Silvino Fernandes Dal Bó

Treira. Quero lhe parabenizar, o senhor é um guerreiro. Muito obrigado.

de poder estar contribuindo em... que a construção civil esteja nisso, e muito, eu acho assim, o desafio que o Ministério da Justiça pegou, diz assim, olha, nós queremos resolver a habitação, se meteram numa confusão danada, porque tem um Ministério das Cidades, quer dizer, foi criado um Ministério para resolver o problema de habitação, porque não tinha quando saiu o Habito Seguro, então eles se envolveram nessa enrascada que não é fácil, para o caminho certo, se alinhando ao Ministério das Cidades, quero parabenizar pelo esforço. E habitação, Não é privilégio, habitação é direito constitucional. E mais do que direito, quem nos protege tem o direito de morar, de ser respeitado na Constituição brasileira. Então essas são as minhas considerações. E o cara não é morar na rua. Não é morar longe. Esse papo de morar longe, agora na lei, nas novas leis que foram feitas no Minha Casa Minha Vida, por exemplo, tem distância da escola, tem distância, você tem que obedecer vários, não é assim, você vai morar lá. Os prédios que estão no centro das cidades, que foram tombados ou que estão à disposição, destinados a fazer habitação. O que acontece que os policiais militares não leram e tem que entender o programa habitacional que eu imagino que está sofrendo ele, se metendo numa bomba dessas que é cheio de regras, de leis. Você escolhe o teu projeto. Você vai escolher, o governador do estado, o prefeito, ele tem que dizer assim, olha, eu tenho esse terreno para oferecer. Você descobre o terreno e vem de, está cheio de terreno da União, da SPU. cheio de terreno no centro da cidade, que podem ser prédios, como em Pernambuco, está sendo o primeiro de aluguéis, feito no centro de Pernambuco, aluguel social da governadora Raquel. Então, eu estou dizendo para vocês, há uma infinidade. O que acontece? Às vezes, nós lutamos aqui, as entidades, para que as coisas aconteçam, e as coisas não chegam na ponta por falta de conhecimento. Rio de Janeiro pode dar 55 milhões de emendas, o senhor pode ajudar mil policiais a darem 55 mil reais de emendas para o cara comprar o apartamento dele. Porque isso é lei. Obrigado. Estamos às ordens. Obrigado.

Pois não. Eu gostaria inicialmente dizer que a gente briga com o habite seguro, quando ele começou, na veia dele, a gente foi para cima e viu que era pífio. de cá. Nós somos técnicos. Nós trabalhamos na pior região do Brasil. Quando o senhor fala de o nosso presidente reconhecer o que acontece, e o tempo inteiro aconteceu. Nós fizemos uma lei de emendas, A lei de emendas foi feita no fim do governo Bolsonaro, com a primeira emenda do senador Randolph Rodrigues, e do deputado Acácio. Vocês conhecem a Lei de Mendes? Então, o que acontece? No norte do Brasil, nós perdemos nos últimos 10 anos 50 bilhões. do FGTS. Vocês do Nordeste, como disse o meu presidente, perderam 50 bilhões do FGTS. Por quê? O dinheiro é orçado pelo FGTS e pelas regiões. Ele tem que ser aplicado porque tem que remunerar o trabalhador. Quando esse dinheiro não é aplicado, o trabalhador... não vai ser remunerado. Então, o fundo, a caixa, perde. Então, quando a gente olha com um quadro que vocês estão tocando, vocês estão tocando num quadro de sentimento. Nós trocamos no quadro de sentimento e tocamos no quadro efetivo. O que acontece? Então nós fomos identificar porque que o nordestino só utilizou 60% do seu orçamento E o nortista não atingiu 17%. 17% do seu orçamento. Nós fomos os maiores doadores de recursos habitacionais para o sul e sudeste. Aí nós começamos a fazer um movimento. Como dentro da legislação, dentro do que é a regra do jogo financeira, nós íamos achar a solução? E qual era o problema da solução para o nortista e o nordestino subir? Era um programa, ele não tinha o dinheiro de entrada. Como ele não tinha o dinheiro de entrada, nós tínhamos a construtora, tinha a caixa econômica, tinham as regras, mas o nosso... Não tinha o dinheiro de entrada. Aí quem teria que entrar? Como o Paraná, que é o estado rico, dá 20 mil. O Goiás, que é o estado rico, dá um cheque predatado de 54 mil por causa da de entrada. O senhor sabe disso. Então, os estados, a Casa Paulista dá dinheiro. Os nossos estados do norte são estados jovens. O Amapá é um estado que optou em ser brasileiro. O Acre era um estado que não era brasileiro. Estado por nós e nós não terminamos de efetivar a conquista dos dois Estados. Então são sete Estados do Norte, cinco Estados jovens, com pequena capacidade financeira. Como nós vamos resolver esse problema? Como que nós vamos conquistar nosso território e dizer a Amazônia é nossa, o Norte é nosso, se nós não botar a população para tomar conta, para morar lá? E ela só tem um jeito, pela habitação. Porque pelos outros órgãos, todo mundo de vocês imagina que derrubar uma árvore na Amazônia é a desgraça. Não, derrubar uma árvore na Amazônia é vocês pagarem menos impostos e o Amazônia ser autossuficiente. Mas o que eu quero sair dessa polêmica? Como que nós vamos fazer? Aí nos reunimos e fomos tecnicamente. ajustando a baixa de juros para o norte e o nordeste. e como eu vi aqui não estava conseguindo, nós chegamos a 70% aí nós conseguimos chegar numa conversa com os deputados e senadores, é o seguinte, olha, só tem um jeito. Não tem de onde a gente buscar dinheiro. Só tenho o dinheiro de vocês, senadores e deputados. Sim, mas como que o senador, o deputado, vai pôr o dinheiro na sua conta para você me dar de entrada, construtor? Home. Então, nós criamos e estudamos essa lei que achavam impossível, e hoje ela é uma realidade, e nós, de 47 imóveis no ano de 1922, passamos a 1.400 no ano seguinte. Nosso deputado, nosso senador, no governo de 1922, que era do governo Bolsonaro, o deputado, o senador Randolfo Rodrigues, Aí a gente disse assim... senador, ponha só cinco, porque a gente quer testar, vai que perde, né? para o deputado federal, Acácio Favacho, botou, não, quero pôr 10, não, bota só 5. A ânsia de que isso acontecesse. Isso rodou dia 20 de dezembro de 2022, foi lançado o programa de emendas, e que hoje, dessa nova legislatura, com o ministro Jader fazendo todo o trabalho, ele transformou viável, O Nordeste, que hoje atinge, consegue tomar 95% dos seus recursos, só dando 5% ainda, que nós temos que conquistar, do seu orçamento para o Sul e Sudeste. E o Norte, nós já conseguimos chegar a 40%, que nós éramos 17%, quer dizer, mais que dobramos, porque você, quando faz um programa habitacional, você tem que alavancar a empresa, Engraxar as máquinas, botar as pessoas a acreditarem que pode conquistar uma casa. Hoje, no Amapá, uma pessoa que ganha R$ 2 mil pode comprar uma casa de R$ 215 mil, pagando R$ 600 por mês, sem dar nada de entrada. Então, graças às emendas, deputado. Então, isso eu quero dizer para o deputado é o seguinte, quando o meu presidente... agradecer ao presidente Lula, nós não estamos de lado nenhum, nós estamos do lado da construção, porque no governo passado nós tivemos o apoio de Randolfo Rodrigues, porque as nossas proposituras são técnicas, são proposituras de acerto. E o que a gente quer dizer? Eu estava aqui hoje, brilhantemente, o nosso companheiro da Abrainc, que representa 95% das grandes consultoras do Brasil, aos construtores nortista e nordestino, e somos especialistas em norte e nordeste, porque nós achamos que o sofrimento do norte e nordeste é diferente do sul e sudeste, muito diferente. E o que a gente viu? Eu procurei o Habit Seguro quando lançou, porque nós vivemos atrás de querer construir. e querer dar dignidade para as pessoas, porque nada mais é, os senhores não imaginam a minha emoção Quando eu entrego uma casa para um cara, ele não foi sorteado, ele conquistou, ele comprou. Um trabalhador que é R$ 2 mil, comprou uma casa de R$ 215 mil, que tem piscina, que tem drywall, que tem salão de festas, que tem garagem na frente, que é 100% segura. O senhor está aqui no entorno de Brasília, nós temos aqui uns projetos que a gente ajudou, no programa habitacional, as pessoas têm segurança 100%, nenhum roubo e nesses condomínios. Então, o que a gente tem é uma satisfação muito grande dessas pessoas terem isso. E daí a pessoa chegar e dizer, olha... Seu Silvino, o que é? Eu me mudei. Eu vou me mudar, eu não vou poder morar mais onde eu estou morando, porque eu estou me mudando de cidade. e eles terem uma poupança, uma venda de R$ 50 mil de repasse desses produtos, esses produtos valorizarem porque são cuidados. Então, não são produtos, como às vezes as pessoas falam de segunda categoria, não, nós queremos fazer, a Constituição Civil quer fazer produtos que eles valorizem, que não seja assim nunca considerado baixa renda, sempre renda alta. opinião inicial é dizer... que no primeiro fórum Norte e Nordeste, que o nosso presidente aqui já fez dez edições, nós fizemos seis meses no Norte, e a cada seis meses uma no Norte, e a seis meses uma no Nordeste, identificando os problemas. Nós vivemos, eu fui dentro do batalhão da Polícia Militar, sou chamado por todas as polícias, nós vamos conversar, tem vários formatos da gente fazer construção, tem o associativo, tem um monte de coisa. Só que tem um problema que é fundamental para todo mundo. Todo mundo. Qual que é o problema? O problema é onde está o dinheiro. Quanto que é esse fundo? Esse fundo habitacional começou com 100 milhões. 100 milhões é a mesma coisa que obturar... o dente de uma onça. Dá um guisadinho, uma colherinha de guisado para uma onça. Isso aí não é nada. que o maior esforço que o Ministério da Justiça tenha procurado e tenha sensibilidade de fazer, aonde está o dinheiro. Então é isso que a gente estava falando. O que é o problema? O problema não está assim. Fulano não faz, ciclano não faz, o ministro da Justiça não quer, não é nada disso. O que significa é que o seguinte, na nossa Constituição está escrito o quê? Saúde, educação e habitação. Para a saúde... nós temos no orçamento a regra... de quanto que é para ser utilizado. Na saúde, na educação também. E na habitação, quanto que é? Obrigado. Obrigado. O nosso Congresso Nacional, se não botar essa regra, se é 5% o nosso orçamento, quanto ele é para nós poder discutir como a gente pode fazer o bolo para atender todo mundo. Essa é a regra geral. Isso vai dar tranquilidade para o Ministério da Justiça, vai dar tranquilidade e perinidade. Não há governo que vai derrubar. A lei de emendas, que o senhor pode botar emenda para o seu morador lá no Rio de Janeiro, essa ninguém mais derruba porque é lei. Era portaria no governo paraçado. Nesse governo é lei. Então, nós temos que fazer leis que elas garantam os recursos. O segundo ponto que eu acho fundamental, agora, para conserto de emergência, é que Hum... falou claramente muito bem. O coordenador da Secretaria de Justiça, que a união, no momento, para remendar, é fazer uma união com Minha Casa Minha Vida. porque Minha Casa Minha Vida tem um orçamento de 162 bilhões. Nós começamos com 62 bilhões. Não existe outro funding que nós podamos procurar recursos que não sejam esses. Porque se cair no mercado financeiro, não existe nenhuma lei que traga quem quiser de jurista, ou de quem quiser, uma lei que nós possamos ajustar, que vocês tenham êxito. E aí trabalhar, ajudar, nós queremos construir para vocês, militares, nós queremos ter a satisfação de dizer assim, pô, o coronel ali mora naquela casa e o soldado mora bem e está feliz, e aquela casa fui eu construir para ele morar. Eu quero isso. Como eu quero o seu João... O seu João construído a casa para a dona Maria. Então, dando emprego para todo mundo, vocês são muito importantes para nós, mas muito importantes mesmo. Quem é que ganha na loteria esportiva e anda na rua sem segurança? Os Estados Unidos é o país mais rico do mundo porque ele é o mais seguro. Não é porque tem mais dinheiro, não. A China é rica porque tem bomba atômica também. E a Coreia. E nós precisamos de uma polícia forte e segura. as empresas a ajudar vocês. a procurar os formatos. Primeiro que nos ajude, deputado, a que nós colocamos a nossa Constituição. É 5%. É 5% que o estado do Rio de Janeiro tem que guardar para habitação, Porra, está bom. É 5%, então nós temos uma regra para buscar a fã em que toda hora nos cortam do orçamento. Apertou quem vai para o pilão primeiro é a habitação. A segunda coisa que eu acho, a dívida do policial militar tem que ser securitizada. Não adianta procurar, ah, isso, ah, for... Não adianta. Todas as vezes que houve crise... O que... No campo, quando houve uma crise no campo, que todo mundo disse que era insanável, ela foi só resolvida pela securitização. Se não houver uma lei de securitização para o policial militar, nós vamos deixar o policial militar à mercê dos bandidos. A securitização, eu digo que é uma grande saída para nivelar, não quero chegar à moratória. Eu quero chegar primeiro à condição número um, que é a securitização. A outra opinião é... é dizer, de pedir o seguinte... Por um caso, se não se discutir, enquanto não se discute securização, tem que ter um fundo garantidor do... do cara que está ser azado. Porque nós temos que seguir no programa, nos programas habitacionais, as instituições financeiras, ou do governo ou não, eles têm que seguir as leis E aí da Basileia. Então, não se permite que cara com problemas financeiros... ponto daquela instituição financeira perder crédito ou perder capacidade de financiamento ou de captação de recursos. Essa é uma realidade séria, a não ser que se arrume um formato, porque tudo isso que os senhores estão conversando, a gente discute todo dia com eles. Então, se tiver um fundo garantidor, pode ser que esse policial seja resolvido. Mas eu acho que é muito importante que esse policial seja securitizado a dívida dele para ele pagar securitizado, comprar um título que ele vai pagar daqui a 30 anos e ele só paga o juro durante isso. Isso é securitização. Que foi feito com a agricultura. Se os senhores procurarem no agronegócio, está aqui o pessoal da Justiça que sabe muito bem, foi a grande saída do maior endividamento e de viabilizar uma atividade que tinha falido no Brasil, que era o agronegócio, e foi resolvido pela securitização. E a Justiça precisa ser salva no Brasil com a securitização, que os senhores vão saber fazer muito bem. à inteira disposição de vocês, com a nossa equipe técnica do Fórum Norte e Nordeste, nosso presidente está à disposição, a Brainc, acabou de sair aqui, eles têm o melhor corpo técnico para orientar e para a gente transformar em lães, e nós queremos construir para a Polícia Militar, e queremos ficar muito felizes de ver nossos soldados, nossos policiais civis e penais estarem aqui, estarem bem satisfeitos. Obrigado. Desculpa se for o tempo.