PL 2168/2021

09 de set, 21:40MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/09/2024 21:40:00. Foi apresentado um recurso.

23 de ago, 12:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC n. 20/2024 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”".

22 de ago, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/08/2024)

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 488, Letra C.

21 de ago, 08:53CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Welter.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Patrus Ananias e o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Coronel Fernanda.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Parecer.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE, em razão da Aprovação do Requerimento de Encerramento de Discussão.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 33 votos "Sim", 1 voto "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 35 votos e 8 Obstruções.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Coronel Fernanda e Orlando Silva

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Encerramento de Discussão, de autoria dos Deputados Helder Salomão, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de Ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria da Deputada Coronel Fernanda, Vice-Líder do PL.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Caroline de Toni (PL-SC), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Welter (PT-PR), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 31 votos "Não", 3 Abstenções. Quórum de votação: 35 votos e 8 Obstruções.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Coronel Fernanda

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Túlio Gadêlha, Chico Alencar e Célia Xakriabá e do Deputado Patrus Ananias.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Túlio Gadêlha, Chico Alencar e Célia Xakriabá.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Túlio Gadêlha, Chico Alencar e Célia Xakriabá.

15 de mai, 21:06CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bacelar, Chico Alencar, Dr. Victor Linhalis, Helder Salomão, Luiz Couto, Patrus Ananias e Welter.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha e Fernanda Melchionna.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Coronel Fernanda.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Chico Alencar.