PL 2829/2024

02 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra C.

02 de set, 09:51CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de set, 22:56CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 13:29CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

14 de ago, 13:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

13 de ago, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4004/2026.

13 de ago, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4004/2026,do Sr. Castro Neto e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2829/2024.

10 de ago, 15:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4004/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Castro Neto (MDB/PI) e outros, que "Requer a urgência do Projeto de Lei nº PL 2829/2024".

30 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/07/2026)

29 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

09 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado em avulso e no DCD de 10/12/2025, Letra B.

05 de dez, 11:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 15:46CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

05 de nov, 19:04CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).

05 de nov, 19:04CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.

29 de out, 11:06CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.

29 de out, 11:06CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).

16 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 11:32CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).

25 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2025 PÁG 676, Letra A.

25 de ago, 12:32CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

25 de ago, 11:06CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Flávio Nogueira, pelo Deputado Marcos Tavares.

10 de jul, 11:09CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.

10 de jul, 11:09CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de agoREQ 4004/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Castro Neto (MDB)·Doutor Luizinho (PP)·Laura Carneiro (PSD)

Requer a urgência do Projeto de Lei nº PL 2829/2024