PLENÁRIO
Parlamentares debatem crise política, gestão estadual e temas regionais
Sobre o Evento
O Plenário foi palco de intensos debates sobre a atuação do Poder Judiciário, críticas à gestão pública em diversos estados e temas de interesse social. Os parlamentares abordaram desde questões de segurança pública e infraestrutura até o combate ao racismo e à misoginia na política.
PL 479/2025 · em pauta
Define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais e dá outras providências.
Matéria sobre a Mesa. Retirado de pauta, de ofício.
PLP 226/2025 · em pauta
Altera a Lei Complementar n.º 210, de 25 de novembro de 2024, que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências.
Matéria sobre a Mesa. Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
PL 724/2003 · em pauta
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito.
Matéria sobre a Mesa. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
PL 2839/2026 · em pauta
Torna obrigatória a oferta de turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol que recebam recursos públicos federais.
PL 479/2015 · em pauta
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral.
PL 5086/2026 · em pauta
Dispõe sobre o regime jurídico específico das associações civis sem fins lucrativos de utilidade pública que instituam sistemas de beneficência e assistência mútua de interesse social.
PL 5621/2023 · em pauta
Estabelece prioridade no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida algumas categorias de famílias, especialmente aquelas com crianças e adolescentes e com pessoas com câncer
PL 5127/2026 · em pauta
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
PLP 131/2026 · em pauta
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para permitir a adesão ao regime de transição aplicável à alienação de imóvel decorrente de parcelamento do solo aos parcelamentos em relaçã...
PL 2979/2023 · em pauta
Dispõe sobre a Campanha Nacional Pró Ensino de Educação Financeira nas escolas do ensino fundamental e do ensino médio, das redes públicas e privadas, estabelecidas no território nacional, institui...
PL 5072/2026 · em pauta
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõ...
PL 3402/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017
PL 3965/2024 · em pauta
Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação
PL 2561/2024 · em pauta
Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre as hipóteses de dispensa de chamamento público para a celebração de parcerias com as organizações da sociedade civil.
PL 5486/2025 · em pauta
Dispõe sobre a vedação de práticas de adultização e exposição a conteúdos eróticos em ambientes acessíveis a crianças menores de 14 anos, como medida complementar à proteção integral da infância.
PL 1572/2026 · em pauta
Denomina “Rodovia Prefeito Antônio Carlos Barbosa” o trecho da rodovia BR-146 compreendido entre os Municípios de Guaxupé e São Pedro da União, no Estado de Minas Gerais.
PL 2168/2021 · em pauta
Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.
Matéria sobre a Mesa. Encaminhou a Votação o Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ). Rejeitado o Recurso nº 20/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista.
PL 2812/2022 · em pauta
Revoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.
MPV 1376/2026 · em pauta
Autoriza a criação de linhas de crédito para composição de dívidas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural e autoriza a participação da União em fund...
Leitura do recebimento do Ofício n° 244/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.376/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/11/2026 – 13h55 - 175ª Sessão). Discussão em turno único. Encerrada a discussão. Votação preliminar em turno único. Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Votação, quanto ao mérito, em turno único. Aprovada a Medida Provisória nº 1.376 de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulo Pimenta (PT/RS). A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.376-A/2026) (PLV 16/2026).
MPV 1379/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026, que altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para fortalecer e modernizar o sistema brasileiro de apo...
Leitura do recebimento do Ofício n° 241/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.379/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/11/2026 – 13h55 - 175ª Sessão). Discussão em turno único. Discutiu a Matéria o Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). Encerrada a discussão. Votação preliminar em turno único. Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Votação, quanto ao mérito, em turno único. Aprovada a Medida Provisória nº 1.379 de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final. A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.379-A/2026) (PLV 15/2026).
PL 215/2015 · em pauta
Acrescenta inciso V ao art. 141 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
PL 3099/2019 · em pauta
Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".
PL 79/2020 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, 5.989, de 17 de dezembro de 1973, 7.573, de 23 de dezembro de 1986, 8.706, de 14 de setembro de 199...
PL 504/2021 · em pauta
Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.
PL 636/2023 · em pauta
Altera a Lei n. 12.340, de 1° de Dezembro de 2010, para dar maior efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, p...
PL 2829/2024 · em pauta
Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí.
Discussão em turno único. Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 2.829, de 2024. Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD. A matéria vai à Sanção (PL 2.829-C/2024).
PL 2475/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.
PL 4159/2025 · em pauta
Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Discussão em turno único. Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 4.159, de 2025. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Helder Salomão (PT/ES). A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.159-C/2025).
PL 4480/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite...
PL 423/2022 · em pauta
Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.
PL 4724/2024 · em pauta
Acrescenta o § 1º ao artigo 299 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para prever causa de aumento de pena quando o crime for cometido por meio de associações ou organizações cri...
PL 4754/2024 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever a perda automática de cargo, função pública ou mandato eletivo em caso de condenação por estupro de vulnerável.
PL 2500/2025 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para endurecer os requisitos de progressão de regime e livrame...
PL 464/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) para dispor sobre a responsabilização por interdição abusiva
Deputado
O Deputado procede à abertura da sessão plenária e ao início do período de breves comunicações, convocando o primeiro orador inscrito para discursar.
Deputado
O deputado critica a condução do inquérito das fake news pelo Supremo Tribunal Federal, classificando-o como uma aberração jurídica e defendendo a independência entre os Poderes frente ao que denominou ditadura do Poder Judiciário.
Deputado
O deputado realiza o encaminhamento da palavra entre oradores de diferentes estados durante a sessão.
Deputado
O deputado critica a má prestação de serviços de energia elétrica pela concessionária na região do sertão baiano, mencionando quedas frequentes, cobranças indevidas para realocação de postes e o descumprimento de obrigações contratuais.
Deputado
O parlamentar parabeniza o discurso de um colega e menciona a transição da pauta da Bahia para o Pará.
Deputado
O deputado discute o impacto das queimadas na Amazônia, reivindica a punição dos responsáveis por incêndios criminosos e defende maior agilidade na integração entre governos e sociedade para o combate ao fogo.
Deputado
O Deputado solicita o uso da palavra durante a sessão parlamentar.
Deputado
O Deputado relata sua intermediação junto ao governo estadual para a cessão de um prédio público à prefeitura de Montanha, visando a instalação de uma capela mortuária na localidade de Vinhatico.
Deputado
O Deputado encerra sua fala e anuncia o próximo orador a discursar, vindo do Rio Grande do Sul.
Deputado
O Deputado critica gastos do governo federal com viagens internacionais e aquisições públicas, questiona a gestão de políticas sociais, aponta intervenções políticas em órgãos de controle e defende a abertura de sigilos de inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal.
Deputado
O deputado realiza a transição entre os parlamentares que usarão a palavra na tribuna, mencionando a mudança de estado da fala, do Rio Grande do Sul para o Rio de Janeiro.
Deputado
O Deputado manifesta solidariedade ao Senador Omar Aziz, criticando calúnia propagada por sua adversária política durante a campanha eleitoral através de inteligência artificial, envolvendo uma falsa acusação de pedofilia, e ressalta a ironia de o marqueteiro responsável pela armação ter sido preso por crimes de pedofilia real.
Deputado
O parlamentar agradece a um colega deputado e anuncia a palavra ao deputado Daniel Soranza, mantendo a pauta sobre o estado do Rio de Janeiro.
Deputado
O deputado solicita que os ministros do STF garantam o cumprimento da Constituição em relação à eleição para o governo do Rio de Janeiro, argumentando que a diplomação de um candidato que não atingiu 50% dos votos deve ser impedida. O parlamentar defende uma decisão célere para o agendamento de um segundo turno ainda em dezembro, visando encerrar a instabilidade jurídica e evitar que se repita o cenário de fragilidade de um governo interino.
Deputado
O deputado realiza chamadas regimentais de oradores para o uso da tribuna.
Deputado
O Deputado critica a atual gestão econômica do governo federal, argumentando que a queda no poder de compra dos brasileiros impacta negativamente a capacidade de doações em programas beneficentes como o Teleton.
Deputado
O deputado realiza comunicações regimentais e solicita a palavra para outro parlamentar, mencionando estados brasileiros durante o processo.
Deputado
O deputado elogiou o tema da redação do Enem 2026 sobre o SUS e destacou sua trajetória parlamentar e como gestor na promoção de investimentos e infraestrutura hospitalar em Mato Grosso do Sul.
Deputado
O Deputado realiza procedimentos de rotina para organização da ordem de oradores e comunicação sobre a divulgação de pronunciamentos.
Deputado
O Deputado denuncia suposto descaso administrativo e crise na gestão estadual do Maranhão, citando problemas em pagamentos de fornecedores e serviços de saúde, educação e segurança alimentar.
Deputado
O deputado realiza a transição da palavra entre parlamentares durante a sessão, passando o momento de fala para um colega.
Deputado
O Deputado denuncia suposto plano criminoso envolvendo o tráfico de drogas em São Gonçalo e critica duramente a postura de um parlamentar eleito.
Deputado
O deputado manifesta expectativa pela prisão de um político mencionado anteriormente e agradece a palavra.
Deputado
O Deputado defende que o orçamento público deve priorizar a justiça social e a dignidade humana, equilibrando a responsabilidade fiscal com o atendimento às necessidades das populações mais vulneráveis e o investimento em segurança hídrica no Nordeste.
Deputado
O deputado realiza comunicações procedimentais de organização da tribuna, mencionando parlamentares e estados brasileiros.
Deputado
O Deputado parabeniza diversos municípios do estado do Maranhão pelo seu aniversário de emancipação política e administrativa.
Deputado
O Deputado parabeniza diversos municípios maranhenses pelo aniversário de emancipação e deseja prosperidade às suas populações.
Deputada
A deputada manifesta solidariedade a parlamentar jovem e negra, denunciando a violência política, o racismo e a misoginia sofridos por mulheres no exercício do mandato.
Deputado
O deputado agradece a palavra e anuncia a passagem da palavra para o deputado do estado de Goiás.
Deputado
O parlamentar agradece a oportunidade e encerra sua fala.
Deputado
O Deputado relata sua participação, junto ao Governador da Bahia, na entrega de obras no município de Guajeru, destacando a construção de uma escola, um campo society e a revitalização de um estádio e de uma praça, além de citar ações de apoio à agricultura familiar e o engajamento do governo estadual em visitar todos os municípios baianos.
Deputado
O deputado realiza o encaminhamento da palavra para a próxima oradora da sessão.
Deputada
A Deputada critica editorial de jornal sobre política econômica, defende investimentos públicos para o crescimento do país e repudia ações de provocação e violência cometidas por grupos sionistas na Bahia.
Deputado
O Deputado critica editoriais de imprensa sobre a política econômica do governo, defende investimentos públicos para o crescimento do país e repudia atos de violência e provocação política por grupos sionistas no estado da Bahia.
Deputado
O parlamentar manifesta sua indignação com uma questão do Enem que associou sermões cristãos à misoginia, criticando o que considera o uso ideológico da prova e defendendo o respeito à liberdade religiosa e à fé cristã, reiterando que o Estado é laico, mas não antirreligioso.
Deputado
O parlamentar agradece o pronunciamento de um colega e concede o tempo de um minuto ao Deputado Afonso Hamm enquanto outro deputado se desloca à tribuna.
O Deputado contesta a Medida Provisória nº 1.399, que trata da reforma tributária, argumentando que a proposta penaliza a cadeia vitivinícola brasileira. O parlamentar critica o aumento de impostos via tributo seletivo, comparando a carga tributária nacional com a de países concorrentes do Mercosul, e alerta para os possíveis impactos negativos no setor, que envolve milhares de produtores e empregos em diversos estados.
Deputado
O Deputado solicita o registro oficial de sua manifestação em plenário.
Deputado
O deputado manifesta preocupação com o impacto do aumento de impostos sobre o cigarro para os produtores de tabaco de Gramado Xavier, relata a destinação de emendas parlamentares para o município e solicita esclarecimentos sobre o uso de recursos públicos anteriormente repassados.
Deputado
O Deputado realiza cumprimentos protocolares aos parlamentares presentes durante a sessão.
Deputado
O deputado cobra a retomada das obras de revitalização e construção de muros de proteção na ferrovia que corta diversos bairros de São João de Meriti.
Deputado
O parlamentar concede a palavra ao Deputado Cabo Gilberto Silva por um minuto, enquanto outro deputado se encaminha à tribuna.
Deputado
O deputado cobra a nomeação de concursados da Polícia Civil, destacando a precariedade da segurança pública na região Nordeste, especificamente na Bahia e na Paraíba, onde a falta de efetivo tem causado o fechamento de delegacias e o aumento da criminalidade.
Deputado
O deputado concede a palavra ao colega parlamentar para que prossiga com os trabalhos.
Deputado
O Deputado discute a grave crise hídrica em Sergipe, criticando a falta de planejamento preventivo do Estado e da concessionária diante da redução dos níveis de barragens. O orador defende investimentos em saneamento, redução de perdas na distribuição de água e a necessidade de transformar a segurança hídrica em uma política de Estado perene, além de cobrar transparência na gestão dos recursos.
Deputado
O deputado realiza um pronunciamento breve em plenário agradecendo ao presidente da sessão e solicitando a divulgação de sua fala nos meios de comunicação da casa.
Deputado
O Deputado critica o pedido de contribuições financeiras via PIX realizado pelo Presidente da República a seus eleitores.
Deputado
O parlamentar assume a tribuna e inicia seu pronunciamento ao senhor presidente.
Deputado
O deputado defende a manutenção do calendário de implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ressaltando os benefícios da reforma tributária para a agricultura brasileira e a capacidade técnica da Receita Federal.
Deputado
O Deputado solicita o uso da palavra durante a sessão parlamentar.
Deputado
O deputado defende a reforma política com foco no voto em lista e paridade, celebra a criação de vagas de medicina em São Francisco do Conde e critica a gestão do transporte público e a contratação de artistas em Salvador.
Deputado
O Deputado cede a palavra a outros parlamentares para dar continuidade à sessão.
Deputado
O deputado critica o comportamento de grupos bolsonaristas, acusando-os de promover perseguição política e ódio contra empresas e instituições como o SBT, prejudicando causas sociais como o Teleton.
Deputado
O Deputado comunica a presença do Deputado Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia, na tribuna e lhe concede a palavra.
Deputado
O parlamentar manifesta repúdio ao assédio sofrido por uma jornalista em Salvador, cobra providências das autoridades estaduais e federais, e questiona a falta de reciprocidade na política de vistos para turistas de Israel, defendendo o respeito aos cidadãos brasileiros e a punição aos agressores.
Deputado
O deputado manifesta apoio ao pronunciamento de seu colega e repudia atos de violência ocorridos na Bahia e em outros estados brasileiros.
Deputado
O Deputado defende a revisão da tributação sobre o tabaco na medida provisória em debate, alertando que o aumento excessivo do imposto fixo prejudica a indústria legal e incentiva o contrabando.
Deputado
O parlamentar procede com a chamada nominal de diversos deputados presentes na sessão.
Deputada
A deputada manifesta solidariedade a uma parlamentar vítima de ameaças de morte e estupro, condenando a violência política e a ideologia de ódio contra mulheres.




