Manuela Dolinsky

Então, eu queria primeiro agradecer, reforçar aí... o nosso agradecimento pelo espaço. O Conselho Federal de Nutrição está à disposição dessa casa. Quando a matéria for alimentação e nutrição, a deputada pode contar conosco. Estamos à disposição. E a toda a categoria também estamos à disposição. Estamos construindo um novo momento para o nutricionista no Brasil, tenho certeza disso. Mas nada disso é possível sem a casa legislativa. e nem sem a categoria. Então, é só agradecimento. Muito obrigada. Obrigada.

Antes havia um nutricionista... Ontem, o nosso pleno aprovou o novo Código de Ética e Conduta do Nutricionista, que foi uma atualização revolucionária. E ampliando mais espaços ainda para a gente. Então, em breve, vocês vão ter um novo código aprovado ontem. Obrigada, deputada. Deputada, eu vou me apresentar...

Porque sempre tem problema nenhum. Obrigada, deputada. Não vou me alongar na importância, já falei disso, pode passar, por favor? E a gente pode passar. Eu já falei isso, uma simetria entre o SUS e a saúde suplementar. A SUS a gente prescreve e aceita, a saúde suplementar não aceita nosso pedido de exame laboratorial. Pode passar, por favor. E aí, o que o Brasil ganha quando valoriza os nutricionistas? Para a gente encerrar. melhora o desfecho em saúde, reduz custos assistenciais porque faz prevenção, fortalece políticas públicas, previne doenças crônicas, portanto, previne mortalidade, aumenta expectativa de vida e qualifica o cuidado alimentar, valorizando esse profissional. Pode passar, por favor. E aí a gente encerra aqui, agradecendo mais uma vez o espaço, a deputada e a mesa e a presença de todos vocês. Obrigada. É esse microfone? Muito obrigada.

E agradecer pelo espaço. e dizer que é uma felicidade enorme estar aqui representando uma categoria formada por 95% de mulheres, uma mesa composta só por mulheres. Então isso nos chama atenção nessa casa, que a gente sabe tamanha dificuldade disso. Eu preparei aqui, trouxe algumas informações, principalmente sobre a nossa função e nosso perfil profissional. é o principal determinante de saúde do século 21. Isso traz ao nutricionista um protagonismo absurdo. E é esse profissional que a gente está aqui discutindo sobre sua valorização e todo o restante que a gente tem que encaminhar ainda. Então, pode passar, por favor? Não podia deixar de falar qual é o papel institucional do CFN e seus regionais, pode passar por favor. Nós então somos, na verdade, estamos aqui participando dessa audiência pública, na condição de uma autarquia federal, obviamente, né? Criada por lei, com competência legal para quê? O que a gente faz? A gente orienta, disciplina e fiscaliza o exercício do nutricionista e do técnico de condição dietética, mais recentemente. Mas a gente faz só isso? Não. Então, assim, nossa função vai muito além disso. Aqui se falava em formação do nutricionista, nós temos a comissão de formação profissional dentro do CFN e dentro dos regionais também. Nós participamos ativamente da construção das novas diretrizes curriculares dos cursos de graduação em nutrição, especificamente eu tive essa felicidade de participar dessa comissão, recém-publicadas. com o Ministério Público do Trabalho para supervisionar os estágios. Então, a gente faz um trabalho de formiguinha, mas a gente quer reforçar que institucionalmente, legalmente, quem faz isso é o MEC. A gente tem essa função legal ali, mas, indiretamente, a gente sempre discute e participa ativamente. E só para falar mais um pouco de formação, recentemente, nós assinamos um acordo de cooperação técnica com a CAPES, com o objetivo de ampliar a formação do profissional, principalmente nas regiões norte e nordeste, onde há uma deficiência, uma carência enorme. Então, nosso sistema está, sim, envolvido na formação, tanto da graduação, quanto na pós-graduação dessa categoria tão importante. Pode passar, por favor. É onde estamos, apresentando-nos brevemente, nós somos formados por 11 conselhos regionais, distribuídos por dirigições no país inteiro, como a nossa colega falou, em São Paulo a gente tem 23% dos nutricionistas, então a maior jurisdição é São Paulo realmente. Pode passar por favor. Obrigada. E quantos somos, viu, doutora Lívia? Olha só como aumentou. Pode passar. Nós somos quase 270 mil nutricionistas na atualidade. E quase, pode passar por favor, 21 mil técnicos em nutrição dietética também. Eu queria fazer um parêntese. Depois que a gente teve uma vitória muito grande, que foi a regulamentação do técnico em nutrição em 2024, a gente aumentou o número de técnicos. Então, isso foi uma vitória também do nosso sistema. Pode passar por favor. Então, gente, obviamente eu não vou ficar aqui me reportando à legislação, né? Já estamos aqui no finalzinho dessa audiência pública, mas eu queria dizer que a gente tem... por responsabilidade, assegurar a segurança da sociedade. Eu costumo dizer, os conselhos, eles atruam em três pontas. Eles protegem os bons profissionais, os nutricionistas, eles protegem a sociedade e eles fazem isso sem onerar o Estado. Então, são três pontos de atuação fundamentais. Pode passar, por favor. Fiz uma linha do tempo, nasce o primeiro curso de graduação em 1939, dentro da Saúde Pública lá da USP, mas antes disso, a gente tem uma história, que a gente nasce dentro do Serviço de Alimentação da Previdência Social na década de 30, em Vargas, como dietistas, mas a graduação só veio em 1939, lá na USP, pode passar, por favor. Obrigado. E assim a gente teve a primeira regulamentação profissional em 67, mais os nossos conselhos, a lei que regulamenta a profissão vem em 91, e nossos conselhos só em 78 que eles foram criados. Eu queria dizer que, desde sempre, agora mais que nunca, o sistema está atuando junto às políticas públicas de uma maneira muito importante. Pode passar, por favor. 1.300 nutricionistas dentro do PNAE, mais de 35 mil nutricionistas dentro do SUS e 2.600 nutricionistas dentro do SUAS. Gente, isso é muito pouco. Vocês sabem por que isso é muito pouco? Porque alimentação é prevenção, como eu falava com a deputada Sâmia à mesa. Hoje a gente sabe que a principal causa de morbidade, mortalidade, é alimentação inadequada. As doenças que mais matam a nossa população, quer seja diabetes, doença cardiovascular, câncer, São preveníveis com alimentação adequada. Isso é muito pouco. E ainda, se a gente faz um parênteses, mesmo com esse montante de nutricionista no SUS, o acesso é limitado. Então, a quantidade de acesso ainda são muito insuficientes. Se a gente pensa em prevenção, porque doença crônica não tem cura. Então, ela onera o SUS a vida inteira. O paciente vai ter que ser tratado a vida inteira. muito impactante, com a atuação do nutricionista, muito mais barata para o governo. Pode passar, por favor. Obrigado. E aí, gente, eu trago um pouquinho do nosso perfil. Em 2026, a gente fez uma pesquisa. Pode passar, por favor. entre os meses de maio e junho, Bom, a gente fez, obviamente, um cálculo do tamanho amostral e nossos participantes superaram esse cálculo. Então, era 1.067 mínimo, a gente teve quase 7.500 nutricionistas participando. Então são dados fidedignos. Pode passar, por favor. E qual é o perfil da amostra? Vou falar um pouquinho de cada fala que a gente teve para fechar. Nós temos aí, olha, a distribuição de sonistas por tempo de inscrição, a maior parte da mostra tem até 15 anos de formação. Então, assim, nós não somos uma profissão com o perfil mais jovem, realmente. Então, mulheres Jovens, pode passar? E aí, onde nós estamos? Aqui falamos um pouco sobre as áreas de atuação. Atualmente, a gente tem a Resolução 600 do CFM 2018, que estabelece em seis áreas de atuação do nutricionista. Já mencionado aqui na mesa também, a nutrição clínica, alimentação coletiva, saúde coletiva, nutrição em esporte e exercício físico, cadeia de produção de alimentos e ensino, pesquisa e extensão. visando essa resolução e nós vamos ampliar as áreas de atuação do nutricionista. Então, muito em breve, as senhoras saberão aí, né, que a gente vai ter mais três, quatro áreas de atuação, além dessas seis, viu? Visando, obviamente, cobrir realmente essa demanda que a gente tem por uma nutrição, alimentação adequada e saudável, né, para a população. Pode passar. E aí, gente, olha só, em relação ao vínculo profissional, que interessante, né? A gente tem 45% de profissionais autônomos. Isso a gente já imaginava, né? Nos assustou? Não estou trabalhando, quase 13%. É um percentual, viu, sindicato, federação, né? É um percentual pesado para a gente trabalhar com isso, né? Somando quem não está trabalhando com aposentado, a gente tem 32% de todos os funcionistas. Pode passar, por favor. Obrigado. E aí, gente, a gente tem quase 85% de nutricionistas concentrados nas duas maiores áreas na atualidade, que são nutrição clínica e esportiva. No último levantamento, nós éramos maiores na alimentação coletiva, isso deu um salto. Então, hoje, as maiores concentrações estão na clínica e na esportiva. Pode passar. E o que a gente tem feito para valorização profissional? Ih, gente, muita coisa. Ferrou. Pode passar. A gente está lutando em diversas frentes, viu? Então, além da normatização técnica, que é nossa função legal, da fiscalização, a responsabilidade técnica também, o combate ao exercício ilegal, de uma forma muito intensa, a gente tem feito, assessoramento institucional aos poderes públicos, produção de resoluções atualizadas, incidência em projetos de lei, que isso interessa dizer nessa casa, que impactam no exercício profissional. Pode passar, por favor. Então, olha só, a gente tem vários projetos prioritários, viu, deputada, viu, demais colegas, que lutamos intensamente. Eu vou destacar só alguns deles, os exames laboratoriais. Nós vimos que nós somos 35 mil nutricionistas dentro do SUS, não vimos? Lá eles prescrevem, solicitam o exame e aceitam, numa boa. Nós temos 120 mil no setor privado, que solicitam, e os planos de saúde não aceitam a solicitação. Sim, baseado numa normativa da ANS, que diz que só médico e odontólogo podem solicitar exames laboratoriais. Agora eu pergunto às senhoras e senhores, como é que a gente faz diagnóstico nutricional sem exame laboratorial? A gente não faz. Como é que a gente avalia, de uma forma preventiva, diabetes, dislipidemia, doença cardiovascular, câncer? Como é que a gente faz prevenção sem diagnóstico, sem exames laboratoriais? Não temos como fazer. Nesse sentido, o CFN se reuniu com o presidente da ANS no início de janeiro. No mesmo dia, a gente protocolou um pedido de uma normativa que garanta ao nutricionista saúde, a gente usou até um termo, exames laboratoriais nutricionais, que não tem nada a ver com o diagnóstico do médico, a gente não faz diagnóstico de doença, a gente vai tratar de doença, não, a gente quer o diagnóstico nutricional, isso está nos prejudicando intensamente, e temos alguns projetos de lei sobre isso, viu, na casa, viu, deputada, que a gente conta com seu apoio, né, que são aqueles ali, ó, 539, 5881, 749, todos os projetos que estão aí, aprovados. Não vou falar de todos, mas a gente está em algumas frentes, de suplementos alimentares, por exemplo, que nós já enviamos nota técnica que foi aceita, uma regulamentação da venda e comercialização de suplementos. E, por fim, a proibição, vocês falavam da merenda escolar, esse PL, a proibição de comercialização de ultraprocessado nas escolas, também é o PL que a gente está ali incidindo, A gente tem até uma audiência pública que foi cancelada recentemente, mas estamos aí participando. Pode passar, por favor. Depois eu queria lhe pedir, porque eu não consegui anotar a tempo, o número desses projetos de lei para que a gente possa acompanhar em quais comissões, pedir em relatoria para fazê-los