PL 215/2015

07 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)

12 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4769/2025.

12 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4769/2025,dos Srs. Isnaldo Bulhões Jr. e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 215/2015.

11 de nov, 12:24MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4773/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Requeremos, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, entre as Matérias sobre a Mesa, do Requerimento de Urgência nº 4.769/2025, Referente ao Projeto de Lei nº 215/2015, que acrescenta inciso V ao art. 141 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".

11 de nov, 12:11MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4769/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que " Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 215 de 2015, que acrescenta inciso V ao art. 141 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".

13 de abr, 18:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-278/2021.

15 de dez, 17:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4096/2020.

15 de dez, 17:36MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4046/2020.

13 de abr, 11:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-629/2020.

26 de ago, 11:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4301/2019.

13 de mar, 14:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-781/2019.

11 de mai, 12:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7537/2017.

25 de out, 12:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5386/2016, pelo Deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 215 de 2015 que 'acrescenta inciso V ao art. 141 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. '".

07 de jan, 16:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4148/2015.

03 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.156/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.156/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 215/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, delimitado no inciso XVI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

21 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Avulso - letra A.

13 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/10/15, PÁG 522 COL 01, Letra A.

06 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Mantido o texto destacado, contra os votos dos Deputados Alessandro Molon, Luiz Couto, Wadih Damous, José Fogaça, Tadeu Alencar, Paulo Teixeira, Padre João, Chico Alencar, Glauber Braga e Arnaldo Faria de Sá.

06 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Encaminharam a Votação do Destaque para Votação em Separado do bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Carlos Marun, Esperidião Amin e Rodrigo Pacheco.

06 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Passou-se a votação da expressão "ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso", do §3ºA do art. 19 da Lei nº 12965/2014, constante no art. 10 do Substitutivo do Relator, objeto do Destaque para Votação em Separado do bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN.

06 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Mantido o texto destacado. Resultado: sim, 34; não, 14; abstenção, 0; obstrução, 0; total de votantes: 48.

06 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Verificação de votação do Destaque para Votação em Separado da bancada do PSOL solicitada pelo Deputado Wadih Damous, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Mantido o texto destacado". Passou-se à votação pelo processo nominal.

06 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Encaminharam a Votação do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PSOL os Deputados Chico Alencar, Juscelino Filho, Wadih Damous e a Deputada Soraya Santos.

06 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Passou-se a votação do art. 10 do Substitutivo do Relator, e, por decorrência, o art. 11 do mesmo Substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PSOL.

06 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, ressalvados os destaques, contra os votos dos Deputados Alessandro Molon e Max Filho. Apresentaram votos em separado os Deputados Marcos Rogério, Luiz Couto, Alessandro Molon e Betinho Gomes.

06 de out, 12:20CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Juscelino Filho (PRP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1547/2015 e do PL 1589/2015, apensados, com Substitutivo.

06 de out, 12:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CCJC, pelo Dep. Juscelino Filho

01 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Suspensa a votação em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

01 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Iniciada a votação do Parecer do Relator.

01 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferida Complementação de Voto pelo Relator.

11 de nov de 2025REQ 4773/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requeremos, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, entre as Matérias sobre a Mesa, do Requerimento de Urgência nº 4.769/2025, Referente ao Projeto de Lei nº 215/2015, que acrescenta inciso V ao art. 141 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

11 de nov de 2025REQ 4769/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 215 de 2015, que acrescenta inciso V ao art. 141 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.