Eduardo Brasileiro

Obrigado. Querido deputado Reimão, muito obrigado pela... pelo convite, por esta organização deste momento. também cumprimentando deputado Venere, por essa presença, o deputado Tato que já saiu Cássio, obrigado pela... por essa mobilização que é feita... Mobilizando junto com o Reimond, com os deputados, o GIF protagoniza aqui um espaço tão importante de articulação política das organizações da sociedade civil. Num tempo em que nós precisamos muito avançar na cultura de parcerias entre sociedade civil e Estado. num tempo em que a gente precisa expandir a compreensão com que a gente tem entendido a forma de empreender política e de fazer política no Brasil. Então, quero saudar a mesa, estou dividindo esse momento de fala aqui com a minha querida companheira Candice. porque Candice teria a primazia da fala, né? como representante da sociedade civil no Confoco e vice-presidente do Confoco, mas ela pediu, você abre e eu fecho. Então, vamos fazer essa parceria aqui, dividindo essa fala. E eu queria cumprimentar os meus colegas da Secretaria-Geral que estão aqui, a Udiza como secretária executiva do Confoco, os conselheiros e conselheiras do Confoco que estão aqui. Os companheiros também que fazem aí, Janaína, Lucas, essa incidência tão importante aqui na... na Câmara dos Deputados, na articulação política, e os amigos de longa data que me fizeram sair da pastoral... de onde eu venho e me engajar num ambiente político. Minha amiga Alessandra, da CNBB, meu amigo Douglas Belchior, lá da Zona Leste de São Paulo, com o movimento negro, com a ONE Afro, com o movimento, com a Lisão Negra. por nós podemos construir esse momento político, de que as organizações da sociedade civil precisam cada vez mais alçar o espaço de participação com escuta efetiva. Lá na Secretaria-Geral da Presidência... E aí? Daqui eu faço... Também estendo o abraço do ministro... da Casa... da Chefe, né? Da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Guilherme Boulos. A tarefa da Secretaria-Geral da Presidência da República é articular política pública a partir dos interesses das organizações e reconstruir um espaço de participação das organizações que foi interrompido de 2017 a 2022 no Brasil a nível nacional. E que isso gera um impacto muito grande na execução da própria lei 13.019, no decreto de 2016 do Marco Regulatório das Organizações. Então, o nosso papel aqui... é construir um caminho sólido de segurança institucional para as organizações. Isso é bonito, é uma palavra bonita, mas que vai exigir muito esforço de diálogo. E aí eu acho que é muito interessante essa palavra do Cássio, de falar como a gente vai construir diálogo. É mostrando a especificidade dos territórios que só compreende quem está no território, não é Candice? O território ali, a organização da sociedade civil. formula, elabora, deve executar e avaliar junto com o poder público as políticas públicas. E isso supera aquela compreensão de que ela presta serviços para o Estado, as organizações. Na verdade, as organizações executam, formulam, elaboram, orientam a política pública. isso está previsto na lei já do marco regulatório, lei que muitos que estão aqui, inclusive... ajudaram até a formular. colocar ela à frente na sociedade e impor este debate para toda a sociedade, mas que a gente encontra o desafio de uma burocracia que criminaliza... as organizações, numa burocracia que fragiliza o espaço de participação. Então, de um lado, a gente precisa articular politicamente as organizações para que elas tenham cada vez mais, como o GIF alça isso aqui, voz e articulação política, porque a gente está acostumado a ver bancada da Bíblia, do boi, da bala, do empresariado, mas onde está o papel? Obrigado. Das organizações, da sociedade civil, tendo um espaço de diálogo e interlocução. Vou até segurar. Pode poupar. Então, a Secretaria-Geral da Presidência da República se coloca à disposição para o esforço dessa articulação política e para o esforço de, no Conselho de Fomento e Colaboração, Conselho Nacional, que completa três anos agora, encerra um ciclo de gestão, nós podermos fazer debates avaliativos de como a gente vê o impacto das emendas parlamentares, de como a gente vê o impacto das políticas nas regiões e nos territórios desse país, e como nós podemos fomentar um diálogo cada vez mais altivo das organizações dentro do Congresso alçando, por exemplo, como a vitória que nós tivemos com o PL das calamidades, outras vitórias como a própria formulação da lei que está agora no Senado, de imunidade tributária para as organizações da sociedade civil, o PLC 11 e 16. 11 e 26. Então, eu acho que nós temos vários desafios para fazer juntos um caminho de diálogo e de construção. e de um outro... espaço cada vez mais evidenciar uma cultura de participação em que as organizações fluam suas ideias, seus debates e ajudem a reorientar o parlamento. num processo efetivo de construção de políticas públicas para o bem comum. que esse é um desafio profundo para nós hoje, tendo em vista que nós temos uma bancada parlamentar de resistência diante dos retrocessos e de... profundos desafios que a gente precisa também estar com eles aqui, acompanhando os entraves. popularizando os grandes absurdos que a gente está vendo para a população saber os desafios que há na agenda parlamentar aqui, e constituir com essa agenda mínima... um caminho que se faz ao caminhar, ou seja, que a gente daqui a um ano... possamos estar com uma nova legislatura, observando avanços mínimos, mas que efetivem uma construção institucional efetiva para as organizações da sociedade civil. Então, quero agradecer... do fundo do coração aí, Reimon, por abraçar, deputado Veneres, por abraçarem esse espaço e que a gente possa cada vez mais incidir diretamente no Congresso, fazendo com que as organizações das periferias, com a que a gente tem trabalhado na diretoria de parceria, temos feito diálogos nas periferias, a gente tem percebido que o Congresso aqui é muito distante para elas. O Congresso é outro mundo para elas. E a Frente Parlamentar tem de ser conhecida por essas organizações, porque por elas, elas podem ver proximidade de parlamentares, proximidade de agenda política e fundamentar aí discussões políticas nos territórios que, sedimentem uma educação política também para aquelas organizações que estão nos territórios. Porque as organizações também fazem dissidência, educam-se, coletivamente e incidem com mais força a nível municipal, a nível estadual e a nível federal. Então... Queria parabenizar, vida longa, a comissão, a frente parlamentar das organizações da sociedade civil, a frente parlamentar mista. uma frente parlamentar mista, e que esse espaço seja um espaço também de vida longa das organizações. Muito obrigado. Eu vou levantar. Então, boa