Livia Angeli Silva

Mais uma vez, eu queria agradecer e dizer o quanto que é importante esse momento, esse é um movimento importante, como eu trouxe nos nossos dados e foi reforçado aqui pela mesa, é uma profissão majoritariamente de mulheres, então a gente sabe o quanto que isso implica na iniquidade, inclusive nessa luta de valorização, isso tem acontecido com todas as profissões que são hegemonicamente femininas, colocado, recolocou a pauta da gestão do trabalho, né, e da valorização do trabalho. Então, acho que a gente precisa, claro que a gente tem muitos desafios, são gigantescos, né, eu comentava aqui com a deputada Sâmia, a cada dia a gente se depara com novas formas de vínculos de contratação. E aí a gente fica sem saber ainda, tem alguns que a gente não sabe nem como é que funciona, mas é colocar o seguinte, a gente precisa de uma maior articulação dessas políticas, tanto das políticas remuneratórias, quanto essas que têm discutido jornadas, condições de trabalho. A gente precisa fazer isso no bojo. O nosso desafio é que todos esses projetos de lei, e isso tem sido o teor da maior parte dos pareceres que nós temos dado, a piso, peles que têm sido voltadas a pisos e jornadas, eles têm que ser para corrigir distorções, para promover equidade, não o contrário. Então, a gente precisa que isso seja articulado, né? Estamos fazendo esses estudos de alguns projetos que estão rodando aqui na casa e contamos, né, com as deputadas aqui presentes para a gente estar tentando articular isso, né, deputada Erika, que é sempre uma parceira. contraditórios, né, dizendo respeito às políticas remuneratórias e jornadas, e aí a gente precisa cuidar disso, né, então colocamos à disposição, hoje a gente fez, trouxe dados aqui muito rápidos, mas nós temos um conjunto de análises que estão sendo feitas por nossa coordenação e nosso departamento, então nós colocamos tudo isso à disposição do parlamento para a gente discutir propostas conjuntas, consistentes, com todos os cuidados, inclusive, para a gente não cair nos engodos, por exemplo, de jornadas, pisos sem jornadas, e coisas do tipo, né? Então, e principalmente para que a gente também não coloque depois contas que o SUS vai pagar para o privado. Eu acho que a gente precisa discutir seriamente a política remuneratória com a responsabilização do setor privado, né? Pelo custeio também disso. Então, a gente, o piso da enfermagem nos trouxe várias lições e eu acho que a gente tem que levar isso em consideração na formulação aqui. e parâmetros de dimensionamento, principalmente aquilo que nos dê evidência para que a gente possa defender um dimensionamento justo para os profissionais aqui da nutrição. nos colocamos à disposição, estamos, né, tanto das entidades quanto das parlamentares aqui presentes. Muito obrigada, importantíssima

Deixa eu ver que fica melhor para eu estar vendo, tá? Então, mas eu queria começar agradecendo a oportunidade de estar aqui, então, representando aqui o Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde da Secretaria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde. Assim, eu trago aqui a saudação do nosso secretário e da nossa diretora, que hoje, por ser o Dia Mundial da Saúde, estamos tendo evento no Rio de Janeiro, Hoje saiu o decreto de regulamentação da profissão dos sanitaristas que estamos fazendo em alusão ao Dia Mundial da Saúde. E aí, neste Dia Mundial da Saúde, eu aproveito para cumprimentar todas as nutricionistas. Vou falar sempre no feminino, porque é uma das profissões que são predominantemente de mulheres. Então, a gente preparou aqui um pouco do que a gente tem feito no âmbito da gestão do trabalho, na secretaria, até porque também esse tem sido um objeto das nossas análises lá cotidianas e que a gente tem se debruçado para fazer formulações no âmbito da gestão do trabalho e da regulação. Então, pode passar? Obrigado. Obrigado. No contexto, é sempre bom lembrar, e aí não sei se sou eu, vocês que passam, tem passador? Tudo bem. É sempre bom lembrar que a Secretaria de Gestão do Trabalho teve que ser reconstruída de 2023 para cá. Então, para quem acompanha um pouco essa pauta, a gente sabe que a Secretaria de Gestão do Trabalho surge no primeiro mandato do governo Lula, há 20 anos atrás, e nos dois últimos governos ela foi completamente destruída. as pautas foram totalmente desmobilizadas e, a partir de 2023, houve uma reconstrução dessa pauta da gestão do trabalho da educação na saúde, principalmente trazendo de volta a valorização da força de trabalho como central para o SUS. O SUS é feito por gente, não existe saúde sem trabalhador da saúde. Nesse movimento de reinstalação, de reconstituição das segetes, A associação permanente do SUS, que estava desativada, ficou os dois governos anteriores desativada. Abertura para diálogos com representações das categorias profissionais. Fazemos isso com uma certa frequência, ouvindo, e não só nas reuniões eventuais, mas também com a retomada da Câmara de Regulação do Trabalho, no qual nós temos permanente diálogo com reuniões bimensais, com todos os conselhos profissionais de todas as áreas da saúde. do nosso Centro Nacional de Informação do Trabalho na Saúde, o CENITES, que encontra no ar, com dados e informação sobre a força de trabalho e também dos projetos que vamos desenvolvendo ao longo do tempo. E também uma instância que foi instituída em 2024, que é a Comissão Nacional para o Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS, que também tem reuniões bimensais. Essa comissão é formada por representantes, tanto de todas as secretarias do Ministério, com Conais, Conasemes e todos os representantes de trabalhadores que hoje constituem a mesa de negociação. Então, nesse intuito, a gente tem feito algumas ações no âmbito do planejamento da força de trabalho que perpassam tanto pela construção de análises que possam subsidiar a tomada de decisão com relação a essa força de trabalho. Então, temos investido na gestão da informação e uma das coisas que temos tratado sistemas de informação e como que a gente também atua, encomendando alguns estudos, institutos de pesquisas e universidades de demografias das profissões da saúde que possam nos auxiliar com relação ao cenário que nós temos, mas também investindo em metodologias de dimensionamento e hoje temos já implantado também o sistema de informação de dimensionamento que é o CISGIN e estamos em um processo que o Ministério está financiando de toda a força de trabalho da rede de atenção à saúde no Brasil. E, além disso, vimos também, nesse período, desenvolvendo algumas ações de análise dos mercados de trabalho e também dos modelos de gestão, porque a gente sabe que, apesar de todas as contradições, existem inúmeros modelos de gestões alternativos à gestão direta e que a gente precisa saber tradicionais. Então, até mesmo os dados do Ministério do Trabalho, isso fica um pouco confuso para a gente, porque, às vezes, é uma empresa ligada a um outro setor que terceiriza uma instituição de saúde e aquele dado ali foge, às vezes, daquilo que seria uma contratação normal. E, quando a gente vai, por exemplo, para dados da RAIS, do Ministério do Trabalho, às vezes, essas pessoas estão como não é o setor saúde. E aí, nesse momento, estamos investindo na construção de um plano nacional da força de trabalho para os próximos 10 anos, 2026 e 2035, que está em fase de elaboração, que tem previsão de estar sendo entregue no final do primeiro semestre. E aí, trazendo um pouco do que nós temos nesse conjunto, o que nós temos hoje analisado sobre a nutrição no Brasil, que é o objeto de discussão aqui da nossa audiência. Primeiro, a gente saber quem são, quantos são e onde estão. Então, a gente tem hoje registrado, hoje não, 2025, talvez nos primeiros meses os números já mudaram, a presidente do conselho pode me corrigir depois. como referência os dados de 2025, a gente tem contado aí 220.152 nutricionistas, mas nem todo mundo atua na saúde. E aí nós fazemos essa comparação, porque como outras profissões da saúde também, às vezes você tem um campo de atuação também nos outros setores. Então, quando a gente traz para a área de saúde, nós temos pelo Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, a gente tem 51.239. um quarto das trabalhadoras da nutrição estão no campo da saúde. Quando a gente analisa onde estão, em termos de nível de atenção, a gente vê que é ainda uma profissão que está majoritariamente na atenção secundária, com 65%, 21% está na atenção primária e um número de em torno de quase 7% na atenção terciária. É uma das profissões que tem crescido o número de egressos, estamos formando mais... nutricionistas nos últimos anos. De 2009 para 2024, nós praticamente mais que dobramos o número de egressos nutricionistas. No entanto, essa distribuição ainda é desigual no país, ela tem um crescimento muito mais no privado do que no público e com um acelerado crescimento do ensino EAD, que é uma das preocupações que tem nos tirar do sono nos últimos tempos. E aí, quando a gente também vai olhar o número de vínculos que tem no setor saúde, e aí a gente se debruçou, obviamente, sobre o setor saúde, a gente tem 51.339 trabalhadores, mas nós vamos ter vínculos, porque nós temos mais de um, público quando a gente fala do número de vínculos. Pode passar. Só trazendo um pouco também do que a gente tem tido no perfil do egresso. Então, quem são os nutricionistas que têm sido formados? E aí, trazendo um pouco também em relação à raça e etnia, a gente vê que a gente muda pouco o perfil, porque a gente tem crescido, obviamente, cresceu pretos e pardos, mas cresce muito mais brancos, ou seja, em termos da composição racial, ainda se mantém as características anos atrás, mas com proporções diferentes, obviamente. Como nós falávamos também, essa distribuição, e esse é um gráfico que nos traz muita, assim, para a gente ver como é que é essa distribuição no país, e isso acontece não só com a nutrição, mas com diversas outras profissões, como é que está o coeficiente de trabalhadores. Então, a gente vai ver sempre o DF batendo o recorde de coeficiente de trabalhadores em todas as profissões. de trabalhadores. E aí nós comparamos, inclusive, o conselho profissional, aqueles que são o nosso estoque de profissionais, profissionais aptos a exercer, mas a gente vê que está ali em laranjinha, como a gente já tinha mostrado anteriormente, que ele chega a quase pouco mais de um quarto apenas estar no setor saúde e isso se reflete em todos os estados da federação, com uma desigualdade aí. Tá bom? Tá. Mas hoje eu estou concluindo, conheço o rito. Pode passar. E aí, só para a gente lembrar, a gente está falando de uma categoria predominantemente feminina, como a gente falou, 93% de mulheres, talvez uma das mais femininas dentro da saúde. De jovens, porque nós temos aí dentro dos profissionais que estão no setor saúde, ainda tem mais de 50% hoje que tem menos de 40 anos. distribuição norte, dos profissionais do norte, também muito jovens. Pode passar. Obrigado. E, por fim, o mercado de trabalho, que é o que a gente envolve muito as condições de saúde. Só para a gente lembrar, a gente tinha falado antes dos vínculos, onde um pouco mais de 50% estão no setor público, aqui são pessoas. Então, quando eu pego as pessoas, 50% dos nutricionistas que atuam no setor saúde atuam exclusivamente no setor público, 44% exclusivamente no setor privado e aproximadamente 5% em ambos os setores. E a gente já tinha colocado antes por nível de atenção, não vou repetir, mas outra coisa que é importante é a média de vínculo. número de vínculos, fica 1,22 vínculos por pessoa. E a gente tem aí um número de vínculos informais, que chega a mais de 50%. Então, isso é um dado bem importante para a gente. E fizemos uma comparação a partir dos dados da RAIS, ainda está de 2023, porque estamos analisando 2024, que foi recém-publicado. A gente tem aí uma discrepância salarial ainda, com salários, médias salariais ainda muito baixas. A menor média salarial entre os estados é o Minas Gerais, com 3.102, e São Paulo, a maior, com 4.170. E no privado, a menor está no Rio Grande do Norte e a maior em Roraima. Então, isso aí são dados que revelam também a desigualdade das remunerações entre os estados. E, fechando de verdade, a gente tem aí como próximas ações, estamos agora, a gente entregamos... três demografias, né? Ano passado entregamos medicina, enfermagem, mês que vem, aliás, esse mês vamos estar entregando a odontologia e estamos já em fase de tratativas para iniciar da nutrição, fonodiologia, terapia ocupacional e fisioterapia. E estamos também, agora no mês de maio, organizando um seminário de política remuneratória, no qual a gente pretende também, com a participação principalmente dos setores sindicais, a gente consolidar um pouco e harmonizar essas discussões que às vezes seguem em paralelo de projetos de lei de piso salariais, de jornada e da carreira única, que é uma discussão que foi feita no âmbito da Mesa Nacional de Negociação, encontra já com o protocolo aprovado no Conselho Nacional de Saúde. Então, era isso. Estou aqui à disposição para o Dermade. Obrigado.