COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Senhoras e senhores, muito boa tarde a todos. 12ª reunião... audiência pública. Declaro aberta... Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente audiência pública convocada... em virtude da aprovação do requerimento número 109 de minha autoria, para se debater sobre o projeto de lei número 4480, que altera a lei 14.312 de 2022 do programa Habito Seguro. Obrigado. Agradeço a presença de todos, esclareço que a reunião está sendo gravada e transmitida ao vivo, na página da comissão e no YouTube. Após a audiência... As apresentações serão disponibilizadas na página da comissão. Obrigado. Obrigado. Obrigado. João Número. a conforme ele. Não sei se é o mesmo que isto aqui é. Obrigado. Senhoras e senhores, gostaria inicialmente de registrar a importância... deste momento. Estamos tratando de um tema sensível, estratégico e urgente. A garantia de moradia digna. aos profissionais de segurança pública Saúdo os representantes do Ministério. da justiça e segurança pública, as autoridades presentes, especialistas e de maneira muito especial, os homens e mulheres das diversas carreiras policiais que participam desta audiência. São profissionais que diariamente colocam suas próprias vidas em risco, para proteger a sociedade brasileira. O programa BITS seguro instituído pela lei... 14.312 de 2022, foi concebido com esse propósito. ampliar o acesso à casa própria, para aqueles que diariamente arriscam suas vidas em defesa da sociedade. E é importante deixar claro... o alcance dessa política. O programa abrange praticamente toda a estrutura da segurança pública nacional. Policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, militares e bombeiros militares, policiais penais, Obrigado. agentes penitenciários, guardas, civis municipais, agentes socioeducativos, agentes de trânsito. e policiais legislativos, incluindo ainda profissionais da ativa, da reserva, os aposentados e reformados. Ou seja, é uma política que alcança... Quem está na linha de frente... e também... aqueles que já dedicaram a vida à segurança pública do nosso país. E justamente por isso... O que mais chama a atenção é o contraste. Quanto maior o alcance previsto na lei, menor tem sido o alcance na prática. E aqui fica uma constatação objetiva, não falta público para o programa, falta o programa chegar ao público. Os dados oficiais reforçam essa preocupação. Entre 2021 e 2024 foram firmados 5.908 contratos fechados. habitacionais em todo o Brasil. uma média de cerca de 1.477 por ano. Quando comparamos esse número com o universo de aproximadamente 700 mil profissionais de segurança pública, percebemos claramente que o alcance ainda é muito limitado. Além disso, o próprio Ministério da Justiça reconhece que o programa está em fase de reformulação, o que evidencia a necessidade de aperfeiçoamento. Do ponto de vista orçamentário, também há desafios. Entre 2021 e 2024, houve previsão de cerca de 58,9 milhões. Mas... aproximadamente 36 milhões foram efetivamente pagos. Ou seja, há espaço... para melhorar a execução e garantir que os recursos cheguem com mais eficiência... aos beneficiários. Exatamente nesse contexto que se insere aí o projeto de lei número 4480. E essa proposta buscou... aperfeiçoar os critérios de concessão das subvenções econômicas, ampliar as hipóteses de acesso ao crédito imobiliário. com o objetivo de tornar o programa mais acessível, mais justo e mais efetivo. Esta audiência pública, portanto... tem um papel fundamental de ouvir, compreender e aprimorar. Nós queremos ouvir os profissionais da segurança pública, os representantes das categorias, os especialistas e as instituições envolvidas na execução do programa. Porque políticas públicas eficazes não se constroem apenas no papel. Constrói-se com diálogo, com escuta e com responsabilidade. Eu tenho convicção de que esse debate contribuirá de forma decisiva para o aperfeiçoamento do habito seguro e para a construção de uma política que realmente alcance quem mais precisa. Mais uma vez, agradeço a presença de todos e a disponibilidade dos convidados que enriquecem esse debate com suas experiências e conhecimentos. Com essas palavras, declaro oficialmente aberta esta audiência pública. Muito bom. Senhoras e senhores, passo a apresentação dos nossos convidados e expositores que comporão a mesa de debates. Obrigado. Leozílio Ferreira França, diretor de assuntos parlamentares da Secretaria Nacional. de assuntos legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que encontra-se de pé... para que todos possam conhecê-lo, a qual convido para compor a mesa. O senhor Aparecido Correia de Almeida, coronel PM da Reserva Remunerada, presidente da Associação dos Veteranos do Estado de Goiás. o qual também convido para compor a mesa. Fidelis Antônio Fantin Júnior. consultor de orçamento e fiscalização financeira, da Câmara, dos Deputados. o qual também convido a compor a mesa. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigada. Estou contigo aqui agora. Obrigado. Agora continua compondo a mesa, sentado nas bancadas. Tá. Obrigado. dando segmento, irão compor a mesa de forma... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. posteriormente a apresentação dos mesmos serão convidados a ocupar aqui a mesa. Mas estão presentes nesta audiência o Major Igor Carvalho, presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia, Força Invicta. Estão presentes também a Laíce Gomes dos Santos, presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a PPM, Rejane Soldani Sobreiro, diretora da Federação Nacional de Saúde. de sindicatos de guardas municipais, afina guardas, Diego Mantová Nelly, Mantovanelli, presidente da Associação Nacional da Polícia Penal Federal. Seja muito bem-vindo. Marcos Vinícius Gomes Avelino, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais. senhor Tassio Melo, presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Rei Vom Pimentel. Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia. e viajou Participando conosco também o senhor Eustácio Lopes Oliveira Filho, presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia Sindipoc, Também via Zoom, o senhor Eric Lopes, diretor parlamentar do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia. Tales Manzano Pedreira, presidente do Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia, Sindicato de Guardas Bahia. Tchau. Obrigado. também estarão participando conosco também nesta audiência pública os senhores Cícero Araújo, vice-presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, o senhor Marcos Holanda, presidente do Fórum Norte-Nordeste da Indústria, da construção civil O senhor André Baia. diretor de relações institucionais Obrigado. Obrigado, meu amigo. Silvino Fernandes Dalbó. vice-presidente do Fórum Norte-Nordeste. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Vamos aguardar, se o senhor Cícero Araújo... para poder fazer a fala. Tá. Tá bom. Obrigado. Obrigado. Senhoras e senhores, concedo a palavra pelo prazo de... Três minutos. ao senhor Cícero Araújo, vice-presidente da Associação Brasileira de incorporadoras imobiliárias. Boa.

Vou ser breve para poder... A gente tem acompanhado todos esses movimentos. A Abraim, que é a Associação Brasileira de Incorporadoras, que reúne 95 das maiores incorporadoras do Brasil. com obras em todos os estados da federação. Então a gente conhece bastante a realidade do Brasil, questão de preço... oportunidade toda. O que a gente viu aqui no programa, talvez falte aqui no... que ele não funciona, a estrutura de funding não tem. 50% da taxa selic, quem vai fazer isso? para fazer. O valor também é um valor único. viu através do programa Minha Casa Minha Vida que você tem valores regionais, que guardam a realidade de cada região. Então, eu acho assim, o programa procura dar benefício para o empreendedor, para o consultor, o incorporador. de redução de alguns impostos que já estão acumulados dentro do que a gente chama de regime especial de tributação. Então, o que a gente propõe aqui, junto com... com as entidades, junto com o Ministério da Justiça, que tem essa permissão, é que seja feito em conjunto com o programa Minha Casa Minha Vida. Você potencializa, já tem uma taxa de juros e tetos. fixados... podendo usar o Fundo Nacional de Justiça como garantia ou como complemento de subsídio, e às vezes até com recursos do governo do Estado. Então, juntando, você consegue reduzir basicamente o valor da entrada, aumentar o valor da entrada e diminuir o valor de financiamento. contribuído sistematicamente com o Ministério das Cidades nessa Nessas alterações, nessas faixas de renda, a gente faz estudos, como eu falei, no Brasil inteiro. O que eu posso colocar ao serviço da comissão é que a gente pode apresentar uma proposta mais robusta em termos de composição, para que esse projeto pare em pé, da forma como ele está... e, sinceramente, acho que a Caixa não financia, e se é para atrair os bancos privados, Eu acho que vai ser pior ainda. Muito obrigado.

oportunidade, inclusive durante a audiência pública, em ouvindo o Ministério da Justiça de fazer essas... perguntas e sugestões, a ideia da audiência é justamente essa. Eu tenho um

um voo agora, então... Mas os colegas que estão aqui, do Fórum Norte e Nordeste, fazem domínio também. desse programa. A gente teve agora com o presidente Lula, com o ministro... discutindo todas as melhorias no programa. Eles estão absoluto. Eu fiz falar que a associação, como trabalha no Brasil inteiro, me coloca à disposição... junto de vocês a promover estudos, a desenvolver, para que torne... Porque realmente, capitão, é muito relevante, essas pessoas moram em condições... difíceis, mora perto do crime, em comunidades, então a gente precisa proteger... Aqueles que nos protegem. Perfeito. Muito obrigado. Obrigado.

No momento concedo a palavra pelo prazo de sete minutos ao senhor Fidelis Antônio Fantin Júnior, consultor de orçamento e fiscalização... financeira da Câmara dos Deputados. Bom, boa tarde a todos. Obrigado, presidente.

А меня Я хочу рассказать о том, что мы делаем, что мы делаем, что мы делаем, что мы делаем, что мы делаем, что мы делаем. Продолжение следует... И потом, проекты, Девушка по СФТ. СССР, и пленарь, если нужно, пленарь, я не знаю, а distribuição. Но, basicamente, о чем мы делаем на путь о том, что мы делаем? не у меня так не герам gastов не предусмотрено в ортаменте. Или есть какая-то reperкуссия Продолжение следует... Я взялся, это было предоставлено, мы еще не находимся на фазе, но потом Народная, когда мы приходим на CFT, но смотря на анализе предлиминальной, мне кажется, что этот проект находится в том, что мы называем, как мы называем, как регулировать. Он просто регулировал. Продолжение следует... в основном, в основном, в основном, в основном, в основном, что это для этих финансирований. И здесь, как и ориентир, о проекте альбом 14312, но она регulamenta как это герено. То есть, эти alterации, в моем виду, они не... Они не... Я говорю... в манаре и предельно атака не на нояна официал и стат Это может быть изменено, если кто-то понимает а потом на анализы более глубокая, что может быть вредной, но в принципе, мне кажется, что это только характер регулирован. Не... не будет, в этом смысле, большая dificuldade в трамитах, в пассажировании по CFT, потому что у CFT есть... Мама. а возможности, если это неудобно, то можно убрать проект. Но здесь не кажется. Но, также, что у нас есть, что у нас есть вредные, и а имена также будет быть анализовано В этом случае, на CFT, потом, когда он был на CFT, также будет анализировано и, Это должно быть проверено. Но, в принципе, мне кажется, это более регулярно, Эта анализе, который регулярно регулирован, здесь обычно также есть assessорирование и который должен assessorar. Но в этом смысле, в принципе, я не вижу... Продолжение следует... В этом случае, мы можем сделать это. Я думаю, что это, я думаю, что это, я хотел бы сказать, Я буду готов, если есть какие-то вопросы, в этом сфере оформления.

Okay. I thank you, my friend. Just for those who are at home and who are watching this audience public, some of the suggestions that were encaminhadas to the Justice Ministry It's just in the sense of we... to make clear some rules that today already established. Eh... The program is basically designed to offer to the police Thank you. access to the first mobile. and, of a way or another, not admit at the moment, that policemen who are already inserted in another program of the government, of the State or the Union or that already has a mobile in their name And secondly, I could be able to work in some states Inclusive, there is a consultation to see if that professional, or not have a name or not, And, when he has a name, he automatically gets out of the name. You can't go again, man. whether the government of the state or federal government. And we understand that many of the homes that the policemen can finance, their first home in special, many times, is not the ideal one. It's what he did, it's what he could in that moment, in those circumstances. And sometimes it's an area which is a risk area. So The idea of trying to discuss here is is that, as possible, in being obviously And... by all of us and by the Ministerian, including the hypothesis that this police officer has already a mobile name in his name, oriundos de programas, or not. but to establish a period 10, 15 years And we know that the most of the homes, the financing is 20, 30 years or more. So, it means that once he has the condition of buying a property in any condition or area that is, it will be impeded for the rest of your life to have another immobile, or to have a reform on your immobile, or to buy a land. or to leave that situation of risk. So the idea of the program is to allow that this police officer, in addition to the mobile, that he has a safe area. So if we limit ourselves And If the police don't admit new police, even if they already have a mobile program, they lose their finalization. which is to offer this police officer conditions of having a mobile. Second point, which is very polémical, he brought here some justifications of the economic tax of police and military officers Digging. the name of the SPC Serasa. Some have said that The fact of him being negative in the Praça, it doesn't mean, obviously, automatically, a retirada of him from the program. This is whether each case, with the bank and others involved. But in general, what I have observed is that most policemen, in terms of the name negativated, automatically are out of the program. So we know that a negativation can occur by various factors, including alheios to their own. Or, sometimes, in situations where the master is How many policemen in my state were placed in the bank master's, which entered the justice and is still waiting for the resolution in the Justice and is still negative because he paid for it. So this police officer will stop being in a program that would be... to access to a mobile, secure, in an area of security, because there is a litigio, a judicial, and the name is negative. So this is a discussion that we want to bring here. Another question. I made, including, an office for the Ministry of Justice, suggesting to the Ministry, through the National Secretariat and the State Secretariat, that pass them to monitor and acompanhate and quantification, including, with statistics, policemen who have been expulsed from their houses, by order of factions, by order of criminals. THE FAMILY. You have to find a place to live. How will he be the condition? So the state needs to offer conditions for him, except for him, to be abrigated. even temporarily in a way to help them. We included also Uh... There are other situations that will be brought here. I don't want to monopolize the... a public audience to let us speak I will give the floor, for seven minutes, to the President of the Reserva Remunerada, Aparecido Corrêa de Almeida, President of the Veterans Veterans of Goiás. Thank you. Thank you.

A VEGO, Associação dos Veteranos do Estado de Goiás. Falo hoje não em nome dos veteranos. mas em nome de toda a família da segurança pública, que dedica a vida para... Proteger a sociedade. Estamos aqui hoje para tratar do PL 4480-25. de autoria do nobre deputado federal, Capitão Alden. que aperfeiçoa o programa Habito Seguro. Eu quero começar parabenizando o deputado. por essa iniciativa corajosa e necessária. Inclusive, nós tivemos a oportunidade já de encaminhar o seu gabinete. um ofício parabenizando por essa audiência pública e por aprimoramento do habito seguro. Nós, veteranos, sabemos bem o preço de vestir a farda. Sabemos. O que sair de casa para o serviço sem a certeza... De voltar. E sabemos, infelizmente... o que é ter a família ameaçada por causa do trabalho que escolhemos servir. E proteger. O Habit Seguro foi um avanço Mas precisa evoluir. Hoje, quando um policial, um bombeiro... um agente penitenciário, um guarda municipal é ameaçado? Ele muitas vezes não consegue sair do endereço que virou o alvo. O senhor mesmo citou, muitas vezes... Foi o primeiro empreendimento, o primeiro imóvel, que não é o ideal e que não é... Foi o que ele deu conta de adquirir. Obrigado. está preso a restrições de crédito, a contratos, a burocracia. Enquanto isso, A ameaça é real... e imediato. O que... O PL 4480 barra 25 realmente corrige. Eu vejo que ele garante o direito... a nova moradia em casos de ameaça comprovada, superando essas travas creditícias. E faz isso com responsabilidade. Prever as devoluções necessárias e cria salvaguardas fiscais totalmente inteligentes, protege a vida do servidor, Sem descuidar do dinheiro público. E qual seria o impacto... Prático. desse PL. É a diferença entre a família viver com medo, ou ter a chance de recomeçar em segurança pública. É o Estado dizendo ao seu profissional... Major Igor. Você não está sozinho. É reconhecer que não se pode exigir coragem na rua? e oferecer O desempenho... Desamparo em casa. Esta audiência pública hoje mostra... a urgência do tema. O projeto está em comissões com debates iminentes e precisa avançar. Não estamos pedindo favor. Estamos pedindo condição mínima para que homens e mulheres continuem na linha de frente. Com a certeza de que suas famílias... estarão protegidas. Por isso... como presidente da Avego, como veterano. Peço apoio desta comissão Aprovar o PL 4480. É valorizar quem já deu e quem continua... dando por este país. É uma medida inclusiva. criteriosa. e acima de tudo, justa. Quem protege a sociedade merece ser protegido por ela. Muito obrigado. Obrigado. Agradeço. Deputação de Portugal do Rio. Obrigado.

Iniciou a presença do nobre e ilustríssimo sargento Portugal, deputado federal pelo Rio de Janeiro, que é o relator do projeto de mentoria. que veste sobre esse tema. Quer fazer uso da palavra logo? Só para agradecer.

Uma boa tarde a todos. Peço até desculpa que nós estávamos tocando algumas pautas também, porque a Comissão de Segurança Pública, ela está muito comprometida nesse novo formato dela agora, da presidência, com seus membros ali. Primeiro que a gente não tem vaidade nenhuma. Não importa se você é o presidente, o primeiro vice-presidente, assistente do Papa, isso não importa para a gente. O nosso compromisso aqui é entregar o melhor nesse período para todos os operadores de segurança pública. Meu grande irmão, amigo Capitão Alden Saibam todos vocês que nos acompanham, que estão aqui presentes, não existe segurança pública sem operador. Muitos falam em segurança pública agora porque... Tem que se falar porque o Brasil, os estados, os municípios pedem socorro. Antigamente se falava em saúde e educação, agora é segurança pública, segurança pública e segurança pública, porque não vai funcionar nem a educação nem a saúde. No momento oportuno... Peço ao senhor que disponibilize o tempo para poder também falar, mas eu queria te parabenizar. por essa audiência pública, por tudo que está acontecendo nos bastidores, A gente não trabalha só em audiência pública, a gente não está buscando like nem curtição. Nosso compromisso aqui é muito maior, é entregar para os operadores. pautas como o Habit Seguro, desconto previdenciário, regulamentação de cargo horário que nunca ninguém teve coragem de discutir, vem acontecendo. Piso Nacional, em que lá atrás nós tínhamos uma expectativa da PEC 300. Mas que não há dor. Talvez por alguns ajustes, desconto previdenciário... Então são pautas que interessam a todos e a nossa parte aqui é justamente entregar um operador em condições de... entregar o melhor para a população do bem. Nossa defesa aqui sempre vai ser essa. E aqueles que tentarem viver à margem da lei, que tem as consequências que sobram as consequências a gente não tá aqui para proteger vagabundo nenhum E a gente deixa bem claro aqui... não importa qual é o partido de cada um de vocês que estão presentes aqui, Não me importa a cor, time e religião de qualquer um que esteja presente aqui. Operadores... assistidos, toda a população vai ganhar. Então, agradeço esse primeiro momento, mas no momento oportuno, pode me deixar para o final, faça as considerações finais e também trago alguns projetos que estão em andamento, como esse seu aqui, que eu tenho a honra de ser o relator, e com certeza nós vamos entregar uma melhor. Muito obrigado. Obrigado. O que é anúncio?

Também a presença do nosso nobre amigo, o soldado Noélio, recém-impostado deputado federal pelo Estado do Ceará. Seja muito bem-vindo. Quer fazer a gente da palavra logo? E a gente lisa. Por gentileza, a culpa é que é a mesa também. Obrigado.

Boa tarde a todos, queria cumprimentar meu amigo Capitão Alden, ao qual respeito muito pelo trabalho. E... Foi uma alegria muito grande poder vir para essa casa. compartilhado essas lutas e trabalhar lado a lado com pessoas que eu tenho um grande respeito. sargento Portugal, eu até conversava com ele ontem falando que Nessa pauta que trata da segurança pública hoje, nós temos muitas pessoas que... trabalham na base da procura do like, da... da visualização, mas não aprofundam a discussão no debate sobre segurança pública. Hoje nós temos muitos deputados que falam de segurança pública, Mas falam do ponto de vista muito básico, que é aquela coisa que nós precisamos valorizar a segurança pública, nós precisamos cuidar da segurança pública. E... E como isso vai ser feito? Então... O debate fica muito raso. ele fica no começo. Precisamos cuidar da segurança pública, precisamos de segurança pública, todo mundo sabe disso. A população sabe disso. Agora, como é que nós vamos conquistar isso? É fazendo debates como esse aqui. Porque lá no meu estado, no estado do Ceará, o subtenente Ricardo... foi assassinado no seu bairro na hora que estava saindo para trabalhar de madrugada para atirar uma hora extra e foi assassinado na esquina da sua casa. Coisa que se ele tivesse a oportunidade de uma ajuda do governo do Estado... para poder adquirir a sua casa num local mais seguro, ele hoje ainda estaria trabalhando para combater aqueles bandidos que o assassinaram. e que amedrontam que destruíram a vida da família dele, mas que hoje continuam destruindo a vida da população do bairro Barra do Ceará. lá no estado de Ceará, então É assim que a gente faz segurança pública. É trabalhando além de falar que precisa melhorar, que precisa cuidar, É... É... dedicar tempo tempo, esforço. Eu tive... assim que o Habito Seguro já vem de um processo antigo, desde o governo anterior se fala do Habito Seguro. Lá em Fortaleza, eu tive uma reunião com o deputado Sargento Reginaldo, com... um representante da Caixa Econômica, eu estou falando isso de lá atrás, acho que coisa de, talvez, 4, 5 anos atrás, A gente teve uma reunião com um membro da Caixa Econômica para nos explicar sobre... o habito seguro que ia chegar e quando ele começou a me explicar Na época... o habito seguro ficava muito parecido com minha casa, minha vida. Eu fiquei até perguntando para ele, mas não é a mesma coisa do outro lá que já tem? E ele ficou, disse, realmente é muito parecido. Então, eu disse, cara, não é isso que a gente precisa. Não está adequado à necessidade. A gente precisa entender as dificuldades. E eu até, para contribuir, falando do ponto de vista do meu diálogo com a polícia que eu tenho no meu estado, é com relação à questão da condição de adquirir esse financiamento. Porque o que acontece? Eu vejo muitos casos de policiais que tiveram uma família, acabaram por algum motivo se separando. tinha uma casa anterior com aquela família, a casa ficou com a família, e ele está morando de aluguel. E ele quer ter uma casa dele própria, porque ele tem uma casa no nome dele, mas está no nome da família lá, a filha dele... a esposa, a ex-esposa, e ele quer ter uma nova vida e está... pagando aluguel. E ele não consegue ter acesso a um novo financiamento, porque já tem uma casa no nome dele. Então, se a gente não vislumbrar essa dificuldade, porque quando eu procurei o governo do estado do Ceará, o governo me disse, não, mas não dá, porque já atinge o limite de cota do financiamento possível, que era até 40% na época, de... de comprometimento do da renda dele lá é que se olha mas se a preocupação é o comprometimento da renda renda dele já está comprometida porque ele está pagando ele já está pagando aquela casa primeira que está com a família que ele não mora mais com a esposa e está pagando aluguel. e está pagando, então, comprometimento da renda já existe. Então, que o Estado possa vislumbrar isso... Já que o comprometimento da renda já existe, é melhor que ele esteja comprometido comprometendo sua renda com a casa que é dele. pagando o imóvel que vai ser dele do que pagando um aluguel de uma casa que nunca vai poder usufruir de verdade. Então é preciso que realmente se analise... essas situações para que a gente possa dar um conforto, O Estado demonstra que, de fato, está observando a dificuldade desses profissionais e a gente possa dar um sinal. Só para finalizar, presidente, que eu também não quero me estender, porque eu vejo que tem muita gente, talvez... outras pessoas queiram contribuir, Mas é dizer que o nosso problema no Brasil de segurança pública... a raiz do problema é bem mais grave né então a gente precisa atuar para que O ideal, o mundo ideal, era que nem precisasse o habito seguro. esse era o mundo ideal Obrigado. Mas quando esse mundo ideal vai chegar? Nós não sabemos, nós estamos tentando construir, aprovamos a PEC, a antifacção, o PL antifacção, a PEC 18, nós estamos buscando, mas até chegar lá, o Estado tem que dar... uma condição mínima de dignidade e mostrar que está do lado do profissional. Porque senão, Infelizmente muitos policiais vão cruzar os braços É difícil. Você ser policial no município. que está dominado por facção, Você morando num bairro periférico que é dominado por facção, É complicada a situação, porque o policial eu conheço, o policial tem coragem. Ele vai pra cima do vagabundo, ele não tem medo, não. Ele tem coragem Uma família. Ele tem que sair de casa. e a esposa vai ficar lá em casa, ou vai trabalhar, ou o filho vai estar em casa. E o filho vai estar desamparado. Então, é... Até que se construa essa sociedade, onde o policial possa morar no bairro que quiser, que vai estar tranquilo, o Estado precisa dar retaguarda para o profissional, que é quem... Cuida, é a última barreira. entre a violência entre o caos e a sociedade que a gente quer, que é a nossa polícia. Então, parabéns. Capitão Alden, grande deputado, meu amigo, tenho muito prazer lidar com você aqui com Portugal, com o Coronel Meira. Essa comissão antigamente eu acompanhava, meu amigo era... Era só barraco, era só confusão. E a postura hoje é outra, a postura é postura de, sabe, propositiva, de alcançar resultados, e eu tenho certeza, essa comissão atual... essa composição me representa muito mais como um profissional de segurança, como alguém que milita na área e que quer realmente alcançar objetivos maiores. é verdadeiro não só pra fazer lacração a gente sabe que hoje em dia a gente precisa ter trabalhar internet mas Algumas pessoas só querem só a internet, não querem resultado, e eu tenho certeza que essa comissão vai dar resultado. Parabéns, Capitão Aldo. Obrigada.

Senhor presidente. Só para trazer justiça aqui, Corroborando o que o nosso irmão falou. Coronel Meira está nesse momento. na reunião de líderes, para tratar pautas da nossa Comissão de Segurança Pública. olha a importância, ele não está aqui porque ele está brincando, porque ele está se distraindo, ele está lá sustentando... para tentar incluir uma regulamentação de cargo horário que é o interesse de todos nós a nível de Brasil. Só para registrar que a ausência dele aqui hoje é porque o nosso irmão... Está sustentando... para se Deus quiser abençoar, a gente consiga incluir na data de hoje ainda... como resistência lá na reunião de líderes, Tem o nosso lá para brigar por todos nós. Parabéns, é isso mesmo. É reconhecer que às vezes aquele que não está presente... estão lutando por outras frentes. Porque saibam vocês, meus irmãos, nós estamos tendo uma guerra. E as batalhas são superadas todo dia. O projeto do Capitão Alden é uma batalha. Mas não termina aqui. E a gente sabe o quanto é difícil caminhar. São comissões e mais comissões, diálogos e mais diálogos, conversar com pessoas às vezes ali que você não tem nem o mesmo pensamento, mas poder vir para o convencimento e entregar o melhor. Então, parabéns por ter lembrado o nosso comandante, Coronel Meira, que é um presidente sem vaidade nenhuma, tanto que não importa se eu sou o primeiro vice, se o áudio é o primeiro vice, o segundo, a nossa comissão está comprometida, estou reiterando, entregar o melhor para todo mundo.

É só aproveitar para registrar aqui a presença da Associação dos Profissionais da Segurança. David Barbosa está aqui presente. o Heron, que é lá da cidade de Canidete do interior, e o Kleiber, Felipe Araújo, presidente da APS, eles representam uma associação que tem 9 mil associados, todos profissionais de segurança pública do Estado do Ceará, e estão aqui exatamente para defender as pautas com relação à defesa da... cobrança da execução da lei orgânica, a regulamentação da carga horária. A gente teve ontem, na reunião da comissão, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e hoje aqui também na audiência, então só... agradecer o trabalho que eles desenvolvem lá no estado do Ceará. na defesa da segurança pública. Obrigado. Obrigado.

Bom, senhores, seguindo aqui o roteiro... Concedo a palavra à senhora Alaice Gomes dos Santos. Cabo da Polícia Militar do Estado da Bahia, pelo prazo de sete minutos, ela é presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, PPM. Obrigado. E...

Boa tarde a todos. É uma satisfação estar aqui discutindo sobre habitação. algo que é muito importante, em especial para os militares estaduais da Bahia. Nós temos um decreto vigente... e que foi suspenso em 2014. Obrigado. Ele contemplava um programa habitacional, onde o Estado financiava... 50% nos 15 anos iniciais e depois o servidor ele pagava ao Estado esse percentual. E o que acontece? Hoje nós não temos um programa habitacional... Não. Hoje nós temos alguns casos e o mais recente de um policial veterano que foi pego pelo tráfico na semana passada não fez o capitão Alden e ele depois grava um áudio agradecendo a facção por Devolver ele à família. E ele residir ali naquele bairro, naquela comunidade confragrada... E não tem opção, ele não pode, ele não tem como ir para um outro lugar. Quando surge o Habit Seguro em 2022, a gente entendia que seria algo que, de fato, iria trazer... uma... o novo sentido para os militares estaduais. Mas, infelizmente, não foi o que vimos. Nós imaginávamos algo... semelhante àquele programa habitacional que tínhamos, algo que, de fato, conseguisse trazer aqueles policiais e bombeiros em situação de vulnerabilidade para um local seguro, como bem o deputado Noélio falou anteriormente, ele tem aquela moradia ali e por algum motivo ele... ou ele foi ameaçado ou ele precisou de uma situação sair, ele não ter direito a fazer a aquisição do segundo imóvel, A gente entende até que existe sim essa dificuldade. E aí eu trago um ponto até do projeto de lei, porque hoje a gente vive a realidade de vários policiais negativados e sem margem. Ele não tem margem. ele busca para tentar ofertar uma melhor educação para seu filho, seja investindo em faculdade, em cursos, ou tentando uma moradia digna. Ele pensa que vai para uma comunidade ali que consegue se estabilizar, depois ele tem que modificar e o salário não dá. Um outro ponto está na faixa salarial. Obrigado. Hoje, a gente traz uma faixa de 13 mil e que não contempla a realidade de todo o Brasil. A Bahia está entre um dos últimos estados em remuneração. E com esse valor... talvez um subtenente consiga pagar, porque em cima do bruto, e policial, o profissional da segurança pública, ele vive em cima de serviço extra. Então, o contra-cheque dele no bruto é uma coisa, no líquido é outra realidade, totalmente diferente. A gente pega contra-cheque de 16 mil no bruto, que no líquido é 12 mil. Quando? 2000. A gente precisa tratar isso... É necessário aumentar o valor. pensando em algo que contemple a todos. Nós, da região Nordeste, temos um dos menores salários, e a gente sabe disso. E é uma luta constante para tentar valorizar esses profissionais, mas... O presidente da VEGO pode falar, o coronel, que Goiás tem um dos melhores salários. né e eles seguem lutando para melhorar porque para gente o salário deles pelo nosso é muito ruim para a gente o deles é bom mas eles seguem lá na luta as entidades buscando e Um programa habitacional desse não contempla tanto... os profissionais de segurança, os militares estaduais de Goiás, quanto de Brasília. E na Bahia também não contempla. por conta da questão do serviço extra. Então, a gente precisa ver isso. Eu estava aqui conversando com o pessoal da construtora, que trouxe pontos assim... bem sensíveis e a gente precisa analisar, a gente precisa trazer, de quem já entende, de quem já trabalha com isso, mais uma coisa certa. Os nossos militares estaduais precisam de moradia digna, precisam de segurança, porque você não consegue levar o que você não tem para uma sociedade. Você precisa retornar, aquele profissional precisa retornar para a sua casa e ter a garantia e um descanso tranquilo, para que a gente consiga reduzir também as demandas de saúde mental dos nossos profissionais. Obrigado. Esse aqui está fora do ar, o Itália. Esse aqui não está não? Acho que a gente está fora do ar, o Itália. Está só lá, né?

Churros, eu vou só fazer um... intercalar entre presentes fisicamente na plataforma Zoom, só para dar a oportunidade de poder falar ao mesmo tempo. Concedo a palavra via plataforma Zoom, pelo prazo de sete minutos, ao senhor Tales Maçano Pedreira. diretor do Sindicato dos Guardas Civis. do Estado da Bahia. Sindicardes.

Boa tarde. Boa tarde. Olá, boa tarde. Estão conseguindo me ouvir bem? Sim, sim, pode falar. Bem-vindo. Boa tarde, Câmara. Obrigado pelo convite. Quero saudar, nesse momento, em especial o capitão Alden pelo convite e pela iniciativa. e também todas as demais instituições presentes. Nós do CID Guardas Bahia... é... temos várias considerações da mesma forma como as demais instituições vem trazendo, e os colegas que vem aparecendo, representando com sua fala, direcionada para as dificuldades que nós, profissionais da segurança, vivemos no dia a dia Saudando... A todos. com a sua fala e dizer que o sindicato dos guardas civis do estado da Bahia tem uma realidade que muitas vezes é Muito... diferente da realidade nacional. Nós vemos um cenário político é... de guardas municipais altamente inseridas nesse contexto. Porém, nós temos, por exemplo, no nosso estado, o capitão, que é... o estado da Bahia, Nós temos... praticamente 9 mil guardas municipais, E muito mais do que a metade do nosso efetivo, ele está longe dessa realidade que foi falada há pouco, sobre a faixa de renda. Essa faixa de renda, quando a gente fala de uma faixa de renda de 13 mil, Tem muito mais da metade dos guardas da Bahia que... recebem muito menos do que a faixa limite, do que o teto. então É muito importante a gente ver o programa BITS seguro, que surgiu no governo passado, que tinha como pauta tão... explícita a segurança pública e o apoio ao profissional de segurança pública, de uma forma tão ampla, e vi o programa BitSeguro e nesse momento com essa possibilidade de mudança através do seu projeto de lei, a gente ter uma ampliação para que a gente possa adequar a realidade. É claro que o nobre capitão Tenha um conhecimento sobre a realidade, porque vive, né? Talvez, eu não sei se a sua família já foi acometida de problemas relacionados à retaliação e à exposição, justamente por causa do local onde se vive, a minha já foi, Eu moro no interior da Bahia. Só quero corrigir que no começo, na apresentação, o senhor me apresentou como presidente do sindicato, Eu sou secretário-geral, represento aqui nesse momento o presidente Pedro de Oliveira. que é tão conhecido na luta sindical, né E Essas famílias que foram acometidas por retaliação relacionada a questões de serviço, elas têm uma dificuldade porque a gente ganha menos e precisa morar melhor, muitas vezes. Por quê? É uma forma esdrúxula de dizer, é chato dizer assim, que a gente precisa morar melhor, porém, tem um detalhe, A gente não pode sentar em todos os lugares, a gente não pode comer em todos os lugares, a gente não pode... O nosso conterrâneo, É... Sargento Isidório, ele diz, vestiu farda é polícia. Nós estamos nessa luta da polícia municipal a nível de Brasil e a gente sabe que É... Todos que nos veem na rua trabalhando, nos veem como polícia. independente da nomenclatura. E a gente sofre retaliação, a gente sofre dificuldades, né com as ameaças que passamos. O programa BITS seguro vem num momento de muita importância para nós, porque é justamente o momento chave período 2022-2026 de pauta de segurança pública tão em alta... É o assunto do momento, é muito necessário discutir segurança pública nesse momento, porque vai ser um divisor de águas para a eleição de 2026, a eleição presidencial e para o parlamento também. Então... Ele vem num momento muito importante com a iniciativa do senhor, que é... profissional da segurança pública e conhece muito mais do que qualquer outro que tenha feita essa proposta lá no passado. Então agradeço, quero deixar a importância desse projeto. que fique bem claro para todos. E quero deixar também... que nós do sindicato estamos disponíveis para todas as discussões. É um momento difícil, porque é uma pauta longa que nós temos para estar participando junto com a FENAGUADOS em Brasília, mas estamos à disposição. Obrigado pelo convite. Ademais, é isso. E quero agradecer Me colocando à disposição Temos muita luta ainda Obrigado capitão, obrigado a todos Obrigado relator e boa tarde

Eu queria conceder a palavra agora ao Major Igor. presidente da Força Invicta, Associação de Oficiais Militares do Estado da Bahia. Boa tarde a todos.

Pero... Apesua Gracias. colega de turma amigo, aquí tengo... Una honra a esta situación. de poder verlo en este lugar como representante de la categoría de los militares estaduales, no solo de la Bahía, pero aquí defendiendo una pauta que es de la familia militar nacional, que no quiero decir de todos los agentes de seguridad pública. Gracias. Quiero saludar también el Coronel Aparecido Almeida. Gracias. a quien tuviera oportunidad de acompañar en un evento reciente donde se reunió muchos militares de la reserva y también sus familiares Demonstrando la necesidad que tenemos de cada vez más... de buscar ambientes seguros. no solo para estos militares, sino también para sus familias. Yo hablaba con la Laís, que después de la palabra, fue poco para nosotros añadir. Pero cuando hablamos de seguridad pública, de hombres y mujeres que todos los días salen para defender la sociedad nunca... Nunca es más bien hablar sobre este riesgo que muchas veces cayó en un lugar común. y o via A poco... algunas personas diciendo así, pero ustedes saben del riesgo. no entorno tem por qué buscar privilégio y aquí yo estoy en una de las premisas que hay que defender, es que no es privilégio somos una de las pocas, si no las únicas carreras de Estado y que se assume un compromiso con la sociedad y la con el riesgo de la propia vida. Y esto está cada vez más evidente en cada noticia diurnal, en cada noticiario, publicación en las redes sociales. militares, policías, bombeiros agentes de seguridad pública de una forma general están en riesco porque están enfrentando facciones, están enfrentando es el crimen organizado en la línea de frente. ¿Eso lo estábamos en Bahía? ¿Se sabe muy bien? y aquí estoy representando la asociación de oficinais militares estaduales de Bahía, la Forza Invicta, pero también represento aquí el coronel Marlon, presidente de la Federación Nacional de Entidades los oficiales militares estaduales que no puede se hacer presente y hablamos no solo de la Bahía, pero de todo el Brasil. Son varios los casos que son noticiados. de agentes de seguridad pública que son obligados a salir de sus residencias o como laís laís que tiene que recorrer a las facciones para retornar a estos locales o mesmo defender sus familias La realidad de la Bahía, infelizmente... es una realidad de bajos salarios Y hay, sí, un comprometimiento significativo de esta renda en algo que es básico. para garantir dignidad que su moradía Algo que defendemos no solo con relación a este profesional, sino también a su familia, como fue dicho aquí. también está expuesta. Cuando... este agente de seguridad pública Policial o bombeiro. assume ahí un compromiso y la semana pasada estaba en más una formación de oficinais del cuadro auxiliar y Nosotros recordamos el juramiento ha más de 20 años y el deputado capitán Alden Deve se recordar también. cuando nos juramos defender la sociedad con riesgo de la propia vida. Y a gente... ¿Qué es lo que se ha hecho? Volta a aquel momento. y renovó este juramento Y esto está cada vez más difícil, principalmente en Bahía. con... infelizmente, los enfrentamientos que vienen siendo feitos con la criminalidad de la forma como está. Y sabemos que no es un privilegio de la Bahía, infelizmente, esto está en todo el Brasil. Gracias. Pero lo que nos gustaría destacar, y el gobierno federal puede aprovechar las buenas prácticas y las experiencias. como a Laís bien trouxe aquí, La Bahía tuvo oportunidad durante... 14 años, si no me engano, de un programa Gracias. coordinado por la CONDEC donde El inmóvil era financiado de acuerdo con la capacidad financiera del agente, del servidor público. No era restrito apenas a policías, agentes de seguridad. y durante... 180 meses... 15 años. era hecho el pagamiento directamente de la caja. Entonces, no había ningún tipo de prejuicio digamos así, para a Caixa Económica Federal. Algo que fue discutido aquí antes de iniciar la sessión, para atrair bancos privados inclusive con relación a eso. y los otros 15 años era el servidor policial, el bombeo, que pagaba al Estado. Y había, sí, una corrección que era feito de acuerdo con la equivalencia salarial, algo que... y está previsto también por el STJ. que es un... una de las formas de buscar esta actualización para que también no haya una defasaje con relación al valor que debe ser devolvido al horario, ¿no? al Estado. Gracias. y duró durante 14 años. Entonces es algo que... no había limitador con relación a la renda del servidor, había algunas algunos factores, algunos criterios que deberían ser observados, por ejemplo, no debería haber otro imóvil en su nombre, era uno de los criterios. pero era un programa que atendía todo el servidor público del Estado y que muchos de los profesionales pudieron adquirir imóveis en aquella época. y que hoy es una lucha nuestra dentro del Estado para que podamos avanzar y retomar este programa. trago aquí como una buena práctica el gobierno del estado de Bahía es gobernado por el gobernador Jerónimo Rodrigues, del PT. Tuve allí el ex-gobernador Ruy Costa... hasta poco tiempo ministro de la Casa Civil Nosotros tenemos al ministro de Justicia, el doctor Wellington también, baiano Entonces, creo que tenemos muchos atores que conocen la realidad de la Bahía y que pueden ampliar esto para todo el Brasil. Gracias. Y es algo que, ya para concluir nuestra palabra... Nosotros hemos defendido... dentro del Estado. infelizmente a veces surge algunas propuestas, algunos proyectos de crear para policía. Y sabemos que, históricamente, esto nunca dio cierto. no es no somos profesionales no somos ciudadanos de segunda categoría nos tenemos que tener Sí. Condiciones diferenciadas, porque estamos expuestos a riscos diferenciados de los demás riesgos. los trabajadores pero no podemos estar condicionados o sometidos a en determinados lugares, Entonces, creo que este programa de Bahía, el Condé... el autoridad que el policía, el bombero militar, el agente de seguridad pública, el escoger donde quiere morar, el tener la capacidad para poder hacer el financiamiento del inmóvil que esté de acuerdo con su renda. y con esto garantir un derecho básico. del ciudadano que es la garantía al inmóvil moradíais. segura No solo para él, sino para sus familiares. Muchas gracias. Gracias. considera

A palavra pelo prazo de sete minutos ao senhor Diego Mantovanelli, presidente da Associação Nacional de Saúde. da Polícia Penal Federal. Obrigado. Obrigado. Senhoras e senhores,

Boa tarde, primeiramente quero cumprimentar o capitão Alden. e parabenizar pelo projeto de lei e pela iniciativa dessa importante audiência pública. de um tema tão importante para o profissional de segurança pública em todo o Brasil. Então, parabéns, deputado, pela... Autoria do projeto e pela audiência pública. Também cumprimentar aqui os demais deputados, em especial também o Sargento Portugal, relator do projeto... e também um apoiador da Polícia Penal. Obrigado. senhoras e senhores quem vos fala é o presidente da associação nacional da polícia penal federal diego mantovanelli mas também um profissional da segurança pública desde 2006 policial penal federal eu queria rapidamente contar como alguém que atuou no enfrentamento ao crime organizado em uma penitenciária federal. O ano de 2016... Infelizmente, nós perdemos um... colega Alex Belarmino, fruto de atentado do crime organizado. Durante o andamento das investigações, foi constatado que, Além de Alexio Belarmino, havia um planejamento anterior... em que cinco policiais penais federais teriam suas vidas ceifadas. Dentre os cinco está este que vos fala: E nessa época, tanto eu quanto o os demais colegas tiveram que ser mudados das suas residências. E nesse período, inclusive, tinha aí um financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Não pude vender o imóvel, passei... A dívida... passei o financiamento por um preço abaixo do mercado dada a necessidade de urgência. Então são fatos como esse, como me acometeram, e assim também como nós ouvimos em vários estados do país, como no meu estado natal, Rio de Janeiro, em que profissionais de segurança pública muitas vezes não podem nem estender o seu uniforme no varal. para que não sejam identificados como profissionais de segurança pública. Então, esse programa... a BIT seguro, Ele tem uma boa intenção. Trazer uma habitação segura para aqueles que cuidam da segurança da população. Porém, como foi colocado aqui pelo presidente da sessão no início, O que nós vemos é que, até o momento, esse programa não teve efetividade. alcançando menos de 6 mil profissionais no nosso país. Mas a pergunta é, por quê... O habito seguro não foi efetivo até o momento. e o que pode ser feito de fato para que esse programa seja efetivo. E aí, a nossa associação, também estou aqui como diretor da AGPEM Brasil, a associação nacional dos policiais penais do brasil e falo também por essa categoria tão importante para a nossa segurança pública. E nós pontuamos aqui algo que já foi falado por alguns dos que me antecederam, Primeiro ponto sobre a questão da renda. Então, a previsão, a renda... é prevista né de limite é baixa então a nossa proposta inclusive ao final que entregar ao capitão alde e também o relator sargento portugal Primeiro ponto. na renda limite limitou muito o acesso segundo ponto os imóveis, o valor máximo do imóvel ainda é pequeno para a realidade de hoje. Então, considerando que em muitas situações Até para que o profissional mora em casa de rua é difícil, às vezes um condomínio fechado, um apartamento, facilita a segurança desse profissional. Então, isso limita também o acesso, o valor do imóvel. Terceiro ponto que foi colocado aqui também. A lei, ela veda a utilização para a reforma e ampliação. Senhoras e senhores, é muito importante esse ponto. muitas vezes a reforma Não é para o simples conforto do profissional, que também é importante. Mas a reforma, muitas vezes, é para trazer segurança para o próprio imóvel. É possível. aumentar o muro enfim todos os quesitos de segurança de uma residência. Então, a reforma ou ampliação é um ponto importante que seja revisto nesse projeto de lei. E também perguntando por que da falta de efetividade desse programa. Então, aqui um dos pontos, o agente operador do programa... não criou taxas diferenciadas do que o mercado já oferece para um servidor público. então não havia diferença de eu chegar na caixa e pedir o habito seguro ou um financiamento para um servidor público qualquer. Então não houve diferenciação. O segundo ponto, a falta de divulgação do programa. pelo próprio agente operador. Então, além de muitos profissionais não terem conhecimento, As próprias agências, muitas vezes, nem tinham conhecimento do próprio Habit Seguro. Isso é fato. É... Profissionais de segurança pública foram procurar o programa em... caixas econômicas federais e não tiveram conhecimento e por fim também a necessidade de habilitar novos agentes financeiros isto é outros bancos para que ofereçam essa linha de financiamento. É claro que por meio de um credenciamento da Caixa Econômica Federal. e aí deputado é por fim essa é a nossa proposta qualquer proposta da associação nacional da polícia penal federal que seja findado o limite da renda para o acesso. Agora, é claro, nós nos preocupamos com a questão social. Então, para quem tem a renda maior... taxas maiores para quem tem renda menor Taxas que venham a facilitar esse profissional. Sim, estamos preocupados com a questão social. Segundo ponto, ampliar... o valor mínimo dos imóveis permitir que o programa financie reforma, ampliação, e melhorias do imóvel. E, por fim, que haja a definição do prazo para que o agente operador responda demandas de outros para que possam ser credenciados. Então, essa é a proposta da Associação Nacional da Polícia Penal Federal. Quero saudar aqui a todos os policiais penais do Brasil em especial e também a todos os agentes de segurança pública Parabenizar mais uma vez ao capitão Alden. pela proposta e também a comissão de segurança pública que tem apresentado várias vários projetos de leis que beneficiam o operador de segurança. Agradeço. Uma boa tarde. Aplausos. Obrigado.

Concedo a palavra pelo prazo de sete minutos ao senhor Marcos Vinícius Gomes Avelino. vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais. deputado

Capitão Alda, hein? Meus cumprimentos. Ver os elogios aqui pela iniciativa dessa audiência pública. E em seu nome, cumprimento toda a mesa, todos os ilustres componentes da mesa, os deputados, parlamentares presentes, os ilustres debatedores, convidados. Senhoras e senhores. A Federação Nacional dos Policiais Federais se sente honrada em participar. É a maior entidade representativa da Polícia Federal. E o abraça nesse momento. E se coloca, já de antemão, à disposição para todo e qualquer debate dentro da área da segurança pública e tudo que tem impacto para os seus profissionais. Durante muito tempo... e a gente já vê os sinais de mudança, os profissionais da segurança pública vem sofrendo estigmas, né? Durante muito tempo, nós fomos vistos como, para além do braço armado do Estado, também o corpo violento desse Estado. E isso criou um estigma e isso nos afastou de políticas públicas, de políticas afirmativas, nos afastou de uma rede de proteção social. Esse debate, portanto, ele é muito novo, ele está começando agora, e não há como não louvar, esse atual momento vivido por essa comissão, pelo Congresso Nacional. pelas instâncias de poder também. Então é um momento extremamente importante para projetos como esse caminharem. e caminharem de forma justa e equânime para todos. É interessante, eu queria pontuar, porque o projeto ele traz, como a BIT Seguro, como o nome revela, trazer uma proteção Habitacional. Um local onde o policial possa coabitar com sua família e que goze minimamente de alguma proteção. Eu queria... deixar aqui uma reflexão sobre o alcance e o espírito da lei, que é de proteção. E se ela quer proteger o policial, que essa proteção seja em razão da sua condição política, como tal. E por que eu trago isso? Porque o simples fato de ostentar uma carteira, o simples fato de ostentar uma condição como agente de segurança, já o coloca em uma situação de perigo real. Então, eu penso que não devemos esperar que ameaças, que eventuais pichações em muro, que avisos, que subterfúgios que vêm acontecendo no intuito de intimidar se concretizem. Então, veja que o espírito dessa norma, aquilo que eu estou querendo trazer para os senhores, ele é muito maior. Ele é de proteção. E se assim o é... a gente deve estender... Para além... de uma comprovação de uma ameaça. Porque em muitas situações pode acontecer do policial nem sofrer essa ameaça ostensiva. e simplesmente o atentado ocorre. pela sua simples condição de ser um agente de segurança. Como já foi falado, ostentar uma farda é um risco muito grande. Eu preciso trazer aqui, isso, embora no Brasil seja inédito, mas não é inédito no mundo. E eu trouxe dois exemplos que peço venha aqui para trazer os senhores. Eu pego a maior potência mundial, econômica. do mundo, que são os Estados Unidos. E traga o chile. nosso vizinho aqui do lado. Ambos, curiosamente, ostentam números de segurança pública extremamente positivos, o índice de resolutividade de crimes elevado, Uma polícia extremamente organizada e protegida. Há uma rede de proteção social. como se nunca viu. Obrigado. Apenas o Brasil ostenta esse déficit dessa proteção. E veja só, o policial que tanto protege, O policial que se arrisca, E quem o protege? Porque ele precisa de proteção, são homens e mulheres. Não somos máquina. Nós somos homens e mulheres que envelhecemos, que sofremos, adoecemos, morremos. E morremos muito. Então eu trago o exemplo rapidamente dos Estados Unidos. onde há... inclusive em condomínios privados, esse incentivo para que policiais possam adquirir seus imóveis. Porque há essa... essa cultura da presença do policial como agente representativo do Estado. É interessante ter um policial como vizinho, é interessante que ele esteja presente na comunidade, é interessante que o policial não esteja concentrado em determinados locais e comunidades, mas que ele faça parte de toda a comunidade, da cidade e do estado em que ele vive. No caso dos Estados Unidos, chama-se condado, os municípios. Então, esse policial não tem que estar circunscrito a uma área de favela por uma imposição salarial, que é outro tema extremamente importante e que deve ser trazido à baila aqui por essa comissão. Salário de policiais. de todo o Brasil. Eu represento uma categoria tida como uma polícia de elite que goza de um status remuneratório razoável, mas nós temos déficit habitacional dentro da estrutura da Polícia Federal. A grande maioria, pasmem, vive de aluguel ainda. embora goze de um status remuneratório bem mais interessante do que a grande maioria dos irmãos da segurança pública. Então, nos Estados Unidos, por exemplo, você tem uma ideia, existe um programa que o nome é Homes for Heroes. Casas para heróis, em uma tradução aberta. Isso está tudo em fonte aberta. Veja como é tido, como é definido o policial, como um herói. como agente do Estado, como representante do Estado, e ele goza de uma série de proteções. tanto no âmbito federal, no âmbito dos estados e no âmbito dos condados dos municípios. Cada ente apresenta o seu projeto de incentivo a que esse policial tenha, dentre outras proteções, a proteção habitacional como um direito fundamental. e de interesse estatal, de interesse do Estado. No Chile, na mesma forma, nós temos lá, é uma rede de proteção que é extensivo também, assim como esse projeto traz, ao ativo, ao inativo... ao aposentado também Porque ele não deixou de ser policial, ele apenas foi para a sua inatividade. né? E nós temos também a extensão desse projeto no Chile, vai também para imóveis novos e usados. Ah? Então, veja o alcance desse projeto em duas realidades diferentes, América do Sul e... um país subdesenvolvido. Estados Unidos. Então, para... Para fechar, por exemplo, meu tempo já encerrou... A gente traz como algumas sugestões, a primeira delas... refletir sobre o alcance da norma, o senhor trouxe um elemento extremamente novo nesse projeto, Então, esse projeto tem que ser tido como uma proteção ao policial para além daquele policial que sofre de forma ostensiva Uma ameaça. A ameaça, ela é inerente. Infelizmente, vivemos em um dos países mais violentos do mundo, onde há mais confrontos no mundo e há mais mortes de policiais. no mundo. Tá? E... Para fechar... Não há como, a gente tem representantes aqui do governo, do Ministério da Justiça, E o governo tem que fazer parte, o governo federal precisa fazer parte, os bancos oficiais são do governo federal, o governo federal tem que fazer parte, tem que participar desse debate, inevitavelmente. Nesses dois países a que citei, tem subsídios, não há como tocar um projeto desse adiante sem o subsídio do governo federal, sem esse subsídio extensivo aos bancos privados. Essa participação, ela é importante e... fazendo um cálculo muito rasteiro aqui. É possível, sim, que ganhe a todos, porque a gente incentiva a construção civil. Nós temos um Exército aí na Segurança Pública, juntando todas as forças. Então, é possível que todos ganhem. A política do ganha-ganha tem que ser debatida, ela tem que ser trazida à baila. Agradeço muito a atenção, a oportunidade e a paciência de todos. Um abraço.

Obrigado. Concedo a palavra... Via azul. Obrigado. Obrigado. Pessoal, dois juntos saíram. Bom, concido a palavra... Obrigado. pelo prazo de sete minutos, ao senhor Leozílio ferreira franca diretor de assuntos parlamentares da secretaria nacional de assuntos legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. É

Boa tarde a todos, boa tarde ao deputado Capitão Alden, na pessoa de quem eu... Agradeço o convite. da comissão para essa audiência. E... Também quero... Agradecer a todos e cumprimentá-los. O Ministério da Justiça... Tem... ou... Tem a visão das questões envolvendo o atual desenho do programa BITSeguro Habito Seguro. E aí que foi herdado pelo governo atual, e temos o desejo de fazer alterações no mesmo. está sendo já gestado dentro do Ministério uma minuta de reestruturação desse programa. para que o mesmo seja readequado a nova estrutura do programa Minha Casa Minha Vida. O programa nasceu como... O programa é apartado. de todos os outros programas. dentro do Estado. Isso... gerou pra ele certas amarras desnecessárias e uma estrutura muito mais engessada. e não só mais engessado, uma estrutura exótica. digamos assim dentro dos outros programas. Isso acabou prejudicando o desenvolvimento do mesmo, e que ele pudesse alcançar os frutos desejados. Esse governo tem... O desejo de fazer esse programa florescer. Nós estamos trabalhando... nas alterações É... Eu... Ainda não tenho o desenho final do programa. partilhar com vocês, mas a nossa ideia é que ele seja agregado dentro da estrutura que já funciona do Minha Casa Minha Vida. E com isso a gente possa atender... inclusive prioritariamente àqueles... profissionais e trabalhadores da segurança que mais precisam desse auxílio. O projeto do capitão Alden, relatado pelo... Deputado Sargento, Portugal. trouxe várias questões importantes. que pretendemos colocar nesse redesenho, E aí A ideia de possibilitar a reforma e ampliação do imóvel está contemplada também Nós estamos estudando isso. E... O nosso objetivo... é que a gente possa trazer uma proposta bem formatada para ser apresentada a todos os senhores da Comissão de Segurança e as entidades. até o numa visita do ministro da Justiça, aqui para que ele possa... explanar como vai ser essa... esse novo habito seguro. Esse é o bit seguro do Minha Casa Minha Vida. E... Obrigado. Estamos à disposição. para receber a todas as entidades, coletar maiores... subsídios, propostas que vocês possam reanater de melhoria, Estamos atentos aos problemas levantados, principalmente a expulsão e... Obrigado. ataques aos trabalhadores da segurança em suas residências por facções Isso é algo extremamente prejudicial, extremamente preocupante. que não pode ser deixado que aconteça, ou Ministério da Justiça... e segurança pública. tem um interesse. em proteger o profissional em dar a ele condições adequadas de trabalho, O Fundo Nacional de Segurança Pública, inclusive, tem uma coordenação, tem uma diretoria especializada, voltada a esse... acolhimento a essa melhoria. Obrigado. Temos programas voltados para isso. que a gente... busca expandirem para todos os estados diuturnamente. Sim. sabemos da questão do corumento de renda por outras... por outros motivos, da negativação como um entrave, assim como de vários outros membros da população. Pretendemos que seja tratado um novo programa Desenrola. Não. E... Queremos que o que o nosso novo programa tenha como acolher tais demandas. É... Pode ocorrer que nem todas elas sejam atendidas da melhor maneira. por entraves tanto orçamentárias como legais. Obrigado. Porém, nós estamos dispostos a acolher... as demandas e solicitações e trabalhar para o seu melhor atendimento. Obrigado. E... continuaremos à disposição de todos e agradeço muito o convite. Obrigado. Aplausos.

Inclusive, só quebrando um pouquinho o protocolo, só para fim de informação, Está muito claro no artigo... Quinto? quanto à destinação dos recursos do Fundo Nacional. E ele aí fala, os recursos do Fundo Nacional serão destinados para a Fumeiro entre 10% e 15%, dos recursos do Fundo Nacional, que devem ser destinados à aplicação em programas E aí vem: habitacionais em benefícios dos profissionais de segurança pública. Nós sabemos também que a maioria dos estados Por força. dessa exigência do Ministério da Justiça, até para captar recursos do Fundo Nacional, também devem ter em seus respectivos estados os fundos estaduais, assim como os planos Assim como o próprio fundo. e os conselhos estaduais. Tudo numa lógica é alinhada com o Ministério da Justiça. Mas, pasmem, quando a gente pega o fundo estadual do governo do estado da Bahia, ele não replica no Estado essas orientações de como o fundo deverá ser aplicado Ou seja, eu tenho um recurso do Fundo Nacional Signança pública. que diz que 10 a 15% deverá ser utilizado para recursos em programas habitacionais, os Estados captam recursos do Fundo Nacional de Experiência Pública E no Estado, ele não segue a mesma lógica de investimentos. saúde mental... habitação a Bahia desde 2014 E... há uma promessa de retorno desse fundo habitacional, desse programa habitacional, e a gente só vê a enrolação nesse sentido. Então, Eu acredito que um dos Uma das orientações que o Ministério da Justiça poderia aplicar aos estados é... A Bahia... São Paulo, Rio ou qualquer estado. Quer receber recurso do Fundo Nacional? Então pronto. Nos estados, também sigam a mesma lógica de implementação do recurso. Então, não pode criar o fundo estadual apenas para ficar fundo a fundo recebendo o recurso federal, e ele não aplicar a mesma lógica de emprego porque veja vocês técnicos E nós todos, em audiência pública, trabalhamos, discutimos, forma de atuar. e melhorar a vida do policial, dos seus familiares, o governo federal faz todo um programa, todo um projeto lá ali voltado para isso, e os estados não replicam que o governo federal arduamente, de forma hercúlea, Pincha em colocar no projeto. Então, eu acho importante... ter um mecanismo de dizer: "Olhe, o Governo da Bahia quer continuar a receber recursos do Fundo Nacional, Então, implemente no seu estado... Na mesma medida... o mesmo percentual maior, caso você tenha condições, em adotar esse programa. E na Bahia, realmente, eu achei muito bacana essa proposta de você subsidiar metade do valor da parcela. Eu fui contemplado com esse imóvel no apartamento, que hoje, inclusive, é uma área de risco. Próxima linha... Barro da Paz, que de par não tem nada, e é uma área hoje conflagrada, é muito arriscada, vários policiais moram ali mas nós passamos 15 anos simplesmente... pagando com nossos recursos e depois nós pagávamos ao Estado, ele pagava metade dessa parcela. Então imagine se nós chegarmos aqui a um consenso De quê? O governo federal, além de usar o recurso do Fundo Nacional... para fazer aí as subvenções, vi o Estado... que replicar o programa naquele estado também fazer parte com algum aporte financeiro. Então, a gente poderá ter aí, de repente, um policial, durante 15 anos ou mais, não pagar esse aporte e depois ter que pagar com taxas menores. Então, seguiu a forma de aliviar e ajudar esses policiais. surgiu uma demanda externa aqui na Câmara de Deputados para tratarmos inclusive de uma situação muito importante E... Nós estamos... Toda semana, debatendo, discutindo com o Ministério da Justiça, isso é algo inédito. Toda terça-feira, pela manhã, membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública fazem reunião conosco, na comissão onde nós debatemos vários temas. que serão focos de discussão e implementação ao longo do ano. desconto previdenciário Infelizmente, muitos militares estaduais, muitos policiais, Hoje, não tendo que... Os veteranos, especialmente, estão tendo que é pagar a previdência. esses descontos. Então, estamos discutindo junto com o Ministério da Justiça para que a gente possa, de alguma maneira... É livrar. os veteranos, os profissionais, ter que pagar esse valor na Previdência e aos demais que a gente diminua, que aplique-se a alíquota. que está sendo hoje exigida pela Previdência. A carga horária... que é um projeto do Sargento Portugal, estabelecendo a carga horária máxima de trabalho dos profissionais, até cavalo tem limite para trabalhar, E nós, policiais, não temos limite. Uma carga horária máxima definida. sabemos a hora que tramos, não sabemos a hora que vai sair. Então, esse é um projeto importantíssimo, que ganhando banco de horas... E cada estado vai adequando o seu orçamento. aquilo que ele passar, se tiver recurso, ele paga. Se não, ele devolve banco de horas. com folga programada, prevista, acho que isso é uma... é algo importante. Também estamos discutindo, eu acabei de mandar aqui para o Coronel Meira, é isso que eu vou discutir lá com ele agora, a dedução do imposto de renda. de custos que hoje nós temos com uniforme Com fardamento. munição com treinamento, com cursos. Então, hoje nós temos diversos custos que, às vezes, a gente tem... buscar o treinamento, buscar a capacitação, e isso não é deduzido do imposto de renda. Nós temos hoje áreas muito específicas, saúde, educação, mas não está incluso aí esses custos. que o policial possa vir a ter e a gente vai discutir para incluir isso também na proposta do Ministério da Justiça, Uma coisa que o Sargento Portugal fala tanto aqui... Com relação a... o aproveitamento do serviço. externo da polícia militar para fins de contribuição Então, existe um limite, um teto máximo onde eu posso aproveitar para fim de dedução do Imposto de Renda e tempo de trabalho. Mas para onde é que vão? os outros recursos que nós pagamos mensalmente durante anos, o Estado se apropria em se apropriação em débita. Ah, não, eu tenho 10 anos fora da polícia, só posso absorver 5... E onde é que ficam esses cinco anos outros? que eu aportei, que eu paguei. O Estado se apropria disso, então é importante essa discussão em Portugal. A gente precisa levar isso junto ao Ministério para que a gente possa pensar na solução junto ao Poder Executivo. Piso Nacional Salarial foi dito aqui, nessa questão... A gente está discutindo. Uma proposta... com o Ministério da Justiça, o ministro está muito sensível a essa pauta e a proposta inicial de cinco salários mínimos. Inicial mute. e através de subsídios, o governo federal subsidiar, complementar aquilo que o Estado não puder pagar. Nós já temos, inclusive, a fonte... de onde é que virar essa receita para pagamento e tem E a gente vai depois revelar. como tiver já mais avançado essa discussão. Então, realmente, Portugal e Noelle, a gente tem trabalhado muito para fazer entregas. E acho que você estava na reunião com o Hugo Mota, no dia da definição da PEC, da Segurança Pública, Nós entregamos muita coisa boa em termos de modificações de legislação, apertar mais os líderes de organizações criminosas, enfim, fizemos todo um arcabouço. Nesse sentido, mas não entregamos nada para o operador de segurança. Nós colocamos isso na mesa, falamos e defendemos de forma... veemente a necessidade de realmente entregarmos para os operadores, benefícios reais diretos. E aí eles Tivemos uma pequena discussão lá, um pequeno... brainstorm lá Mas ele... ele, o Hugo Motas, é... Deixou muito claro que ele tem interesse e vai discutir com o governo brasileiro, federal, que a gente passe ainda esse ano a apresentar com propostas concretas de valorização dos operadores de segurança. É por isso que a gente está correndo. para apresentar isso. Se precisar me ausentar, eu vou passar a presidência ao sargento Portugal, para dar seguimento aqui aos demais oradores. Antes dele assumir aqui a presidência, conceder a palavra ao senhor David Barbosa, diretor da APS. para fazer uma fala de três minutos. Obrigado.

Boa tarde, senhores. Eu inicio a minha fala aqui, parabenizando aos membros da mesa, em especial o capitão Alda, Alden, o sargento Portugal. E o Noelio aí que são das forças de segurança, viver o que é ser policial militar. e agentes de segurança em geral na pele, não é fácil. E quero enfatizar que o projeto idealizado pelos senhores... é essencial na vida dos operadores de segurança pública, Pelo... o risco que a atividade traz para É... não só para o policial, mas para toda a família... do policial todo ao seu redor. Certo? O que me preocupa muito é a diferença salarial que existe no Brasil, porque nós temos... realidade diferente. Por exemplo, eu vi um do Estado que o policial militar hoje O Praça, em especial, saindo do soldado, chegando ao subtenente, eu acho que a média deve ficar em torno de R$ 7 mil, R$ 7,500. Por quê? Porque o salário inicial do soldado no estado do Ceará... em torno de seis mil reais. Com os descontos, fica abaixo de R$ 6.000. Então, você pegar um programa desse que é essencial... E mesmo assim ele vai ter dificuldade de pagar, porque o policial com desenvolvida carreira, ele tem filhos, ele cria uma estrutura familiar e isso pesa. Então, a conexão desse programa com os demais que foram mencionados na mesa é importantíssima. pela questão de tirar esse desconto... do policial que já está na reserva, que já contribuiu. Então, isso é importantíssimo. Isso vai dar... Uma folga para ele adquirir esse imóvel, né? Também, a questão desse piso salarial é fundamental, porque, com certeza, se a gente passar esse piso e a gente... Se tiver uma equalização, uma isonomia em todos os estados, inicial, né? Por mais que o membro federativo consiga pagar melhor, mas a gente teria uma média, uma isonomia no país. Então, isso é importantíssimo. certo e quero e quero deixar aqui uma sugestão porque na minha visão O profissional de segurança no Brasil, com a acessão das facções criminosas, é um novo... Grupo de pessoas vulneráveis nesse país. Então, se o Brasil não cuidar do profissional de segurança pública, nós vamos viver, na prática, escancaradamente, um narco-estado. Porque eu acho que nós já vivemos, mas ainda está de forma omisiada em alguns aspectos. Tendo essa sensibilidade da nossa vulnerabilidade, Eu quero deixar aqui uma proposta para que os senhores, Sargento Portugal, uma pessoa muito sensível, Noélio, seria... a gente criar uma promotoria de defesa Da... da atividade policial, uma promotoria ou um órgão específico que a gente pudesse apresentar as nossas propostas a nível de todos os estados, para que isso fosse colocado em prática, em discussão, para a gente trabalhar de forma mais efetiva. Porque eu sei que o Ministério da Justiça tem esse trabalho, mas é um trabalho muito lato. Eu falo de um órgão específico de proteção da atividade policial no Brasil, essa é a minha sugestão. Beleza? Obrigado, Chips. Obrigado.

. - I want to open it here. Before we call the next guest, Mega Operação no Rio de Janeiro, acho que todo mundo acompanhou pela televisão. in which were taken away from the circulation of more than 100 marginals I understand that they were few. There was no inocente, so that until now... I'm even getting there there as a lot of people because They were all with the combat combat. prepared for the combat that happened in Rio de Janeiro for a long time. And today you said well. My colleagues are calling me for what? They are having to become a lawyer. to defend themselves. ... that the police didn't invent, carrying the State's bandeira. Who is defending them now? You know what happens in the next day? They look for a culpado. We work for instinct, for vocaption, But if we're evaluating everything we have submitted... I doubt that a colleague will be from the squadron. the delegation Do presídio onde ele trabalha. Because at the moment when we say "we're talking about guarantees of rights" because we have invented something that is going to pass the risk acceptable limit. And I say, I'm clear. I think Dauchi... I think we don't have any fear of saying that the only thing we worry about is to take a shot and die. because what kills us is the most. It's the case. That's the state that should defend you and not does. So when you see a colleague responding to a process, a PAD... When you see a colleague apart and So many who have suffered I'm going to talk about how many people surfed And now I'm a candidate. in a mega operation that they didn't give a shot They were participating. but at the time of the result I was going to interview You know what it was like? that my god of heaven I'm imagining the governor saying: "I'm stuck with the government." 100 and few deaths. but the people's love. and that the population understands that the public security is the main priority This doesn't put us better than anyone. It's because I'm not afraid. The caldo turned into We lost control, we lost the hand. So they understand that the population is even less than eliminated. One time I saw a documentary in which he said that we can I would like to make the clean work that all the population would like to do. But who is our hands are us. meetings like this It's a clamor, a request for all of us. Because when there's any problem on the road, who remember them? It's the operator of security public. Then he remembers even God. He reminds me of someone like: "They defend, defend, defend, defend, and they are the margin, they are the second chance, the third chance, the victims of society." until the time has a arm on the face. Until the time that someone in your family is in your house, assassin Baleado. They remember who? The police. Those who defend them. that they can call them for their contact to send it back to the car, to bring it back to the car. So we live a... false moralism. the world abroad we have the opportunity to do it now, for every two years of electing those who ask vote in which we will trust. and that many of them Noelle sabe disso. When they come here they say the truth. I remember that I was there, I never disputed a election, I never was affiliated with any partido. I'm not extremist, I'm realist. I understand that here you have to talk about things. I'm going to go to the plenary. and they have a lot of hate against the other. No final das contas, sabe você, todo mundo toma café junto. Thank you. There's a room there, the tapete there, everyone's meeting, everyone's almoxs together. I've never seen a division there and put the A against B. the B with C Everyone is okay? But everyone knows about it at home? No. because sometimes it's a advantage you put yourself in extreme, to call attention on your incompetence. to conduct a law project many are incompetent. don't worry about driving and driving from the beginning to the end So, we have news that we can buy a land on Lua with everything paid, with the right to two visits to the ETA. Oh, caramba, aprovado. Aí o cara vem assim, ó. Após, aprovamos tudo. Não vamos pagar imposto de renda. Lembram dessa? Essa aí foi a última, né? Pô, aprovado aqui, ninguém vai pagar imposto de renda. No dia lá, do lado de lá no Rio de Janeiro, eu falei: "Caramba". "Deixa de pagar quando?" Nunca aconteceu. You know what's wrong with that? Because if you don't have a law of law, it's like a product that you buy on the internet. He never will reach the final destination. If you don't enter the internet and don't buy a product, Pagamento efetuado. in process of separation, in transport. in your house. It's the same thing with the law. the approval of the public security, which we are the majority, but in the Commission where you discuss financial impact, which is CFT, We are not the majority. He's going to die. If you're lucky, CCJ. I was a year and a little while in the finance and tributation, and we are supporting a project in here It was said here. We can only count 5 years of work outside, but where was the contribution? for those who worked 6, 10, 15, where was this all? So it's not to be able to break our history, it's to be able to break our history. So now in October you have the opportunity for the one you like most. That's the one you identify most. I don't care about each other. Our lives are in the game. So everything we've been trying to build here... It's to make it all that they did wrong with us. I was talking to a colleague of the Corpo de Bombeiro, never forget about the 10% of the prejuice that we have in the reform. Fidelia. the end of the triennium, the end of the permanence. the auxiliary moradia the end of the activity working for 35 years, a 17% of your life, you lose the high-pitched position, what's the difference of salary. You work I can count 5 years and 10,5% in brutto. Everyone thought it was 10,5% that it was the teto of the NSS. So we paid 14,5%. and then, "10,5% brutto" But this was very much explained to you. It was very explained to us. Because until then I heard, you know what? We had to enter with a sacrifice. The sacrifice of our people is our life. It's not to understand we have to lose more. and that they create new rules for new concurses. So they're going to play with us, to change our game in andamento. You have a rule here and it will change. You think that it will change. You think that it will change. and play with us. You know, everyone came to us with a lot of time. Come here and I'll be in the way. come here and prove that this law 3954-2019 was not so passive for us "Vem quem me contraria." I don't want to enter the president who was on the pauta, the other who was on the legislature, but we are going to be a good point. Come here and tell me that I'm wrong. You can call me "Mentiroso". I I learned and learned very quickly, as you all, to adapt to a terrain. because when they throw us into operation They don't tell you where the danger is, they just throw you there. So we here, we adapt very quickly to the chaos. So, as I was here, I saw a lot of incompetent, and telling a lot of lies, I would say: "I'm a bitch!" Because those who ask you to vote in the Assembly Legislative of your state, those who ask you to represent yourself here, and then discuss about other issues. So, let's vote. They will vote, and those who you asked for vote. I'm going to call you and he'll be able to call it now. Here I have two phones. Not because I'm good. is because one was what brought me here. and the other is to try to discuss what they are asking me on this phone here, to talk to the parliamentarians. It's not a luxury to have two phones, not. our lives just worse. When you come here, you don't have any more life. The family is on the side, everyone is on the side. If you come here, you work seriously. Now if you put your phone to an IA to answer And if you become a robot, It's possible to come back to all that you created without being the base that confiou your vote. So Always take the opportunity to borrow. those who asked you to vote. We have a conversation about it. Let's take the project that I have here in andamento. with the Alden. with more two and transform it into Frankenstein, because in the time of my report, I don't have a lot of words to say that a project of this sometimes the one that I had not observed. I don't have a vaity of a colleague of another party or other nomenclatures, it doesn't matter. What matters is that robust projects come to the end. So, the importance of a public audience is to show that we don't know everything. the participation of you, of those who are here. or remote, is fundamental. Because who am I to say that I know that all the vírgulas and points make a difference? in the PROPAG in Rio de Janeiro. We have put in the education. where my team observed We'll put E-Segurement Public. I was the only deputy federal, because I'm not better than any other, and I put "e-segurança public". Do you believe me asking for a trip? I said, "I don't shoot." You can alter it later, but I do not can't betray my brother. No part of the party, no one here, I have a brother. because I'm satisfied with those who voted for me. If you're going to be chateado with me here or not, If they will be, "Oh, Portugal will call us incompetent, we will continue to call." Because if we're in the cause, it's a fault of those who passed away before. If we are in the caos, it's the fault of those who might be helping me. Me and Alden. A public security cannot find likes. I don't have a good time. I think Busca Interiaga. So we're running for a long time. to try to go into a government that practically didn't was what we voted, But I also don't want to be offensive because I don't want to win anything with this. Let's decide. Now you have to talk with 513 deputies. 512, I and more 512. are 513 that you have to show. We are asking for help. So I'll pass the word now to the colleague Marcos Holanda. for use of three minutes, and I'm sorry for having me extended a little bit, We are men and women here, serious. that we need to take on what we observe in our daily lives. which is a very expensive house for poor operators. Good afternoon.

- Todd. Parabéns for this movement of you. It's extremely important. And I wanted to make two questions that I think are fundamental. First, I have a impression that it was the one who said, in your first speech, Do Fim da Linha. But the end of the line that you put is dramatic, because of the struggle that you Travam. for liberar a society desse... a which is the movement the arrest, the assault and the violence But there is a line that society... she is in a very difficult situation. because it's a line that the others created not for the good of Brazil. but for the interests of their own. And this is very bad. This is the end of the line. We have to be very worried. You know that we are with many lines. and very dangerous. Now, I'm going to take a chance to talk about this event, we were in a meeting today with President Lula, and it was extraordinary because it was an event of few people and the President Lula is very worried with the issue of habitability. We recognize that. because he not only saved, but also created and fought for one of the biggest movements in Brazil. the movement of the house-propriet, It's a fantastic thing. a friend here the west, I think, of the Bahia. He I was talking in a meeting today morning. saying that until 2002, 100 billion dollars went back to the North and the North. for lack of capacity to be able to do the work of my home and my life. And with these reformations that were made in this new program "Minha Casa Minha Vida", that came with energy This has changed. I made a thank him because since 2010, when I was president of the Sindicato of the Industry of the Civil War in Lagos, we came the work and dedication President Lula, because he is really a very important figure in this area. And I think... that, for everything I've said, The moment for you is very important. I think what the President said today, and the discussions that had happened. of all sectors, because there were three entities there, the one that is our from the North and the North, of which I am president, we feel today the possibility of transforming and solving the problems the problems that often happen in the most needed regions. I came out very happy because there are more than 20 billion that will be injected in My Casa Minha Vida. And I think you have to... all the opportunity to break the edges for you to be able to do the project. So, you are congratulations on a discussion. Efficaz, promissora. And in a moment, it's an extremely important moment. of extreme importance and facilitation for that it can be used. We have here the Silvino, I've been working a lot in this direction, I'm going to talk a lot about you to be able to help in this. So, the sector of the industry has this intention, to be able to help you. the importance of the work of you and the importance of the contribution that you have with Brazil and in the social defense. That's it. Thank you.

Só complementando aqui. O senhor Marcos Holanda é presidente do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Constituição Civil. Quero agradecer a presença do senhor, a fala do senhor. que mostra e demonstra que eu Sargento Portugal, acho que todos os colegas do Brasil afora... Nós não vamos nos incomodar... qualquer movimento que venha do governo atual. Pelo contrário, nós vamos agradecer. O ser humano tem que ser humilde e ter o reconhecimento daqueles que querem nos ajudar. Apontei 10 pontos extremamente nocivos para a carreira da gente, para a nossa vida, para todos aqueles. E eu não vou ficar esperando passar mais quatro anos... para uma decisão eleitoral em que vai ser definida na urna Eu tenho que buscar agora, junto a todos aqueles que venceram a eleição, que estão à frente dos seus mandatos, que estão à frente das secretarias, dos ministérios, e que tragam solução para a gente. Eu duvido que... qualquer colega Brasil afora fique ofendido por uma regulamentação de cargo horário com uma outra nomenclatura em que defina um limite máximo de horas trabalhadas Eu não posso ficar aqui ofendido de um colega que traga projeto de habitação segura. Eu não posso ficar ofendido e nem esperar passar quatro anos de desconto previdenciário. Eu não posso ficar ofendido discutir o piso salarial. em que, no mínimo isso, mas que no máximo seja um entendimento Eu não posso ficar ofendido. Saabey. em a gente tratar... o tempo da gente que foi lá fora contribuído e de repente sumiu. Limitar em cinco anos. Foi na legislatura passada. Então, nós temos que ter a responsabilidade de reconhecer que a gente vai buscar, sim, para poder alterar isso. Agora, se tem algum colega que seja contrário, que ele se posicione na rede dele e fale... Eu sou o contrário Acho que a gente tem que sangrar por mais quatro anos e depois buscar a solução. Mas se a solução não vier com o nome daquele que a gente espera que assuma ou que vença? São eleições. Eu mesmo não posso estar mais aqui. Eu espero o quê? que colegas deem continuidade. Olha o que a gente começou. Então a gente tem que ter essa responsabilidade. Passa a palavra agora. para o senhor Silvino Fernandes Dalbó. passear. Paulo Boa, vice-presidente do Fórum Norte-Nordeste. pelo uso de três minutos da palavra.

Pois não. Eu gostaria inicialmente dizer que a gente briga com o habite seguro, quando ele começou, na veia dele, a gente foi para cima e viu que era pífio. de cá. Nós somos técnicos. Nós trabalhamos na pior região do Brasil. Quando o senhor fala de o nosso presidente reconhecer o que acontece, e o tempo inteiro aconteceu. Nós fizemos uma lei de emendas, A lei de emendas foi feita no fim do governo Bolsonaro, com a primeira emenda do senador Randolph Rodrigues, e do deputado Acácio. Vocês conhecem a Lei de Mendes? Então, o que acontece? No norte do Brasil, nós perdemos nos últimos 10 anos 50 bilhões. do FGTS. Vocês do Nordeste, como disse o meu presidente, perderam 50 bilhões do FGTS. Por quê? O dinheiro é orçado pelo FGTS e pelas regiões. Ele tem que ser aplicado porque tem que remunerar o trabalhador. Quando esse dinheiro não é aplicado, o trabalhador... não vai ser remunerado. Então, o fundo, a caixa, perde. Então, quando a gente olha com um quadro que vocês estão tocando, vocês estão tocando num quadro de sentimento. Nós trocamos no quadro de sentimento e tocamos no quadro efetivo. O que acontece? Então nós fomos identificar porque que o nordestino só utilizou 60% do seu orçamento E o nortista não atingiu 17%. 17% do seu orçamento. Nós fomos os maiores doadores de recursos habitacionais para o sul e sudeste. Aí nós começamos a fazer um movimento. Como dentro da legislação, dentro do que é a regra do jogo financeira, nós íamos achar a solução? E qual era o problema da solução para o nortista e o nordestino subir? Era um programa, ele não tinha o dinheiro de entrada. Como ele não tinha o dinheiro de entrada, nós tínhamos a construtora, tinha a caixa econômica, tinham as regras, mas o nosso... Não tinha o dinheiro de entrada. Aí quem teria que entrar? Como o Paraná, que é o estado rico, dá 20 mil. O Goiás, que é o estado rico, dá um cheque predatado de 54 mil por causa da de entrada. O senhor sabe disso. Então, os estados, a Casa Paulista dá dinheiro. Os nossos estados do norte são estados jovens. O Amapá é um estado que optou em ser brasileiro. O Acre era um estado que não era brasileiro. Estado por nós e nós não terminamos de efetivar a conquista dos dois Estados. Então são sete Estados do Norte, cinco Estados jovens, com pequena capacidade financeira. Como nós vamos resolver esse problema? Como que nós vamos conquistar nosso território e dizer a Amazônia é nossa, o Norte é nosso, se nós não botar a população para tomar conta, para morar lá? E ela só tem um jeito, pela habitação. Porque pelos outros órgãos, todo mundo de vocês imagina que derrubar uma árvore na Amazônia é a desgraça. Não, derrubar uma árvore na Amazônia é vocês pagarem menos impostos e o Amazônia ser autossuficiente. Mas o que eu quero sair dessa polêmica? Como que nós vamos fazer? Aí nos reunimos e fomos tecnicamente. ajustando a baixa de juros para o norte e o nordeste. e como eu vi aqui não estava conseguindo, nós chegamos a 70% aí nós conseguimos chegar numa conversa com os deputados e senadores, é o seguinte, olha, só tem um jeito. Não tem de onde a gente buscar dinheiro. Só tenho o dinheiro de vocês, senadores e deputados. Sim, mas como que o senador, o deputado, vai pôr o dinheiro na sua conta para você me dar de entrada, construtor? Home. Então, nós criamos e estudamos essa lei que achavam impossível, e hoje ela é uma realidade, e nós, de 47 imóveis no ano de 1922, passamos a 1.400 no ano seguinte. Nosso deputado, nosso senador, no governo de 1922, que era do governo Bolsonaro, o deputado, o senador Randolfo Rodrigues, Aí a gente disse assim... senador, ponha só cinco, porque a gente quer testar, vai que perde, né? para o deputado federal, Acácio Favacho, botou, não, quero pôr 10, não, bota só 5. A ânsia de que isso acontecesse. Isso rodou dia 20 de dezembro de 2022, foi lançado o programa de emendas, e que hoje, dessa nova legislatura, com o ministro Jader fazendo todo o trabalho, ele transformou viável, O Nordeste, que hoje atinge, consegue tomar 95% dos seus recursos, só dando 5% ainda, que nós temos que conquistar, do seu orçamento para o Sul e Sudeste. E o Norte, nós já conseguimos chegar a 40%, que nós éramos 17%, quer dizer, mais que dobramos, porque você, quando faz um programa habitacional, você tem que alavancar a empresa, Engraxar as máquinas, botar as pessoas a acreditarem que pode conquistar uma casa. Hoje, no Amapá, uma pessoa que ganha R$ 2 mil pode comprar uma casa de R$ 215 mil, pagando R$ 600 por mês, sem dar nada de entrada. Então, graças às emendas, deputado. Então, isso eu quero dizer para o deputado é o seguinte, quando o meu presidente... agradecer ao presidente Lula, nós não estamos de lado nenhum, nós estamos do lado da construção, porque no governo passado nós tivemos o apoio de Randolfo Rodrigues, porque as nossas proposituras são técnicas, são proposituras de acerto. E o que a gente quer dizer? Eu estava aqui hoje, brilhantemente, o nosso companheiro da Abrainc, que representa 95% das grandes consultoras do Brasil, aos construtores nortista e nordestino, e somos especialistas em norte e nordeste, porque nós achamos que o sofrimento do norte e nordeste é diferente do sul e sudeste, muito diferente. E o que a gente viu? Eu procurei o Habit Seguro quando lançou, porque nós vivemos atrás de querer construir. e querer dar dignidade para as pessoas, porque nada mais é, os senhores não imaginam a minha emoção Quando eu entrego uma casa para um cara, ele não foi sorteado, ele conquistou, ele comprou. Um trabalhador que é R$ 2 mil, comprou uma casa de R$ 215 mil, que tem piscina, que tem drywall, que tem salão de festas, que tem garagem na frente, que é 100% segura. O senhor está aqui no entorno de Brasília, nós temos aqui uns projetos que a gente ajudou, no programa habitacional, as pessoas têm segurança 100%, nenhum roubo e nesses condomínios. Então, o que a gente tem é uma satisfação muito grande dessas pessoas terem isso. E daí a pessoa chegar e dizer, olha... Seu Silvino, o que é? Eu me mudei. Eu vou me mudar, eu não vou poder morar mais onde eu estou morando, porque eu estou me mudando de cidade. e eles terem uma poupança, uma venda de R$ 50 mil de repasse desses produtos, esses produtos valorizarem porque são cuidados. Então, não são produtos, como às vezes as pessoas falam de segunda categoria, não, nós queremos fazer, a Constituição Civil quer fazer produtos que eles valorizem, que não seja assim nunca considerado baixa renda, sempre renda alta. opinião inicial é dizer... que no primeiro fórum Norte e Nordeste, que o nosso presidente aqui já fez dez edições, nós fizemos seis meses no Norte, e a cada seis meses uma no Norte, e a seis meses uma no Nordeste, identificando os problemas. Nós vivemos, eu fui dentro do batalhão da Polícia Militar, sou chamado por todas as polícias, nós vamos conversar, tem vários formatos da gente fazer construção, tem o associativo, tem um monte de coisa. Só que tem um problema que é fundamental para todo mundo. Todo mundo. Qual que é o problema? O problema é onde está o dinheiro. Quanto que é esse fundo? Esse fundo habitacional começou com 100 milhões. 100 milhões é a mesma coisa que obturar... o dente de uma onça. Dá um guisadinho, uma colherinha de guisado para uma onça. Isso aí não é nada. que o maior esforço que o Ministério da Justiça tenha procurado e tenha sensibilidade de fazer, aonde está o dinheiro. Então é isso que a gente estava falando. O que é o problema? O problema não está assim. Fulano não faz, ciclano não faz, o ministro da Justiça não quer, não é nada disso. O que significa é que o seguinte, na nossa Constituição está escrito o quê? Saúde, educação e habitação. Para a saúde... nós temos no orçamento a regra... de quanto que é para ser utilizado. Na saúde, na educação também. E na habitação, quanto que é? Obrigado. Obrigado. O nosso Congresso Nacional, se não botar essa regra, se é 5% o nosso orçamento, quanto ele é para nós poder discutir como a gente pode fazer o bolo para atender todo mundo. Essa é a regra geral. Isso vai dar tranquilidade para o Ministério da Justiça, vai dar tranquilidade e perinidade. Não há governo que vai derrubar. A lei de emendas, que o senhor pode botar emenda para o seu morador lá no Rio de Janeiro, essa ninguém mais derruba porque é lei. Era portaria no governo paraçado. Nesse governo é lei. Então, nós temos que fazer leis que elas garantam os recursos. O segundo ponto que eu acho fundamental, agora, para conserto de emergência, é que Hum... falou claramente muito bem. O coordenador da Secretaria de Justiça, que a união, no momento, para remendar, é fazer uma união com Minha Casa Minha Vida. porque Minha Casa Minha Vida tem um orçamento de 162 bilhões. Nós começamos com 62 bilhões. Não existe outro funding que nós podamos procurar recursos que não sejam esses. Porque se cair no mercado financeiro, não existe nenhuma lei que traga quem quiser de jurista, ou de quem quiser, uma lei que nós possamos ajustar, que vocês tenham êxito. E aí trabalhar, ajudar, nós queremos construir para vocês, militares, nós queremos ter a satisfação de dizer assim, pô, o coronel ali mora naquela casa e o soldado mora bem e está feliz, e aquela casa fui eu construir para ele morar. Eu quero isso. Como eu quero o seu João... O seu João construído a casa para a dona Maria. Então, dando emprego para todo mundo, vocês são muito importantes para nós, mas muito importantes mesmo. Quem é que ganha na loteria esportiva e anda na rua sem segurança? Os Estados Unidos é o país mais rico do mundo porque ele é o mais seguro. Não é porque tem mais dinheiro, não. A China é rica porque tem bomba atômica também. E a Coreia. E nós precisamos de uma polícia forte e segura. as empresas a ajudar vocês. a procurar os formatos. Primeiro que nos ajude, deputado, a que nós colocamos a nossa Constituição. É 5%. É 5% que o estado do Rio de Janeiro tem que guardar para habitação, Porra, está bom. É 5%, então nós temos uma regra para buscar a fã em que toda hora nos cortam do orçamento. Apertou quem vai para o pilão primeiro é a habitação. A segunda coisa que eu acho, a dívida do policial militar tem que ser securitizada. Não adianta procurar, ah, isso, ah, for... Não adianta. Todas as vezes que houve crise... O que... No campo, quando houve uma crise no campo, que todo mundo disse que era insanável, ela foi só resolvida pela securitização. Se não houver uma lei de securitização para o policial militar, nós vamos deixar o policial militar à mercê dos bandidos. A securitização, eu digo que é uma grande saída para nivelar, não quero chegar à moratória. Eu quero chegar primeiro à condição número um, que é a securitização. A outra opinião é... é dizer, de pedir o seguinte... Por um caso, se não se discutir, enquanto não se discute securização, tem que ter um fundo garantidor do... do cara que está ser azado. Porque nós temos que seguir no programa, nos programas habitacionais, as instituições financeiras, ou do governo ou não, eles têm que seguir as leis E aí da Basileia. Então, não se permite que cara com problemas financeiros... ponto daquela instituição financeira perder crédito ou perder capacidade de financiamento ou de captação de recursos. Essa é uma realidade séria, a não ser que se arrume um formato, porque tudo isso que os senhores estão conversando, a gente discute todo dia com eles. Então, se tiver um fundo garantidor, pode ser que esse policial seja resolvido. Mas eu acho que é muito importante que esse policial seja securitizado a dívida dele para ele pagar securitizado, comprar um título que ele vai pagar daqui a 30 anos e ele só paga o juro durante isso. Isso é securitização. Que foi feito com a agricultura. Se os senhores procurarem no agronegócio, está aqui o pessoal da Justiça que sabe muito bem, foi a grande saída do maior endividamento e de viabilizar uma atividade que tinha falido no Brasil, que era o agronegócio, e foi resolvido pela securitização. E a Justiça precisa ser salva no Brasil com a securitização, que os senhores vão saber fazer muito bem. à inteira disposição de vocês, com a nossa equipe técnica do Fórum Norte e Nordeste, nosso presidente está à disposição, a Brainc, acabou de sair aqui, eles têm o melhor corpo técnico para orientar e para a gente transformar em lães, e nós queremos construir para a Polícia Militar, e queremos ficar muito felizes de ver nossos soldados, nossos policiais civis e penais estarem aqui, estarem bem satisfeitos. Obrigado. Desculpa se for o tempo.

Doutor Silvino, a discussão sempre vai ser válida. E a gente registra aqui com grande satisfação, quando podemos discutir algo em que... Eu tenho 26 anos de polícia, sou há 26 anos funcionário do estado de janeiro meu pai minha mãe também nessa mesma conduta E o que nós esperamos é o seguinte. Toda vez que saía um programa habitacional, era um dos piores lugares para você morar. Você imagina, você tem o céu e o inferno. Para onde você vai para a gente morar? No inferno. E nós tínhamos que ir para uma terra devastada, como o capitão Aldi falou aqui, os piores bairros, os lugares mais difíceis de se morar. Não o quê? Aí vem a responsabilidade do Estado. Nós não temos que deixar de lado aquela população... em que você fale assim: "Não, eu quero morar aqui porque aqui é bom". Mas... Quem é que define o que é bom e ruim? Às vezes... em Pontes, e que nos preocupa é o seguinte: o Estado precisa recuperar por um inteiro. E a gente não tem aquela preocupação em sim, eu quero morar aqui porque é mais perto para mim. mais cômodo para mim. Aqui eu me sinto melhor, é uma região que eu gosto mais. Eu, por exemplo, gosto da região serrana. Mas tem gente que gosta da área... do litoral. Eu já gosto mais da região serrana. Então, são escolhas de cada um. e que a gente possa ter realmente programas em que possa ter um crédito Aceitável. Não aquele crédito de sobrevivência. Sabe, tem todo o mecanismo que a gente pode usar, já não é funcionário público, por que não pode ser um débito em conta? que vai garantir, que vai ter o recebimento daquele valor. ali Confiado. que quando você faz um financiamento, você tem ali, se no contrato, você vai pagar por 10, 20, 30 anos, 35 anos... E é garantir que não vai ter um calote. é justamente que vai ter um débito em conta, já que ele é um funcionário, se ele morrer normalmente o seguro cobre morte ou invalidez permanente. Normalmente os seguros estão atrelados a um financiamento imobiliário. Ninguém quer morrer. e muito menos eu desejo que um colega fique por invalidez permanente em cima de uma cama onde for ali vegetando. Ninguém escolhe isso. E também que a gente possa ter as empresas privadas procurando com incentivo. Também tem que ter... o apoio, às vezes, dos governos que te dê um incentivo para poder falar, porque o que a gente vê muito aí na televisão mundo afora, são as empresas que ajudam políticos. Deixem de lado os políticos que pedem ajuda às grandes construtoras. Não. deixa pra vir os programas realmente habitacionais e que possa atender. Entendo por que ajudar numa campanha política o político tal, Será que ele é mais importante... do que os funcionários do estado dele? Será que é mais importante do que é vida do que um programa habitacional que vai contemplar todo mundo? Porque senão você vai pressionar de um lado... E aqui ele vai falar, cara, eu te ajudo, eu ajudo as pessoas que precisam. E eu falo, deixem as pessoas que precisam ser ajudadas. Porque o que a gente cansa de ver, às vezes, reportagens saindo daqui e de lá, que grandes construtoras, pessoas grandes, empresários, acabam se envolvendo na política de uma forma, às vezes, que não positiva. Então, um momento como esse é de entrega. momento esse de construir possibilidades, um momento como esse de falar a verdade e cortar na própria carne. Será que realmente um político precisa de tanta ajuda assim? ou mais as pessoas necessitadas. Então, que as grandes construtoras venham com propostas para se discutir. entregas de moradias em que você fala, nossa, com o que eu ganho, eu consigo ter dignidade. e eu posso andar de cabeça erguida, e morar num bairro seguro, mas que se estenda o bairro seguro para toda a população. E não segregando bairros A, B e C daqueles que podem pagar melhor. Hoje mora melhor quem mora em condomínio fechado, mora melhor em que pode ter uma viatura... Uma viatura não, né? Uma empresa de segurança na porta do condomínio. câmeras de vigilância não param de crescer esse mercado Por quê? Por conta da insegurança que a gente vive. Quem não pode pagar? Então, realmente, que a gente tem um programa de... um habito seguro mas que o nosso país seja seguro também de morar. Isso vai passar por inúmeras leis, ajustes de lei, penas mais duras, fim de abrandamento, Ninguém quer ver tanto vagabundo na rua tendo regalia, enquanto a gente fica refém dentro de casa. Inversão de valores, hoje nós somos os presos desde casa. Olha como a gente consome streaming hoje. Hoje todo mundo está vivendo sério, dentro de casa é sério, sério, sério e pede comida, porque está todo mundo com medo de ir na rua. Entendeu? Espero realmente que a porta esteja aberta para todas as sugestões dos colegas, que tragam o que está dando certo no Estado, a B ou C. que os governos possam abraçar as grandes ideias que deu devido incentivo, sim. mas que chegue na ponta. O interessante do incentivo... É chegar na ponta. Entrei que todo mundo possa ter uma moradia digna. Passa a palavra agora aqui. ao doutor Victor. Dr. Baiacos. Se tiver a rata certa Baioco, Vitor Baioco Coordenador do MOP, que é o que? O Movimento de Ordem e Progresso do Distrito Federal. pelo uso de três minutos, peço que o senhor seja realmente, porque... Daqui a pouco pode começar a ordem do dia. perder, às vezes uma audiência está indo muito bem.

Serei bastante sucinto. Deputado Sérgio de Portugal. Eu hoje falo aqui como coordenador do Movimento Ordem e Progresso, Mas falo também como alguém que é do mercado imobiliário. Tenho mais de 20 anos como corretor. E quando nós vimos o Habit Seguro, A gente tinha uma expectativa muito grande de que seria um grande diferencial realmente, porque... Nós atendíamos muitos policiais dentro do programa Minha Casa Minha Vida. E nós sempre nos deparávamos com duas situações. ou o policial não entrava na faixa de subsídio, ou quando eu entrava não tinha o valor integral ali da entrada, que é necessária da... dentro do programa Minha Casa Minha Vida. Então, fica a sugestão aqui de nossa parte, para que se faça algo diferente realmente para o Habit Seguro, para que o policial tenha ali um subsídio maior... A gente tem que entender que homens e mulheres que defendem a sociedade merecem sim... ter, como falou um orador anterior aqui na nossa audiência, Casa para os Heróis. Então, nós podemos também trazer isso para o Brasil. e fazer com que esses profissionais tenham-se indignidade... Porque quem ganha não são somente os profissionais, é toda a sociedade. Quando a gente dá dignidade para o policial... para policial militar e para policial civil, enfim, penal... todas as forças de segurança aí terem o direito e a dignidade ou moradia. Seria isso. Obrigado. Obrigado.

senhor e as portas estão abertas dessa comissão Acho que todos os membros aqui... Nós não sabemos. algumas particularidades precisamos de vocês alguns exemplos de forma positiva Podem trazer, porque como eu falei, quando eu estava sentado ali atrás, conversando com a minha colega do Corpo de Bombeiro, é justamente... Nós temos realmente um projeto... Completo. E isso... É feito com a mão de todos nós. de todos os profissionais. os da Segurança Pública que vão receber e todos os envolvidos do entorno, com experiência, como o senhor Dr. Silvino falou, tragam toda a expertise, tudo aquilo que a gente pode agregar e propostas que cheguem ao governo. ao governo federal. Quando eu falo governo federal, não é O partido, o governo federal, não é aquele movimento do governo federal, não me importa. Não me importa... Isso é uma grande perda de tempo. O nosso país precisa girar. E não parar por conta de ideologia A, B ou C. Isso já deu, isso está um saco. Eles exploraram isso e eu espero que seja a última eleição que isso aí seja levado adiante. A gente brigou dentro da nossa casa porque um defendia o partido do outro, o outro político tal. Isso é um saco, meu irmão. Você entrar na rede social um tentando provar que um é melhor do que o outro. Porque todo mundo junto não é melhor não? O que a gente dividir aqui, vamos fazer metade e metade, é um sai na porrada com o outro aqui, o outro briga com o outro aqui. No final, o que é melhor? Será que não seremos todos juntos? Acho que tem que ser assim, sentar aqui não me importa qual é o teu partido, qual é o teu time, nem qual é a tua religião. O que você tem de bom para contribuir? O que todo mundo aqui contribuiu hoje? Mas tem que ser assim, cara. Falta muito isso, entendeu? Porque na hora da campanha publicitária, todo mundo é bom pra caramba. Os índices melhoram de uma tal maneira que eu falo, meu Deus... Eu vou contratar um marqueteiro desse, Que não é possível, eu moro no Rio de Janeiro, tá uma guerra civil, o cara fala que os números diminuíram, que isso aqui melhorou, que não sei o que, que não sei o que lá, aí vem o outro. e fala que tudo piorou. Se somar todo mundo, será que não dá pra... girar melhor não? Eu não sei. Eu não sei. Entendeu? Então... Eu aqui vou começar agora com as considerações finais, mas registro aqui meu agradecimento a todo mundo. Então eu vou começar... pelo Coronel Aparecido de Almeida. para as considerações finais. Peço que o senhor faça uso da palavra, uns 30 segundos, um minuto. mas de antemão já agradeço ao senhor só da disponibilidade de vir aqui, os caras que também estão acompanhando a gente. via plataforma E que o senhor possa fazer outras palavras de agradecimento aqui.

...alizando aqui hoje... Depois de... Tantas falas técnicas foram... Totalmente... importante para a realização dessa audiência pública. É. Confesso, senhor Silvino, que eu gostei muito da fala do senhor. e até gostaria de, posteriormente, a gente estar fazendo contato. Agradecer ao nosso deputado, o capitão Aldo, pela oportunidade. E o nosso relator... Sargento Portugal... por estar conduzindo com maestria... esse momento onde se... amplia o programa do Habito Seguro. pois atender os nossos profissionais da segurança pública em momentos de dificuldade, de ameaça, é totalmente imprescindível. Precisamos, sim, olhar com bons olhos... E para que... Quem faça segurança também possa ser protegido. Eu lembro muito bem, nos idos de 1916, 89 em Goiânia. Saiu um programa denominado Parque Ateneu. E... Eu lembro muito bem, como se fosse hoje, deputado, ficava praticamente a 5 quilômetros da cidade de Goiânia, era no meio do mato. E esse programa foi destinado, na época... para policiais, especificamente para praças. Então, ali se reuniu o pessoal e falou assim, olha, se vocês quiserem morar lá no meio do mato, podem ir. Só assim. Muito fácil. Foro. Só arruma o BNDES. Vai morar no inferno. Então, eu lembro disso. E aí, na época, foram oferecidos para a gente essa oportunidade e eu não recusei, porque a minha intenção era formar e para o interior. Então, hoje... 40 anos depois, o Parque Ateneu está próximo, né? Mas naquela época foi... um programa moradia policial no meio do mato. Então, de maneira que... Nossos policiais precisam ser atendidos nos moldes que o senhor Marco Vinícius falou. Eu acho que eu preciso ser bem atendido, preciso ter dignidade, humana, a sua família merece respeito, merece consideração e, acima de tudo, merece segurança. Então, muito obrigado a todos e que possamos estar retornando aos nossos lares. Com segurança. Um grande abraço a todos.

...uma situação aqui na Comissão de Segurança Pública e por onde a gente vai conversando. Nós que estamos buscando benefício, não privilégio. Tchau. A gente luta por benefício. E alguns tentam distorcer, falam que a gente quer privilégio. Eu não quero comprar um imóvel sendo melhor que qualquer outra pessoa. Eu não quero comprar um local ali diferente, eu quero só ter o mesmo benefício Entendeu? e que eu paga tudo aquilo ali dentro de uma justiça, e que eu possa me adaptar ao meu salário, entendendo condições desse, eu vou pagar em 30, 40, 50 anos em duas encarnações... Eu quero pagar pelo que é mil. Eu quero pagar. Porque tem muitas pessoas que têm condições muito piores do que a minha, que às vezes merecem receber. Como o colega falou, é um sorteio. Mas eu quero comprar o que é meu. Entendeu? Se eu estivesse numa situação de necessidade extrema, mas eu sei que tem muitas pessoas piores do que a gente. Então, nesse momento, a gente busca um benefício Não um privilégio e que possa contemplar esses operadores de segurança pública por todo o Brasil. Essa é a importância do registro, entendeu? Ninguém aqui quer pegar algo e deixar de pagar, ninguém aqui quer descer... Nós não somos melhores do que ninguém. nós fazemos algo muito diferenciado, mas não significa que a gente é melhor do que ninguém. É que entendam. benefício. é diferente de privilégio. - Faça a palavra agora... - Só uma pergunta aqui, senhora, por favor.

Vocês já conversaram com o atual secretário de segurança pública, o Chico Lucas, sobre isso aqui ou não? Eu vou passar como se...

Eu te dou a palavra por três minutos. Não, é apenas para ter o conhecimento da informação.

...lucas... Secretário de Segurança Pública. do país, né? do

O senhor fala da... O atual

Secretário de Segurança Pública do Brasil. Chama Chico Lucas. Então, reunião amanhã. Amém?

Isso. Pronto, é porque assim, ele é lá... Como o senhor falou, eu estava perguntando, senhora secretária, se eu grato para o seu estado. Não, não, não, é do...

Sim, sim. Há mais nós temos uma reunião, a gente tinha um diálogo público.

Muito bom, muito produtivo com o doutor Sarrubo. Certo. O doutor Saúl vinha conduzindo... e nessa saída dele tem muitos, vão ter espaldas como o próprio Habito Seguro, que já estavam sendo construídos lá. Então a gente tem uma reunião amanhã, onze horas da manhã, tá marcado.

Nós somos do Piauí? ele advogou para a nossa empresa, enquanto não estava no serviço público, O Fórum Norte-Nordeste tem uma relação tranquila com ele, precisar de qualquer coisa nessa área, procura o doutor Silvina, a gente está pronto para interceder pelos amigos, se preciso for. para somar esforços, tá? O Chico Lucas, secretário de Segurança Pública. agradeço senhor

O convite está... Isso, secretário Nacional de Segurança Pública. Aceito, porque é bom quando a gente tem um diálogo, sabe, e deixando de... de fora qualquer diferença. Quando a gente leva propostas concretas, a gente está justamente buscando discutir Doutor Sarrubo sempre nos recebeu muito bem... Entendeu? Por isso que eu falo, a gente não pode esperar passar um próximo governo para chegar o governo, não. tratou bem, sempre foi imparcial. Entendeu? Então é o que a gente espera que o novo também a gente deseja boa sorte, é um desafio muito grande, mas dialogar e entregar é tudo o que a gente espera. Agradeço pela participação e com certeza o convite vai estar aceito e espero encontrar o senhor também. E a todos, pode levar essa palavra aí, vou encontrar com ele amanhã. mas se eu tiver uma entrada com ele, ele fala assim, ó... Reunião muito construtiva e todo mundo tem uma expectativa muito grande. Com certeza. Muito obrigado. Para as considerações finais pela plataforma Zoom, Passa a palavra de 30 segundos, no máximo um minuto, ao diretor... Tales Manzano Pedreira. Será que ele está presente ainda? Obrigado. Obrigado. Boa noite. Até ele conectar, eu passo a palavra ao doutor... Leozílio Ferreira Franca. França? É. É... Obrigado. Obrigado. Pronto. Obrigado. É

O Ministério da Justiça, como eu disse, está aberto. O secretário Chico está... sabendo do do tema. A Senaf faz parte dessa Constituição. A Senasp está fazendo parte dessa construção. É... especialmente pela diretoria relacionada ao assunto, Mas o secretário está por dentro das tratativas, tanto o secretário nacional de segurança pública quanto o secretário nacional de assuntos legislativos Obrigado. O... agente da Secretaria de Assuntos Legislativos, apenas trabalha na parte de contato aqui, e até mesmo na construção... escrita do texto. Quero agradecer muito as palavras do deputado Sargento Portugal. Esse é também o espírito do governo. Nós não estamos aqui para... ficar dando murro em ponta de faca e brigando para dizer que estamos brigando. sabemos das nossas diferenças, mas sabemos muito mais dos interesses comuns que nos unem para melhorar a situação de vida dos brasileiros, especialmente os trabalhadores e profissionais da área de segurança pública. que é uma pauta que a gente... Quer atuar e quer trabalhar por eles. Muito obrigado a todos. Eu agradeço.

participação leve ao agradecimento ao Ministério da Justiça que tem participado toda terça-feira de manhã mandando integrantes do ministério, pessoas dispostas a construir Foi como a gente falou anteriormente. O novo formato da Comissão de Segurança Pública aqui hoje é dialogar. Porque se a gente ficar perdendo tempo discutindo... A gente não tem entrega. Então, eu agradeço. Poderia estar aqui. Não, ministério. Não, agradeço. Leve, por favor, o nosso agradecimento. Porque toda terça-feira nós estamos reunindo com membros do Ministério justamente para poder entregar o melhor. Não, não é isso. É isso. Então, faço questão de estar aqui... estava aqui ontem, nós estamos construindo, todos que estão nos acompanhando, nós estamos construindo. solução para as nossas demandas. Então, muito obrigado. Então, ele pode levar esse agradecimento que eu faço questão. Partido ABC, isso não me importa. Meu partido é o povo brasileiro. Eu passo a palavra agora à doutora Alaice. Acertei? Gomes dos Santos. pelas considerações finais. da Bahia. Exatamente.

Sargento. Obrigado. é agradecer ao nosso adaptado Federal, Capitão Alden, como o senhor bem disse... As pessoas têm que ter orgulho dos seus representantes. enquanto militar estadual e enquanto presidente de uma entidade representativa. Nós temos orgulho de ter um deputado federal... Gostaríamos de ter mais... representantes, mas temos capitão Alden que faz a diferença, que busca representar com excelência. Agradecemos também ao sargento Portugal... Né? por ser um relator, por conduzir... Também... ao diretor do Ministério da Justiça, a qual coloco a nossa entidade à disposição também para estar contribuindo ao senhor Silvino. e o senhor Marcos, que vieram para contribuir, reforçar, trazendo a experiência e conhecendo a necessidade, e mostrou que conhece, trazendo a realidade lá do nosso norte, E... E... O programa habitacional torna a repetir. ele não é privilégio para os militares estaduais, para os profissionais da segurança pública. É necessidade, é necessidade real. Precisamos ofertar moradia digna para aqueles que estão no combate diário. A gente não vai conseguir dar o que não tem. Ninguém consegue ofertar uma segurança de qualidade se vai retornar para o seu lar com insegurança. Obrigado.

Muito obrigado pela participação. Obrigado. Vou passar para o senhor a palavra agora. É para o senhor as considerações finais agora. É só...

em relação a ao comentário da dona Laís, dizer a ela que eu também estou na Bahia. Estou lá em Boa Nova, não sei se você já conhece. Mas... Nós temos uma fazenda lá na sua terra. Se precisar, a gente pode lhe ajudar, viu? Eu gosto do povo brasileiro, viu? Obrigado.

O senhor pode aproveitar, doutor, as considerações finais?

Deixar o meu abraço aqui, deputado, dizer que é uma honra estar com vocês, uma oportunidade rara de uma discussão. tão importante que o setor está envolvido. E dizer que podem contar com o Fórum Norte e Nordeste, que a gente tem todo o prazer de poder ajudar vocês.

*Ding* Thank you. I thank you. I'll pass the final consideration to Dr. Silvino. I'm very happy.

de poder estar contribuindo em... que a construção civil esteja nisso, e muito, eu acho assim, o desafio que o Ministério da Justiça pegou, diz assim, olha, nós queremos resolver a habitação, se meteram numa confusão danada, porque tem um Ministério das Cidades, quer dizer, foi criado um Ministério para resolver o problema de habitação, porque não tinha quando saiu o Habito Seguro, então eles se envolveram nessa enrascada que não é fácil, para o caminho certo, se alinhando ao Ministério das Cidades, quero parabenizar pelo esforço. E habitação, Não é privilégio, habitação é direito constitucional. E mais do que direito, quem nos protege tem o direito de morar, de ser respeitado na Constituição brasileira. Então essas são as minhas considerações. E o cara não é morar na rua. Não é morar longe. Esse papo de morar longe, agora na lei, nas novas leis que foram feitas no Minha Casa Minha Vida, por exemplo, tem distância da escola, tem distância, você tem que obedecer vários, não é assim, você vai morar lá. Os prédios que estão no centro das cidades, que foram tombados ou que estão à disposição, destinados a fazer habitação. O que acontece que os policiais militares não leram e tem que entender o programa habitacional que eu imagino que está sofrendo ele, se metendo numa bomba dessas que é cheio de regras, de leis. Você escolhe o teu projeto. Você vai escolher, o governador do estado, o prefeito, ele tem que dizer assim, olha, eu tenho esse terreno para oferecer. Você descobre o terreno e vem de, está cheio de terreno da União, da SPU. cheio de terreno no centro da cidade, que podem ser prédios, como em Pernambuco, está sendo o primeiro de aluguéis, feito no centro de Pernambuco, aluguel social da governadora Raquel. Então, eu estou dizendo para vocês, há uma infinidade. O que acontece? Às vezes, nós lutamos aqui, as entidades, para que as coisas aconteçam, e as coisas não chegam na ponta por falta de conhecimento. Rio de Janeiro pode dar 55 milhões de emendas, o senhor pode ajudar mil policiais a darem 55 mil reais de emendas para o cara comprar o apartamento dele. Porque isso é lei. Obrigado. Estamos às ordens. Obrigado.

O colega conseguiu conectar, doutor Tales... Desculpe, deputado.

Treira. Quero lhe parabenizar, o senhor é um guerreiro. Muito obrigado.

Os 30 segundos a 1 minuto para considerações finais. E aí Tchau.

Olá. ouvido normal Obrigado. Obrigado. Ok, Isagre. Obrigado, quero deixar ao Sargento de Portugal, nesse momento, o agradecimento. dos praticamente 9 mil guardas da Bahia. Ok. Quero deixar o agradecimento ao presidente da comissão, ao relator, ao capitão Alden. a todos os envolvidos nesse momento E... Espero que no circuito político seja favorecido toda a todo arcabouço técnico que é trazido pelo fórum e pela associação. A gente tem que adequar a realidade, a política e a técnica. Então, precisamos ver de onde veio o dinheiro, tudo isso, mas no meu caso... Eu representando o Sindiguardas Bahia, nesse momento a Polícia Municipal da Bahia, o presidente do Sindiguardas, Pedro Oliveira, tá? Nesse momento, quero agradecer em nome de categoria. Por quê? Porque nós somos uma categoria... Eu vi falando aí... do norte de pessoas com renda de 2 mil reais e comprando uma casa de 250 mil reais. Então, nós somos uma categoria de baixa renda tá é de nossa grande maioria é claro que tem guardas por aí então recebemos salários melhores mas somos uma categoria de baixa renda e somos muito necessitados de políticas públicas. Então, nós temos o parlamento para nos ajudar, nós temos... a Câmara dos Deputados, essa comissão nesse momento, discutindo segurança pública, E como a colega Conterrânea Cabo falou há pouco, nós não podemos servir à população aquilo que nós não temos. Então, obrigado pelo projeto, para que nós, categoria, possamos ter mais segurança para nós, para nossa família e poder servir a comunidade. Muito obrigado.

Obrigado pela participação, grande irmão. Passa para considerações finais, Dr. André Baia. por um minuto... 30 segundos que você vai achar melhor para as considerações finais.

Primeiro, agradecer, estar discutindo temas tão importantes quanto... Segurança Pública... Segurança do policial. e habitação São temas todos de altíssima relevância e de prioridade de qualquer Estado. Seja ele mais à esquerda, seja ele mais à direita. seja ele de centro. Então, a gente está muito feliz... de estar aqui. O que o fórum se compromete e deixo aqui como últimas palavras e considerações finais, é... na hora de engenhar soluções que envolvam a habitação, a gente se coloca à disposição para estudar com a nossa equipe, com a Caixa Econômica, com o Ministério das Cidades e trazer para apreciação dos senhores. Porque os senhores entendem de segurança pública e não de habitação. A habitação é a nossa praia. Então, vocês, obviamente, têm muito bom senso para entender e analisar. Nisso... o fórum gosta de trabalhar muito. E Silvino Dalbor, que é o nosso decano, tem se mostrado o homem das causas impossíveis.

aquele no meio que tem chance de dar certo. Muito obrigado. Hoje é praticamente uma sessão de cura, a gente conta com a ajuda do senhor. Vamos curar esse tumor aí que é... É a falta de habitação. Para as considerações finais, Dr. Vitor Baiocco. Parabenizar.

Parabenizar por essa iniciativa. O mercado imobiliário certamente vai receber com grande felicidade quando nós soubermos que realmente a gente vai poder, no momento em que um policial, um guarda municipal sentar na mesa, ali no stand de vendas. a gente saber que a gente vai sair com ele realizando o sonho da casa própria e com dignidade. principalmente, como o senhor falou, não é um privilégio, isso é um benefício... que nós, como sociedade, devemos dar àqueles que nos dão segurança e protegem a nossa

Essa vida. Obrigado. Muito obrigado pela participação. Gostei de registrar aqui antes de encerrar. a presença da juíza de Rondônia, Doutora Elma Tourinho, muito obrigado pela presença. Sério discutindo sobre segurança pública, com certeza uma pessoa muito séria. Uma próxima candidatura agora, deputada federal, espero que a senhora tenha sucesso, por representar os operadores de segurança pública e estar acompanhando aqui, que a habitação é uma pauta fundamental para a nossa sobrevivência. Não levando nunca para o lado do privilégio, mas sim do benefício. Podem contar comigo sempre, eu conto com a senhora. Todos os presentes aqui, parabéns, eu quero agradecer. Foi de forma construtiva a reunião hoje. Pode ter sido estendida... Às vezes a gente passa um pouco do tempo da fala, mas todas as falas aqui foram construtivas. Muito obrigado a todos vocês. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a reunião. Antes convoco... São 17h51... Antes convoco... convocando-os para reunião com pauta que será divulgada oportunamente. Está acerrada? Desejo que todos voltem para casa na paz de Deus. Queria convidar todos para a gente tirar uma foto aqui na frente.