PL 636/2023

08 de mai, 00:00MESA

Publicação de Documento

Recebido Autógrafo do PL n.º 636/2023.

08 de mai, 00:00MESA

Publicação de Documento

Recebido Ofício n.° 343/2026, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 636, de 2023, que “Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil”.

08 de mai, 12:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 636/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 636, de 2023, que “Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil”".

24 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 59/2023/SGM-P.

24 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

23 de mar, 23:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

23 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2023 PAG 292

23 de mar, 09:00PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 636-A/2023).

23 de mar, 00:00PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Josenildo (PDT/AP).

23 de mar, 09:00PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

23 de mar, 09:00PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 636, de 2023.

23 de mar, 09:00PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

23 de mar, 09:00PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

23 de mar, 09:00PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

23 de mar, 09:00PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Juliana Cardoso (PT-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

23 de mar, 09:00PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

23 de mar, 09:00PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

23 de mar, 09:00PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do PL 636/2023.

23 de mar, 09:00PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

23 de mar, 09:00PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

23 de mar, 09:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

23 de mar, 09:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

22 de mar, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

22 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 836/2023.

22 de mar, 15:32MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 847/2023, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do PLP 80/2022 ao PL 636/2023".

22 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 836/2023 do Sr. André Figueiredo que requer regime de urgência para o PL 636/23, para dar maior efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

22 de mar, 09:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 836/2023, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE) e outros, que "Requer regime de urgência para o PL 636/23, para dar maior efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil".

23 de fev, 16:52PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 636/2023, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Altera a Lei n. 12.340, de 1° de Dezembro de 2010, para dar maior efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil".

22 de mar de 2023REQ 847/2023Apensação

Eduardo da Fonte (PP)

Requer a apensação para tramitação conjunta do PLP 80/2022 ao PL 636/2023.

22 de mar de 2023REQ 836/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

André Figueiredo (PDT)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Marangoni (PODE)·Adolfo Viana (PSDB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Altineu Côrtes (PL)·Felipe Carreras (PSB)·Odair Cunha (PT)

Requer regime de urgência para o PL 636/23, para dar maior efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.