COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Olá, boa tarde a todas as pessoas presentes. Declaro aberta a presente reunião de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público. convocada com o objetivo de debater as condições de trabalho das e dos nutricionistas. Essa audiência pública está sendo realizada em virtude da aprovação do requerimento de número 4 de 2026 de minha autoria. Obrigado. Passo a ler os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos. Cada palestrante disporá de 10 minutos para fazer a sua exposição. Encerradas as apresentações... Será concedida a palavra por três minutos aos parlamentares inscritos. Os palestrantes disporão de igual tempo para a resposta. Ao final do debate, cada convidado terá três minutos para as considerações finais. Informo que essa reunião está sendo transmitida ao vivo pela página da comissão ou pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube. Após a audiência, as apresentações serão disponibilizadas na página da comissão. Faço agora o registro dos convidados que participarão dessa audiência pública, aos quais faço um especial agradecimento. Sr. Mikeias Freitas Maia, Auditor Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, que participará virtualmente, Senhora Lívia Angelis Silva, coordenadora geral de políticas remuneratórias e planejamento da força de trabalho na saúde, a quem convido para compor a mesa. Obrigada, querida, pela sua participação. Obrigada. Vinda. Senhora Ana Paula Mendonça, diretora da Federação Nacional dos Nutricionistas, a quem convido para compor a mesa. Senhora Maria da Consolação Machado Furegate, presidente do Sindinutri São Paulo, a quem convido para compor a mesa. Pode ser, porque acho que é por aí. E... Senhora Joelma Rodrigues dos Santos, diretora secretária do Conselho Regional de Nutrição de São Paulo, a quem convido para compor a mesa, e senhora Manuela Dolinski, presidente do Conselho Federal de Nutrição, a quem também convido para compor a mesa. Na condição de autora do requerimento, eu gostaria de agradecer a todos os membros da comissão. de administração e serviço público, pelo aceite, pela aprovação dessa nossa audiência pública, e todas as representantes das entidades aqui presentes, eu que agradeço. E também a todos aqueles que estão nos acompanhando através do YouTube e dos demais canais. Comentava aqui com as nossas colegas o quanto a divulgação das nossas redes, dessa audiência pública, teve repercussão em engajamento, o que confesso que me surpreendeu bastante. e estar atenta, mobilizada e precisando de um espaço também como esse para colocar na mesa as principais pautas, questões e urgências sobre o qual o Congresso Nacional precisa se debruçar. Eu quero agradecer aos sindicatos nutricionistas do Estado de São Paulo, que me acionou, e a partir daí a gente pôde fazer também o pedido dessa nossa audiência pública. E dentre os principais pontos que serão abordados nessa audiência, Atenção de elevança para a espera pública e administrativa, temos o adicional de insalubridade, equiparação salarial e discrepância de jornada, condições de trabalho inadequadas, metas abusivas, desvio de função, enfim, muitos dos temas necessários para a categoria. Além disso, o PL das 30 horas e o PL do Piso Nacional da Nutrição. O debate dessas questões no âmbito da nossa comissão também envolve a gestão de pessoal em entidades que prestam serviços públicos, como são as organizações sociais, e a aplicação de normas trabalhistas, como insalubridade. e jornada de trabalho, que tem um impacto direto na qualidade do serviço de saúde oferecido à população. Então, sem mais delongas, para que a gente possa também ouvir, os nossos e as nossas convidadas... Eu vou seguir aqui a ordem que eu fiz o convite para a composição da mesa, mas caso alguém tenha alguma urgência de horário, é só me dizer para a gente fazer uma reconfiguração, mas por hora eu vou manter como está, tá bem? Então, para começar, chamo para fazer a sua participação online online. Miquéias Maia, não sei se está por aí. Obrigada, querido, pela sua participação.

Boa tarde, tudo bem? Quero cumprimentar a todos nessa audiência pública, agradecer pelo convite. Me chamo Miquéias. Estou representando aqui o Ministério do Trabalho, atuo diretamente... na equipe da Secretaria de Inspeção do Trabalho. que é a secretaria que fica responsável pela fiscalização das normas trabalhistas. Então, a gente está aqui para contribuir no que for possível para o debate, para que... essas questões tão sensíveis que foram pontuadas já pela deputada Sâmia, possam avançar, e na medida do possível a gente trazer contribuições para a discussão da matéria. Obrigada, Miquel. Eu passo em

A palavra para fazer a sua exposição por até 10 minutos para a senhora Lívia Angeli Silva. Rufika Kim.

Deixa eu ver que fica melhor para eu estar vendo, tá? Então, mas eu queria começar agradecendo a oportunidade de estar aqui, então, representando aqui o Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde da Secretaria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde. Assim, eu trago aqui a saudação do nosso secretário e da nossa diretora, que hoje, por ser o Dia Mundial da Saúde, estamos tendo evento no Rio de Janeiro, Hoje saiu o decreto de regulamentação da profissão dos sanitaristas que estamos fazendo em alusão ao Dia Mundial da Saúde. E aí, neste Dia Mundial da Saúde, eu aproveito para cumprimentar todas as nutricionistas. Vou falar sempre no feminino, porque é uma das profissões que são predominantemente de mulheres. Então, a gente preparou aqui um pouco do que a gente tem feito no âmbito da gestão do trabalho, na secretaria, até porque também esse tem sido um objeto das nossas análises lá cotidianas e que a gente tem se debruçado para fazer formulações no âmbito da gestão do trabalho e da regulação. Então, pode passar? Obrigado. Obrigado. No contexto, é sempre bom lembrar, e aí não sei se sou eu, vocês que passam, tem passador? Tudo bem. É sempre bom lembrar que a Secretaria de Gestão do Trabalho teve que ser reconstruída de 2023 para cá. Então, para quem acompanha um pouco essa pauta, a gente sabe que a Secretaria de Gestão do Trabalho surge no primeiro mandato do governo Lula, há 20 anos atrás, e nos dois últimos governos ela foi completamente destruída. as pautas foram totalmente desmobilizadas e, a partir de 2023, houve uma reconstrução dessa pauta da gestão do trabalho da educação na saúde, principalmente trazendo de volta a valorização da força de trabalho como central para o SUS. O SUS é feito por gente, não existe saúde sem trabalhador da saúde. Nesse movimento de reinstalação, de reconstituição das segetes, A associação permanente do SUS, que estava desativada, ficou os dois governos anteriores desativada. Abertura para diálogos com representações das categorias profissionais. Fazemos isso com uma certa frequência, ouvindo, e não só nas reuniões eventuais, mas também com a retomada da Câmara de Regulação do Trabalho, no qual nós temos permanente diálogo com reuniões bimensais, com todos os conselhos profissionais de todas as áreas da saúde. do nosso Centro Nacional de Informação do Trabalho na Saúde, o CENITES, que encontra no ar, com dados e informação sobre a força de trabalho e também dos projetos que vamos desenvolvendo ao longo do tempo. E também uma instância que foi instituída em 2024, que é a Comissão Nacional para o Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS, que também tem reuniões bimensais. Essa comissão é formada por representantes, tanto de todas as secretarias do Ministério, com Conais, Conasemes e todos os representantes de trabalhadores que hoje constituem a mesa de negociação. Então, nesse intuito, a gente tem feito algumas ações no âmbito do planejamento da força de trabalho que perpassam tanto pela construção de análises que possam subsidiar a tomada de decisão com relação a essa força de trabalho. Então, temos investido na gestão da informação e uma das coisas que temos tratado sistemas de informação e como que a gente também atua, encomendando alguns estudos, institutos de pesquisas e universidades de demografias das profissões da saúde que possam nos auxiliar com relação ao cenário que nós temos, mas também investindo em metodologias de dimensionamento e hoje temos já implantado também o sistema de informação de dimensionamento que é o CISGIN e estamos em um processo que o Ministério está financiando de toda a força de trabalho da rede de atenção à saúde no Brasil. E, além disso, vimos também, nesse período, desenvolvendo algumas ações de análise dos mercados de trabalho e também dos modelos de gestão, porque a gente sabe que, apesar de todas as contradições, existem inúmeros modelos de gestões alternativos à gestão direta e que a gente precisa saber tradicionais. Então, até mesmo os dados do Ministério do Trabalho, isso fica um pouco confuso para a gente, porque, às vezes, é uma empresa ligada a um outro setor que terceiriza uma instituição de saúde e aquele dado ali foge, às vezes, daquilo que seria uma contratação normal. E, quando a gente vai, por exemplo, para dados da RAIS, do Ministério do Trabalho, às vezes, essas pessoas estão como não é o setor saúde. E aí, nesse momento, estamos investindo na construção de um plano nacional da força de trabalho para os próximos 10 anos, 2026 e 2035, que está em fase de elaboração, que tem previsão de estar sendo entregue no final do primeiro semestre. E aí, trazendo um pouco do que nós temos nesse conjunto, o que nós temos hoje analisado sobre a nutrição no Brasil, que é o objeto de discussão aqui da nossa audiência. Primeiro, a gente saber quem são, quantos são e onde estão. Então, a gente tem hoje registrado, hoje não, 2025, talvez nos primeiros meses os números já mudaram, a presidente do conselho pode me corrigir depois. como referência os dados de 2025, a gente tem contado aí 220.152 nutricionistas, mas nem todo mundo atua na saúde. E aí nós fazemos essa comparação, porque como outras profissões da saúde também, às vezes você tem um campo de atuação também nos outros setores. Então, quando a gente traz para a área de saúde, nós temos pelo Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, a gente tem 51.239. um quarto das trabalhadoras da nutrição estão no campo da saúde. Quando a gente analisa onde estão, em termos de nível de atenção, a gente vê que é ainda uma profissão que está majoritariamente na atenção secundária, com 65%, 21% está na atenção primária e um número de em torno de quase 7% na atenção terciária. É uma das profissões que tem crescido o número de egressos, estamos formando mais... nutricionistas nos últimos anos. De 2009 para 2024, nós praticamente mais que dobramos o número de egressos nutricionistas. No entanto, essa distribuição ainda é desigual no país, ela tem um crescimento muito mais no privado do que no público e com um acelerado crescimento do ensino EAD, que é uma das preocupações que tem nos tirar do sono nos últimos tempos. E aí, quando a gente também vai olhar o número de vínculos que tem no setor saúde, e aí a gente se debruçou, obviamente, sobre o setor saúde, a gente tem 51.339 trabalhadores, mas nós vamos ter vínculos, porque nós temos mais de um, público quando a gente fala do número de vínculos. Pode passar. Só trazendo um pouco também do que a gente tem tido no perfil do egresso. Então, quem são os nutricionistas que têm sido formados? E aí, trazendo um pouco também em relação à raça e etnia, a gente vê que a gente muda pouco o perfil, porque a gente tem crescido, obviamente, cresceu pretos e pardos, mas cresce muito mais brancos, ou seja, em termos da composição racial, ainda se mantém as características anos atrás, mas com proporções diferentes, obviamente. Como nós falávamos também, essa distribuição, e esse é um gráfico que nos traz muita, assim, para a gente ver como é que é essa distribuição no país, e isso acontece não só com a nutrição, mas com diversas outras profissões, como é que está o coeficiente de trabalhadores. Então, a gente vai ver sempre o DF batendo o recorde de coeficiente de trabalhadores em todas as profissões. de trabalhadores. E aí nós comparamos, inclusive, o conselho profissional, aqueles que são o nosso estoque de profissionais, profissionais aptos a exercer, mas a gente vê que está ali em laranjinha, como a gente já tinha mostrado anteriormente, que ele chega a quase pouco mais de um quarto apenas estar no setor saúde e isso se reflete em todos os estados da federação, com uma desigualdade aí. Tá bom? Tá. Mas hoje eu estou concluindo, conheço o rito. Pode passar. E aí, só para a gente lembrar, a gente está falando de uma categoria predominantemente feminina, como a gente falou, 93% de mulheres, talvez uma das mais femininas dentro da saúde. De jovens, porque nós temos aí dentro dos profissionais que estão no setor saúde, ainda tem mais de 50% hoje que tem menos de 40 anos. distribuição norte, dos profissionais do norte, também muito jovens. Pode passar. Obrigado. E, por fim, o mercado de trabalho, que é o que a gente envolve muito as condições de saúde. Só para a gente lembrar, a gente tinha falado antes dos vínculos, onde um pouco mais de 50% estão no setor público, aqui são pessoas. Então, quando eu pego as pessoas, 50% dos nutricionistas que atuam no setor saúde atuam exclusivamente no setor público, 44% exclusivamente no setor privado e aproximadamente 5% em ambos os setores. E a gente já tinha colocado antes por nível de atenção, não vou repetir, mas outra coisa que é importante é a média de vínculo. número de vínculos, fica 1,22 vínculos por pessoa. E a gente tem aí um número de vínculos informais, que chega a mais de 50%. Então, isso é um dado bem importante para a gente. E fizemos uma comparação a partir dos dados da RAIS, ainda está de 2023, porque estamos analisando 2024, que foi recém-publicado. A gente tem aí uma discrepância salarial ainda, com salários, médias salariais ainda muito baixas. A menor média salarial entre os estados é o Minas Gerais, com 3.102, e São Paulo, a maior, com 4.170. E no privado, a menor está no Rio Grande do Norte e a maior em Roraima. Então, isso aí são dados que revelam também a desigualdade das remunerações entre os estados. E, fechando de verdade, a gente tem aí como próximas ações, estamos agora, a gente entregamos... três demografias, né? Ano passado entregamos medicina, enfermagem, mês que vem, aliás, esse mês vamos estar entregando a odontologia e estamos já em fase de tratativas para iniciar da nutrição, fonodiologia, terapia ocupacional e fisioterapia. E estamos também, agora no mês de maio, organizando um seminário de política remuneratória, no qual a gente pretende também, com a participação principalmente dos setores sindicais, a gente consolidar um pouco e harmonizar essas discussões que às vezes seguem em paralelo de projetos de lei de piso salariais, de jornada e da carreira única, que é uma discussão que foi feita no âmbito da Mesa Nacional de Negociação, encontra já com o protocolo aprovado no Conselho Nacional de Saúde. Então, era isso. Estou aqui à disposição para o Dermade. Obrigado.

Obrigada Lívia, agora eu passo a palavra à senhora Ana Paula Mendonça. Obrigado.

А, да. Поэтому мы с именемом поздно участвуем в этой публике, чтобы сделать декабряные декабря, как и в этом году. и в основном, в основном, в сообществе, с компромиссом в защите и защите общество, Система Университета, Сигурситета и Натричинал, С политикой публики, Саудит и Едининг, а также другие. Сегодня, Брэзилл с более 230.000 учитывающих с практикой, технической и компромиссой в каждом этаже. Открытие, клиническая, альтернативная, альтернативная, альтернативная, альтернативная, альтернативная, альтернативная, альтернативная, альтернативная и сфорта. Но, несмотря на то, что вся эта важность социальной, а valorирование профессиональной не доходило на самую межную. Так, уже 2010... Мы имеем в СНП, в законе 6.819, в 2010, что занимается «Жорнада 30 Х». Продолжение следует... как 30 часов. О проекту, который уже был виноват в Сенат и на Камаре, висит в номер необходимых депутатов для оправления в режиме депутата, в этом году, в том, что будет пautом в пленаре. Это важно отметить, что в ПЛ-е, в том числе, о журнале 30-х, также тратим параметры numéricные, которые были необходимы, и инсаблубридность. Также есть еще 6 права права, которые относятся к письмам и журнале, которые все остаются в ПЛ-е. И все имеют такой темы, о том, о цене, о цене, о цене, о цене, о цене, о цене, о цене, о цене, о цене, о цене и о цене, о цене, о цене. Поэтому, я желаю вам, как эта Камара, дайте priorи к этому пауту, в основном, к праву, ПЛ 6819 и гарантирую, наконец, к решению, что реализирует реализацию профессионального. Это не только не только требуется, а и о том, что динамика, дистриста и valorизма. У нас есть профессиональный профессиональный профессиональный, более активный, более активный и способный директор, более активный. У нас есть более качественное. Сегодня мы уже организуем 25 страны для защиты от правительства, как также промывая articулирования политиков и institулирования, которые позволят им поддерживать этих работников, которые будут лутаться на правительство, на правительство и правительство, на правительство и правительство, которые будут осуществлять на правительство. Продолжение следует... и Сегодня, мы сейчас живем в эпидемии с пиодизацией. что означает «фрауд». с тем, что в отношении работы. Это одна из самых известных акций, которые струют о системе общества в котором мы живем. Дискоро за педальзирование хочет convenить работников, которые они работают, которые они работают в себе, способны победить в правительстве с теми, кто имеет деньги, кто имеет capital. А это мы, мы собираем, чтобы усиливать о cumplении этой CLТ. Продолжение следует... ВОСТОРАНСЯ Продолжение следует... А Федерацион Национал Де Нутричинисты Компрометная на луке за права, в области работали в целях, в области визуальности и историки, в основном, в первой Конвенции Коллектива Национального, в том, что в основном, в основном, в области, в регионе, в области, в области, в области, в области и в области. Эта договора обрежет шесть разные áreas в течение профессиональной деятельности. Наскеттем, умае овриндисидаемой еправильной профессии, в сфере УАН или производства. Я думаю, что многие уже знают эти места. Мы желаем, в этих договорах, защищать защитную защиту и также установить диктенцию, а сэр до капитал. Потому что мы должны работать в праве работодателя. Я не знаю, если вы знаете, что эта договора была сделана с ФНЕРК, что федератор Результаты, бары. Спасибо. Продолжение следует... как Сау Павло, который делает, и как есть в Норке и Нордке, которые пытаются миновать а то, как минимум possible, было так, как было. Поэтому, эти профессионалы, которые мы representаем, которые cuidают из людей, территорий и реальность, обладают несовершеннолетних, фон и дезинутрицам и, в то же время, enfrentать те задачи, которые мирного работы им предоставят. Спасибо за внимание. Спасибо. Спасибо.

A Ana Paula, agora eu passo a palavra para a senhora Maria da Consolação Machado Furegate. Obrigada.

pela senhora. Bom, boa tarde a todas e todos. Eu quero primeiro agradecer aqui os nossos convidados da mesa, muito obrigada, especialmente a deputada Sâmia, que está nos dando essa visibilidade para falarmos de um tema tão importante e necessário, sobre uma categoria igualmente importante e necessária. Sem a sua ajuda... E sem o seu comprometimento, essa audiência, infelizmente, não seria realizada. Nosso muito obrigado. Agradeço também a todas as pessoas aqui presentes, alguns nutricionistas que estão conosco. Obrigada. por terem vindo, e também a todos e todas que estão acompanhando também pela transmissão pelo YouTube da Câmara dos Deputados. Bom, a Federação trouxe um cenário nacional e vemos que existe uma necessidade de uma resposta estrutural que vise... abordar as causas profundas em vez de tratar apenas os sintomas superficiais. Então, complementando a fala da federação, o Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo, baseia essa nossa intervenção de hoje na prática constante da escuta ativa que realizamos intensamente nas visitas de base e que atestam os desafios cotidianos das e dos nutricionistas. E aí certas situações nos seus dias, dia a dia de trabalho. O sindicato está na linha de frente, cumprindo o seu papel de escuta, de fiscalização e vivenciando em loco as precárias condições de trabalho que esses profissionais enfrentam todos os dias, em todos os segmentos que atuam. Ressalto que o nutricionista é um profissional de saúde em qualquer segmento que ele atue. ele é sempre e será sempre um profissional da saúde. Destaco que em alguns segmentos, né, encontramos condições de trabalho mais críticas. Obrigado. Como o segmento de refeições coletivas, por exemplo, nutricionistas estão sendo considerados e consideradas como mão de obra dentro das operações... Estão limpando o chão, lavando panelas, limpando mesas, servindo filas, não desmerecendo em... e de forma alguma o trabalhador e a trabalhadora que faz esse serviço. Profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde, por exemplo, contratados pelas organizações sociais que a gente conhece bem, atendendo a população dentro das políticas públicas tão necessárias e importantes para a população brasileira, atendem em locais improvisados, sem privacidade, comprometendo a qualidade do cuidado e da escuta profissional. Além disso, há cobranças excessivas por metas, estruturas inadequadas e insuficiência de equipamentos como computadores, que ferramenta é indispensável nos dias atuais. Há ainda relatos de atribuições incompatíveis com as competências legais da profissão, como a realização de testes rápidos e comunicação de diagnósticos de sífilis e HIV. O que demanda análise é a luz da legislação vigente e dos limites éticos da atuação profissional. Sem contar que esses mesmos profissionais... Não tem os seus... pedidos de exames laboratoriais atendidos, né? O que precisa ser, passar muitas vezes pelo crivo médico para que tenham avaliação. mínima do estado nutricional dos seus pacientes. Todos os dias o sindicato recebe muitas denúncias, incluindo abusos psicológicos, desvios de função, como já foram relatados, descumprimento das convenções coletivas de trabalho, entre outras denúncias. Isso traz uma sensação de impotência das instituições que defendem os direitos, luta pela não precarização do trabalho desses profissionais e pela valorização não só da profissão, mas também do profissional. Como consequência, observa-se uma categoria desmotivada, sobrecarregada e adoecida física e emocionalmente, entrega. Só que o custo disso é a própria energia vital e isso não traz dignidade e muito menos sustentabilidade. Isso é preocupante. Enfim, a realidade atual evidencia nutricionistas submetidos a sobrecarga de trabalho, remuneração incompatível com as suas responsabilidades, jornadas exaustivas e ambientes laborais inadequados. Situações que antes eram pontuais, tornaram-se recorrentes. Muitos se beneficiam de nutricionistas formados, mas nós preocupamos que esses profissionais estejam em empregos de forma justa e adequada. Tais condições abusivas afetam não apenas a saúde e o bem-estar dos profissionais, mas também a precisão e a constância qualitativa dos serviços prestados à população. Diante dessa triste realidade, o sindicato vem estruturando planos de ação política com medidas concretas para mudar esse cenário. Destacamos alguns. Obrigado. Identidade profissional, que para qualquer categoria é uma coisa... natural, né? Hoje, muitos nutricionistas sequer são registrados como nutricionistas. São gerentes, supervisores, administradores, coordenadores ou mesmo... auxiliares de nutrição. Usam nomes genéricos apagando a identidade profissional e junto com ela retirada de direitos como piso e jornada, descaracterizando a atuação profissional. Isso é inaceitável. Nossa luta é garantir que o cargo seja nomeado corretamente, nutricionista, com todas as suas atribuições legais. Queremos com isso garantir um sentimento de pertencimento, porque muitos nutricionistas não se consideram nutricionistas por estarem registrados e atuando em atribuições que não lhes são compatíveis. Licença maternidade, defendemos a ampliação da licença maternidade para 180 dias para todas as nutricionistas. Cuidar de quem cuida é uma responsabilidade do Estado. Estamos articulando o projeto de lei, dialogando com bancadas parlamentares para garantir esse direito para a categoria. e ter o direito à licença maternidade pelo tempo de seis meses. Obrigada. Adicional de insalubridade. Muitos nutricionistas estão expostos a riscos reais no trabalho e não recebem o adicional de insalubridade que é devido. O adicional de insalubridade é um direito garantido por lei para trabalhadores que exercem atividades em condições insalubres. É inadmissível que as e os nutricionistas sejam privados... ou excluídos desse direito. Isso é uma violação. Estamos produzindo laudos e perícias... dialogando com o Ministério Público do Trabalho e capacitando a nossa categoria para reivindicar esse direito, denunciar para o sindicato empresas ou instituições que não cumprem com a legislação. Equiparação salarial, nutricionistas que exercem as mesmas funções, cumprem as mesmas metas estabelecidas, fazem os mesmos atendimentos, têm direito a receber remuneração igual para trabalho igual, independente do trabalho, do tipo de contrato ou outras características. A declaração salarial para nutricionistas é garantida pela lei 8.234 de 91, que regulamenta a profissão e pela Constituição Federal, que proíbe a discriminação salarial. Obrigada. Foi falado aqui sobre os estágios, né? A formação de qualidade, a gente também precisa falar sobre isso. Também vemos a precarização já na formação. Dados de março de 26, num total de 14.871 cursos, sendo 863 presenciais, 9.230 polos EAD e 4.778 polos semipresenciais. A maioria estágio sem infraestrutura, sem supervisão adequada, sem fiscalização e profissionais sem formação adequada. o que resulta muitas vezes em profissionais sem formação adequada. Precisamos da sua atuação conjunta entre sistemas CFN, CRNs e universidades, propondo e criando regulamentação para garantir qualidade nos campos de estágios. Nutricionista bom não é nutricionista formado, mas sim nutricionista capacitado para enfrentar os desafios da nossa profissão. Obrigado. Tudo o que apresentamos aqui mostra que a precarização é real, concreta e cotidiana. E é exatamente por isso que o projeto de lei apresentado pela Federação PL 6819 de 2010... Nós estamos em 2026. É tão urgente, porque sem piso, sem jornada definida e sem reconhecimento nacional, essa realidade vai continuar se perpetuando. Esses pontos não são privilégios, são condições mínimas de trabalho. Não existe política pública de qualidade sem condições dignas de trabalho. Não existe segurança alimentar e nutricional sem valorização das e dos nutricionistas. a saúde da população. Não existirá vitória sem a luta conjunta de todos os atores desse cenário. São eles, Sistema CFN e CRN, apoiando explicitamente essa pauta que é sindical, mas a categoria espera esse apoio do sistema. Da FNN, sindicatos de todo o Brasil e principalmente das e dos nutricionistas, essa luta é por vocês. Quero agradecer a todos e todas. que estão aqui de forma presencial, e também os nossos colegas que estão acompanhando essa transmissão. Novamente, obrigado. Enquanto estivermos aqui, sindicatos e entidades juntos, nós podemos e devemos continuar lutando por melhores condições de trabalho e renda das e dos nutricionistas. Partilhamos da mesma dor... E comemoraremos juntos e juntas essa vitória. Muito obrigada.

Olha, gente, eu que não sou da área, obviamente, eu estou muito impactada já com as primeiras falas da nossa audiência pública e comentava que... da capilaridade, né? Da categoria das nutricionistas, assim... em fábricas. escolas, na indústria, nos hospitais, no atendimento individualizado, no esporte, dentro de clubes, e o quanto a valorização profissional, que também, obviamente, garante... melhor qualidade do atendimento, pode ter o papel, inclusive, de prevenção de uma série de doenças que podem impactar ao longo da vida. Eu faço um paralelo, inclusive, com o esporte. Aliás, aliado à prática esportiva é prevenção, né? Você, inclusive, tem um impacto... numa lógica do SUS, porque você acaba prevenindo uma série de gastos com doenças, sejam ortopédicas, diabetes, pressão alta, estou aqui colocando aquilo que eu entendo minimamente, né, câncer, próprio câncer, exatamente, uma série de outras doenças que você pode desenvolver, segurança, encontrar segurança alimentar, num país que já enfrentou, né, que isso já foi e que recentemente, inclusive, voltou, né, até questões de segurança alimentar, que foi uma das grandes conquistas desse nosso atual governo de retomar a lógica da garantia ao direito humano à alimentação. E compartilhar aqui com vocês uma pequena experiência que eu tive na minha vida... parlamentar que me colocou também mais em contato com o tema diretamente quando era vereadora na cidade de São Paulo no ano de 2017 o prefeito à época teve uma ideia de distribuir farinata na refeição, na merenda escolar das nossas crianças. Primeiro, para a população em situação de rua, fez um barulho, mas aí fez mais barulho, quando ele avançou ainda mais a fronteira e quis distribuir para as nossas crianças. E, à época, eu era vereadora, fiz denúncia, fizemos uma série de coisas. Tinha na minha equipe, na época, que hoje trabalha no mandato da vereadora Luana Alves, a Joyce, tinha a Evelyn também, duas nutricionistas formadas, atuantes, e elas foram muito importantes para a gente. na época para fiscalização, para denúncia e articulação, junto ao movimento de mães das escolas públicas, às profissionais da época, e foi um escândalo, escândalo de proporções internacionais, inclusive, porque queria substituir a merenda, que, aliás, para muitas crianças, infelizmente, é a única alimentação do dia, é o que garante a segurança nutricional para crianças e adolescentes, principalmente as de mais baixa renda, queria substituir por um ultraprocessado qualquer, um excedente da indústria alimentícia, ainda... tendo um abatimento de imposto. Então, no setor, um lobby gigantesco dessas grandes corporações, dos ultraprocessados, para substituir a alimentação escolar. Muito, muito gravíssimo e por conta de uma mobilização da sociedade, da atuação do mandato... foi possível derrotar esse que seria um dos maiores retrocessos, assim, né, no que diz respeito ao direito humano à alimentação. E desde então eu tenho mais, assim, proximidade com o tema, pude conhecer várias companheiras, companheiros e amigos da área e o mundo se abriu, assim, para que eu pudesse compreender a interseccionalidade, multidisciplinaridade, a importância fundamental para garantir a saúde pública. Então, compartilho com vocês, mas para dizer que, Sempre temos que ficar atentos, assim. Claro que tem a pauta aqui de respeitar os direitos da categoria, que são... fundamentais, porque sem isso não tem qualidade no atendimento, mas também é graças a essas profissionais e o papel fundamental que a gente tem condição de barrar retrocessos brutais para o conjunto da população, que algo ia significar farinata, que foi apelidado, inclusive, de ração humana na época, tamanha a gravidade e o formato mesmo que tinha, era uma bolinha, assim, imagina substituir aquele pratinho de merenda que eu tanto comi quando era criança, uma ração, não era nem um biscoito, é um negócio horroroso, enfim, por lobby, por lobby da indústria, né, dos ultraprocessados. Enfim, agora eu passo a palavra pra senhora Joselma Rodrigues dos Santos. Excelentíssima deputada.

Sâmia Bonfim, senhores e senhoras deputados, demais autoridades presentes, colegas e representantes da sociedade civil. Boa tarde. Sou Joséma Rodrigues dos Santos, nutricionista, Atuei por oito anos em UBS e alimentação escolar. Atuo também na docência, na pesquisa e atualmente sou conselheira do CRN3, São Paulo e Mato Grosso do Sul. E nesta audiência pública estou representando a presidente do Conselho Regional de Nutrição, Mariana. Da terceira região... Dr. André Esquivel, representamos 23% dos nutricionistas inscritos no Brasil. trazemos uma pauta que é ao mesmo tempo técnica, ética e profundamente humana. as atribuições do nutricionista... nas diversas áreas de atuação e as condições reais em que esses profissionais vêm exercendo suas funções nos diversos segmentos de atuação. A profissão do nutricionista é regulamentada. E possui papel essencial na promoção, prevenção e recuperação da saúde da população. Trata-se de um profissional que atua diretamente na garantia do direito humano, a alimentação adequada, princípio constitucional e base estruturante das políticas públicas de saúde. assistência social, educação e segurança alimentar. As atribuições nutricionistas são amplas e complexas. Este profissional está presente em diferentes áreas estratégicas, como na nutrição clínica. Ele atua em hospitais, instituições de longa permanência para idosos, ambulatórios e consultórios, sendo responsável pela avaliação nutricional, prescrição dietética e acompanhamento de pacientes em todas as fases da vida e em diferentes condições de saúde. na alimentação coletiva, garantindo a qualidade sanitária e nutricional de refeições servidas em escolas, empresas, hospitais e outras instituições. Na saúde pública, ele contribui para a formulação, execução e avaliação de políticas públicas, como os programas de alimentação escolar, atenção básica e vigilância alimentar e nutricional. Ainda na indústria de alimento. Ele participa do desenvolvimento de produtos, rotulagem e controle de qualidade... não deixaria de participar na docência e pesquisa também, formando novos profissionais e produzindo conhecimento específico. E para não esquecer, no esporte estética. Há áreas em crescente expansão que exigem qualificação técnica, rigorosa e responsabilidade técnica. Diante dessa diversidade de campos de atuação, é importante destacar que o nutricionista não apenas executa tarefas. mas toma decisões técnicas que impactam diretamente a saúde, a segurança alimentar e a qualidade de vida da população. No entanto, apesar da relevância social e sanitária da profissão, vivemos hoje um cenário preocupante. Os nutricionistas enfrentam em todo o país condições de trabalho cada vez mais desafiadores e, em muitos casos, incompatíveis com a complexidade e a responsabilidade de suas atribuições. Podemos observar e de forma recorrente o acúmulo excessivo de atividades, então com o único profissional sendo responsável por múltiplas unidades, equipes ou funções. de suporte também nas jornadas extensas e por muitas vezes extenuantes elas comprometem não apenas a qualidade do serviço prestado mas também a saúde física e mental do profissional E, além de tudo, o adoecimento dos nutricionistas, que é manifestado em quadros de estresse crônico, ansiedade, síndrome de burnout e outras condições relacionadas ao trabalho. Esse cenário não pode ser naturalizado. Quando um nutricionista trabalha sobre condições inadequadas, não é apenas o profissional que sofre. Há impactos direto na qualidade da assistência prestada. na segurança alimentar dos usuários dos serviços e na efetividade de políticas públicas. Em outras palavras, Trata-se de uma questão que ultrapassa o campo individual e se insere no âmbito da saúde coletiva e da responsabilidade do Estado. É fundamental compreender que a atuação segura e qualificada do nutricionista depende de condições mínimas de trabalho, que inclui o dimensionamento adequado das equipes, o respeito à carga horária compatível com a complexidade das atividades, a estrutura física e recursos materiais adequados e o reconhecimento técnico e valorização profissional. O sistema CFN-CRN, como autarquias federais, tem como missão principal orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, zelando pela ética e pela qualidade dos serviços prestados à sociedade. Neste sentido, é importante ressaltar que os conselhos não possuem competência legal para legislar sobre questões trabalhistas, como jornada de trabalho piso salarial ou vínculos empregativos essas são matérias de competência dos sindicatos estaduais e federação nacional junto aos poderes legislativo e executivo entretanto Mesmo não sem na atribuição direta dos conselhos deliberar sobre tais questões, não podemos nos omitir. diante da realidade vivenciada pelos profissionais que fiscalizamos e orientamos. Então, o Conselho Regional de Nutrição da Terceira Região, São Paulo e Mato Grosso do Sul, reafirma de forma clara e responsável seu apoio aos nutricionistas e às entidades representativas da categoria na defesa de condições dignas de trabalho, Entendemos que a valorização profissional passa necessariamente pelo enfrentamento das questões relacionadas à sobrecarga, à precarização e ao adoecimento no ambiente laboral. Apoiamos iniciativas que visem a regulamentação de jornadas de trabalho mais adequadas à realidade da profissão, a melhoria das condições de trabalho nos diversos setores de atuação, o fortalecimento das equipes multiprofissionais com dimensionamento compatível com a demanda da importância estratégica do nutricionista nas políticas públicas. Reforçamos que defender melhores condições de trabalho para os nutricionistas é também defender a qualidade de alimentação oferecida à população brasileira, seja em hospitais, escolas, empresas ou mesmo em programas sociais. Estamos falando de um profissional que garante que crianças tenham acesso a uma alimentação escolar adequada. Que pacientes hospitalizados recebam terapia nutricional segura. Que políticas públicas sejam implementadas com base em evidências científicas. E que a população tenha acesso a orientações confiáveis em um cenário cada vez mais permeável por desinformação. Diante disso, é imprescindível que o tema seja tratado com a seriedade que merece por esta Casa Legislativa. Esta audiência pública... Representa uma oportunidade fundamental para o diálogo entre o poder público, os órgãos de fiscalização profissional e as entidades representativas da categoria, com vistas à construção de soluções que sejam sustentáveis e efetivas. O CRN3 se coloca à disposição para contribuir tecnicamente com esse processo, fornecendo dados, orientações e subsídios que possam embasar a tomada de decisão dos parlamentares. Reiteramos nosso compromisso com a sociedade e com a profissão, sempre pautados na ética, na responsabilidade social e pela defesa do interesse público. Assim como todos os membros dessa Casa Legislativa se dedicam à defesa da sociedade, nós defendemos os nutricionistas, para que possam exercer sua atuação em prol da saúde da população, com mais integridade, autonomia e reconhecimento. Finalizo destacando que cuidar de quem cuida da alimentação da população é um passo essencial para a construção de um país mais saudável, mais justo e mais desenvolvido. Muito obrigada pelo convite. Em nome de todos os profissionais da categoria nutricionista, agradecemos por essa oportunidade. Obrigada. Muita.

Obrigada, e agora eu passo a palavra à senhora Manuela Dolinski. Ah, sim. Por favor. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Boa tarde a todas e todos. Queria cumprimentar a mesa em nome da deputada

E agradecer pelo espaço. e dizer que é uma felicidade enorme estar aqui representando uma categoria formada por 95% de mulheres, uma mesa composta só por mulheres. Então isso nos chama atenção nessa casa, que a gente sabe tamanha dificuldade disso. Eu preparei aqui, trouxe algumas informações, principalmente sobre a nossa função e nosso perfil profissional. é o principal determinante de saúde do século 21. Isso traz ao nutricionista um protagonismo absurdo. E é esse profissional que a gente está aqui discutindo sobre sua valorização e todo o restante que a gente tem que encaminhar ainda. Então, pode passar, por favor? Não podia deixar de falar qual é o papel institucional do CFN e seus regionais, pode passar por favor. Nós então somos, na verdade, estamos aqui participando dessa audiência pública, na condição de uma autarquia federal, obviamente, né? Criada por lei, com competência legal para quê? O que a gente faz? A gente orienta, disciplina e fiscaliza o exercício do nutricionista e do técnico de condição dietética, mais recentemente. Mas a gente faz só isso? Não. Então, assim, nossa função vai muito além disso. Aqui se falava em formação do nutricionista, nós temos a comissão de formação profissional dentro do CFN e dentro dos regionais também. Nós participamos ativamente da construção das novas diretrizes curriculares dos cursos de graduação em nutrição, especificamente eu tive essa felicidade de participar dessa comissão, recém-publicadas. com o Ministério Público do Trabalho para supervisionar os estágios. Então, a gente faz um trabalho de formiguinha, mas a gente quer reforçar que institucionalmente, legalmente, quem faz isso é o MEC. A gente tem essa função legal ali, mas, indiretamente, a gente sempre discute e participa ativamente. E só para falar mais um pouco de formação, recentemente, nós assinamos um acordo de cooperação técnica com a CAPES, com o objetivo de ampliar a formação do profissional, principalmente nas regiões norte e nordeste, onde há uma deficiência, uma carência enorme. Então, nosso sistema está, sim, envolvido na formação, tanto da graduação, quanto na pós-graduação dessa categoria tão importante. Pode passar, por favor. É onde estamos, apresentando-nos brevemente, nós somos formados por 11 conselhos regionais, distribuídos por dirigições no país inteiro, como a nossa colega falou, em São Paulo a gente tem 23% dos nutricionistas, então a maior jurisdição é São Paulo realmente. Pode passar por favor. Obrigada. E quantos somos, viu, doutora Lívia? Olha só como aumentou. Pode passar. Nós somos quase 270 mil nutricionistas na atualidade. E quase, pode passar por favor, 21 mil técnicos em nutrição dietética também. Eu queria fazer um parêntese. Depois que a gente teve uma vitória muito grande, que foi a regulamentação do técnico em nutrição em 2024, a gente aumentou o número de técnicos. Então, isso foi uma vitória também do nosso sistema. Pode passar por favor. Então, gente, obviamente eu não vou ficar aqui me reportando à legislação, né? Já estamos aqui no finalzinho dessa audiência pública, mas eu queria dizer que a gente tem... por responsabilidade, assegurar a segurança da sociedade. Eu costumo dizer, os conselhos, eles atruam em três pontas. Eles protegem os bons profissionais, os nutricionistas, eles protegem a sociedade e eles fazem isso sem onerar o Estado. Então, são três pontos de atuação fundamentais. Pode passar, por favor. Fiz uma linha do tempo, nasce o primeiro curso de graduação em 1939, dentro da Saúde Pública lá da USP, mas antes disso, a gente tem uma história, que a gente nasce dentro do Serviço de Alimentação da Previdência Social na década de 30, em Vargas, como dietistas, mas a graduação só veio em 1939, lá na USP, pode passar, por favor. Obrigado. E assim a gente teve a primeira regulamentação profissional em 67, mais os nossos conselhos, a lei que regulamenta a profissão vem em 91, e nossos conselhos só em 78 que eles foram criados. Eu queria dizer que, desde sempre, agora mais que nunca, o sistema está atuando junto às políticas públicas de uma maneira muito importante. Pode passar, por favor. 1.300 nutricionistas dentro do PNAE, mais de 35 mil nutricionistas dentro do SUS e 2.600 nutricionistas dentro do SUAS. Gente, isso é muito pouco. Vocês sabem por que isso é muito pouco? Porque alimentação é prevenção, como eu falava com a deputada Sâmia à mesa. Hoje a gente sabe que a principal causa de morbidade, mortalidade, é alimentação inadequada. As doenças que mais matam a nossa população, quer seja diabetes, doença cardiovascular, câncer, São preveníveis com alimentação adequada. Isso é muito pouco. E ainda, se a gente faz um parênteses, mesmo com esse montante de nutricionista no SUS, o acesso é limitado. Então, a quantidade de acesso ainda são muito insuficientes. Se a gente pensa em prevenção, porque doença crônica não tem cura. Então, ela onera o SUS a vida inteira. O paciente vai ter que ser tratado a vida inteira. muito impactante, com a atuação do nutricionista, muito mais barata para o governo. Pode passar, por favor. Obrigado. E aí, gente, eu trago um pouquinho do nosso perfil. Em 2026, a gente fez uma pesquisa. Pode passar, por favor. entre os meses de maio e junho, Bom, a gente fez, obviamente, um cálculo do tamanho amostral e nossos participantes superaram esse cálculo. Então, era 1.067 mínimo, a gente teve quase 7.500 nutricionistas participando. Então são dados fidedignos. Pode passar, por favor. E qual é o perfil da amostra? Vou falar um pouquinho de cada fala que a gente teve para fechar. Nós temos aí, olha, a distribuição de sonistas por tempo de inscrição, a maior parte da mostra tem até 15 anos de formação. Então, assim, nós não somos uma profissão com o perfil mais jovem, realmente. Então, mulheres Jovens, pode passar? E aí, onde nós estamos? Aqui falamos um pouco sobre as áreas de atuação. Atualmente, a gente tem a Resolução 600 do CFM 2018, que estabelece em seis áreas de atuação do nutricionista. Já mencionado aqui na mesa também, a nutrição clínica, alimentação coletiva, saúde coletiva, nutrição em esporte e exercício físico, cadeia de produção de alimentos e ensino, pesquisa e extensão. visando essa resolução e nós vamos ampliar as áreas de atuação do nutricionista. Então, muito em breve, as senhoras saberão aí, né, que a gente vai ter mais três, quatro áreas de atuação, além dessas seis, viu? Visando, obviamente, cobrir realmente essa demanda que a gente tem por uma nutrição, alimentação adequada e saudável, né, para a população. Pode passar. E aí, gente, olha só, em relação ao vínculo profissional, que interessante, né? A gente tem 45% de profissionais autônomos. Isso a gente já imaginava, né? Nos assustou? Não estou trabalhando, quase 13%. É um percentual, viu, sindicato, federação, né? É um percentual pesado para a gente trabalhar com isso, né? Somando quem não está trabalhando com aposentado, a gente tem 32% de todos os funcionistas. Pode passar, por favor. Obrigado. E aí, gente, a gente tem quase 85% de nutricionistas concentrados nas duas maiores áreas na atualidade, que são nutrição clínica e esportiva. No último levantamento, nós éramos maiores na alimentação coletiva, isso deu um salto. Então, hoje, as maiores concentrações estão na clínica e na esportiva. Pode passar. E o que a gente tem feito para valorização profissional? Ih, gente, muita coisa. Ferrou. Pode passar. A gente está lutando em diversas frentes, viu? Então, além da normatização técnica, que é nossa função legal, da fiscalização, a responsabilidade técnica também, o combate ao exercício ilegal, de uma forma muito intensa, a gente tem feito, assessoramento institucional aos poderes públicos, produção de resoluções atualizadas, incidência em projetos de lei, que isso interessa dizer nessa casa, que impactam no exercício profissional. Pode passar, por favor. Então, olha só, a gente tem vários projetos prioritários, viu, deputada, viu, demais colegas, que lutamos intensamente. Eu vou destacar só alguns deles, os exames laboratoriais. Nós vimos que nós somos 35 mil nutricionistas dentro do SUS, não vimos? Lá eles prescrevem, solicitam o exame e aceitam, numa boa. Nós temos 120 mil no setor privado, que solicitam, e os planos de saúde não aceitam a solicitação. Sim, baseado numa normativa da ANS, que diz que só médico e odontólogo podem solicitar exames laboratoriais. Agora eu pergunto às senhoras e senhores, como é que a gente faz diagnóstico nutricional sem exame laboratorial? A gente não faz. Como é que a gente avalia, de uma forma preventiva, diabetes, dislipidemia, doença cardiovascular, câncer? Como é que a gente faz prevenção sem diagnóstico, sem exames laboratoriais? Não temos como fazer. Nesse sentido, o CFN se reuniu com o presidente da ANS no início de janeiro. No mesmo dia, a gente protocolou um pedido de uma normativa que garanta ao nutricionista saúde, a gente usou até um termo, exames laboratoriais nutricionais, que não tem nada a ver com o diagnóstico do médico, a gente não faz diagnóstico de doença, a gente vai tratar de doença, não, a gente quer o diagnóstico nutricional, isso está nos prejudicando intensamente, e temos alguns projetos de lei sobre isso, viu, na casa, viu, deputada, que a gente conta com seu apoio, né, que são aqueles ali, ó, 539, 5881, 749, todos os projetos que estão aí, aprovados. Não vou falar de todos, mas a gente está em algumas frentes, de suplementos alimentares, por exemplo, que nós já enviamos nota técnica que foi aceita, uma regulamentação da venda e comercialização de suplementos. E, por fim, a proibição, vocês falavam da merenda escolar, esse PL, a proibição de comercialização de ultraprocessado nas escolas, também é o PL que a gente está ali incidindo, A gente tem até uma audiência pública que foi cancelada recentemente, mas estamos aí participando. Pode passar, por favor. Depois eu queria lhe pedir, porque eu não consegui anotar a tempo, o número desses projetos de lei para que a gente possa acompanhar em quais comissões, pedir em relatoria para fazê-los

...emcaminhar, desculpa de ter um peso, só para não me esquecer. Para isso, você pode me... se ela pode me interromper.

Porque sempre tem problema nenhum. Obrigada, deputada. Não vou me alongar na importância, já falei disso, pode passar, por favor? E a gente pode passar. Eu já falei isso, uma simetria entre o SUS e a saúde suplementar. A SUS a gente prescreve e aceita, a saúde suplementar não aceita nosso pedido de exame laboratorial. Pode passar, por favor. E aí, o que o Brasil ganha quando valoriza os nutricionistas? Para a gente encerrar. melhora o desfecho em saúde, reduz custos assistenciais porque faz prevenção, fortalece políticas públicas, previne doenças crônicas, portanto, previne mortalidade, aumenta expectativa de vida e qualifica o cuidado alimentar, valorizando esse profissional. Pode passar, por favor. E aí a gente encerra aqui, agradecendo mais uma vez o espaço, a deputada e a mesa e a presença de todos vocês. Obrigada. É esse microfone? Muito obrigada.

todas as palestrantes que fizeram as suas intervenções iniciais. E eu vejo que tem várias... nutricionistas também aqui presentes e eu gostaria de saber se alguém quer fazer uma intervenção, uma fala um pouco fora do protocolo, Mas não tem problema, a audiência pública é para ouvir, para que as pessoas possam falar. E eu fazia uma sugestão de três minutos por intervenção das pessoas que estão aqui, que irão fazer as suas perguntas. os seus questionamentos ou falas, e também depois eu vou ler algumas das perguntas que chegaram através da participação online. Tem bastante, muitas das perguntas dos temas que já foram abordados, mas depois eu queria fazer uma leitura geral e propor também alguns encaminhamentos. E se você puder só se apresentar, dizer se está representando alguma entidade e fique à vontade por três minutos, por gentileza. Boa tarde, gente. Eu sou Marina, sou nutricionista. Conheço aqui alguns colegas, Ana Paula, que é presidente do sindicato do estado de Goiás, a Estela, que é autora do grupo Salário Digno de Nutrição,

para a nutrição e eu também tenho um grupo no estado de Goiás, que é Nutricionistas de Goiás. Então, já tem quatro anos que eu venho fazendo trabalho de homenagens, né? Depois de ficar muito triste com o meu trabalho na nutrição, de tentar ganhar melhor e, enfim, eu formei em 2017, comecei trabalhando em home care, né? Atendimento em casa de planos de saúde. quando eu lembro disso. Mas assim, trabalhei durante três anos por amor, porque foi onde eu me encontrei na nutrição, mas não dava para continuar assim. Com essa experiência, eu... Fui realizar um sonho. que era trabalhar dentro da UTI, no COVID. E fiquei lá durante um ano. E eu vi que realmente a nutrição, ela salva vidas. Como a Manuela disse, nós fazemos a prevenção de saúde. Então, se o Estado for inteligente, ele vai valorizar primeiro o nutricionista para depois vir o médico. Porque se a gente trabalhar com prevenção, a sociedade não vai ficar tão doente como ela está. Nós vamos prevenir as doenças crônicas e, óbvio, que precisamos dos médicos para tratar. sim, dar muito mais prioridade para essa prevenção. Então, quando eu pensei em desistir da nutrição, por todos esses problemas, e eu já havia trabalhado na política, eu voltei para a política. Hoje eu trabalho aqui na Câmara com o deputado federal, professor Alcides. Ano passado, eu apresentei esse projeto do peso salarial para ele, para ele nos ajudar. Ele pediu, fez um requerimento de formação da comissão especial. também sobre isso. E após isso, voltou a andar esses requerimentos e foi feito um requerimento de urgência através da FNN, onde conseguimos a quantidade de votos necessários para poder pedir a pauta desse projeto. Meu deputado pediu para o Hugo Mota, mas nós sabemos que é muito difícil, não é fácil. E assim, eu quero dizer para a senhora que hoje é um dia muito especial para nós. conseguiam manejar as nutricionistas de lá, porque hoje é o Dia Mundial da Saúde e de lá nós viemos para cá para participar dessa audiência pública. Então, eu espero que nós consigamos juntos unir forças e a gente possa... melhorar a nossa categoria, porque a gente ainda precisa de muitas coisas. Como a gente, vários nutres aí falaram, a maioria das nossas... da nossa categoria é feminina, e a gente sabe que para uma categoria avançar a gente precisa de política e a gente precisa estar aqui dentro. Então, nós mulheres temos jornada tripla, então... Não tem como, a gente tem que fazer parte da política. Então, hoje, eu sou nutricionista, trabalho, sou RT em uma fábrica, atendo o consultório, trabalho com deputado, e sou pré-candidata a deputada estadual no meu estado. Então, eu quero dizer que a minha luta só está começando. E agradecer muito à senhora por ter... concedida essa audiência pública. Obrigada.

Agradeço já deixar registrado aqui também ao deputado Alcides. que conte conosco da bancada do pessoal no apoiamento, né? para o requerimento de urgência para que seja pautado. enfim, no plenário a gente sabe que de fato não é fácil ali na reunião de líderes, todas as prioridades do mundo aparecem, mas eu não tenho dúvida de que essa é uma prioridade... coletiva, como você bem disse. A gente está falando de prevenção do direito à saúde, do direito humano à alimentação. Isso passa necessariamente pela valorização profissional. Então, estou à disposição também do deputado e sua, de vocês, claro, para somar forças nesse propósito Pois não, claro. Obrigada.

Boa tarde, né? Eu sou Estela, também sou de Goiânia, inclusive. E eu falo para todo mundo que eu resolvi ser nutricionista com 14 anos, né? Porque eu morava em Goiânia, então comia muito cajamanga, goiaba, cajuzinho do cerrado. Então, assim, sempre fui muito apaixonada pela alimentação, né? Foi onde eu me encontrei como resolvendo ser nutricionista aos 14 anos. Fiz o técnico de nutrição no ensino médio. Trabalhei como técnica de nutrição também, né? Durante... Comecei a trabalhar com 17 anos. E logo já fui fazer faculdade também. Então, tô na área, passei por área de nutrição, tanto de produção, né? Que é na área dos restaurantes, onde a gente faz... Cuida muito da prevenção, né? Que, inclusive, nós perdemos já... Desde 2018, nós perdemos, pois não é obrigatório ter nutricionistas em bares, em restaurantes. de casos de intoxicação alimentar e mortes mesmo, né? É um agravante mesmo. Então, nós estamos lutando por isso também. Então, eu sou nutricionista, é minha paixão mesmo, foi algo que eu fiz, lutei muito, passei a minha faculdade toda mesmo trabalhando, trabalhei em uma escola com educação nutricional infantil, onde eu também sou apaixonada. Eu acho que a gente começa sempre a alimentação, a alimentação faz parte de tudo. a criança, a amamentação é muito importante. Então, a nutrição, a gente está em tudo, em todos os lugares. A alimentação, ela conforta, ela... Então, assim, sou nutricionista e há 12 anos trabalho na área de nutrição clínica, em UTI. Então, eu vejo, sim, a importância do meu trabalho, que é onde eu vejo um paciente. E eu vejo isso, que isso pode ser alguém da minha família, pode ser alguém próximo a mim, que está lá na UTI E eu vejo, só que o que acontece? Eu acabo ficando com 25, 30 pacientes, onde a demanda é muito alta e eu não consigo dar aquela assistência que o paciente precisa. Porque somos nós que calculamos a dieta interal, dieta parenteral, nós ajudamos sim os médicos a calcularem, né? Porque eu sei que é mais complicado um médico, ele tem que fazer uma especialização para ser um nutrólogo, para estar... bebidas, da desnutrição. Então, além de eu ter essa experiência na área clínica, né, hospitalar, eu estou agora atualmente nas UPAs, né, onde eu percebo que a maioria das pessoas tem alguma doença crônica, diabetes, hipertensão, chegam muitos idosos com desnutrição, não tem assistência. A gente precisa ter telemedicina do nutricionista, sabe, pra ser assistível pra todo mundo. Então, assim, eu hoje em dia estou lutando não só pela minha categoria, que é a nutricionista, mas eu luto pela nutrição. Porque eu penso nisso não é só por eu ter um trabalho. Eu penso isso porque pode ser alguém da minha família que vai estar lá no hospital e precisa dessa assistência. Porque sem nós o paciente vai ficar três dias sem se alimentar. Eu falo isso porque eu fico atrás. Eu fico, por que você não instalou uma dieta? Eu fico correndo, sabe? Indo atrás do técnico, do enfermeiro, dos médicos para prescrever a dieta. Então, assim, sem nutrição, sem nutricionista, não tem saúde. Então, eu falei, eu não vou desistir. Infelizmente, às vezes eu tenho que desistir, talvez eu tenha que desistir da minha profissão, porque eu não consigo sobreviver com o que eu ganho hoje em dia, atualmente. Eu não consigo me sustentar sozinha. Infelizmente. É uma triste realidade, sabe? E eu tenho duas pós-graduações, eu estudo muito, nosso curso não é barato, nossas especializações, tem um congresso, nada é barato. Então, assim, mas eu vou lutar, né? Falei, não vou desistir porque eu estou lutando pela nutrição. Obrigada.

Obrigada pelo teu depoimento. Mais alguma... Alguém quer falar? Obrigado. Pois não. Desculpa, ela só queria fazer uma observação. Perdão, eu já tinha prometido. Não, tudo bem. Eu esqueci de dar uma informação muito importante.

Antes havia um nutricionista... Ontem, o nosso pleno aprovou o novo Código de Ética e Conduta do Nutricionista, que foi uma atualização revolucionária. E ampliando mais espaços ainda para a gente. Então, em breve, vocês vão ter um novo código aprovado ontem. Obrigada, deputada. Deputada, eu vou me apresentar...

Eu sou nutricionista, eu trabalho no CFN com a senhora Manuela Dolins, que eu sou coordenadora de relações governamentais, então estou sempre aqui lutando pela aprovação dos nossos projetos. E gostaria de aproveitar aqui a presença da senhora e também da deputada Erika Kockay, que é da CCJC, para dizer que esse projeto de lei, o 539 de 2002, que trata da prescrição de exames laboratoriais, ele está na CCJC prontinho para ser pautado e aprovado. gentileza, conversar com o presidente da CCJ, para que ele seja pautado, para que ele já siga diretamente ao Senado, o relatório do deputado Diego Garcia está redondo, né, apoiamos integralmente o relatório dele, então é só pautar, aprovar, e esse projeto segue para o Senado Federal, e eu queria aqui contar com a ajuda de vocês para que esse projeto seja pautado brevemente na CCJ, e agradecer pela oportunidade. Muito obrigada. Obrigada a você

Conte conosco, aproveito que você... Eu não tinha te visto, Erika, porque o computador está bem na sua frente, você me desculpa. Registro a presença da querida deputada Erika Cocay, do PT aqui do Distrito Federal, que também é membro da CCJ, fica aqui o nosso compromisso, com certeza, para pedir para pautar esse projeto, ainda mais se já está com o relatório pronto, a gente tem ali uma lista de prioridades de projeto por acordo, tenho certeza que esse tem condições de entrar. Depois, está bem, estou à disposição para quando você quiser. Enquanto isso, então, se mais ninguém presente quiser fazer uma intervenção... Chegaram aqui muitas perguntas e questionamentos e desabafos e, claro, depoimentos, e esse espaço também é para isso, para que as pessoas tragam diversas perspectivas. Foram 23. Eu não vou conseguir ler todas, porque senão a gente vai sair daqui à meia-noite. Não é esse o nosso objetivo. Mas eu vou ler rapidamente só alguns dos temas para que vocês saibam. Muitos questionamentos a respeito... da jornada semanal de 30 horas, considerando que muitas vezes se trabalha no mesmo ambiente, como por exemplo o ambiente hospitalar, e outros profissionais também de saúde têm uma jornada menor do que os nutricionistas, Todos são parte da lógica do direito à saúde... mas por algum motivo os nutricionistas estão à parte. Então esse é um dos questionamentos que inclusive é uma dessas questões... que já haviam sido levantadas. Há muitas perguntas que dizem respeito à alimentação escolar. algumas mais diretamente direcionadas ao MEC, e outras ao Estado de São Paulo, que é de onde a maioria dos profissionais, inclusive, é, como os dados que vocês apresentaram. E eu vou colocar aqui o nosso compromisso de encaminhar como requerimento de informações, porque é uma forma de a gente ter a resposta, tanto do MEC quanto da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. que estabelece o quantitativo mínimo de nutricionistas para o PNAE e que prefeituras e estados ignoram essa exigência, mantendo poucas nutricionistas sobrecarregadas, precarizadas e terceirizadas. como o FNDE, o MEC, CFN e o MTE, pretendem responsabilizar estados e prefeituras diante do não cumprimento reiterado da resolução. que culmina em precarização, risco sanitário, insegurança alimentar, entre outras. Obrigado. Tem outras, por exemplo, se as portarias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação orientam tecnicamente a execução da alimentação escolar no país... guiada por nutricionista, até que ponto é aceitável que as prefeituras ignorem essas normas, alegando ausência de força legal, mesmo diante de riscos sanitários, ou então... considerando a importância do PNAE Perdão, a importância do nutricionista no PNAE, porque ainda não há uma lei que assegure piso salarial digno, isso me chama muita atenção, e carga horária semelhante a outras funções da educação. diante da evidente defassagem salarial e da sobrecarga desses profissionais. Essa foi uma pergunta da Aline Gonçalves, de fato, porque são profissionais de saúde no ambiente escolar, mas tem uma... diferença de direitos e de possibilidade de exercício com relação aos demais profissionais. de educação, se existe um plano de fiscalização e aplicação do novo piso salarial e de jornada reduzida, ou corremos o risco de repetir o que já acontece hoje, onde muitos nutricionistas trabalham mais e recebem menos do que ideal, uma pergunta do Isael Paz. Pacheco, essa pergunta me chamou a atenção. Alguma previsão se iremos receber o adicional do COVID? Até então, todos os profissionais receberam exceto nós. Eu não sei exatamente do que se trata. Quem fez a pergunta foi a Anne Cristine, me chamou a atenção. mas aparentemente também as demais aqui também não sabem exatamente o que se trata, mas eu vou buscar. do que se trata adicional do Covid. Bom... Coloco aqui registrado, porque foi feita a pergunta pela... Anne e Cristina. Depois, se ela quiser detalhar um pouco mais, escrevendo ou mandando individualmente a pergunta, estamos à disposição. Enfim, gente, são 23 perguntas. A gente vai disponibilizar todas elas depois. Mas eu quero agradecer muito a participação de quem mandou. Boa parte dos questionamentos tem a ver com temas que já foram colocados. Tem uma que eu queria só destacar, porque talvez esse tema tenha sido não tão abordado. que é sobre rotulagem. Com as novas leis sobre rotulagem, como será feita a fiscalização em estabelecimentos, para verificar se estão seguindo? Os alimentos que são produzidos no ambiente de padarias, delicatesens, pois na grande maioria não existem rótulos identificando os ingredientes utilizados e nem a tabela de informações nutricionais. Uma pergunta da Priscila Gomes Santos de Almeida. Aqui também tem a ver com rotulagem e microempresas e com isso não há espaço... para o profissional nesses locais, porque não há uma exigência para que o profissional de nutrição faça o trabalho deles. Você mencionava aqui no meu ouvido que profissionais de outras áreas acabam atuando no lugar dos profissionistas, como veterinários, enfim, farmacêuticos e outros engenheiros de produção de engenheiro químico, exatamente. Bom, gente, eu vou, então, sugerir alguns encaminhamentos. O primeiro é esse, que a gente possa mandar através de requerimentos de informação, principalmente para a área da educação, que não esteve aqui na nossa audiência pública. Nós fizemos o convite mais... Acabou não mandando representante, mas não tem problema. A gente manda essas perguntas como uma forma também depois de divulgar as informações faltantes. Já vamos atrás do projeto de lei que está na Comissão de Constituição e Justiça. E também depois eu pego contigo a lista dos demais projetos, aproveitando que a deputada Érica também está por aqui, para que a gente possa compartilhar, porque eu não estou em todas as comissões da casa, apesar de estar em várias. priorize. Claro que muitas vezes é um longo caminho até chegar ao plenário, mas o fato de avançar nas comissões, eu acho que inclusive ajuda no diálogo e na mobilização com a categoria, para que fique aqui no pé pressionando para que os temas... possam ir adiante. Eu vou, então, retomar para as considerações finais da mesa, e caso vocês tenham também sugestões de outros encaminhamentos, a gente está... Aqui à disposição. E a deputada Érica, quando puder e quiser falar também, estamos à disposição. Passo, então, para o senhor Miqueias. Freitas Maia. Bem, gente.

uma vez agradecer o convite. O Ministério do Trabalho não se opõe ao avanço das matérias que foram suscitadas na reunião, especialmente... o PL que trata da limitação da jornada, do piso salarial, sabemos que são matérias importantes para a categoria. A gente quer destacar que no que tange à saúde mental, o Ministério do Trabalho também está bem sensível a essa matéria. Haja vista que recentemente nós incluímos o gerenciamento dos riscos psicossociais do trabalho no programa de gerenciamento de riscos de riscos que as organizações têm que ter, conforme a NR1 do Ministério do Trabalho. A gente sabe que essa questão de Saúde mental é muito sensível, assédio, síndrome de burnout. e o Ministério do Trabalho está sensível também a essa pauta. Eu também gostaria de pontuar, e eu sei que isso é um tema sensível, para todos os trabalhadores, mas aqui nessa audiência... para as nutricionistas e o adicional de insalubridade, Ele... ele tem um caráter que a gente entende que deve ser transitório. Ou seja, o trabalhador não pode aceitar monetizar sua força de trabalho, e precarizar sua situação por conta de um adicional financeiro. A gente entende que o ideal é que haja prevenção. O ideal é que haja a eliminação da insalubridade no local de trabalho. A gente sabe que isso não é fácil, Muitas vezes vai haver laudos técnicos atestando a insalubridade e, portanto, claro, que vai haver a necessidade do pagamento adicional, mas é importante que as normas, elas consigam reduzir os riscos existentes no ambiente de trabalho. E quanto a esse ponto, destacar também que na agenda regulatória da comissão tripartite paritária permanente, que é o fórum tripartite, onde são discutidas... as normas regulamentadoras. está agendado para o ano de 2027 a revisão da NR15. que é a que trata das atividades e operações insalubres. Então, a categoria certamente vai ter a oportunidade de contribuir Isso tudo vai passar ainda com consultas públicas e tal, e as entidades sindicais também participam, desse fórum da comissão tripartite E aí é importante também que essa matéria seja levada para que a gente faça uma revisão bem feita da MR15 e quem sabe contemplar alguma coisa que hoje não é contemplada. para a categoria. Agradeço. mais uma vez e o Ministério do Trabalho fica à disposição. Finalmente, só com relação a algo que foi pontuado, no que tange a fiscalização é importante observar que a convênios que foram citados que me parece que o Ministério Público do Estado é o órgão mais competente para tratar da matéria. Principalmente quando... alguma dificuldade na definição da natureza dos vínculos como é que se dá essa prestação de serviços se é um vínculo de fato seletista se é um autônomo se é uma contratação administrativa pelas prefeituras Me parece que o Ministério Público Estadual tem potencial para ajudar mais na demanda de vocês quando houver vínculo seletista ou houver informalidade podem contar conosco porque essa é uma das nossas competências, combater a informalidade no mercado de trabalho. Agradeço mais uma vez. Desejo boa sorte nos pleitos da categoria. Obrigada. Obrigado.

Muito obrigada, senhor Miqueias. E agora eu passo a palavra, eu vou trocar um pouco a ordem por conta do horário do voo das duas companheiras. Então eu vou passar a palavra para a Manuela. Obrigada, deputada.

Então, eu queria primeiro agradecer, reforçar aí... o nosso agradecimento pelo espaço. O Conselho Federal de Nutrição está à disposição dessa casa. Quando a matéria for alimentação e nutrição, a deputada pode contar conosco. Estamos à disposição. E a toda a categoria também estamos à disposição. Estamos construindo um novo momento para o nutricionista no Brasil, tenho certeza disso. Mas nada disso é possível sem a casa legislativa. e nem sem a categoria. Então, é só agradecimento. Muito obrigada. Obrigada.

Agradeço, José... José... José... Agradecer também em nome do CRM.

N3. São Paulo e Mato Grosso do Sul. por estarmos aqui, discutirmos essa questão tão importante da categoria. E colocando à disposição realmente o CRN3 com tudo aquilo que a gente possa estar somando em conjunto com as categorias, com os parlamentares, com a casa, para que a gente possa avançar. E entender a importância do profissional nutricionista em todos os aspectos físicos, ou seja, de alimentação, nutrição, para que a gente possa conseguir melhorar realmente a saúde, a alimentação em todas as fases da vida. Muito obrigada. Obrigado.

Obrigada, boa viagem de volta. Passo a palavra à senhora Lívia Angeli Silva. Obrigado.

Mais uma vez, eu queria agradecer e dizer o quanto que é importante esse momento, esse é um movimento importante, como eu trouxe nos nossos dados e foi reforçado aqui pela mesa, é uma profissão majoritariamente de mulheres, então a gente sabe o quanto que isso implica na iniquidade, inclusive nessa luta de valorização, isso tem acontecido com todas as profissões que são hegemonicamente femininas, colocado, recolocou a pauta da gestão do trabalho, né, e da valorização do trabalho. Então, acho que a gente precisa, claro que a gente tem muitos desafios, são gigantescos, né, eu comentava aqui com a deputada Sâmia, a cada dia a gente se depara com novas formas de vínculos de contratação. E aí a gente fica sem saber ainda, tem alguns que a gente não sabe nem como é que funciona, mas é colocar o seguinte, a gente precisa de uma maior articulação dessas políticas, tanto das políticas remuneratórias, quanto essas que têm discutido jornadas, condições de trabalho. A gente precisa fazer isso no bojo. O nosso desafio é que todos esses projetos de lei, e isso tem sido o teor da maior parte dos pareceres que nós temos dado, a piso, peles que têm sido voltadas a pisos e jornadas, eles têm que ser para corrigir distorções, para promover equidade, não o contrário. Então, a gente precisa que isso seja articulado, né? Estamos fazendo esses estudos de alguns projetos que estão rodando aqui na casa e contamos, né, com as deputadas aqui presentes para a gente estar tentando articular isso, né, deputada Erika, que é sempre uma parceira. contraditórios, né, dizendo respeito às políticas remuneratórias e jornadas, e aí a gente precisa cuidar disso, né, então colocamos à disposição, hoje a gente fez, trouxe dados aqui muito rápidos, mas nós temos um conjunto de análises que estão sendo feitas por nossa coordenação e nosso departamento, então nós colocamos tudo isso à disposição do parlamento para a gente discutir propostas conjuntas, consistentes, com todos os cuidados, inclusive, para a gente não cair nos engodos, por exemplo, de jornadas, pisos sem jornadas, e coisas do tipo, né? Então, e principalmente para que a gente também não coloque depois contas que o SUS vai pagar para o privado. Eu acho que a gente precisa discutir seriamente a política remuneratória com a responsabilização do setor privado, né? Pelo custeio também disso. Então, a gente, o piso da enfermagem nos trouxe várias lições e eu acho que a gente tem que levar isso em consideração na formulação aqui. e parâmetros de dimensionamento, principalmente aquilo que nos dê evidência para que a gente possa defender um dimensionamento justo para os profissionais aqui da nutrição. nos colocamos à disposição, estamos, né, tanto das entidades quanto das parlamentares aqui presentes. Muito obrigada, importantíssima

A observação de casar o debate da jornada com os pisos, porque às vezes uma vitória, uma conquista, de fruto de muita luta de uma categoria, pode sofrer um revés, que é tudo que nós não desejamos. para nenhuma categoria que se organiza, que mobiliza e que conquista, não é? Bom, passo a palavra então para a senhora Ana Paula Mendonça. Obrigado.

Mais uma vez, obrigado pela oportunidade de estar aqui falando, em nome dos nutricionistas do Estado de Goiás, e também porque sou presidente do sindicato, e também pela Federação Nacional de Nutricionistas. representando a doutora Fátima. Então, eu agradeço por todas as falas, mas é igual a Lívia falou e a deputada também, só que a gente vai incorrer em algumas coisas. Toda discussão vai levar num ponto crucial. O governo sempre vai falar que a gente tem que atentar para aquela lei, Aquela lei de... orçamentária que você por exemplo não pode casar a A jornada com o salário. Aí se você coloca 30 horas semanais, aí o patrão... Vai querer diminuir o salário, porque diminuiu a carga horária daquele funcionário. Só que a gente sabe que o salário já está defasado, então a gente não sabe em que... Rumo a gente está. Então, nós temos que realmente unir forças para fazer essa discussão de uma forma que ninguém perca. A gente não pode cair na... Foi uma esparrela, vamos falar sério. O que fizeram com... com uma categoria... que fizeram, elas já tinham a jornada, né? Só que quando... Elas tinham, não? Elas casaram? Não. É, então. Então, elas casaram. A jornada delas com o salário deles, né, da categoria em geral, e acabaram que deram um tiro no pé. E a gente tem que trabalhar muito essa situação, porque é Elas ainda não resolveram e a gente está na luta, né? pela nossa jornada e pelo nosso salário. Enfim, Todo mundo sabe, então, que tem que ser unido, né? As deputadas, deputadas, unir as nossas classes, como a gente falou, né? Nossa classe é majoritariamente feminina e nós somos uma força muito grande. A gente não pode deixar isso passar, né? Não estou menosprezando o sexo masculino, mas eles, assim, a força deles é diferente da nossa, né? Até porque a nossa jornada é sempre diferente, né? Não é a mesma. A nossa jornada é sempre diferente. Então, assim, muito obrigada pela atenção, tá? Eu espero que a gente esteja juntos na próxima e nas próximas que a gente estiver aqui juntos, tá? Obrigada.

Uma categoria que praticamente 95% de mulheres aí realmente fica fácil dizer que é uma categoria feminina, não é mesmo? Passo agora a palavra... antes de que nós possamos ouvir a Maria da Câmara, Ah, primeiro ouvi-la, então obrigada. Depois, por fim, eu passo a palavra à deputada Érica. E aí Eu

Tenho mesmo a agradecer. E eu tenho certeza que dos encaminhamentos que saíram daqui, eu acho que a gente pode caminhar, pelo menos desarquivar, que esses 26 anos, 16 anos de espera, eu... Eu espero, a expectativa da categoria é gigante em relação a isso, né? Porque, como os comentários aí, a gente trabalha mais... e proporcionalmente o nosso salário é menor. Se a gente conseguisse até a aprovação das 30 horas, proporcionalmente para a gente já teria um ganho salarial. Então, a gente sabe que a gente depende do apoio político também de vocês, e também nós dependemos da mobilização da nossa categoria, que é uma categoria majoritariamente feminina, como já foi dito aqui. Gigantes, extensivas, exaustivas, com trabalho, casa, família. E a gente, muitas vezes, não tem tempo de se mobilizar, mas a gente precisa achar um tempo de se mobilizar, de se unir, junto com as entidades da nutrição e buscar o melhor desfecho para a nossa categoria e para os desafios que a gente tem aí, politicamente, a serem alcançados. Então, agradeço a todos e todas. Obrigada. a partir dessa audiência, que a gente consegue mostrar a importância dessa categoria e também trazer visibilidade e, quem sabe, aprovar aí os nossos PLs e as nossas pautas que são importantes para a nossa categoria. Também me coloco à disposição, o Sindicato de São Paulo é o maior, que concentra a maior parte dos nutricionistas, mas a gente também tem dificuldade de fazer com que os nutricionistas entendam essa luta sindical. Porque é o sindicato quem protege os direitos dos trabalhadores. Nós temos convenções, por exemplo, que é acima de X... De salário é livre negociação com o patrão. E aí pergunta se alguém tem... reajuste por livre negociação com o patrão. Então, é importante a gente se fortalecer. A gente não está falando de associação de... sindicalização, a gente tá falando de... união da categoria para que a gente alcance os nossos objetivos. Muito obrigada a todos e todas e também a quem está assistindo a gente até agora. Muito obrigada.

Obrigada a você, Cindy Nutri, pela procura, pela provocação para que a gente pudesse realizar essa audiência tão fundamental. Agora eu passo a palavra à deputada Erika Pocay. Eu queria

Eu quero parabenizar a deputada Samé por estar organizando esse encontro para que nós possamos aqui falar sobre as nossas dores, mas dos nossos sonhos e a nossa disposição. de avançarmos nos direitos dos profissionais de nutrição. E falo isso porque a jornada, o piso, são absolutamente fundamentais. Mas, para além disso, era muito importante considerar-se a essencialidade da nutrição. Que nós pudéssemos trabalhar nessa perspectiva de considerarmos essenciais. Porque é essencial a nutrição. Quando nós falamos de nutrição, nós estamos falando de um verbo que também fala de nutrir esperança, fala de nutri e que nutri é com relação muito próxima com a própria saúde. Se a gente considerar que saúde não é o contraponto de doença, mas é qualidade de vida e também é felicidade. Então, nutricionistas constroem felicidade. todos os dias, e também evitam, e trabalham muito com a prevenção, mas também não só com a prevenção, também no tratamento, é absolutamente fundamental a atuação dos nutricionistas, das nutricionistas, a maioria esmagadora da categoria composta por mulheres, para que nós possamos ter, enfim, qualidade de vida e tenhamos essa condição de totalização de uma saúde que tem seus vários aspectos que se conectam, E temos várias dimensões. E o nutricionista e a nutricionista lidam com isso. Eu tive a oportunidade de apresentar um projeto que se transformou em lei de regulamentação do técnico, da técnica de nutrição, que eram invisibilizados. É dentro da saúde, mas quando eu falo em nutrição, eu falo de uma saúde que anda e que dialoga com outras políticas públicas. constatarmos que a nutrição nas escolas tem sido um dos elementos mais importantes para o combate à insegurança alimentar, às fomes. E quando se dá no ambiente da escola, que é um ambiente onde a gente lida com a diversidade, que resiste na conquista ou nos espaços permanentes de vivência da diversidade, E quando a gente fala fome, não é apenas o alimento em si, porque alimentar-se é um pouco diferente de nutrir-se, eu diria, no ponto de vista do que representa para que nós possamos ter as nossas existências numa plenitude absoluta, porque é assim que nós, seres humanos, temos que atuar. E essa saúde médico-centrada precisa ser desconstruída, porque existe uma multiplicidade de atuações e a nutrição lida com todas elas. Percebam e vejam qualquer profissional de saúde, seja o profissional de saúde dental, de saúde mental, qualquer profissional de saúde, o fisioterapeuta, enfim, nós vamos ter um diálogo com a nutrição. Porque nós estamos falando de como você combate os ataques ou os óbvices e, ao mesmo tempo, como você fortalece um corpo nutrido, também uma mente nutrida, também um coração nutrido, eu diria. Então, vocês também nutrem os corações. Então, portanto, a nossa profunda admiração para que nós possamos trabalhar com o projeto que está na CCJ, para que ele seja aprovado, comissão especial para discutir as várias proposições, é uma proposição que tem várias apreciações de mérito, ela enseja uma comissão especial ou regime de urgência, porque o regime de urgência, ele supra que já tem, mas é preciso que ele seja, já tem um requerimento. Obrigada. Ele tem que ser aprovado e depois tem que ser pautado. Porque quando você aprova o requerimento de urgência, depois você tem que pautar a proposição. Então, para aprovar também são 257 votos favoráveis. Mas, enfim, se ele for pautado o requerimento de urgência, eu penso que a gente consegue aprovar esse requerimento de urgência. Porque ele substitui a própria... Ele leva para o plenário a discussão, Obrigado. Obrigado. Não, não. do Rio de Janeiro. Não sei, é porque... Não, é porque, assim, para apresentar o requerimento, você tem que ter 257 assinaturas ou... os líderes que, somados os membros daquele partido ou daquela federação, representam 257 pessoas. Todas as vezes que, por exemplo, o PT assina, ele representa o número de parlamentares do PT e soma. Mas na votação é diferente. Na votação você tem que ter 257 votos favoráveis, a não ser que tenha um grande consenso e que não chegue nem à votação. mas qualquer parlamentar pode pedir a votação nominal. Porque como tem um coro qualificado para aprovar Para aprovar uma urgência, são 257 votos... favoráveis. Quando há consenso, hoje, na sessão de hoje, já se aprovou vários requerimentos de urgência sem votação, porque há um consenso. Mas, enfim, é preciso pautar aprovar e depois pautar a proposição, porque nós temos requerimentos de urgência aprovados aqui há anos, e você tem que pautar o projeto com requerimento de urgência. Ele vai direto para o plenário. Mas, enfim, nós precisamos trabalhar nessa perspectiva. E eu penso, por fim, para além de ver a questão da essencialidade, porque é absolutamente essencial, quando eu falo, Saúde que anda é porque saúde que anda, que vai nas escolas, que vai nos restaurantes, que vai nos espaços de lazer, é saúde que anda. Ou seja, que ela dialoga com outros aspectos da vida que não sejam os equipamentos restritos de saúde, porque é uma saúde que anda. E a saúde sempre tem que andar, ela sempre tem que andar porque ela tem que dialogar com os diversos aspectos da nossa vida. E, por fim, acho que a gente poderia tentar construir uma frente parlamentar. Ou seja, nós temos pouco tempo, porque quando se encerra a legislatura e ela vai se encerrar, ela cai, ela tem que ser recomposta, tem que analisar se começa, tem que se colher as assinaturas para fazer a frente parlamentar. Porque uma frente parlamentar, ela dá um caráter suprapartidário. e participam parlamentares de vários cantos do Brasil e também de vários partidos. E ela pode tirar uma pauta importante para atuação no legislativo, que seja isso que vocês fizeram, Maria da Consolação fez, que é apresentar quais são as proposições que a gente quer aprovar, quais são as proposições que a gente não quer aprovar, tirar uma pauta de atuação no legislativo, com o Poder Judiciário, com o Executivo, com o Ministério, com outros poderes da República. Então, seria importante. Eu não sei se a gente tem tempo, porque como este ano é um ano de eleição, vai ter um funcionamento meio diferenciado este ano, se a gente tem tempo, e quando acaba a legislatura, que esse é o último ano dessa legislatura, cai à frente, ela tem que ser recomposta. próxima legislatura, mas enfim, enfim, se a gente tivesse condições de fazer agora, eu acho que valeria a pena, né, Samir? Eu acho também, a gente tá, eu tô aqui no estado de Goiás, ela

São Paulo, mas ela vem sempre, a gente está disponível para trabalhar com vocês nisso. A gente também podia apresentar o requerimento.

...mento. E aí a gente começa a colher as assinaturas e, tendo as assinaturas necessárias, você registra o Estatuto da Frente e a Frente se instala. É bom que se a gente puder já começar esse ano, mas eu só quero argumentar que quando chegar no final da legislatura, ela... é automaticamente cancelada. Terá que serem recolhidas as assinaturas na próxima legislatura, que vale por toda a legislatura, por todos os quatro anos. Mas, se vocês têm disposição, acho que a gente tem que fazer. Então, portanto, é trabalhar para aprovar o projeto na CCJ, que eu acho que é o mais fácil, a Sâmara também é da CCJ, a gente trabalhar para aprovar esse projeto na CCJ, a gente trabalhar para fazer ou a comissão especial, requerimento de urgência, para que a gente possa, enfim, aprovar as proposições que digam respeito ao piso e à jornada. E é muito bom lembrar que isso que aconteceu com a enfermagem, que foi uma grande luta, e que depois você acaba anulando a própria conquista. E vejam que foi um PL, depois foi uma PEC, e depois teve a decisão do Supremo e voltou, e nós estamos com outra PEC, que a jornada não pode ser condicionada ao piso, ao salário. Então, você tem um piso, mas esse piso não vale. Você tem a jornada de 30 horas, você diminui o salário. Nós temos aqui em Brasília, em toda a rede pública de saúde, toda a rede pública de saúde, jornada de 20 horas, toda a rede pública, para todos os profissionais. Todos os profissionais que estão na saúde pública têm a jornada. com odontólogos também, cirurgiões dentistas, depois nós conseguimos para os especialistas e em seguida para todos os profissionais. Então, nós temos há alguns anos já todos os profissionais da rede pública e nós sabemos como é a rede privada. E nós sabemos o nível de pejotização e o nível de precarização das relações. nutricionista, em todas as escolas, em todos os restaurantes e tal, porque isso você eleva. Primeiro, eu digo sempre que felizes são aqueles que, ao defender seus interesses imediatos, carregam juntos os interesses da sociedade. Nutricionista é isso. Todas as vezes que se coloca em movimento para poder valorizar o exercício da profissão, acaba por valorizar o conjunto da sociedade. Porque nós precisamos de uma sociedade com muita nutrição. Nutrição de beleza, mas a nutrição que nos representa a prevenção a todas as doenças, mas também o tratamento que muitas vezes se dá de forma muito decisiva e decidida pela própria nutrição. Por isso, eu aqui concluo. Agradecendo muito a oportunidade, a partir do mandato, valoroso mandato, eu queria aproveitar para agradecer o povo de São Paulo por ter fornecido a esta Casa e ao Brasil um mandato da qualidade do mandato da deputada Sâmia Bonfim. E dizer que o que me resta é apenas... Gratidão. Gratidão. Todos nós que precisamos e que todos nós precisamos, mas quando a gente tem contato com os profissionais de nutrição, a gente percebe que nutrir, É absolutamente... fundamental. para o espírito, para a alma, para a psique, enfim, e para também os nossos corpos e as nossas vidas. Então, gratidão ao exercício da profissão que vocês desenvolvem. Tinha que ser 95%. Mulheres. A Erika fez

...com chave de ouro e dizendo que tem que ser dito, pra toda a população brasileira saiba. Eu que te agradeço, Érica. Faço das suas as minhas palavras e agradeço ao povo do DF por esse mandato imprescindível, não só para o DF, mas para todo mundo. o nosso país. E em nome dessa comissão eu quero agradecer a participação das convidadas que nos honraram com as suas exposições e esclarecimentos. E eu agradeço também a todos que participaram presencialmente e online e também assistiram essa audiência pública, lembrando que foi transmitido pelo YouTube, está lá registrado na página da comissão e é um conteúdo que pode ser replicado em outros momentos. Nada mais havendo a tratar, eu declaro Leão, muito obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Eu sei quem será reunião. Obrigado. Obrigado. com o meu cheiro. Aí deu, aí falou que já tinha Senhora... Obrigado. É um momento.