Suiany Zimermann

Obrigada. Bom, bom dia a todos, todas e todes. Queria iniciar agradecendo o deputado Reimond, que preside essa sessão, também a deputada Alice Portugal, atual presidenta, toda a equipe da CDHMI, que é sempre muito solista e acessível às nossas demandas da sociedade civil, e também cumprimentar os colegas e as colegas que estão aqui no Zoom e também no plenário. Também parabenizar essa comissão pela realização de mais uma jornada de direitos humanos. Acreditamos que esse é um espaço fundamental para que a sociedade civil possa trazer as suas demandas anualmente a essa comissão. Eu me chamo Suiane Wimerman, estou aqui representando o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos do IDBH. que é uma organização que tem 21 anos de atuação no Brasil, Atuamos para fortalecer a democracia no nosso país e na América Latina por meio da educação em direitos humanos, com ênfase nos sistemas internacionais de proteção e na promoção da educação em direitos humanos. Nós atuamos por duas frentes, uma delas de formação e pesquisa, fazemos cursos, oficinas e outra frente de articulação e incidência. Nessa frente de articulação e incidência, integramos a coordenação colegiada do coletivo RPU Brasil, que é uma coalizão atualmente composta de 41 entidades brasileiras, entre redes, coletivos, que somam mais de 1.200 organizações e sociedade civil brasileira. Desde 2017, o coletivo RPU Brasil atua de forma conjunta, em nível nacional e internacional, monitorando e incidindo para que o Estado brasileiro implemente as diversas recomendações de direitos humanos que recebe nesse mecanismo das Nações Unidas, chamado Revisão Periódica Universal, que a gente chama de RPU. Em setembro de 2025, o coletivo RPU Brasil lançou seu relatório de meio período, que está disponível na plataforma rpu.org.br, que é um relatório apresentando uma análise da sociedade civil sobre a implementação do Brasil, ou não, a implementação ou não, das recomendações recebidas pelo país no atual ciclo da RPU. Então, ele é de meio período porque marca a avaliação da sociedade civil neste período. Esse relatório foi lançado internacionalmente em evento paralelo na 70ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, inclusive com a participação do então presidente da CDHM, deputado Raymond, que agradecemos muitíssimo. Essa publicação avalia 245 das 306 recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo da RPU em diversos temas, sendo trazidos aqui pelos colegas como prioritários e pautas importantes para essa comissão acompanhar. Além disso, recentemente soubemos pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania que o Estado brasileiro está finalizando o seu relatório de meio período, falando sobre a implementação dessas recomendações. E que ele será colocado para consulta pública, acredito que ainda nesse mês de abril, e publicado em breve. Então entendemos que esse é um momento estratégico para fortalecer ainda mais o diálogo entre o Estado e a sociedade civil sobre os avanços e caminhos para a implementação efetiva dessas recomendações e de outros mecanismos internacionais. Agora, principalmente com a construção do CIMORI Brasil, que será... o Mecanismo Nacional de Implementação de Recomendações do Estado brasileiro. Então, também reconhecendo o papel fundamental que essa comissão historicamente exerce na promoção de diálogo entre Estado e sociedade civil, especialmente na agenda de direitos humanos e também na utilização de mecanismos internacionais como a RPU, o IDDH, e aqui como coletivo RPU Brasil também, vem respeitosamente sugerir a realização de uma audiência pública ainda no primeiro semestre de 2026, relatórios do Estado e da sociedade civil sobre esse tema. Acreditamos que essa iniciativa é uma das que contribui para fortalecer a transparência, participação social e accountability nesse processo de implementação de recomendações de direitos humanos. Reiteramos o nosso reconhecimento pelos compromissos dessa comissão com a promoção de direitos humanos e ficamos à disposição para contribuir nessa futura audiência. Obrigada. Suyane, muito obrigado, viu, por sua...

Participante discutiu promoção do Estado brasileiro tradicional, ênfase na RPU, participação social e educação de direitos humanos. Formaram entidades, lideram coletiva de direitos humanos, elaboraram relatórios e participaram de audiências. No quarto ciclo, planejam construir um sistema nacional de monitoramento de recomendações, priorizando educação de direitos humanos. Expectativa de discussões sobre RPU, participação social e educação de direitos humanos.