50% de demissão. A gente viu aqui as diretoras gerais de ensino e as vendedoras, porque agora não precisa vender, se é duas aulas, o sistema conclui só com duas aulas, Todo mundo aprende com duas aulas, coronel. Se eu quiser dar quatro aulas, o sistema concluiu com duas. Então, o impacto é devastador nas empresas... na segurança pública nas famílias e daqui a pouco... no dos acidentes nas ruas das nossas cidades. Obrigado.

Antes de formular a segunda pergunta, queria também esclarecer que nós estamos aqui, tá certo, com os nossos consultores. legislativo da Câmara Federal. Estão aí nos escutando. estão exatamente pontuando. que é... digo aqui uma das melhores a nível de Câmara e Senado, a nossa aqui é uma das melhores... consultorias que existem do Brasil. Então são muito preparados e a gente agradece a presença. e toda a ajuda que está dando para que a gente consiga formatar no final... Um excelente trabalho. Segunda pergunta. Como a Fenealto vê a integração de novas tecnologias com a telemetria... como a telemetria, o monitoramento das aulas práticas para garantir que a carga horária seja cumprida com qualidade.

Veja, isso foi uma exigência da própria Senatran, Não é? - Oui. e vários estádios já estavam colocando, né? Pernambuco já tinha isso em prática. Na hora que você bota uma inteligência artificial para avaliar e ver... que não é somente a opinião do instrutor e apontar aonde o carro estancou, aonde o aluno errou, aonde ele cometeu uma infração, isso deixa relatórios preparados. Então, a tecnologia, o monitoramento, seja ele como for, por vídeo, qualquer coisa que se ateste de que aquela pessoa tem direito a conseguir essa licença da habilitação, eu acho que é viável e a gente tem que transformar esse lei. para que não fique existindo lobbies. Agora é foto, agora é imagem, agora é filme, agora é 4K. E aí só tem uma empresa em 4K que faz. Aí depois muda simulador, só tem uma que tem... Precisamos, presidente, desse documento ir para frente, que é o Plano Nacional de Formação de Condutores. Precisamos tirar... da mão de políticos. e de empresários que fazem lobby a formação de condutores e vinte e oito anos no Brasil. então as autoescolas, A federação nunca foi adversa à tecnologia. Pernambuco tinha tudo e agora tem nada. Ninguém reprova 100% de aprovação. Oh. Como é que funciona isso? Então, precisamos estabelecer o mínimo. As regras gerais de circulação e conduta que existem no Código. trocar de faixa, ultrapassar, Volta de dois tempos, volta de um tempo, conversão à esquerda, conversão à direita, isso podia ser checklist para não ter carga horária. Coronel. Carga horária. Botar 20, 40 é ruim para o cidadão, ninguém quer. Agora, se eu boto um checklist para que ele comprove o que ele faz, se ele fizer aquilo ali em duas aulas, eu vou estar preparando uma pessoa que pode ser o motorista do Sete Senados. Mas nessa prova de Pernambuco, Ligue pra lá e não contrato ninguém. Não contratem ninguém, porque ninguém sabe dirigir. mas tem habilitação e vai votar no presidente Lula. Ou não, porque se depender de mim, ninguém volta mais nele, não. Obrigada.

Agora vamos... ter a participação virtual. do Dr. Wagner Freitas, advogado da Federação Nacional de Institutos Laborais. Seja bem-vindo, doutor Wagner, pelo tempo de 10 minutos. Nio... Ouvimos sim. interferência aí. Pedi a técnica. É o seu som que está muito alto. O senhor está ligado duas vezes, doutor Wagner, por isso que está dando esse eco aí, o senhor está conectado, está aparecendo para nós aqui duas vezes, por isso que está de sede. Saia de um, por favor. Dr. Wagner. Obrigado. E aí Acho que agora foi. Me ouvem? Obrigado. Ok, agora doutor Wagner, vamos lá. Vamos lá. Boa tarde.

E aí, presidente. deputados e demais presentes. Boa tarde, seja bem-vindo. na qualidade de advogado da Federação Nacional de Estrutores. representando os sindicatos laborais da categoria em todo o território nacional. para tratar de um tema que ultrapassa interesses econômicos ou corporativos. a qualidade da formação de condutores do Brasil, e os seus impactos diretos na segurança viária. Inicio destacando que o debate aqui não deve ser conduzido por narrativas ideológicas, ou simplificações retóricas. mas sim por dados concretos, realidade prática e coerência. especialmente diante das profundas alterações introduzidas no novo modelo regulatório. E um primeiro ponto que merece reflexão diz respeito à formação do instrutor de trânsito. antes das alterações recentes, havia um modelo estruturado com um curso presencial de 180 horas, acrescido de um estado supervisionado em autoescolas. garantindo não apenas a absorção do conteúdo técnico, mas também da vivência prática e necessária ao exercício da função. O modelo atual, entretanto, reduziu essa formação a um formato extremamente simplificado, realizado por meio de plataforma digital, sem controle efetivo de frequência, sem cargo horário minimamente verificado, sem avaliação consistente e sobretudo. sem estado prático, supervisionado. Isso gera uma distorção grave, equiparando-se profissionais com formação sólida e experiência comprovada àqueles que ingressaram na atividade sem qualquer vivência na prática real. Essa equiparação compromete diretamente a qualidade do ensino e, por consequência, a segurança do trânsito. Outro aspecto que precisa ser enfrentado com rigor... é a utilização indefinida de conceitos jurídicos para justificar mudanças estruturais. tem se repetido que a formação de condutores estaria concentrada no suposto monopólio das autoscolas. com a devida vênia, Tal afirmação não se sustenta. monopolo, pressupõe-se concentração de atividade em um único agente econômico. o que claramente não se verifica em um setor composto por milhares de CFCs espalhados pelo país. em um ambiente concorrencial. A ação inadequada dessa terminologia fragiliza o debate e compromete a legitimidade das justificativas apresentadas. no momento sentido no mesmo sentido, foi amplamente divulgado a introdução do instrutor autônomo veria como consequência o barateamento do processo de habilitação. Entretanto, a realidade observada após a implementação do modelo, demonstra um cenário totalmente oposto. a registro de valores de hora-aula significativamente superior aos praticados anteriormente pelas autoescolas. evidenciando que não houve redução de custos, ao candidato, mas sim, em muitos casos, o encarecimento do processo. Outro argumento frequentemente apresentado refere-se à suposta melhoria nas condições de trabalho dos instrutores. Contudo, é necessário delimitar prerrogativas. A valorização profissional dos instrutores é matéria típica de negociação coletiva conduzida pelos nossos sindicatos da categoria no âmbito das suas convenções coletivas de trabalho A intervenção do Estado direta nessa dinâmica pode configurar indevida interferência na organização sindical e nas relações trabalhistas. Além disso, ao se analisar a remuneração do instrutor sob o regime anterior, verifica-se que não se limitava o valor à hora-aula, mas compreendia um conjunto de direitos trabalhistas, como salário fixo, adicionais, férias, 13º Fundo de garantia por tempo de serviço, e de mais garantias legais, aos quais não se reproduzem automaticamente no modelo autônomo. Outro ponto sensível diz a respeito da fiscalização da atividade. No modelo anterior, já havia reconhecido a dificuldade operacional por parte dos DETRANS para fiscalizar integralmente as auscolas. diante disso, um questionamento inevitável. Como será possível exercer a fiscalização efetiva em um cenário pulverizado da atividade? com instrutores autuando de forma descentralizada e desvinculada de estruturas organizadas. A ausência de mecanismos eficazes de controle já abriu espaço para práticas irregulares. comprometendo a integridade e o processo formativo. a experiência prática demonstra que a fragilização da supervisão tende a impactar diretamente a qualidade da formação. e, consequentemente, à segurança viária. outro aspecto que merece cautela é a invocação da chamada liberdade econômica. como um fundamento para ampliação irrestrita do modelo autônomo. A experiência recente em diversos outros setores evidencia que a atuação por meio de plataformas digitais pode gerar relações assimétricas e precarizadas. nas quais trabalhadores assume riscos sem a correspondente proteção jurídica. Não se trata, portanto, de negar a liberdade econômica. mas de reconhecer que em determinadas atividades em especial aquelas que envolvam Formação técnica demanda regulação adequada, controle e responsabilidade institucional. Neste contexto é importante destacar que a formação de condutores possui natureza educacional e não de interesse público. não podendo ser tratada como atividade meramente mercantil. Assim como ocorre em outras áreas sensíveis, como saúde, direito, e educação formal, a atuação profissional exige requisitos mínimos supervisão e vinculação institucional. sob pena do comprometimento da qualidade do serviço prestado. E por fim... é fundamental esclarecer que a posição aqui apresentada não se dirige contra profissionais. mas sim contra um modelo regulatório. que à luz dos fatos já observados, não tem demonstrado capacidade de aprimorar a formação de condutores. reduzir custos e fortalecer a segurança do trânsito. O que se impõe a essa comissão é uma análise criteriosa e responsáveis. Vamos lá. O modelo implementado atingiu os modelos e justificam sua criação houve efetiva melhoria na formação do condutor? houve redução nos custos houve fortalecimento da fiscalização? se as respostas não forem afirmativas Como indica os elementos atualmente disponíveis Cabe a essa casa exercer seu papel constitucional de reavaliar corrigir e aperfeiçoar a legislação. assegurando que o sistema de formação de condutores atenda de fato ao interesse público. que afirma, portanto, que estamos tratando de segurança viária. formação técnica e proteção à vida. e não de mera reorganização de mercado. Agradeço o espaço de voz. em nome dos sindicatos laborais do Brasil.

Antes de formular as perguntas que o nosso relator nos deixou aqui, Queria registrar a presença do Dr. Márcio Dias, ele nesse encontro aqui no plenário. Dr. Márcio Dias, vice-presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB, Seja bem-vindo. Doutor Wagner, Vamos lá, primeira pergunta do nosso relator. O instrutor... é um ator muito importante da formação. mas muitas vezes não é valorizado. Existe uma demanda por uma formação acadêmica mais robusta, para esses profissionais, para esses profissionais? Quer que refaz a pergunta? Obrigado. Não, não, pode ir. Eu...

Bom dia, lá. Presidente, Hoje, exige-se do instrutor a formação de ensino fundamental, de fato, não cabe, o instrutor hoje tem uma formação tão baixa, vamos colocar assim. Seria primordial que a formação desses condutores tivesse uma elevação, né? E... Aqui no estado de São Paulo... As escolas... que atualizam esses instrutores a cada quinquênio, ela vem tentando suprir essa... essa formação baixa, com um ensino um pouco mais rigoroso. mas seria um fato preponderante conseguirmos elevar o nível da formação do instrutor de trânsito no Brasil. Obrigado.

Como garantir a segurança dos instrutores durante as aulas práticas em áreas de risco? ou com trânsito agressivo. Esse é um assunto

e tem preocupado muito a categoria. com o advento da resolução 2020, foi ser retirado Ah! a obrigatoriedade do uso de um comando nos veículos. E com essa retirada, Colocou-se os ex-profissionais da área em situação de... grande periculosidade. Então, faz se necessário... que nesse novo texto que está sendo construído aqui por essa... excelente comissão, que seja implementado novamente a obrigatoriedade do comando nos veículos para a aprendizagem. Muito obrigado pela participação.

A equação... Dr. Wagner Frites. Eu que agradeço. Obrigado a todos. Dando sequência, vamos ouvir agora... presencialmente presencial aqui temos... Obrigado. hein? Vilney Pinheiro disse sim. Obrigado. Seja bem-vindo pelo tempo de 10 minutos. Eu queria dizer à doutora Maria Alice do Nascimento de Souza que a gente está deixando a senhora por último. Porque realmente é bom a senhora... se interar de tudo que está acontecendo, já que a senhora tem uma maior responsabilidade aqui Está representando exatamente o Senatran. Com a palavra, doutor Vilmei. thought Obrigado.

Obrigado. Bom, primeiramente, boa tarde a todos. Cumprimento imediatamente o deputado Coronel Meira. Agradeço a oportunidade de estarmos aqui defendendo um tema... que é tão caro para a sociedade brasileira. Não caro em termos de valor, mas caro no aspecto que representa a vida de muito cidadão brasileiro. do nosso país. E agradeço de imediato a possibilidade de estar aqui, através do deputado Luiz Carlos Buzato, que estava na última audiência, não por estar aqui hoje, está com problema de saúde. do União Brasil, do Estado do Rio Grande do Sul. Então, agradeço ao querido deputado Buzato. Cumprimento o corajoso deputado Áureo Ribeiro. é o relator deste processo, que tem nas mãos essa missão, de evitar uma precarização maior da formação do futuro jovem que vai conduzir veículo pelas rodovias e estradas deste nosso país. E que nós... já temos, infelizmente, um dado alarmante no que se refere a acidentalidade. E, empresário deputado, eu vou, não vou repetir, Pretendo ser breve, mas preciso trazer um dado aqui que me parece que em determinado momento, na apresentação do colega do observatório, acabou ficando para trás. E esse dado da conta... da seguinte informação. 1.997 são dados que estão lá na página do Senatran. Em 1997, No Brasil... 96, na verdade, por código, veio ser promulgado em 1997, mas em 96 nós tínhamos 26,5% milhões D habilitados. melhor, 26,5 milhões de veículos. Nós tínhamos 30 milhões de condutores. E nós tínhamos 29,9% mil vítimas fatais. Então... Com 26,5 milhões... de veículos. nós tínhamos uma média, uma média, De 11,3 mortes, deputado, a cada 10 mil vítimas fatais. 1997. Vamos para 2024. Dados que estão postos públicos. Nós temos no Brasil 121 milhões de veículos em 2024. Lembra que era 26. Nós temos 85,2 milhões de condutores no Brasil. E nós temos... 30 mil vítimas fatais no ano de 2024. Então, deputado, Nós temos 2,5... 2,5 mortes. 2,5 mortes a cada 10 mil veículos. Nós reduzimos... De 1997... De 11,3 mortes para 2,5 mortes em 2024. Isso quer dizer, deputado, Obrigado. que é a variação do número de... Veículos aumentou 358 vezes. Então que a variação do número de condutores aumentou. 184 vezes. e que a variação do número de acidentados, diminuiu 75%. 75% foi reduzido o número de mortes se continuasse aquele mesmo número de 1997. Isso é uma pergunta... que tem várias respostas. A primeira delas. A primeira delas. A fiscalização no Brasil aumentou? a segunda delas A engenharia As estradas melhoraram São os três E's do trânsito, educação, engenharia e esforço legal. Ou seja, o que reduziu esse número... de acidentes. O que que reduziu esse número de sinistros? A educação para o trânsito. Então, não tem como nós abrirmos mão da educação para o trânsito. E com o máximo respeito... a todos que estão aqui, todos trabalhamos na mesma área. O doutor Garonci fez a fala ali em 2014, nós estávamos tratando de uma resolução, resolução 726, que inclusive fortalecia o processo de habilitação. E várias outras que vieram, simulador de direção entrou e saiu, assim como extintor de incêndio entrou e saiu, assim como o kit de primeiros socorros entrou e saiu, ou seja, nós temos na verdade... muitos interesses quando a gente trata desses assuntos. E, com todo respeito, Coronel Meirelles, Se o senhor hoje propor aqui nessa casa para criar a obrigatoriedade do extintor de incêndio, novamente, qual é o trâmite legal. Vamos fazer mais, né? Porque nós somos o senhor, claro, vossa excelência é um deputado. Mas se o presidente da República quiser implantar hoje o extintor de incêndio, qual é o procedimento legal? Ele apresenta aqui nessa casa, os senhores deputados se concordarem, daqui a um ano vai ser obrigatório o extintor de incêndio. Porém... Se o senhor apresentar Isto, para o Ministério de Transportes, e passar pelo CONTRAN, ele torna amanhã obrigatório o extintor de incêndio. E aí, nobre deputado? Me perdoe aqui de novo a insistência. Nós não temos mais segurança jurídica no nosso país para tratar do assunto trânsito. E não tem empresário qualquer que consegue a subsistir. Nós saímos de um currículo... de formação de condutores, De... 65 horas de aula... Nós saímos de um currículo de 65 horas de aulas... para apenas... Duas horas de aula. E... Eu entendo quando os colegas falam dos Estados Unidos... da Alemanha, do Japão, seja de que for o Estado, mas não se compara ao Estado brasileiro. Nós temos Carioca no Rio de Janeiro, nós temos Gaúcho no estado do Rio Grande do Sul, nós temos o Baiano na Bahia. São todos eles no mesmo país e são diferentes. Inclusive a forma de avaliar. Só no estado do Rio Grande do Sul, deputado, para deixar registrado que esse dado é importante, do mês... D Janeiro de 2025 a setembro de 2025, houve, durante os exames práticos, com o veículo da autoescola, 721 acidentes. Houve mais de 10 mil intervenções... durante o exame prático de direção veicular, pelo examinador. que não gerou acidente, graças a Deus. Hoje... Os examinadores, eles estão expostos Ah? Deus. Somente ele. porque ele vai fazer um exame num veículo numa pessoa que fez apenas duas horas de aula prática. E eu entendo a fala de outro colega que disse assim, o meu filho... O meu filho, eu como pai, jamais deixaria o meu filho não fazer as 20 horas de aula e as 45 horas de aula teórica. para fazer, para ser habilitado. Mas nós não podemos esquecer que no Brasil tem muitos filhos que infelizmente não tem o pai, ou não tem o pai presente, ou já perdeu o pai. a referência dele Talvez seja o coleguinha que anda empinando a moto... Porque para nós no Brasil, este é o melhor condutor. E aí eu faço a comparação com os Estados Unidos. As pessoas desfilam de carro. no modelo americano. No Brasil, a nossa referência é quanto mais tu acelera, melhor condutor tu é. Então este também é o futuro... condutor sem preparo nenhum que está apenas com duas horas de aula prática, ah, mas por que não pode ser flexível? O cidadão faz o que quer, porque não vai haver homogeneização no trânsito. Eu não vou. O meu filho vai chegar em casa... porque fez às 20 horas, tem uma condição melhor de dirigir, mas ele pode ser atropelado, Ele pode levar uma fechada de uma pessoa que está aprendendo a dirigir. Ontem no estado do Rio Grande do Sul, uma senhora entrou dentro de um supermercado. ela foi passar naquela cancela e a Se atrapalhou, a inveja acelerar, ela foi parar lá no meio da... Da gôndola de vinho. Ainda causou um prejuízo que quebrou um monte de vinho bom lá. Então, são situações que nós estamos enfrentando hoje... que nós, claro, tem que melhorar, o centro de formação de condutores tem que melhorar, a autoescola tem que se reinventar, o colega perguntou aqui sobre a questão, o senhor perguntou sobre a questão das faculdades. Lembrem que em 2007 era obrigatório que todo instrutor ia ter que ter o terceiro grau completo, assim como foi obrigado no Estado do Brasileiro, que todos os diretores gerais e de ensino tinham que ter o terceiro grau completo. Isso caiu agora há pouco tempo. Isso caiu agora há cinco anos, há três anos atrás, essa decisão do TRF de... Húr, chânir. Senão hoje era obrigatório ainda essas pessoas terem. Então são pessoas que... Diretor-geral, diretor de ensino, investiram na sua carreira e simplesmente deixaram de existir. Né? Tem até uma questão que a gente se fala do fato príncipe, que deve ser acionado o Estado para buscar esses recursos, mas o que a gente quer... realmente registrar é que não tem como o trânsito melhorar Se é isso que nós queremos... da forma que está sendo posta. E ainda bem, nobre deputado, que chegou a esta casa, que é a casa do povo. É a casa que representa o povo e é a casa que tem a responsabilidade. Por quê? O que se está se fazendo é devolvendo para o cidadão uma responsabilidade que é do Estado. A responsabilidade de fiscalizar o DETRAN... que nunca foram fiscalizados, E com todo... Com todo respeito, a Senatran tem um quadro muito exímio de pessoas, de colaboradores para trabalhar, ela não tem o quadro que ela precisaria para fiscalizar, mas a Senatran nunca conseguiu fiscalizar o DETRAN. que são 27 estados. Como é que agora vai fiscalizar esse número absurdo destrutores autônomos. Como é que vai fiscalizar... toda essa liberalidade que está acontecendo hoje Ir para o encerramento, deputado, tem um filtro para tudo isso aí. O filtro está... Dentro do exame teórico e dentro do exame prático. Se nós tivéssemos um exame prático, decente Se nós, e eu não vou nem pedir aqui, e ainda no meu texto até coloquei, né, pra fazer os pedidos finais aqui que eu vou ler pro senhor, mas... O exame prático que está sendo posto hoje, se a pessoa... por acaso, ela durante o exame prático, ela... Passar no sinal vermelho do semáforo, Se ela não parar numa placa pare, ela não é reprovada. Essa pessoa não vai reprovar. Então... né Como é que está sendo avaliado esse futuro condutor? Ele pode morrer durante a prova. Ele pode ser atropelado no sinal vermelho, mas ele não vai ser reprovado. Então, qual é a imagem que nós passamos para a sociedade? Somente no município de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul, de onde venho, Dos últimos 20 anos, a média de morte no município de Porto Alegre no mês de janeiro era 4,6 mortes. de vítimas fatais. Este ano aumentou para 11%. E fevereiro, que era também 4,3%, já aumentou para 8%. É culpa dos novos motoristas? Não, não é culpa dos novos motoristas. Esses condutores estão chegando agora, que já estão no trânsito, porque a gente vai ver depois um número que vai aparecer. Porém, é em nome da flexibilização que aconteceu no Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja, o nosso código está desacreditado. E os instrutores que estão saindo do Centro de Formação de Condutores, das autoescolas, eles não vão ir para o autônomo. Por que eles não vão ir? Porque ninguém vai fazer alguma coisa que não acredita. internamente buscando soluções para mim, para o meu filho, para o meu neto e para a sua família também. Muito obrigado. Obrigado.

Muito importante a participação. de doutor de um lei dinheiro realmente é É a verdade, a verdade dos fatos que estão acontecendo. Vamos ter que modificar. O relator deixou duas perguntas. Como o CETRAN Rio Grande do Sul tem articulado a fiscalização da qualidade das aulas nas autoescolas? Há um modelo gaúcho que pode ser exportado... Para o resto do Brasil, a primeira pergunta que tem duas fases. Perfeito.

Deputado, Nós somos referência... na questão da formação do condutor desde 1998, inclusive... A proposta que o ministro... que era realmente reformular O processo de habilitação, nós entendíamos que seria a referência, o modelo aplicado. Se o senhor perguntar para qualquer estado da federação, a grande maioria dos estados foram visitar o DETRAN do estado do Rio Grande do Sul e havia como referência este modelo. O que tem de diferente nesse modelo? Primeiro, não é qualquer um que pode abrir autoescola, fazer a banalização do sistema. Porque quando a gente banaliza, a gente não tem controle. E quando a gente não tem controle, as pessoas, quando não é viável ter um processo de habilitação, com todo... Eu preciso falar que foi... o ministro em determinado momento dizia que custava 5 mil reais uma carteira de habilitação no Rio Grande do Sul. Nunca custou isto. Agora, como dizia lá uma pessoa do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, caro é ignorância. Caro mesmo no Rio Grande do Sul, é ignorância se você não tem conhecimento suficiente... Então nunca foi 5 mil a carteira nem de carro e moto no estado do Rio Grande do Sul. Esse ministro é um irresponsável, um bandido, já disse a ele, estou doido.

Contra ele, passar o gema nele. Isso é um ladrão que a Lagoas botou aí pro Brasil. Então, deputado,

Existe sim uma forma... Existe uma forma de fiscalizar o credenciado, de ter controle do credenciado. E vou lhe dizer mais, o Detran do estado do Rio Grande do Sul é o Detran que tem o maior superávit do Brasil. mais que o Detran de São Paulo, que é o maior estado que tem da federação. Eu lhe trago os dados que estão no portal das transparências. Então, assim, além de ser viável... traz resultado para o cidadão e o número de mortes do estado do Rio Grande do Sul na federação, o senhor pegar, ele é o quarto estado, mesmo com a quantidade de veículos que tem. É perdendo para o Rio de Janeiro e São Paulo. E o estado do Alagoas é o terceiro de baixo para cima. Muito bem.

Segunda pergunta: como sensibilizar o futuro condutor sobre o perigo da mistura álcool e direção antes mesmo dele pegar a carteira definitiva. Eu vejo...

uma forma de fazer isso e o senhor vai concordar comigo porque... Tem que cobrar, tem que ser rigoroso. Para o senhor ter uma ideia, nós do CETRAN do Estado do Rio Grande do Sul também, e três CETRAN só do Brasil fazem isso, Estado do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, fomos prejudicados quando foi criada a lei agora de municipalização do trânsito para todo o Brasil, e estados que nunca cumpriram a cassação e a suspensão do direito de dirigir, acabaram continuando sem cumprir e nós não conseguimos nos adaptar, porque agora passou para o município essa competência, e o município não tem estrutura para fazer isso. Ou seja, a gente foi prejudicado por uma lei que fizeram para... melhorar não sei pra quem, né? Porque pra nós só piorou. Agora todo mundo, ninguém obedece. Helm

it's In Pernambuco we have the "Lay Seca" It's a very good tool And, even this case, it's subordinate to the health care. I also agree completely. with this mechanism. I agree that the training is not possible to be in transit. the Ministry of Transport, the Ministry of Education. So if we want to save lives, we have to respect the competence of who will administrate. Exactly, everything this system. Thank you very much, Dr. Wilmey. virtualmente para Dr. Ricardo Elge, primeiro vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfico. Abramete. Seja bem-vindo. Dr. Ricardo. for 10 minutes. Uh...

Boa tarde. Deputado, novamente é um prazer estar presente aqui. nessa comissão, e vamos diretamente para a nossa fala, eu creio que estão me ouvindo perfeitamente, né? Com certeza. Obrigado. É... Presidente, deputado Bruno Almeida, obrigado então. pela Vossa Excelência, pela possibilidade da Abramet falar novamente. Nós estamos falando sobre educação E a Associação Brasileira de Medicina e Tráfico, a Bramete, defende que o ensino do condutor deve ser feito com um processo estruturante e multidisciplinar, e onde a avaliação médica do candidato à habilitação desses veículos Ela não deve ser compreendida como um ato meramente burocrático, mas como uma etapa desse processo educativo do condutor. O exame de aptidão física e mental, ele representa o primeiro contato formal que o indivíduo, aquele candidato à direção, Tem? E também tem a responsabilidade sanitária e social de conduzir o veículo. Então, a própria Organização Mundial da Saúde preconiza como o eixo central da segurança aviária, a participação da avaliação de saúde desse mundo. Sob o ponto de vista científico, A literatura na medicina de tráfico demonstra que as condições clínicas, até mesmo aquelas aparentemente silenciosas, como distúrbios do sono, déficits visuais, transtornos psiquiátricos, eles impactam diretamente no tempo de reação, na atenção sustentada e na tomada de decisão. E nesse contexto, o médico do tráfico atua como um agente de uma triagem muito qualificada, identificando os fatores de risco que se não forem abordados, eles aumentam significativamente a probabilidade do sinistro O exame médico, presidente, vai muito além da detecção de incapacidades. ele possui uma função pedagógica central. Durante a avaliação, O médico do tráfico orienta o candidato, orienta aquele condutor sobre as medidas fundamentais de segurança como o uso do cinto de segurança, que comprovadamente está reduzido, está relacionado, associado à redução da mortalidade, A utilização adequada das cadeirinhas, dos dispositivos de retenção infantil, que já salvaram milhares de vidas, se tornaram normativa, inclusive, E, com isso, essa abordagem feita por esse especialista em medicina do tráfico, transforma o exame no momento estratégico da educação em saúde e segurança viária. e contribui para a construção de uma consciência crítica sobre o ato de dirigir, já abordado por... os que me antecederam, e se alinha a uma estratégia de prevenção primária em saúde pública. Os estudos em segurança aviária indicam que as intervenções... educativas associadas às avaliações de saúde são mais eficazes na modificação do comportamento daquele condutor do que as abordagens exclusivamente punitivas. É importante, sem dúvida nenhuma, a fiscalização, porém a abordagem educativa ligada à saúde, ela comprovadamente é muito mais eficaz. Nesse sentido, o exame de aptidão física e mental... feito pelo especialista, se configura com uma intervenção educativa individualizada, Então, ele é capaz de... Aquele futuro condutor, aquele que já é condutor, de uma forma mais efetiva do que campanhas genéricas relacionadas à condição de saúde no trânsito. a correlação entre a saúde e o comportamento no trânsito, também é evidenciada por dados epidemiológicos que associam as condições O apneia do sono, o álcool, que foi tratado agora há pouco, e os transtornos de humor em relação aos acidentes. E outros aspectos também que são igualmente relevantes, inclui a orientação sobre a privação do sono, fadiga alvolante... Foi falado há pouco também, durante essa tarde, sobre os motoristas profissionais, motoristas de longo percurso. que estão afetos a terem esses problemas. condições agudas, hipoglicemias ou crises convulsivas. E o médico, ao identificar e orientar precocemente esses fatores, Ele atua diretamente na redução dos riscos. E tem um papel... equivalente ao de um educador em saúde. com foco, obviamente, na mobilidade segura. Então, presidente, é fundamental que o exame de aptidão físico mental seja realizado por especialistas de medicina do tráfico, É um ato médico pericial específico exige uma formação direcionada, um conhecimento aprofundado entre as relações clínicas e o risco viário, É diferente de uma avaliação clínica assistencial. Não é um simples exame médico, não é um simples ato. Então, o exame pericial nesse contexto da habilitação Né? ele acaba tendo um julgamento probabilístico de eventos incapacitantes, a compreensão das consequências coletivas, individuais, e isso, somente o especialista em medicina ou tráfico reúne capacitação adequada para integrar todos esses elementos de forma segura, padronizada, baseada em evidências científicas, Portanto, é fundamental essa presença do médico especialista. Outro aspecto relevante também que o exame médico reforça é a ideia de que dirigir uma atividade complexa, já foi falado pelos meus antecessores agora nessa tarde, sobre essa atividade complexa, a necessidade de um aprendizado, que não é tão simples, nem para o condutor de veículos automáticos, O... privados, de menor porte, categoria B ou A, mas também para os condutores das categorias C, D e E, que exigem... mais capacidade, inclusive, desses... desses habilitados, desses condutores. Então, esse aspecto relevante no exame, Né? que o condutor tem uma integridade física, um equilíbrio psíquico, e, fundamentalmente, também uma responsabilidade social. Então, a abordagem do médico contribui para desconstruir essa percepção cultural de que habilitação é um simples direito, que não é, enfatizando também o caráter de concessão, condicionada à capacidade daquele indivíduo física e ao seu comportamento adequado. Por fim, para sermos breves, tem outros colegas que também precisamos escutar, as luzes, à luz das diretrizes da Abramete, o conhecimento da bagagem científica da Associação Brasileira de Medicina e Tráfico, O médico do tráfico deve ser reconhecido como um agente educador em saúde pública e segurança viária. a atuação durante o exame de aptidão física e mental, não apenas protege a coletividade ao filtrar aqueles condutores inaptos, mas também ajuda na formação de motoristas mais conscientes mais informados e mais responsáveis, E consolida, sim, o exame médico como uma ferramenta estratégica na educação para o trânsito e na promoção para a vida. E essa é a fala que eu quero trazer da importância da avaliação médica, do trabalho do médico especialista em medicina ultráfica, na contribuição para a educação do trânsito, que é o nosso tema de hoje. E aí agradeço novamente a oportunidade, presidente Meira. Obrigado.

Nós aqui agradecemos e agora vou fazer as perguntas que o nosso relator deixou para... Tessa é tu... Deixa eu ver aqui onde estão as perguntas. Obrigado. E aí Aqui, localizei. Primeira pergunta do nosso relator. A medicina do tráfego. evoluiu muito O senhor defende que o exame médico... para a primeira CNH seja mais rigoroso, em quais aspectos específicos para prevenir tragédias.

A Medicina do Tráfico evoluiu muito ao longo dos tempos. Nós, como entidade, a Medicina do Tráfico, nós completamos 45 anos nesse ano. e ao longo desse tempo todo o histórico da evolução que nós tivemos, Partiu desde resoluções muito antigas, nós fomos começar anterior à resolução 80 de 98, e foi uma das primeiras instituídas quando o novo Código de Trânsito, lá em 1997/1998, nós tivemos muitas situações como a possibilidade de pessoas... que eram portadoras de deficiência, que não podiam dirigir não podiam estar... partilhando do trânsito como motoristas, e que o conhecimento da medicina do tráfico as trouxe de forma segura para a direção veicular em qualquer uma das categorias pessoas antes portadoras de epilepsia que eram completamente... alijadas da possibilidade de poder dirigir o seu veículo hoje, com segurança, com ciência, nós conseguimos... também colocá-las junto com toda a segurança possível, com toda a condição para reduzir a acidentalidade. dentro desse processo de estarem habilitadas. E diversas outras situações que a medicina do tráfico contribuiu, inclusive transformando o conhecimento médico, em legislação, como é o caso da Lei Seca, em que uma diretriz da Abramete se transformou na Lei Seca. a questão do conhecimento dos dispositivos de retenção infantil popularmente conhecidos como cadeirinhas, também se tornaram uma normativa e que protegem e salvaram milhares de vidas. Em relação ao exame de aptidão física e mental, houve um grande avanço O exame é feito com rigores pelos especialistas E... atuam nisso. e foram treinados e habilitados para tal, e que nós temos plena capacidade de ainda mais contribuir com todo o conhecimento técnico que está se produzindo ao longo do tempo. Portanto, o exame de aptidão física e mental é um divisor de águas lá... capacidade de nós colocarmos condutores mas... em condições melhores para realizar o aprendizado para poder ter um trânsito mais seguro. E aí

Segunda pergunta. Como a Abramete vê a questão do uso... de medicamentos psicotrópicos... por candidatos e condutores. O atual sistema de avaliação detecta essa condição de forma eficiente...

A Abramete recentemente, no final do ano passado, 2025, publicou uma diretriz sobre os medicamentos potencialmente prejudiciais para a condução veicular. Todos os médicos especialistas em medicina do tráfico estão cientes e no momento de fazer a verificação, fazer o exame de aptidão física e mental, confrontam as informações recebidas e as avaliações feitas com o uso dessas medicações, com a questão da segurança dessas medicações, segurança ou não para a direção veicular, obviamente, verificando quais são essas medicações. Com certeza, nós podemos hoje... afirmar que com o conhecimento que foi buscado, que foi construído, consolidado, nós podemos trabalhar na educação desses condutores que fazem uso de medicações controladas, em que algumas, sim, nós temos segurança para liberação, para direção veicular, e que outras, obviamente, o próprio médico, por depois... por embasado nessa diretriz da Abramete, vai considerar esse candidato inapto. temporariamente ou de mais longo prazo para a direção veicular.

Muito... Muito obrigado pela participação, colaboração e convocamos, se puder vir presencialmente, dia 8. dia 8 vai estar aqui... Estaremos presencialmente...

Deputado. para poder lhe cumprimentar, lhe dar um abraço, estamos presencialmente com toda a diretoria da Abramete aí. E aí quero dizer a todos...