COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

2h28min do dia 25 de março, vamos iniciar a segunda audiência pública. Está bom. E aí a gente... Quero de imediato agradecer a participação de todos, o engajamento de todo o Brasil. que nós temos recebido, temos visualizado. nessa tentativa importantíssima de nós debatermos a Câmara Federal, debater... Exatamente. esse tema tão importante que é esse processo de formação de condutores. A gente... Iniciei agora aqui, a pauta daqui, vamos lá. Declaro aberta a quarta reunião extraordinária, a segunda audiência pública... da comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei número... 8.085 de 2014 do Senado Federal, que altera a lei número 9.503 de 23 de setembro de 1997. que institui o Código de Trânsito Brasileiro. para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Encontra-se à disposição na página da comissão, na internet, a ata da terceira reunião, realizada no dia 18 de 3 de 26. Fica dispensado a sua leitura nos termos do ato. da mesa 123 de 2020. não havendo Quem queira... Não havendo quem queira retificá-la... Em votação, a ata. Os deputados e as deputadas que aprovam permaneçam como se encontram. Eu acho que só tem eu de deputado, né? Está aprovada. Informo que a sinopse do expediente recebido enquanto está à disposição da página da comissão na internet. Amalá. A ordem do dia de hoje está dividida em duas partes. A primeira parte é audiência pública... E a segunda parte, deliberação de requerimentos. Como nós já temos coros, vamos iniciar exatamente os requerimentos. Daremos início pela audiência pública, não, pelos requerimentos. Havendo coro regimental e com a anuência do plenário, passamos à parte deliberativa da reunião. Obrigado. Queria saber, nosso apoio, se botou a minha presença, que eu não dei a presença. Voltou, obrigado. Pronto. Então, temos aqui cinco requerimentos para aprovação. Requerimento de número 14, 2026, do senhor Fred Costa, que requer realização de audiência pública para debater as alterações do Código de Trânsito Brasileiro sobre a perspectiva dos Centros de Formação de Condutores com os seguintes convidados. Então, traz aqui a relação toda de convidados. Requerimento número 15 de 2026 da senhora Érica Cocay, que requer realização de audiência pública no âmbito da comissão especial destinada a proferir, parecer ao projeto de lei número... 8.085, 2.014 e demais... Proposições apenadas para... Debater... o papel da gestão de velocidades e da fiscalização de trânsito na redução de mortes e lesões no trânsito no Brasil. com os seguintes convidados. Então, trazer aqui a relação de todos os convidados... 3. Requerimento número 16 de 2026 do senhor Gilson Daniel, que requer realização de seminário regional no estado do Espírito Santo. no âmbito da comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto-lei nº 8.085.2014, Alteração do Código de Trânsito Brasileiro para debater a formação de condutores e o papel das autoescolas no Brasil. Isso lá no Estado do Espírito Santo. na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. E aí número 4, requerimento de número 17 2026 do senhor Fausto Pinato que requer inclusão De nome, na lista de convidados para audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância no exame psicotécnico. com os seguintes convidados, traz a relação aqui dos convidados. Obrigado. Requerimento número 18, é o item 5. do senhor Eduardo Veloso, que requer aditamento ao requerimento número 8 de 26 para inclusão do representante do Conselho Federal de Medicina. também, né? No requerimento 17 eu faço o aditamento, onde a gente coloca uma solicitação. do coronel Assis para incluir Márcio Liberbum. representante do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro. entidade com atuação técnica na formação de políticas públicas voltadas à segurança viária. E o senhor Rodolfo Alberto Risotto. Coordenador do Movimento SOS Estradas, jornalista especialista em segurança viária, Com ampla atuação em estudos, campanhas e participação em debates... Legislativo sobre Trânsito no Brasil. Em votação... Os deputados e as deputadas que aprovam os requerimentos permaneçam como se encontram. Os contrários... queiram se manifestar Aprovado. Vamos agora, que houve uma inversão, vamos ao item... Primeiro da pauta, que é exatamente a audiência pública. de número 2 segundo a audiência pública. Esclareço que na ordem do dia de hoje está prevista a realização de audiência pública... convocada em razão da aprovação dos requerimentos 246.1213, de autoria dos deputados Coronel Meira, Érica Cocay, Áureo Ribeiro. e Fausto Pinato, e visa debater, discutir... Processo de formação de condutores... Para melhor andamento dos trabalhos, esclareço que adotaremos os seguintes... Procedimentos. O tempo concedido aos convidados será de até dez minutos. Hoje nós vamos ser mais rigorosos no tempo, porque na última foi a primeira... A gente tem que ser mais objetivos. É isso que eu peço a todos que vão participar virtualmente e aqui presencialmente, que sejam mais objetivos. para a gente conseguir realmente entregar e... Inclusive, ontem, na última audiência, o relator queria fazer algumas perguntas e as pessoas foram embora. É outra coisa que eu peço que a gente estiver virtualmente participando, que aguarde as perguntas do relator, é muito importante. Além do seu depoimento... Né? as perguntas serem respondidas. O relator será a primeira a usar a palavra para interpelações. O relator será a primeira pessoa. Cada deputado escrito pelo aplicativo terá três minutos para interpelações. E aí eu queria pedir a todos os deputados, né, sei que só estou eu aqui agora, mais que A gente vai priorizar, conforme um acordo que foi feito, uma reunião interna, entre o presidente e o relator, Nós vamos priorizar primeiro os convidados. E após... os deputados... poderão participar. Então, isso a partir de hoje está valendo como regra, E a gente vai pedir a compreensão de todos os deputados. Afinal de contas, aqui a gente quer... trabalhar e produzir um resultado para essa missão que foi dada. E... O deputado que quiser falar vai ter a vez, a hora para falar. E tem outros mecanismos, como bem colocou o nosso Áureo Ribeiro. Tem um plenário para falar, tem vários locais para falar. então aqui a comissão A partir de hoje vai ser trabalho, trabalho e trabalho. Então, isso que a gente quer colocar com muita tranquilidade e clareza. Não estou... se esse ano a fala de nenhum deputado federal, nenhum, muito pelo contrário. Estou pedindo a compreensão E se o deputado for alinhado exatamente... a esta causa, ele vai entender e, em vez dele falar, ele vai dar oportunidade para que os seus representantes desses segmentos possam usar exatamente da fala. Vamos iniciar. Concedo a palavra por 10 minutos. Eu vou alterar aqui a ordem, que estamos com algumas urgências. Primeiro a falar, Paulo Guimarães. Senhor do Observatório Nacional de Segurança Viária... ONSV, virtualmente. Seja bem-vindo. Obrigado.

Bom, uma boa tarde a todos, me escutam bem? Boa tarde, escutamos sim, seja bem-vindo por 10 minutos. Muito obrigado, Coronel Meira, e todos os deputados presentes pela oportunidade de falar de um assunto que é tão importante. para a Segurança do Trânsito Nacional. Eu falo em nome do Observatório Nacional de Segurança Viária, que é uma entidade, uma organização social de interesse público, já atuante no país há 15 anos, e que sempre teve a sua atuação pautada por responsabilidade, transparência, rigor técnico, isenção e, principalmente, autonomia. de determinados grupos. Nós nos colocamos como representantes da sociedade brasileira para os assuntos que são relacionados à segurança no trânsito. E nesse sentido, durante essa jornada de trabalho, a gente estruturou a nossa metodologia de trabalho que passa por três eixos principais. A pesquisa, desenvolvimento e inovação, que é o nosso primeiro eixo, é ali que a gente gera conhecimento para tratar dos assuntos relacionados à segurança no trânsito, e esse conhecimento gerado perpassa para o segundo eixo, que é o eixo de impacto social, onde a gente procura engajar a sociedade, traduzir esse conhecimento técnico, esse conhecimento denso, em campanhas, em publicações para trazer a sociedade para mais próximo do tema, para que no terceiro eixo a gente cumpra com o nosso objetivo, que é o fomento, a construção, modificação de políticas públicas que trazem e contribuem para um trânsito mais seguro. Para segurança no trânsito, de uma forma geral, e se a gente separar em alguns campos de desenvolvimento, a gente olha para o nosso país e vê que, por exemplo, no setor de infraestrutura, a gente teve grandes avanços. A gente tem hoje uma padronização de sinalização urbana, por exemplo, em todo o território nacional, a gente teve um avanço nas concessões rodoviárias e tudo isso agregou na segurança viária no campo da infraestrutura. Até os veículos mais básicos hoje, contam já há mais de 10 anos, com airbag e ABS obrigatórios. Então a segurança veicular evoluiu bastante nos últimos anos. E nosso grande desafio agora é no terceiro campo, que é o campo comportamental. E quando a gente olha para o assunto da formação dos condutores, ele é um assunto de extrema relevância para a contribuição da melhoria da segurança viária. do sinistro de trânsito e o fator comportamental é o fator predominante na causa desse sinistro, dessas mortes, dessas lesões graves. E quando a gente olha para o processo de formação de condutores, assim como qualquer outra política pública, ela precisa se sustentar em três pilares principais. A gente tem um pilar de sustentação técnica, então toda a construção tem que ser baseada em dados e evidências, muito mais do que narrativas. Acho que a grande armadilha de uma discussão como essa, de um assunto que é tão relevante, que está dentro da casa das pessoas, de todo cidadão brasileiro, é polarizar essa discussão. Então a sustentação técnica é muito importante. A sustentação institucional também é muito importante. A gente ter aí uma estabilidade, uma segurança jurídica com relação às políticas públicas que são colocadas. social é que a gente consiga comunicar de forma adequada para a sociedade o que está acontecendo que tá se passando para que realmente a gente tenha uma sociedade conseguir abraçar essa nova política pública que tá sendo proposta e nesse sentido a gente tem modelos de formação de condutores disponíveis. A gente tem um modelo, por exemplo, que é desenvolvido na Europa, que é baseado, conhecida como matriz GDE, que interpreta níveis de evolução do aprendizado desse condutor. A gente pode ter modelos como o modelo americano, que trata a licença para conduzir de forma gradativa, então é uma licença gradual, você vai evoluindo conforme o seu aprendizado, até você chegar em uma licença definitiva, e a gente pode ter modelos como o do Japão, que são modelos extremamente rigorosos, tanto na parte de treinamento, quanto na parte de avaliação desses candidatos. da instituição do código de transbrasileiro que é hoje na nossa legislação vigente é focou muito no controle é das aulas no controle de carga horária mas deixou de lado é alguns elementos importantes é hoje quando a gente foca muito na metodologia de ensino e foca só na questão da carga horária a quantidade de aulas é a gente tá focando ali no conhecimento e na habilidade no máximo e tá deixando para um bom condutor, que é a percepção de risco, e a autoavaliação, a capacidade do indivíduo de identificar riscos e tomar boas decisões com relação a isso. E esse conceito, essa discussão que a gente está passando agora, a gente já viveu alguns anos atrás. O Observatório, em 2013, foi convocado pela... frente parlamentar em defesa do trânsito seguro, para conduzir e ajudar o governo a conduzir um processo de participação popular para a construção de uma nova formação de condutores, de um novo processo de formação de condutores. E esse processo passou por diversas audiências públicas, ele foi construído com base em contribuições de todos os setores, da academia, dos setores econômicos, depois de mais de três anos de trabalho intenso numa legislação, uma norma infralegal, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que foi a resolução 726, que foi publicada no dia 6 de março de 2018, se não me falha a memória. E o que aconteceu? menos de duas semanas depois, essa resolução foi revogada por uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito. E lá atrás, quando houve toda essa discussão do processo, foram levadas algumas premissas em consideração. Primeiro, que o centro do processo, o centro das discussões, deve ser o condutor, o candidato à condução. Isso deve estar no centro das discussões. Mas nisso, a gente precisa olhar para o futuro e tentar entender qual o perfil de condutor que o país precisa para reduzir o número de sinistros, de mortes e de lesões no trânsito. Então foi a partir dessa premissa que esse processo foi construído. E o que aconteceu lá na frente? Por que ele não foi em frente? Porque ele tinha uma boa sustentação técnica, mas ele não teve sustentação institucional. Eu acho que lá atrás, e todos nós aqui, várias pessoas que estão aqui participaram desse processo, talvez a gente não tenha tido muita habilidade para conseguir essa sustentação institucional, e muito menos a sustentação social, já que naquela época a resolução 726 trazia um foco muito grande nesse processo de ensino e aprendizagem, nas ferramentas pedagógicas e no resultado final, que é entregar um condutor melhor, um condutor mais bem formado, capaz de tomar boas decisões, na condução de veículos. Então, esse foi o processo que foi construído. Agora, de novo, a gente está passando por esse processo de discussão, que é legítimo e deve ser feito. Uma coisa que todos nós concordamos é que o processo de formação de condutores precisava ser melhorado, precisava ser modificado. Então, a minha sugestão para que essas discussões sejam feitas é que a gente sempre olhe a partir dessa premissa, tendo o condutor como principal elemento, e trazendo ali outras metodologias, ferramentas pedagógicas que sejam capazes de levar em consideração a psicologia cognitiva, ou seja, que a condução é uma tarefa complexa, e a evolução, a abordagem construtivista, no sentido de que todos nós que somos condutores não encerramos o nosso processo de aprendizagem ali, no encerramento do nosso processo de formação, antes de obter a habilitação. de condutores é um processo contínuo, que depende de outras políticas públicas que vão além da formação de condutores. E aí, nesse sentido, para finalizar a minha fala, eu gostaria de chamar a atenção dos nossos parlamentares, das pessoas que estão conduzindo esse processo, porque existe uma discussão sobre essa reforma no Código de Trânsito Brasileiro. E o projeto de lei que está sendo discutido tem 270 projetos de lei apensados. que são apensados aí, que é o projeto de lei 920 de 2015 e o projeto de lei 2789 de 2023. Ambos tratam da promoção de velocidades seguras. Então, para além da discussão da formação de condutores, gostaria de ressaltar que se eu tivesse uma bala de prata para poder dar um tiro e melhorar a segurança no trânsito, eu daria esse tiro no alvo das velocidades seguras. entendam a importância e a efetividade da promoção de velocidades seguras para a redução imediata desses índices de mortos e lesões no trânsito brasileiro. O Observatório fica à disposição. Muito obrigado pelo convite. Parabéns pela discussão.

Nós é que agradecemos, eu sei que o amigo vai estar em deslocamento, mas o nosso relator, com muito critério, ele está fazendo algumas perguntas que inclusive serão feitas ao amigo. E aí eu pediria que você desse o tempo que você teria para o relator poder... poder lhe inquerir sobre algum tema, alguma fala. Alguma colocação que você colocou na sua fala. Eu quero registrar a presença do nosso relator, Áureo Ribeiro. Quero colocar, Áureo, para você que já repassei... na nossa reunião interna onde a gente decidiu ser criterioso no tempo dos 10 minutos de fala, A gente não colocar nenhum parlamentar... para falar antes dos convidados, porque afinal de contas a gente tem que trabalhar aqui muito, como você bem colocou, e os parlamentares terão vez sim e voz, eu nem a Áurea, a gente vai impedir um parlamentar de falar, mas... após ouvir exatamente os senhores. E pedir também para que todos que participem aguardem. as perguntas do relator. Assim a sua fala vai ficar sem sentido para a relatoria. Porque não adianta fazer, explicar, falar exatamente o que acha tecnicamente, e o relator pode ter algumas dúvidas. E é o momento dele tirar essas dúvidas para produzir esse relatório, já que o nosso tempo é bastante exíguo e a gente vai correr exatamente para... preparar esse relatório. Quero também colocar que conforme o entendimento meu e o relator agora, Está certo? No dia... Primeiro, está suspensa, não é isso? A Câmara não vai ter nenhuma atividade. A do dia 1º de abril, Realização da Defensa Pública sobre a Redução da Idade Mínima. para a obtenção da primeira habilitação. vai ser passada para posterior, tá certo? A gente mantém a do dia 8. porque o Brasil todo está mobilizado, inclusive estão fazendo camisas. Então, dia 8 mantém e a dia 1º vai para o dia 15 e do 4. E aí a gente vai seguir. tem que respeitar aqui a casa e também os senhores, não adianta Se fazer audiência pública completamente esvaziada. e isso aí a casa não tá funcionando na verdade é essa então isso foi uma decisão que tomamos agora aqui Com o nosso relator. E do dia 15 passa para o dia 22. Com a palavra, vou dar a palavra ao relator, quero saber se quer fazer alguma pergunta já ao primeiro, se você chegou mais a sua assessoria estar aqui. trabalhando ou depois, e também até se você quiser, como sugestão, a gente tinha conversado, Ouve três e pergunta, porque aí vai liberando. Entendeu quem está principalmente virtualmente na casa. Então, houve três virtual Tá certo? E depois a gente vai começar a ouvir na pauta Maria Alice Nascimento Souza, que está aqui, que é a primeira da presencial. Então, vou ver a segunda virtual. Iomara Ribeiro. Presidente do show. Título de sugestão para dar velocidade, como você falou, é o que você vai fazer.

O expositor precisa sair... Eu podia fazer as perguntas e a gente liberava já ele para não... não prender no sistema automático. A gente dá a serenidade necessária que o tema exige da gente.

É...

Cumprimentar aqui o presidente, todos os parlamentares, expositores. Todos que estão acompanhando esse tema tão sensível. para o nosso país, porque cuidamos aqui de diminuir mortes no trânsito que hoje assusta a população brasileira e coloca o Brasil no lugar que não é o melhor lugar possível... quando a gente fala da questão de mortes no trânsito. Nosso país é muito violento. nesse quesito. e a gente tem trabalhado muito aqui no Congresso para dar a nossa contribuição. e fazer as mudanças necessárias no nosso arcabouço legal. para que a gente possa avançar de fato no que possa contribuir para que a gente possa ter um trânsito mais seguro. O nosso trânsito, o Código Brasileiro de Trânsito, tem mais de 30 anos. ele precisa ser atualizado. É no momento que a gente... caminhava com veículos que não atingiam mais do que 120 por hora... Falava muito em veículo... 1.0... veículos. que trafegava, que hoje não tem essa autonomia que existe, os nossos veículos. no nosso país. Então, precisamos avançar, atualizar, melhorar o trânsito, melhorar a formação, a qualidade de uma outra geração. que vivemos no nosso país. Então, eu quero ir direto aqui ao assunto, ao Paulo Guimarães, O Observatório monitora as metas. Down one. Para o trânsito. O atual processo de formação brasileiro contribui para essas metas Ou... é um entrave. Essa seria a minha primeira pergunta. E já deixo a minha segunda pergunta. Como inserir o conceito de visão zero Nenhuma morte no trânsito é aceitável. Já no primeiro dia de aula do candidato a CNH. São duas perguntas simples, objetivas. para que a gente possa contribuir aqui. na formação do nosso Relatório. Passo a palavra ao Paulo Guimarães. Obrigado, deputado.

Com relação à primeira pergunta, o processo de formação de condutores do Brasil, nesta fase que se encontra e nas fases anteriores, já não entregava bons resultados, à medida que, no máximo, o nosso processo contribuía para o desenvolvimento de conhecimento e habilidade. capacidade que ele tem de identificar os riscos no seu entorno, e a autoavaliação, que é a capacidade de decidir. É a autoavaliação, por exemplo, que define, que determina se uma pessoa vai conduzir um veículo após dirigir, por exemplo, ou se ela vai respeitar um limite de velocidade que está definido em uma placa de 110 km por hora, de dia durante o sol ou à noite durante a chuva. Então, percepção de risco e autoavaliação são requisitos e atributos necessários para uma condução segura. desde lá do início, no início dos anos 1900, que é onde a gente tem os primeiros registros de formação de condutores, nunca focou nisso. Para você ter uma ideia, o histórico de formação de condutores no nosso país começou nessa época com a chegada dos automóveis aqui no país, e a grande preocupação no processo de treinamento desses condutores era o manuseio das alavancas e você conseguir ligar o seu veículo sem quebrar o braço. Então a resposta é não, esse processo não entrega hoje bons resultados e não contribui, já não contribui antes e não contribui agora para a segurança no trânsito, dos nossos indicadores, que, diga-se de passagem, deputado, estão aumentando e cada vez mais distanciando o país da meta de redução de mortes e lesões no trânsito. E a introdução do conceito visão zero é importantíssima, porque quando a gente coloca o conceito de visão zero já incutido na cabeça da sociedade, não só ali no primeiro dia de aula do processo de formação de condutores, mas lá atrás, no processo de educação para o trânsito no ensino fundamental, o trânsito como tema transversal à grade curricular, para ensinar as nossas crianças, não a diferença entre uma placa de estacionar, proibido de estacionar ou permitido de estacionar, mas a gente ensina para elas conceitos de cidadania, que a gente convive em um espaço público, que a gente convive em comunidade, que cada ação tem uma reação, que a gente tem responsabilidade, que a gente tem que respeitar o próximo. Então, o conceito de visão zero é um conceito de cidadania que coloca a vida humana em primeiro lugar, discussão, independente de qualquer debate. E sim, ele é um conceito importante, não só para aqueles que dirigem, mas para toda a sociedade compartilhar, não só desse conceito da preservação da vida humana, mas entender que dentro da responsabilidade compartilhada, todos nós temos um papel a cumprir. Obrigado.

pelas respostas possamos Devolvo aqui a palavra ao presidente para que a gente possa prosseguir. Obrigado.

Com a palavra, Iomara Ribeiro, presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina. Atra Esqui. Seja bem-vindo. Boa tarde.

Please. Good afternoon, you hear me well? We are listening to you, Elmara, be welcome for 10 minutes. Thank you, Mr. President, Coronel Meira. - and and the authorities present and all those who follow us on the Câmara Federal channels. Good afternoon to all. So, today I will ask you to make a license to be firm and expose the reality. because who is treated the transit with suaveity still didn't understand the gravity being decided here. So, Mr. Relator, I'm going straight to the point and I would like to direct the gentleman to the gentleman I would like to ask you to reflect on the question, if you would like to have a child of 18 years old, if you would like him to be a child with someone who would like him to be prepared, without a form of consistent, without a double command or without any supervision, and look at his eyes and say, "I can't, if the worst happens, we will be in the fight with the lute later." you what will be decided in this commission, not only gives a person, but only gives a person. It gives a person to the destino of thousands of families. The question is not if the system should change, but who will pay the price when the absence of control is going to find the asphalt? The structure that today exists in the center of the control system, it has not been for a accident. by the employees of the sector, very contrary. So before some say in mafia of schools, We need to understand the context. This structure was imposed on the long of the years by Senatran and by the regulatory organizations, which exiged to the CFCs, a sala of classes, a director-geral, a director of teaching, a adequacy, two cars, two cars, one director-geral, one director of teaching, two instructors and he didn't stop by there. the same states, along the time, also increased even more these requirements. Or, created a robust structure, complex and cost. This account inevitably needs to be absorbed in the process of form of contours. So when someone says that a bill is car, we need to have responsibility and honestness to say that it is car and bureaucratic, because the federal government so decided. If we had a real, concrete, technical, today the Center of Formation of Conductors, through studies that we did, even in the past, a study from SEBRAE, the CFC has 10% of liquid lucro on the value of the cost. Or, if this is not the CFC, we are talking about companies that support employees, pay tribute, Tributos, invests in estrutura, tecnologia, manutenção, não é uma atividade simples, mas é uma atividade essencial. E aqui eu quero quebrar esse mito que é repetido com muita facilidade. There is no mafia of auto schools. Any person who wants to open a training center of control, a school can do, since they can do legal requirements. There is no barrier, there is no reserve of market. these people need respect. The Center of Formation of Conductors are not companies, they are, in their essence, institutions of teaching that lead with lives, because the National Carteirian Habilitation is not a right. We have to understand it as a concession of the state, and every concession requires preparation, responsibility and conscience. When someone takes the wheel, What is this vehicle driving? It's not just a vehicle, it's a vehicle with a potential of killing. And without preparation, this vehicle stops being a vehicle and becomes a weapon. And that's why the formality is not a detail, it is a barrier between the security and the chaos. The Código of Trânsito says that the security of the state is a right and a right and a right and a right. It's a concrete, it's a concrete, it's a objective. And when this responsibility is related, the result is not theoretical. It's real. The system collapse. The Sistema Único of Health costs billions of dollars every year with victims of transit. And I'm not talking about numbers, I've been living for three months in a routine of a unit of the accident. And I can say without any doubt, the SUS is at the limit. If you look for the SUS today for a treatment, you'll be going to get a vaga. And there's something that needs to be very clear here. system with a leveza. A accident doesn't end in a collision, he continues, he continues in a limitation of a body that doesn't respond, in a rent that disappears, in a house that needs to be adapted, in a family that needs to be rebuilt, in a empty cage of who doesn't return to your house. And when we understand this, there's no more space to treat education for the transit as a burocracia. And it's at this point that appears the discourse sedutor, saying "we're going to facilitate, we're going to baratear" words that sound good, "we're going to give access to all habilitation But let's be honest honest, this doesn't pass from a populist discourse, from a electoral election, and we are close to the election, and this can't be. The security of people, the lives of people can't be played every election. different. In many countries where the process of rehabilitation is more flexible, there is a culture consolidating, of respect to the laws, greater sense of collective responsibility, of the fiscalization efficient and education of base. And in Brazil, unfortunately, it is common to tolerance with the issues of respect to the rules. The impacience in the trance and the idea of that dirigir is only a practical ability, and and not a act of social responsibility. So when we talk about the process of rehabilitation, it's not just a process, it's not just about cost, it's not just about flexibility, we're talking about lives, and lives don't admit error. is inevitable question: who can respond when something is wrong? Thank you. Today, in many cases, this responsibility is being transferred in a silent way to the student. He pays less, apparently. but he assumes the risk that Siquelis We are seeing several accidents every day by people unprepared, people with double command trying to administer a class. And then when something more serious happens without a effective control, it opens space for what no one wants to admit. even after cases of assédio. Here I speak as a woman also. This is admissible. "Inapeat, without a fiscalization, without a total control over the classes, over the learning process." This is not an advance. This is a retrocess. And when we talk about inclusion, what is seen in the practical is a even more exclusion. Deputado Auro, a pessoa com deficiência hoje enfrenta um dos cenários mais injustos do processo de habilitação. Antes havia uma exigência de estrutura adaptada. and this responsibility was filled with me. And I ask who needs to adapt to the vehicle, will initially invest 20 mil, which is a vehicle adapted for complete, before even knowing if it will be considered apt to be This is not inclusion. This is a barrier, a abandon. without mentioning that they talk about people with less power acquiescent, but these people are totally excluded because they don't have a car to learn. they don't have a car to train, and they will have to pay even more classes. Or, all this is a discourse disfarced for... privilege to have a vehicle for those who already have a vehicle because people who have less conditions also don't have to train properly. if you do it correctly or assume the risk. And in the transit, this risk has a name, is accident, is death, So what is defended here It's not this retrocess by the resolution 10/20. What we also don't want is the rigidity that you had. We want a balance. And I think that this is the central point We want, yes, a fair and fair, but with real training. We want supervision in the classes, responsibility, control, because at the end, this decision of this committee, it will not be just technical, It's moral also. Because what kind of transit we want? A cheaper or safer transit? And I end And, back to the reporter, that this decision today today, the next audience, it doesn't get limited the Federal Câmara She will be on the streets, in the crossings on the vehicle side, on the motorcycle back, And tomorrow When someone comes home, It will depend directly from the quality of this decision. So I invite all of them to form this process to reflect. Because in transit, a error will not be just a error, it's a life that cannot return. Thank you very much. Thank you.

Please. Good afternoon, you hear me well? We are listening to you, Elmara, be welcome for 10 minutes. Thank you, Mr. President, Coronel Meira. - and and the authorities present and all those who follow us on the Câmara Federal channels. Good afternoon to all. So, today I will ask you to make a license to be firm and expose the reality. because who is treated the transit with suaveity still didn't understand the gravity being decided here. So, Mr. Relator, I'm going straight to the point and I would like to direct the gentleman to the gentleman I would like to ask you to reflect on the question, if you would like to have a child of 18 years old, if you would like him to be a child with someone who would like him to be prepared, without a form of consistent, without a double command or without any supervision, and look at his eyes and say, "I can't, if the worst happens, we will be in the fight with the lute later." you what will be decided in this commission, not only gives a person, but only gives a person. It gives a person to the destino of thousands of families. The question is not if the system should change, but who will pay the price when the absence of control is going to find the asphalt? The structure that today exists in the center of the control system, it has not been for a accident. by the employees of the sector, very contrary. So before some say in mafia of schools, We need to understand the context. This structure was imposed on the long of the years by Senatran and by the regulatory organizations, which exiged to the CFCs, a sala of classes, a director-geral, a director of teaching, a adequacy, two cars, two cars, one director-geral, one director of teaching, two instructors and he didn't stop by there. the same states, along the time, also increased even more these requirements. Or, created a robust structure, complex and cost. This account inevitably needs to be absorbed in the process of form of contours. So when someone says that a bill is car, we need to have responsibility and honestness to say that it is car and bureaucratic, because the federal government so decided. If we had a real, concrete, technical, today the Center of Formation of Conductors, through studies that we did, even in the past, a study from SEBRAE, the CFC has 10% of liquid lucro on the value of the cost. Or, if this is not the CFC, we are talking about companies that support employees, pay tribute, Tributos, invests in estrutura, tecnologia, manutenção, não é uma atividade simples, mas é uma atividade essencial. E aqui eu quero quebrar esse mito que é repetido com muita facilidade. There is no mafia of auto schools. Any person who wants to open a training center of control, a school can do, since they can do legal requirements. There is no barrier, there is no reserve of market. these people need respect. The Center of Formation of Conductors are not companies, they are, in their essence, institutions of teaching that lead with lives, because the National Carteirian Habilitation is not a right. We have to understand it as a concession of the state, and every concession requires preparation, responsibility and conscience. When someone takes the wheel, What is this vehicle driving? It's not just a vehicle, it's a vehicle with a potential of killing. And without preparation, this vehicle stops being a vehicle and becomes a weapon. And that's why the formality is not a detail, it is a barrier between the security and the chaos. The Código of Trânsito says that the security of the state is a right and a right and a right and a right. It's a concrete, it's a concrete, it's a objective. And when this responsibility is related, the result is not theoretical. It's real. The system collapse. The Sistema Único of Health costs billions of dollars every year with victims of transit. And I'm not talking about numbers, I've been living for three months in a routine of a unit of the accident. And I can say without any doubt, the SUS is at the limit. If you look for the SUS today for a treatment, you'll be going to get a vaga. And there's something that needs to be very clear here. system with a leveza. A accident doesn't end in a collision, he continues, he continues in a limitation of a body that doesn't respond, in a rent that disappears, in a house that needs to be adapted, in a family that needs to be rebuilt, in a empty cage of who doesn't return to your house. And when we understand this, there's no more space to treat education for the transit as a burocracia. And it's at this point that appears the discourse sedutor, saying "we're going to facilitate, we're going to baratear" words that sound good, "we're going to give access to all habilitation But let's be honest honest, this doesn't pass from a populist discourse, from a electoral election, and we are close to the election, and this can't be. The security of people, the lives of people can't be played every election. different. In many countries where the process of rehabilitation is more flexible, there is a culture consolidating, of respect to the laws, greater sense of collective responsibility, of the fiscalization efficient and education of base. And in Brazil, unfortunately, it is common to tolerance with the issues of respect to the rules. The impacience in the trance and the idea of that dirigir is only a practical ability, and and not a act of social responsibility. So when we talk about the process of rehabilitation, it's not just a process, it's not just about cost, it's not just about flexibility, we're talking about lives, and lives don't admit error. is inevitable question: who can respond when something is wrong? Thank you. Today, in many cases, this responsibility is being transferred in a silent way to the student. He pays less, apparently. but he assumes the risk that Siquelis We are seeing several accidents every day by people unprepared, people with double command, trying to administer a class. And then when something more serious happens without a effective control, it opens space for what no one wants to admit. even after cases of assédio. Here I speak as a woman also. This is admissible. "Inapeat, without a fiscalization, without a total control over the classes, over the learning process." This is not an advance. This is a retrocess. And when we talk about inclusion, what is seen in the practical is a even more exclusion. Deputado Auro, a pessoa com deficiência hoje enfrenta um dos cenários mais injustos do processo de habilitação. Antes havia uma exigência de estrutura adaptada. and this responsibility was filled with me. And I ask who needs to adapt to the vehicle, will initially invest 20 mil, which is a vehicle adapted for complete, before even knowing if it will be considered apt to be This is not inclusion. This is a barrier, a abandon. without mentioning that they talk about people with less power acquiescent, but these people are totally excluded because they don't have a car to learn. they don't have a car to train, and they will have to pay even more classes. Or, all this is a discourse disfarced for... privilege to have a vehicle for those who already have a vehicle because people who have less conditions also don't have to train properly. if you do it correctly or assume the risk. And in the transit, this risk has a name, is accident, is death, So what is defended here It's not this retrocess by the resolution 10/20. What we also don't want is the rigidity that you had. We want a balance. And I think that this is the central point We want, yes, a fair and fair, but with real training. We want supervision in the classes, responsibility, control, because at the end, this decision of this committee, it will not be just technical, It's moral also. Because what kind of transit we want? A cheaper or safer transit? And I end And, back to the reporter, that this decision today today, the next audience, it doesn't get limited the Federal Câmara She will be on the streets, in the crossings on the vehicle side, on the motorcycle back, And tomorrow When someone comes home, It will depend directly from the quality of this decision. So I invite all of them to form this process to reflect. Because in transit, a error will not be just a error, it's a life that cannot return. Thank you very much. Thank you.

Já vou direto às minhas perguntas a Iomara. para que a gente possa manter o ritmo e a celeridade. Santa Catarina é referência a alguns índices de segurança. Quais boas práticas no processo de formação catarinense poderiam ser incluídas em um projeto de lei federal? Primeira pergunta. Sim. Segunda pergunta: Como a senhora avalia o uso de câmeras de monitoramento interno nos veículos de instrução para evitar denúncias de assédio ou corrupção durante os exames. Obrigado. São as duas perguntas que eu deixo aqui. para a senhora Iomara. Passo a respostas.

and the noble speaker that is presiding this session, so really in Santa Catarina it's a reference state in good practice, but that's because this process of rehabilitation was always extremely rigorous here in our state. this conduct of fiscalization always was present. I've been following this process for more than 20 years here in our state, and along the years, we were placed monitoring in the classes, today we work with biometrics, with fiscalization, so every difficulty that the student has, he knows that he has to report to the director-geral, to the director of teaching, which are figures that were extint of this process of habilitation, So there is a technical and pedagogy that makes all the support of the candidate and a very rigid, the DETRAN here in Santa Catarina. of the policy structured of viability in Santa Catarina. There are some risks, especially between motorcycles, in the weekend, in fact, we know that this is related to the habit of people. And that's why I understand that the formation should be even more advanced, we have to have the process of teaching and learning, that it should be done in a transit school. I think that from the moment we start to analyze the education for transit, and the form of the conductors are seen as entities of teaching, I think we change a lot. Because I think everything changes in our country, and we can advance a lot if we change the cultural issue, education, everything. So I think if we start from this principle, we have, yes, the possibility of changing the reality of our transit. For example, what is happening here in Santa Catarina today. When the issue of the classes, I think it is fundamental for the issue of auditory, control, quality, and security of the instructor and the student. Even to avoid corruption practices. Because this... It brings transparency, jurídica for the process. And the value of the ICFC as part of this formation. We know, deputado, that the DETRANS today don't have the conditions of all of them. Maybe instructors. So today there is a CNPJ that respond if something happens. If, for example, some instructor doesn't minist the class and this is detected in the audit of the DETRAN, autoescola corre o risco de perder o credenciamento. E essa é uma preocupação real, e eu tenho muito essa preocupação de como será feita essa fiscalização, caso seja extinta a figura do Centro de Formação de Contorno, through the resolution, how will be done this process? Because a person who is credence here in Santa Catarina, tomorrow, can change to state, and who will be responsible for the damage caused by society? So, if this person decides to simply stop the issue, who will be responsible for the damage? So, I understand that. cameras are important, yes, it's important to have an auditory, but it's important to have a structure behind these instructors, which are the Centers of Formation of Conductors, which already have a prior fiscalization, before the DETRAN.

Agradeço as respostas. Convido para fazer uso da palavra na sua exposição, Paulo César Martins da Silva, professor de junto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília. Se a gente conseguir encurtar o tempo em vez de ser 10 minutos, pode ser até 10 minutos, mas se fizer em 6, em 7, para que a gente possa exercer o tempo, são 14 expositores. no dia de hoje são as exposições, depois mais as perguntas, daqui a pouco a gente entra na ordem do dia, A Câmara está numa celeridade muito grande de votar projetos, então se a gente conseguir ser o mais objetivo possível para que a gente possa... focar o tempo... e conseguir ter aqui as perguntas todas efetuadas no dia de hoje. Passo então ao Paulo César. Obrigado. Obrigado.

Boa tarde. Boa tarde, deputado Alvaro Ribeiro. Boa tarde a todos os colegas... expositores, demais... membros do público nessa audiência pública. Eu começo por saudar Ah... iniciativa de realização desse conjunto de audiências públicas que, sem dúvida nenhuma, enriquecem. o debate, qualificam, qualquer que seja a... decisão ou deliberação... dessa casa parlamentar, essa decisão fica mais qualificada quando a sociedade ouvida por meio dos estudióbios, especialistas, o público em geral. E para mim é uma honra ter sido convidado para Tentar contribuir. Foi... com esse debate. E espero que a gente tenha uma tarde muito... profícua. Eu vou tentar, vou me esforçar para fazer o uso de um tempo de forma moderada, como foi sugirido pelo deputado Aulo. Aureo Ribeiro, eu compreendo a necessidade de ouvirmos todos os pontos de vista. Vou-me-s forçar para usar menos do que os 10 minutos. É importante, além da realização das audiências públicas, eu acho que é muito importante haja um esforço, isso está materializado na iniciativa do projeto de lei ou dos projetos de lei. que buscam o aprimoramento... da legislação, do Código de Trânsito Brasileiro, de outras peças de legislação, particularmente quando a gente está focando Numa... qualificação, melhor qualificação dos nossos condutores, entendendo que os condutores poderão ser os usuários mais numerosos nos ambientes... de circulação, mas são os os mais ativos. Portanto, depende muito a segurança no trânsito, depende muito do comportamento das ações. dos condutores. Então, isso é muito, muito positivo. E acho Fundamental que nós tenhamos como parâmetro para as decisões o background da segurança no trânsito. Tudo que nós buscarmos fazer aqui, todo tipo de atendimento, que seja no sentido de termos um trânsito mais seguro, mais cidadão, mais cooperativo, menos competitivo. Acho que são parâmetros importantes, é um background importante. que a gente precisa... preservar. Obrigado. Ainda que tenhamos muita coisa a ser estudada, muita confirmação, a ser feita em relação aos dados, é Acho que todo mundo aceita. que a O fator humano, particularmente o comportamento dos condutores, responde por... pela imensa maioria... talvez por 90%, isso é um número muito usado, embora haja... questionamento sobre essa precisão, 90% das ocorrências que resultam em sinistros. no trânsito vem de comportamento dos condutores. E a gente costuma trabalhar com o conceito de que o comportamento dos condutores, esses comportamentos que causam... resultam e... em sinistros do trânsito que eles vêm de imprudência, imperícia e negligência. São os três grupos de comportamentos que acabam levando a essas oportunidades. ocorrências. O processo de formação dos condutores, olhado estritamente, como eu acho que é o objetivo aqui dessa... dessa audiência aqui, desse projeto de lei, olhando estritamente no processo de formação dos cobertores, não... a nosso ver, não responde por esses três fatores. O processo de formação de condutores, particularmente quando a gente está falando do processo que acontece nas autoescolas, ele diz muito, tem muito a ver com A imperícia, o condutor que tem a má formação como condutor, ele está mais sujeito a comportamentos de imperícia que resultam nas... no cometimento de infrações. e na ocorrência dos sinistros. mas é... absolutamente questionável que comportamentos de imprudência e de negligência sejam passíveis de serem corrigidos pelo processo estrito de formação de condutores, particularmente nos centros de formação de condutores. A gente está falando de um... um valor, um tipo de comportamento de valorização da vida, de valorização do comportamento cidadão, em qualquer ambiente da nossa sociedade. O trânsito é um ambiente de convivência social, sem dúvida nenhuma, é um ambiente de convivência social, talvez dos mais ricos. Todos nós participamos. atuamos Luz. nos ambientes de circulação, contribuímos para, em qualquer condição, contribuímos para que esse ambiente seja mais ou menos cidadão. Mas... Provavelmente, não temos nenhuma evidência clara de que os... as ocorrências de sinistros, e de e o cometimento de infrações estão intimamente relacionados com esse processo de formação dos condutores. A gente está falando de formação de cidadãos. Eu gostei muito do que o Paulo Guimarães falou aqui na primeira... na primeira contribuição, quando ele traz a... a noção, a ideia de que a gente precisa trabalhar com a sustentação social das medidas que são adotadas. Isso tem muito a ver com o processo de formação da nossa cidadania, que ainda nós temos que reconhecer que nós estamos devendo muito. nesse processo de formação em todas as frentes, seja na educação formal, seja na comunicação social, na mídia, etc., a gente não trabalha. de forma adequada, valores, por exemplo, que dê em sustentabilidade. sem muito medo de errar que o nosso desafio para adotar conceitos como divisão zero no Brasil... seria um esforço muito maior, porque a visão... A banalização da vida não é uma particularidade do trânsito, da violência no trânsito no nosso país. A banalização da vida se dá em todos os aspectos. A gente está vendo isso nos jornais, na imprensa de modo geral, Como a gente... A nossa sociedade banaliza. a vida, a cidadania, o respeito ao coletivo, o respeito ao outro. Ah, Então é preciso que nós trabalhemos para que a nossa sociedade seja mais respeitosa com o coletivo, respeitosa com o outro. que entenda que o ambiente de circulação, o ambiente do trânsito é um ambiente... de cooperação, de compartilhamento de recursos que são limitados O tempo e o espaço são recursos limitados que precisam ser compartilhados de forma harmônica entre todos os usuários. E no dia a dia a gente tem diversas... diversas... iniciativas, que eu não vou dizer que são projetadas para ferir esses princípios, mas que a gente é alimentado no dia a dia, seja pela... pelos comerciais, os anúncios comerciais, seja por pelos filmes, pelas novelas, pela cultura que nós consumimos, nós somos... incitados a trabalhar como um ambiente de competição. o ambiente em que vale mais o "eu primeiro". e não ambiente de compartilhamento. Portanto... Acho que a gente tem um desafio muito maior do que focar em algumas especificidades da formação de condutores, particularmente pensando que a gente Trabalhando no ambiente da... da autoescola, do centro de formação de condutor, que a gente vai conseguir dar as respostas adequadas aos desafios que nós estamos, de fato, enfrentando. Eu gostaria de fazer uma reflexão aqui. Nós não estamos... absolutamente numa situação confortável em relação aos números na segurança de trânsito. O Brasil ainda deve muito. em relação a tem um caminho muito longo Assim... traçado para a gente alcançar índices. razoáveis, pelo menos, de segurança de trânsito. Esses números que não nos são não são confortáveis para nós, esses números são resultados do que nós vimos fazendo até aqui. não são resultado do que está sendo proposto para ser feito a partir de agora. Então, isso, esse quadro... catastrófico, talvez, nessa situação de calamidade que a gente vive, é resultado do que nós conseguimos fazer até aqui. Nós não podemos ter medo de... olhar os números, olhar as evidências com isenção, estudar de forma adequada o que é que os números, as evidências estão observando, nos dizendo e rever os caminhos que nós estamos trilhando. fazer os ajustes que sejam necessários. Eu diria que hoje é mais importante a gente trabalhar Focar num processo mais rigoroso. no final do processo de habilitação, na concessão da licença para... conduzir, isso que a Iomara falou, que a gente está falando, não é um direito do ser humano de conduzir, uma concessão do Estado, o processo final desse processo de construção, ele precisa, talvez sim, a gente precise fazer um investimento maior. no rigor, nesse momento da concessão, talvez aí a gente esteja fazendo, sim, uma triagem mais adequada para ter melhores condutores no trânsito. talvez mais do que no processo de formação, tornando obrigatórias determinadas circunstâncias, determinadas etapas que Na prática, a gente não vai conseguir fiscalizar, nem temos as evidências de que é disso que a gente está precisando para tornar o trânsito... mais seguro. mais cidadão. Então, eu acho que essa é uma... uma tarefa Importante. possivelmente primordial, nesse momento, assim como todos nós atuando ou não. na nos órgãos de trânsito, os órgãos gestores de trânsito, todos nós tenhamos, assumamos a responsabilidade de promover a segurança nos nossos ambientes de vivência, seja... o trânsito ou não. Gostei muito, de novo, vou fazer um elogio aqui. ao que o Paulo Guimarães nos trouxe, Eu acho que... A moderação de velocidades, a adequação de velocidades é o maior dos desafios, o mais urgente dos desafios, e isso ajuda a tornar o ambiente mais cooperativo e menos competitivo. Então, trabalhar isso, fazer as pessoas, a sociedade entender que a gente não precisa desses limites dilatados de velocidade para nada, porque a gente não vai economizar o tempo que a gente acha que está economizando, Mas o abuso de velocidade, o abuso de velocidade, quando eu estou falando, não é apenas um desrespeito aos limites de velocidade. é o estabelecimento elástico de limite de velocidade. Os órgãos de trânsito são tolerantes com os limites de velocidade, estabelecem limites de velocidade que são muito mais altos do que a escala da vivência humana. Então, acho que esse desafio ser imposto É... a toda a sociedade talvez seja mais urgente do que a gente trabalhar Numa... É... numa exigência de detalhes, de aspectos particulares do processo de formação, que talvez não venha nos dar a resposta. que o país está Eu acho que as universidades, de modo geral... tem muito potencial muito grande... Pra... fazer esses estudos, fornecer as informações que permitam Não há... Uma... um processo decisório... melhor embasado, nós estamos à disposição, infelizmente não temos uma prática comum no país de financiamento das pesquisas, mas as universidades estão à disposição para fazer isso, elas são ávidas para fazer isso e vivem propondo projetos de pesquisa a todos os órgãos de trânsito para a gente superar esse momento. é essa minha... ...fala pelo menos nesse momento... Eu devolvo a palavra ao deputado e fico à disposição para as questões que forem... apresentadas. Obrigado.

Agradeço. ao Paulo... César, e vou direto às minhas perguntas. Do ponto de vista da engenharia e Psicologia do Tráfico, O senhor acredita que deveríamos migrar para uma formação baseada em percepção de risco? Primeira pergunta. Segunda pergunta. Quais são os modelos internacionais de formação de condutores que o Brasil deveria usar como referência para reduzir as mortes de jovens no trânsito? Obrigado. Vou começar

Hello, what's your man? the second question. I would not wish to propose a adoption of any model in particular, for any success that these models have in their respective countries, I would not wish to make any suggestion. of some model for Brazil. I think all countries that have success have been successful, the training and training model based on their own realities. And I think that's what we are going to do here in Brazil. to know better this reality. to be able to specify the training process and habilitation process, that give answers to the to the challenges we have. So it's obvious that examples of success. When I say "exemples of success" I'm talking about practices that are taken as good practices because has positive results. I'm sure that these are the cases that... They should be appreciated in first place. We must look for information, the embasement of these success cases in first place. Além de tudo... to take decisions, what is necessary for us is not to see what did right now, in the North, Asia, not that. It's to see what are the needs that exist in our country and develop the with good examples of developing the processes and the measures that are adequate to this reality. The process of engineering, of the general, It works with this interaction between the people's behavior and the environment in which people circulate. in which people are acting, and therefore, what we know as environmental psychology, which is a dialogue, between the comportment and the ambient aspect, this is It's a principle to be adopted in any process of... of training. and rehabilitation. Thank you.

Agradeço e convido agora pelo nosso sistema híbrido, O Francisco, vice-presidente do Instituto Nacional de Projetos, para trânsito e segurança. Francisco está conosco conectado, está conosco. Passo agora para o Francisco para fazer a sua exposição. Também comunico aqui que eu estou dentro do plenário, mas... Vou só falar que a TV Câmara, por enquanto, na exposição... do Sr. Francisco. Com a palavra, Sr. Francisco. Boa tarde.

Boa tarde, deputado Álvaro Ribeiro. Em seu nome, cumprimento todos que aí estão. É uma honra estar aqui e atendendo ao seu pedido eu vou ser bem direto e pretendo não usar aqui todo o tempo disponibilizado. Obrigado. Deputado, esse é um momento de absoluta importância para a segurança no trânsito brasileiro e esse tema, ele vem sendo discutido e não é de agora. Em 2016, eu fazia parte, então, do Departamento Nacional de Trânsito e fiquei encarregado de conduzir a reformulação do processo de formação de condutores pelo nosso país. não era como é hoje e fizemos consultas públicas em todo o país foram cinco audiências públicas em todas as regiões foram mais de 6 mil contribuições à época feitas em papel com textos fundamentados isso foi acompanhado por todas as entidades representantes do segmento de formação de condutores E chegamos a um modelo de formação do condutor que eu diria para o senhor que ele não é o ideal. Acho muito difícil conseguir falar de um modelo ideal, mas ele foi aquele que naquele momento trazia uma série de exigências para o segmento e participou desse trabalho, um grupo muito especial de profissionais, Gazzanone, Paulo Guimarães, doutor Renan, doutor Ricardo Regli e, desculpe os demais que eu não estou vendo aqui na tela, mas que fizeram parte desse trabalho. E naquele momento, quando houve a junção de tudo isso, levou tempo, né, a tecnologia não nos ajudava naquela época como ajuda hoje, mas conseguimos consolidar um modelo de formação de condutor, que trazia muitas exigências e aqueles custos que foram colocados anteriormente para as autoescolas, talvez eles até subissem um pouco mais, mas ele trazia um nivelamento por cima da formação do condutor. E aí eu discordo que ele não tenha prosperado por falta de sustentação institucional. O que não houve à época talvez tenha sido uma boa mobilização e, de fato, porque todos aqueles que participaram do processo sabem que houve uma mudança de gestão pública, o que é natural, e nesse processo de mudança a nova gestão descartou o que tinha sido feito pela anterior e inseriu uma mudança nesse processo de formação que não passou em nenhuma das inúmeras fases de discussão e de aprovação colaborativa e democrática. democrática que nós tivemos enfim uma resolução inteira foi por água abaixo o trabalho de mais de 55 profissionais acabou se perdendo e foi mantido o modelo anterior E naquele momento não houve nenhuma grande mobilização para que esse trabalho não se perdesse. E eu tenho grandes amigos junto aos centros de formação de condutores, assim como tenho dentro do Sistema Nacional de Trânsito, e vejo que estão presentes aqui na reunião a diretora Maria Alice, a quem tenho absoluto respeito e admiração pela trajetória de vida na área do trânsito. Estão aqui presentes Daniel Maris, doutora Isabela, Camila, é um trabalho fantástico nessa área, mas o fato é que lá em 2018, quando esta resolução caiu, eu expliquei para aqueles com quem eu tive a oportunidade de falar e falei isso publicamente, que o grande risco naquele momento era que a percepção da sociedade... deixasse de ser a de que o centro de formação de condutores é o local para onde nós mandamos os nossos jovens para que eles aprendam a conduzir e passassem a perceber o centro de formação de condutores como o local onde eu sou obrigado a mandar o jovem porque ele precisa passar por ali para tirar a sua habilitação. E aí E essa mudança de percepção, ela acabou se consolidando através dos anos. E não estou aqui falando mal do trabalho feito pelas autoescolas, de forma alguma. Até porque a grande maioria fez e continua fazendo um belíssimo trabalho. mas cabe aqui uma crítica e eu quero deixar bem claro que o que é criticar Criticar não é derrubar um modelo, muito menos falar mal de alguma coisa. Criticar é a arte de apreciar méritos e deméritos para que nós possamos melhorar o desempenho futuro. E aí, a minha crítica em relação ao que temos hoje, e é até temerário falar isso, porque pode ser que eu consiga a unanimidade, né? Eu vá desagradar tanto aqueles que defendem ferrenhamente a manutenção das autoescolas no modelo anterior, como aqueles que defendem ferrenhamente o que está aprovado hoje, em que houve uma redução drástica das responsabilidades da autoescola dentro do processo. de compartilhar aquilo que eu acredito e que eu defendo publicamente e sempre defendi que é uma formação de qualidade que permita ao indivíduo aprendiz desenvolver as habilidades mínimas para que ele possa ingressar no sistema nacional de trânsito como condutor sendo capaz de perceber riscos e ter desenvolvido as suas habilidades para mitigar esses riscos. Hoje, o Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança, que eu aqui represento, é uma organização da sociedade civil, E nós fazemos parte da Câmara Temática de Educação para o Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito. E lá, junto com a professora Edira Soares, nós estamos nesse momento trabalhando. em dois projetos absolutamente importantes e que eles são uma forma de melhorarmos o que aí está posto o primeiro projeto que está em andamento é a revisão do Banco Nacional de questões porque quando ele foi publicado houve muitas críticas e eu as entendo nessa visão que coloquei aqui do que é crítica que é apontar os erros para que nós possamos melhorá-lo e dessa forma todos os integrantes que representam diversos segmentos e lá estão conosco, vários dos que aqui estão presentes dentro da Câmara Temática, e estamos fazendo esta revisão para melhorar este Banco Nacional de Questões. Ele foi muito criticado porque ele é um banco aberto, E aí, eu sou um profundo defensor do Banco Nacional de Questões aberto, que tenha 1.500 questões, 2.000, 3.000, e que elas estejam abertas à crítica de todos. Ah, mas o indivíduo vai fazer a prova teórica e ele já sabe o que vai cair? se ele dominar o conteúdo teórico daquelas 1.500 questões, ele sabe bem mais do que ele minimamente precisaria saber. E um outro trabalho que está sendo feito na Câmara Temática de Educação do CONTRAN, e nós do INPROTRAN, junto com a professora Edira, trabalhamos porque acreditamos é a inserção do processo de formação do condutor no ensino médio. E havia uma resolução, 265, que muitos já devem ter ouvido falar e nunca entenderam por que ela nunca deu certo. Houve iniciativas pontuais que não prosperaram. é devido à dificuldade do que ela estabelecia de colocar dentro da sala de aula o instrutor de trânsito. E hoje nós estamos trabalhando dentro da Câmara Temática para viabilizar a formação do condutor durante o ensino médio. E ela é diferente da educação para o trânsito que se faz nos anos iniciais. e anos intermediários no ensino fundamental. A formação do condutor é técnica, ela exige o desenvolvimento de conhecimentos teóricos para que no momento do desenvolvimento da sua psicomotricidade para conduzir um veículo, não seja um obstáculo o desconhecimento das regras de trânsito, porque as regras de trânsito não são naturais do ser humano, elas são regras criadas pela sociedade, aprovadas por lei, têm que ser cumpridas, mas elas precisam ser ensinadas e aprendidas pelo indivíduo. E quando a gente coloca isso no ensino médio, é perfeitamente... possível de se aprender no transcorrer do processo de aprendizagem como prevê a lei de diretrizes bases e a base nacional do ensino fundamental, a base nacional comum curricular, como um dos temas transversais contemporâneos. Nós não necessitamos de mudanças legais, O que a gente precisa é estabelecer um modo, um modelo, um projeto que possa funcionar. Enfim, deputado, eu encerro a minha participação por aqui. agradecendo a oportunidade do Improtran estar aqui mais uma vez. contribuindo com esse processo. Eu não acredito que exista uma bala de prata para resolver o problema do trânsito no país, Nós temos que reduzir mortes e lesões graves. E este é um problema complexo, e problemas complexos não têm soluções simples. Mas também entendo que não existe um modelo perfeito. O que aí está posto hoje, e que nós temos e estamos aqui discutindo, ele não é perfeito. Ele requer aprimoramentos e é para isso que juntamos tantos especialistas. Mas faz parte deste trabalho entender que o modelo anterior também estava muito distante de ser um modelo perfeito. Eu agradeço a todos pela oportunidade de estar aqui compartilhando o Visão Zero, que é uma... filosofia no trânsito, em que nenhuma morte no trânsito pode ser aceita, porque toda morte tem uma causa externa. e ela é previsível e sendo previsível pode ser evitada. Nós do Improtran trabalhamos em prol disso. Trabalhamos formando especialistas... em segurança viária, formando engenheiros para que tenhamos vias seguras, formando profissionais e atuando para reduzir as mortes e as lesões graves no trânsito. E fico muito agradecido em ter esta oportunidade de poder aqui contribuir. Muito obrigado, deputado, e fico à disposição do senhor.

Quero agradecer a exposição e vou direto às minhas perguntas. O senhor tem vasta experiência e Educação para o Trânsito. O que falta para as escolas de formação de condutores... passem a ser vista como centros de educação e apenas não centros de treinamento de prova. Primeira pergunta: Segunda pergunta, o senhor acredita que a reciclagem de condutores e infratores deveria ser mais prática do que teórica? Obrigado.

Deputado, também dindo de uma forma bem direta essas duas perguntas. os centros de formação de condutores na sua grande maioria prestaram e continuam a prestar um serviço relevante para a sociedade e diferentemente do que muitos dizem de que as autoescolas deixaram de ser necessárias? Não. Elas deixaram de ter a sua obrigatoriedade imposta por essa resolução que aí está, mas eu tenho conversado com muitos... gestores de autoescolas que naturalmente estão passando por um momento difícil Mas o papel deles... continua a ser muito importante. em nenhum momento eu enxergo A autoescola, o centro de formação de condutores, perdendo o seu papel. Precisamos. é deixar claro que nenhum pai eu tenho um filho de 20 anos que foi habilitado a um ano e meio atrás no modelo anterior Tenho algumas críticas a fazer a ele, mas eu não me sentiria confortável de deixar o meu filho ser submetido a uma avaliação tendo passado apenas por duas horas de treinamento agora eu tenho certeza que ele tendo acesso à atual formação teórica e se dedicando, ele teria condições, sim, de passar em uma prova teórica. Quanto aos CFCs, eu reafirmo aqui que é uma entidade importante dentro da sociedade. e que o seu papel continua sendo relevante. para quem tem a visão da segurança como sendo prioritária. e quanto a reciclagem de condutores infratores é algo que deve ser encarado com absoluta seriedade, Todos aqueles que precisam fazer estes cursos, eles devem, de forma bastante consistente, comprovar que realizaram este curso e principalmente serem avaliados para que eles não apenas cumpram uma obrigatoriedade, de conexão por algumas horas para ter acesso a algum conteúdo e conteúdos importantes Tenho assistido a alguns desses cursos de reciclagem, muito bem montados muito bem estruturados. A minha sugestão é que eles fossem acompanhados de uma avaliação para se ter certeza de que aquele condutor infrator que chegou à situação de ser obrigado a realizar um curso destes, que nós tenhamos a certeza de que realmente ele passou por esse processo educativo e que ele assimilou o conteúdo que ali está. Os conteúdos hoje, para serem homologados, eles são muito sérios e consistentes. A gente não pode permitir que isso seja apenas uma obrigação burocrática. Porque o que ali é tratado é uma mudança de comportamento nesses indivíduos que foram infratores. E haver uma avaliação de que eles assimilaram esse conteúdo é de absoluta importância. É isso que eu tinha para contribuir e sigo à disposição. Muito obrigado a todos que estão presentes.

. I thank you and invite Igor Valença, President of the National High School Federation. I invite Roberta Diniz, Executive Director professional development of SESC and SENAT

Boa tarde. Boa tarde, deputado. Boa tarde a todos presentes. Primeiro, falar da satisfação e da responsabilidade de participar dessa audiência, dessa comissão, juntamente com os outros expositores e demais colegas presentes. Vou pedir para colocar a apresentação, deputado, que eu trouxe aqui. O SESCENAT, como uma entidade que participa do sistema transporte, juntamente com o CNT e com o ITL, representa hoje... nossas entidades filiadas e todo o setor transportador, todas as empresas que participam desse sistema que é tão importante para o nosso país. Então, dizer dessa satisfação e dizer dessa alegria de poder contribuir com esse pleito tão importante que é a formação de condutores para o país. Eu me atenho aqui à formação de condutores especificamente às categorias profissionais, de motoristas profissionais no Brasil. Esse não é apenas um problema do transporte, ele também é um problema para a economia, para a empregabilidade e para a segurança viária, que faz parte da pauta da formação de condutores. E aí quando a gente traz um pouco dos nossos dados, que demonstra o crescimento do setor de transporte atrelado a essa escassez de mão de obra, a gente apresenta que mais de 65% das empresas de carga não encontram motoristas profissionais para trabalhar nas suas empresas. E 50% das empresas de transporte de passageiros têm vagas de motorista profissionais. O crescimento do setor também é demonstrado em estatísticas no aumento das frotas de veículos. No gráfico ali na direita, vocês podem verificar que ano a ano isso aumenta exponencialmente. Então, a gente está aí diante de um setor que cresce. com vagas em aberto e falta motoristas para esse setor que é tão importante para a economia do nosso país. Eu convido a todos ali, se quiserem se aprofundar mais nos dados, para que eu possa respeitar o tempo, eu vou passar e tem muitos, muitos dados que a CNT traz ali no CNT Data, tá? Tem ali o QR Code na apresentação. E... E aí, a gente, falando da formação especificamente de condutores, a gente tem as barreiras de acesso, e aí, mais uma vez, eu me atenho aqui às categorias profissionais. É claro que o custo... para habilitação, tanto para retirar a habilitação como para mudança de categoria, e o tempo para a conclusão desse processo é, de fato, um processo muito longo, e demorado, e custoso. A gente teve aí uma redução com a nova resolução, mas justamente por isso esse debate é tão importante, para a gente poder democratizar o acesso e não impedir que um trabalhador acesse uma profissão onde existem vagas, tem muitas vagas aí no setor. impacta para o nosso país, tanto do ponto de vista da economia, com dificuldades operacionais no transporte, impactos na logística, impacto no crescimento econômico do país, como também na segurança viária, com menor capacidade de seleção para as empresas, então eu tenho menos motoristas formados, menos motoristas disponíveis, eu tenho que fazer uma contratação por necessidade, porque eu preciso rodar e não por perfil, não por... pelo aquele profissional mais qualificado, e isso, consequentemente, gera muitos riscos para a segurança viária. Na categoria profissional, isso é uma realidade, é um problema que ele é econômico, social e também de segurança viária. E aí... Com muito orgulho eu digo que o SESC-Senate faz parte dessa solução. O SESC-Senate promove uma série de iniciativas voltadas à promoção da empregabilidade e apoio ao setor transportador. Muito voltado à pauta de hoje, que é a formação de motoristas. Hoje eu tenho aqui muitos parceiros, inclusive o projeto Mais Motoristas, que oferta mais de 100 mil vagas todo ano para mudança de categoria, de forma gratuita. Os CFCs que estão aqui presentes são credenciados ao SESC Senat para fazer essa mudança de categoria. Há muitos anos a gente tem esse projeto rodando. São mais de 44 mil vagas que foram ofertadas em 2025 e continuaremos ofertando em 2026. sendo feita pelo SESC Senat. Quando a gente fala de escola de motoristas profissionais, a gente tem a qualificação dos profissionais que já tem a mudança de categoria, já tem a habilitação C, D e E, mas não tem habilidades suficientes ainda para dirigir. O SESC Senat tem um vasto portfólio dentro da escola de motorista para apoiar na qualificação dessas pessoas e na formação. E o motorista Série A, porque a gente entende que, não só de formação, a gente combate a escassez, a gente precisa atrair... A gente precisa formar, qualificar e também reter esses profissionais dentro de casa. O projeto motorista Série A vem também nessa pegada. Além de tantos outros projetos super importantes que o Sérgio Senat tem, como aprendizagem profissional, os nossos jovens aprendizes que são estimulados dentro de casa com toda a questão de segurança viária, dentro dos nossos conteúdos, dos nossos cursos. E também outros cursos do nosso portfólio, com utilização de equipamentos de ponta, como nossos simuladores de direção. Isso para que o processo de formação seja cada vez mais efetivo e traga mais segurança viária para a nossa população. Tchau. E aí... me atentando ali ao tempo, o que a gente traz aqui é que o Sérgio Senat permanece à disposição para continuar contribuindo com o Brasil na formação dos motoristas profissionais. com qualidade. Porque ter motoristas profissionais não é apenas uma pauta do setor de transporte, é uma pauta de desenvolvimento do nosso país para a geração de emprego e para a segurança de toda a sociedade. Nós temos vagas abertas, os brasileiros precisam de emprego e de oportunidade, o SESCENAT permanece à disposição para apoiar nessa formação desses motoristas profissionais que são tão importantes para o país. Os presentes aqui, o SESCENAT tem uma capilaridade muito grande, Quem não conhece, convido para que possam conhecer a nossa frota de veículos, nossos mais de mil instrutores. a gente está pronto para apoiar na formação de condutores em todo o país. Obrigada.

Agradeço e vou direto às minhas perguntas. Há uma crise de mão de obra qualificada... para motoristas de caminhão e ônibus. O processo de mudança de categoria hoje... É um facilitador ou um impedimento para a entrada de novos profissionais no mercado. Primeira pergunta. Segunda pergunta, o SESC Senat defende uma formação específica para o motorista profissional, que seja diferente da formação do motorista de passeio? Obrigado.

Obrigada, deputado, pelas perguntas. O Sérgio Senat, como eu falei, tem um vasto portfólio de cursos específicos para o motorista profissional. E é nisso que a gente acredita. Os nossos profissionais precisam ser cada vez mais qualificados, as empresas precisam disponibilizar os motoristas para que eles possam estar o tempo todo em formação continuada. E sobre a primeira pergunta, deputado, a gente entende que tudo isso é sistêmico. Nós, do SESC Senat, precisamos atuar de forma sistêmica em apoio com o governo e todas as entidades aqui presentes, para que a gente possa ter uma matriz cada vez mais assertiva e a gente possa entregar profissionais cada vez mais competentes com o governo. com veículos com veículos que têm tanta tecnologia como os da atualidade, e a gente está pronto para apoiar nessa causa também, deputado.

Agradeço a exposição. E convido agora a fazer uso da palavra o Matheus Martins, presidente da Associação... do Estado de São Paulo. CFCS do Estado de São Paulo. Cadê o Matheus? Tudo bem? Vamos lá, Matias.

- Good afternoon, good afternoon, good afternoon, good afternoon everyone. I mean I'm going to start thinking about the way it is adequate to the future of the form of conductors in Brazil, we did some esbozos here to work just on this issue that involves not only the form of conductors, but also all this balance that the resolution of 2020 brought to the form of conductors. Today we have, for example, a CSC Senat, being able to have categories of heavy vehicles, Why is it necessary to talk a language more actual? I think that this is a bureaucracy that we have today in the formation of conductors, and just this amount of questions that involve finance, is what has made motorists proficient from the market. of heavy vehicles in Brazil, just because of this issue that involves this bureaucracy, the specific niche that the people will act. These requirements that the companies are in the transport, even more, even more, even more equipment that they drive, and the complexity of what you have in the market. So I will talk about some of the important points here. do We are talking about that today... Now it's done. which is today's trilema of the Brazile. The resolution of the 1020, she failed in security, priorized technology AD, two hours of practice and opened the mão to the risk of viability. Yeah. the market is accused of having a monopoly, which is falling in the cost of the CNH, which is about 4.000, and it is a low income rate and rural areas. And in this same balaio we can put, including, the motorists of categories of profissionals. So, there is a study that is done. to have a cost accessible to the citizens, to maintain the security of the state and the state, and the sector and the sustainability of the sector, something that has not occurred until the present moment. Today this is the cost comparatively, the regulatory aspect of a habilitation. the cost of the citizen But then I ask, is it being offered quality? Of course. The Department of Conductors always had their role in working with excellence. What was discussed in time, was just the requirements within a resolution that requires the formation of conductors. Today you have, in practice, this requirement of technology, technology, technology, but we have to remember that between a condutor and a machine, there is no technology. There is a vehicle that will drive a vehicle, a truck, etc. So, today, we have DETRANS and SENATRANS much more worried about doing events related to technology, than in what, between a volante and a human being, there is a life. That's exactly the problem we are facing. So, this is the comparison. Do we need to make a CNH more accessible? We need to make a CNH more accessible. But we need to make a CNH more accessible without the security. without pular os pilares. This is the important point. So this is a regulatory aspect of what we are living today. Exactly today. Today we have a great demand of social exclusion of those who need to work. We need to find a way, a method to innovate and make sure that young people, more cedo, could access the "categories" "pesar" for example. And how would that be? Amen. Let's see if it already changes. It's a freedom in the formation of conductors, but since it's for a school of transit. The state deixa of microgenecer the method of teaching to concentrate exclusively on the quality of the conductor formed. And the rules of the rules. The extreme of the evaluation, today, the president, has no idea, was to have a noxion, was to have a balance, for example, of basic abilities. Today, with my colleague here, who is here from my side, how a company of transport will hire a motor driver that doesn't know how to use a balance? He doesn't know how to doca The resolution 2020 flexibilized this so much. manual de exames hoje você vai formar um condutor onde ele vai sair para a área de trabalho com um veículo que é fatal o acidente é fatal veículo pesado é fatal ele não tem chance alguma When it happens, it's fatal. And it's not ready for the market. the demand will be less. We will have motorists of vehicles in less than two years, because it is not interesting, it is not a lot. Today, democratizing access to the categories A and B, which is the biggest niche of products that a center of construction is today, varies this number, of 4.000 to 1.000. But see... We are not forming. two aulas don't form anyone This is the problem. We are not faturating? No, we are not faturating. What we are faturating today is the state and the company of technology. And how does a company adjust it? with all the demand, being that there is no benefit any. a company, to offer value and also bring access to those who really need to be formed, to get a job, to get a job. This is the biggest goal and challenge that category has been faced for years. So, this way we can't destroy access to mobile market for people of low income. Especially in the areas rural. Now, this is the moment discussion. This is the crucial point of what has caused this big divergence in sectors, just under the points that we are facing on the street. Today, the schools of transit, which is what we intend to present here, is a evolution of CFCs. which are currently currently CFCs, they would need autonomy. Today, for example, if you go into a program of conductors and apply for a citizen, saying, look, two classes are not necessary for you to be able to form, you need to do more classes, you need to do more capacity. What will happen? He will look for the PROCON, he will look for the competent ones to try to rescind the contract, because the schools of transit, in the case of CFCs, they don't have autonomy on the citizen. Calma, veja, então se nós estamos lá como formadores de condutores, por que nós não temos autonomia de dizer em qual momento o cidadão está preparado eventualmente para poder ir para o exame prático? In the way, the resolution of 1020, it helps the evaluation exames, so it is necessary to be rigor in the evaluation. You can even flexibilize the formation within a transit school with competent professionals. But you need to endure, really, the evaluation and practical evaluation. There is no negotiation about this. This is impossible to reach. If you have a fair and competent evaluation, not what has happened in the States, You can flexibly, because even if that person doesn't have prepared adequately to do the exam, in the case, she will not pass. The way that was done is done, the manual of examin, practical today, first, the DTRs were not adapted. to be able to do it. Resumo, there are some states that use a closed line, that are like a movie scenario. They form a street scenario that doesn't reach any nearer, because you don't have a dog, you don't have a bicycle, you don't have a motorcycle. It doesn't reach any nearer than the street. So this needs to be really discussed. The requirement of responsibility, the requirement of the certification, in the transit schools in the state of the state, if you will hear the case, which is today's scenario, and the responsibility of the state, for those who are going to equalize. And this is just the state. The state has to have autonomy, according to the 22 of the CTB, to determine the level of credentialing that he will be able to do, at the way equal to the state, in what is what is the state. Each state has its own particularity. We can generalize it this way. with what happens in São Paulo. The fuel is much greater. today we have a question that discusses about the CFC traditional, which were made in campaigns by the government, denigrating the image of the auto-schools, CFCs, and proposes here as schools of transit, which is a service premium, specialization in complex, and over-the-served survival, and over-the-served survival, and over-the-served survival. It is what the category pretends, what the category wants, caminhar in this sense. The new portfolio premium of schools would be a simulator of the last generation, the training, the defensive, the training, the return. And, there is a lot of this point, about education in other countries. What would be the parameters that we would follow? We would have to create our own model. Today, the Brazil is still fighting for the transit. We have to follow our identity. We can't keep all the time trying to base it on the American or European. So I would say that the best way to apply today in Brazil would be the Japanese padrão. However, the Japanese padrão here with the financial adversity that exists in this country, many people of low income would be out and not be able to be able to. And this is also what we look for. - Thank you. I think this is also a question that involves directly the form of conductors. We can't open the form of conductors in the center of conductors, in the case of the transit transit, for us to have the communication necessary, to be able to structure and deliver the motor to a future company, devidamente habilitated with safety. Today there are some bureaucracies that I don't have need, I don't see a need of market, and nobody talks about this topic, I don't understand the reason. But today there is no need of the category C. It can be absorbed in one part for category B and another part for category D and E. of transport, like the car, and you can do a right strategy, you can move the category D or E, being direct from the category B, with less than 20, you have 21 years, you would have to look at better the specialists, so that we could make a plan for the category B to the category I direct. to be able to absorb this new car, so that we can put the motorist in the market, but the motorist that is devidamente trained, habilitated and formed. And this, the transit schools, which are the CFCs currently, are ready to do. It doesn't need to be changed. It's just a change to this question and bring a new form of a specific niche of new motorists to the market. - Thank you. In this case, the state is a responsibility of the state, a rigorous state, the state abandoning the inefficiency of the fiscalizer of a class and concentrates 100% of its energy in the final barrier, the examin practical, right? Voltando with the balises, voltando with rampa, with all this observance. Look, I had the opportunity to participate in a fantastic matthew, which is one of the journals of the greatest repercussion in Brazil. It was made a research where 78% of the brasileers want to return to the balises in examinical practice. A woman, for example, who studies, who does the school, and seeks independence from her, she doesn't want to go to the school and pay for the car. She looks independent. She needs to be able to learn a baliza. So, this is a adequate form. What has happened in the exames practice today is not possible to form, not possible to take into account. This has to be reviewed immediately. Thank you. This is a "sboço" I left the pattern of our intention with the report. The training of the training of the training of the training, which would be schools of transit, are ready to enter this new world. We are ready to form with quality, and especially when we are talking about the heavy vehicles. I think this is important. The training of the training today, unfortunately, is high demand. The training of the training of the training is available, expensive, expensive, and there is a lobby. I think this is a map of gains in the ecosystem, it's a balance. I think This is the adequate way we have today for the national mobilization. I think this has to be seen, has to be seen, because we have a good thing to take advantage here. The opportunity legislative, the approval of this initiative, gives to Brazil a policy of transit modern, that solves the history of the transit, a more secure, a more dynamic, and a more efficient state. But remember, we can forget about the rules that involve the laborers. Today, the issue of the autonome, it doesn't work in the CFC, because it is pregando a issue that involves the responsibility of the time. and then there will be more damage to the CFCs. So this is not the way, this is the actual way, it doesn't work. I would like to thank you for the opportunity. Thank you. And

O tempo que eu passei. Deixo as minhas perguntas já. O Estado de São Paulo... Obrigado. Vocês bateram palmas só para eles, gente. Para mim, vocês nunca bateram palmas. O Estado de São Paulo tem uma das maiores frotas do país. Quais são as dificuldades específicas das altas escolas paulistas no cumprimento das exigências do DETRAN, que poderiam ser sanadas via alteração legislativa federal? Essa é a primeira pergunta. Segunda pergunta, como o senhor avalia a qualidade do material didático hoje oferecido aos candidatos Ele está atualizado com a realidade dos carros modernos e da mobilidade urbana. São as duas perguntas. que eu faço. A você, Matheus.

Hoşçakalın. -Bem, em São Paulo, temo bir soru, bir soru var. Bir soru var. Bir soru var. buçuklu. ve bu konuda İstintir, o diretor de habilitação Raul Vicentini, que tratava sobre a absorção de vários elementos do Poupa Tempo, que no caso atende o cidadão em São Paulo, para dentro do Centro de Formação de Condutores, sem custo para o cidadão. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Bu konuda bir soru var. E... Ama... Como eu vou te dizer? Uma fatia dessa questão que está hoje nos poupatempos, o CFCs poderia absorver de graça, sem custo ao cidadão. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Evet. İzlediğiniz için teşekkür ederim.

...he sido hoje aos candidatos. Ele está atualizado com a realidade dos carros modernos e da modernidade urbana. Não, deputado, hoje

Na verdade, existe uma questão nacional que a Sena implantou em 9 de dezembro. Ela tem erros ortográficos, é um material de péssima qualidade, e como a resolução não ficou clara sobre como seria aplicado esse acompanhamento didático, as aulas presenciais dentro de CFCs, que estava na resolução de 789, ela foi cortada, ela foi ceifada da sociedade. Você não tem esse acompanhamento, hoje o acompanhamento é fraco. E aí o que eles usaram para poder flexibilizar e você não ter aumento de reprovação no exame teórico? justamente flexibilizando as provas. Por isso que é necessário hoje endurecer urgentemente os exames, tanto teórico como prático. Hoje o material aplicado didático pela Senatran nível nacional é fraco, não está surtindo efeito. Obrigado. Agradeço.

A exposição do senhor Mateus. Convido a voltar a presidir... A nossa comissão especial, nosso presidente coronel Meira. Faço uma solicitação, Coronel Meira, vou deixar as minhas perguntas já aqui estabelecidas. aos expositores. Eu tenho que me ausentar hoje, é um dia... e quero justificar também muito corrido aqui na casa legislativa, e a gente que desenvolve um papel de também presidente de partido e da nossa federação, eu estou correndo. porque a gente está numa janela partidária, recebendo novos colegas no partido, então novas filiações. Então peço aqui ao Coronel Meira que possa fazer as minhas perguntas que já estão pré-estabelecidas para que a gente possa formatar o nosso relatório. Agradeço a todos e obrigado. E palmas para o Coronel Meira agora, gente. Obrigado.

See Our great reporter, Áureo Ribeiro. I want to say it's a honor to help Also in the questions. And then, we'll call now... I will call a presencial and warn that Wagner Freitas, that is virtual he will be later. So, let's call now, Igor Valença. with a word for 10 minutes. Boa tarde.

Todos, desculpem... A breve saída que a gente teve que que deu uma passadinha na CNC. está tendo um evento lá. E a gente foi lá cumprimentar o presidente Tadres, o Nanara e toda a equipe da DR que tem nos dado bastante apoio. Hoje, Coronel, eu entreguei até para o relator exatamente o que a Fenealto pensa: criar um plano nacional de formação de condutores. O que a gente enxerga aqui são rostos iguais, que trocaram de entidades, mas que, quando eu entrei em 2014 na Fenealto, eles estavam me obrigando e me convencendo a usar o simulador. o quanto ficava caro um simulador para o Nordeste, a gente não tinha condições de fazer isso. Em falar em 2014, o PL que trata da Comissão Especial diz de 2014, aprovado todo na Câmara, aprovado todo no Senado, faltou apenas ser pautado que, duas horas a mais Nas aulas já obrigatórias, deveriam ser feitas em rodovias para minimizar acidentes. Depois disso, a gente assinou o Pena Trans, depois disso, a gente fez vários acordos para diminuir acidentes, mas a senadora já tinha preocupação de incluir, coronel, duas horas a mais, não é? exatamente na formação em 2014 e aqui a gente vem em 2026 é apenas duas aulas para toda a formação. Então veja, em 2014 já existia essa preocupação. E a gente sabe que o que aconteceu foi exatamente o populismo e a entrega da carteira por um voto. O Plano Nacional de Formação de Condutores... Obrigado. Não está passando Não é? A gente sabe que o Brasil apresenta um problema, no contexto atual, muito preocupante, de segurança viária, de legalidade de resolução, falta de diálogo da Senatran com a entidade. A gente representa a federação, a gente representa a CNC e a gente não conseguiu ter nenhum diálogo, nem participar. foi levado para gente e a consulta pública sequer sequer foi analisada a nossa proposta não é não vai ser só crítica vai ser responsável por criar um plano nacional de formação de condutores e uma cnh social essa cnh social que vai atender ao sesc vai atender o senat vai atender a todo o comércio eu vejo essa fala da cnt nós não temos mão de obra vocês precisam formar mais mas vocês não entenderam ainda de que essa mão de obra que é formada, não quer trabalhar, ele quer ser autônomo, e essa pejotização causa não só na CNT, mas também na CNC, uma falta de empregos, Não tem barman, não tem cozinheiro, não tem nada, não tem só motorista, não, não tem mão de obra. a verdade é essa então a gente não pode pegar um setor para poder pagar sobre isso tá é O problema, o problema atual... deixa eu voltar aqui o problema atual da do modelo é uma flexibilização excessiva feito o mateus falou questões muito fáceis não é mil questões já tem até uma dicasinha como é que você faz a prova né para poder passar ou seja se a pessoa souber o tamanho das respostas e marcar maiores letras ele passa então dá para lá falberto passar não é o de respeito ao ctb o risco à saúde ea segurança pública porque isso vai vir para a rua é isso que tá acontecendo tá quando a gente fala de acidente a gente fala de crítica a gente não tá falando que já é fruto do CNH do Brasil Não é isso. É porque, se já existe o acidente, isso vai piorar bastante. E o importante, a habilitação não pode ser tratada como um processo meramente administrativo. Ela é, antes de tudo, uma política pública e de preservação à vida. A CNH não é um documento qualquer que basta imprimir, como o ministro fala. Ela é a materialização da autorização ou licença do Estado que concedeu, física, mental e técnica. para aquela pessoa pode desistir. Aí eu pergunto a todos vocês... A resolução 1020 cumpre isso. As pessoas que estão chegando nas nossas autoescolas... porque fizeram o curso EAD e basta rolar e depois concluir, são semianalfabetas. Tem pessoas com visão monocular, tem pessoas com prótese. E aí foi suprimido Exatamente a triagem freita na abertura e nos exames que... existia no antigo modelo. Obrigado. Obrigado. A estrutura política, o que a gente precisa, a comissão especial tem diante de si uma oportunidade de transformar esse momento de estabilidade, coronel, como um marco de reorganização. Estruturar politicamente uma segurança jurídica e um modelo sustentável, aonde tanto agrade a área do transporte, como também agrade a área do comércio, como também agrade a sociedade. Porque, querendo ou não, um... das pessoas, das 100 pessoas que morrem por dia, pode ser da nossa família. E aí, quando morre um familiar nosso, a preocupação é diferente. Aí a gente se preocupa. Tá? O Plano Nacional de Formação de Condutores tem exatamente esses cinco tópicos. Diretrizes nacionais, padronização, segurança jurídica, para que a gente possa investir e saber o que vai ser... Como que a gente saiu de uma resolução que aumentava a carga horária, colocava a aula de motos na via pública, duas aulas a mais, aumentava o teórico e de repente a gente vai para uma banalização total. Total. os arquivos são apagados da Senatran, às comissões simplesmente não podem resgatar aquilo e falar, ministro, isso não existe. a antiga, Era para que a gente aperfeiçoasse, melhorasse, e simplesmente foi banalizado tudo. Tá? a gente quer o fortalecimento dos estados porque o que acontece é que não tá tendo fiscalização Vou fazer uma denúncia aqui, coronel, e eu quero que o senhor anote... Eu nunca fui autônomo. Meu nome está no portal da Senatran. Obrigado. Eu quero saber... Como colocar o nome do presidente da federação como instrutor autônomo no portal da Senatran? Eu estou informando aula. Não cancelem. Não tirem meu nome porque fica feio tirar. Eu estou informando a aula e mostrando... Como é aos pais? Basta botar a data e botar concluir. Não tem horário. Pode voltar ao passado. Você consegue marcar a aula do de ontem. para hoje. Basílio vai consertar isso hoje. Ele vai travar hoje, coronel. Porque eu consigo marcar o passado e o presente, mas hoje ele vai travar. Porque depois que a gente fala, eles corrigem. Botaram a carroça para andar na pressa por causa de uma eleição, e estão consertando, tentando consertar o que não se conserta. Porque todos nós vamos pagar. Esse Plano Nacional de Formação de Condutores é estruturado desde a abertura do processo até os exames. A abertura do processo no Centro de Formação de Condutores, numa autoescola, numa... numa escola pública, seja lá o que for, uma descentralização... porque o Detran centraliza Ah, mas a CNH do Brasil fez isso. Não, a CNH do Brasil não abre processo. Ela pega o dado de qualquer pessoa e simplesmente dá ele o material em PDF para que ele veja lá um vídeo e ache que ele está sendo candidato a uma formação de condutores. Tem que ser feita uma prova teórica com... um curso com carga horária mínima, como é que pedagogos, como é que pessoas técnicas, que trabalham no trânsito há anos, aceitam e concordam na publicação carga horária inexistente. Obrigado. É vergonhoso. É vergonhoso. A prova precisa ser fiscalizada. A hora-aula precisa... Dez minutos, já passou? A hora-aula... não tem tempo, você pode fazer tudo em dois minutos, três minutos, Pode voltar ao passado, inclusive. Então, a gente tem todo esse processo entregue, junto ao coronel relator, para que a gente possa ter um processo todo digital, a gente possa ter um processo onde a inteligência artificial... Veja os erros Eu estava vendo na internet que a gente... Uma empresa de transporte, de... de mercadorias ela usa e ela diz quantos bucejo motorista deu a velocidade então ela dá um relatório se o cara tá cansado se o cara não tá cansado porque a gente não pode pegar uma tecnologia dessa e colocar para fazer um exame prático na rua carga horária 20 era ruim 45 era péssima ninguém gostava disso Ninguém queria isso, isso afasta a população, afasta tudo. Agora, eu quero um exame que teste. Eu preciso de um exame prático também que seja viável. O princípio fundamental é a tecnologia servir... Há o controle e a qualidade. Nunca adeje em regulamentação. a tecnologia aplicada na CNH do Brasil, Está servindo para fraudes. E eu pergunto: Eu posso cumprir a resolução 1027. sem utilizar o aplicativo Senangá do Brasil? Por que me obrigam a utilizar aquele aplicativo? Quem está por trás daquele aplicativo? Quem desenvolveu isso? Por quê? em momento algum as autoescolas foram excluídas, mas o processo começa lá, termina lá e lá não indicam as autoescolas. E aí a gente tem que saber de onde veio esse aplicativo, e aí a gente também está trabalhando com isso. A formação em 16 anos, já conversei com o Áureo, os impactos, que é isso, mexer no ECA, mexer... Mas, lógico, se a gente puder ter uma regulamentação de início, para que ele possa dirigir dentro do bairro dele, com a supervisão de um pai, dentro de locais privados, independentemente se é na prática, pode ser na teórica também. Porque ninguém nunca cumpriu a educação no trânsito que está lá. A Senatran nunca se preocupou em fazer um currículo para entregar o MEC para o MEC colocar. Ganhou um prazo novo. quando teve uma nova publicação da lei. Se passaram 320 dias e nada foi feito, aí é feita uma desirregulação dessa. O que não pode acontecer é a substituição pela facilitação, é reduzir as exigências em nome do volume, Se eu dou duas aulas, esse aluno não sabe fazer manobra, ele não sabe fazer nada. E aí eu tiro rampa, garagem e tiro baliza. Eu tiro semáforo. eu tiro tudo Você pode fazer a prova sem cinto. Você pode abarruar, você pode cometer várias infrações gravíssimas e pode continuar o seu exame. Tiraram da moto a prancha. o único momento que se equilibrava, para ver se realmente tinha equilíbrio, porque eu achava, desculpe, que aquelas pistas, se eu pegasse um chimpanzé e treinasse, como eu ia no círculo, todo mundo passava e nunca cobraram passar marcha nas provas antigas, hoje está mais ridículo do que tudo isso. É tão ridículo, coronel, que... Falta o diálogo e ele não vem falar com a gente. Nem o ministro, nem o Adrualdo. Tá? fragilizar a segurança viária. É isso que eles estão fazendo. O Brasil precisa, não de uma CNH mais fácil, precisa de uma CNH mais responsável. A gente quer aplicar a CNH social com o fundo FUNCET. Quando aprovou a lei e existiu o dinheiro, Renan foi para a imprensa e falou, não tem como pagar Existe um problema seríssimo, mas o dinheiro só tem duas viabilidades. Está na lei. Educação no trânsito e CNH social. cadê o dinheiro? Basílio sabe, presidente, vamos chamar ele aqui. O Plano Nacional de Formação do Condutor representa um avanço institucional, um compromisso com a vida e uma solução técnica para o Brasil. Para encerrar, eu vou mostrar aos técnicos e até quem está em casa, como está a prova em Pernambuco. o local onde existia um dos melhores planos de formação de condutores. Por favor, coloque aquele vídeo. Não tem som, eu coloquei, e pasmem, eu vou narrar para vocês saberem que esse cidadão que está sendo habilitado em Pernambuco pode dirigir aqui em Brasília, ir para São Paulo, para qualquer canto, porque eu tenho coragem de mostrar o que está errado no meu estado. Se alguém não tem, beleza? Isso é na capital, 16 municípios. Se você for em pesqueira, dá a volta no cajueiro. Bora lá. começa num circuito privado ali era baliza tirar as baliza você tem que passar direto o único semáforo lá ele funciona ou não funciona também o examinador fala olha tá fechado para não abriu continua esse vídeo tem três minutos certo isto é um pátio interno que não é permitido na resolução e Se é para testar, teste em via pública. Olha o semáforo aí. numa curva, o semáforo é do outro lado, dá nem para ver, está desligado o semáforo, mas beleza, está fingindo que está passando ali, aí faz uma volta num pé de manga, e para cumprir agora, eles foram para o local na rua, tirou rampa, tirou garagem, tirou baliza, a velocidade aí, uma via local é de 30 km, a máxima e 15 a mínima, não passa a segunda... não passa a segunda marcha, aí é o mesmo cruzamento, né? E aí o examinador deve ter falado, para aí um pouquinho, fechou o sinal. É fictício. É feito esse programa. É fictício. E aí vai agora para o que realmente vai valer. Porque o teste que vale é o teste da via pública. Pasmem, 260 metros, uma volta no quarteirão, onde não existe uma sinalização. Essa é a CNH do Brasil, que ficam querendo implantar, mas não ficam fiscalizando os exames. Eu quero que o Adroaldi e o Renan tenham a coragem de chegar lá e dizer, não, não é assim, não. Tem que ter 15 minutos. Bota o aluno para trocar marcha. Bota o aluno para... Não, mas eles querem números. Eles querem emissões. Eles querem dados. Agora começou o exame. Bora lá. Uma via sinalizada. Muito bem sinalizada. Mão contra mão ou mão dupla, ninguém sabe. Também não pode cometer fração nenhuma, ninguém reprova. Uma volta à direita, puff. A viatura do Detran protegendo. Aí depois, mais na frente, outra volta à direita. Esse carro da frente aí é o carro de exame. Outra volta à direita, sem sinalização. Essa outra rua aí também não sabe se é mão, se é contramão. Vai pelo meio mesmo. Vai pelo meio. só não triscar no carro, porque se triscar, reprova não, coronel. Pode bater também, porque a infração gravíssima é uma só, é seis pontos, só se for duas batidas. Duas batidas em três minutos é impossível. Outro carro do Detran protegendo. E aí agora o veículo entra no pátio Detran e se encerrou. dirigir veículo particular. mesmo que com aprendiz, na condição com LADV... Mesmo que construtor ou examinador, é crime, Senatran. Crime está na súmula do STF. Está julgado, tramitado, desjulgado. Não, mas fora o manual, porque o manual é deles mesmo, eles podem desfazer. Está julgado, tramitado. Mesmo que não aconteça... o eventual dolo. Permitir já é dolo. Aonde estão os técnicos? Aonde estão... em colocar o simulador em 2014 e colocar duas aulas a mais na rua porque estava perigoso, para que eu aceite isso hoje. Então, pessoal, como presidente da Fenealto, Como representante da entidade, só a gente sabe o que a gente está passando. Só a gente sabe o custo que isso vai me ter. político, por eu ter mostrado o meu Detran, por eu ter mostrado o que o meu governo do Estado fez. mas eu faço pela vida dos nossos filhos, a vida de um de vocês que está na rua. Vai ter fiscalização na minha porta? Vai! Besteira! Você filmou o que não podia filmar, porque não pode filmar. Não pode. É sigiloso. Então, pessoal, a gente está falando de uma concessão, de uma licença. Essa licença não pode ser distribuída perto da eleição por causa de voto. Resolução 1020, nada tem a ver com o aplicativo CNH do Brasil. Eu cumpro a 1020, mas não venho criar instrutor autônomo, que não existe. O meu nome está lá. E não tirem. Não tirem meu nome. Eu vou continuar informando aula aos domingos e volto para o sábado e concluo os alunos, porque um dia um juiz vai ter coragem e vai parar tudo isso e cancelar toda essa CNH. Então, o que a gente está vendo aqui é a realidade. Obrigado. e de um secretário que, com força política, colocou em prática, e por estar em período de eleição, governadores, gestores, prefeitos, policiais, que deviam fiscalizar, estão dizendo, não vou olhar. Não vou ver. A ordem é cumprir o que um ofício interno da Senatran diz. Não fiscalizem. Estamos em fase de aperfeiçoamento. E o pessoal está morrendo. Peço desculpa pelo tempo decidido, mas... Esse Plano Nacional de Formação de Condutores vai sair. Foi entregue. Tá? São mais de 25 emendas, mais de 25 modificações. Não vai ser um ministro que vai dizer que de 50 minutos de hora-aula, nem o MEC ele segue, é zero hora-aula. Tempo de aula prática, nada. Placa de carro, nada. Pode mudar, pode excluir. Tem vídeo meu... vendo Fórmula 1 e lançando aula, tem vindo o meu bebendo, tem vindo o meu... sentado, porque é fictício, Vocês estão permitindo que dados falsos sejam lançados no sistema público. Coronel Leve para... Isso a gente resolve lá. Crime organizado. Obrigado, pessoal.

Desde que os participantes tragam realmente um documento como eu recebi, Nessa qualificação aqui, pronto, preparado. a gente permite com que se estenda para tratar de todo o assunto que foi entregue. Por isso que o Igor... Está certo? a gente deu um tempo extra Queria fazer as perguntas do nosso relator, Igor Valença. Obrigado. Obrigado. Tchau. Presidente, da Federação Nacional das Autoescolas Fenealto. Primeira pergunta do relator. Qual o impacto direto das propostas de autoformação CNH 1001? autoescola. para a segurança viária na visão das empresas do setor. Apesar de já ter colocado com muita clareza, queria que eu respondesse tudo. Nosso trabalho está sendo gravado todo. Então isso vai ficar gravado exatamente para a gente poder trabalhar.

Tratar de um credenciamento. e muitos são de três anos, cinco anos, né? dependendo do estado as empresas estão arreando as portas demitindo os funcionários Nós temos dados da CNC que já chega a 50% de demissão. A gente viu aqui as diretoras gerais de ensino e as vendedoras, porque agora não precisa vender, se é duas aulas, o sistema conclui só com duas aulas, Todo mundo aprende com duas aulas, coronel. Se eu quiser dar quatro aulas, o sistema concluiu com duas. Então, o impacto é devastador nas empresas... na segurança pública nas famílias e daqui a pouco... no dos acidentes nas ruas das nossas cidades. Obrigado.

Antes de formular a segunda pergunta, queria também esclarecer que nós estamos aqui, tá certo, com os nossos consultores. legislativo da Câmara Federal. Estão aí nos escutando. estão exatamente pontuando. que é... digo aqui uma das melhores a nível de Câmara e Senado, a nossa aqui é uma das melhores... consultorias que existem do Brasil. Então são muito preparados e a gente agradece a presença. e toda a ajuda que está dando para que a gente consiga formatar no final... Um excelente trabalho. Segunda pergunta. Como a Fenealto vê a integração de novas tecnologias com a telemetria... como a telemetria, o monitoramento das aulas práticas para garantir que a carga horária seja cumprida com qualidade.

Veja, isso foi uma exigência da própria Senatran, Não é? - Oui. e vários estádios já estavam colocando, né? Pernambuco já tinha isso em prática. Na hora que você bota uma inteligência artificial para avaliar e ver... que não é somente a opinião do instrutor e apontar aonde o carro estancou, aonde o aluno errou, aonde ele cometeu uma infração, isso deixa relatórios preparados. Então, a tecnologia, o monitoramento, seja ele como for, por vídeo, qualquer coisa que se ateste de que aquela pessoa tem direito a conseguir essa licença da habilitação, eu acho que é viável e a gente tem que transformar esse lei. para que não fique existindo lobbies. Agora é foto, agora é imagem, agora é filme, agora é 4K. E aí só tem uma empresa em 4K que faz. Aí depois muda simulador, só tem uma que tem... Precisamos, presidente, desse documento ir para frente, que é o Plano Nacional de Formação de Condutores. Precisamos tirar... da mão de políticos. e de empresários que fazem lobby a formação de condutores e vinte e oito anos no Brasil. então as autoescolas, A federação nunca foi adversa à tecnologia. Pernambuco tinha tudo e agora tem nada. Ninguém reprova 100% de aprovação. Oh. Como é que funciona isso? Então, precisamos estabelecer o mínimo. As regras gerais de circulação e conduta que existem no Código. trocar de faixa, ultrapassar, Volta de dois tempos, volta de um tempo, conversão à esquerda, conversão à direita, isso podia ser checklist para não ter carga horária. Coronel. Carga horária. Botar 20, 40 é ruim para o cidadão, ninguém quer. Agora, se eu boto um checklist para que ele comprove o que ele faz, se ele fizer aquilo ali em duas aulas, eu vou estar preparando uma pessoa que pode ser o motorista do Sete Senados. Mas nessa prova de Pernambuco, Ligue pra lá e não contrato ninguém. Não contratem ninguém, porque ninguém sabe dirigir. mas tem habilitação e vai votar no presidente Lula. Ou não, porque se depender de mim, ninguém volta mais nele, não. Obrigada.

Agora vamos... ter a participação virtual. do Dr. Wagner Freitas, advogado da Federação Nacional de Institutos Laborais. Seja bem-vindo, doutor Wagner, pelo tempo de 10 minutos. Nio... Ouvimos sim. interferência aí. Pedi a técnica. É o seu som que está muito alto. O senhor está ligado duas vezes, doutor Wagner, por isso que está dando esse eco aí, o senhor está conectado, está aparecendo para nós aqui duas vezes, por isso que está de sede. Saia de um, por favor. Dr. Wagner. Obrigado. E aí Acho que agora foi. Me ouvem? Obrigado. Ok, agora doutor Wagner, vamos lá. Vamos lá. Boa tarde.

E aí, presidente. deputados e demais presentes. Boa tarde, seja bem-vindo. na qualidade de advogado da Federação Nacional de Estrutores. representando os sindicatos laborais da categoria em todo o território nacional. para tratar de um tema que ultrapassa interesses econômicos ou corporativos. a qualidade da formação de condutores do Brasil, e os seus impactos diretos na segurança viária. Inicio destacando que o debate aqui não deve ser conduzido por narrativas ideológicas, ou simplificações retóricas. mas sim por dados concretos, realidade prática e coerência. especialmente diante das profundas alterações introduzidas no novo modelo regulatório. E um primeiro ponto que merece reflexão diz respeito à formação do instrutor de trânsito. antes das alterações recentes, havia um modelo estruturado com um curso presencial de 180 horas, acrescido de um estado supervisionado em autoescolas. garantindo não apenas a absorção do conteúdo técnico, mas também da vivência prática e necessária ao exercício da função. O modelo atual, entretanto, reduziu essa formação a um formato extremamente simplificado, realizado por meio de plataforma digital, sem controle efetivo de frequência, sem cargo horário minimamente verificado, sem avaliação consistente e sobretudo. sem estado prático, supervisionado. Isso gera uma distorção grave, equiparando-se profissionais com formação sólida e experiência comprovada àqueles que ingressaram na atividade sem qualquer vivência na prática real. Essa equiparação compromete diretamente a qualidade do ensino e, por consequência, a segurança do trânsito. Outro aspecto que precisa ser enfrentado com rigor... é a utilização indefinida de conceitos jurídicos para justificar mudanças estruturais. tem se repetido que a formação de condutores estaria concentrada no suposto monopólio das autoscolas. com a devida vênia, Tal afirmação não se sustenta. monopolo, pressupõe-se concentração de atividade em um único agente econômico. o que claramente não se verifica em um setor composto por milhares de CFCs espalhados pelo país. em um ambiente concorrencial. A ação inadequada dessa terminologia fragiliza o debate e compromete a legitimidade das justificativas apresentadas. no momento sentido no mesmo sentido, foi amplamente divulgado a introdução do instrutor autônomo veria como consequência o barateamento do processo de habilitação. Entretanto, a realidade observada após a implementação do modelo, demonstra um cenário totalmente oposto. a registro de valores de hora-aula significativamente superior aos praticados anteriormente pelas autoescolas. evidenciando que não houve redução de custos, ao candidato, mas sim, em muitos casos, o encarecimento do processo. Outro argumento frequentemente apresentado refere-se à suposta melhoria nas condições de trabalho dos instrutores. Contudo, é necessário delimitar prerrogativas. A valorização profissional dos instrutores é matéria típica de negociação coletiva conduzida pelos nossos sindicatos da categoria no âmbito das suas convenções coletivas de trabalho A intervenção do Estado direta nessa dinâmica pode configurar indevida interferência na organização sindical e nas relações trabalhistas. Além disso, ao se analisar a remuneração do instrutor sob o regime anterior, verifica-se que não se limitava o valor à hora-aula, mas compreendia um conjunto de direitos trabalhistas, como salário fixo, adicionais, férias, 13º Fundo de garantia por tempo de serviço, e de mais garantias legais, aos quais não se reproduzem automaticamente no modelo autônomo. Outro ponto sensível diz a respeito da fiscalização da atividade. No modelo anterior, já havia reconhecido a dificuldade operacional por parte dos DETRANS para fiscalizar integralmente as auscolas. diante disso, um questionamento inevitável. Como será possível exercer a fiscalização efetiva em um cenário pulverizado da atividade? com instrutores autuando de forma descentralizada e desvinculada de estruturas organizadas. A ausência de mecanismos eficazes de controle já abriu espaço para práticas irregulares. comprometendo a integridade e o processo formativo. a experiência prática demonstra que a fragilização da supervisão tende a impactar diretamente a qualidade da formação. e, consequentemente, à segurança viária. outro aspecto que merece cautela é a invocação da chamada liberdade econômica. como um fundamento para ampliação irrestrita do modelo autônomo. A experiência recente em diversos outros setores evidencia que a atuação por meio de plataformas digitais pode gerar relações assimétricas e precarizadas. nas quais trabalhadores assume riscos sem a correspondente proteção jurídica. Não se trata, portanto, de negar a liberdade econômica. mas de reconhecer que em determinadas atividades em especial aquelas que envolvam Formação técnica demanda regulação adequada, controle e responsabilidade institucional. Neste contexto é importante destacar que a formação de condutores possui natureza educacional e não de interesse público. não podendo ser tratada como atividade meramente mercantil. Assim como ocorre em outras áreas sensíveis, como saúde, direito, e educação formal, a atuação profissional exige requisitos mínimos supervisão e vinculação institucional. sob pena do comprometimento da qualidade do serviço prestado. E por fim... é fundamental esclarecer que a posição aqui apresentada não se dirige contra profissionais. mas sim contra um modelo regulatório. que à luz dos fatos já observados, não tem demonstrado capacidade de aprimorar a formação de condutores. reduzir custos e fortalecer a segurança do trânsito. O que se impõe a essa comissão é uma análise criteriosa e responsáveis. Vamos lá. O modelo implementado atingiu os modelos e justificam sua criação houve efetiva melhoria na formação do condutor? houve redução nos custos houve fortalecimento da fiscalização? se as respostas não forem afirmativas Como indica os elementos atualmente disponíveis Cabe a essa casa exercer seu papel constitucional de reavaliar corrigir e aperfeiçoar a legislação. assegurando que o sistema de formação de condutores atenda de fato ao interesse público. que afirma, portanto, que estamos tratando de segurança viária. formação técnica e proteção à vida. e não de mera reorganização de mercado. Agradeço o espaço de voz. em nome dos sindicatos laborais do Brasil.

Antes de formular as perguntas que o nosso relator nos deixou aqui, Queria registrar a presença do Dr. Márcio Dias, ele nesse encontro aqui no plenário. Dr. Márcio Dias, vice-presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB, Seja bem-vindo. Doutor Wagner, Vamos lá, primeira pergunta do nosso relator. O instrutor... é um ator muito importante da formação. mas muitas vezes não é valorizado. Existe uma demanda por uma formação acadêmica mais robusta, para esses profissionais, para esses profissionais? Quer que refaz a pergunta? Obrigado. Não, não, pode ir. Eu...

Bom dia, lá. Presidente, Hoje, exige-se do instrutor a formação de ensino fundamental, de fato, não cabe, o instrutor hoje tem uma formação tão baixa, vamos colocar assim. Seria primordial que a formação desses condutores tivesse uma elevação, né? E... Aqui no estado de São Paulo... As escolas... que atualizam esses instrutores a cada quinquênio, ela vem tentando suprir essa... essa formação baixa, com um ensino um pouco mais rigoroso. mas seria um fato preponderante conseguirmos elevar o nível da formação do instrutor de trânsito no Brasil. Obrigado.

Como garantir a segurança dos instrutores durante as aulas práticas em áreas de risco? ou com trânsito agressivo. Esse é um assunto

e tem preocupado muito a categoria. com o advento da resolução 2020, foi ser retirado Ah! a obrigatoriedade do uso de um comando nos veículos. E com essa retirada, Colocou-se os ex-profissionais da área em situação de... grande periculosidade. Então, faz se necessário... que nesse novo texto que está sendo construído aqui por essa... excelente comissão, que seja implementado novamente a obrigatoriedade do comando nos veículos para a aprendizagem. Muito obrigado pela participação.

A equação... Dr. Wagner Frites. Eu que agradeço. Obrigado a todos. Dando sequência, vamos ouvir agora... presencialmente presencial aqui temos... Obrigado. hein? Vilney Pinheiro disse sim. Obrigado. Seja bem-vindo pelo tempo de 10 minutos. Eu queria dizer à doutora Maria Alice do Nascimento de Souza que a gente está deixando a senhora por último. Porque realmente é bom a senhora... se interar de tudo que está acontecendo, já que a senhora tem uma maior responsabilidade aqui Está representando exatamente o Senatran. Com a palavra, doutor Vilmei. thought Obrigado.

Obrigado. Bom, primeiramente, boa tarde a todos. Cumprimento imediatamente o deputado Coronel Meira. Agradeço a oportunidade de estarmos aqui defendendo um tema... que é tão caro para a sociedade brasileira. Não caro em termos de valor, mas caro no aspecto que representa a vida de muito cidadão brasileiro. do nosso país. E agradeço de imediato a possibilidade de estar aqui, através do deputado Luiz Carlos Buzato, que estava na última audiência, não por estar aqui hoje, está com problema de saúde. do União Brasil, do Estado do Rio Grande do Sul. Então, agradeço ao querido deputado Buzato. Cumprimento o corajoso deputado Áureo Ribeiro. é o relator deste processo, que tem nas mãos essa missão, de evitar uma precarização maior da formação do futuro jovem que vai conduzir veículo pelas rodovias e estradas deste nosso país. E que nós... já temos, infelizmente, um dado alarmante no que se refere a acidentalidade. E, empresário deputado, eu vou, não vou repetir, Pretendo ser breve, mas preciso trazer um dado aqui que me parece que em determinado momento, na apresentação do colega do observatório, acabou ficando para trás. E esse dado da conta... da seguinte informação. 1.997 são dados que estão lá na página do Senatran. Em 1997, No Brasil... 96, na verdade, por código, veio ser promulgado em 1997, mas em 96 nós tínhamos 26,5% milhões D habilitados. melhor, 26,5 milhões de veículos. Nós tínhamos 30 milhões de condutores. E nós tínhamos 29,9% mil vítimas fatais. Então... Com 26,5 milhões... de veículos. nós tínhamos uma média, uma média, De 11,3 mortes, deputado, a cada 10 mil vítimas fatais. 1997. Vamos para 2024. Dados que estão postos públicos. Nós temos no Brasil 121 milhões de veículos em 2024. Lembra que era 26. Nós temos 85,2 milhões de condutores no Brasil. E nós temos... 30 mil vítimas fatais no ano de 2024. Então, deputado, Nós temos 2,5... 2,5 mortes. 2,5 mortes a cada 10 mil veículos. Nós reduzimos... De 1997... De 11,3 mortes para 2,5 mortes em 2024. Isso quer dizer, deputado, Obrigado. que é a variação do número de... Veículos aumentou 358 vezes. Então que a variação do número de condutores aumentou. 184 vezes. e que a variação do número de acidentados, diminuiu 75%. 75% foi reduzido o número de mortes se continuasse aquele mesmo número de 1997. Isso é uma pergunta... que tem várias respostas. A primeira delas. A primeira delas. A fiscalização no Brasil aumentou? a segunda delas A engenharia As estradas melhoraram São os três E's do trânsito, educação, engenharia e esforço legal. Ou seja, o que reduziu esse número... de acidentes. O que que reduziu esse número de sinistros? A educação para o trânsito. Então, não tem como nós abrirmos mão da educação para o trânsito. E com o máximo respeito... a todos que estão aqui, todos trabalhamos na mesma área. O doutor Garonci fez a fala ali em 2014, nós estávamos tratando de uma resolução, resolução 726, que inclusive fortalecia o processo de habilitação. E várias outras que vieram, simulador de direção entrou e saiu, assim como extintor de incêndio entrou e saiu, assim como o kit de primeiros socorros entrou e saiu, ou seja, nós temos na verdade... muitos interesses quando a gente trata desses assuntos. E, com todo respeito, Coronel Meirelles, Se o senhor hoje propor aqui nessa casa para criar a obrigatoriedade do extintor de incêndio, novamente, qual é o trâmite legal. Vamos fazer mais, né? Porque nós somos o senhor, claro, vossa excelência é um deputado. Mas se o presidente da República quiser implantar hoje o extintor de incêndio, qual é o procedimento legal? Ele apresenta aqui nessa casa, os senhores deputados se concordarem, daqui a um ano vai ser obrigatório o extintor de incêndio. Porém... Se o senhor apresentar Isto, para o Ministério de Transportes, e passar pelo CONTRAN, ele torna amanhã obrigatório o extintor de incêndio. E aí, nobre deputado? Me perdoe aqui de novo a insistência. Nós não temos mais segurança jurídica no nosso país para tratar do assunto trânsito. E não tem empresário qualquer que consegue a subsistir. Nós saímos de um currículo... de formação de condutores, De... 65 horas de aula... Nós saímos de um currículo de 65 horas de aulas... para apenas... Duas horas de aula. E... Eu entendo quando os colegas falam dos Estados Unidos... da Alemanha, do Japão, seja de que for o Estado, mas não se compara ao Estado brasileiro. Nós temos Carioca no Rio de Janeiro, nós temos Gaúcho no estado do Rio Grande do Sul, nós temos o Baiano na Bahia. São todos eles no mesmo país e são diferentes. Inclusive a forma de avaliar. Só no estado do Rio Grande do Sul, deputado, para deixar registrado que esse dado é importante, do mês... D Janeiro de 2025 a setembro de 2025, houve, durante os exames práticos, com o veículo da autoescola, 721 acidentes. Houve mais de 10 mil intervenções... durante o exame prático de direção veicular, pelo examinador. que não gerou acidente, graças a Deus. Hoje... Os examinadores, eles estão expostos Ah? Deus. Somente ele. porque ele vai fazer um exame num veículo numa pessoa que fez apenas duas horas de aula prática. E eu entendo a fala de outro colega que disse assim, o meu filho... O meu filho, eu como pai, jamais deixaria o meu filho não fazer as 20 horas de aula e as 45 horas de aula teórica. para fazer, para ser habilitado. Mas nós não podemos esquecer que no Brasil tem muitos filhos que infelizmente não tem o pai, ou não tem o pai presente, ou já perdeu o pai. a referência dele Talvez seja o coleguinha que anda empinando a moto... Porque para nós no Brasil, este é o melhor condutor. E aí eu faço a comparação com os Estados Unidos. As pessoas desfilam de carro. no modelo americano. No Brasil, a nossa referência é quanto mais tu acelera, melhor condutor tu é. Então este também é o futuro... condutor sem preparo nenhum que está apenas com duas horas de aula prática, ah, mas por que não pode ser flexível? O cidadão faz o que quer, porque não vai haver homogeneização no trânsito. Eu não vou. O meu filho vai chegar em casa... porque fez às 20 horas, tem uma condição melhor de dirigir, mas ele pode ser atropelado, Ele pode levar uma fechada de uma pessoa que está aprendendo a dirigir. Ontem no estado do Rio Grande do Sul, uma senhora entrou dentro de um supermercado. ela foi passar naquela cancela e a Se atrapalhou, a inveja acelerar, ela foi parar lá no meio da... Da gôndola de vinho. Ainda causou um prejuízo que quebrou um monte de vinho bom lá. Então, são situações que nós estamos enfrentando hoje... que nós, claro, tem que melhorar, o centro de formação de condutores tem que melhorar, a autoescola tem que se reinventar, o colega perguntou aqui sobre a questão, o senhor perguntou sobre a questão das faculdades. Lembrem que em 2007 era obrigatório que todo instrutor ia ter que ter o terceiro grau completo, assim como foi obrigado no Estado do Brasileiro, que todos os diretores gerais e de ensino tinham que ter o terceiro grau completo. Isso caiu agora há pouco tempo. Isso caiu agora há cinco anos, há três anos atrás, essa decisão do TRF de... Húr, chânir. Senão hoje era obrigatório ainda essas pessoas terem. Então são pessoas que... Diretor-geral, diretor de ensino, investiram na sua carreira e simplesmente deixaram de existir. Né? Tem até uma questão que a gente se fala do fato príncipe, que deve ser acionado o Estado para buscar esses recursos, mas o que a gente quer... realmente registrar é que não tem como o trânsito melhorar Se é isso que nós queremos... da forma que está sendo posta. E ainda bem, nobre deputado, que chegou a esta casa, que é a casa do povo. É a casa que representa o povo e é a casa que tem a responsabilidade. Por quê? O que se está se fazendo é devolvendo para o cidadão uma responsabilidade que é do Estado. A responsabilidade de fiscalizar o DETRAN... que nunca foram fiscalizados, E com todo... Com todo respeito, a Senatran tem um quadro muito exímio de pessoas, de colaboradores para trabalhar, ela não tem o quadro que ela precisaria para fiscalizar, mas a Senatran nunca conseguiu fiscalizar o DETRAN. que são 27 estados. Como é que agora vai fiscalizar esse número absurdo destrutores autônomos. Como é que vai fiscalizar... toda essa liberalidade que está acontecendo hoje Ir para o encerramento, deputado, tem um filtro para tudo isso aí. O filtro está... Dentro do exame teórico e dentro do exame prático. Se nós tivéssemos um exame prático, decente Se nós, e eu não vou nem pedir aqui, e ainda no meu texto até coloquei, né, pra fazer os pedidos finais aqui que eu vou ler pro senhor, mas... O exame prático que está sendo posto hoje, se a pessoa... por acaso, ela durante o exame prático, ela... Passar no sinal vermelho do semáforo, Se ela não parar numa placa pare, ela não é reprovada. Essa pessoa não vai reprovar. Então... né Como é que está sendo avaliado esse futuro condutor? Ele pode morrer durante a prova. Ele pode ser atropelado no sinal vermelho, mas ele não vai ser reprovado. Então, qual é a imagem que nós passamos para a sociedade? Somente no município de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul, de onde venho, Dos últimos 20 anos, a média de morte no município de Porto Alegre no mês de janeiro era 4,6 mortes. de vítimas fatais. Este ano aumentou para 11%. E fevereiro, que era também 4,3%, já aumentou para 8%. É culpa dos novos motoristas? Não, não é culpa dos novos motoristas. Esses condutores estão chegando agora, que já estão no trânsito, porque a gente vai ver depois um número que vai aparecer. Porém, é em nome da flexibilização que aconteceu no Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja, o nosso código está desacreditado. E os instrutores que estão saindo do Centro de Formação de Condutores, das autoescolas, eles não vão ir para o autônomo. Por que eles não vão ir? Porque ninguém vai fazer alguma coisa que não acredita. internamente buscando soluções para mim, para o meu filho, para o meu neto e para a sua família também. Muito obrigado. Obrigado.

Muito importante a participação. de doutor de um lei dinheiro realmente é É a verdade, a verdade dos fatos que estão acontecendo. Vamos ter que modificar. O relator deixou duas perguntas. Como o CETRAN Rio Grande do Sul tem articulado a fiscalização da qualidade das aulas nas autoescolas? Há um modelo gaúcho que pode ser exportado... Para o resto do Brasil, a primeira pergunta que tem duas fases. Perfeito.

Deputado, Nós somos referência... na questão da formação do condutor desde 1998, inclusive... A proposta que o ministro... que era realmente reformular O processo de habilitação, nós entendíamos que seria a referência, o modelo aplicado. Se o senhor perguntar para qualquer estado da federação, a grande maioria dos estados foram visitar o DETRAN do estado do Rio Grande do Sul e havia como referência este modelo. O que tem de diferente nesse modelo? Primeiro, não é qualquer um que pode abrir autoescola, fazer a banalização do sistema. Porque quando a gente banaliza, a gente não tem controle. E quando a gente não tem controle, as pessoas, quando não é viável ter um processo de habilitação, com todo... Eu preciso falar que foi... o ministro em determinado momento dizia que custava 5 mil reais uma carteira de habilitação no Rio Grande do Sul. Nunca custou isto. Agora, como dizia lá uma pessoa do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, caro é ignorância. Caro mesmo no Rio Grande do Sul, é ignorância se você não tem conhecimento suficiente... Então nunca foi 5 mil a carteira nem de carro e moto no estado do Rio Grande do Sul. Esse ministro é um irresponsável, um bandido, já disse a ele, estou doido.

Contra ele, passar o gema nele. Isso é um ladrão que a Lagoas botou aí pro Brasil. Então, deputado,

Existe sim uma forma... Existe uma forma de fiscalizar o credenciado, de ter controle do credenciado. E vou lhe dizer mais, o Detran do estado do Rio Grande do Sul é o Detran que tem o maior superávit do Brasil. mais que o Detran de São Paulo, que é o maior estado que tem da federação. Eu lhe trago os dados que estão no portal das transparências. Então, assim, além de ser viável... traz resultado para o cidadão e o número de mortes do estado do Rio Grande do Sul na federação, o senhor pegar, ele é o quarto estado, mesmo com a quantidade de veículos que tem. É perdendo para o Rio de Janeiro e São Paulo. E o estado do Alagoas é o terceiro de baixo para cima. Muito bem.

Segunda pergunta: como sensibilizar o futuro condutor sobre o perigo da mistura álcool e direção antes mesmo dele pegar a carteira definitiva. Eu vejo...

uma forma de fazer isso e o senhor vai concordar comigo porque... Tem que cobrar, tem que ser rigoroso. Para o senhor ter uma ideia, nós do CETRAN do Estado do Rio Grande do Sul também, e três CETRAN só do Brasil fazem isso, Estado do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, fomos prejudicados quando foi criada a lei agora de municipalização do trânsito para todo o Brasil, e estados que nunca cumpriram a cassação e a suspensão do direito de dirigir, acabaram continuando sem cumprir e nós não conseguimos nos adaptar, porque agora passou para o município essa competência, e o município não tem estrutura para fazer isso. Ou seja, a gente foi prejudicado por uma lei que fizeram para... melhorar não sei pra quem, né? Porque pra nós só piorou. Agora todo mundo, ninguém obedece. Helm

it's In Pernambuco we have the "Lay Seca" It's a very good tool And, even this case, it's subordinate to the health care. I also agree completely. with this mechanism. I agree that the training is not possible to be in transit. the Ministry of Transport, the Ministry of Education. So if we want to save lives, we have to respect the competence of who will administrate. Exactly, everything this system. Thank you very much, Dr. Wilmey. virtualmente para Dr. Ricardo Elge, primeiro vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfico. Abramete. Seja bem-vindo. Dr. Ricardo. for 10 minutes. Uh...

Boa tarde. Deputado, novamente é um prazer estar presente aqui. nessa comissão, e vamos diretamente para a nossa fala, eu creio que estão me ouvindo perfeitamente, né? Com certeza. Obrigado. É... Presidente, deputado Bruno Almeida, obrigado então. pela Vossa Excelência, pela possibilidade da Abramet falar novamente. Nós estamos falando sobre educação E a Associação Brasileira de Medicina e Tráfico, a Bramete, defende que o ensino do condutor deve ser feito com um processo estruturante e multidisciplinar, e onde a avaliação médica do candidato à habilitação desses veículos Ela não deve ser compreendida como um ato meramente burocrático, mas como uma etapa desse processo educativo do condutor. O exame de aptidão física e mental, ele representa o primeiro contato formal que o indivíduo, aquele candidato à direção, Tem? E também tem a responsabilidade sanitária e social de conduzir o veículo. Então, a própria Organização Mundial da Saúde preconiza como o eixo central da segurança aviária, a participação da avaliação de saúde desse mundo. Sob o ponto de vista científico, A literatura na medicina de tráfico demonstra que as condições clínicas, até mesmo aquelas aparentemente silenciosas, como distúrbios do sono, déficits visuais, transtornos psiquiátricos, eles impactam diretamente no tempo de reação, na atenção sustentada e na tomada de decisão. E nesse contexto, o médico do tráfico atua como um agente de uma triagem muito qualificada, identificando os fatores de risco que se não forem abordados, eles aumentam significativamente a probabilidade do sinistro O exame médico, presidente, vai muito além da detecção de incapacidades. ele possui uma função pedagógica central. Durante a avaliação, O médico do tráfico orienta o candidato, orienta aquele condutor sobre as medidas fundamentais de segurança como o uso do cinto de segurança, que comprovadamente está reduzido, está relacionado, associado à redução da mortalidade, A utilização adequada das cadeirinhas, dos dispositivos de retenção infantil, que já salvaram milhares de vidas, se tornaram normativa, inclusive, E, com isso, essa abordagem feita por esse especialista em medicina do tráfico, transforma o exame no momento estratégico da educação em saúde e segurança viária. e contribui para a construção de uma consciência crítica sobre o ato de dirigir, já abordado por... os que me antecederam, e se alinha a uma estratégia de prevenção primária em saúde pública. Os estudos em segurança aviária indicam que as intervenções... educativas associadas às avaliações de saúde são mais eficazes na modificação do comportamento daquele condutor do que as abordagens exclusivamente punitivas. É importante, sem dúvida nenhuma, a fiscalização, porém a abordagem educativa ligada à saúde, ela comprovadamente é muito mais eficaz. Nesse sentido, o exame de aptidão física e mental... feito pelo especialista, se configura com uma intervenção educativa individualizada, Então, ele é capaz de... Aquele futuro condutor, aquele que já é condutor, de uma forma mais efetiva do que campanhas genéricas relacionadas à condição de saúde no trânsito. a correlação entre a saúde e o comportamento no trânsito, também é evidenciada por dados epidemiológicos que associam as condições O apneia do sono, o álcool, que foi tratado agora há pouco, e os transtornos de humor em relação aos acidentes. E outros aspectos também que são igualmente relevantes, inclui a orientação sobre a privação do sono, fadiga alvolante... Foi falado há pouco também, durante essa tarde, sobre os motoristas profissionais, motoristas de longo percurso. que estão afetos a terem esses problemas. condições agudas, hipoglicemias ou crises convulsivas. E o médico, ao identificar e orientar precocemente esses fatores, Ele atua diretamente na redução dos riscos. E tem um papel... equivalente ao de um educador em saúde. com foco, obviamente, na mobilidade segura. Então, presidente, é fundamental que o exame de aptidão físico mental seja realizado por especialistas de medicina do tráfico, É um ato médico pericial específico exige uma formação direcionada, um conhecimento aprofundado entre as relações clínicas e o risco viário, É diferente de uma avaliação clínica assistencial. Não é um simples exame médico, não é um simples ato. Então, o exame pericial nesse contexto da habilitação Né? ele acaba tendo um julgamento probabilístico de eventos incapacitantes, a compreensão das consequências coletivas, individuais, e isso, somente o especialista em medicina ou tráfico reúne capacitação adequada para integrar todos esses elementos de forma segura, padronizada, baseada em evidências científicas, Portanto, é fundamental essa presença do médico especialista. Outro aspecto relevante também que o exame médico reforça é a ideia de que dirigir uma atividade complexa, já foi falado pelos meus antecessores agora nessa tarde, sobre essa atividade complexa, a necessidade de um aprendizado, que não é tão simples, nem para o condutor de veículos automáticos, O... privados, de menor porte, categoria B ou A, mas também para os condutores das categorias C, D e E, que exigem... mais capacidade, inclusive, desses... desses habilitados, desses condutores. Então, esse aspecto relevante no exame, Né? que o condutor tem uma integridade física, um equilíbrio psíquico, e, fundamentalmente, também uma responsabilidade social. Então, a abordagem do médico contribui para desconstruir essa percepção cultural de que habilitação é um simples direito, que não é, enfatizando também o caráter de concessão, condicionada à capacidade daquele indivíduo física e ao seu comportamento adequado. Por fim, para sermos breves, tem outros colegas que também precisamos escutar, as luzes, à luz das diretrizes da Abramete, o conhecimento da bagagem científica da Associação Brasileira de Medicina e Tráfico, O médico do tráfico deve ser reconhecido como um agente educador em saúde pública e segurança viária. a atuação durante o exame de aptidão física e mental, não apenas protege a coletividade ao filtrar aqueles condutores inaptos, mas também ajuda na formação de motoristas mais conscientes mais informados e mais responsáveis, E consolida, sim, o exame médico como uma ferramenta estratégica na educação para o trânsito e na promoção para a vida. E essa é a fala que eu quero trazer da importância da avaliação médica, do trabalho do médico especialista em medicina ultráfica, na contribuição para a educação do trânsito, que é o nosso tema de hoje. E aí agradeço novamente a oportunidade, presidente Meira. Obrigado.

Nós aqui agradecemos e agora vou fazer as perguntas que o nosso relator deixou para... Tessa é tu... Deixa eu ver aqui onde estão as perguntas. Obrigado. E aí Aqui, localizei. Primeira pergunta do nosso relator. A medicina do tráfego. evoluiu muito O senhor defende que o exame médico... para a primeira CNH seja mais rigoroso, em quais aspectos específicos para prevenir tragédias.

A Medicina do Tráfico evoluiu muito ao longo dos tempos. Nós, como entidade, a Medicina do Tráfico, nós completamos 45 anos nesse ano. e ao longo desse tempo todo o histórico da evolução que nós tivemos, Partiu desde resoluções muito antigas, nós fomos começar anterior à resolução 80 de 98, e foi uma das primeiras instituídas quando o novo Código de Trânsito, lá em 1997/1998, nós tivemos muitas situações como a possibilidade de pessoas... que eram portadoras de deficiência, que não podiam dirigir não podiam estar... partilhando do trânsito como motoristas, e que o conhecimento da medicina do tráfico as trouxe de forma segura para a direção veicular em qualquer uma das categorias pessoas antes portadoras de epilepsia que eram completamente... alijadas da possibilidade de poder dirigir o seu veículo hoje, com segurança, com ciência, nós conseguimos... também colocá-las junto com toda a segurança possível, com toda a condição para reduzir a acidentalidade. dentro desse processo de estarem habilitadas. E diversas outras situações que a medicina do tráfico contribuiu, inclusive transformando o conhecimento médico, em legislação, como é o caso da Lei Seca, em que uma diretriz da Abramete se transformou na Lei Seca. a questão do conhecimento dos dispositivos de retenção infantil popularmente conhecidos como cadeirinhas, também se tornaram uma normativa e que protegem e salvaram milhares de vidas. Em relação ao exame de aptidão física e mental, houve um grande avanço O exame é feito com rigores pelos especialistas E... atuam nisso. e foram treinados e habilitados para tal, e que nós temos plena capacidade de ainda mais contribuir com todo o conhecimento técnico que está se produzindo ao longo do tempo. Portanto, o exame de aptidão física e mental é um divisor de águas lá... capacidade de nós colocarmos condutores mas... em condições melhores para realizar o aprendizado para poder ter um trânsito mais seguro. E aí

Segunda pergunta. Como a Abramete vê a questão do uso... de medicamentos psicotrópicos... por candidatos e condutores. O atual sistema de avaliação detecta essa condição de forma eficiente...

A Abramete recentemente, no final do ano passado, 2025, publicou uma diretriz sobre os medicamentos potencialmente prejudiciais para a condução veicular. Todos os médicos especialistas em medicina do tráfico estão cientes e no momento de fazer a verificação, fazer o exame de aptidão física e mental, confrontam as informações recebidas e as avaliações feitas com o uso dessas medicações, com a questão da segurança dessas medicações, segurança ou não para a direção veicular, obviamente, verificando quais são essas medicações. Com certeza, nós podemos hoje... afirmar que com o conhecimento que foi buscado, que foi construído, consolidado, nós podemos trabalhar na educação desses condutores que fazem uso de medicações controladas, em que algumas, sim, nós temos segurança para liberação, para direção veicular, e que outras, obviamente, o próprio médico, por depois... por embasado nessa diretriz da Abramete, vai considerar esse candidato inapto. temporariamente ou de mais longo prazo para a direção veicular.

Muito... Muito obrigado pela participação, colaboração e convocamos, se puder vir presencialmente, dia 8. dia 8 vai estar aqui... Estaremos presencialmente...

Deputado. para poder lhe cumprimentar, lhe dar um abraço, estamos presencialmente com toda a diretoria da Abramete aí. E aí quero dizer a todos...

Estou recebendo informações aqui, recebi hoje, né, que... Vamos bater um novo recorde na Câmara, né? Então, quero registrar, inclusive o secretário, hoje chegou para mim, disse, comandante, realmente, foi batido o recorde. Foi o maior número, tá certo? de participantes em uma audiência pública É a primeira audiência pública que fizemos aqui. totalmente ordeiro, vieram todos para... exercer seu papel de cidadania, vaiaram quem merecia ter vaiado. ser vaiado, né? Mas, em resumo, a casa recebeu... Isso facilita muito, porque nós vamos ter um número muito maior agora e a casa já está enxergando, está certo, que vocês realmente querem o bem do Brasil, querem salvar vidas. Então, prazer enorme, contamos com sua presença aqui dia 8. Dando prosseguimento, vamos ouvir agora a Renan Júnior, diretor de comunicação da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfico. Abra Pisidhi. Seja bem-vindo. Obrigado. Agora esse nome Renan, viu? Não sei não. Brincadeiras à parte. Seja bem-vindo. Obrigado. Assustou, ele saiu. Obrigado. Doutor Hena... Professor Renan. Pronto, o professor Renan chegou, seja muito bem-vindo. Brincadeiras à parte. Sim.

I... Boa tarde, deputado. Boa tarde, estamos lhe ouvindo muito bem. Seja bem-vindo, professor. I would like to thank you. Thank you. Thank you very much, I would like to thank you. Mr. Coronel Meira, Tamatur. We have problems with internet.

Sim, professor. O senhor está nos escutando, professor? Obrigado. Obrigado. Caiu a conexão. Vamos adiantar... E a gente, daqui a pouco, a gente checa para ouvir o professor... Então vamos ouvir. Agora... presencialmente. Aqui é... Alessandro Dias. E aí, queria dizer a você, Alessandro, está certo? que... A gente, quando entra numa missão... A gente entra de corpo e alma. que eu estou 100% respaldado, não é 99 não, 100% respaldado pelo presidente da casa, Hugo Mota. Por isso que eu sou presidente da Comissão Especial. O relator está 100% alinhado também. Então, todas essas tentativas que estão acontecendo aí... inclusive de deputados, que nós vamos pedir que se alinhem. Ou ele é a favor da educação no trânsito ou não é. Eu não admito um deputado federal estar fazendo... paralelo a esta comissão especial. Eu não admito. E do jeito que estou dizendo aqui, digo na cara dele, pode ser o deputado que for. Pode ser até mais forte do que eu, lutador de taekwondo, vai me dar uma porrada, mas vai levar uma também. Entendeu? Então a gente não admite isso. Isso é uma vergonha e tomamos a decisão já... Que tudo que acontecer na casa, tudo, inclusive o nosso secretário já está sabendo, nós vamos trazer tudo. Pode entrar em CCJ, entre onde quiser. um projeto agora o verdadeiro projeto está sendo formatado por todos nós, inclusive por você também. Então, essa história de estar, entendeu, participando aqui, ali, ali, ali, acolá, Tem um lado só, você e outros que a gente está vendo, a gente recebe, a gente fica até triste. Porque a gente está recebendo todos muito bem. Isso é um dever meu como parlamentar, é um dever da casa. Mas vamos tomar uma decisão. Se não quiser colaborar, não venha nem na casa. Não queira nem apertar minha mão, tá certo? Me faz até um favor. Ok? Então, eu queria pedir a vocês, porque a gente está vendo movimentos aí estranhos, contrários, querendo ser pai de criança... A criança aqui que a gente tem que tomar conta são as vidas que estão sendo ceifadas por esse genocida. chamado ministro Renan Calheiros. Agora ele diga que eu estou mentindo. É um genocida. Não tem nenhuma responsabilidade, só está pensando no voto. só está pensando em ser Está certo? E iludir. Todo o povo brasileiro com CNH grátis. Não existe nada grátis, nem almoço existe grátis. isso é uma relação, isso é uma mentira Uma grande mentira. que ele está se aproveitando para poder aparecer, porque é um irresponsável... incompetente O que é que ele entregou no Ministério do Transporte verdadeiramente? fake news o tempo todo, entra em caminhão, sai em caminhão, vai olhar... Nada. Não entregou nada. Tá certo? Vai terminar agora, sai, daqui pra semana sai. Essa miséria vai ter que sair do governo. É um governo de miséria e agora a miséria da miséria sai. Tá certo? E aí a gente quer só pedir ao amigo, encarecidamente, eu sei do seu potencial... Eu sei que você quer o bem. E outros que estão aqui querem o bem, mas... tomem posicionamento para nos ajudar verdadeiramente, a comissão está aberta. Nós não fechamos porta para ninguém. Agora, essa história de fazer paralelo comigo não dá, não acontece. Essa história de estar aqui a gente trabalhando. Quantos deputados da Leste tem aqui agora? Nesse momento, só estou eu, é? trabalhando com amor, com carinho, com perseverança. O relator saiu porque tem uma bronca séria. Então, tenha certeza que os membros dessa comissão, Os outros vice-líderes também ligaram para mim. né? Mas a gente está aqui Pegado na alça do caixão. Venha nos ajudar nessa alça de caixão. Pegue na alça de caixão nos ajuda em Minas Gerais, todinha tá certo tô tendo vários exemplos recebi uma ligação hoje me esqueça até peça até desculpa nos não gravei o nome de uma psicóloga tá certo fazendo um trabalho belíssimo ela lotou a Assembleia Legislativa, ela está vindo com 150 participantes no dia 8 de julho. e vamos acolhê-lo aqui com todo carinho. Então... É isso que a gente quer, vamos nos unir, nosso objetivo só é um. só é um objetivo É uma educação do trânsito séria Uma CNH séria Uma CNH que a gente possa dizer que nós estamos dando aos nossos filhos, tá certo? ao povo brasileiro um instrumento verdadeiro de trabalho. Muita gente acha que não é. Mas a CNH é o primeiro passaporte... Tá certo? para Trabalhar É o primeiro. Então, eu queria lhe pedir encarecidamente, vamos lhe ouvir aqui com muito carinho. Tá certo? Mas... A gente está vendo. Eu não estou... falando, entendeu? E peço até desculpa por ser tão sincero. Mas se você quer, está certo? trabalhar com seriedade, está um cabo aqui que... Não passo pano, nem estou com duas conversas, a minha conversa é uma só. Isso eu aprendi com meu avô. sertanejo brabo que morreu com 96 anos de idade, lá do sertão da Paraíba, com meu pai, de Uscora Almeira, e é isso que eu deixo para os meus filhos. Eu acho que o homem tem que ter um lado, tem que ter uma palavra, tem que ter um alinhamento. E liberdade, a gente vive na democracia. Democracia é cada um que tome seu destino. Eu quero, eu não quero, eu acho errado... Tome seu destino. Né? não fazer o que estão fazendo com essas amigas que aqui estão, que sei que elas não têm nada a ver, está certo? Porque o caba não tem coragem de vir aqui. Tá certo? O Adrualdo não tem coragem de vir aqui. Venha para cá, Adrualdo. Venha debater. Venha mostrar sua parte técnica, que você entende. Não entende nada. Participou virtualmente aqui uma vergonha para o Brasil, Ele lendo o tempo todo, todo mundo via que ele estava lendo. garanto que A doutora Maria Alice vai dar uma aula para a gente aqui, porque ela é técnica, ela é especialista. Está certo? E muitas vezes está... estão se aproveitando exatamente dessa capacidade dela. Muita gente entende, eu entendo a situação. É... eu fui comandante comandante ele quando manda né a tropa tem que né obedecer muitas vezes eu muitas vezes dizia não, ordem Ordem errada eu nunca cumpri na minha vida. Agora, tem a lealdade de chegar para o comandante e dizer, a ordem está errada, por isso, isso e isso. E eu não vou, se o senhor quiser, me transfira do batalhão, mas eu não vou cumprir. Então, é isso que eu queria colocar. Com a palavra, está certo, o nosso amigo Alessandro Dias, seja bem-vindo. Desculpe, não é desabafo, mas é o momento de eu colocar para todos vocês, porque eu estou muito triste... E eu não tenho papo na língua, o que o deputado federal Zé Neto, Está fazendo. Zé Neto devia estar participando aqui. Quer dizer que Zé Neto está aqui do meu lado? Zé Neto não defende um trânsito seguro? Devia estar aqui do meu lado. trabalhando E o que a gente está vendo é notícias, que está fazendo reuniões, que está com um projeto. Na CCJ, não sei aonde, não sei aonde. Pelo amor de Deus, Zé Neto, você é meu amigo, você sabe, gosto de você. Agora, eu gosto tanto de você que sou sincero e sou homem para dizer, aqui, dizer na sua cara o que eu estou falando aqui agora. É muito ruim, está certo? O que... Pouquíssimos deputados federais, pouquíssimos, que a maioria está apoiando. nesta casa. estão querendo se apropriar Está certo? de mortes Porque hoje... O desemprego é enorme. de vocês, de todos vocês. A instabilidade é enorme. Ninguém sabe qual é o futuro. da educação do trânsito no Brasil. E vocês têm uma chance. Que não foi Coronel Meira, não. Não fui eu não. É o presidente da casa, Hugo Mota. São os líderes da casa que em reunião aprovaram. E eu tive a honra de participar... como líderes da minoria desta reunião. Então a Câmara Federal encampou essa luta, entendam isso pelo amor de Deus. O meu partido PL foi o primeiro a encampar, só assim de cavalcante, o primeiro a encampar essa luta. Porque a gente verdadeiramente defende o emprego. A gente verdadeiramente defende vidas, salvar vidas. A gente verdadeiramente defende a segurança pública. E vocês fazem parte da segurança pública. Então, eu... Quero dizer aqui que Eu agradeço por você estar aqui. Está certo? Agora... Tchau. Tome decisões e nos ajude. Com a palavra, Alessandro Dias. Boa tarde. Oi. Obrigado. Oi. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Thank you. Okay. Good afternoon. So, we're going to go. - Okay. No. No? - You're not at the same time? - You're at the same time. There. Good afternoon, good afternoon, good afternoon, good afternoon to all who are following us. I want to, before anything, to make clear that there is an integral commitment in our part, not only My, personally, but in all the categories, I have a certain point of it. And we are here 100% comprometido para que a gente possa chegar num modelo que realmente possa mudar essa realidade que o setor estava vivendo. E eu, mais do que ninguém, faço parte dele. and I'm sure that we seek to contribute a lot and in all ways possible. I want to thank the confidence and even the CNC, to put us here, we are part of a group of work and we hope, with the support of the senhor, we can deliver the best work possible for us to to be able to reach a model of the conductors as well as possible and as safe as possible. I brought several points here But I would like, because many of them have been removed all the issues, even to not be repetitive, First I would like to bring some points here to illustrate some questions I'll start by the side by the SESC Senat. When the SESC Senat talks about the motorist professionals, according to the data of Renato, we have 11,7 million motorists professionals in Brazil. So, the problem is not the absence of motorists, many here already talked about, or, the problem is more to the interest of this motorist in acting in these functions, and this needs to be discussed. the women's scenario, today we have only 400.000 women in the category C, D, E, so this is very bad. because it is an activity that we can have an increase, but it passes not by the formation. There are other points that would be needed to be discussed, and I think that this would be very well aligned, and not think that the banalization of the professional formation will solve the problem, even because Brazil is a country of a roadblock, My state, Minas Gerais, is the biggest roadblock in the country. We can't accept that the number of motorists prepared, and adequate, can assume the in this transit we have in our country. This is a point. Another data a was talked a lot about the issue of education, about the issue of resources. The senhor knows very well, deputado. last year the House approved a law institution in the CNH Social. or If the excuse was a resource to subsidize the debt to people with low income, I don't know if if you already received this data, but the FUNCET, until last year, he spent more than 22 billion dollars. And then, a question is to Senatran: Where are these resources applied? Or, the portal of transparency doesn't bring clearly where they apply these 22 billion dollars, which would give to subsidize the habilitation for people with low income. for at least eight years ininterrupted. those people who are registered in the Cade Unique. And these resources they never were available for any other action, except for the operational issues involving the federal. So this was a point that would be very important to be question and to present data real, how these recursos are used. Because these are recursos that are not oriented to the impost, are part of the arrecadação of the trânsito, or, or, the government will not be changing the destination, and it will simply be cumprir a legislação. There is a law today, established for this, in the past, there was already been, since 1998, We have the Code of Transit, talking about education, and it speaks a lot, but it doesn't apply practically anything. We can put here on the hands of one hand, how many schools effectively apply education in the transit in a regular way in Brazil, because we have this huge difficulty. There is a huge resource that could be applied to these finalities, but it doesn't happen. And, again, it transfers all this cargo to a sector that already carries Brazil in the formation of the operators and doesn't receive no subsídio sequer society, government, state, municipal, federal. And the time all is attacked. Mafia, reserve market, and all the terminology that we have been hearing all the time, and all of them are abnegated, micro and small companies, companies that, in the majority, in total, are family only in the Minas Gerais we already have more than 6.000 employees direct, and look, the data are only from January We still don't have the CAGED in February. So they are destroying economic activity that has behind all of a productive market. The State doesn't want to be present in a city of 5.000 inhabitants. but a CFC is there, doing this social work, many times, because he is there as a reference, as a point of service, as a service. And the absence of CFC in this city of 5.000 people will make that the same person in that region, that the same person will not receive this service. So this is a important point that needs to be and be able to be because they are not taking into consideration, and this is not the first time. We have the example of the simulator and many other cases where change the legislation and from night to day, a sector has to do those changes, regardless of how much it will cost. for this sector, this responsibility. But I want to bring here a point important: the Penatrans. The Penatrans, in 2018, was a law approved and made a lot of propaganda through the Penatrans, through the transit transit, especially the Senatrans, which normally not really is a law. In 2021 A Penatrans, not knowing that it would reach any of its goals, revealed all this process of goals, and again we know that this will not happen. Why? Because it doesn't just be able to bring a campaign, just to bring a speech, but not to bring a effectiveness. The formation is a process of continuity. The CFC has a job and with the CFC we need to have education, and, especially, a work of fiscalization, for a reason to conscientize the new and current conductors. Because without fiscalization, without the feeling that he will be fiscalized, that he will be punished, he has a certainty of impunity and he will always... to be more practical, more easy to do. Or, to be able to do without rehabilitation, to be able to do alcohol, because I'm not afraid of the law, unfortunately, it's not effective. So, the education, The fiscalization is fundamental to change in society the behavior. And who does this today is just the CFC. The schools, unfortunately, don't do it. First of all, they don't have the resources. The $22 billion there from FUNCET not are... "Come on, MEC, we invest this." The position of Mr. to bring the transport to education would be fundamental, because they would be connected and this resource would be a direct use for this purpose. Because if I put a young man, if he was in 1998, he was receiving Even if in a transverse way of education for the transit We would have a young man today much better prepared, because we have 26 years of the Código of Transit. So even if it took a few months for the implantation, this would have changed the reality that we have today. The CSIM brought some numbers, we already evolved a lot. It was a big change in terms of the numbers. So this is a important point that we need to bring in, so we can move effectively. To close this, even if I don't extend it much, These changes in the 10/20 resolution brought a absurd banalization of the theory and the theory of teaching. Today there is a big discussion about how to do the teaching in different areas. And in the case of the trance, they simply removed the teaching teaching, put it on the app that any person does, without being forced to watch the classes, Because if he was at least obligated to watch the classes, he would still be able to pass the slides and finish the course. He is approved there, in that stage of the course. Then he will mark the course in a very low level. because everyone knows the level of the question of questions, which is already said here that it is being revised, the bank has not been implemented in the integral part, and it is being revised. Or, this is an absurd. And this will contribute a lot. to improve the safety of the transit. because the young people, today I will bring the number of people to the deputies, In Minas Gerais, it takes, in average, 28 classes for a person to be able to be able to in category B. Or, how do I solve this problem? The Senatran will solve this problem by making it not necessary to do a exam with rigor, so he wants basically that the person go to the balcony and receive a document of habilitation. In order to improve it, see where the failures are, to adjust it, even to make it that the citizen has access to this document, not. He banalizes the theoretical form and makes it so that people don't have no idea of transit. I will bring another example. It was a year resolution 996, which is about the autopropylid and the cyclotors. It's absurd to be happening in the small municipalities. In my city, for example, adolescentes, children of 12, 10 years, are walking with autopropylid. The autopropylid is a motor of small cilindros. and he uses the transit the same way, he travels the same way. So that in the municipality we already had mortes involved in this type of vehicle. And the autopropylene is dispensed by registro, of documentation and any form of theoretical or practical, he simply goes and buys and then it's on the vehicle. And then it's on the motor, which is a little more, a little more than a cylinder, it's not obligatory to do any form. They just need to do the test. but in a vehicle with extreme facilitation, but this person uses the same way that a person uses the motorcycle. It's absurd that they did this. to be able to serve to what interests and what needs. to make a child of 12 years old go to school If it was a motorcycle motorized, it would be, but a vehicle that is now at 32 km/h It's absurd. It will do, unfortunately, for many people when involving a family, a child, or a person close to that person. But also, entering the course of the theory, we have another activity, which was extinguished. The instructors, the companies that form the professionals, they simply were banalized. I take a phone with 30 minutes and I turn the instructor. My father had 84 years old, I did the test with him. who is at home, has dementia, he turned into a teacher with 30 minutes. He doesn't need to pass by a psychologic evaluation, he will become a instructor, he can form a motorist that will drive a carret because he doesn't need to pass by any critical or requisition He simply is there, in the CNA-CNH-Brasil app, to be able to qualify a person simply by passing slides for 30 minutes. Because in the case of the proficiency proficiency, deputado, no evaluation he needs to do. Unlike the candidate, that still exists a fragile evaluation, but in the professional field, no evaluation has no. He simply goes and habilites with 30 minutes, without talking about the specialization of the course, which also follow the same rule. and never need to make a actualization. If they change the type of charge, if they change the situation, they don't need to pass by any qualifications. In a qualificação, aquele motorista que transporta um produto extremamente perigoso, ele vai estar realmente preparado a conduzir esse produto nas vias públicas? or, we are being put in danger. And to end, even if it doesn't take time, I wanted to give you a reflection here. If this discussion, Mr. President, was... in aviation, would it be happening, deputado? You think we would be discussing, if it were in aviation, something so deep, so radical, as we are discussing here? In aviation, there's a button to the button. "Para-se tudo, muda-se tudo." No transit, if you kill 34 mil people every year, We are going to be doing this along with this discussion. The President is going to be able to be attacked the whole time, because the President knows about it. It's a big challenge. because it's an issue very populist, there This issue is not taken seriously, except for some of the parliamentary members who have been in this case. But I bring this reflection on the aviation. Now we have an aircraft aircraft in Colombia, that killed almost 100 people, Or, that accident aero will motivate a series of changes in the process of aviation. Now I ask if we see a discussion in aviation, "I'm going to finish the training in aviation, I'm going to take the simulator, I'm going to take the aircraft, I'm going to take the aircraft, I'm going to take the aircraft, I'm going to take the aircraft, I'm going to take the aircraft, because the aircraft are going to need pilots." So I'll reduce the number of cargo-horated aircraft, because to increase the number of pilot pilots, to be able to meet the need of commercial aviation. It never will be considered to be discussed here. Now, why is it in the transit? We banalize so much the lives of people, the education, the education. It seems that who does this, whether it's the president or the secretary or whoever it is, It seems to forget that he has children, families, and he will be involved, one day or another, someone will suffer the effects of this. Unfortunately, the majority of those who don't suffer this, he ends up taking into consideration that that death is a statistic. In a week, we won't remember who died in the trance, because it's a statistic. but that statistical data is a father, a mother, a son, and a son. And this statistical data is generated for Brazil almost 130 billion dollars per year of prejuice. It's more than half of the health of the health which is the cost that this data is on the map of the IPA violence, not a data invented, it's a map of the IPA violence. So, stay here, and... I hope that at the end of this all, we can, in fact, to bring a training model, and, especially with the security so that we don't be surprised, as we were all the time. "Vem o secretário, vem o ministro, com uma canetada muda da noite para o dia." without a day of time for people to adapt, for the sector product to adapt. And, especially, without any discussion, as you know very well. Thank you.

Parabéns. Alessandro Dias. As perguntas deixadas pelo nosso relator. Primeira pergunta. Como o custo e a demora na obtenção da CNH impactam o setor de serviços e o comércio. que dependem de entregadores e motoristas.

O grande problema do custo, na verdade o custo, não vou falar que ele é insignificante, mas hoje o maior entrave para isso não é o custo, necessariamente, é a burocracia, que inclusive o deputado, com essas mudanças, continua. o aplicativo, o Igor trouxe aqui um cenário, o aplicativo do Senado Brasil, o senhor não tem ideia do atraso que isso tem causado para as pessoas. Nós temos pessoas em Minas Gerais que estão há dois, três meses que não conseguem resolver os problemas. E, diferentemente de quando era no Detran, pelo menos ela ia no Detran... No aplicativo, primeiro que ela não tem um atendimento aqui em Brasília, não existe um canal efetivo. Então, ou seja, os condutores não têm acesso à licença de aprendizagem, ele tem que pagar uma taxa que em Minas custa quase 100 reais, os processos não são regularizados. Uma pessoa do Rio de Janeiro, por engano, ele coloca que ele é de Minas Gerais... essa pessoa está bagunça a vida dela toda. Então, ou seja, isto aí é que impacta o custo para as pessoas e acaba afetando o setor de transporte e serviço, infelizmente. E o setor de serviço sofre muito com isso. A gente... Quer, precisa e pede muito para que tire essa burocracia e modernize, mas com segurança acima de tudo. Segunda pergunta.

apoia incentivos fiscais para empresas que investirem na formação continuada de seus motoristas... Obrigado. Bom...

Essa pergunta eu não tenho autorização para dizer de forma efetiva, mas a CNC, ela apoia integralmente as ações que a gente tem. discutido, tem participado efetivamente, o senhor é testemunha disso, e eu tenho certeza que qualquer setor produtivo que promova algo de efetivo para o país, ela vai ser sempre a favor, sim. E eu tenho certeza que, neste caso, seria uma bandeira muito positiva, inclusive. Muito obrigado.

Agora, acho que a gente vai conseguir, está aqui já bem estabilizado, o nosso doutor, professor Renan... Junho. Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfico. virtualmente. Seja bem-vindo. Muito obrigado.

e peço desculpas pela falha da internet, nós tivemos uma tarde de chuvas muito fortes aqui em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, hoje, o que acabou gerando uma instabilidade aqui na nossa conexão. Agradeço, em nome da AbrapCity, a oportunidade de estarmos aqui nesse espaço para falarmos um pouco sobre... as questões da psicologia e como ela pode auxiliar na educação para o trânsito no processo de formação. Primeiramente, a gente precisa observar que as pessoas são no trânsito como elas são na vida. Então, se nós temos problemas de violência doméstica, bullying, violência nas escolas, entre vizinhos, nós também temos isso no trânsito. A gente não pode perder de vista que essa questão é importantíssima para nós. E, muitas vezes, as pessoas ainda observam a avaliação psicológica as pessoas de estarem ao volante, e o fato é que nós estamos falando de uma ciência que tem uma questão toda desenvolvida para essa atuação, com instrumentos, com profissionais, e que vem a cada tempo evoluindo nessa questão de diagnosticar os fatores cognitivos, emocionais e comportamentais, para que nós tenhamos um ambiente que represente vida, o trânsito que represente vida e não a morte. Então é importante que a gente observe que o sistema precisa evoluir. Então quando a gente fala de visão zero, quando a gente fala de uma modificação, é preciso que se modifique as vias, os veículos, sistema que ele é colaborativo, ou seja, onde todos têm as suas responsabilidades. Então, é importante a gente observar, principalmente essa questão da desatenção, que Nós temos um problema grande da desatenção, da direção distraída com o uso do telefone celular, que é um problema hoje nas escolas, nas empresas, nos lares, em todos os lugares e também no trânsito. Então, esse é um fator, inclusive, nossa legislação está bastante antiga, já há 10 anos. Há 10 anos atrás, nós fazíamos outro tipo de uso de telefone celular, inclusive no trânsito, para as questões do uso de aplicativos, de GPS, enfim. A nossa legislação hoje é bem precária nesse sentido. do sistema, né, e a própria Organização Mundial de Saúde é categórica nos afirmar que a maior parte dos sinistros são previsíveis e são evitáveis, então é nesse sentido que a gente visa trabalhar. Então, os pilares da psicologia do trânsito nesse trabalho, ele vem com a perícia psicológica, ou seja, com esse diagnóstico cognitivo, emocional, na formação, na construção do comportamento seguro com aqueles indivíduos que precisam aprender sobre o comportamento, sobre percepção de risco. na educação para o trânsito, na formação da cultura da segurança viária, nos outros ambientes, no ambiente da escola, mas também nos outros ambientes sociais fora da escola, e nas questões de saúde mental, justamente com esse mapeamento e a mitigação do estresse. que nós precisamos também efetivamente desenvolver essas ações para que a gente consiga que a psicologia dê toda a resposta para a sociedade que ela pode. Então, todas as questões de atenção, de memória, de inteligência, de juiz, de tomada de decisão que são trabalhadas na avaliação, assim como a impulsividade, a agressividade, as questões da personalidade, e nós sabemos a crise de saúde mental que nós temos hoje no país, no trânsito também, ou seja, isso afeta a qualidade dos nossos participantes do trânsito, e a educação é justamente essa possibilidade que nós temos, ou seja, de que as pessoas conheçam os comportamentos adequados diante das situações do trânsito, e não só a legislação, não só as placas, mas que elas saibam o que fazer. O nosso saudoso professor René Rosestrata, um dos grandes psicólogos do trânsito que nós tivemos aí no Brasil e na América Latina, por não saber ser pedestre, por não saber ser condutor, por não saber ser ciclista, né, então a educação para o trânsito de uma forma mais ampla e com os condutores isso se maximiza justamente por estarem numa atividade de risco, né, que deve ser exclusiva, ou seja, não se pode fazer outra coisa enquanto se dirige, que é uma das grandes problemáticas que a gente tem hoje, dessas distrações todas, comportamento de direção distraída, já falamos da questão do celular, então é preciso que se trabalhe nessa formação massissamente a percepção de risco, o comportamento adequado, ou seja, para que as pessoas entendam, não só as questões éticas e cidadãs que nós temos como necessidade na sociedade brasileira de uma forma geral, ou seja, fazendo a integração da psicologia na formação de condutores, nas empresas, em espaços sociais, falando de uma educação que seja ampliada e social para que a gente dê conta desse problema, porque isso não é mais só uma problemática dos órgãos de trânsito, está aí o Pena Trânsito que nos mostra isso, ou seja, quando a gente fala de visão zero, nós estamos falando da sociedade de uma maneira geral, enfrentando a questão dos sinistros de trânsito e dos óbitos, e vale lembrar que a Organização Mundial da Saúde também aponta que a maior parte das mortes no trânsito desenvolvimento como é o nosso. Então, isso faz com que a situação seja ainda mais importante para nós, para que a gente tome isso com bastante cuidado. Então, quando a gente olha a baixa tolerância à frustração que nós temos hoje, em decorrência do nosso próprio modo de organização social, a busca por sensações, as questões da agressividade que existe em vários campos e também no trânsito, além das questões de fadiga, de exaustão emocional, de quadros que estão se instalando, de ansiedade e depressão, entre os países que mais têm casos de ansiedade e depressão são pessoas que estão conduzindo. Então, por isso, a avaliação, não só na primeira habilitação, mas periódica para todos os condutores, não só para os profissionais, como já acontece desde 2001, mas para todos aqueles quando vão renovar. E também a dos infratores é fundamental para que a gente consiga observar o que está sendo feito no comportamento no trânsito, que está gerando as infrações, os comportamentos agressivos que estão sendo expressos. Então é importante que a gente observe o que coloca as pessoas nessa vulnerabilidade ao volante. as pessoas sabem muito pouco sobre os efeitos de privação de sono na atenção, na memória, no processamento de informação, então isso são informações de psicoeducação e saúde que precisam chegar para esses condutores, que precisam chegar para o motorista comum e também para o motorista profissional, as questões ligadas à agressividade, ao estresse e à própria dificuldade que se tem de estar no trânsito como um ambiente estressante, que muitas vezes é a gota d'água de uma pessoa que está em uma grande sobrecarga e que acaba explodindo, como nós temos visto aí, infelizmente, no Brasil, agressões, mortes em decorrência de brigas de trânsito, que também acontece, ou seja, isso é um sinal para nós de como o trânsito está se tornando um ambiente cada vez mais menos de colaboração, um ambiente menos democrático e menos seguro. Então, é importante que a gente observe a evolução dessa visão tradicional da psicologia para o trânsito, porque nós temos hoje, ou seja, com a psicologia do trânsito, que pode levar à prevenção de risco, saúde mental ao longo da vida e que precisa fazer por meio das avaliações, como bem disse o doutor Ricardo, esse cuidado. A parte integrante de uma questão ampliada, que através das entrevistas devolutivas e dessas várias avaliações, trabalhar com as pessoas que são avaliadas, explicando essas questões importantes sobre a cognição, sobre a saúde mental, ou seja, para que a gente efetivamente tenha um cidadão que seja ativo, essas situações dos sinistros graves e dos sinistros fatais, né? E fazer essa integração das políticas públicas de saúde, né? De planejamento, de mobilidade humana, de educação, de forma a resolver, né? O que nós temos nesse ecossistema da mobilidade humana, né? E da mobilidade segura. Ou seja, a perícia atuando como esse filtro inicial, a formação construindo a base técnica e emocional necessária para os condutores, a educação continuada nos diferentes locais, moldando essa... cultura de respeito e de segurança viária a longo prazo. E friso novamente, falar sobre psicoeducação, falar sobre questões emocionais. Isso é importante, como nós lidamos com as situações que são colocadas para nós e como nós protagonizamos no ambiente do trânsito e fora dele. E, por último, a saúde mental, ou seja, principalmente depois da pandemia, a gente viu o quanto as pessoas estão mais preocupadas com a saúde mental. mais com isso para um trânsito em que a gente tenha esse controle da agressividade, em que a gente tenha... essa presença da psicologia maciça, ou seja, retirar o psicólogo de qualquer uma dessas etapas é quebrar a engrenagem da segurança viária. É fundamental que a gente observe a saúde mental, a saúde física, como bem disse o doutor Ricardo, e que a gente tenha esse cuidado longitudinal com a saúde. Então, quando a gente fala... dessa rede de segurança invisível, nós estamos falando de uma psicologia do trânsito, que não é o obstáculo que impede as pessoas de dirigirem, mas é uma ciência complexa que garante que ele e todos ao seu redor voltem para casa em segurança. Ou seja, é a gente construir um espaço de um trânsito que seja um cenário de sobrevivência muito mais... transformando num espaço de convivência muito mais do que num cenário de sobrevivência. E, infelizmente, quando a gente vê a questão da renovação automática, quando a gente vê essa ligação que foi feita de uma forma simplista entre a questão das infrações e a saúde dos condutores, isso nos preocupa e muito. Então, estamos à disposição para o diálogo, para colaborar com tudo aquilo que for necessário. Esses aí são os nossos endereços de Instagram, da Abrapsit, abrapsit.br e o Trânsito e Saúde. exposição para as perguntas com aquilo que nós possamos colaborar. Muito obrigado, presidente.

Nós é que agradecemos. E aí, doutor Renan? Seria bom também, né, o ministro? Renan Calheiros, ele interferia na Polícia Federal... Eu acho que não, né? Que ele tem um medo da porra da Polícia Federal. Mas interferir para acabar com o exame psicológico, né? Para todos os atiradores, né? Inclusive para os policiais militares, né? Para que fazer exame psicológico para você portar uma arma? Quem quer que acham? É uma ideia boa, né? Vai lá, Renan, até agarra aí com a Polícia Federal. Mandar um recadozinho para ele, né? É bom. Dr. Renan, o nosso relator deixou aqui duas perguntas que eu queria fazer para... para o senhor e também convidá-lo, né, para dia 8 estar aqui conosco. presencialmente, é muito importante a sua presença aqui no dia 8. Primeira pergunta, o exame psicólogo, técnico é muitas vezes visto apenas como uma etapa burocrática. Como transformá-lo em uma ferramenta efetiva de diagnóstico de comportamento agressivo ou impulsivo No trânsito, primeira pergunta.

Importante que a gente observe que essa visão da avaliação psicológica com esse cunho pericial, ela já vai trabalhar com essa questão da agressividade, ela já vai trabalhar com essa questão dos fatores da personalidade, mas isso precisa ser complementado, ou seja, essa avaliação do condutor infrator, essa avaliação do causador de sinistro precisa vir justamente para fazer essa complementação. Por quê? Porque a gente olha as capacidades, capacidade e como está essa pessoa quando ela vai fazer essa CNH mas é preciso que isso seja acompanhado nas renovações e que seja acompanhado também aqueles que estão né como infratores quanto mais que estão envolvendo-se em sinistros de trânsito ou seja para que a gente consiga fazer intervenção adequada para que essas pessoas não se coloquem em risco e não coloquem outras pessoas em risco também né então esses instrumentos precisam ser utilizados então essa questão da avaliação longitudinal né de uma não renovação automática e da avaliação dos condutores infratores, ela é fundamental para que a gente consiga trabalhar essa agressividade, esses comportamentos de risco, e a própria percepção de risco dessas pessoas no ambiente do trânsito.

Segunda pergunta, professor. Existe correlação comprovada entre o perfil psicológico detectado... na formação e o envolvimento posterior em sinistros de trânsito. A questão da formação...

A informação é importantíssima para que a gente observe que, quando a gente faz essa avaliação inicial, nós avaliamos as capacidades que esse sujeito tem. Porém, a gente não pode perder de vista que essa questão das infrações e como ele se desenvolve ao longo da vida, isso se modifica. Ou seja, se esse cidadão tem problemas na sua vida pessoal, se ele tem a instalação de um quadro de saúde mental, isso vai fazer com que ele possa se tornar menos... agressivo possa se envolver nesse sinistro de trânsito por isso que nós insistimos nessa questão é desse acompanhamento longitudinal periódico para que justamente você tem essa observação se você pega um motorista comum no modelo que nós tínhamos até então você tem um motorista comum que faz essa avaliação se ele não fosse trocar de categoria se ele não fosse né ele não seria mais avaliado psicologicamente é com o motorista profissional você já tem esse essa avaliação de uma forma, ou tínhamos até essa questão da MP, da renovação automática, ou seja, é importante que a gente observe como está a característica psicológica para conduzir desse sujeito ao longo da sua história como condutor, justamente para preservar a sua saúde e também aqueles que convivem com ele no trânsito. Então, é importante que a gente tenha esse acompanhamento longitudinal nas renovações para que isso efetivamente represente segurança mental.

Muito obrigado pela sua participação e agora vamos atender exatamente um pedido aqui do Instituto da Mulher, quero mandar um abraço... A nossa grande amiga. Carol, lá do Rio de Janeiro, que não pode estar aqui presente. E quem vai falar é Daniele Uric, não sei se a pronúncia está errada, se estiver errada me desculpe. Daniele Uric, ela é instrutora, especialista em educação no trânsito, diretora... do Instituto Nacional das Mulheres pelo Trânsito, por dez minutos. A senhora tem aí... o tempo para fazer as suas colocações.

Boa tarde a todos, estamos ouvindo bem? Estamos ouvindo bem, seja bem-vinda. Obrigada, eu cumprimento a todos aí na presença do coronel Meira, presidente dessa comissão, e para não me estender também, não ser repetitivo, como muitos já colocaram aqui a questão da formação nessa nova resolução, Eu anotei alguns pontos dentro das falas que já foram feitas antes de mim, E vou me ater a esses pontos, né? Um deles é sobre a questão da formação técnica teórica. que é um ponto que hoje ele é inexistente, não existe carga horária, né, mais na nova resolução, No dia 9 de dezembro foi lançada a resolução e no dia 10 de dezembro saiu uma portaria. que regulamenta os cursos, né? E aí o que me chamou muita atenção nessa portaria, foi o fato do curso teórico para a primeira habilitação, e o curso de reciclagem para o condutor infrator, terem o mesmo conteúdo, porém o curso de condutor infrator ele vai passar de 30 horas aulas para 45 horas aulas E o curso teórico do condutor, que a primeira habilitação tem carga horária inexistente. Então, há uma contradição muito grande nessa alteração que foi feita. Por que que o curso de reciclagem para um condutor infrator precisa ter um aumento de carga horária e um condutor do qual vai ter a sua primeira habilitação é um condutor inexperiente, é um condutor que não tem conhecimento, ele não tem uma carga horária mínima estabelecida que ele precise cumprir. O fato que está acontecendo, e como eu sou instrutora, eu estou em sala de aula, acompanho também a aula prática dentro do CFC, Olha o que nós estamos recebendo, o candidato vem... Quase... do CNH do Brasil e quando chega na hora de fazer a sua aula prática, ele vem e compra aquelas duas horas de aulas que é o obrigatório E o condutor não tem capacidade, não está conseguindo compreender a sinalização viária. Nós temos condutores que vem para o centro de formação de condutor para ter aula prática e não sabe o que é uma marca de canalização. não sabem o que é área de conflito. não sabe se comportar perante algum semáforo. o que ele deve fazer perante uma faixa de pedestre, porque a educação teórica técnica que ele teve foi insuficiente. O curso apresentado pelo aplicativo, ele sequer cobra do condutor, né, do candidato ali a condutor, que ele assista alguma aula. Se você abriu o aplicativo lá, você vai passando os slides, em 10 minutos você está certificado. O que é que esse condutor vai ter de ensino? Ele não tem ensino ali, ele não aprendeu nada, ele não entendeu como que funciona a sinalização, ele não entendeu as normas de circulação geral. Então, que tipo de condutor nós vamos estar formando? Aí, para piorar, chega no teste prático, o teste foi totalmente banalizado, Ele pode cometer infrações, Assim vai estar sendo aprovado e esse condutor então vai dividir o espaço do trânsito conosco. Me chamou muito a atenção numa fala do Garronce... que ele diz: E ele, como pai, não colocaria o filho dele para fazer essas duas horas de aulas práticas somente, né? que ele com o conhecimento que ele tem, com a responsabilidade que ele tem, ele vai proporcionar para o filho dele uma educação mais qualificada. E esse ponto é um ponto que eu tenho observado. Muitas famílias tem esse conhecimento, esse entendimento e também um poder socioeconômico para poder fornecer para os seus filhos uma educação completa e de qualidade. Mas, novamente, as pessoas de baixa renda, a classe baixa da sociedade, ela está sendo comprometida, está sendo tirada dela um direito a uma educação de qualidade. Porque ela vai no mínimo, ela vai no básico, porque é o mais barato. Ela vai fazer com qualquer profissional e de qualquer forma. não tem condições, se a questão colocada é a questão do alto custo. Então, na antiga resolução, nós tínhamos um processo que era igual para todos, todos tinham que fazer a mesma carga horária, a mesma quantidade de horas aulas, eles tinham que ter esse acompanhamento. Inclusive, nós temos aqui no estado do Acre, eu sou do estado do Acre, e nós conseguimos implementar o monitoramento, hoje já não existe mais esse monitoramento, Nós não sabemos se as aulas que estão sendo feitas por autônomos, estão sendo realmente feitas, dentro do centro de formação nós temos essa... esse cuidado e nós temos todo um processo que nós precisamos fazer, como registrar essas aulas, mesmo que ainda voltamos à época do papel, né, porque é registrado no papel, com assinatura do aluno, mas nós temos o registro da aula efetivamente feita. Então, isso me chamou muito a atenção, é um ponto que a gente precisa discutir, eu peço encarecidamente dessa comissão que reveja o curso teórico técnico. Na sala do seu Paulo César, né? ele disse que não é um ponto crucial a educação. Veja bem, a educação, e aqui eu falo como profissional da educação, eu sou professora, eu trabalhei 11 anos da minha vida, eu dediquei a docência, formação, de pessoas. A educação, a formação, ela contribui para a mudança de comportamento. Então, se nós precisamos começar a mudar esse comportamento... A escola vem há anos fazendo esse papel na sociedade, por quê? Muito bem, a gente pensa em colocar a educação de trânsito nas escolas, né? Um projeto aí que já vem há muitos anos sendo falado e pouco colocado em prática, mas por que não utilizar as autoescolas para isso? O aluno que está lá no ensino médio, ele pode até ter acesso a essa educação a partir de agora, mas e a população que já saiu do ensino médio? ela não teve a oportunidade de ter essa educação e ela precisa também ser educada, ela precisa ser colocada, inserida dentro desse sistema. E aí nós temos as autoescolas que vão atender, atenderam até agora e por que não continuar atendendo? Dentro de um sistema que compreenda e atenda todos os alunos, todas as dificuldades. Eu tenho uma experiência muito grande aqui. de candidatos com diversas dificuldades de ensino e a gente trabalha conforme essas dificuldades. Eu tenho um vídeo para passar, não sei se a gente consegue passar esse vídeo, Um vídeo bem curto, de um minuto, gente. Eu preciso passar para a gente... Vai ser colocado. Obrigada.

Ele não é um, como já muitos colegas falaram, nós não temos ainda como mensurar em dados o que está acontecendo com esses novos habilitados, né? Nós não temos ainda como mensurar isso em dados. Mas esse comportamento que eu trouxe nos vídeos, eu tenho muito mais aqui, ontem eu recebi vários vídeos de um local de treinamento em São Paulo, que crianças estão sendo levadas para treinar. Crianças, adolescentes de 13, 14 anos Esse comportamento começou a existir após diversas falas do ministro Renan dizendo que qualquer pessoa poderia ensinar. anos nós passamos para poder colocar um regramento para que as pessoas pudessem entender, mesmo que comprar à vontade, mas que tivesse um regramento e uma... uma fiscalização nisso, que as pessoas entendessem que não poderia ser de qualquer forma, para em menos de três meses a gente ver todos esses absurdos que a gente está vendo. Então, eu peço encarecidamente a essa comissão que preserve o curso teórico. Nós temos muito a contribuir, nós podemos contribuir com o ensino para os jovens, para os adolescentes, em projetos diversos. incluindo a educação de danos para a sociedade. E declarar aqui a CNH social. O estado do África é um dos estados que tem CNH social desde 2022. Nós já habitamos quase 20 mil pessoas. totalmente gratuito, o Estado está bancando. Então, tem solução para que todos tenham uma educação de qualidade, porque nem eu, e acredito que nem vocês, querem mais ver pessoas morrendo no trânsito. Essa é a minha contribuição, muito obrigada. Obrigado.

Obrigada. Não tem perguntas do relator, já que... É... A ilustre convidada foi exatamente a introdução, uma hora aqui a sua indicação, o seu pedido pela... pelo Instituto da Mulher, A gente acata de imediato, acatamos como presidente de imediato a fala de vocês. Vocês têm que estar muito bem representados nessa comissão. E queria colocar exatamente para você que a gente entende, né, e... que hoje, das 60 mil mulheres estruturas, 30 mil mulheres do... estão desempregadas. Isso é um absurdo, até semana passada 30 mil. esse número acrescente. Então vocês sempre vão ter voz e vez aqui na comissão enquanto o Coronel Meira for. o presidente dela. Muito obrigada. Disponha. Agora... é para... encerrar praticamente todo esse trabalho, que vai ser encerrado com a nossa doutora Maria Alice Nascimento, Vamos ouvir É... A doutora Olga Catarina Zanoni. Seja bem-vinda, assessora jurídica da Abrauto. virtualmente. Aos... Boa tarde, Conselho.

- So now, Good afternoon Olga, welcome to We are perfectly listening. Muito obrigado. Com a palavra por 10 minutos. Okay, I thank you V. Ex. And I thank you, Coronel, for your strength, for your garra, for your position, always strong, austere, and has arrasted millions of people for this noble cause. And I will immediately, I want to thank my friend and president of Abral, Birastan Fimendes, who is present in the plenary, and in name of him I compliment all the colleagues representants of the training of conductors and so on. I would like to ask to give to the Geraldo, if he could share, Ser a última pessoa a apresentar tem alguns probleminhas, às vezes a gente pode se tornar um pouquinho repetitivo, então vou tentar passar rapidamente o que já foi dito aqui. Well, before I talk about this topic, which is a topic for me, one of the most important things, not that money is important, but the most important thing is life. I say that it is the most important thing because the cost of operation, the value of a CNH in the school was what caused this problem. And we, even, we were with the minister, alerted the minister that the promise of the promise of the of reducing 80% of the CNH was infundated, once that, in some states, over 50%, we alerted him for the closing of thousands of companies and he said that we were wrong. So, I wanted to bring some points here, for that, V. Ex. Coronel, and the Coronel, the President gave it to V. Ex., was also sent to the report. We were also sent to the Secretary. So you will have access to these data. Here is a simple presentation, but the material that we gave us is a little more detailed, that brings important questions to be analyzed. We have received, Olga. We have a hand. Perfectly, thank you. Well, look, there's no need to discuss, there's no need to reduce 80% of tax, even though some states are above. I brought this here, it's very quick, this material is, even though it's available for those who want, I won't be able to get these details, but it's just to demonstrate that it's impossible to reduce 80% of the CNH, even though the tax should be revised. I also wanted to bring an important information here, Coronel, that the states have two ways to cobrate their tax, the DETRANS. Well, it's only one, but it's a problem. If the student's fault, or accident, or any reason, he will try to buy money back, a big deal is enormous, and he doesn't get it. So here, we have a debt in the DETRANS that thinks we can work with this. Another way are the individual tax. But then it creates another problem. There is a divergence between the values. I brought here just a example of the theoretical exam. For the gentileza, Geraldo, can you pass one more? I'm trying to say this. Look, in Alagoas, the exam exam costs 240, 33% of the total of the tax. Thank you, for gentileza. We also have to go to the minister, can you pass, Geraldo? We also have to go to the minister, the impact on CFCs in relation to the opening of the company. When we did the research in January 29, almost 4% were closed and they were saying that until the end of March 87% of these companies would be closed. protocolar na comissão para mostrar como é que está o cenário atual demissões absurdas é quase quatro demissões por CFC fizemos uma projeção nos 15 mil CFCs onde até 29 de janeiro tinha 60 mil demissões acredito que seja até bem mais é e que uma aprovechão projeção final de março mais de 13 and 1.000 workers will be demitized. Impact on the formation was brought here exhaustively. I'll pass the next one, the next one also. But I wanted to bring here an example of what everyone said. Look at the aberration of the theoretical exam. He goes there, first he does that little cursing, like very well the Daniel brought, others brought them, that is for English to see, in 20 minutes he does everything, he doesn't need to study, and here he comes and leaves and leaves with this this theoretical exam, which, honestly, I never saw. Great atrocity. with all respect that I have and love to my great friend Garonci, colleague of the Câmara Temática, yes, is being revist the the National Bank of Questions, but as an announcement of the very secretaries in the last audience, he said that more than 2 million people had been approved. So we have 2 million people from there that are not They don't know absolutely nothing of the rule of circulation, of signalization. So, until we change this, how much time will take? So we need to be urgent, urgent. And proof that it's very easy, we did, Geraldo, for gentileza, we did a survey recently, Sunday, where 94% of CFCs that responded, the students passed between 90% and 100%. It's an absurd. Antigally, the average was 60% or 70%. And with a theoretical course of 45 hours of class. to corroborate We received a research from João Pessoa, from the Paraíba, from the DETRAN, between the 24th of February and 24th of March, they evaluated 415 candidates, 413 candidates, president. This is not in any place in this world, but here there are 99,5% and approved without any reading of material. The exam is practical, I just want to leave here just a reflection. He can cometer 10 infractions, 5, medias, 2 graves, one grave and one gravissime, and passes on the exam as well as well as well as here. There's no more balisac. A message, pass by gentileza, Geraldo, The message that I have left here to eliminate the future conductors is: "The rules are flexible, not absolute, there is a credit of errors and impunity begins in the formation." Very well, now I will enter my subject, which was proposed to me. This is the picture here, I pass Geraldo, for the gentileza. This is the quadro here, just to see the before and the before, because we have a study, next to you, by the gentileza, which was developed within the Regres of 789. In this operational cost of the CFCs, everything, the instructors, the theoretical and practical, the tax of indirect, the director of teaching, secretariat, all that you can imagine. Then came the 2020, and I want to let you clear here, senhoras and senhores, The following: Even with the reduction, there will be a minimum cost of insumos. Inclusive, this operational cost was developed within the capacity of each instructor to administer the classes and each vehicle. So, nothing will be reduced here in this plan. There's a physical physical, a vehicle, a man of work is qualified, which we can't open. We need a comfortable place, hygienic, to have a secret to follow, to answer questions, to agenda exams and so on. So, all this passes by gentileza, we can reduce it only in the file of indirect payment, which there is no longer director-geral of ensino, we took our planilha of 2024, it is all that is with all the details, I insist, all have access, you can look at it, we put 10% on the 5% a year and a percentual of lucro of 25%, as of the fact, the CFCs are not a carousel of car. And then, for that you really can understand What is this issue of operational cost? We've turned this into minutes. Atentem to the value of the category B, 2,28 reais per minute, considerate 50 minutes. Next slide, please. I did a research, I'm a very old Uber, and use Uber Comfort that the intermediate value between X and Black, I have a conclusion, this is real, I have all the comprovantes, that in Curitiba the minimum value of the minuto is 2,12 reais, In Brasília, 2,36€, I put a average of 2,24€. Remember that the conclusion we got here is that the practical class B is $2,28. Remember, and who drives Uber is a professional. There. and that the mechanical severity is much lower. The apprentice... He goes and stops, he has more errors in operation, more maneuvers, more costume, more desgaste, embearing, freio, pneu, suspension, all this, The cost is higher, however, here is only 4 cents. And I will demonstrate, President and Relator, if you will hear my talk, Look where we got to. This is a surprise, it was even for me, ladies and gentlemen. Look, today we have the modal, pass a Geraldo, for gentileza, of an autonomous autonomous that is already in the market. This is a post, I was taken on Instagram, from Belo Horizonte. by translating these packages because there is no one that is included the vehicle for exam or not, it's from 133 to 299 reais per hour. If it's included, it's diminishing a little bit, 125 to 200 reais per class. If we project this with 20 classes, the autonomous instructor would be able to 2.600 reais for 20 classes. The high score, the value there is 2.283 reais. So, remember, The school is the autonome. The autonome doesn't have the physical structure, the costs are not paid for the income, the income, the income, the secretary for the acompanhation. Imagine, president, the instructor in the car, giving a class and planning, and planning the exam of the other student who finished yesterday. It's a confusion. So, this model is unsustainable and is more expensive than the previous one. So it was a big shot on the ground And we are here, in fact, to revert and solve this. I'm going to go ahead. What I want to say, Presidente, is that there is a miracle. I brought all the data there, to say that there is no way to reduce the value of a practical class, and even theoretical, even though I emphasize the words of my ancestors, it is necessary to do a theoretical course, with a minimum charge, we can study the quantity, but it is absolutely necessary. We need to do exames more rigorous, as was brought here. And as my talk is only about cost, how to reduce the cost of the auto-school? There is no milagre. The milagre is in what was brought, the regulation of the law of SNH social, Maybe create a system for the DETRANS, with the value of the tax represented, which students didn't seek, reverter isso em habilitação social, mas tem alguns caminhos aqui que eu gostaria de deixar para análise aí da comissão. Tem a redução de tributos vinculados a veículos de aprendizagem, que hoje gira em torno de 80 mil reais, né? Apesar que teve uma lei federal o ano passado que isentou alguns veículos, mas ela é uma lei provisória, temos que criar uma lei definitiva, tem um projeto de lei 2295, ele não está pensado à comissão, that is in the CCJ maybe a analysis of this project to make it incorporated, or create something new in this sense, but a sense of... IPI for the auto-schools would be of great importance. Isenção de IPVA, ICMS, then, of course, the Commission doesn't have this prerrogative, but I think it can be encended to the governor's office, to call them to talk, IPVA, ICMS to these vehicles would also be important in the states. and they are abusively, it's necessary to improve, it's necessary to reduce it. And here, president... I would like to be clear. The DETRANS need to pay taxes individually. How much is the opening process? 10 reais? So it's 10 reais that the candidate will pay. He has to do the legislative exam. Is it 50? So it's 50. Because, today, everything together, it's all assuring the student. And he doesn't have money to pay. Além disso, se ele terminar o processo, ali não vai mais ter dinheiro represado. Então, aqui uma primeira proposta nossa bem efetiva, iremos reformular melhor isso, individualize We are not talking about value. that the Commission has no prerrogative, but we can put in the Code something in the sense that the DETRANS should be individualized the services required. Use the structure of CFCs, like CECIM brought, the model of Rio Grande do Cic, a very good model, capture images, biometrics, theory and practical monitor in CFCs. and other work that can be done in the CFC. And the reduction of the laborers' work, I brought a little idea to talk about Although it's a big problem, it's not to be a major problem, but it's a major problem. I'm going to start a discussion here, even if I'm going to start a discussion. Other proposals we will put in a clearer way, more effective, and we will be able to do it in the secretariat. Forgive me for being said a little bit here, thank you very much, I'm grateful to all of you, and I hope you have contributed with the committee and the other colleagues. Thank you.

Obrigado Olga. E aí queria passar para você, Olga, as duas perguntas deixadas pelo nosso relator. É... Primeira pergunta. Existem propostas legislativas que visem permitir... o aprendizado com instrutores particulares, familiares. Qual o risco jurídico e de responsabilidade civil dessa modalidade? É a primeira pergunta. Obrigado. É...

Excelência, não... Hoje tem algumas previsões legais para instrutor autônomo, aliás ele está até no código, mas existe previsão legal pelo menos do meu conhecimento me perdoe se eu estiver enganada é de que o pai a mãe o tio pode ensinar dirigir pelo contrário como foi muito bem dito aqui pelo Igor é presidente da FEMEAL é um crime colocar uma pessoa ensinando outra sem ter uma LA de V, sem estar vinculado, né? Não existe prerrogativa legal, Então, foi um erro realmente... do ministro ter tecnicamente autorizado isso. E é isso que está acontecendo, a população está usando isso. Está aprendendo a dirigir desta maneira, cometendo crime de trânsito, e morrendo, já tem gente morrendo por aí. Então, seria mais ou menos nesse sentido. Segundo.

Pergunta... Como equilibrar o direito do cidadão de obter CNH a um preço justo? com a necessidade estatal de garantir a máxima segurança viária. Tchau.

Já foi dito aqui, excelência, não tem almoço grátis. E não tem mesmo. Como nós trouxemos aí... Existe um custo mínimo, custo operacional, não há como reduzir isso. O governo federal... e políticas públicas para dar carteira para quem não pode pagar. E nós temos lei para isso. E nós temos recursos para isso, como foi trazido. Agora, eu vou deixar aqui uma reflexão. O candidato, como diz, é muito cara a habilitação, 2 mil, 3 mil rédeas, era. Hoje é menos, mas enfim, se ele for fazer um treinamento melhor... Ainda custa em torno de 2, 3 mil reais... É muito caro, será? ele ter um treinamento para a vida toda É uma habilitação para a vida toda em que ele vai ser inserido no mercado de trabalho? Será que isso realmente é muito caro ou é caro o iPhone que ele compra? Ou é caro o carro que ele quer comprar... Enfim, eu acho que aqui, Excelência, a gente não dá para discutir redução de custo em relação a uma aula teórica ou prática. Esses dois pontos não há o que fazer. Nós temos que definir políticas públicas que deem para a sociedade que não pode pagar uma habilitação à condição de fazer essa habilitação. Isso é papel do Estado. Não é papel de autoescola, não é papel de empresa de EAD, não é papel de ninguém, não é papel de clínica de avaliação psicológica. Isso é papel do Estado. O Estado que tem que fazer isso. Ele que crie subsídios, ele que crie, e tem, na verdade tem, como foi trazido, 22 milhões do FUNCET, não se sabe onde está. Então, coronel, é isso. Eu não tenho uma resposta para dizer se é possível reduzir o valor da CNH para a inclusão. Se eu falar efetivamente de um bom curso teórico e de um bom curso prático, não é possível reduzir esses dois pontos, porque existe um curso superacional. Aliás, o senhor e todos sabem que os tributos no Brasil são absurdos. A folha de pagamento de uma empresa gira em torno de 50%. E como vai reduzir? Existe o aluguel, a água, a luz. nenhum. Então, infelizmente, eu não tenho como dizer que é possível as autoescolas darem algo para a população, para que sejam inseridos na CNH. Quem tem que fazer isso é o Estado e tem formas de fazer e espero que a comissão consiga fazer o Estado trabalhar nesse sentido.

Thank you. Olga, we just want to thank you, register exactly your work, to give you a document. to show your self, your commitment to help the committee really to produce the best possible A level... Exactly, in terms of education in transit, we have a serious. We put our disposal, right, Olga? and that you continue to participate. helping us here in all this work that is being done. I want to register for the whole Brazil that we are trying, that we are trying, that we are trying, There's a channel, "Conversar com os Detrans". And we continue. The other time I do a lapada, I was talking about the DETRAN, I was talking about the governor, and I was talking about the goal is to be another. But we have to insist on that, we have to insist on that. The great beneficiaries of all these systems, are the Tetran. These are the detractors. See, there are the formation of drivers. of the DATRANS. Né? How does the Detran go? Is it the Detran go? Is it the Detran go? Is it the Brazil? Let's go to the Coronel Meira. If the Detran go out of the system, will the Detran go out or go out? A briga para assumir Detran nos estados, né? Porque é uma briga. Os partidos, na hora que eleito novo governador, é uma briga. Eu quero Detran, eu quero Detran, é um negócio assim... - Yeah. What is that? What's that? Is it for a lot or for a lot of money? Is it for a lot of money? of the Brazilian people. So, we invite again the Mr. Givaldo Vieira da Silva. Mr. Givaldo, who is the President of the National National... of directors of DATRANS At least, if your father or mother didn't give education, I'm not going to give. When I was active, I gave education. "Converse with the camera, come here, you don't represent the DETRANS, you don't represent the DETRANS, you don't represent the DETRANS, you don't represent the DETRANS, you don't represent the DETRANS." but it's important to the DETRANS to participate here in the committee, debate. We're opening space. And while they come, they'll take a lapada. I'm not afraid of Detrans, I'm afraid of anyone. I'm afraid of my God, my friends and my family. So Detrans, we're going to look at, I think it's a great mafia. Not only the schools. The big mafia are the "Datrans" of Brazil. It's that we're getting to this conclusion. I was talking about the news that we had last week And really it's hard to do. we understand this important role that has the DATRANS. And they are calm, they are omitted. Or do the following: the data trans, abram mão, abram mão, de todas as taxas que você recebe, For us to have a CNH barata. That's it. So, I wanted to thank Dr. Maria Alice Nascimento Souza, who is here present, with her patience, paying attention to all the talk. I want to say, Dr. here, we are now 4 hours, and 17 minutes of public audience. And this today I was talking about the secretary of health, it was a work for the whole time. There was a debate here for... I'm just talking here, because I'm going to be president. But in summary, I would like to thank you, I pass the word for 10 minutes or more time than the lady wants. We have two questions from the reporter and, with the confidence, Alessandro Dias has a question to ask. He will answer the question that he brought, but I am also interested in knowing the question that he brought here. With the words, Dr. Maria Alice Nascimento Souza. presencialmente aqui representando a Senatran.

Boa tarde. Boa tarde a todos. Muito obrigada, deputado Coronel Meira, pela... pela oportunidade de estar aqui, de estar ouvindo todas as... os nossos companheiros de trabalho, que todos que estão aqui, de uma certa forma, a gente sempre está juntos aí. nas missões, nos... nos seminários, enfim, nas câmaras temáticas, e agradecer essa oportunidade. fazer uma breve apresentação e colocar à disposição também, se precisar, de responder alguma pergunta. Bom, só para informar dados, o CNH... O programa CNH do Brasil, nós já temos 661... Mil CNHs emitidas até o momento. E aí dessas até É uma informação aqui com relação às mulheres, 269 mil. mulheres habilitadas. Obrigado. E também 2.210. 2.217.000 cursos teóricos realizados. E 1,5 milhão... de que receberam o selo do Bom Condutor... beneficiados. Deixa eu passar aqui O único, o único, o único. Isso já foi. Ah. Obrigado. Fede. Aqui. Com relação à questão da formação dos condutores do curso teórico, eu quero deixar aqui bem... colocado aqui para o senhor coronel seu deputado a minha equipe que tá aqui comigo Nós tivemos a responsabilidade... coronel, de fazer... a o que eu faço eu gosto de chamar de apostila mas é um material que foi feito com 170 páginas. Obrigada. Foi da minha responsabilidade e da minha equipe trabalhar nisso, e principalmente nesse material e nos bancos de questões. Então, falando um pouquinho sobre o curso, ele é gratuito, oferecido em plataforma online pública. É direcionado ao comportamento seguro no trânsito. E nós, ao trabalharmos esse material de 170 páginas, a gente trabalhou em cima de princípios e conceitos profissionais Internacionais, um deles é a visão zero. E até queria só conceituar ele um pouco... O que o Visão Zero traz? Ele fala o seguinte: que as pessoas cometem erros. E para que isso não aconteça, não pode ser toda a responsabilidade do condutor. Então, nós temos que ter uma visão compartilhada e sistêmica. Aí entra a infraestrutura, aí entra todo o Sistema Nacional de Trânsito com as suas responsabilidades trabalhando. Até quem assistiu ou quem já fez o curso de visão zero sabe que é um conceito de dizer... todos nós temos responsabilidades todos desde da dos pais lá dentro de casa, quando educam seus filhos, dentro das escolas, dentro dos... Enfim, em qualquer momento que você está trabalhando, que você está aqui nessa casa, todos nós temos responsabilidade. Tira até um pouco dessa coisa de dizer que é só uma coisa que resolve o trânsito brasileiro. Não. O trânsito brasileiro é muito complexo para se dizer que só vai se resolver por uma situação só. Sim. E eu tenho como experiência, coronel, não sei se o senhor sabe, eu sou policial rodoviário federal... E 40 anos já trabalhando na área de segurança no trânsito. Então É... Então, eu gostaria de trazer essa informação e também falar sobre o material... que é público esse material, infelizmente ele não é muito divulgado. Esse material de 170 páginas feitas não são divulgados. Infelizmente. Está disponível. E está... para a utilização de todo o sistema tanto das autoescolas, das entidades EAD, das escolas públicas de trânsito, está lá. na plataforma. Uma das novidades, digamos, que foi também com relação ao programa, é a questão da obtenção Do processo de obtenção do CNH agora, ele pode ser iniciado no ensino médio. Ou seja, quando o aluno sair lá do ensino médico aos seus 17 anos, ele já... os professores podem realizar o curso teórico em sala de aula. na rede pública ou privada de ensino. as aulas podem ser ministradas pelos próprios professores capacitados como instrutores de trânsito. Aqui eu ouvi uma fala do senhor deputado coronel Almeida que é o corpo Eu sempre defendi, inclusive, aqui com o nosso... Professor Paulo César. E é uma coisa que eu quero fazer um pedido para essa casa. Nós temos dentro dessa visão... de compartilhamento de responsabilidade, nós temos que trazer o ensino brasileiro, o MEC... Ele tem que formar desde os primórdios até o nível superior. Eu vou falar uma coisa que o senhor... já sabe, mas assim, só para a gente confrontar. Imagina só... Uma pessoa que se forma hoje um engenheiro civil, Ele não estuda nada. na área de segurança no trânsito. O que é isso? Só se fizer a disciplina do professor Paulo. Ele não é obrigatório. Uma pessoa que é formada em direito... Não é obrigatório ele saber o Código Nacional de Trânsito. Então... É... O que está faltando para que as pessoas entendam que isso é uma responsabilidade que é desde a formação. Eu estou a mais e... sei lá, 20 anos falando sobre isso. E aí eu fico pensando, é uma grande oportunidade. A gente pode fazer disso uma grande oportunidade para rever muitas coisas que, na minha visão sistêmica, de trânsito, tem que trazer para cá também para discutir. E não é só no ensino médio. E se a gente tem que pegar, aí não sei se o senhor vai dizer se estou falando certo ou não, Experiência de alguns países... a maioria dos países que os sinistros e as mortes é zero... eles começam dentro das escolas. dentro, formando nível superior... sabendo que o Código de Trânsito, o que ele é. Porque o Código de Trânsito Nacional, o nosso Código de Trânsito, seja ele qual for, Ele é o maior exercício de cidadania. E o que eu falo ainda mais do que ensinar a educação de trânsito, é ensinar e formar cidadãos. A hora que nós tivermos formação de pessoas... Vão respeitar o Código Civil, vão respeitar o Código de Trânsito, vão respeitar tudo, mas... Infelizmente, nós não formamos cidadãos. Formam-se competitividade. Um quer ser melhor que o outro, inclusive dentro do trânsito. Então, eu... É... Vejo a importância de uma discussão como essa aqui. e esses olhares e essas experiências de vida que tem aqui. É muito importante. E... Passando aqui a próxima tela... com relação aos exames teóricos, É... Uma coisa que muitos falaram assim, o padrão... único, não dá para fazer um padrão único no país. Eu vou contar uma historinha bem rápida. Quando eu era diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, a primeira discussão que nós fizemos foi falar sobre diminuir os sinistros e as mortes no trânsito. E todo mundo falava que, ah, não, meu Estado aqui é diferente, a cultura aqui é outra... E aí eu falei, opa, Nós não estamos falando de cultura, disso, de aquilo. Nós estamos falando de vida. e como se fala... Como se faz para diminuir os sinistros e as mortes do trânsito? É isso que nós temos que falar. A cultura é diferente. Mas a morte é única. E a vida também é única. Então, nós temos que Colocar... Essa discussão, em primeiro lugar, como... padronizar. dentro do dos testes do que for feito de exames teóricos, que diminuam os sinistros e as mortes no trânsito. E aí Para isso, nós fizemos, volto a afirmar, nossa equipe, inclusive com alguns especialistas que aqui falaram, que aqui estão, É... Amém. 3 mil questões foram feitas. Dentro dessas 170... é páginas que foram elaboradas Colocamos, tiramos 3 mil questões. E dessas 3 mil questões, nós revisamos todas elas para tirar... 1.500 questões. Obrigado. Foi um trabalho hercúleo. Nós entrávamos 8 horas da manhã, saímos às vezes 9, 10 horas da noite para conseguir fazer esse trabalho. E Com essa dificuldade, claro, com uma equipe pequena, mas a gente tinha essa missão, missão dada, o senhor sabe que policial é assim, a missão dada, a missão cumprida. Obrigado. trabalhamos E... É óbvio, conseguimos fazer essas 1.500 questões. E uma coisa também que eu gostaria de dizer é a seguinte... Por que ela é aberta? É justamente porque a pessoa, quando vê, consegue ver, se é que consegue... analisar e ver essas 1.500 questões, não é que ela vai acertar as questões que vão lá no teste. É uma oportunidade até de ficar aberta para todo mundo ver se está certo, se não está certo. Você tem que corrigir, tanto é que hoje... Agora, nessa última reunião que nós tivemos da Câmara Temática, que é também sobre minha responsabilidade e dos meus coordenadores, colocamos os bancos de questões novamente para ser revisado. que pode melhorar. Eu acredito nisso, eu não acredito em nada estanque fechado, eu acho que tudo pode ser melhorado. Até porque o trânsito é dinâmico. Não dá para dizer assim, hoje está feito aqui e vão ficar 10 anos, não. Eu acredito, inclusive, que tem que ser revisado Todo momento. É um material público para constante atualização. pela sociedade, pela Câmara Temática, desenvolvido com linguagem simples, direta, para ser compreendido por todos os candidatos, porque está lá no nosso... Código de Trânsito Brasileiro, que a pessoa, sabendo ler e escrever, já pode. É apto para tirar um CNH. Então, por isso, tem que ser compreendido, tem que ser uma linguagem, que não pode ser uma linguagem técnica, tem que ser uma linguagem que todos possam entender. Que desde a pessoa, ah, da senhorinha... que entrega cafezinho, que tem vontade de ter uma carteira, até um... pós-doutorado como nosso professor aqui Esse exame prático também tem padronizado, a partir do manual, do prático, né, eu tenho que falar do M1. BDV que é o Manual Brasileiro de Exame de Direção Veicular que é feito lá nos detrans e que Eu fico assim... muito preocupada realmente... por esses exames, às vezes, não estar sendo... fiscalizados, monitorados, porque... É para ser. É para ser. Mas não está sendo. Infelizmente, não acredito que seja em todos os estados, acredito que alguns estados até podem estar fazendo. Não sei, porque não é minha área de fiscalização. Não é. Sim. E... Aproximo o exame de realização de circulação que será vivenciado no cotidiano. Esse é um detalhe importante também... deputado Coronel Meira, No Código de Trânsito, está escrito lá... que tem que ser em via de circulação. Está escrito lá. A gente teve que seguir, inclusive, essa orientação do código. Então, nós temos que mudar lá o código. Porque está lá. reflete situações de condição, inclusive estacionamento do veículo. Quando fala da baliza, o que, na minha opinião, o que deveria estar sendo feito na hora de fazer o teste... Ver se o cara sabe estacionar ou não, né? Se ele sabe dar réu, não. Agora, É a mesma coisa, é a substituição da baliza. Na minha interpretação, eu posso estar errada, e me desculpe se eu estiver dizendo... coisas que não tem fundamento. Aí permite testar o candidato nas condições atuais do trânsito ao longo do tempo. Uma questão que eu sempre coloco... que eu acho importante... as autoescolas, quando o trabalho... A minha filha tirou a carteira CNH há um ano atrás. ela aprendeu nas vias A autoescola, quando ensina, leva... a pessoa para aprender na via então porque o teste não deve ser na via primeiro que é obrigatório tá lá no cnh no código e segundo que também da mesma forma que ela aprendeu a dirigir na via ela vai aprender a fazer o teste na via. E é isso que está no manual. agora se os detrans não estão fazendo de acordo Se eles estão banalizando isso... Aí é com os DETRANS. Obrigado. O que mais? Então Oof Tá. Com relação... E aí Com relação a essa questão que todos nós discutimos, e eu tenho certeza aqui que, por mais que a gente tenha... Algumas coisas realmente que se divergem, e eu acho que isso é importante, porque a gente precisa ouvir o sistema de trânsito, no sentido, não só o sistema, mas as autoescolas, para que a gente possa realmente ter essa segurança no trânsito. Como eu disse, o trânsito é um sistema dinâmico, Por isso, o programa foi concebido para comportar atualizações contínuas, garantindo as adaptações ao ambiente viário. O processo de formação é uma pequena parte de um sistema amplo e complexo de ações destinada à promoção da segurança viária. A segurança do trânsito é um resultado de múltiplos fatores. comportamento, fiscalização, infraestrutura viária, legislação educação, entre outros. Eu, como trabalhei de 2011 a 2018, como diretora da Polícia Rodoviária Federal, e nós conseguimos reduzir os sinistros e as mortes no trânsito, em cinco anos nós cumprimos com a meta da ONU, que era há dez anos, foi fazendo fiscalização e educação de trânsito. em pontos estratégicos, trabalhando de forma estratégica, com gestão, com avaliação com fiscalização, enfim. E nós conseguimos. Então, é todo um contexto que tem que ser... tem que estar sendo discutido. para que a gente possa realmente, se o nosso objetivo aqui, e eu digo para o senhor, eu tenho certeza que é... reduzir Os sinistros e a morte do trânsito. Aqui eu não tenho nenhum outro objetivo no ser esse. Só pode ter certeza. A Senatran articula... com diversas frentes de trabalho. eu tenho ido em todas as regiões do Brasil. com campanhas educativas, com ações integradas. Nós fomos lá para a ponta. para dizer, gente... Todo sistema tem que estar junto. Não é só um. Tem Polícia Militar, tem Polícia Rodoviária Federal, tem os órgãos de fiscalização dos municípios, Tem os DETRANS... Todos têm que estar juntos, trabalhando juntos, fazendo planejamento. operacional junto. e ações integradas... durante todo o ano. A gente leva os conceitos, tudo. Agora, vai depender dos estados e dos municípios, porque a gente não tem como... cobrar que realmente eles façam. E a gente falou aqui de municípios, só para o senhor ter uma ideia, Obrigado. São aproximadamente 5.500 municípios no Brasil. Somente 2.053 municípios são... são integrados no Sistema Nacional de Trânsito, somente. Então, olha o quanto nós precisamos avançar e os maiores... problemas de mortes com relação principalmente a motociclistas, são nos municípios. Então, é... os prefeitos nossos têm que também estar atentos a essa questão, a essa problemática que são as mortes no trânsito. Sim. Nós também, durante esse... dois, três, quatro anos que nós vamos estar... concluindo no final do governo, a gente produziu... materiais como guias e manuais técnicos, medidas de moderação de tráfego, gestão de velocidade, ruas completas, Segurança Viária e Áreas Escolares. Todo esse material é feito, publicado e divulgado para todo o Sistema Nacional do Trânsito, para poder ter acesso a essas informações. E uma das ações também como exemplo é a que está sendo testado em São Paulo, que é o Programa Nacional das Faixas Azuis para os Motociclistas. Que, inclusive, essa semana nós concluímos o relatório de dois anos... Dois anos... de dois anos de pesquisa, de levantamento de dados técnicos... para ver se a faixa azul realmente atende aquilo que nós mais precisamos, que é diminuir os sinistros com os motociclistas. Então, é... Eu queria dizer... para concluir que toda essa questão da educação perpassa, sim, pelas autoescolas. Passa, sim, pelos DETRANS, por todo o Sistema Nacional de Trânsito. Ela é importante em todos. Qualquer situação... desde a formação todo o processo da formação do condutor, a obtenção do CNH, mas não representam nenhum início. e nem o ponto final mas uma etapa dentro de um processo que se inicia na infância e se estende ao longo de toda a vida. do condutor. A condução segura resulta no aprendizado contínuo, experiência acumulada, respeito às normas e adaptação permanente às condições de trânsito. E... Eu gostaria muito... G... voltar nessa casa com... com essas discussões realmente sendo feitas para que a gente possa reduzir os sinistros e as mortes no trânsito. Porque eu também sou mãe... Eu também... provavelmente em breve você é avó, e eu tenho essa responsabilidade, não só como profissional no trânsito, mas como mãe, como ser humano, que eu sempre procuro... melhorar e aprender com todos vocês. Muito obrigada.

Nós é que agradecemos e como policial também, né? Porque a gente que é policial... a gente tem um compromisso maior. Vou fazer duas perguntas do relator que nos deixou aqui. Sim. Existe algum plano da Senatran para tornar o processo de formação de condutores menos oneroso para o cidadão sem abdicar o rigor pedagógico? Primeira pergunta. É... Quer que faça novamente? Existe... Existe algum plano... algum plano da Senatran para tornar o processo de formação de condutores menos oneroso, para o cidadão sem abdicar do rigor pedagógico. Olha, eu acredito que essa é uma discussão que tem...

É. sido discutida, mas que ainda precisa ser trabalhada com todo esse olhar que eu trouxe agora aqui, para que a gente possa realmente ter um rigor e ter ter que ter esse rigor pedagógico, sim. Acredito que sim. E pode ser melhorado. Como eu disse, nada é estanque. Tem coisas que acontecem, mas que às vezes abre oportunidade de a gente melhorar ali na frente. Segunda pergunta do relator

Como a Senatran avalia... a eficácia dos simuladores de direção. A intenção de tornar o seu uso obrigatório novamente... ou eles permanecerão como facultativos no processo de aprendizagem. olha eu

Realmente, esse tema não foi passado por mim, não foi discutido. Acredito que não está em pauta e deve continuar como está. Obrigado. abrindo aqui

Dando até uma oportunidade, já que foi falado, e dinheiro é uma coisa muito séria. Eu queria pedir ao Alessandro Dias que fizesse uma pergunta exatamente sobre a colocação aqui que ele fez dos 22 bilhões. E...

Eu fiz a colocação do FUNSET, Maria Alice, eu sei que talvez você não vai ter essa resposta direta, né? E você trouxe muito aí a questão da educação. que é justamente onde se destina o recurso do FUNSET, que é o Fundo Nacional de Segurança e Educação para o Trânsito. Mas você consegue trazer para a gente de forma efetiva o que de fato é feito com esses recursos efetivos, e pelo menos como que é possível fazer o uso desse recurso para essa destinação, que inclusive você trouxe aí da educação. Vale. Oi. E aí E se esse número, só para depois me falar que eu falei o número, se você refuta esse número que eu trouxe aqui? desde que eu

ou me conheço dentro do governo federal, que já estou trabalhando há muitos anos, Eu nunca vi esse fundo Ele sempre foi contingenciado. e a gente nunca teve acesso, inclusive a própria Polícia Rodoviária Federal trabalhou muito para poder ter esse fundo, nunca teve. Então, eu acho que é um trabalho que tem que ser feito realmente político. para que esse fundo e para os municípios, para todo o sistema que tem esse trabalho de desenvolver a educação no trânsito. Eu pediria ao secretário que preparasse o ofício

Eu, como presidente da Comissão de Combate à Corrupção da Casa, Eu quero saber exatamente, secretário... Esse dinheiro é retirado, é isso que eu estou entendendo, não é isso, Brasil? O dinheiro é contingenciado, retirado e esse dinheiro está sem destinação. Então, a gente precisa formular... Tá certo, eu quero saber, nos últimos cinco anos... nos últimos cinco anos ou nos últimos dez anos, está certo? Não tenho problema disso. esse dinheiro que foi retirado do povo brasileiro, Foi contingenciado. E a sua utilização até agora? Então, a gente tem que... observar e estou fazendo dever de casa aqui também. assumir a Comissão de Segurança Pública e Combate... ao crime organizado. Sou presidente e recebi a bela notícia que a comissão tem direito a 40 milhões de emendas. E a minha emenda do ano passado, do ano retrasado, ninguém sabe como foi, onde está, o que foi feito. Então, eu também já estou tomando as devidas providências, porque onde essa digital aqui, eu coloco a minha digital, para dinheiro, principalmente do povo brasileiro, a gente tem que Presta conta, total transparência. Então vamos fazer isso aqui. Tá certo? E pedir para que seja esclarecido. É 22 bilhões? São quantos bilhões? E onde está esse dinheiro? O que é que fizeram com esse dinheiro? Então é muito importante. Eu queria aproveitar esse momento ímpar e agradecer a presença aqui da doutora Maria. E saber se vocês teriam alguma pergunta que pudesse ajudar, esclarecer... Ela já se colocou, inclusive, à disposição de vir outras vezes aqui. Le agradeço também essa disposição. Queria que o Adroaldo... comungasse desse mesmo espírito seu. Mas eu entendo agora, agora eu estou entendendo, você é policial. Ele não é, então a gente não sabe o que é aquele. Mas alguém alguma pergunta? Então, diga por favor o nome para a doutora saber, o nome é a entidade, ok? Uma pergunta... Porque daqui a pouco vamos bater 5 horas de audiência, graças a Deus. Então vamos lá. Tá bom, senhor.

Obrigado. Meu nome é Jonathan, sou da Associação do Bem São Paulo. A pergunta seria referente, ainda que é sobre o trânsito, medida provisória, artigo 148, no seu inciso sétimo, Ela fala que os valores... Está baixo? que os valores dos exames seria o regido pelo contra eu fiquei sem entender porque que o sinatran fez uma portaria passando pela própria medida provisória. Não respeitando o ordenamento jurídico, a senhora consegue me responder, por gentileza? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Alô?

Infelizmente, eu não posso responder porque eu não participei dessa... dessa decisão. Mas a senhora concorda que existe...

Sì, solo che non si può dare... la decisione Non, io vorrei che... Ma la donna concorda che ci sia un descumprimento?

Eu conheço essa decisão, eu gostaria de me aprofundar melhor para me posicionar, mas eu não participei dessa decisão, então também não tem como... informar aqui Eu tenho certeza que a senhora vai esclarecer

Depois vai mandar uma... é importante pra gente construir aqui. na comissão especial. Mais alguém quer fazer pergunta? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Boa tarde.

Boa tarde. Meu nome é Renan Sampaio, eu faço parte da AESP, que é a Associação das Autoscolas de Estado de São Paulo. Eu gostaria de entender um pouco por que a Senatran enviou ofícios solicitando que os DETRANS cumprissem a resolução 1020 e hoje a Senatran não fiscaliza o cumprimento do DETRAN, referente à questão dos exames práticos, dando ordem e simplesmente banalizando o processo. Obrigado. Essa parte da fiscalização é da outra diretoria.

Eu sei que eles andaram, foi realmente feito algumas fiscalizações em alguns determinados DETRANS, mas como já foi dito aqui, a equipe é pequena e às vezes não tem condição de fiscalizar todos os DETRANS. de uma vez só Obrigado. Satisfeito com a resposta?

Forrest? I'm just going to complement the fact that they were going to be a the

Os detrãs estão batendo em cima. para os DETRANS funcionarem a 1020 na sua integralidade, Tá? e eles não conseguem fiscalizar outras coisas. Então eles vão lá, fiscalizam uma situação e não fiscalizam outras. Então, a equipe é pequena, mas enquanto eles estiverem fiscalizando, eu acho que teria que ser 100%. E não só aquilo que é de interesse deles. Ok.

Mais alguma pergunta? Obrigado.

Boa tarde, o Biratã, presidente da Abrauto, Associação Brasileira das Autoescolas. Doutora Maralice, a gente tem uma dúvida com relação à formação dos novos instrutores. Haverá alguma mudança nessa formação e se haverá algum controle dessa formação desses instrutores? Com relação às aulas práticas. vai ter algum controle E nas aulas teóricas, sobre a leitura desse novo modelo que tem no CNH do Brasil, ele vai ter alguma também controle da leitura desse material?

Olha, o planejamento que foi feito é... É para... está se realizando esses controles todos né mas os próprios de trans ainda estão alguns que ainda estão conseguindo é como é que eu posso colocar em prática a resolução e aí muitos com muita dificuldade enfim mas no momento é desse Quando... os detrans tiverem já Todos adaptados, acho que faltam... Pelo que eu soube, dessa semana faltam apenas 4 DETRANS que ainda não se adaptaram no país. com certeza vai ter um planejamento, está tendo já com a diretoria... do doutor Basílio, para que haja esses controles, que estão lá na norma, na resolução, que deve ser cumprida. A senhora nossa.

É muita irresponsabilidade da Senatran Enfim, de todo esse projeto que, com certeza, visa a melhoria... CNH gratuita lançar os números que foram lançados aqui no início da sua apresentação, de tantas CNHs. Se a gente está vendo que realmente não está havendo nenhuma fiscalização para esse novo modelo. É uma pergunta que a gente... Eu estou como cidadão... me questionando. Como é que se aplica, se dá tanta CNH irresponsavelmente... Se os próprios Métodos não estão sendo absorvidos pelos DETRANS. Como eu disse...

para o senhor, já está sendo absorvido pela grande maioria dos DETRANS. né É uma questão óbvia também... É... de conscientização de dos próprios gestores e presidentes dos DETRANS. Mas, para que ele faça o curso teórico na plataforma, existe forma de... Como é que é o termo? bloquear não é Tem travas. para que ele possa passar por todo o conteúdo. na questão da plataforma feita pela Senatran. Existem travas. Se ele não concluir, ele não recebe o certificado que concluiu a parte teórica. Obrigado. Quem pergunta?

Agora, mais alguém? Igor. Ok. Pode passar primeiro lá, por favor. Pois não, se identifica, por favor, e faz a pergunta. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Deixa eu explicar, porque eu estou aqui trabalhando e estou votando no plenário. Me desculpem, viu? E meu voto, eu só dou o voto sabendo o que é. A assessoria está trabalhando. Parece que não está funcionando aqui. Beleza A minha pergunta, doutora Maria Li

So, in relation as aulas that are not received by the auto-schoolers, but only are received by the app. by the instructor. And the system has to be able to receive those classes that are administered by instructors of the schools. Why do you not receive the classes of the auto schools? Thank you. Look, I believe that this is a problem.

... sistema. Por conta disso que está ocorrendo isso. Mas isso também tem que ser respondido pela outra diretoria. Qual é a diretoria? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Tem a minha sala, só assim. Obrigado. Obrigado. É uma... A gente está mantendo nas aulas. sistema, quer dizer, bloquearam as autosfotas. Aí eu acho que é o problema lá no DETRAN. .

Pergunta? Igor. Valença. Boa tarde, boa tarde. Tá pegando? É... Conheço. Maria Alicia... Desde que chega...

Ela está nessa missão aqui. e ela tá falando números e falando coisas de que passaram pra ela. Mas eu acho que no momento certo a gente vai perguntar para quem realmente está fazendo isso. Tá? Esses números ali são todos questionáveis, mais de um milhão de carteiras renovadas automaticamente, quantos diabéticos, quantos presos, por crime de trânsito... Quantas pessoas afastadas pelo INSS tiveram carteira renovada, mas não é de Maria Alice isso, e ela está aqui em uma missão, e eu não vou expô-la, expô-la. é uma policial e a história dela que é digna pra acobertar coisas que os outros fizeram de errado. Mas eu queria perguntar a Maria Alice policial. Certo? Manual de Fiscalização Brasileira de Trânsito. Página 40. Artigo 162, esse é o segundo. Conduzir veículo. mesmo que aluno com ele a dever mesmo que com instrutor. é uma infração gravíssima vezes 3 retenção do veículo. e crime. Súmula do STF. 575. o crime está caracterizado independentemente ou não da ocorrência do dano. Então já tem um julgamento do STJ... dizendo que mesmo que não aconteça dano material ou físico, é crime. A policial Maria Alice. Ao ver. Qualquer pessoa ensinando um veículo de aprendizagem. pararia... prendia e reteria esse veículo *loubem* Obrigado. a policial está em via pública Via pública. Tá na Rodovia Federal? Tem que ser, não. Tem que tá na Rodovia Federal. Não vamos prevaricar, né, policial? Por favor, sem prevaricação, né, doutora? A gente tá na BR.

Eu só posso fazer isso em Rodovia Federal uniformizada, senão eu não posso fazer isso. Na BR, não. Eu não quero perguntar nada, Maria Alice, em relação ao CNH, a Senhá Brasil, porque eu sei que... foi guela abaixo

いいまだし警察知って警察知らない私たちの人が1じゃあ私たちは、私たちの答えを返ってもらえます。ちょっと、レンドンにも、人が使う社会の社会のミニストリーで、なSENATRANで、もっと少し、写真です。日本の状況によって私たちが、私たちがここにあることを考えますが、誰も本当に participleはいマリアリスはここにも彼らは、彼らは、が、ここに答えられるとは、バシリオ、アドロウド、レナンとは、私たちが、私たちにも、んわい?エプテレプロプトスそして、私たちの電話を通しているから、私たちの電話を聞いてください。マイスマリアリスにありがとうございました。

Eu queria até aproveitar essa oportunidade, Igor, para defender Maria Alice e defender todos os policiais militares, toda a Polícia Militar do Brasil, Polícia Civil. que está sendo imputada a eles exatamente essa não fiscalização. Eu fui... Tenente, fui aspirante, entrei como aspirante. fui comandante E a tropa, ela trabalha mediante ordem. Então, difícil alguns policiais que se... se rebelam contra a ordem dada. Eu me rebelei muito, por isso fui punido, né, tenho várias cadeias na minha vida, mas cadeia foi feita para homem também, principalmente quando usa farda. Mas dizer a você, Igor, e a todos, tá certo, que as polícias não têm culpa. Quem tem culpa são os comandantes gerais. que na sua maioria são bundões, quem está dizendo é o Coronel Meira. Sou antigão, viu? Estou há 19 anos na reserva. Por isso que eu estou contra, estou lutando na casa. para acabar esse sistema de comandante-geral que é colocado por governadores. As polícias militares do Brasil não merecem... ter comandantes capachos. Comandantes que não honram as calças e as tradições da minha polícia militar. E aí acham ruim Tem um deputado aqui que é capitão, por isso que ele não entende isso, tal do capitão Augusto, de São Paulo, inclusive. que fazem um serviço enorme. contra a verdadeira segurança pública. Por isso que eu bato de frente com ele. Bati aqui, agora ele é frouxo e correu. Tá certo? Então... Não vamos imputar... as polícias militares. Certo? esse essa culpa hoje de não estarem fiscalizando e prendendo, porque tem que ser preso mesmo. A culpa são de governadores coniventes. de governadores que foram comprados Comprados Pelo dinheiro do ministro. Isso aconteceu em Pernambuco e está aí nas redes sociais. Quantos milhões? O ministro botou porque o Detran lá estava sustentando. E a gente trabalhando. Só tem quatro carteiras lá emitidas. A gente estava trabalhando. E aí ele foi lá e comprou Prometeu que não vai entregar. Prometeu que ele não vai entregar, prometeu não sei quantos milhões de... para tal rodovia, para arco metropolitano, para isso, para aquilo, para aquilo outro. E aí, a partir daí... Agora diga que o Coronel Meira está mentindo, a partir daí o Detran... virou uma zona O Detran de Pernambuco virou uma zona. Permite tudo, faz tudo e tá aí esses exames. Que não sai nem do pátio. Esse é na sede. Na sede do Detran, isso é uma vergonha. Se a gente for em pesquinha...

Se a gente for em pesqueira, é 30 segundos. Coronel, só eu não imputei a nenhum policial, muito menos a ela. Ah, ah, ah, ah. como é que chama o crime quando a pessoa vê e não faz a prevaricação, de jeito nenhum Mas eu queria mostrar que não pode ser divulgado como está sendo divulgado. Então, está no Manual Brasil de Justificação de Trânsito, está na súmula do STJ. Não é? É crime. E a gente precisa realmente ouvir as pessoas que estão fazendo isso acontecer. E a pergunta foi... não querendo a comandante nenhuma nada, é somente para mostrar que a população tem que entender. que não pode, de maneira alguma, Porque... não havendo dano ou havendo crime e se houver dano físico é dolo e aí a pessoa pode ser presa E as pessoas que estão por trás estão achando que os outros que deviam fiscalizar, repassando a culpa. Então, era só uma questão de pergunta a uma policial.

Eu queria, da última pergunta, concluir, queria agradecer de coração, tá certo? A Mariela está aqui disponível. E você colocou muito bem, Igor, que ela não tem culpa do que está acontecendo. Ela simplesmente trabalha e está fazendo um esforço enorme para defender. Eu acho que quando chegar em casa ela vai estar com a mão na cabeça e vai dizer, meu Deus do céu. Como é que eu defendo uma coisa dessa? Porque, na verdade, isso aí são mortos que estão acontecendo. né É um genocídio isso. É um genocídio. muito pior do que uma arma que eu utilizei e utilizo, né? Ando armado, porque posso andar, porque tenho o meu porte, um carro, uma moto. É. é muito mais perigoso do que uma arma. Mas vamos lá, vamos trabalhar. Para encerrar... Matheus. Presidente,

Na verdade eu tenho um pedido... E também tenho algumas dúvidas para tirar com a doutora Maria Alice. Um dos pontos o nosso colega aqui de Brasília tirou, perguntando por que o APP direciona os alunos apenas para os setores autônomos e não por autoescola. E por que em qualquer momento dessa campanha que foi criada na internet pela Senatran, não há um vídeo sequer eles falando de autoescola, sentado num carro de autoescola, falando da importância da formação de condutores. Lembrando que na outra audiência a gente tratou de 85 milhões de pessoas que as autoescolas formaram no Brasil. Falando da nossa qualidade. Mas tudo bem, isso a gente já sabe a resposta. Mas o que importa é o seguinte, saber por que a resolução 1020, doutora Maria Alice, ela não passou na... na câmera temática esse é o primeiro ponto e o outro ponto é o seguinte é sabendo que o manual brasileiro de exames não foi publicado no diário oficial Será que tem validade jurídica esse manual? E será que esses exames práticos realizados nessa modalidade de avaliação não deveriam ser invalidados? E um outro pedido que eu tenho para o senhor presidente, sabendo que o senhor acumula também a presidência da Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado, eu queria sugerir que o senhor levasse o tema da segurança viária, que tem a ver com a segurança pública, já que estão oprimindo as forças de segurança nos estados, o tema para lá, para a gente poder convocar, porque nós estamos investindo aqui diversas vezes no convite ao Givaldo, que ele viesse gentilmente dar a opinião dele aqui, Sabendo que a ND não faz parte do Sistema Nacional de Trânsito, mas mesmo assim o senhor está sendo gentil e convidando a participar, eu mudaria a estratégia. Poderíamos fazer pela Comissão de Segurança a convocação do presidente do maior detente da América Latina, que é São Paulo, para corrigir a barbaridade que a Senatam fez lá. Porque hoje vidas lá já estão sendo perdidas. É uma sugestão e queria também saber a resposta da doutora Maria Alice, por gentileza. Com a palavra, doutora Maria Alisson.

Thank you. Thank you. -Oui.

Eu entendi a pergunta porque aí ficou bem longa. mas a resolução É prerrogativa, realmente foi passado, foi estudado nas câmaras temáticas, mas digamos que a prerrogativa é... ali da equipe técnica que que é de regulação né da equipe toda ali para ser colocado pela conjur, analisado pela conjur, e aí depois vai para o contrato para fazer a votação. E a outra pergunta seria sobre o Manual Brasileiro de Fiscalização.

A realização não estar publicada no Diário Oficial até então, estar apenas disponível no site. E com um comunicado interno obrigando os detrans a cumprirem o manual de exame. a cumprir aquela barbaridade. Então, o manual

Ele não precisa dar publicidade em diário oficial. No momento que se dá publicidade no site, ele já cumpre com a legislação. Obrigado. Obrigado.

Palavra ao professor Paulo César, tem até esquecido, peço até desculpa que eu tinha colocado... Imagina. O Matheus como último. É uma vez.

Eu queria pedir licença, não exatamente para fazer uma pergunta, mas para ressaltar um aspecto que a a Maria Alice levantou aqui, sobre a importância da educação e que ela não se resume à formação de colutores. Formação de colutores é uma etapa importantíssima, mas apenas uma etapa do processo de educação. Eu queria ressaltar isso, acho que é, de fato, o... o lugar da educação que vai... Tanto que eu nem gosto de usar a educação para o trânsito, eu falo de educação no trânsito, porque o trânsito é uma espécie de laboratório onde nós experimentamos as relações de poder. Não é uma educação no sentido de adestrar as pessoas a se comportarem dentro do trânsito. Mas eu estou destacando, Maria Alice, essa forma como ela apresentou. Talvez para corrigir... posso ter me expressado mal, que a Daniele O RIT, do Instituto da Mulher, ela mencionou que eu tinha dito que a educação não era importante. e se eu por acaso a forma de o expressar deixou essa impressão, eu quero fazer essa correção aqui. Não é que não é importante o que eu Disse é que não é a formação do condutor apenas que vai dar conta de todo o desafio que a gente tem em relação à segurança no trânsito, que a educação é muito mais ampla do que isso, que é parte da formação da cidadania brasileira. da nossa população. Muito obrigado.

Concordo em gênero, número e grau com o senhor, professor, e defendo, sempre defendi essa bandeira. A educação... no trânsito, na educação, tem que ser feita Exatamente. e tem que ir para o Ministério da Educação, para o MEC, para ser colocada na grade curricular, de todas as escolas do Brasil. E, principalmente, com a ideia que nós estamos tendo aqui, do nosso relator, de reduzir para 16 anos. Por que o jovem de 16 anos não pode ter direito a uma CNH? Se ele vota, se ele está sendo cobrado a tudo, se nós aqui na casa estamos trabalhando para diminuir a menoridade penal, Então, por que para o bom jovem, o estudioso, aquele que inclusive precisa trabalhar, ajudar seu pai, né? Quantos no interior? Eu sou matuto, sou do interior. E quantos jovens estão aí? trabalhando sustentando a casa e precisam estar numa moto e tão irregulares muitas vezes levando tendo que correr da polícia. E tem total condição de, dá certo, exercer. essa atividade e ter sua habilitação. Cabe a gente ter critérios e principalmente lutar, como a doutora Maria Alice disse, que inclusive ampliou até o meu horizonte, né? desde novo se ter, tá certo, a educação no trânsito, que seria ideal. Quando chegar na hora do CNH, tá certo, esse jovem vai estar pronto. Simplesmente só prestar os exames e passar a ter o direito à sua CNH. Então, concordo e acho que sim. Inclusive, o senhor como professor, tenho certeza absoluta que houve um mau entendimento, mas que o senhor defende isso. Igor, vamos encerrar. Vamos encerrar. Deputado, presidente. Cinco horas e dez minutos de audiência pública. É um recorde. Vai.

Yo... si se recebesse estas 170 páginas que la cena de treinado disponibiliza y no viese Carga horaria. y no enviesse Tempo de aula. como se aplica Yo tengo la pregunta para el señor, que es policial. Hay material, pero la carga horaria es inexistente. 170 páginas gastas, bien feitas, algunos errores, todo mundo erra, hasta porque fue hecho en la presa, cuando se va a carga horaria inexistente. Y... Eh... no tengo que aplicar no se aplica mas vamos vamos vamos vamos perguntar a quem te a quem deve entrar vamos embora mateus só só que el compromiso de comprar me complementar que algo rápido que talvez a doutora