Ricardo Hégele

Deputado. para poder lhe cumprimentar, lhe dar um abraço, estamos presencialmente com toda a diretoria da Abramete aí. E aí quero dizer a todos...

A Abramete recentemente, no final do ano passado, 2025, publicou uma diretriz sobre os medicamentos potencialmente prejudiciais para a condução veicular. Todos os médicos especialistas em medicina do tráfico estão cientes e no momento de fazer a verificação, fazer o exame de aptidão física e mental, confrontam as informações recebidas e as avaliações feitas com o uso dessas medicações, com a questão da segurança dessas medicações, segurança ou não para a direção veicular, obviamente, verificando quais são essas medicações. Com certeza, nós podemos hoje... afirmar que com o conhecimento que foi buscado, que foi construído, consolidado, nós podemos trabalhar na educação desses condutores que fazem uso de medicações controladas, em que algumas, sim, nós temos segurança para liberação, para direção veicular, e que outras, obviamente, o próprio médico, por depois... por embasado nessa diretriz da Abramete, vai considerar esse candidato inapto. temporariamente ou de mais longo prazo para a direção veicular.

A Medicina do Tráfico evoluiu muito ao longo dos tempos. Nós, como entidade, a Medicina do Tráfico, nós completamos 45 anos nesse ano. e ao longo desse tempo todo o histórico da evolução que nós tivemos, Partiu desde resoluções muito antigas, nós fomos começar anterior à resolução 80 de 98, e foi uma das primeiras instituídas quando o novo Código de Trânsito, lá em 1997/1998, nós tivemos muitas situações como a possibilidade de pessoas... que eram portadoras de deficiência, que não podiam dirigir não podiam estar... partilhando do trânsito como motoristas, e que o conhecimento da medicina do tráfico as trouxe de forma segura para a direção veicular em qualquer uma das categorias pessoas antes portadoras de epilepsia que eram completamente... alijadas da possibilidade de poder dirigir o seu veículo hoje, com segurança, com ciência, nós conseguimos... também colocá-las junto com toda a segurança possível, com toda a condição para reduzir a acidentalidade. dentro desse processo de estarem habilitadas. E diversas outras situações que a medicina do tráfico contribuiu, inclusive transformando o conhecimento médico, em legislação, como é o caso da Lei Seca, em que uma diretriz da Abramete se transformou na Lei Seca. a questão do conhecimento dos dispositivos de retenção infantil popularmente conhecidos como cadeirinhas, também se tornaram uma normativa e que protegem e salvaram milhares de vidas. Em relação ao exame de aptidão física e mental, houve um grande avanço O exame é feito com rigores pelos especialistas E... atuam nisso. e foram treinados e habilitados para tal, e que nós temos plena capacidade de ainda mais contribuir com todo o conhecimento técnico que está se produzindo ao longo do tempo. Portanto, o exame de aptidão física e mental é um divisor de águas lá... capacidade de nós colocarmos condutores mas... em condições melhores para realizar o aprendizado para poder ter um trânsito mais seguro. E aí

Boa tarde. Deputado, novamente é um prazer estar presente aqui. nessa comissão, e vamos diretamente para a nossa fala, eu creio que estão me ouvindo perfeitamente, né? Com certeza. Obrigado. É... Presidente, deputado Bruno Almeida, obrigado então. pela Vossa Excelência, pela possibilidade da Abramet falar novamente. Nós estamos falando sobre educação E a Associação Brasileira de Medicina e Tráfico, a Bramete, defende que o ensino do condutor deve ser feito com um processo estruturante e multidisciplinar, e onde a avaliação médica do candidato à habilitação desses veículos Ela não deve ser compreendida como um ato meramente burocrático, mas como uma etapa desse processo educativo do condutor. O exame de aptidão física e mental, ele representa o primeiro contato formal que o indivíduo, aquele candidato à direção, Tem? E também tem a responsabilidade sanitária e social de conduzir o veículo. Então, a própria Organização Mundial da Saúde preconiza como o eixo central da segurança aviária, a participação da avaliação de saúde desse mundo. Sob o ponto de vista científico, A literatura na medicina de tráfico demonstra que as condições clínicas, até mesmo aquelas aparentemente silenciosas, como distúrbios do sono, déficits visuais, transtornos psiquiátricos, eles impactam diretamente no tempo de reação, na atenção sustentada e na tomada de decisão. E nesse contexto, o médico do tráfico atua como um agente de uma triagem muito qualificada, identificando os fatores de risco que se não forem abordados, eles aumentam significativamente a probabilidade do sinistro O exame médico, presidente, vai muito além da detecção de incapacidades. ele possui uma função pedagógica central. Durante a avaliação, O médico do tráfico orienta o candidato, orienta aquele condutor sobre as medidas fundamentais de segurança como o uso do cinto de segurança, que comprovadamente está reduzido, está relacionado, associado à redução da mortalidade, A utilização adequada das cadeirinhas, dos dispositivos de retenção infantil, que já salvaram milhares de vidas, se tornaram normativa, inclusive, E, com isso, essa abordagem feita por esse especialista em medicina do tráfico, transforma o exame no momento estratégico da educação em saúde e segurança viária. e contribui para a construção de uma consciência crítica sobre o ato de dirigir, já abordado por... os que me antecederam, e se alinha a uma estratégia de prevenção primária em saúde pública. Os estudos em segurança aviária indicam que as intervenções... educativas associadas às avaliações de saúde são mais eficazes na modificação do comportamento daquele condutor do que as abordagens exclusivamente punitivas. É importante, sem dúvida nenhuma, a fiscalização, porém a abordagem educativa ligada à saúde, ela comprovadamente é muito mais eficaz. Nesse sentido, o exame de aptidão física e mental... feito pelo especialista, se configura com uma intervenção educativa individualizada, Então, ele é capaz de... Aquele futuro condutor, aquele que já é condutor, de uma forma mais efetiva do que campanhas genéricas relacionadas à condição de saúde no trânsito. a correlação entre a saúde e o comportamento no trânsito, também é evidenciada por dados epidemiológicos que associam as condições O apneia do sono, o álcool, que foi tratado agora há pouco, e os transtornos de humor em relação aos acidentes. E outros aspectos também que são igualmente relevantes, inclui a orientação sobre a privação do sono, fadiga alvolante... Foi falado há pouco também, durante essa tarde, sobre os motoristas profissionais, motoristas de longo percurso. que estão afetos a terem esses problemas. condições agudas, hipoglicemias ou crises convulsivas. E o médico, ao identificar e orientar precocemente esses fatores, Ele atua diretamente na redução dos riscos. E tem um papel... equivalente ao de um educador em saúde. com foco, obviamente, na mobilidade segura. Então, presidente, é fundamental que o exame de aptidão físico mental seja realizado por especialistas de medicina do tráfico, É um ato médico pericial específico exige uma formação direcionada, um conhecimento aprofundado entre as relações clínicas e o risco viário, É diferente de uma avaliação clínica assistencial. Não é um simples exame médico, não é um simples ato. Então, o exame pericial nesse contexto da habilitação Né? ele acaba tendo um julgamento probabilístico de eventos incapacitantes, a compreensão das consequências coletivas, individuais, e isso, somente o especialista em medicina ou tráfico reúne capacitação adequada para integrar todos esses elementos de forma segura, padronizada, baseada em evidências científicas, Portanto, é fundamental essa presença do médico especialista. Outro aspecto relevante também que o exame médico reforça é a ideia de que dirigir uma atividade complexa, já foi falado pelos meus antecessores agora nessa tarde, sobre essa atividade complexa, a necessidade de um aprendizado, que não é tão simples, nem para o condutor de veículos automáticos, O... privados, de menor porte, categoria B ou A, mas também para os condutores das categorias C, D e E, que exigem... mais capacidade, inclusive, desses... desses habilitados, desses condutores. Então, esse aspecto relevante no exame, Né? que o condutor tem uma integridade física, um equilíbrio psíquico, e, fundamentalmente, também uma responsabilidade social. Então, a abordagem do médico contribui para desconstruir essa percepção cultural de que habilitação é um simples direito, que não é, enfatizando também o caráter de concessão, condicionada à capacidade daquele indivíduo física e ao seu comportamento adequado. Por fim, para sermos breves, tem outros colegas que também precisamos escutar, as luzes, à luz das diretrizes da Abramete, o conhecimento da bagagem científica da Associação Brasileira de Medicina e Tráfico, O médico do tráfico deve ser reconhecido como um agente educador em saúde pública e segurança viária. a atuação durante o exame de aptidão física e mental, não apenas protege a coletividade ao filtrar aqueles condutores inaptos, mas também ajuda na formação de motoristas mais conscientes mais informados e mais responsáveis, E consolida, sim, o exame médico como uma ferramenta estratégica na educação para o trânsito e na promoção para a vida. E essa é a fala que eu quero trazer da importância da avaliação médica, do trabalho do médico especialista em medicina ultráfica, na contribuição para a educação do trânsito, que é o nosso tema de hoje. E aí agradeço novamente a oportunidade, presidente Meira. Obrigado.

Obrigado. Creio que estão me ouvindo aí, presidente Coronel Meira. 100%, seja bem-vindo. Inicialmente, senhor presidente, da comissão especial, o lentíssimo deputado Coronel Meira, agradecer É... o convite e a oportunidade, eu falo diretamente aqui do Rio Grande do Sul, estava atento a todas as manifestações e muito feliz com a manifestação do nosso deputado Busato, E em seu nome, senhoras e senhores parlamentares que estão presentes, as demais autoridades também presentes. É... Eu falo em nome da Abramete, Associação Brasileira de Medicina do Tráfico, E ao longo de mais de quatro décadas... Abramete construiu um sólido corpo de conhecimento científico. Foram produzidas diretrizes, formamos especialistas e a Abramete colaborou diretamente o poder público na elaboração das normas que impactam diariamente a segurança de milhões de brasileiros. nesse período presente mesmo, Abramete tem atuado de forma contínua e qualificada. contribuindo para a construção e aperfeiçoamento das políticas públicas das normas, dos marcos regulatórios no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito. sempre com base... científicas. E o compromisso nosso é com o compromisso com a segurança coletiva, o trânsito é coletivo. É importante destacar que a medicina do tráfico não trata de burocracia. Nós tratamos de risco. nós tratamos de prevenção, especialmente e sobretudo, Como acabou de falar o deputado Busato, nós tratamos de vidas. E é importante... Cada critério médico estabelecido no processo da habilitação deve ser fundamentado com as evidências científicas, que existem para evitar que as condições clínicas... que muitas vezes os candidatos condutores possam ter, sejam incompatíveis com a direção veicular, e que acabem resultando em tragédias que podem ser evitáveis. Por isso... excelentíssimo deputado, qualquer proposta de alteração no Código de Trânsito Brasileiro que fragilize a avaliação médica ou que reduza o rigor técnico desse processo, ela precisa ser analisada com extrema responsabilidade. E a Abramete se coloca de inteira disposição para que essa comissão, para que nós possamos oferecer para essa comissão, o nosso conhecimento técnico, o nosso conhecimento científico, com o objetivo de segurar que eventuais modificações que possam ser feitas no Código de Trânsito Brasileiro, sejam pautadas pela proteção da vida e pela segurança viária, especialmente pelo rigor técnico que esse tema existe. E é exatamente por isso que esse debate é... tão importante, é tão relevante. Mat? As propostas que estão em análise nessa comissão, especialmente as que envolvem as mudanças nos critérios da avaliação médica e na formação dos condutores, tem um impacto muito grande, um impacto direto, na segurança viária do Brasil. Nós não estamos apenas discutindo uma simplificação de processo. Nós estamos discutindo um equilíbrio da mobilidade e da segurança. Esse equilíbrio não pode ser rompido. A avaliação médica para habilitação, assim como avaliação psicológica, não é um entrave administrativo. Ela é uma barreira de proteção Nós, médicos e também os psicólogos do trânsito, Nós somos filtros. que geram proteção e segurança no preso. Fragilizar esse processo, presidente, significa transferir todo esse risco para a sociedade. E isso tem consequências, e consequências muito graves... O Brasil ainda convive com números elevados de mortes e lesões no trânsito, Nós estamos falando de mais de 30 mil mortos por ano. Isso não é tolerável. reduzir O rigor técnico da avaliação de condutores é caminhar na contramão do que recomenda a ciência. do que recomenda a Organização Mundial da Saúde. que são as melhores práticas internacionais Qualquer flexibilização nesse processo ele precisa ser cuidadosamente avaliado para que não resulte em condutores menos preparados, que é o que a gente está observando agora, para lidar com situações de risco. A ciência mostra... e As decisões precipitadas nessa área do trânsito têm um potencial muito grande de aumentar a sinistralidade. E nós falamos do termo sinistralidade porque nós não estamos falando de acidentes, nós estamos falando de sinistros, de coisas evitáveis. Abramete reconhece a importância de modernizar, de simplificar, de tornar mais eficientes os processos relacionados ao trânsito, Mas há um limite. E há um limite que não pode ser ultrapassado. Então, nós não podemos simplificar aquilo que protege as vidas. Por isso, presidente Meira... e meu caro relator deputado Auro Ribeiro Nós estamos, como entidade, reafirmando a nossa total disposição para contribuir com a comissão, oferecer subsídios técnicos, oferecer evidências científicas, E a experiência acumulada que a Bramete tem há mais de 45 anos, trabalhando nessa interface da saúde e do trânsito, As decisões no trânsito não podem prescindir da ciência. Obrigado. Os critérios técnicos não podem ser enfraquecidos. O que está se perdendo, se houver esse enfraquecimento, não é eficiência. Nós estamos falando de vidas. E a nossa missão... é salvar vidas no trânsito. E para isso eu agradeço novamente da nossa fala... pessoalmente, e em nome da Abramet, Associação Brasileira de Medicina do Tráfico, nós estamos à disposição e queremos contribuir porque nós estamos em todo o Brasil... salvando vidas no trânsito. E agradecemos novamente a oportunidade. Estamos à disposição. Presidente Meira. Muito obrigado.