PL 2853/2021

14 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)., para o PL 2168/2021, ao qual esta proposição está apensada.

02 de dez, 08:01CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2168/2021

17 de mai, 17:24CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2168/2021

20 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/2021.

20 de set, 10:54CAPADR

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

17 de set, 13:45MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2168/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de ago, 13:06MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2853/2021, pela Deputada Caroline de Toni (PSL/SC), que "Inclui o parágrafo segundo no artigo 3º daLEI 12.651/2012 que dispõe sobre a proteção davegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 deagosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e11.428, de22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs4.771, de 15 de setembro de1965, e 7.754, de 14 de abrilde 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de24 deagosto de 2001; e dá outras providências".