Pablo Morbis

Boa tarde a todos. Boa tarde, deputado Bibo, deputada Daniella. Primeiramente, agradecer... A vocês por nos dar espaço aqui de receber todo o trade turístico para discutir esse assunto. tão importante, cumprimentar todos os meus colegas, parceiros da atividade turística. Eu acho que não cabe nesse momento, deputado... a gente se colocar contra ou a favor. A redução de jornada e o fim da escala 6 por 1... Eu acho que nesse momento os estudos ainda estão muito genéricos. não está levando em consideração diferentes atividades, até dentro do próprio turismo. Os números que o Ministério do Trabalho hoje nos apresentou... São números que nós encontramos outros números nos nossos estudos, então é preciso aprofundar essa discussão. Mas eu acho que o ponto principal e o grande desafio que nós temos, deputado... É como melhorar as condições de trabalho dos nossos trabalhadores, a qualidade de vida dos nossos trabalhadores... respeitando as especificidades do nosso setor, através dos instrumentos mais adequados, que não necessariamente sejam a redução de jornada, E o fim da escala 6 por 1. O setor de parques e atrativos turísticos, ele é um setor que é um dos principais responsáveis pela criação dos destinos turísticos. As pessoas viajam para visitar as belezas naturais, seus atrativos turísticos, seus equipamentos, seus parques. E ele ajuda uma cadeia inteira do turismo a se desenvolver. Ele é muito intenso em mão de obra, ele necessita de grandes investimentos, a maioria deles, muitas vezes, equipamentos importados, que requerem uma grande burocracia, tributação, efeito do dólar. É uma atividade contínua, que funciona sete dias por semana, é não linear, há períodos de baixo e de alto, mas é muito concentrado na alta temporada e nos finais de semana. E no nosso setor, os dados que nós levantamos no setor de parques atrativos turísticos é que 88%... na mão de obra atualmente, trabalha sobre o regime 6x1 acima de 40 horas semanais. A nossa visão, deputado, é que um regime rígido de trabalho sem flexibilidade não vai trazer os resultados esperados por quem está defendendo... esses projetos de lei. A redução de jornada... com a manutenção dos salários, ela vai trazer, obviamente, que isso já foi falado por todos aqui, um aumento imediato. No nosso setor, a gente já levantou e a própria SNC hoje... confirmou em um estudo apresentado Um aumento de custo operacional da ordem de 35% na nossa folha salarial. O setor de parques atrativos turísticos é o segundo dentro do setor de turismo que mais vai ser afetado. por essa redução de jornada, porque levamos em consideração que o custo comum de obra que nós temos hoje no nosso setor é de 23%. Obrigado. Na prática, o que vai acontecer com a aplicação da redução de jornada e do fim da escala de 6 por 1? Uma diminuição da capacidade de investimento, como eu coloquei, o nosso setor necessita de grandes investimentos. A gente vai ter, obviamente, que com a redução de margem, uma manutenção, um aumento... uma diminuição da capacidade de investimento e um aumento do preço final. E todos nós aqui sabemos que o turismo é altamente sensível a preço e a gente corre o risco de que um aumento de preço tem um risco de demanda. E aí nós estamos falando num momento muito especial que o Brasil passa, num trabalho extraordinário que está sendo realizado pelo Ministério do Turismo e Embratur, onde nós batemos o recorde com 9 milhões e 200 mil visitantes estrangeiros e nós estamos aqui discutindo uma... possível perda de competitividade global por um aumento de custo. Eu acho que são esses pontos que a gente tem que trazer para a discussão, e um ponto que eu acho que está sendo menosprezado na maior parte das discussões, que é o que o meu amigo aqui, o Antônio, acabou de colocar, que é o aumento da informalidade que isso vai poder gerar. É... Quando você tem um custo formal maior, quando o custo formal sobe, os pequenos empresários, e aqui nós estamos falando dos receptivos, agências, operadores, empresas de transporte, eles tendem a ir para o mercado informal. E todos nós sabemos que no mercado informal a comprovada piora das condições de trabalho, o que vai completamente contra a que se deseja da lei. Então, eu acho que o nosso entendimento é que a premissa básica para melhorar a qualidade de vida dos nossos trabalhadores, respeitando as especificidades do nosso setor, passam por uma jornada flexível, que seja feita através de negociação de acordo coletivo. E aí sim, uma negociação de acordo coletivo, que pode se passar por salvaguardas bem definidas, mais robusto, por descanso compensatório, com escalas previsíveis, ou seja, quando a gente discute isso no âmbito menor, dentro de um setor especificamente, a gente consegue agregar mais conquistas. E, por fim... E... A única forma que nós temos, que eu enxergo aqui, senhores, da gente conseguir garantir política pública de incentivo à formalização... e reduzir os impactos da redução de jornada, passa pela desoneração da folha, como já foi aqui mencionado também. para que a gente possa, de fato, caminhar, continuar investindo, continuar acreditando no turismo e continuar gerando emprego para esse país, porque o turismo é um dos maiores geradores de emprego desse país. Muito obrigado, deputado. Grato, senhor Pablo Morpins, pelas palavras. Agora vamos falar de forma remota. Com a senhora Jane Salles Alves, auditora fiscal do trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Palavra à disposição, por gentileza. Olá, boa tarde, estão me ouvindo? Sim. Sim. Boa tarde a todos e todas. Façam saudação à mesa e a todos e todas presentes. Eu queria começar com a minha autodescrição. Eu sou uma mulher parda, tenho cabelos encaracolados na altura dos ombros. Estou usando... blazer preto, uma blusa. lilás e um headset robusto na orelha. Então eu vou com mais