Estela Bezerra de Souza

É um prazer imenso estar ocupando essa casa com um tema tão relevante para a vida da sociedade brasileira e para a vida das mulheres. Meu cumprimento à deputada Lidice da Mata, companheira, da Bahia, parlamentar constituinte, a quem, em nome dela, estendo meu cumprimento a todas as deputadas desta casa que, historicamente, vem marcando uma ressignificação da presença das mulheres na sociedade. Esse tema toca a todos nós, porque todas as vezes que a gente fala de feminicídio, a gente fala de uma morte... 100% evitável. E o motivo da morte, do assassinato, do feminicídio, é um motivo vil. É um motivo por que as mulheres dizem não. Isso já foi bem dito aqui. E o que é que nós estamos construindo enquanto política pública? E tem relação com as mulheres que aqui ocupam espaço de poder e tem relação... com um governo que recriou o Ministério das Mulheres e, a partir disso, começou a recriar as estratégias para enfrentar todas as desigualdades de gênero, cujo feminicídio... é o cume, é o ponto mais alto dessas desigualdades e dessa disparidade de gênero. Eu estou à frente da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. E o desafio é de grande monta. A ministra tem nos dado todas as condições de trabalho, mas o enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio ela implica em relações intersetoriais, interinstitucionais, e deve permear toda a sociedade, para poder ser tratado como central. E, nesse momento, o Pacto Brasil contra o Feminicídio nos chama a essa responsabilidade. A relação, foi dito aqui, e isso é uma coisa muito central, nós precisamos, e é um apelo que a gente faz a essa Casa, que o presidente dessa casa, como disse a nossa ministra, Pauti a criminalização da misoginia, porque isso vai nos ajudar a trabalhar na perspectiva cultural. O ambiente cultural onde o feminicídio acontece é a naturalização. de todas as formas de violência contra as mulheres. E quando a gente criminaliza a misoginia, a gente vai reprovar uma atitude que coloca não só a mulher como inferior, mas que estimula o ódio às mulheres e que pode fazer isso de forma natural nas relações diárias e cotidianas, mas também, sobretudo, nas redes sociais, onde isso tem tomado uma dimensão maior. cultural e de repetição muito grande. Hoje o Ministério das Mulheres, dentro da conjuntura e dentro dessa nova dinâmica e perspectiva que o Pacto traz, tem dialogado com o CNJ, para que o CNJ consiga, dentro da sua institucionalidade, modificar... E... promover uma mudança em juízes e desembargadores, para que eles atualizem as suas lentes, para usar a perspectiva de gênero no julgamento. Isso é uma área muito importante, que foi dito aqui. por quem me antecedeu, nós temos uma relação agora também muito bem construída e capitaneada pela nossa ministra Márcia Lopes, dialogando com os setores das igrejas, o CNBB, que ali constrói valores, mentalidade e comportamento na sociedade. É ingênuo pensar que nós vamos transformar a sociedade. apenas com políticas públicas diretas e ofertando serviços, que é a nossa obrigação, e nós estamos fazendo isso. Mas é necessário que instituições como os meios de comunicação as instituições da política e as instituições religiosas elas se envolvam nesse debate, esse debate seja central, A gente quer uma sociedade onde mulheres e homens... sejam tratados com igual respeito e a sua integridade seja preservada. E o que é mais perverso na violência contra as mulheres? no feminicídio, é que 97% o agressor é um homem. 80% o agressor faz parte da vida íntima. 70% acontece dentro de casa. Então esse não é um crime fácil de se falar, ele tem muitas camadas e ele exige muita coragem. da nossa parte. O governo tem se esforçado muito e esse esforço, ele não pode avançar sem o apoio dessa casa, sem o apoio geral da sociedade e, sobretudo, sem o compromisso dos governadores e dos prefeitos e prefeitas desse país, porque a vida real se dá na rua, no endereço e na casa das pessoas, como a gente descreveu aqui. falando das estratégias que nós hoje estamos implantando com os recursos que nos são disponíveis. É preciso dizer que é necessário mais recursos para o enfrentamento à violência contra a mulher, e é necessário mais coragem e mais centralidade das instituições. Muito obrigada.