Desiree Ramos Tozi

Bom dia a todas as pessoas. Vou fazer minha autodescrição, sou uma mulher branca, de pele morena, cabelos cacheados, castanhos, com algumas luzes, estou usando óculos, estou com blazer azul e uma blusa preta. Azul escuro também. Bom, antes de tudo, agradecer à Câmara dos Deputados pela possibilidade da audiência, à deputada Érica, quase meola de senadora, ao deputado Tarcísio Mota, à ANTE, ao IPEA, ao Comitê de Cultura do Distrito Federal, à DETRAC, que coordena e dirige a pauta dentro do Ministério da Cultura, os sindicatos aqui presentes, associações representativas, órgãos e entidades parceiras cultura. Eu escrevi a minha fala, gente, porque, enfim, estou fazendo muita coisa e a pauta é muito importante para eu esquecer alguma coisa. Então, vocês me perdoem aqui, vou tentar cumprir os meus 10 minutos. Bom, eu estou aqui representando a secretária Roberta, mandou um abraço para vocês, sempre colegas, representando a Secretaria de Articulação Federativa e Comitê de Cultura, que é a Secretaria do Ministério da Cultura. que trabalha com a implementação e estruturação do Sistema Nacional de Cultura. E nesse processo de implementação e estruturação, a gente tem o Programa Nacional dos Comitês de Cultura, e os escritórios estaduais do Ministério da Cultura, que são duas iniciativas de territorialização das políticas culturais. Então por isso que eu estou aqui, Alê, representando aqui, Miguel, Eu não sei se a Raquel está aqui, mas o pessoal do comitê todo está presente, está ajudando a organizar esse processo de escuta com os trabalhadores da cultura. E é por isso que a gente vem aqui trazer algumas contribuições. Então, como historiadora também, Tarsís, vou voltar um pouquinho lá em Roma, tá? É um pulinho. Antes de falar de trabalho, é importante refletirmos brevemente sobre a própria cultura. Podemos compreendê-la como forma de expressão... de expressão que permitem dar sentido ao mundo e materializar as ideias por meio das artes, da narrativa e do entretenimento. É muitas vezes por meio do ócio que surgem as faíscas da imaginação, dos impulsos iniciais da criação e da fruição. No entanto, para que essas ideias ganhem forma, consistência e alcance, é indispensável o esforço dos trabalhadores que dão o corpo à imaginação e à linguagem. É o trabalho que transforma a intuição em obra, pensamento e linguagem compartilhável, imaginação e experiência coletiva. Ou seja, a cultura nasce também do trabalho enquanto ferramenta de construção de universos que traduzem ideias, em formas sensíveis. Então, gostaria de seguir essa reflexão, trazer o próprio sentido da palavra trabalho. Essa origem etimológica remonta à ideia de tortura. E ao longo do tempo, o termo foi ressignificado, passando a designar esforço, atividade produtiva e, mais recentemente, um elemento central de dignidade, identidade e participação social. Essa transformação semântica nos convida a pensar. Que tipo de trabalho queremos reconhecer e valorizar hoje? Quando falamos do campo do trabalho na área da cultura, estamos tratando de um universo diverso, complexo e muitas vezes invisibilizado. Trabalhadores e trabalhadores da cultura incluem artistas, técnicos, produtores, educadores, mestres de saberes tradicionais, entre tanto outros agentes das áreas técnicas que produzem, preservam, traduzem e difundem sentidos. Memórias e identidades. No entanto, apesar da relevância social e simbólica desse trabalho, ele ainda é marcado por altos níveis de informalidade, estabilidade de renda, ausência de proteção social e fragilidade nas relações contratuais. É nesse contexto que os direitos culturais se tornam fundamentais. Eles não dizem respeito apenas ao acesso da população à cultura, mas também às condições dignas de produção cultural. Garantir direitos culturais implica reconhecer a cultura como trabalho e, portanto, como um campo que deve ser regulado, protegido e promovido por políticas públicas consistentes. Isso inclui o direito à remuneração justa, à previdência, à liberdade de expressão, à diversidade cultural e à participação nas decisões que afetam o setor. E é nesse cenário que o programa dos Comitês de Cultura surge como uma iniciativa estratégica, Ao promover a articulação entre sociedade civil e poder público, os comitês têm o potencial de fortalecer a escutativa mapear demandas territoriais e contribuir para a construção coletiva de políticas culturais eficazes e inclusivas. Os comitês podem funcionar como espaços de diálogo permanente, onde as especificidades locais são consideradas e onde se constrói de forma democrática o reconhecimento do trabalho cultural em sua pluralidade. Um dos princípios do programa envolve proteger e valorizar os trabalhadores da cultura. Nesse sentido, O Programa dos Comitês tem a missão de ampliar a participação social no Sistema Nacional de Cultura, pode contribuir para avançarmos na implementação de um Estatuto dos Trabalhadores da Cultura que seja realmente eficiente. E aí eu queria apontar alguns pontos. para que a gente possa considerar. Primeiro, é essencial reconhecer a diversidade das formas de trabalho cultural que o Estatuto traz. Não se trata apenas de um setor... mas qualquer legislação deve ser suficientemente flexível para contemplar essas diferentes realidades. tanto do trabalhador autônomo, ao coletivo tradicional, os artistas independentes, ao técnico especializado. Nesse sentido, o Estatuto abarca uma diversidade de funções... condições e realidades do setor cultural. Segundo, é fundamental enfrentar as informalidades estruturais do setor. Se existem mecanismos simplificados de formalização, os modelos contratuais adequados às dinâmicas culturais e as políticas de incentivo que não penalizem quem está em situação de vulnerabilidade, que acho que o Estatuto consegue contemplar e abarcar, e como vocês bem trouxeram, sempre possível de aprimorar. Assim, devemos começar a dar exemplo dentro de casa, no MINC. Precisamos definir estratégias de combate à precarização e à informalidade nas parcerias celebradas com o próprio Ministério da Cultura. Estimular ferramentas de difusão do estatuto nas instâncias de pactuação federativa. e incentivar com estratégias de valorização de boas práticas as iniciativas que adotarem o Estatuto dos Trabalhadores de Cultura. Terceiro, a proteção social precisa ser central. Isso inclui acesso a previdência, seguro em períodos de interrupção das atividades, políticas de renda emergencial e reconhecimento das especificidades de intermitência que caracterizam o trabalho cultural. Isso significa que os comitês podem ajudar a simplificar o estatuto para a população e difundi-lo através da educação e da comunicação populares entre os trabalhadores, gestores, produtores, reforçando a ideia de que uma democracia não se faz sem o campo cultural forte. Quarto, é indispensável garantir financiamento contínuo e descentralizado que envolva a dignidade dos trabalhadores da cultura e eventos. Precisamos prever nas leis de incentivo e nos programas de fomento, regras e mecanismos de compensação para empresas e organizações que respeitem e adotam o estatuto. Nesse sentido, a gente precisa muito do apoio da Câmara dos Deputados e do Senado. Quinto. A participação social deve ser um princípio orientador das políticas culturais. É preciso ouvir quem vive do trabalho cultural no dia a dia, e os comitês de cultura podem desempenhar um papel decisivo nesse processo. implementando audiências nos estados e escutas que permitem pensar formas de implementação do estatuto em diferentes níveis organizacionais e federativos, assim como facilitar e apoiar a busca ativa para o cadastro nacional previsto no estatuto. Por fim, é importante destacar que o valorizar o trabalho da cultura não é apenas uma questão setorial. Trata-se de afirmar um projeto de sociedade que reconhece a cultura como direito, como economia e como dimensão essencial da vida coletiva. Isso inclui valorizarmos os trabalhadores da área pública da cultura, que é o meu caso, sou servidora do IFAM, extremamente precarizados nos estados e municípios brasileiros que não possuem inclusive concursos na maioria dos estados e municípios brasileiros. Se no passado o trabalho esteve associado ao sofrimento e tortura, hoje temos a oportunidade de reafirmá-lo como espaço de criação de liberdade e dignidade. E para isso é preciso compromisso político, escutativo e construção coletiva. Que o estatuto seja um primeiro exemplo, como disse o Miguel ontem, de consciência de classe cultural que precisa se estender como portadora dos mesmos problemas e desafios em ordem de grandezas diferentes, e como prestadora de um serviço público que precisa ser reconhecido e remunerado na mesma proporcionalidade com que a cultura constrói universos, traduz pensamentos e dá forma a mundos e realidades. Nesse sentido, a gente coloca os comitês de cultura, os escritórios do Ministério da Cultura à disposição para construir estratégias de fusão e fortalecimento do estatuto, junto com a DETRAC, junto com a Secretaria Executiva do MINC e com o gabinete da ministra. Muito obrigada. Obrigado.