Luis Henrique da Costa Leão

Boa tarde a todas as pessoas. Me escutam bem? Quero agradecer imensamente o convite feito pelo deputado Assamia. Bom fim, agradecer por essa pauta que você tem abraçado, aberto espaço para debate como esse aqui. Parabéns pelo mandato e também que... esse tema ganhe cada vez mais espaço na agenda do Legislativo brasileiro. Isso é um ponto bastante importante, a gente tem falado... da importância da saúde do trabalhador como um campo ser algo que mobiliza o parlamento brasileiro, seja em nível nacional, seja nos estados, seja nos municípios. Porque é um campo que não se refere apenas ao executivo. Eu não sei se na fala da professora Maiano ela abordou também esse aspecto com outros poderes, mas eu chamo atenção para isso, após Cumprimentar a deputada, parabenizar pela pauta, por ter estado conosco na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no passado. A senhora esteve lá e, junto com a professora Maeno, discutiu com alguns grupos que estavam ali, representando gente do Brasil inteiro, numa conferência que foram mais de 3 mil pessoas envolvidas, mais de... 1.900 delegados nessa conferência, que representou um processo muito bonito, né? Um processo muito bonito de participação social no Brasil, com mais de 1.170 municípios discutindo o tema, num processo que competiu com a eleição municipal e tudo, e mesmo assim foi avante. E foi avante, todos os estados fizeram essa conferência. do SUS. essa conferência ela apontou alguns passos para o fortalecimento da saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras no país. E o tema dessa audiência pública apareceu lá. e foi aprovado lá. Então, eu já estou engatando na fala aqui, mas quero dar uma pausa para cumprimentar o Mauro, parabéns pela fala, vereadora de Campinas, que acabou de expor também falas muito pertinentes, e a professora Maiano, que é uma companheira... da Fundacentro, do Campo da Saúde do Trabalhador, formou muita gente nesse país, né, Maia? Por aí afora. E também tem sido um suporte para nosso trabalho na coordenação geral de vigilância em saúde do trabalhador no Ministério da Saúde. Então, outro dia mesmo estivemos juntos em reunião online com este tema, com este tema, ela trazendo um pouco da necessidade do Ministério da Saúde pautar também esse debate cada vez mais. como resposta à quinta conferência, mas também pela própria missão institucional do SUS e o lugar que ele ocupa numa proposta como essa de um sistema nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora. Agradecer aqui o apoio da Mariana, da ASPAR, do Ministério da Saúde, assessoria parlamentar. que está conosco aqui também, apoiando essa audiência pública. E, eventuais, outros companheiros e companheiras que tenham falado na mesa, eu peço desculpa, eu estava em um outro evento, aqui pertinho, no CICB, na nossa ExpoEpe, um evento sobre a vigilância... em saúde, é o evento da nossa secretaria, então eu trago aqui uma saudação da nossa secretária de Vigilância em Saúde, a Mariângela Simão, da nossa diretora de departamento, Agnes Soares, e de toda a equipe da nossa coordenação geral. E eu quero continuar minha fala desse ponto, deputada Filipe, Veja. nós temos um ministério com várias secretarias... Obrigada. uma secretaria por exemplo que se chama SEGETS, Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde. ela cuida dos trabalhadores do SUS no sentido da formação e temos também coordenações que cuidam da saúde e da valorização do trabalho no SUS. A nossa coordenação é diferente. Ela não cuida da saúde dos trabalhadores do SUS, mas ela tem duas missões principais. A primeira... implementar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, E a segunda, fortalecer e desenvolver a rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador e da trabalhadora. Eu chamo a atenção para esses dois aspectos, primeiro, pelo seguinte, a nossa política nacional coloca em alto e bom som, são considerados sujeitos dessa política. Trabalhadores formais e informais do campo... do ambiente urbano, trabalhadores... Adultos jovens, idosos, aposentados, desempregados, desalentados, autônomos, estagiários, cooperativados, agricultores familiares, trabalhadores em situação de trabalho infantil. Trabalhos considerados aqueles mais expostos a risco na indústria, na agricultura, nos serviços. Olha a dimensão disso, deputada. Obrigado. é um patrimônio que essa política representa. E um patrimônio que tem uma missão grande, que é dar conta de todo esse contingente, que é a massa da população brasileira. E aí Ressalto isso pela pujança da... política e do patrimônio que ela representa de anos de debate de acúmulo teórico desse campo no Brasil. anos. Estamos ali Quatro conferências nacionais com centrais sindicais, sindicatos, movimentos e toda a população envolvida, fora a academia, fora centros de pesquisa, fora a universidade, fora os serviços de saúde. Um patrimônio, quatro conferências, em 86, inclusive esse ano estamos comemorando 40 anos da primeira Conferência Nacional do Saúde do Trabalhador. que lançou as bases do próprio Sistema Único de Saúde. Obrigado. Fica aí, Maiana, a dica. Se a primeira conferência contribuiu para criar o SUS... A quinta está contribuindo para criar o Sinast. então Há uma certa correspondência. 40 anos da primeira Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. De 94 a 2º, 2005 a 3º, 95... 2014 é a quarta... E no passado a quinta. Então, eu quero citar que existe uma pujança, uma tradição, um patrimônio, mas ao mesmo tempo uma dimensão muito complexa. E aí eu faço a amarração do argumento. uma secretaria inteira cuida da força de trabalho do SUS e nós somos uma coordenação geral para cuidar de toda a força de trabalho... do Brasil do ponto de vista da saúde do trabalhador. nós temos 239 centros de referência em saúde do trabalhador, que é nossa missão ajudar a desenvolver. Eles são autônomos, alguns são estaduais, 27. os outros. são regionais ou municipais. mas de gestão municipal. com abrangências regionais. Veja, é compartilhado. a União, os Estados e os Municípios, nessa missão. é um desafio enorme. que esse centro faça uma articulação intersetorial nos territórios. É suado, assim como é suado para nós aqui no Ministério da Saúde, também... vencermos as agendas, priorizarmos o debate intersetorial e nós temos feito alguns avanços nesse sentido. Temos organizado reuniões interministeriais, atuando com muita proximidade com o Ministério do Trabalho e Emprego, com a Previdência Social e com o Ministério dos Direitos Humanos. Agora... em que pese as leis que nos colocam inclusive a nossa política a fazer essa inter-relação Nós precisamos dar mais organicidade a essa prática intersetorial. E o SUS tem essa missão. Por isso, eu gostaria de ressaltar que nossa missão como SUS, para chegar num sistema como esse e liderá-lo, digamos assim, do ponto de vista de ser o polo articulador, a gente precisa dar alguns passos. dar uns passos, e eu quero ser aqui um pouco ousado e dizer que a gente precisa dar mais visibilidade à saúde do trabalhador em todos os campos, seja na União, seja nos estados, seja nos municípios. Tirar a saúde do trabalhador da subalternidade institucional. É muito importante citar isso. Nosso ministério, por exemplo, é muito comprometido com essa pauta. É muito comprometido. Assim como outras pautas de combate a várias outras situações críticas, como dengue e tantas outras enfermidades que assolam o nosso povo. Agora, muito importante citar... Que... Nós precisamos, como Ministério da Saúde, de mais organicidade junto a outros setores para fazer valer a própria lei orgânica da saúde, que coloca... Acabou meu tempo, né? então vou correr bem para fechar, que coloca como nossa missão, a intervenção nos determinantes da saúde. Então, de um lado, nós temos que pensar toda a intervenção para essas categorias de trabalhadores, por outro, intervir na educação na alimentação nas condições de trabalho propriamente, no acesso a bens e serviços, no acesso à terra, na alimentação, no transporte. na renda Tudo isso é considerado pelo nosso SUS, determinantes e condicionantes da saúde. Obrigado. se a gente não consegue trazer à tona esses temas para intervir de modo integrado com outros setores, a gente não vai conseguir produzir saúde no Brasil, e muito menos saúde do trabalhador. Então, mesmo com muitas estruturas, com cinco conferências, com uma rede pujante, com estruturas no Ministério da Saúde, ainda assim, a saúde do trabalhador e da trabalhadora carece de ser respeitada conforme foi colocada na Constituição Federal, como eixo estruturante do país, como eixo estruturante da Carta Cidadã na proteção à dignidade humana e como eixo estruturante... do SUS e das políticas públicas no Brasil. A Constituição Federal deu esse tom e nós precisamos fazer valer. A proposta de um sistema... que dê organicidade... a articulação intersetorial, para dar visibilidade, tirar a saúde trabalhador da subalternidade, dar mais concretude a estratégias e meios para a gente alcançar, por exemplo, o que diz a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, para nós é visto com muitos bons olhos e a gente fica à disposição para continuar o debate, fortalecer e também dar passos concretos para respeitar e tornar concreto o que veio de pedido da quinta conferência. E aí se me permitir, deputada, duas coisas bem rápido. Uma frase e uma espécie de defesa de um tema importante, que até a própria vereadora falou, ninguém pode morrer de trabalhar. Então, a gente quer... Concluir essa fala dizendo o seguinte. É... quem move o Brasil são trabalhadores e trabalhadoras. as riquezas que esse país produz e tem, vem, do trabalho duro das diversas categorias do nosso povo espalhados pelo Brasil afora. Obrigado. E os impactos do trabalho explorado... dominado tem sido algo que poderia chamar assim um massacre da nossa população é uma tragédia sanitária eu poderia entrar aqui nos números não vai dar tempo mas é uma tragédia sanitária nós não podemos conviver com ela de modo algum então eu tenho dito uma frase que cuidar da saúde do trabalhador e da trabalhadora é cuidar do Brasil negligenciar a saúde de quem trabalha é negligenciar o país. Não existe desenvolvimento se a saúde do trabalhador e a vida do nosso povo não for o centro organizador. dos processos. E eu concluo dizendo que no Ministério da Saúde Nós precisamos... cada vez mais ganhar apoio da sociedade, do parlamento, para fazer valer um programa, ainda esse ano que a gente quer, de harmonização e estruturação do que a gente chama assim do Pacto pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora. Um programa nacional de vigilância e de prevenção de óbitos. Porque a gente quer fazer muita coisa, mas vamos começar com o que é mais grave. Vamos estruturar em todo o território nacional a vigilância de óbitos relacionados ao trabalho. infantil a gente conseguiu reduzir a mortalidade materno infantil A morte de trabalhador e trabalhadora vale menos? É menos importante, nesse sentido que eu quis dizer? É menos importante? Óbvio que não. Então, assim como fortalecer os comitês existentes, a gente fortalecer e criar essa estrutura de um pacto pela vida do trabalhador e da trabalhadora. Deputada, isso é um programa. É um pacto pela vida. Eu acho que uma proposta como o Sinast, e tudo que a gente pode produzir a partir disso, é mais do que um programa público. é um pacto social pela vida do trabalhador e da trabalhadora brasileira, um pacto social e institucional. Eu acho que é isso que a gente precisa hoje no Brasil, repactuar nossa missão como nação de colocar a vida das pessoas que trabalham no centro, porque o número de mortes e o número de adoecimentos injustos, porque são evitáveis e preveníveis, é muito alto no Brasil. esse pacto social. Então, deixo aqui também um abraço do nosso ministro, que foi quem abriu a quinta conferência e, inclusive, defendeu essa ideia. Muito obrigado. Obrigado.