Luiz Fernando Zuin

Obrigado deputada Maria Rosas, professora né, prazer poder estar aqui também, sou professor, hoje estou na Federação Nacional, conduzindo a área de educação, já quero deixar o abraço do nosso presidente, o doutor Jarbas, o professor Jarbas Feldner, no qual estou representando aqui nessa ocasião. Também sou professor, estou há 23 anos dentro da Escola Especializada da APAI, hoje como diretor. pesquisador, né? fui é por ser educação especial fiz doutorado na área e vem realizando pesquisas então enquanto o pesquisador mas também enquanto alguém está todos os dias dentro da escola especializada e a minha fala vai nesse sentido então primeiramente eu quero agradecer né aos membros da comissão especial, as demais autoridades representantes da sociedade civil em nome da Federação Nacional das Arbais, é na pessoa do professor Jarbas a gente agradece o convite para colaborar no debate né esse projeto de leite em 3080/2020 a gente sabe que a participação democrática e esse amplo debate é o que de fato vai ao encontro das necessidades e das especificidades da pessoa com deficiência A gente vê aqui família, aqui a gente vê especialistas, aqui a gente vê o poder público, e isso é muito importante, porque é dessa maneira que, de fato, a gente consegue construir algo que vai a um ponto das necessidades da pessoa com deficiência. Hoje nós sabemos que a Federação Nacional das APAES é o maior movimento social e filantrópico área de atendimento à pessoa com deficiência no nosso país. pensando na deficiência intelectual, na deficiência múltipla e isso inclui também o autismo. Nós temos aí como finalidade estatutária o assessoramento e a defesa de garantia de direito da pessoa com deficiência, então daí a importância de nós estarmos participando dessa comissão especial e articulando com o poder público, para o cumprimento e ampliação das políticas públicas. Na presença de milhares de municípios brasileiros, eu fiz algumas anotações, A APAI está presente em todo o Brasil, e isso nos dá uma qualidade técnica para colaborar sobre os desafios da inclusão social e escolar na infância e na adolescência, que é o tema principal aqui hoje em discussão. Eu quero dizer que a Federação Nacional acredita e ela apoia a educação inclusiva. e quando eu digo isso nós estamos considerando a legislação pertinente nós podemos falar da LDB como já foi mencionado pelos colegas a LPI constituição Federal convenção dos direitos da pessoa com deficiência em especial eu quero chamar atenção para o decreto 12.86 que teve um amplo debate social né aquele que todos acompanharam onde nós conseguimos por meio de diálogo com o Ministério da Educação manter o preferencialmente na rede regular de ensino. Por que eu digo isso? A federação reconhece que a inclusão das pessoas com deficiência na escola comum, ela pode, sim, favorecer para que muitos aprendam. Mas eu quero chamar a atenção, mas não para todos. Não pela ineficiência de um sistema educacional geral, mas pela especificidade do público que as escolas especializadas das APAES atendem. Então, o ponto central aqui do argumento é que o diagnóstico do autismo, a gente sabe, ele é tão amplo que se faz necessário que a gente organize uma estrutura que permita avaliar e propor. processos de apoio escolar aos estudantes de maneira individualizada, também já mencionado aqui pelos colegas. E é necessário, antes de dar um passo atrás e preocupar-se com um ponto fundamental, onde a gente se pergunta... como perceber a singularidade de cada estudante e apoiar na medida do que ele necessita. Nós sabemos que existem pessoas com transtorno do espectro do autismo associado à deficiência intelectual. A ciência nos mostra que níveis de suporte 2, em sua maioria, pode apresentar deficiência intelectual. Nível de suporte 3, majoritariamente, apresentam deficiência intelectual e isso muda toda a estrutura. porque a deficiência intelectual afeta diretamente a estrutura da aprendizagem dessas pessoas. eu também sou familiar de pessoa com TNV3 suporte nós sabemos o quanto a deficiência intelectual compromete a capacidade cognitiva do indivíduo, onde o primeiro sinal e sintoma é a dificuldade na resolução de problemas né então como a gente perceber essa singularidade e apoiar ele no que ele necessita Então, nesse sentido, a gente fala de estudantes que apresentam um quadro que se beneficia do ensino estruturado. E quando nós olhamos para nossa rede hoje, nós encontramos as escolas especializadas com ambiente altamente estruturado, para atender estudantes com características específicas e especificidades. Nós acreditamos na inclusão, no entanto, reconhecemos, que nós temos um número expressivo de estudantes que beneficiam-se da escola especializada pelo tipo de serviço que ela oferece. Então, a gente fala de um estudante que apresenta um quadro bem diferente, É estudante que ainda não tem comportamento, muitas vezes estudante que a gente chama, que ele não fala, ele não sente, ele não espera, não fica sobre instrução do professor, muitas vezes apresenta comportamento héteroagressivo, autoagressivo, autolesivo, então é esse estudante acometido por outras comorbidades para além do TEIA, que é o público da escola especializada das APAES hoje. Nós tivemos o MEC trazendo dados importantes em relação à matrícula. Isso mostra o quanto o movimento apaiano apoia e acredita na inclusão, porque o número de estudantes matriculados na rede comum, ele é grandemente maior do que os que estão hoje na escola especializada. Por quê? As escolas especializadas da APAI, elas apresentam critérios para admissão de estudantes. Então, o estudante hoje, para ele se beneficiar do serviço da escola especializada da APAI, por um serviço de avaliação rigorosa, que vai indicar a necessidade ou não da rede especializada para atender... as especificidades desse estudante. Então a gente vê que seria apropriado que a escola fizesse, né, para esse estudante uma substituição curricular e antes de mais nada ensinasse a ele habilidades que não está prevista no currículo formal, como entrar na sala e permanecer sentado, reduzir o comportamento agressivo e episódios de crise. que parecem, nesse momento, quando nós falamos de estudantes da escola especializada da FAE hoje, mais fundamental que qualquer outra habilidade acadêmica, uma vez que elas não podem ser ensinadas diante do quadro de um estudante que hoje encontra-se na escola especializada da PAI, diante desse cenário que eu coloquei. Como vocês bem disseram, como a própria terapia ocupacional trouxe há pouco, as habilidades essenciais para a vida. Nós tivemos a fala de que os pais lutam pelo direito de morrer. Então, nós estamos falando dos estudantes hoje, adolescência quando eu falo 12 estudantes da escola especializada da pai nós estamos falando de estudantes com extensão grave de deficiência que precisam desse repertório de habilidades essenciais para a vida a gente acredita que a escolarização da pessoa com deficiência ela não pode ser só baseada em boas intenções ela trata-se menos de uma questão de onde mas e sim mais de uma questão de como nessa perspectiva a escolarização da pessoa com deficiência ela deve partir acima de tudo de uma avaliação minuciosa de repertório desse estudante da elaboração consequente de plano de ensino individualizado no qual esse documento vai agregar todos os esforços da escola para o pleno desenvolvimento das potencialidades educativas, de um indivíduo e que vai determinar qual a melhor forma de empreendê-lo, incluindo um lugar em que esses esforços serão maximizados. Então nós acreditamos que quando nós falamos de educação especial inclusiva, dentro desse sistema é urgente ser considerada escola especializada, assim como já está previsto no Decreto 12.686, ou preferencialmente na rede regular de ensino. Então nós acreditamos que num sistema educacional inclusivo, e... contemple a escola especializada como uma possibilidade de serviço para aqueles estudantes que assim se beneficiam. Então hoje a gente vê que a capilaridade, a experiência no atendimento à Alteia, que a rede APAI possui, nós temos infraestrutura já instalada, que executa na prática muitas diretrizes já propostas aqui nesse projeto. né então a rede apai ela é uma aliada estratégica na execução dessa política a nossa capitalidade ela permite que a proteção contra a discriminação acesso à educação inclusive chegue a regiões mais remotas do nosso país. Então nós colocamos o nosso corpo de assessoramento técnico à inteira disposição dessa comissão especial, para a gente transformar esse projeto de lei em uma ferramenta real de cidadania, para crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, bem como as suas famílias. Eu tenho acompanhado o trabalho da deputada e vejo que você coloca bastante a questão de cuidar das pessoas que cuidam da família. Então, isso é muito importante, que essa política contemple a família, que ela coloque a família dentro da decisão dessas políticas. são ambientes, não são ambientes segregados, elas são ambientes altamente especializados, que vão ao encontro das necessidades e das especificidades das pessoas com deficiência, não só no âmbito da educação, no âmbito da saúde, no âmbito da inclusão para o mundo do trabalho, no âmbito da inclusão pelo esporte, pela arte, pela assistência social, pessoas com deficiência no nosso país estamos inteiramente à disposição para que a gente possa né construir uma política pública eficaz e que vai ao encontro de todas as especificidades das pessoas com deficiência nosso país então muito obrigada deputada parabéns pelo teu trabalho eu acompanho o seu trabalho e veja o quanto você luta pelo direito da pessoa com deficiência, das suas famílias e bem como reconhece a história especializada como um caminho também para que esses estudantes tenham as suas necessidades atendidas. Muito obrigado. E aí