Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares
Anunciou a retirada do projeto da pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 479/2025
Define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 2 apresentados
Urgência (Art. 155 do RICD)
Apensação
- 09 de set de 2025 · REQ 3767/2025 · Roberto Duarte (REPUBLICANOS)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Roberto Duarte REPUBLICANOS
- Relator
- Marussa Boldrin REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 17 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 24 andamentos
19 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 2965/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 479/2025, que “Define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais e dá outras providências”.".
27 de abr · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
27 de abr · CSAUDE
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin, PRL 1 CSAUDE.
27 de abr · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).
17 de abr · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão
10 de fev · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).
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