Márcia Rollemberg

Saudades, saudar todos os ponteiros e ponteiras. Muito importante a fala da Deise com relação à intersetorialidade. A gente veio lá do evento ontem da saúde. Cultura e saúde, cultura e mais saúde, cultura e direitos humanos, cultura e meio ambiente. Então, essa interseccionalidade também de formas de viver. Queria saudar a Tereza, importante fala, ao Ailton. falar que essa participação acontece... dentro do cadastro, com o comitê, ele acontece com a comissão, que agora está se renovando, que a gente teve 27 teias estaduais e distritais, vamos levar 850 delegados e delegadas para a Aracruz. Então, é um processo de institucionalidade. E queria celebrar, Jandira, aproveitar que o dia, na verdade, ele é um dia que a gente celebra direitos. Eu acho que o Cultura Viva, ele traz... um campo de direitos culturais muito ampliado. Ele é o retrato, ele é o símbolo disso. E a gente está celebrando também que a gente está renovando o Conselho Nacional de Políticas Culturais e está sendo criada, além de novos colegiados que têm recortes territoriais, que é uma grande inovação, Cultura das águas, campos e florestas, culturas urbanas e periféricas, né? Culturas de matriz africana, culturas de comunidades quilombolas, culturas tradicionais, culturas de povos indígenas e cultura também do Cultura Viva, né? Que vai ter uma cadeira no Conselho Nacional de Políticas Culturais e vai ter um colegiado também, que é outro campo de participação também importante. É o momento de renovar essa institucionalidade e de avançar. Então, queria saudar, dizer que os mestres e mestres também estão tendo suas conquistas e também estão tendo suas conquistas. A gente tem no segundo ciclo da PNAB 18 milhões de investimentos para bolsas de mestres e mestres. Isso é uma grande conquista. Esperamos que o terceiro ciclo, as bolsas possam ter até um piso obrigatório. Estamos estudando e compartilhando isso. Foram reconhecidos como categoria do Código Brasileiro de Ocupações os mestres e mestres das culturas populares, semana passada, que também foi um grande ganho, uma relação do Ministério da Cultura com o Ministério do Trabalho, fazendo uma conquista de uma reivindicação histórica dessa rede nacional de culturas populares. Estamos fazendo a indução também de leis estaduais e municipais de mestres e mestres. uma lei nacional. É importante também ter as leis estaduais e municipais para que a gente possa ter esse patrimônio vivo. Enfim, então eu queria saudar e fazer esse convite para a Aracruz, esse momento de celebração, de renovação e principalmente de pactuação, de compromisso. os pontões hoje tem os pontões estaduais, temos pontões municipais, então cada vez isso se amplia cada pontão tem no mínimo cinco pontos de cultura como comitê gestor só a rede de 42 tinha 300 pontos de cultura formando agentes também jovens, Outro grande... Outra grande âncora nessa política daqui para frente, a formação de agentes jovens, cultura viva, e as bolsas para mestres e mestres. Então, queria celebrar e que esse dia venha e que a gente possa celebrar, e na verdade, que a gente possa celebrar todos os dias a nossa cultura. porque ela é viva e é maravilhosa e nos faz Brasil. Muito obrigada. E é poder. E é poder.

Queria fazer uma saudação a toda a equipe, em nome do João Pontes, nosso diretor, e que também é um... Um guerreiro e um testemunho de muito tempo.

Tá ligado. Bem, boa tarde a todos e todas. Trago aqui os cumprimentos da ministra Margareth Menezes. É uma honra estar sentada aqui ao lado da... Nossa deputada Jandira Feghali, né? É uma referência nesse campo da institucionalidade dos avanços e conquistas no campo da cultura. também ao lado de Santini, um guerreiro nessa questão e que, desde o início desse processo, participa de forma ativa e fazendo uma articulação importante, inclusive, no âmbito da América Latina. na querida Deise, nosso projeto Mapati, nosso ponto de cultura. Meu amigo Chico, estamos aqui hoje emocionados em Brasília porque perdemos um grande... parceiro da cultura local. e Lúcio, que faziam o projeto Cabeças. E foi um ano de perda, perdemos o Guilherme e depois perdemos... O Cabeças não morre, o Nicolás Bera, colocando e continua vivo, porque é isso, a cabeça nunca vai morrer. Esse é um dos papéis da arte. criar essas identidades, criar essas relações profundas e os sentimentos que nos unem. como pessoas. Eu sou uma mulher parda, estou usando um óculos, estou de roupa verde, tenho um... mais de 60 e estou com os brincos dourados e uma pulseira dourada. Para quem não pode viver um casaco preto. Bem, cultura viva é uma política cultural, Muito importante... porque ela amplia a capacidade... de fomento aos grupos das comunidades de todo o país. Essa é a proposta... Uniarte, Educação e Cidadania. e que são campos importantes da formação cultural, da formação da identidade, e que traz, como o Jandira bem colocou a deputada, o Brasil profundo, o Brasil raiz. E todos os Brasis, também o Brasil que está na periferia, que está nas cidades, o Brasil tecnológico. Então, é uma cultura viva que abarca Eu falo sempre que lá no Ministério da Cultura que é uma política que abarca todos que estão aqui, né? Porque abarca o teatro, abarca a música, abarca as manifestações das culturas tradicionais e populares, abarca toda a nossa matriz étnica. a matriz indígena dos povos originários e povos de matriz africana, esses com uma... um campo muito imenso de reparação, de direito cultural. E é uma política que, além de se colocar hoje no Brasil como uma política de base comunitária de um sistema nacional que estamos construindo... É uma política que inspira outros países, então a gente também assume... estamos no terceiro ano de mandato, tive a possibilidade de... participar em 2014 da criação do programa Ibercultura Viva e agora a gente retoma também 10 anos do Ibercultura Viva, unindo 14 países em políticas de base comunitária, inspiradas no Cultura Viva e com pontos de cultura. Recentemente fizemos um mapeamento e trazemos aí números muito legais, muito bacanas e muitos avanços com relação... a política desses países. Recomendo a página do Ibercultura Viva para vocês conhecerem esse trabalho. E... O Cultura Viva conectou a base... conectou povos, conectou países e conectou a sociedade, os fazedores de cultura. E essa conexão é uma conexão com uma autonomia, um protagonismo... que empoderou, que são três princípios dessa política. Essa capacidade de criar uma potência a partir da conexão em rede. E essa é a grande inspiração dessa política, porque ela nasce da participação social, Ela nasce buscando inovar com o Estado, buscando inovar os instrumentos, a relação com o Estado e a gestão compartilhada. E após 20 anos, 22 anos, na verdade... A gente hoje tem... Uma política... que tem 15.500 pontos de cultura no Brasil. que está... É... cada vez mais capilarizada, hoje está com 2 mil municípios, e que tem hoje a possibilidade de incluir, mesmo aqueles que não têm CNPJ, que é também outra natureza muito importante dessa política. Ela não está limitada a... uma institucionalidade jurídica. Então, isso já é um fator de grande inclusão. e de ampliação de direitos culturais, que eu digo que são campos recentes. Campos que a gente tem que fazer letramento. Estou lá batalhando para escrever, para a gente poder publicar uma carta de direitos culturais a partir da leitura. ...cultural da Constituição... no sentido que a gente possa se apropriar desses direitos, inclusive o direito ao fomento cultural, à valorização, à salvaguarda de patrimônio material, que tudo isso imbrica no Cultura Viva. Obrigado. Hoje são... Pontos e pontões, os pontões têm uma função mais articuladora, têm um papel mobilizador de mapear, de identificar outros grupos, de incluir grupos, de receber os novos que estão entrando a partir dos editais... que estão sendo certificados. E É uma política hoje que envolve os municípios e os estados. Hoje, com a política nacional Aldir Blanc, Nós temos uma grande conquista porque eu digo que é o... É o sangue que irriga o Sistema Nacional de Cultura para ele se fazer em pé, para ele poder ter está o federal, o estadual, o distrital e o municipal, em parceria com a sociedade, construindo uma política pública. Ontem eu estava no Centro Cultural do Ministério da Saúde e vi, eu sou uma testemunha do SUS, da construção do SUS. E a gente vive hoje o embrião dessa política nacional, de um sistema nacional de cultura que possibilite que todos os municípios tenham uma política de cultura, que reconheçam esses direitos, reconheçam seus mestres, suas mestras, seus fazedores de cultura. Então, com esse piso que foi instituído de 12,9%, do valor global da política nacional Aldir Blanc, nós temos aí um investimento em torno de R$ 430 milhões. ano. na cultura viva. o que tem possibilitado um fomento anual no primeiro e no segundo ciclo em torno... 450 milhões no primeiro ciclo, com possibilidade de fomento a 12 mil pontos de cultura, isso... com a participação de estados e municípios, e nesse primeiro momento a gente fez que todos os editais... fosse editais que passasse por um crivo de certificação. Então, a gente pode ampliar não só o acesso ao fomento, mas o acesso à certificação e a esse reconhecimento. No segundo ciclo, 410 milhões, e aí um fomento de 7.300 pontos, porque você tem dois estados que ainda estão no primeiro ciclo, então tem um pequeno decréscimo, mas o recurso está lá disponível e vai poder ser ainda aplicado como fomento. Isso somam aí ao longo de cinco anos a previsão de 2 bilhões de reais investimentos. neste campo. Muito curioso aqui, a gente estabeleceu um piso de 360 mil, por município e aí até esse piso que o município receba ele tem uma obrigatoriedade de aplicação. Quem recebe menos... Pode participar aí, esse é um dos desafios. como os municípios pequenos participam, e aí eu vejo neles um papel muito importante de certificação, inclusive, para que a gente possa avançar nessa política. No primeiro ano, foram 1.269 municípios que se comprometeram. Então, você teve uma adesão... que mostra o nível de compromisso, o nível de importância dessa política. E o investimento foi em torno de R$ 453 milhões. envolvendo 25% do valor do município e 10% do valor dos estados, todos os estados aplicando no mínimo, e eu falo que é o primeiro piso... e que estabelece essa política de base comunitária, que é a política que nos une a todos e que une a base e que une... que eu diria que se a gente estivesse na Secretaria de Saúde, do Ministério da Saúde, talvez a gente estivesse na Secretaria de Atenção Básica. E nem por isso é uma secretaria menor, é uma secretaria tão complexa quanto a alta complexidade. Pois é, exatamente. Eu digo que essa hierarquia não existe, inclusive aqui na cultura, ela se coloca como a mesma questão, a importância da atenção, da saúde da família, de estar ali perto do... e o agente comunitário, a gente agora com os agentes de cultura viva também, fazendo essa relação... entre a comunidade e a política pública. O slide. Ah, tá. 15 mil... Esqueci. Fiquei empolgada aqui. Aí os valores, eu já citei, são tabelas, esse material fica disponível. o fomento dos dados do ciclo 2, mostram aí... um fomento dos dois mil 109 pontos de cultura, por termos de compromisso cultural, que é um instrumento específico da política cultura viva, que inspirou o Mirosky, e que os dois instrumentos andam juntos, a gente sempre busca estar avançando, temos editais que podem ser inscritos por oralidade, tem toda uma inclusão nos processos de meios de acesso a essa política. 109 pontões... E aí tem uma etapa muito importante, porque a gente passa de... uma rede de 42 pontões nacionais e territoriais para uma rede... agora mais fortalecida, no ciclo 2, com 109 pontões. Então, os estados hoje têm um pontão, no mínimo, por estado, e esses pontões formam agentes de estrutura viva. E aí a gente tem uma perspectiva muito importante. Aqui o dado, novamente, das unidades federativas. Nós fizemos, no marco da ideia das datas que inspira esse projeto muito importante... Nós fizemos a comemoração dos 20 anos, então tivemos aí uma grande mobilização. no ano de 2024, comemorando os 20 anos... e Isso mostra a capacidade de que uma data comemorativa pode, de mobilização da sociedade... de buscar impulsionar essas políticas nos municípios, de criar essa capilaridade, de dar visibilidade à rede de pontos de cultura, no que fazem, nas ações que fazem, nas tradições que trazem para a cidade. no maracatu, do samba de coco, de todas essas manifestações das culturas indígenas, Então, a importância dessas tradições, e uma data, é sempre essa referência de memória, de... presente e de futuro. Então, é muito importante. A nossa agenda mobilizou mais de 800 atividades, mais de 700 atividades, pontos de cultura e foi realizado em uma semana em torno de 400 municípios. E aí temos esses momentos importantes também de celebração. com as teias nacionais, teremos uma teia... Agora também após... desde 2014, E eu pude estar na teia de 2014 e estou aqui novamente nessa missão. Então, É uma grande honra e uma grande responsabilidade a realização da nossa Teia agora, sexta teia, dos pontos de cultura pela justiça climática, uma teia que abriga o Fórum Nacional de Pontos de Cultura. O FORDO, que elege a Comissão Nacional de Pontos de Cultura, que vem de delegações estaduais, tem todo um processo de conferência, e que faz essa relação de gestão compartilhada. Então, eu queria fazer aqui uma saudação, uma grande saudação. à Comissão Nacional de Pontos de Cultura, na pessoa do Chico Simões, e dizer da importante parceria. A própria estratégia de pontões, a gente tem retomado a política, o Sérgio Mamberti, todos os processos que a gente fez de ativação, e esse momento agora de estadualização e municipalização da política, tem a mão, a grande mão da Comissão Nacional de Pontos de Cultura. E todas essas teias. E a gente está realizando a sexta teia em 19 a 24 de maio, em Aracruz, no território indígena, um território que pertence... a bacia do Rio Doce, que tem todo um processo de repactuação, envolvendo os pontos de cultura local, já com impactos, formando agentes lá, mais de 52 agentes... Então, fazendo um trabalho também de interação com essas culturas locais, estamos lá com uma rede agora de 38 pontos de cultura... Começamos com uma rede de oito e avançando também nessa ativação da política local. Eu queria saudar e dizer que eu acho da maior importância esse projeto... dizer da relevância nesse avanço de uma política que reconhece a cultura como um direito fundamental... É... saber que é importante uma data como essa para a gente justamente avançar nessa municipalização, são 2.100 municípios hoje, a gente tem 5.570 municípios... para a gente poder ter uma política de 69 municípios, para a gente estar em todo o Brasil e ter o Cultura Viva do tamanho do Brasil, como o Brasil merece. E ficam alguns pleitos, né, para a gente poder avançar nos instrumentos. avançar numa grande plataforma que possa dar visibilidade a essas questões, avançar nas pesquisas, e estamos fazendo pesquisas com o Consórcio Cultura Viva. A Casa Rui Barbosa tem um trabalho muito importante de pesquisa também, que se some a essa rede educativa. que também é uma rede que envolve a Flaxo da Argentina, outras universidades da América Latina, que vão inclusive estar presentes na TEIA, Então, campo forte. Fizemos um diagnóstico agora, Jandira, sobre a questão da economia nos pontos de cultura. Os resultados são muito potentes. Então, a gente está ainda finalizando para lançar na teia. e a gente agradece, inclusive, o Consórcio Cultura Viva também nesse momento, da Universidade Federal. da Bahia, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal do Paraná. Mas também temos várias parcerias, inclusive com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, enfim... Queria saudar a rede também de universidades. Dizer da expectativa que a gente possa avançar numa política com relação à infraestrutura dos pontos. Acho que esse é um grande desafio também. A gente fala desde muito tempo da nossa sede, da nossa vida, e a gente sonha com isso e acho que a gente pode avançar, inclusive na nova postura que eu tenho tida da área de patrimônio da União, na sessão de espaços e de... de prédios públicos em parceria com a sociedade civil. e dizer da importância também dos gestores... como as secretarias estaduais... e municipais, as redes, né, redes de municípios com o David Terra, a Daniela Barros no Fórum de Gestores Municipais, de Cidaduais. e o Matheus... E... que está na rede de capitais e áreas metropolitanas. Então, eu queria saudar, encerro aqui essa pequena apresentação, mas estou aqui à disposição para o debate. Obrigada.