PL 4480/2025

19 de ago, 13:17CFTPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

13 de ago, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de ago, 13:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de ago, 17:50CSPCCOPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

07 de ago, 15:33MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

14 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

08 de mai, 09:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de mai, 10:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

06 de mai, 11:16CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2026)

28 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1493/2026.

28 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1493/2026,do Sr. Capitão Alden, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4480/2025.

28 de abr, 19:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

28 de abr, 15:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

28 de abr, 15:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

25 de mar, 13:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do RIC n. 658/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer o encaminhamento de parecer técnico e de estimativa de impacto orçamentário e financeiro acerca do Projeto de Lei nº 4.480, de 2025, que altera o Programa Habite Seguro".

18 de mar, 19:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1493/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Capitão Alden (PL/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4480/2025, que “altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro”".

09 de fev, 22:50CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2025 a 09/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2025)

09 de dez, 16:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

17 de out, 18:18CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 124.

15 de out, 19:43MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de set, 15:58MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4480/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro".

18 de marREQ 1493/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Capitão Alden (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Gustavo Gayer (PL)·Coronel Meira (PL)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4480/2025, que “altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro”.