COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Sobre o Evento
A Comissão de Administração e Serviço Público promoveu audiência para debater a valorização profissional dos nutricionistas, focando na regulamentação de piso salarial e jornada de 30 horas. O debate destacou a importância da categoria para a saúde pública e a necessidade de enfrentar a precarização das condições laborais no setor.
Coordenadora-Geral de Políticas Remuneratórias e Planejamento da Força de Trabalho na Saúde. - Ministério da Saúde
Mais uma vez, eu queria agradecer e dizer o quanto que é importante esse momento, esse é um movimento importante, como eu trouxe nos nossos dados e foi reforçado aqui pela mesa, é uma profissão majoritariamente de mulheres, então a gente sabe o quanto que isso implica na iniquidade, inclusive nessa luta de valorização, isso tem acontecido com todas as profissões que são hegemonicamente femininas, colocado, recolocou a pauta da gestão do trabalho, né, e da valorização do trabalho. Então, acho que a gente precisa, claro que a gente tem muitos desafios, são gigantescos, né, eu comentava aqui com a deputada Sâmia, a cada dia a gente se depara com novas formas de vínculos de contratação. E aí a gente fica sem saber ainda, tem alguns que a gente não sabe nem como é que funciona, mas é colocar o seguinte, a gente precisa de uma maior articulação dessas políticas, tanto das políticas remuneratórias, quanto essas que têm discutido jornadas, condições de trabalho. A gente precisa fazer isso no bojo. O nosso desafio é que todos esses projetos de lei, e isso tem sido o teor da maior parte dos pareceres que nós temos dado, a piso, peles que têm sido voltadas a pisos e jornadas, eles têm que ser para corrigir distorções, para promover equidade, não o contrário. Então, a gente precisa que isso seja articulado, né? Estamos fazendo esses estudos de alguns projetos que estão rodando aqui na casa e contamos, né, com as deputadas aqui presentes para a gente estar tentando articular isso, né, deputada Erika, que é sempre uma parceira. contraditórios, né, dizendo respeito às políticas remuneratórias e jornadas, e aí a gente precisa cuidar disso, né, então colocamos à disposição, hoje a gente fez, trouxe dados aqui muito rápidos, mas nós temos um conjunto de análises que estão sendo feitas por nossa coordenação e nosso departamento, então nós colocamos tudo isso à disposição do parlamento para a gente discutir propostas conjuntas, consistentes, com todos os cuidados, inclusive, para a gente não cair nos engodos, por exemplo, de jornadas, pisos sem jornadas, e coisas do tipo, né? Então, e principalmente para que a gente também não coloque depois contas que o SUS vai pagar para o privado. Eu acho que a gente precisa discutir seriamente a política remuneratória com a responsabilização do setor privado, né? Pelo custeio também disso. Então, a gente, o piso da enfermagem nos trouxe várias lições e eu acho que a gente tem que levar isso em consideração na formulação aqui. e parâmetros de dimensionamento, principalmente aquilo que nos dê evidência para que a gente possa defender um dimensionamento justo para os profissionais aqui da nutrição. nos colocamos à disposição, estamos, né, tanto das entidades quanto das parlamentares aqui presentes. Muito obrigada, importantíssima




