Projeto de Lei
PL 5127/2026
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
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Onde está o projeto
O projeto está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aguardando análise de um pedido de regime de urgência, apresentado em 05/10/2026. A urgência faz com que o projeto pule prazos e possa ser votado diretamente no Plenário.
Próximo passo
O pedido de urgência precisa ser votado pelos deputados no Plenário para decidir se o projeto tramitará com prioridade.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 0
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Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
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Ficha do projeto
- Autoria
- Flávia Morais MDB
- Apresentada em
- 19 de ago
- Regime e apreciação
Indefinida
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 2 andamentos
05 de out · MESA
Apresentação do REQ n. 4281/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Luiz Gastão (PSD/CE) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”".
19 de ago · MESA
Apresentação do PL n. 5127/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO), que "Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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