Vinícius Batista Vieira

agradecer pelo convite, acho que o debate aqui foi bem importante. Indicar que a gente tem, enquanto Ministério da Saúde, cada vez mais se aproximado do MEC para pensar as questões de saúde mental da escola, dizer que a gente entende a delicadeza também do lugar da escola, do lugar da educação, enquanto um lugar que não é um lugar exatamente de cuidado, e a importância da saúde também de estar próximo desse ambiente, de estar apoiando essas questões. da saúde está à disposição do MEC para a gente pensar esse fortalecimento da relação educação e saúde, inclusive nos aspectos que dizem respeito as questões da notificação, que entendo que embora também a saúde ainda precise avançar, mas já está mais naturalizado a necessidade de a gente fazer essas notificações, então estamos à disposição de pensar ações conjuntas para fortalecer esse aspecto. com transtornos mentais, as questões culturais, sociais, de relações familiares, elas são também igualmente importantes... comparado também com as questões genéticas e nesse sentido acho que a gente é importante também pensar as questões estruturais da sociedade o quanto a gente também pode avançar em melhorias do nosso Brasil e também das relações familiares, pensar aí também alguns pontos que foram trazidos que tem relação com carga horária de trabalho, o quanto as nossas famílias, os professores e as famílias também precisam de mais tempo para estar mais próximo de seus filhos, e falar da importância também das agendas de redução da carga horária de trabalho, né, de a gente pensar estratégias também de diminuir, né, de pensar que a escala 6x1 também dificulta o cuidado às nossas crianças e adolescentes. Muito obrigado mais uma vez e aguardo novos convites.

...saúde para atender mulheres, nesse caso mulheres que sofreram violências. E aí a gente está começando a entender como é que isso vai funcionar na população. Sim. No caso dessa questão do canal de telesaúde, não é isso? Nesse momento, os senhores realizam e acolhem as mulheres

Atualmente a gente vem trabalhando... em algumas ações de telesaúde. a gente está começando... O... uma ação de teleatendimento e saúde mental voltado para mulheres. A gente teve um piloto, né, começamos um piloto nos municípios de Recife e no Rio de Janeiro. A perspectiva é que esse teleatendimento e saúde mental para mulheres, agora em abril, evoluou para as capitais. Em maio... para os municípios maiores de 150 mil habitantes. E a gente tem... tentaram entender como é que esse mecanismo funciona. A gente entende que os teleatendimentos são bem estratégicos para o acesso da população à assistência e saúde mental, e partimos para entender essas demandas, como é que elas vão chegar para a gente, e aos poucos vamos implementar isso em todo o território nacional.

dos próprios agentes. A gente costuma, em algumas situações, atrelar, por exemplo, alguma ação do Ministério da Saúde à oferta desses cursos para fortalecer a... presença desses agentes comunitários nos cursos de formação. No caso de cursos que não são autostuncionais, isso costuma depender da adesão dos municípios, né? Os municípios aderem aos cursos, indicam quais são os agentes que estariam aptos ou naquele momento seriam os participantes dos cursos. Entendi, e uma

Sim, os nossos agentes comunitários de saúde passam por diversas formações. Existem formações que são específicas para esses trabalhadores. Entendo que os cursos ofertados pelo MEC têm um perfil voltado para os profissionais da educação. E os agentes comunitários de saúde têm um outro perfil de formação, e A gente tem ofertas de formação em saúde mental para os agentes comunitários de saúde e... a partir que são desenvolvidos e entregues a eles, também no Nassus, né, um dos formatos são cursos auto-instrucionais, o Nassus é a Universidade do SUS, né, é um... São várias universidades que estão em parceria com o Ministério da Saúde e desenvolvem diversos cursos, entre eles voltados para a saúde mental, também. Além disso, além dos cursos auto-institucionais, a gente vem trabalhando também em outros formatos de curso, como nós na rede, que já é um curso, né, que teve aí oferta de 49 mil vagas e que ele não é auto-institucional, ele foi um curso que teve uma parte dele remota, mas também com módulos presenciais, intensificando ainda mais essa formação para os trabalhadores da rede de atenção psicossocial. Certo. E como se...

a todas e todos E aí Queria iniciar aqui agradecendo ao convite, cumprimentar essa mesa... e dizer que em nome da deputada Rogéria Santos, dizer que é muito relevante esse momento para que a gente possa debater... fazer um debate que é bastante relevante para que a gente possa avançar na implementação da Política Nacional de Prevenção de Autonutilação e do Suicídio. É um tema que está em evidência devido a esse aumento nas taxas de suicídio, de automutilação. especialmente na população jovem, em que esse aumento tem se mostrado maior do que na população geral. Eu estou aqui representando o Ministério da Saúde, sou do Departamento de Saúde Mental aqui da Secretaria de Atenção Especializada, e preocupado com essa temática enquanto profissional da saúde mental, enquanto docente também. Mais recentemente também, uma pesquisa... O MEC, que é o Pense, também reforça a relevância do tema como problema especialmente da infância, adolescência e juventude. Entendo que são muitos desafios que a gente tem na implementação da lei, no fortalecimento da rede de atenção à saúde para lidar com essa situação, mas eu vou trazer aqui, considerando as competências do Ministério da Saúde, no decreto 10.225 que regulamentou a lei que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção de Automutilação e do Suicídio, falar o que a gente vem de forma continuada, trabalhando para que essa implementação aconteça e consiga atender a população da melhor forma possível, considerando a atenção psicossocial, considerando o cuidado em liberdade, o cuidado de saúde mental em liberdade, e a necessidade, especialmente no campo da saúde mental de crianças e adolescentes, de uma articulação intersetorial efetiva. Então a gente tem, enquanto inclusive participante do comitê gestor, feito acompanhamento de notificações de automutilação, de tentativas de suicídio e fomentado a qualificação de profissionais para que haja realização das notificações. Temos feito parcerias junto com a vigilância do Ministério da Saúde na condução de pesquisas, para a produção de evidências, para o subsídio do planejamento de prevenção e da qualificação das respostas institucionais em saúde mental e também para ações de prevenção do suicídio no território nacional. também com a BEPS, Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, e com a OPAS na realização de pesquisas e de outros subsídios para fortalecer a qualificação do território. Além disso, a gente vem trabalhando incessantemente na ampliação da rede de atenção psicossocial desde 2023. O sistema do Ministério da Saúde para que os municípios solicitem a abertura de novos serviços de saúde mental, ele está de forma continuada, fica aberto para que os municípios possam solicitem a abertura de novos serviços para que a gente financie, e a gente tem habilitado esses serviços com a previsão, inclusive, de até junho desse ano, habilitar todos os serviços que temos hoje aprovados no sistema para que eles passem a receber financiamento do governo federal, uma forma de fortalecer essa ampliação da rede no território nacional, E isso inclui os CAPs, que são os Centros de Atenção Psicossocial, que são serviços especialmente voltados ao cuidado dos casos mais graves de atenção psicossocial, das questões de saúde mental. lazer e convivência, para que a gente consiga promover saúde mental, além do cuidado também, pensar a promoção é fundamental junto com a atenção primária, e também a habilitação de leitos de saúde mental em hospitais gerais para os casos que vão ser mais graves e que vão necessitar de hospitalizações em hospitais gerais, considerando esses espaços como espaços de garantia de cuidado intensivo mais humanizados e com maior qualidade. Além disso, temos diversas ações de qualificação da RAPS, como diversas estratégias de educação permanente para profissionais da atenção básica da rede de urgência e emergência e dos CAPS. como a Pesquisa Nacional de Saúde Mental, que vai ser iniciada muito em breve. Além disso, a gente tem feito apoio aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, por meio de uma estruturação interna aqui do departamento, de um apoio institucional e o fortalecimento dos grupos condutores estaduais e distritais, que tem o objetivo de qualificar o planejamento e a organização das redes de cuidado locais, na perspectiva do cuidado e liberdade, em consonância com os direitos humanos e com a lei 10.216, inclusive fez 25 anos ontem, estamos numa data comemorativa da lei da reforma psiquiátrica. Além disso, acho bem importante ratificar o compromisso dessa gestão com a agenda da saúde mental de crianças e adolescentes. No último ano, a gente intensificou essa agenda. Como o Alexandre falou, a gente tem feito articulação com o PSE do Ministério da Saúde e do MEC para fortalecer a regulamentação da lei 14.819 de 24, que instituiu a política nacional de atenção psicossocial das comunidades escolares, de indução e promoção de saúde mental nos centros de convivência, também voltados para crianças e adolescentes, proporcionando atividades de arte, cultura, lazer e convivência para essa população também. Temos feito discussões com o território no sentido de buscar melhorias normativas e de qualificar a estrutura e a clínica para o atendimento nas unidades de acolhimento de saúde mental infantil e juvenil e adulta também, e também de pensar centro de atenção psicossocial 24 horas para crianças e adolescentes, pensando no cuidado intensivo dessa população que venham a desenvolver questões de saúde mental mais agravadas. importante, pelo contrário, essa tem sido uma das grandes prioridades aqui da coordenação do departamento, que é a retomada do Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes. Um fórum que aconteceu entre 2004 e 2013, tivemos aí uma lacuna de mais de 10 anos, né, de 2013 até esse ano, quando a gente está retomando com a agenda do fórum, que é um importante instrumento de gestão, forma organizada e contínua, pensar fóruns contínuos, para a elaboração de diretrizes, para o conjunto de políticas que têm relação com a saúde mental para crianças e adolescentes, para que essas políticas, quando a gente articula a intersetorialidade, fazem com que essas políticas se tornem mais efetivas. Então tivemos o Fórum Nordeste acontecendo agora no final de março, e a gente tem uma série de agendas de fóruns regionais e depois o Fórum Nacional, para que a gente possa voltar com os fóruns e articular de forma mais efetiva a intersetorialidade, componente fundamental na discussão de saúde mental de crianças e adolescentes. É isso, fico à disposição para o debate também. Muito obrigado.