Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares
Anunciou a retirada do projeto da pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 479/2025
Classificação de pessoas com TDAH como pessoas com deficiência
Define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados desde 10/11/2026. A urgência para a votação foi aprovada na mesma data, o que permite que o tema seja analisado diretamente pelo conjunto de deputados.
Na pauta em 11 de nov, 13:55 · PLENÁRIOPróximo passo
O projeto está pautado para sessão deliberativa no Plenário em 11/11/2026, às 13:55.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Urgência (Art. 155 do RICD)
Apensação
- 09 de set de 2025 · REQ 3767/2025 · Roberto Duarte (REPUBLICANOS)
Acompanhe PL 479/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Roberto Duarte REPUBLICANOS
- Relator
- Marussa Boldrin REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 17 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
1 projeto tramita junto com este
Citado em 1 requerimento em comum
PL 4225/2023
Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 202...
Tramita junto com este
PL 5514/2025
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), para reconhecer o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) como condição apta ao enquadra...
Tramitação 25 andamentos
10 de nov · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2965/2026.
19 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 2965/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 479/2025, que “Define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais e dá outras providências”.".
27 de abr · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
27 de abr · CSAUDE
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin, PRL 1 CSAUDE.
27 de abr · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).
17 de abr · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão
10 de fev · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).
04 de fev · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
03 de fev · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5514/2025 a esta proposição.
22 de dez de 2025 · MESA
Apensação
22 de dez de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5514/2025.
17 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Diego Garcia.
09 de set de 2025 · PLEN
Apresentação do REQ n. 3767/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 479 de 2025, ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023.".
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de jun de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2025).
25 de jun de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
25 de jun de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).
06 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).
23 de abr de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).
→ Pronta para Pauta
17 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 414.
→ Aguardando Encaminhamento
17 de mar de 2025 · CSAUDE
Recebimento
14 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de fev de 2025 · PLEN
Apresentação do PL n. 479/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais e dá outras providências".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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