Artur Custódio

Bom dia, deputado. Bom dia a todos e todas. na verdade assim primeiro saudável ser deputado e saudades Portugal né? e saudar todas as entidades que estão aqui presentes. que defendem direitos humanos, que defendem cidadania, que defendem a democracia. Na verdade, deputado, estou aqui em nome do Mohan. E a gente teria dezenas de pautas para passar. Mas a orientação que nós temos da nossa liderança, do Bil Souza, lá do Acre, é que a gente concentre e foque em apenas um. Primeiro, é dizer que a gente traz aqui uma das histórias mais cruéis da saúde pública brasileira, que foi a segregação e isolamento. das pessoas atingidas pela Hansen e essa história e ela teve um reconhecimento do governo Lula né em 2007 O presidente Lula assina... uma lei uma medida por revisório a princípio e depois foi transformada em lei a lei 11.520 que reconhece que essas pessoas sofreram um crime de Estado. E passa a ter uma indenização. Mais de 10 mil pessoas foram indenizadas, pessoas que eram idosas, a maioria inclusive já morreu. mas dizer que de lá pra cá se inicia uma discussão que foi suspensa na época do golpe da presidenta Dilma, e só foi retomado em 2023 que foi a idenização ...dos filhos separados dos pais... ...e também daquelas pessoas que foram segregadas... pela doença em Seringais. né? E o presidente Lula, então, assina também esse reconhecimento. E daí... Em 2024 ele assina a regulamentação. feito esse reconhecimento de lá para cá a gente tem mil pessoas indenizadas A gente está com um processo muito lento de adenização. São 15 mil pessoas que se inscreveram no Ministério dos Direitos Humanos para esse reconhecimento. E se nesse ritmo continuar... a gente só a gente vai demorar 15 anos para que tudo seja é idealizados a grande maioria dessas pessoas estão acima de 60 anos uma boa parte inclusive acima de 80 anos. do grupo de isolados em seringais, A maioria está acima de 80 anos. Então a gente precisa que seja feita uma força-tarefa, do Ministério da Previdência, Ministério da Saúde, Ministério dos Direitos Humanos e INSS, para que a gente acelere isso. O orçamento tem, é do Tesouro Nacional. é preservado então a gente precisa apenas de uma agilidade nesse julgamento, inclusive de modernização para ele. Então, eu gostaria de pedir para essa comissão, pudesse estar acompanhando... De perto esse processo ocorre. pudesse estar recomendando os ministérios, o Ministério da Saúde já deve fazer uma força-tarefa para ajudar os direitos humanos, mas a gente precisa... Dessa intensificação. E para terminar... Lembrar que o Rio de Janeiro também aprovou uma lei. E o... Ex-governador Cláudio Castro foi contra a própria lei e não cumpriu essa lei. Isso fez com uma série de judicializações. E para nossa surpresa, a Procuradoria do Estado do Rio, nesse momento, está fazendo uma coisa que a gente apelidou de aporofobia... judiciária porque diz que essas pessoas vão ficar ricas daqui a 30 anos, recebendo dois salários mínimos por mês. Então essa defesa é uma defesa absurda. além de não cumprirem, criarem esse tipo de argumento judicial. Então a gente gostaria que essa comissão... se debruçasse também sobre esse tema. Eles são temas de fácil resolução, mas como são de uma minoria e de uma doença que... é estigmatizada e esquecida e apagada, às vezes também fica à mercê e fora dos nossos radares. Obrigado, deputado. Nós te agradecemos.